“Dá licença de contar”

Ignoradas pela mídia, ocupações de imóveis ressurgem, apontando força do movimento pela moradia e necessidade da reforma urbana

Por Renata Bessi, colaboradora de Outras Palavras

Mesmo para os mais iniciados, os momentos anteriores a uma ocupação de imóvel urbano são tensos. Era o que se via, em 19 de maio, nos rostos de cerca de 400 pessoas, participantes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), horas antes da madrugada em que entraram num imóvel à rua São Joaquim, 329, região da Liberdade, São Paulo. O que sustenta a resistência a tamanha pressão, define Suely Lima, uma das coordenadoras do movimento, é a necessidade básica da moradia, consolidada como direito de qualquer ser humano. “Quando os canais de diálogo com os governos não estão funcionando, esta é a nossa única opção”, diz.

O alvo do grupo, formado por uma maioria de mulheres, foi um prédio do Exército Brasileiro. Logo após à ocupação, cerca de vinte policiais militares chegaram no local. Houve a tentativa de desocupação à força. Mas as famílias não recuaram diante da pressão e agressões verbais. Os policiais retiraram-se após negociação.

O prédio está sem uso há oito anos. De acordo com Evaniza Rodrigues, membro da coordenação da União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP), prédios abandonados como o 329 da São Joaquim, estão espalhados por todo o país. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), não possui sequer estimativa de quantos prédios vazios pertencentes ao Estado existem no país.

Ivaniza explica como funciona o sistema de concessão de imóveis aos órgãos públicos e como este sistema acaba permitindo que prédios fiquem sem uso. “Os órgãos pedem à SPU concessão para usá-los. Quando não há mais utilização, o órgão deve devolvê-los à secretaria para que tenham nova utilidade, o que geralmente não ocorre”, afirma.

A lei prevê uma exceção, que beneficia o Exército e a Aeronáutica. Se um imóvel não está sendo usado, a SPU pode requisitá-lo e destiná-lo a moradia, exceto se pertencerem a uma destas duas forças militares. Elas não estão obrigadas à devolução, mesmo que os espaços estejam sem utilidade, explica Ivaniza. “É assim no país inteiro”.

Três outras ocupações ocorreram simultaneamente à da rua São Joaquim, em São Paulo. Na rua Conselheiro Crispiniano, 125, 400 famílias ocuparam prédio de 13 andares. Houve confronto com a polícia. O prédio foi adquirido pela SPU para moradia popular há um ano e meio e até agora as obras não começaram. Na avenida Rangel Pestana, 1099, Brás, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno e galpão vazios do INSS, que já foram comprometidos há mais de 12 anos para moradia popular. Na rua professor Romem Pelligrini, 85, Ipiranga, um prédio de seis andares foi ocupado por cerca de 100 famílias.

As ações em São Paulo fizeram parte da mobilização nacional da UNMP pelo Direito à Moradia e à Cidade. Ao todo foram realizados, entre os dias 18 e 19 de maio, 24 atividades, sendo que nove foram ocupações em prédios ociosos, em Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Goiânia, Teresina, Paço do Lumiar (MA), Santos, Sumaré, Santo André e São Paulo (SP) e Ipatinga (MG).

Das nove, duas permanecem, segundo a assessoria de imprensa da UNMP: uma no centro de Curitiba e outra em São Paulo, no Brás.

Histórico das reivindicações

Miriam Hermógenes, representante da Central de Movimentos Popular (CMP) em São Paulo, lembra que a reivindicação para que os prédios ociosos da União sejam destinados à moradia foi formulada há anos. Em 2007, representantes do Conselho Nacional das Cidades descobriram que iria ocorrer um leilão das áreas federais. Na relação de imóveis, estavam alguns reivindicados há muito pelos movimentos sociais de moradia de todo país.

Alertados, movimentos de moradia de todo o país articularam-se para brecar o leilão e propor que os imóveis fossem destinados para habitação popular. o objetivo de forçar a negociação e brecar o leilão. Miriam lembra que, em São Paulo, dois prédios do INSS foram ocupados. “O diálogo com o governo estava difícil”, conta. Houve ainda um acampamento em frente à casa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula saiu pela manhã e parou para conversar com os manifestantes. Ouviu a reivindicação relativa aos imóveis ociosos do governo. Conseguimos brecar”, lembra.

A partir daí, houve mudanças. A lista de imóveis públicos ociosos passou a ser divulgada publicamente. Criou-se, no Conselho Nacional de Habitação, um grupo de trabalho formado formados por movimentos de moradia e poder público, para estudar as destinações dos imóveis. O mesmo foi feito nos Estados. Miriam foi representante do grupo de trabalho paulista, onde se discutia que as áreas da União poderiam ser recuperadas para moradia. “Precisávamos saber quais estavam aptos”, explica.

As áreas foram vistoriadas em todo o país. Os grupos de trabalho estaduais tiveram apoio de técnicos em habitação. Ao final do processo, uma lista de imóveis úteis para moradia foi apresentada ao governo federal.

Outra parte deste processo foi o levantamento dos recursos. Em um primeiro momento, foram liberados R$ 27 milhões para todo o país. Parte deste recurso foi disponibilizada para quatro imóveis no Estado de São Paulo, sendo que dois ficam na capital. São os que foram ocupados na madrugada de 19 de maio: rua Conselheiro Crispiniano e rua professor Romem Pelligrini, no Ipiranga. “Ainda não há nenhum encaminhamento para que as reformas se iniciem”, diz a representante.

Foram ainda aprovados, segundo ela, novos recursos destinados ao Fundo Nacional de Habitação, para aumentar o número de prédios reformados. “Baixou-se uma portaria que regulamenta toda a tramitação de como este processo deve ser feito. Mas está tudo parado e não temos perspectivas de que as coisas caminhem”.

Na pauta das reivindicações estão ainda: aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia, garantindo recursos estáveis para o Fundo de Habitação; fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor; apoio à produção habitacional autogestionada, com a destinação de recuros para a construção de 400 mil moradias em parceria com associações e cooperativas e a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; nenhuma família sem casa devido aos megaprojetos, Copa e Olimpíada e imediata suspensão de remoções e reintegrações de posse, com a abertura de canais de participação e investimentos para mitigar os impactos sobre a população mais pobre.

Todo lo sólido se desvanece en la calle

Raúl Zibechi
2011-02-15

Las revueltas del hambre que sacuden al mundo árabe pueden ser apenas las primeras oleadas del gran tsunami social que se está engendrando en las profundidades de los pueblos más pobres del planeta. El fenomenal aumento de los alimentos (58% el maíz, 62 % el trigo en un año) se está convirtiendo en la espoleta que dinamiza los estallidos pero el combustible lo aporta la brutal especulación financiera que se está focalizando, nuevamente, en las materias primas. Algunos precios ya superaron los picos de 2008, aunque el Banco Mundial y el FMI se muestran incapaces de frenar la especulación con los alimentos, con la vida.

Dos hechos llaman la atención en la revuelta árabe: la velocidad con que las revueltas de hambre se convirtieron en revueltas políticas y el temor de las elites dominantes que no atinaron, durante décadas, a otra cosa que no fuera resolver problemas políticos y sociales con seguridad interna y represión. La primera habla de una nueva politización de los pobres del Medio Oriente. La segunda, de las dificultades de los de arriba para convivir con esa politización. El sistema está mostrando sobradamente que puede convivir con cualquier autoridad estatal, aún la más “radical” o “antisistema” , pero no puede tolerar la gente en la calle, la revuelta, la rebelión permanente. Digamos que la gente en la calle es el palo en la rueda de la acumulación de capital, por eso una de las primeras “medidas” que tomaron los militares luego que Mubarak se retirara a descansar, fue exigir a la población que abandonara la calle y retornara al trabajo.

Si los de arriba no pueden convivir con la calle y las plazas ocupadas, los de abajo -que hemos aprendido a derribar faraones- no aprendimos aún cómo trabar los flujos, los movimientos del capital. Algo mucho más complejo que bloquear tanques o dispersar policías antimotines, porque a diferencia de los aparatos estatales el capital fluye desterritorializado , siendo imposible darle caza. Más aún: nos atraviesa, modela nuestros cuerpos y comportamientos, se mete en nuestra vida cotidiana y, como señaló Foucault, comparte nuestras camas y sueños. Aunque existe un afuera del Estado y sus instituciones, es difícil imaginar un afuera del capital. Para combatirlo no son suficientes ni las barricadas ni las revueltas.

Pese a estas limitaciones, las revueltas del hambre devenidas en revueltas antidictatoriales son cargas de profundidad en los equilibrios más importantes del sistema-mundo, que no podrá atravesar indemne la desestabilizació n que se vive en Medio Oriente. La prensa de izquierda israelí acertó en señalar que lo que menos necesita la región es algún tipo de estabilidad. En palabras de Gideon Levy, estabilidad es que millones de árabes, entre ellos dos millones y medio de palestinos, vivan sin derechos o bajo regímenes criminales y terroríficas tiranías (Haaretz, 10 de febrero de 2011).

Cuando millones ganan las calles, todo es posible. Como suele suceder en los terremotos, primero caen las estructuras más pesadas y peor construidas, o sea los regímenes más vetustos y menos legítimos. Sin embargo, una vez pasado el temblor inicial, comienzan a hacerse visibles las grietas, los muros cuarteados y las vigas que, sobreexigidas, ya no pueden soportar las estructuras. A los grandes sacudones suceden cambios graduales pero de mayor profundidad. Algo de eso vivimos en Sudamérica entre el Caracazo venezolano de 1989 y la segunda Guerra del Gas de 2005 en Bolivia. Con los años, las fuerzas que apuntalaron el modelo neoliberal fueron forzadas a abandonar los gobiernos para instalarse una nueva relación de fuerzas en la región.

Estamos ingresando en un período de incertidumbre y creciente desorden. En Sudamérica existe una potencia emergente como Brasil que ha sido capaz de ir armando una arquitectura alternativa a la que comenzó a colapsar. La UNASUR es buen ejemplo de ello. En Medio Oriente todo indica que las cosas serán mucho más complejas, por la enorme polarización política y social, por la fuerte y feroz competencia interestatal y porque tanto Estados Unidos como Israel creen jugarse su futuro en sostener realidades que ya no es posible seguir apuntalando.

Medio Oriente conjuga algunas de las más brutales contradicciones del mundo actual. Primero, el empeño en sostener un unilateralismo trasnochado. Segundo, es la región donde más visible resulta la principal tendencia del mundo actual: la brutal concentración de poder y de riqueza. Nunca antes en la historia de la humanidad un solo país (Estados Unidos) gastó tanto en armas como el resto del mundo junto. Y es en Medio Oriente donde ese poder armado viene ejerciendo toda su potencia para apuntalar el sistema-mundo. Más: un pequeñísimo Estado de apenas siete millones de habitantes tiene el doble de armas nucleares que China, la segunda potencia mundial.

Es posible que la revuelta árabe abra una grieta en la descomunal concentración de poder que exhibe esa región desde el fin de la segunda guerra mundial. Sólo el tiempo dirá si se está cocinando un tsunami tan potente que ni el Pentágono será capaz de surfear sobre sus olas. No debemos olvidar, empero, que los tsunamis no hacen distinciones: arrastran derechas e izquierdas, justos y pecadores, rebeldes y conservadores. Es, no obstante, lo más parecido a una revolución: no deja nada en su lugar y provoca enormes sufrimientos antes de que las cosas vuelvan a algún tipo de normalidad que puede ser mejor o menos mala.

- Raúl Zibechi, periodista uruguayo, es docente e investigador en la Multiversidad Franciscana de América Latina, y asesor de varios colectivos sociales.

UEL 2006

30- “As reformas de base, a grande bandeira unificada dos
anos cinqüenta e sessenta, que se amplifica
extraordinariamente na década do Golpe [de 1964],
significavam o questionamento da repartição da riqueza,
unificando também categorias diversas de trabalhadores
urbanos, classes médias antigas e novas, profissionais de
novas ocupações, agora autonomizados e, em geral,
tendo invertido sua velha relação com o populismo. O
grande debate sobre a educação colocou num novo
patamar a questão da escola pública, da produção
científica e tecnológica, o papel dos cientistas que, nessa
nova relação, tornavam-se ‘intelectuais orgânicos’ da
política, sem que estivessem necessariamente ligados a
partidos. Mas talvez a amplificação mais notável da
política tenha ocorrido mesmo no lado do campesinato e
dos trabalhadores rurais. As Ligas Camponesas, menos
pelo seu real poder de fogo, medido do ponto de vista de
travar uma luta armada com os latifundiários – quando ela
ingressou por essa via seu verdadeiro potencial
revolucionário se exauriu –, deram a fala, o discurso,
capaz de reivindicar a reforma agrária e de dessubordinar
o campesinato, após longos séculos, da
posição de mero apêndice da velha classe dominante
latifundiária.” (OLIVEIRA, F. Privatização do público,
destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo
neoliberal. In: Oliveira, F.; Paoli, M. C. (Orgs.). Os
sentidos da Democracia, políticas do dissenso e
hegemonia global. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 63.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre
movimentos sociais no Brasil, é correto afirmar:
a) Os movimentos que lutaram pelas “reformas de
base” foram significativos, porque mostraram,
além da importância e da legitimidade de suas
demandas, a sua capacidade de politizar
problemas fundamentais da sociedade brasileira.
b) As Ligas Camponesas, ao potencializarem sua ação
revolucionária por meio da luta armada, lograram a
superação da dominação do latifúndio.
c) As relações populistas foram fundamentais como
forças impulsionadoras dos movimentos pelas
reformas de base.
d) As reformas de base resultaram da unificação
dos trabalhadores urbanos e rurais e das suas
demandas, promovida pelos intelectuais
orgânicos brasileiros.
e) No debate sobre as reformas educacionais, nos
anos que antecederam a 1964, prevaleceu a
pauta ditada pelos interesses do mercado
resposta: A

UEL 2006

22- Leia, a seguir, texto sobre o significado do
zapatismo.
“Marcos é gay em São Francisco, negro na África do
Sul, asiático na Europa, chicano em San Isidoro,
anarquista na Espanha, palestino em Israel, indígena
nas ruas de San Cristóbal … judeu na Alemanha …
feminista nos partidos políticos, comunista no pósguerra
fria … pacifista na Bósnia … artista sem
galeria, nem port-fólio, dona-de-casa sábado à noite
em qualquer colônia de qualquer cidade de qualquer
México … machista no movimento feminista, mulher
sozinha no metrô às 10 da noite … camponês sem
terra, editor marginal, operário desempregado,
médico sem lugar para trabalhar, estudante não
conformista, dissidente no neoliberalismo, escritor
sem livros nem leitores e, seguramente, zapatista no
sudeste mexicano”. (CECEÑA,A. E. Pela humanidade
e contra o neoliberalismo: linhas centrais do discurso
zapatista. In: SEOANE, J.; TADDEI, E. (Orgs.)
Resistências mundiais, de Seattle a Porto Alegre.
Petrópolis: Vozes, 2001. p.187, 188.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o
tema, é correto afirmar que o zapatismo é um
movimento:
a) Que atua internacionalmente em diversas frentes
voltadas à emancipação dos Estados Nacionais.
b) Fundado na contraposição a qualquer forma de opressão.
c) Moderno porque visa à ruptura com os
tradicionais preceitos de esquerda.
d) Que organiza os desempregados do mundo
inteiro visando à conquista do poder estatal.
e) Que visa a armar a população para um enfrentamento
bélico com o poderoso vizinho do Norte.
resposta: B

UEL 2006

21- “Em geral, o feminismo veio demonstrar que a opressão
tem muitas faces, uma das quais é a opressão das
mulheres por via da discriminação sexual. Ao privilegiar a
opressão de classe, o marxismo secundarizou e, no fundo,
ocultou a opressão sexual e, nessa medida, o seu projeto
emancipatório ficou irremediavelmente truncado. [...] Se
para as feministas marxistas, a primazia explicativa das
classes é admissível desde que seja articulada com o
poder e a política sexual, para a maioria das correntes
feministas não é possível estabelecer, em geral, a primazia
das classes sobre o sexo ou sobre outro fator de poder e
de desigualdade e algumas feministas radicais atribuem
mesmo a primazia explicativa ao poder sexual.” (SOUZA
S., Boaventura. Pela mão de Alice, o social e o político na
pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1996. p. 41.)
De acordo com o texto, é correto afirmar:
a) A teoria marxista das classes, como explicação das
relações de gênero, é o fundamento dos movimentos
feministas.
b) Ao priorizar a opressão de classe, o marxismo
eclipsou a opressão feminina, destituindo-a de sua
relevância social.
c) As feministas marxistas defendem a primazia do
poder sexual sobre a de classes.
d) O feminismo radical, ao explicitar a discriminação
sexual como forma de opressão, fortaleceu o
entendimento marxista da sociedade.
e) O projeto emancipatório das feministas teve
significativo impulso após a adoção do marxismo
enquanto modelo explicativo da opressão feminina.
resposta: B

UEL 2005

26- Diversos movimentos sociais emergiram nos anos 1990,
no Brasil, e na América Latina (Movimento dos Sem
Terra, Zapatistas, Piqueteros, entre outros). Apesar de
suas diferenças políticas, sociais e ideológicas, esses
movimentos combatem o caráter concentrador de
riqueza praticado por governos apoiados em políticas
econômicas de estabilização monetária apresentadas
como antiinflacionárias, que dão primazia ao pagamento
da dívida externa por meio do superávit primário. Tais
políticas econômicas são também denominadas:
a) Nacional-desenvolvimentistas, por priorizarem o
desenvolvimento da indústria de capital nacional em
detrimento dos investimentos estrangeiros.
b) De bem-estar social, por priorizarem o
estabelecimento de um grande pacto social entre as
classes e os grupos sociais nacionais, como forma de
gerir responsavelmente o fundo público.
c) Neoliberais, pois, em nome do desenvolvimento do
país, priorizam os interesses econômicos e políticos
de frações sociais ligadas ao capital financeiro
nacional e internacional.
d) Nacional-populistas, pois, como no governo de João
Goulart, voltam-se para a ampliação dos direitos
sociais e trabalhistas, beneficiando milhões de
trabalhadores em condições precárias de trabalho.
e) De Planificação Estatal, uma vez que se encontram
estruturadas em torno do princípio de crescer para
redistribuir, opondo, assim, o Estado Nacional ao
livre-comércio global.
resposta: C

UEL 2004

26- “Ainda que do ponto de vista social o Brasil continue sendo um país de muitas e profundas desigualdades sociais, não se pode ignorar ter havido mudanças significativas no campo político, em especial a partir dos anos 80. Nesse sentido, [...] a abertura de fóruns públicos de representação e participação teve o efeito de explicitar e tornar pública a dimensão conflitiva da vida social. A questão pode parecer trivial, já que nesses espaços convergem e se expressam reivindicações vocalizadas por diversos movimentos sociais. Mas há algo como uma metamorfose do conflito social quando esse ganha essas esferas públicas que estabelecem a mediação entre Estado e sociedade. Pois aí o particularismo das reivindicações necessariamente tem que se redefinir em função de parâmetros públicos de gestão política das cidades.” (PAOLI, Maria; TELLES, Vera. Direitos Sociais, conflitos e negociações no Brasil contemporâneo. In: ALVAREZ, Sonia; DAGNINO, Evelina (Orgs.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 117- 118.)
Conforme o texto, é correto afirmar:
a) As mudanças no campo político levaram ao atendimento permanente das reivindicações dos diversos movimentos sociais porque as tornaram públicas.
b) A constituição de esferas públicas de representação e participação fez com que os conflitos sociais passassem a ser reconhecidos de acordo com padrões públicos.
c) Com a abertura dos fóruns públicos de representação e participação, as demandas dos movimentos sociais tornaram-se menos reivindicativas.
d) A abertura de fóruns de participação, a partir das reivindicações dos movimentos sociais, levou ao reforço da prática patrimonialista no Estado brasileiro.
e) Do ponto de vista democrático, a abertura de fóruns públicos de participação implicou num retrocesso na solução dos conflitos sociais.
resposta: B

UEL 2003

31 – Ato contra o custo de vida na Praça da Sé em São Paulo, quebra-quebras de trens de passageiros nos grandes centros urbanos, criação dos Conselhos de Condição Feminina, organização de lutas por creche, acampamento de trabalhadores sem-terra em frente ao Palácio do Governo na capital gaúcha, ressurgimento das SABs (Sociedades Amigos de Bairro) nas periferias das metrópoles, fóruns e congressos de estudantes. Esses acontecimentos alteraram a rotina das cidades brasileiras entre a segunda metade dos anos 1970 e a primeira metade dos anos 1980.
Esses eventos ocorridos concomitantemente sinalizam o surgimento de um fenômeno que marcou a história recente do país. Qual é esse fenômeno?
a) Restrição do quadro partidário brasileiro a partir do enfraquecimento da ditadura militar instalada em 1964.
b) Surgimento de novos movimentos sociais caracterizados pela autonomia política em relação ao Estado, aos partidos e aos sindicatos.
c) Mobilização da sociedade civil em defesa da família, da propriedade privada e da ordem moral.
d) Resistência organizada dos setores populares às reformas e ajustes estruturais neoliberais, implantados pelos governos militares.
e) Aparecimento de um sindicalismo subordinado ao Estado e aos patrões.
resposta: B

Blog Stats

  • 298,944 visitas
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 112 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: