Sete questões sobre globalização

Renata Parpolov Costa

Especialista em Política e Relações Internacionais

1. A análise da globalização leva a 3 formas distintas: favorável, contrária e simplesmente cética. Explique-as.

Frieden, um dos entusiastasda globalização, considera que, por ser um processo regido pela competitividade, resulta na expansão do comércio para além das fronteiras nacionais, o que dinamiza a economia mundial e amplia as oportunidades de todos aqueles que a ela estão integrados, bem como estimula a evolução tecnológica. Já Hobsbawm destaca sobretudo os aspectos negativos da globalização: o fato de os mercados terem adquirido prioridade em relação ao bem-estar dos trabalhadores resulta no empobrecimento destes e no empoderamento daqueles, e consequente aprofundamento das desigualdades sociais. Fiori, também um crítico da globalização, evidencia a ideia de um mercado mundial oligopolizado e não competitivo, uma vez que a circulação global se resume às finanças e nem todos os produtos e pessoas circulam irrestritamente. Eichengreen, por sua vez, rejeita a ideia de que a globalização é resultado de uma mínima intervenção estatal, uma vez que seu texto detalha as operações realizadas por governos e bancos centrais com objetivo de liberalizar e regular os mercados, e como os países de governos fracos que não são capazes de acompanhar o ritmo do mercado acabam por sofrer suas pressões e crises mais amiúde.

2. O que é globalização econômica?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Frieden a define como o estágio do desenvolvimento capitalista em que os mercados de bens e capitais tornaram-se globais por meio do livre comércio e de uma intensa integração financeira. O “monetarismo” é a política econômica preferida dos grupos defensores da globalização, pela facilidade de realização de investimentos globais proporcionada pelo desenvolvimento tecnológico, resultado da desregulamentação dos controles de câmbio e de juros e da diminuição do papel do Estado. Fiori critica tal visão por não acreditar que exista um desempoderamento do papel do Estado nas grandes potências, mas ajustes entre as relações assimétricas de poder.

3. Explique as principais características e fatores determinantes da globalização.

Todos os autores destacaram características semelhantes no processo de globalização: o desprendimento em relação às políticas de Bretton Woods; expansão econômica e comercial; a desregulamentação das finanças; diminuição de impostos e gastos governamentais; intensa preocupação por parte dos Estados nacionais com o controle da inflação, mesmo que para isso fosse necessário sacrificar a classe trabalhadora e cortar seus salários e postos de trabalho; privatizações como maneira de, ao mesmo tempo, modernizar e pagar dívidas; diminuição dos custos de transportes e comunicação devido a seu aprimoramento; liberalização de mercados; integração de países em blocos regionais.

4. Quais as formas do processo de globalização?

Hobsbawm menciona algumas formas que o processo de globalização assume com a mudança dos modos de produção. A partir do estabelecimento das economias transnacionais, não apenas estas últimas foram globalizadas, mas também a cultura, a educação e a informação. A preponderância de algumas economias sobre outras, porém, faz com que se sobressaiam valores das economias mais fortes, o que se reflete nas organizações internacionais, como a ONU e o FMI. Frieden, por sua vez, não está alheio ao fato de que o processo de globalização tem problemas, e entende que a solução pode estar justamente nas organizações internacionais e na instituição de uma governança global por meio delas. Fiori destaca a globalização financeira como sendo a única que realmente foi alcançada em sua totalidade, com a expansão do Consenso de Washington e a abertura dos mercados ao capital internacional na América Latina e no Leste Europeu.

5. Qual a ideologia da globalização?

Frieden vê o controle pelo Estado como um entrave ao desenvolvimento da economia, e sua superação um ideal. Assim, frequentemente associa-se a globalização ao neoliberalismo, uma vez que se deseja a intervenção mínima do Estado na economia. Dessa forma, ao final da década de 1990, o discurso sobre o neoliberalismo, ou livre mercado, ou ortodoxia, era hegemônico, pois havia poucos partidários da propriedade estatal, por exemplo; infere-se que outros discursos teriam sido suprimidos. Eichengreen, contudo, apresenta em detalhes como o grupo de países mais ricos, representados por seus bancos centrais e ministros da economia, domina de forma exclusiva o desenvolvimento dos mecanismos por meio dos quais a finança internacionalizada é gerida. Já de acordo com Fiori, a globalização “’inscreve-se no campo da inversão ideológica’ e como tal realiza uma ‘inversão da própria realidade’, desvelando e ocultando ao mesmo tempo aspectos do mundo contemporâneo que são parcialmente reais. No caso da globalização, o que em geral se vê ocultado por sua ideologia econômica são as relações assimétricas de poder e dominação que estão na sua origem, e que explicam a sua expansão e sua originalidade financeira” (p.88)

6. Qual o papel das novas tecnologias na globalização?

As novas tecnologias auxiliaram na redução de despesas com transporte e comunicação; porém, não foi a revolução tecnológica a responsável pelo processo de globalização e sim o crescimento econômico e a expansão comercial. Para Frieden, as indústrias mais competitivas e tecnologicamente avançadas lutavam pela liberalização e pela integração econômica. Novos produtores e técnicas de produção tornaram-se o núcleo de um setor de alta tecnologia que atuava principalmente nos países industriais, pelo fato da maior parte dessas empresas de alta tecnologia só serem viáveis em mercados globais. Assim, o progresso tecnológico também contribuiu para aumentar a importância da economia global. É importante pontuar, contudo, que essa economia globalizada permitiu que as economias recentemente industrializadas tirassem proveito de sua mão de obra barata para produzir bens industriais básicos, como aço, roupas e maquinário simples, enquanto o desenvolvimento da alta tecnologia e sua comercialização ficou restrito aos países do centro do sistema, o que configura uma divisão internacional do trabalho assimétrica.

7. A globalização neoliberal é um processo reversível?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Isso deveria significar também a abolição das fronteiras estatais para que tal circulação fosse de fato irrestrita, no entanto, nunca se observou um número tão grande de Estados nacionais. De acordo com Fiori, a globalização é movida pelas relações entre o poder político e o poder financeiro, dessa forma, para que o processo de globalização continue, deve haver o Estado nacional. Conforme Max Weber citado por Fiori, “foi o Estado nacional bem delimitado que proporcionou ao capitalismo a sua oportunidade de desenvolvimento – e enquanto o Estado nacional não ceder lugar a um império mundial, o capitalismo também persistirá”. Atualmente, devido à crise de 2008, a tendência que se observa, principalmente na zona do euro, é a das impopulares medidas de austeridade e das altas taxas de juro para sanar as dívidas, bem como o crescimento dos movimentos nacionalistas de direita e da xenofobia. A Alemanha, país âncora do bloco do euro, acaba por ser a influenciadora das políticas econômicas de todos os países. Assim, a alternativa que se coloca aos governos desses está entre a autonomia e o livre mercado. Muitos governos que optaram pela intervenção mais pesada na economia não sentiram a crise de maneira tão intensa. Observa-se assim uma tendência para a volta dos valores keynesianos da década de 1930, em que o papel do Estado na economia é preponderante. O legado deixado pela globalização neoliberal, no entanto, ainda pode ser percebido no presente com as medidas adotadas por boa parte dos países europeus para a contenção da crise.

Bibliografia

EICHENGREEN, BARRY. Do câmbio flutuante à unificação monetária. A Globalização do Capital: uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Ed. 34, 2000.

FIORI, José Luís. Globalização, hegemonia e império. O Poder e Dinheiro : uma economia política da globalização. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

FRIEDEN, Jeffry A. Globalização, 1973-2000. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

HOBSBAWM, Eric. As décadas de Crise. Era dos Extremos: o Breve Século XX: 1914-1991. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda., 1995.

O novo mapa dos homicídios no Brasil

Estatísticas indicam: violência recuou sensivelmente em SP e RJ, mas espalhou-se pelo interior. Novos padrões de consumo, mineração sem-lei e grilagem de terras, na fronteira agrícola, são algumas das explicações

Por Raquel Rolnik, em seu blog

Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.

Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.

De acordo com o mapa, a taxa média brasileira — 26 homicídios por 100 mil habitantes — permaneceu estável nos últimos dez anos. Mas esta “estabilidade” oculta transformações profundas que ocorreram na distribuição das mortes violentas pelo país neste período. De forma geral, houve um movimento de forte diminuição nas taxas de homicídio nas regiões metropolitanas — principalmente São Paulo e Rio de Janeiro — e grande aumento no interior e nas regiões Norte e Nordeste.

Dos noticiários ao cinema, das políticas públicas às ações de ONGs, a década foi marcada pela imagem da violência. O tema em si e o debate em torno do seu enfrentamento tornaram-se uma espécie de obsessão na cultura e política brasileiras. Entretanto, enquanto o debate público sobre a violência no país identificava as periferias e favelas metropolitanas como lócus do crime, a violência foi se disseminando pelo país.

A queda das taxas de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro merece ser celebrada, mas sua interiorização e disseminação pelo país são preocupantes. Hoje, Alagoas, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba são os Estados que apresentam maiores índices de homicídios per capita, com crescimento superior a 300%.

Quem mora em Salvador ou São Luis com certeza sentiu na pele essa mudança. O fato é que o crescimento econômico nestas cidades foi acompanhado pela emergência de um fenômeno antes marginal ou desconhecido: uma cultura da violência muito semelhante àquela repetida obssessivamente na última década nos filmes, noticiários e debates públicos. A disseminação do crack, a homogeneização dos padrões de consumo e o desmantelamento das redes tradicionais de contenção social como famílias extensas, sem dúvida, contribuíram para intensificar o fenômeno.

Marabá, no Pará, terceira cidade com maior índice de homicídios, combina os novos fenômenos da década com o já velho e persistente fenômeno da pistolagem, dos conflitos armados nas regiões que fazem parte  frente de expansão mineradora e agroindustrial do país. Questões fundiárias — principalmente — que há décadas matam centenas de pessoas na região, agora aparecem nas estatísticas nacionais.

Cidades de fronteira (como Guaira no Paraná, quarta no ranking) ou de grande explosão do turismo (como Porto Seguro, quinta pior cidade em termos de homicídios) compõem o quadro das situações mais agudas. Entretanto estas são situações extremas, de um quadro que de forma geral revela um novo fenômeno — a disseminação da violência pelo interior do país – para o qual não temos ainda  um novo retrato e  muito menos formulamos instrumentos para enfrentá-lo.

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

As suspeitas que pairam sobre a Operação Pinheirinho

8 de fevereiro de 2012

Desocupação de moradores foi marcada por sucessão grotesca de atos ilegais. Presidência do Tribunal paulista implicada. Para não comprometer-se como um todo, Judiciário precisa apurar fatos com rigor

Por Luiss Nassif, em seu blog

São injustas as generalizações contra o Poder Judiciário. Com razão, os juízes se consideram o poder mais fiscalizado da República.

O primeiro nível de fiscalização é o fato de todas as decisões serem públicas. O segundo nível de fiscalização é dos próprios advogados da parte perdedora. O terceiro nível, as corregedorias estaduais. Depois, os recursos aos tribunais superiores. E, por fim, o Conselho Nacional de Justiça. Englobando tudo, os códigos de processos, os rituais a serem obedecidos, as hierarquias das leis e das medidas.

Assim, a identificação de irregularidades se dá quando procedimentos são atropelados e decisões tomadas ao arrepio da lei.

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Por tudo isso, o Poder Judiciário paulista não pode deixar passar em branco as denúncias do Defensor Público de São José dos Campos, Jairo Salvador, especificamente sobre a atuação de três magistrados: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo, do juiz estadual Rodrigo Capez e da juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, envolvidos no episódio de Pinheirinho.

É injusto tomar a instituição pela ação individual de seus membros; mais injusto é o TJSP não esclarecer as denúncias formuladas e permitir que se tome o todo pela parte – ainda que a parte seja seu próprio presidente

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Durante toda a operação, o desembargador Ivan e demais personagens defenderam a versão de que a lei estava do lado da massa falida, e contra os moradores.

Em um vídeo que circula no Youtube, o Defensor Público mostra que a lei estava do lado dos moradores. Nem se está falando aqui de interpretações da Constituição, sobre a função social da propriedade e do direito à moradia. Está se falando dos procedimentos jurídicos, dos formalismos ao quais estão sujeitos todos os operadores do direito.

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Em 2005, foi impetrada uma liminar de reintegração de posse de Pinheirinho na 6a Vara Civil de São José dos Campos. O juiz indeferiu. Tempos depois, o juiz da 18a Vara acatou a liminar. O TJSP derrubou sua decisão, julgando-o incompetente para o caso. Afinal, a ação pertencia à 6a Vara – para a qual retornou.

Desde então, durante 8 anos a massa falida da Selecta tentou derrubar a decisão, sem conseguir. Os moradores de Pinheirinho venceram TODAS as ações posteriores.

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Além disso, existem dois recursos pendentes no TJSP – o que desmonta a farsa de que a ação havia esgotado todos os procedimentos.

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A maneira como foi concedida a liminar de reintegração de posse, atropelando a decisão anterior da 6a Vara e os recursos em andamento resvala para o escândalo – se não houver explicações satisfatórias.

Depois que o juiz da 6a Vara indeferiu o pedido da massa falida, só poderia impetrar outra liminar se houvessem fatos novos. No entanto, inicialmente, a juíza alegou que estava revigorando a liminar da 18a Vara, sem nenhum fato novo e sem nenhuma outra provocação das partes. Quando se deu conta de que, anos atrás, o Tribunal havia decidido pela incompetência da Vara voltou atrás, disse ter sido mal compreendida, e declarou estar “reconsiderando” a decisão do juiz da 6a Vara.

As decisões atropeladas

Não ficou nisso. O juiz Silvio Pinheiro, da 1a Vara da Fazenda Pública, proibiu a demolição das casas de Pinheirinho, negando o pedido da prefeitura, que havia entrado com ação demolitória com base nas normas urbanas de ocupação do solo. Havia também uma ordem de uma juíza federal, confirmada por um desembargador, determinando que a Policia Municipal e a Policia Militar se abstivessem de participar da desocupação. Todas as decisões judiciais viraram terra arrasada.

Um episódio escabroso – 1

O depoimento do Defensor Público narra um episódio testemunhado por ele e por um oficial de justiça que, segundo suas palavras, mostra “quão vergonhoso, quão ilegal e quão imoral” foi a operação. Soube da operação às 6 da manhã. Às 6:15 estava no local tentando ser recebido pelo comandante da operação. Foi atacado com balas de borracha. Conseguiu não ser atingido. Dirigiu-se ao Major Paulo para lhe entregar a ordem da Justiça Federal.

Um episódio escabroso – 2

Rindo, o major se recusou a receber a ordem alegando que ele não era oficial de justiça. Às 9 horas, Salvador apareceu com o oficial de justiça e a ordem do juiz para que fosse suspensa a operação. Foram recebidos à bala novamente, mesmo identificando-se.  Conseguiram furar o cerco e se aproximar do coronel Messias. “E lá eu presenciei uma cena que jamais imaginei ver na minha vida”, diz Salvador.

Um episódio escabroso – 3

O mandado entregue por um oficial de justiça foi pego por um juiz assessor da Presidência do Tribunal – Rodrigo Capez. Salvador reagiu informando que o mandado se destinava ao comandante da PM e deveria ser entregue a ele. O oficial de justiça tomou o mandado da mão de Capez e entregou ao coronel Messias. E o coronel, visivelmente abalado, tremendo, segundo Salvador, recebeu ordem de Rodrigo Capez sobre o que ele deveria escrever.

Um episódio escabroso – 4

“Escreva aí, senhor comandante, que o senhor não vai cumprir a ordem”. E o coronel se submeteu à ordem de um juiz que nada tinha a ver com o processo, violando todas as normas jurídicas conhecidas. “Eu me envergonho da Justiça que temos”, concluiu Salvador. “Ganhamos e não levamos e a postura do juiz violou todas as normas legais conhecidas, como o princípio do juiz natural”.

Um episódio escabroso – 5

Alegou-se que as casas demolidas tinham sido autorizadas pelo Tribunal de Justiça, que resolveu um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Federal. Mais uma mentira, diz Salvador. O conflito de competência dizia respeito a uma ação da AGU (Advocacia Geral da União). Nada tinha a ver com a determinação do desembargador, para que a Polícia não se envolvesse na operação”. O episódio ficará por isso? Não haverá punições?

Os EUA na segunda armadilha de Bin Laden

08/02/2012

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Antonio Martins

Em outubro de 2001, logo depois do 11 de Setembro, escrevi o seguinte:

“Os regimes [do Paquistão e Arábia Saudita] apoiam-se numa coalizão entre as elites modernizantes pró-ocidentais e um establishment islâmico extremamente conservador, com bases populares. Os regimes mantêm-se estáveis por serem capazes de articular esta combinação. E podem alimentá-la graças à ambivalência de suas políticas e pronunciamentos públicos.

“Os Estados unidos dizem agora que chega de ambiguidades. Esta posição pode prevalecer, é claro. Mas no processo, os regimes saudita e paquistanês poderão descobrir que sua base popular está irremediavelmente erodida…

“Considere que este pode ter sido o plano de Bin Laden. O objetivo de sua própria missão suicida pode ter sido conduzir os Estados Unidos a tal armadilha”

Acredito que Bin Laden conseguiu agora o que planejou no Paquistão. O fim das ambiguidades acabou significando que o país já não opera geopoliticamente em favor dos interesses dos Estados Unidos. Bem ao contrário! Tomou distância e está promovendo, no Afeganistão e não só lá, políticas às quais os EUA opõem-se firmemente. Falta, agora, o segundo objetivo.

Que está ocorrendo na Arábia Saudita? Não há dúvidas de que, de alguma maneira, o país passou a agir mais independentemente dos Estados Unidos do que fizera nos últimos 70 anos. Mas não houve, ainda, uma ruptura definitiva, como no Paquistão. Ela ocorrerá, em futuro próximo? Penso que talvez.

Analise os múltiplos dilemas internos do regime. A riqueza de cerca de 10% dos sauditas provocou o crescimento agudo das demandas por “modernização” do Estado. São mais visíveis em temas ligados às mulheres (direito ao emprego e a conduzir carros). Mas tais reivindicações por mais direitos são a ponta de um iceberg, de um clamor mais amplo pelo afrouxamento das restrições impostas pela ortodoxia wahhabista. À medida em que o rei se move numa trajetória contínua, mas cautelosa, para atender a estas demandas, ele antagoniza-se ainda mais com o establishment religioso – que está se tornando muito inquieto.

Além disso, as elites “modernizantes” têm outras queixas. O governo saudita é, essencialmente, uma gerontocracia, conduzida por homens na faixa dos 70 e 80 anos. No curioso sistema de sucessão o regime lembra o da antiga União Soviética. Há algo similar a uma votação, no processo sucessório – mas ela se dá entre uma dezena de pessoas, ou um pouco mais. A probabilidade de que o poder passe para gente na faixa dos 50 e 60 é extremamente baixa, se não inexistente. Repare, no entanto, que este grupo de “jovens”, mesmo que formado apenas no interior da família real, cresceu consideravelmente em número, e está impaciente. Isso pode levar a uma séria cisão no próprio topo da elite? É bem possível que sim.

O regime saudita maneja algo como um estado de bem-estar social para os cidadãos comuns. Porém, as desigualdades de renda e riqueza estão crescendo, como em toda parte. E pequenas redistribuições, de tempos em tempos, não vão acalmar as camadas inferiores, mas apenas aguçar seu apetite por novas demandas. Os extratos médios e baixos podem inclusive (surpresa, surpresa!) ecoar os apelos da Primavera Árabe por “democracia”.

E há uma minoria xiita. Afirma-se que ele representa apenas cerca de 10% da população; mas é provável que seja maior e – mais importante – está estrategicamente localizada no sudeste do país, sobre as maiores reservas de petróleo. Por que tais xiitas seriam os únicos, nas nações do Oriente Médio dominadas por sunitas, a não lutar por suas reivindicações identitárias?

O regime saudita tem tentado jogar um papel de destaque na geopolítica da região. Está insatisfeito com as políticas e aspirações do Irã e com a intransigência do presidente Assad, na Síria. Mas, no frigir dos ovos, comporta-se de modo muito moderado, em relação a estes temas. Teme as consequências de guinadas bruscas. E julga as políticas norte-americanas orientadas demais pelos interesses internos dos EUA, e por seus infinitos compromissos com Israel.

Os sauditas têm sido muito “razoáveis” também com Israel. Não creem que esta moderação tenha sido bem recompensada – quer por Israel, quer pelos Estados Unidos. Podem estar prontos, agora, para apoiar o Hamas de forma muito mais aberta. Não enxergam nada “razoável” nas políticas do governo israelense, nem perspetiva alguma de que estas políticas sejam alteradas em breve.

Este quadro não contribui para um regime politicamente estável. Certamente, não ajuda a manter as “ambiguidades” que permitiram ao regime ser, no passado, um aliado inabalável dos Estados Unidos na região.

A segunda armadilha irá se fechar?

http://www.outraspalavras.net/2012/02/08/os-eua-na-segunda-armadilha-de-bin-laden/

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