Discurso de Abbas na 66ª Assembleia Geral da ONU

“Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, senhor secretário-geral das Nações Unidas, excelências, senhoras e senhores,
Quero começar dando os parabéns ao sr. Nassir Abdulaziz al-Nasser, que assume a presidência da Assembleia neta sessão, e desejando-lhe sucesso.
Estendo hoje as minhas sinceras congratulações, em nome da Organização para a Libertação da Palestina e do povo palestino, ao governo e ao povo do Sudão do Sul por sua merecida admissão enquanto membro pleno das Nações Unidas. Desejamos a eles progresso e prosperidade.
Também parabenizo o secretário-geral, Sua Excelência, o sr. Ban Ki-moon, por sua reeleição para um novo mandato no comando das Nações Unidas. A renovação da confiança nele reflete o reconhecimento mundial por seus esforços, que fortaleceram o papel das Nações Unidas.
Excelências, senhoras e senhores,
A Questão da Palestina está intrincadamente ligada às Nações Unidas por meio das resoluções adotadas por seus vários órgãos e agências e também por meio do elogiado e essencial papel desempenhado pela Agência de Auxílio de Trabalho da ONU para Refugiados Palestinos no Oriente Próximo (UNRWA), que encarna a responsabilidade internacional em relação ao drama dos refugiados palestinos, que são vítimas da al-Nakba (Catástrofe) ocorrida em 1948. É nossa aspiração e nosso desejo que a ONU desempenhe um papel mais efetivo na tarefa de buscar uma paz justa e abrangente para nossa região que garanta os direitos nacionais, legítimos e inalienáveis, do povo palestino conforme definidos pelas resoluções de legitimidade internacional da ONU.
Excelências, senhoras e senhores,
Um ano atrás, nesta mesma época, distintos líderes presentes neste mesmo salão abordaram os estagnados esforços de paz para a nossa região. Todos tinham grandes expectativas em relação a uma nova rodada de negociações para a definição de um status final, que tinham começado no início de setembro em Washington sob os auspícios diretos do presidente Barack Obama e com a participação do Quarteto bem como do Egito e da Jordânia, e buscavam firmar um acordo de paz no prazo de um ano. Entramos nestas negociações com o coração aberto, os ouvidos atentos e as intenções mais sinceras, e preparamos toda nossa a documentação, nossos papéis e propostas. Mas as negociações ruíram semanas depois de terem começado.
Depois disto, não desistimos e não paramos com nossos esforços em busca de novas iniciativas e contatos. No decorrer do ano passado não deixamos de bater em cada porta, nem de testar cada canal e nem de experimentar cada rumo, e não ignoramos nenhum participante de estatura e influência, seja formal ou informal, para fazer avançar as negociações. Avaliamos positivamente todas as ideias, propostas e iniciativas apresentadas por muitos países e participantes. Mas todos estes sinceros esforços e empreendimentos promovidos pelos participantes internacionais foram repetidamente arruinados pelas posições do governo israelense, que logo acabou com as esperanças inspiradas pela abertura das negociações no último mês de setembro.
A questão principal é que o governo israelense se recusa a aceitar um compromisso com termos de referência para negociações que têm como base o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas, prosseguindo freneticamente na construção cada vez mais acelerada de assentamentos no território do Estado da Palestina.
A construção de assentamentos é a encarnação do núcleo da política de ocupação militar colonial das terras do povo palestino e de toda a brutalidade da agressão e toda a discriminação racial contra o nosso povo que decorrem desta política. A política israelense de ocupação, que constitui uma violação da lei humanitária internacional e das resoluções das Nações Unidas, é a principal causa do fracasso do processo de paz, do colapso de dúzias de oportunidades, e do sepultamento das grandes esperanças que surgiram após a assinatura da Declaração de Princípios de 1993 entre a Organização para a Libertação da Palestina e Israel para o estabelecimento de uma paz justa que desse início a uma nova era para nossa região.
Os relatórios das missões da ONU e também aqueles elaborados por várias instituições israelenses e sociedades civis transmitem um horrível quadro das dimensões desta campanha de assentamento, da qual o governo israelense não hesita em se gabar e que continua a implementar por meio do confisco sistemático das terras palestinas e da construção de milhares de novas unidades residenciais em várias áreas da Cisjordânia, particularmente em Jerusalém Oriental, e acelerando a construção do muro de anexação que está devorando grandes pedaços do nosso território, dividindo-o em terras e cantões isolados, destruindo a vida familiar, as comunidades e o meio de vida de dezenas de milhares de lares. A potência ocupante também continua a se recusar a conceder alvarás de construção para que nosso povo erga suas casas na Jerusalém Oriental ocupada, ao mesmo tempo em que intensifica sua antiga campanha de demolição e confisco de lares, expulsando proprietários e moradores palestinos por meio de uma multifacetada política de limpeza étnica que há décadas busca expulsá-los de sua pátria ancestral. Além disso, foram emitidas ordens para a deportação de representantes eleitos da cidade de Jerusalém. A potência ocupante também insiste em prosseguir com escavações que ameaçam nossos locais sagrados, e seus postos militares de controle impedem nossos cidadãos de chegar a suas mesquitas e igrejas, mantendo a Cidade Sagrada sob sítio com um anel de assentamentos que foi imposto para separar a Cidade Sagrada do restante das cidades palestinas.
A ocupação está correndo contra o tempo para redesenhar as fronteiras da nossa terra de acordo com seus desejos, tentando impor um fait accompli concreto que altere as realidades e que está prejudicando o potencial realista para a existência do Estado da Palestina.
Ao mesmo tempo, a potência ocupante continua a impor seu embargo à Faixa de Gaza e a ameaçar civis palestinos por meio de assassinatos, ataques aéreos e bombardeios de artilharia, persistindo na guerra de agressão iniciada três anos atrás contra Gaza, que resultou na destruição de incontáveis lares, escolas, hospitais e mesquitas, fazendo também milhares de mártires e feridos.
A potência ocupante também prossegue com as incursões em áreas de controle da Autoridade Nacional Palestina por meio de batidas, detenções e assassinatos nos postos de controle. Nos últimos anos, os atos criminosos de milícias formadas por colonos armados, que gozam da proteção especial do exército de ocupação, se tornaram mais frequentes, com ataques cada vez mais comuns contra o nosso povo, tendo como alvo nossos lares, escolas, universidades, mesquitas, campos, colheitas e árvores. Apesar de nossos repetidos alertas, a potência ocupante não agiu para conter estes ataques e nós a consideramos totalmente responsável pelos crimes dos colonos.
Estes são apenas alguns exemplos da política de ocupação dos assentamentos coloniais israelenses, e esta política é responsável pelo contínuo fracasso das sucessivas tentativas internacionais de recuperar o processo de paz.
Esta política vai destruir as chances do estabelecimento de uma solução de dois Estados a respeito da qual já existe um consenso internacional, e aqui faço um alerta em alto e bom som: esta política de construção de assentamentos ameaça sabotar também a estrutura da Autoridade Nacional Palestina, podendo até encerrar a sua existência.
Além disso, enfrentamos agora a imposição de novas condições que não foram anunciadas antes, condições que transformarão o conflito que arde em nossa inflamada região num conflito religioso e numa ameaça ao futuro de um milhão e meio de palestinos cristãos e muçulmanos que são cidadãos de Israel, algo que rejeitamos e que jamais poderemos aceitar.
Todas estas medidas adotadas por Israel no nosso país são atos unilaterais e não têm como base nenhum acordo prévio. De fato, aquilo que testemunhamos é uma aplicação seletiva dos acordos que tem como objetivo perpetuar a ocupação. Israel reocupou as cidades da Cisjordânia por decisão unilateral, e restabeleceu a ocupação civil e militar por decisão unilateral, e cabe ao país determinar se um cidadão palestino tem ou não o direito de residir em alguma parte do Território Palestino. E Israel está confiscando nossa terra e nossa água, e obstruindo nossos movimentos bem como a circulação de bens e mercadorias. É Israel que está obstruindo nosso destino. Tudo isto é unilateral.
Excelências, senhoras e senhores,
Em 1974, nosso líder Yasser Arafat, já morto, veio a este salão e garantiu aos membros da Assembleia Geral que nossa intenção era uma busca afirmativa pela paz, insistindo às Nações Unidas que tornassem reais os inalienáveis direitos nacionais do povo palestino, afirmando: “Não deixem que o ramo da oliveira caia de minha mão”.
Em 1988, o presidente Arafat voltou a falar à Assembleia Geral, que se reuniu em Genebra para ouvi-lo, onde ele entregou o programa palestino para a paz, adotado pelo conselho Nacional Palestino durante a sessão realizada naquele ano na Argélia. Quando adotamos este programa, estávamos dando um doloroso e dificílimo passo para todos nós, especialmente para aqueles que, como eu, foram obrigados a abandonar seus lares, suas cidades e vilarejos, trazendo consigo apenas alguns pertences, nosso luto e as chaves de casa até os campos de exílio e a Diáspora após a Al-Nakba de 1948, uma das piores operações de desterro, destruição e remoção de uma sociedade vibrante e coesa que fazia contribuições pioneiras e estava na vanguarda do renascimento cultural, educacional e econômico do Oriente Médio árabe.
Mas, por acreditarmos na paz e por causa da convicção na nossa legitimidade internacional, e porque tivemos a coragem de tomar decisões difíceis para o nosso povo, e na ausência de uma justiça absoluta, decidimos adotar o rumo da justiça relativa – uma justiça que seja possível e que possa corrigir parte da grave injustiça histórica cometida contra o nosso povo. Assim, concordamos em estabelecer o Estado da Palestina naquilo que seria apenas 22% do território da Palestina histórica – em todo o território palestino ocupado por Israel em 1967.
Ao dar este passo histórico, que foi bem recebido pelos Estados do mundo, nós estamos fazendo uma grande concessão com o objetivo de chegar a um acordo histórico de concessões mútuas que possibilitará a paz na terra da paz.
Nos anos que se seguiram, da Conferência de Madri e das negociações em Washington que levaram ao acordo de Oslo, assinado 18 anos atrás no jardim da Casa Branca e associado a cartas de reconhecimento mútuo assinadas pela OLP e por Israel, perseveramos e lidamos positiva e responsavelmente com todos os esforços que tiveram como objetivo a conclusão de um acordo de paz duradoura. Mas, como já dissemos, cada iniciativa, cada conferência, cada nova rodada de negociações e cada movimento foram esmigalhados sob o peso do projeto israelense de expansão dos assentamentos.
Excelências, senhoras e senhores,
Confirmo, em nome da Organização pela Libertação da Palestina, única representante legítima do povo palestino, que assim continuará sendo até o fim do conflito em todos os seus aspectos e até a resolução de todas as questões de status final, os seguintes pontos:
1. A meta dom povo palestino é a concretização dos seus direitos nacionais inalienáveis dentro do seu Estado independente da Palestina, com Jerusalém Oriental como sua capital, em todo o território da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza, que Israel ocupou na guerra de junho de 1967, em conformidade com as resoluções de legitimidade internacional e com o estabelecimento de uma solução justa e de comum acordo para a questão dos refugiados palestinos de acordo com a resolução 194, conformes estipulado pela Iniciativa Árabe de Paz que apresentou a visão árabe consensual para a solução do principal ponto do conflito árabe-israelense e para o estabelecimento de uma paz justa e abrangente. É isto que defendemos e é isto que pretendemos realizar. Para se chegar a esta paz é preciso também que sejam libertados sem demora os prisioneiros políticos e os detentos que se encontram nas prisões israelenses.
2. A OLP e o povo palestino declaram sua renúncia à violência, rejeitando e condenando todas as formas de terrorismo, principalmente o terrorismo de Estado, e defenderão todos os acordos assinados entre a Organização pela Libertação da Palestina e Israel.
3. Defendemos a opção de negociar uma solução duradoura para o conflito de acordo com as resoluções de legitimidade internacional. Neste ponto, declaro que a Organização pela Libertação da Palestina está pronta para voltar imediatamente à mesa de negociações com base nos termos de referência referendados pela legitimidade internacional e partindo da interrupção total da construção de assentamentos.
4. Os palestinos vão prosseguir na sua resistência popular pacífica à ocupação israelense, às suas políticas de assentamento e apartheid, e à sua construção da racista muralha de anexação, e eles recebem apoio à sua resistência, que é consistente com a lei humanitária internacional e as convenções internacionais, contando com o apoio de ativistas defensores da paz vindos de Israel e de outros países, refletindo um impressionante, inspirador e corajoso exemplo da força desde povo indefeso, armado apenas com seus sonhos, sua coragem, sua esperança e seus gritos de guerra, com os quais enfrentam balas, tanques, gás lacrimogêneo e escavadeiras.
5. Ao trazermos nossa luta e apresentarmos nosso caso a este pódio internacional, trata-se de uma confirmação da confiança que depositamos na opção política e diplomática, e também uma confirmação de nossa recusa em adotar medidas unilaterais. Nossos esforços não buscam isolar Israel ou tirar a legitimidade do país; em vez disso, o que buscamos é a legitimação da causa do povo da Palestina. Estamos denunciando apenas a construção de assentamentos, a ocupação, o apartheid e a lógica de força implacável, e acreditamos que todos os países do mundo estão ao nosso lado neste ponto.
Estou aqui para dizer, em nome do povo palestino e da Organização pela Libertação da Palestina: estendemos nossa mão ao governo israelense e ao povo israelense para que cheguemos à paz. Digo a eles: vamos construir urgentemente um futuro para nossas crianças no qual elas possam desfrutar da liberdade, da segurança e da prosperidade. Vamos erguer as pontes do diálogo em vez de postos de controle e muros de separação; construir relações de cooperação com base na paridade e na igualdade entre dois Estados vizinhos – Palestina e Israel – em vez de políticas de ocupação, assentamento, guerra e eliminação mútua.
Excelências, senhoras e senhores,
Apesar do direito inquestionável do nosso povo à autodeterminação e à independência do nosso Estado conforme estipulado nas resoluções internacionais, aceitamos nos últimos anos envolver-nos naquilo que pareceu ser um teste do quanto seríamos merecedores e dignos deste direito. Nos dois últimos anos nossa autoridade nacional implementou um programa para construir as instituições do nosso Estado. Apesar de nossa situação extraordinária e dos obstáculos impostos por Israel, um projeto sério e abrangente foi lançado, incluindo a implementação de planos para reforçar e fazer avançar o judiciário e o aparato necessário para a manter a ordem e a segurança, para desenvolver os sistemas administrativos, financeiros e de supervisão, para melhorar o desempenho das instituições, e para reforçar a autossuficiência no sentido de reduzir a dependência em relação ao auxílio estrangeiro. Graças ao apoio de países árabes e doadores entre os países amigos, alguns projetos de infraestrutura foram implementados, tendo como foco vários aspectos do setor de serviços, com atenção especial às áreas rurais e marginalizadas.
Em meio a este imenso projeto nacional, temos reforçado aquilo que pretendemos transformar nas características do nosso Estado: da preservação da segurança para o cidadão e da ordem pública até a promoção da autoridade judicial e do estado de direito, passando pelo fortalecimento do papel desempenhado pelas mulheres por meio da legislação, das leis e da participação, garantindo a proteção às liberdades públicas e fortalecendo o papel das instituições da sociedade civil, além da institucionalização de regras e regulamentações para garantir a responsabilidade e a transparência no trabalho dos nossos ministérios e departamentos, finalmente promovendo um enraizamento mais profundo da democracia como base da vida política palestina.
Quando a unidade de nossa pátria, nosso povo e nossas instituições foi atingida por divisões, mantivemos a determinação em adotar o diálogo para restaurar nossa união. Meses atrás, conseguimos chegar à reconciliação nacional e esperamos que a sua implementação seja acelerada nas próximas semanas. O pilar central desta reconciliação era a possibilidade de consultar o povo por meio de eleições legislativas e presidenciais dentro do prazo de um ano, porque o Estado que desejamos será um Estado marcado pelo estado de direito, pelo exercício da democracia, e pela proteção das liberdades e da igualdade de todos os cidadãos sem nenhum tipo de discriminação, realizando a transferência do poder por meio das urnas.
Os relatórios publicados recentemente pelas Nações Unidas, pelo Banco Mundial, pelo Ad Hoc Liaison Committee (AI-ILC) e pelo Fundo Monetário Internacional confirmam e elogiam aquilo que já fizemos, considerado um modelo notável e sem precedentes. A conclusão consensual apresentada pelo AI-ILC dias atrás descreveu nossos feitos como “uma notável história de sucesso internacional” e confirmou o preparo do povo palestino e de suas instituições para a imediata independência do Estado da Palestina.
Excelências, senhoras e senhores,
Não é mais possível retificar a questão do bloqueio dos horizontes das negociações de paz com os mesmos meios e métodos que foram tentados tantas vezes e que se mostraram fadados ao fracasso no decorrer dos últimos anos. A crise é profunda demais para ser ignorada, e ainda mais perigosas são as tentativas de simplesmente adiar ou desviar da sua explosão.
Não é possível, nem praticável, nem aceitável voltar a se envolver em negociações como as anteriores, como se tudo estivesse bem. É fútil retomar as negociações na ausência de parâmetros claros, de credibilidade e de um cronograma específico. As negociações não terão sentido enquanto o exército de ocupação continuar a se entrincheirar no nosso território, em vez de recuar, e enquanto a potência ocupante insistir em alterar a demografia do nosso país para criar uma nova base a partir da qual tentará alterar as fronteiras.
Excelências, senhoras e senhores,
Estamos na hora da verdade e meu povo espera para ouvir a resposta do mundo. Será que a comunidade internacional vai permitir que Israel continue com a sua ocupação, a única ocupação em todo o planeta? Vai permitir que Israel continue a ser um país acima da lei e da responsabilidade? Vai permitir que Israel siga rejeitando as resoluções do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Tribunal Internacional de Justiça, bem como a posição da grande maioria dos países do mundo?
Excelências, senhoras e senhores,
Venho da Terra Santa, da terra da Palestina, da terra das mensagens divinas, da ascensão do Profeta Maomé (que a paz esteja com ele) e do nascimento de Jesus Cristo (que a paz esteja com ele), para falar-lhes em nome do povo palestino, tanto na sua pátria quanto espalhado na Diáspora, e dizer, depois de 63 anos sofrendo uma Nakba contínua: já basta. É chegada a hora do povo palestino recuperar sua liberdade e sua independência.
É chegada a hora de pôr fim ao sofrimento e ao drama de milhões de refugiados palestinos na sua pátria e na Diáspora, de acabar com a sua destituição e de concretizar os seus direitos, sendo que alguns deles foram obrigados a buscar refúgio em diferentes partes do mundo por mais de uma vez.
Num momento em que os povos árabes afirmam seu anseio pela democracia – a Primavera Árabe – é chegada também a hora da Primavera Palestina, o momento da independência.
É chegada a hora de nossos homens, mulheres e crianças viverem vidas normais, de poderem dormir sem esperar pelo pior que o dia seguinte trará; de as mães terem a certeza de que seus filhos voltarão para casa sem temer que sejam mortos, detidos ou humilhados; de os estudantes poderem ir para suas escolas e universidades sem serem obstruídos por postos de controle. É chegada a hora de os doentes poderem chegar aos hospitais normalmente, e de nossos agricultores poderem cuidar de sua boa terra sem temerem que a ocupação confisque seu terreno e sua água, até os quais a muralha lhe impede de chegar, e sem temer os colonos, para os quais assentamentos estão sendo construídos na nossa terra e que estão arrancando e queimando as oliveiras que existem a centenas de anos. É chegada a hora dos milhares de prisioneiros serem libertados das prisões, voltarem às suas famílias e aos seus filhos e se tornem parte da construção da sua pátria, em nome de cuja liberdade eles se sacrificaram.
Meu povo deseja exercer seu direito de desfrutar de uma vida normal como o restante da humanidade. Eles acreditam naquilo que disse o poeta Mahmoud Darwish: Estar aqui, ficar aqui, no permanente aqui, no eterno aqui, e temos uma meta, uma, apenas uma: ser.
Excelências, senhoras e senhores,
Reconhecemos e valorizamos muito as posições de todos os Estados que apoiaram nossa luta e nossos direitos e reconheceram o Estado da Palestina após a Declaração de Independência em 1988, bem como dos países que reconheceram recentemente o Estado da Palestina e aqueles que elevaram o grau da representação palestina em suas capitais. Também saúdo o secretário-geral, que disse alguns dias atrás que o Estado Palestino deveria ter sido estabelecido anos atrás.
Estejam certos de que este apoio ao nosso povo é mais valioso para nós do que podem imaginar, pois faz com que sintamos que há alguém ouvindo nossa narrativa e que a nossa tragédia e os horrores que vivemos com a Nakba e a ocupação, que lhes causaram tamanho sofrimento, não são ignorados. E isto reforça nossa esperança, que emana da crença de que a justiça é possível neste mundo. A perda da esperança é o pior inimigo da paz e o desespero é o mais poderoso aliado do extremismo.
Eu lhes digo: é chegada a hora do meu povo, corajoso e orgulhoso, submetido a décadas de destituição, ocupação colonial e sofrimento contínuo, viver como os demais povos do mundo, livre numa pátria independente e soberana.
Excelências, senhoras e senhores,
Gostaria de informá-los que, antes de fazer este discurso, eu, na minha capacidade de presidente do Estado da Palestina e presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina, entreguei à sua excelência, o sr. Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, um pedido para a admissão da Palestina como membro pleno da ONU com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967, tendo como sua capital Al-Quds Al-Sharif.
Peço ao sr. secretário-geral que acelere a transmissão do nosso pedido ao Conselho de Segurança, e peço aos distintos membros do Conselho de Segurança que votem em favor da nossa inclusão como membro pleno. Peço também aos Estados que ainda não reconheceram o Estado da Palestina que o façam.
Excelências, senhoras e senhores,
O apoio dos países do mundo ao nosso objetivo é uma vitória da verdade, da liberdade, da justiça, da lei e da legitimidade internacional, e proporciona um tremendo apoio para a opção da paz, reforçando as chances de sucesso nas negociações.
Excelências, senhoras e senhores,
Seu apoio ao estabelecimento do Estado da Palestina e à nossa admissão nas Nações Unidas é a maior contribuição possível para a paz na Terra Santa. Eu lhes agradeço.”
Tradução de Augusto Calil
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