Entre a cordialidade e o servilismo!

Felizmente parece que o governo se deu conta da necessidade de que a taxa SELIC seja reduzida. Mas causa estranheza o anúncio público que tenta condicionar a possibilidade de baixar os juros ao aumento do superávit primário. É só mesmo prá confundir!

Paulo Kliass

Data: 01/09/2011

Tá certo, eu sei que existe muita polêmica acerca das possíveis interpretações sobre a proposição de Sérgio Buarque de Holanda quanto à natureza cordial do jeito brasileiro de ser. Mas o fato é que há elementos de ordem sociológica e cultural que parecem comprovar esse nosso lado de sempre querer agradar, de ser o bonzinho. Nelson Rodrigues falava do complexo de vira-lata e muitas vezes nos deixamos flagrar por uma conduta que se encaixa bem nessa expressão.

Por outro lado, é amplamente conhecido o fato de que nossas elites guardaram, desde sempre, uma postura servilista face aos interesses e as pressões das elites dos países do chamado “centro do mundo”. E essa forma de encarar a nossa posição nas relações internacionais continua muito presente até os tempos recentes. Uma citação em qualquer revista ou jornal dos Estados Unidos ou da Europa é considerada como muito mais importante do que qualquer outro meio de comunicação daqui de dentro. E as observações ali contidas devem ser levadas “a sério”! Muitas vezes confunde-se o necessário ”aprender com a experiência internacional” com simples e vulgar “copiar os caminhos e os modelos” adotados pelos países que maior influência exercem sobre nossas classes dominantes.

E esse tipo de subserviência vale para as esferas da cultura, da política, da sociologia e, principalmente, da economia. Nesse último domínio, então, a coisa é terrível! E um elemento que agrava as conseqüências é que pegamos o mau exemplo a seguir com uma defasagem temporal – uma cópia pirata mal feita, no momento inadequado. É o velho problema de querer ser mais realista do que o rei! E a história recente está cheia de fatos. Os sucessivos acordos com os organismos internacionais (Fundo Monetário Internacional – FMI e Banco Munidial – BM) desde os anos 80, a aceitação dos modelos de ajuste macro-eocnômico incluindo privatização e liberalização irresponsável da nossa economia, a abertura sem controle de nosso sistema financeiro e nossa conta de capitais aos operadores do resto do mundo, entre outros.

Do passado recente, o caso mais emblemático foi, sem dúvida alguma, a decisão anunciada pelo governo em 2003, logo depois da posse de Lula. O Ministro Palocci veio a público, sem que houvesse nenhuma pressão a exigir uma medida dessa natureza, anunciar a boa vontade do Brasil em assegurar o pagamento dos juros e serviço da dívida pública. Para tanto, anuncia, em cerimônia de muita pompa, a elevação unilateral do superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB. Um exemplo de bom mocismo para o mundo das finanças! Nesse mesmo momento, por exemplo, a nossa vizinha Argentina estava em pleno processo de renegociação de sua dívida externa e chegou a entrar em “default” (termo do financês para o não pagamento de um compromisso financeiro) até que os credores externos aceitaram uma redução do valor nominal da dívida. Já os nossos neo-convertidos à responsabilidade fiscal do Planalto Central acusavam o falecido presidente Kirchner de demagogia e populismo. No entanto, o futuro mostrou o acerto da via adotada por ele. O catastrofismo não colou. Apesar da negociação dura dos “hermanos” e da perda imposta aos credores espalhados pelo mundo, o capital internacional não deixou de se dirigir para aquele país. Muito pelo contrário!

Pois bem, parece que as raízes da cordialidade e do servilismo são mais profundas do que se imaginava. A tradição continua firme e forte.

Na semana passada muita gente se animou com a disposição da Presidenta Dilma em – finalmente! – receber as centrais sindicais e as entidades do movimento pela reforma agrária. Afinal, já havia muita reclamação de que ela estava com seus ouvidos mais voltados para o capital (em especial, o financeiro) e pouco sensível às demandas dos trabalhadores. Porém, parece que o otimismo durou pouco. A grande surpresa foi a natureza do anúncio mais importante do encontro: péssimas notícias para o País e para a maioria da população.

Dilma anunciou em alto e bom tom, para quem quisesse ouvir: o governo vai aumentar, ainda mais, a meta do superávit primário de 3% para 3,5% do PIB para o ano em curso! Uma loucura! Não bastasse a previsão de pagamento superior a R$ 200 bilhões de recursos públicos para pagamento de juros da dívida pública, a Presidenta anuncia que vai reservar ainda mais valores do Orçamento para essa destinação estéril do gasto público. E ainda tem a desfaçatez de chamar isso de “responsabilidade fiscal”!

Seja por estar mal assessorada no assunto, seja por estar mesmo com segundas intenções, o fato é que a proposta de Dilma não se sustenta nem mesmo de acordo com os argumentos apresentados até agora. Senão, vejamos. O governo apresentou três razões para tal decisão: i) a necessidade de apresentar uma postura de responsabilidade no trato da questão fiscal; ii) abrir espaço para redução da taxa de juros no Brasil; iii) evitar que a crise nos países desenvolvidos afete ainda mais nossa economia. Então, vamos lá, analisando um por um.

Superávit primário, recordemos, nada mais é do que um eufemismo (ou uma enganação) do economês para dizer que todas as despesas públicas são iguais, mas para lembrar que algumas são mais iguais do que outras. Uma situação de equilíbrio fiscal faz referência a alguma forma de igualdade entre o total arrecadado pelo Estado e o total de suas despesas. Numa situação de superávit, as receitas são maiores que as despesas e o Estado pode dispor de mais recursos para, por exemplo, realizar investimentos não previstos. O pulo do gato veio com a criação desse conceito de “superávit primário”. Nesse caso, todo o esforço fiscal vai ser realizado para preservar apenas um tipo de despesa: os gastos financeiros, com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, os demais gastos (pessoal, saúde, educação, investimentos, etc) são contidos e apenas os gastos com juros permanecem “imexíveis”.

Ora, parece estranho aparecerem de novo com o discurso encomendado da seriedade no trato da questão fiscal, quando o Estado esteve justamente com uma política de redução de arrecadação, em função das isenções e deduções concedidas às empresas e ao capital em geral ao longo dos últimos 3 anos. Aliás, essa foi uma das medidas acertadas para evitar o aprofundamento da crise por aqui, desde o seu recrudescimento em 2008. Mas parece que não se consegue sair da lógica viciada dos interesses das classes dominantes. Cortam-se as receitas por meio da isenção de impostos devidos pelas empresas e depois repassam a conta da “necessária responsabilidade fiscal” à maioria da sociedade por meio de cortes na previdência social, nas áreas sociais e nos investimentos. Seriedade na condução da contabilidade pública? Estamos todos de acordo. Porém, que tal começarmos a reduzir despesas inúteis, como os gastos com a dívida pública? Nesse caso, o caminho é justamente o oposto do praticado desde há muito e anunciado agora outra vez: é necessário reduzir o superávit primário e aumentar os gastos com investimento público!

E ainda no campo da arrecadação, a cordialidade e o servilismo tupiniquins poderiam bem se espelhar um pouco na postura das elites de alguns dos países tão levados em conta. O triliardário norte-americano Warren Buffet acaba de declarar publicamente ser favorável à taxação sobre as grandes fortunas como sendo uma forma de contribuição dos muito ricos para a saída da crise. E o ultraconservador Presidente Sarkozy acabou de aprovar um aumento no Imposto das Grandes Fortunas na França, com o mesmo intento. Por mais que se possa discutir a respeito das verdadeiras intenções por trás das iniciativas de tais personalidades do mundo da política e das finanças, no mínimo elas poderiam servir como argumento para implementar algo similar aqui em nossas terras. A Constituição Federal aguarda desde 1988 pela regulamentação do artigo 153, que cria o Imposto sobre as Grandes Fortunas! Haja espírito cordial e de subserviência!

Felizmente parece que o governo se deu conta da necessidade de que a taxa SELIC seja reduzida. Mas causa estranheza o anúncio público que tenta condicionar a possibilidade de baixar os juros ao aumento do superávit primário. É só mesmo prá confundir! Ora, o governo pode decidir baixar os juros na hora que quiser. Basta vontade política! Porém, até agora a postura sempre tem sido de cordialidade e servilismo com o capital financeiro. A Presidenta da República é quem nomeia os integrantes do COPOM (diretoria do BC). Ora se a preocupação (mais do que justificada, diga-se de passagem!) é evitar uma elevação descontrolada do consumo e as possíveis pressões inflacionárias, o Banco Central tem à sua disposição outros instrumentos, a exemplo da elevação do depósito compulsório dos bancos [1] . Provoca o mesmo efeito de reduzir a demanda e não tem o altíssimo custo do pagamento de juros. Os únicos prejudicados serão as instituições financeiras, que reduzirão seus ganhos fáceis e sem risco de mamar nas tetas abundantes do Tesouro Nacional.

Ou então, os responsáveis pela economia estão envergonhados de dizer publicamente que mudaram de idéia. E agora acham que a razão de nossa taxa de juros ser elevada é porque nossa dívida pública é grande e que o esforço de política econômica deve ser toda para reduzir a dívida. Essa é outra falácia do discurso liberal, mas que saiu de moda nos últimos anos, em razão da crise generalizada pelo mundo ter mostrado que a realidade é bem mais complexa que seus “modelitos” possam sugerir. É claro que a taxa de juros de um país sempre guarda alguma relação com o risco de se emprestar para aquele Tesouro – por exemplo, comprando títulos da sua dívida. Mas isso não tem nada a ver com o Brasil ostentar taxas estratosféricas há décadas, mesmo depois de muita gente já ter festejado nossa cotação como “investment grade” pelas agências de risco internacional. Podemos baixar nossa SELIC para níveis de 6% ao ano sem problemas – e ainda assim estaremos na lista dos “top ten” mais altos. Reduzimos os juros e ainda ganhamos como bônus da operação a desistência de uma boa parcela do capital especulativo que vem para cá. Com isso, a taxa de câmbio pode ficar num nível mais realista e haverá uma queda nas despesas financeiras do orçamento. Ou seja, basta não querer ser tão cordial assim, bem como recuar um pouco na taxa de servilismo ao capital financeiro internacional. Só teremos a ganhar com isso.

O terceiro argumento fala da necessidade de se evitar que a crise internacional nos afete de forma negativa. Perfeito! Ninguém quer que sejamos prejudicados pela recessão nos Estados Unidos e na Europa, com suas repercussões sobre a China, Índia e demais países de peso na cena mundial. Mas o que isso tem a ver com o aumento do superávit primário? Nada ou muito pouco! Muito pelo contrário! A solução passa pelo reforço do mercado interno, com a recuperação da capacidade de investimento do Estado e pela manutenção do nível de renda por meio de programas importantes como o salário mínimo, benefícios da previdência social, Bolsa Família e demais projetos na área social. E como os recursos orçamentários são finitos, a escolha deve recair sobre a redução das despesas com juros. Além disso, por via indireta, a redução da SELIC permite trazer a taxa de câmbio a níveis menos fantasiosos, com o fim dessa valorização artificial atualmente em vigor. Com uma desvalorização no real, as exportações ficam estimuladas e as importações ficam mais responsáveis. Ou seja, aponta-se no caminho inverso da atual tendência à desindustrialização. Essa é forma de evitar um contágio negativo da crise externa sobre nós.

E me despeço aqui com uma frase de Paul Krugman, economista que pode ser acusado de tudo, menos de ser esquerdista ou sonhador. Escreveu ele recentemente: “Logicamente, os suspeitos habituais chamaram essas ideias de irresponsáveis. Mas eles sabem o que é, de fato, irresponsável? Sequestrar o debate sobre a crise para conseguir as mesmas coisas que defendiam antes da crise, e deixar que a economia siga sangrando.” [2]

[1] http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4896

[2] http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18253

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

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