UEL 2009

27) No dia 5 de outubro de 2008, a Constituição Federal Brasileira completou 20 anos. Dentre as inovações, é correto afirmar que a nova Carta, também conhecida como “Constituição Cidadã”,
a) revalidou os princípios estabelecidos pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, que garantia maior liberdade de expressão a cada cidadão.
b) viabilizou o retorno das eleições diretas para presidente da República, consolidando, assim, a proposta defendida pela emenda Dante de Oliveira anos antes.
c) centralizou ainda mais o poder nas mãos do Executivo a fim de garantir o princípio federativo e de combater a
corrupção no Legislativo e o abuso de poder no Judiciário.
d) restabeleceu o princípio do direito de greve para o setor privado, ficando, porém, o setor público impedido de se organizar em sindicatos.
e) desconsiderou as emendas populares e aquelas apresentadas pelos lobbies, grupos de pressão que tentavam influenciar as decisões dos parlamentares.

 

resposta: B

 

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