UEL 2012 – 2ª fase

3 – No debate sobre as cotas para o ingresso dos negros nas universidades públicas, reapareceram, de forma recorrente, argumentos favoráveis e contrários à adoção  dessa política afirmativa. Os trechos reproduzidos a seguir constituem exemplos desses argumentos.
 
Em um país onde a maioria do povo se vê misturada, como  combater as desigualdades com base em uma interpretação do Brasil dividido em “negros” e “brancos”? Depois de divididos, poderão então lutar entre si por cotas, não pelos direitos universais, mas por migalhas que sobraram do banquete que continuará sendo servido à elite. Assim sendo, o foco na renda parece atender mais à questão racial e não introduzir injustiça horizontal, ou seja, tratamento diferenciado de iguais.
(Adaptado de: Yvonne Maggie (Antropóloga da UFRJ).
O Estado de São Paulo. 7 mar. 2010. Este artigo de Yvonne Maggie serviu de base para o seu pronunciamento lido por George Zarur na audiência pública sobre ações afirmativas convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010.)
 
Desde 1996 me posicionei a favor de ações afirmativas para negros na sociedade brasileira. Vieram as cotas e as apoiei, como continuo fazendo, porque acho que vão na direção certa – incluir socialmente os setores menos competitivos – embora saiba que o problema é muito maior e mais amplo. Tenho apoiado todas as medidas que diminuam a pobreza ou favoreçam a mobilidade social e todas as que combatam diretamente as discriminações raciais e a propagação dos preconceitos raciais. Em  curto prazo, funcionam as políticas de ação afirmativa; em longo prazo, funcionam políticas que efetivamente universalizem o acesso a bens e serviços.
(Antônio Sérgio Guimarães (Sociólogo da USP)
Entrevista concedida à Ação Educativa . Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=633&gt;. Acesso em: 30 jun. 2011.)
 
A divergência dessas duas posições reproduz, atualmente, o antagonismo existente no debate sobre a questão racial na sociologia brasileira, exemplificado pela  oposição entre os pensamentos de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.Identifique e explique, nos trechos reproduzidos, os argumentos favoráveis e desfavoráveis à política de cotas para negros em universidades, comparando-os com as visões teóricas de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.
 
QUESTÃO 3 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Conteúdo: Sociologia no Brasil. As várias formas de desigualdades sociais e a diversidade das explicações teóricas. Diversidade e miscigenação no Brasil. A questão dos negros nos estudos de Gilberto Freyre e de Florestan Fernandes.
 
Resposta esperada
Espera-se que o candidato analise as políticas brasileiras de ação afirmativa, no caso, a política de cotas para negros nas universidades, a partir das teorias de Freyre e de Fernandes (sabendo-se que esses autores não se debruçaram sobre a questão das cotas), comparando-as, dessa forma, aos argumentos favoráveis e desfavoráveis presentes nos textos lidos na questão. Espera-se, além disso, que o candidato seja capaz de mobilizar conceitos, tais como: raça, cor, desigualdade, diversidade,  miscigenação e democracia racial.

UEL 2012 – 2ª fase

2 – O texto a seguir narra um episódio exemplar da expansão econômica americana no Brasil, evidenciando a visão etnocêntrica da imprensa da época:
 
Em 1927, o governo do Pará cedeu a Henry Ford um milhão de hectares para o plantio de seringueiras. A Ford Motor Company precisava da borracha para fazer seus pneus, e os altos custos da importação de látex da Ásia pareciam uma boa razão para tal investimento em plena floresta amazônica. No caso de Ford, que tinha à sua disposição todos os recursos do mundo industrial, os jornalistas não tinham dúvida a respeito do resultado e falavam de sua missão civilizadora numa linguagem cheia de expectativa. A Revista Times relatou que Ford pretendia aumentar todos os anos suas plantações de seringueiras “até que toda a selva esteja industrializada”,  saudada pelos habitantes da floresta: “logo as jiboias virão, os macacos farão um grande alarido. Índios armados com pesadas lâminas liquidarão seus antigos  perseguidores para abrir caminho para limpadores de parabrisas, tapetes e pneus”. Ford estava levando a “magia do homem branco para o mundo selvagem”,   escreveu o Washington Post, “pretendendo produzir não apenas borracha, mas também os itens para os quais ela era a matéria-prima”.
(Adaptado de: GRANDIN, Greg. Fordlândia: a ascensão e queda da cidade esquecida de Henry Ford na selva. Rio de Janeiro: Rocco, 2010. p.18.)
 
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a industrialização no Brasil, explique as consequências dessas transformações econômicas e culturais.
 
QUESTÃO 2 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Conteúdo: Relação homem/natureza na perspectiva do trabalho e da cultura. Os processos de industrialização e as mudanças econômicas e sua interferência no modo de vida das populações regionais.
 
Resposta esperada
O candidato deve analisar as transformações ocorridas no Brasil, no século XX, e as mudanças culturais na sociedade brasileira, aplicando e fazendo sínteses dos  conceitos de cultura, trabalho, etnocentrismo e desenvolvimento econômico. Será importante, também, explicar a concepção tradicional de desenvolvimento  econômico e a visão etnocêntrica de processo civilizatório (o etnocentrismo e a diversidade étnica.) 

A praga do “pensamento único”

25.08.2012 09:52

Por Claudio Bernabucci

John K. Galbraith, um dos mais importantes economistas do século XX, pronunciou-se algumas vezes sobre a “imbecilidade dos capitalistas”. A observação factual da crise sistêmica que o mundo está vivendo, sem perspectiva de solução equilibrada dentro das regras existentes, levaria a pensar que a afirmação do economista canadense tivesse fundamento.

No entanto, do ponto de vista das ideias, devemos reconhecer que, nas últimas décadas, o capitalismo neoliberal teve a capacidade de exercer uma hegemonia ímpar sobre todas as atividades humanas. Sofisticados instrumentos teóricos e culturais permitiram a esta nova ideologia eliminar qualquer resistência e crítica significativas, a ponto de se configurar como um “pensamento único”. Só recentemente, diante dos graves escândalos no coração do sistema, este primado começou a ser posto em discussão de forma incisiva.

Já mencionamos a batalha de ideias em curso e a relação de forças existentes. Vale a pena reiterar que estamos assistindo a uma autêntica guerra global dentro do sistema capitalista, da qual o neoliberalismo sairá derrotado ou vencedor. No último caso, podemos estar certos: o que resta da democracia no planeta estaria seriamente comprometido. Neste quadro, a circulação das ideias em escala planetária é fundamental para a definição do resultado. Somente por meio da difusão de pensamentos plurais e antitéticos ao dominante, poderão ser conquistadas as mentes e os corações habilitados a criar uma nova civilização para superar as injustiças de um mundo onde minorias não eleitas decidem o destino de bilhões de seres humanos.

A ferramenta principal é a mídia. A livre difusão da internet – com a grave exceção da China –, apesar de limitada, permite uma informação de baixo para cima que tem aberto brechas importantes no monólito do pensamento único. Os jornais independentes sempre foram minoria e, na chamada grande imprensa, as vozes autônomas são escassas, relegadas aos espaços de debates: espécie de reserva indígena-intelectual, que visa demonstrar o pluralismo de um jornal, enquanto a informação transmitida em todas as outras páginas defende pura e simplesmente a ordem existente. Mundo afora, o cidadão é informado sobre a crise econômico-financeira de forma predominantemente mecanicista, tecnicista e distorcida. As causas principais das convulsões em curso são eludidas: in primis a desregulamentação insensata do sistema financeiro, origem de fraudes e falências.

As análises de economistas e jornalistas alinhados ao neoliberalismo, e que ainda são maioria, chegam de hábito a um beco sem saída, a um porto das névoas, quando tocam o tema “mercados”. Neste ponto, as dúvidas desaparecem, as perguntas se extinguem – Ipse dixit! – em obséquio aos inomináveis e onipotentes titereiros donos dos “mercados”.

Sendo assim, os cortes sociais realizados pelos governos europeus, alvos de ataques especulativos, são descritos mecanicamente como respostas obrigatórias, para satisfazer às exigências ou aos humores dos “mercados”. Obviamente, isso é feito sem informar quais grupos de interesses e forças concretas estão por trás dos tais “mercados”. As imponentes transferências de riquezas provocadas pela gangorra dos spreads ou negociatas das bolsas de valores, a existência de imensas fortunas escondidas nos “paraísos fiscais”, são fatos descritos de forma fria e tecnicista, incompreensível para o cidadão comum, oferecendo uma representação da realidade absolutamente surrealista, sem análise alguma sobre as causas e consequências.

A situação da mídia brasileira cabe perfeitamente neste quadro, com algum agravante. O “pensamento único” da chamada grande imprensa é bem mais extenso aqui do que em outros países de democracia madura. A esse aspecto acrescenta-se um partidarismo acentuado, unilateralmente antigovernamental, que contrasta com uma concepção da informação como serviço pluralista à cidadania. O governo brasileiro não pode ser isento de críticas, mas o mérito de ser um dos poucos no mundo que na última década conseguiram crescimento econômico e diminuição das desigualdades, deveria ser reconhecido em homenagem aos fatos.

Em suma, a opinião pública mundial padece de uma informação parcial ou distorcida, que esconde a realidade de um planeta onde a desigualdade sem freios e a avidez do lucro estão comprometendo as possibilidades de construir um futuro comum. Esta “cegueira” é na maioria das vezes fruto de partidarismo ideológico, que esconde interesses oligárquicos supranacionais; outras vezes é consequência da incapacidade de sair do esquema prefixado de pensar e agir. Para reverter esse quadro perigoso, é preciso que se difunda o pensamento crítico, hoje minoritário. O papel da mídia independente é de informar sobre os fatos e ideias que os outros não querem ou não podem contar.

 

http://www.cartacapital.com.br/politica/a-praga-do-pensamento-unico/

Onda de imigração traz à tona o racismo em Israel

José Antonio Lima
01.06.2012

Em um mundo no qual o antissemitismo ainda é bastante forte, uma das grandes dificuldades de Israel é encontrar aliados para lidar com assuntos sensíveis, como as negociações com os palestinos e o programa nuclear do Irã. Nos últimos dias, determinados setores da sociedade israelense agiram de forma a prejudicar bastante a imagem de Israel pelo mundo. Fizeram isso recorrendo à violência, retórica e prática, para lidar com o grave problema criado pela recente onda de imigração de negros africanos para o país.

Nesta quinta-feira 31, o ministro do Interior de Israel, Eli Yishai, deu declarações assustadoras. Em entrevista ao jornal Maariv, afirmou que a forma de resolver o problema da imigração é criar “mais prisões e campos de detenção para imigrantes e preparar mais bases militares onde eles possam ficar presos”. Segundo Yishai, o sul de Tel Aviv (onde muitos imigrantes se concentram) virou “a lata de lixo do país” e Israel já tem problemas suficientes de saúde e bem-estar social para “importar mais problemas da África”. Ao jornal, Yishai ainda sugeriu a seus críticos que “peguem os infiltrados e coloquem-nos em seus bairros para vê-los todos os dias e para que suas crianças brinquem com eles nas mesmas escolas”.

O comportamento de Yishai não é solitário. Na terça-feira, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu criar o “maior campo de detenção do mundo”, deportar todos os que estiverem nele e acrescentar os “infiltrados” à lista de ameaças ao estado judeu.

Chama a atenção o fato de as declarações de Yishai e Netanyahu se darem dias depois um violento episódio ocorrido na semana passada em Tel Aviv. Parte das cerca de mil pessoas que protestavam contra a imigração na quarta-feira 23 atacaram estrangeiros, depredaram veículos e uma loja cujo dono era um imigrante do Sudão. No evento, o parlamentar Danny Danon classificou os imigrantes como uma “praga”. A parlamentar Miri Regev chamou a imigração de “câncer” na sociedade israelense. Mais tarde, ela se desculpou. Netanyahu condenou a violência, mas em seguida disse que compartilhava dos sentimentos dos manifestantes e que logo começaria a deportá-los.

A recente onda de imigração pegou Israel de surpresa. Desde o início da Primavera Árabe, a Península do Sinai, que separa o país do Egito, virou uma terra de ninguém. Por ela, traficantes de pessoas levam, ilegalmente, milhares de imigrantes para Israel, o país mais estável e com a economia mais saudável da região. Segundo o governo de Israel, 60 mil pessoas, a maioria da Eritréia e do Sudão do Sul, chegaram ao país nos últimos anos. Em Israel, eles são proibidos de trabalhar. Alguns se tornaram criminosos ocasionais. A crescente presença dos negros gerou a hostilidade atual.

Felizmente, nem todos os políticos israelenses agem desta forma. Reuven Rivlin, o presidente do Parlamento de Israel, se disse “chocado” e afirmou que a onda de ataques aos imigrantes lembra “o discurso de ódio direcionado ao povo judeu”. Muitos liberais e esquerdistas também foram às ruas protestar contra as manifestações de racismo aos imigrantes. Suas vozes, entretanto, ainda falam mais baixo, até porque o primeiro-ministro de Israel e alguns de seus ministros estão empenhados na expulsão sumária dos imigrantes.

Como Israel, muitos outros países enfrentam questões éticas, morais e práticas ao lidar com grandes fluxos inesperados de imigrantes. A solução, nesses casos, nunca é simples. Mas o fato de alguns cidadãos e políticos israelenses, em vez de pedirem uma regulamentação da imigração, adotarem uma retórica racista e uma prática que beira o fascismo é especialmente chocante. Israel é um país criado por imigrantes, que chegaram àquela região fugindo da atroz perseguição antissemita e do fechamento de fronteiras para os judeus em muitos países. Nas últimas décadas, Israel conseguiu absorver grandes fluxos de imigrantes. Desde 1989, cerca de 1 milhão de russos (brancos, mas nem todos judeus) chegaram ao país e hoje possuem até grande representação parlamentar. Mais recentemente, cerca de 120 mil etíopes (judeus) também se adaptaram. Agora, quando imigrantes negros e não judeus chegam a Israel, a resposta de parte da sociedade é um comportamento semelhante ao daqueles que provocaram a tragédia do povo judeu antes e durante a Segunda Guerra Mundial. É algo que pode entrar como uma mancha para a história de Israel.

 

http://www.cartacapital.com.br/internacional/onda-de-imigracao-traz-a-tona-o-racismo-em-israel/

As duas faces do Estado

04 de Janeiro de 2012

É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal

por Pierre Bourdieu

Descrever a gênese do Estado é descrever a gênese de um campo social, de um microcosmo social relativamente autônomo no interior de um mundo social abarcador, onde se joga um jogo particular, o jogo político legítimo. Um exemplo é a invenção do Parlamento, lugar onde os problemas que opõem grupos de interesses conflitantes são alvo de debates públicos realizados segundo formatos e regras específicas. Marx analisou apenas os bastidores: o recurso à metáfora do teatro, à teatralização do consenso, mascara o fato de que existem pessoas que manipulam os cordéis das marionetes, e que as verdadeiras apostas, os poderes de fato, estão em outro lugar. Retomar a gênese do Estado é retomar a gênese do campo onde a política se desenrola, se simboliza, se dramatiza em suas formas características.

Entrar nesse jogo do político legítimo, com suas regras, é ter acesso à fonte progressivamente acumulada do “universal”, à palavra universal, às posições universais a partir das quais é possível falar em nome de todos, do universum, da totalidade de um grupo. É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal. Há um capital do universal. O processo constitutivo dessa instância de gestão do universal é inseparável do processo de constituição de uma categoria de agentes que se apropriam desse universal.

Tomo um exemplo do âmbito da cultura. A gênese do Estado é um processo ao longo do qual se dá uma série de concentrações de diferentes formas e recursos: concentração da informação (relatórios, estatísticas com base em pesquisas), de capital linguístico (oficialização de uma língua como idioma dominante, de forma que as outras línguas de um território nacional passem a figurar como formas depravadas, desviadas ou inferiores à dominante). Esse processo de concentração se dá junto ao processo de desapropriação: constituir uma cidade como capital, como local onde se concentram todas as formas do capital,1 é relegar o Estado e o resto do país à desapropriação do capital; constituir uma língua legítima é relegar todas as outras à condição de patoás.2

A cultura legítima é a cultura garantida pelo Estado, garantida por essa instituição que garante os títulos de cultura, que entrega diplomas cuja função é validar a possessão de uma cultura garantida. Os programas escolares são questão de Estado; modificar um programa é modificar a estrutura de distribuição do capital, é definhar certas formas de capital. Por exemplo, suprimir o latim e o grego do ensino é devolver ao poujadismo toda uma categoria de pequenos portadores de capital linguístico. Eu mesmo, em todos os meus trabalhos anteriores sobre a escola, nunca deixei de lado completamente o fato de que a cultura legítima é a cultura do Estado…

Essa concentração é, ao mesmo tempo, uma unificação e uma forma de universalização. Onde havia o diferente, o disperso, o local, passa a figurar o único. Com Germaine Tillion, comparamos as unidades de medida em diferentes povoados cabilas em um raio de 30 quilômetros: as variações correspondiam ao próprio número de vilarejos, cada um com suas particularidades. A criação de unidades de medida nacionais e estatais é um progresso em direção à universalização: o sistema métrico é um padrão universal que supõe consenso, do latim consensus, “concordância” ou “conformidade”. Esse processo de concentração, de unificação, de integração é acompanhado de um processo de desapropriação, porque todos os saberes e competências associados ao local passam a ser desqualificados.

Dito de outra forma, o próprio processo pelo qual se constitui a universalidade vem acompanhado da concentração da universalidade. Há aqueles que querem o sistema métrico (os matemáticos) e aqueles que remetem ao local. O próprio processo de constituição de padrões comuns é inseparável da conversão desses padrões comuns em capital monopolizado por aqueles que possuem o monopólio da luta pelo monopólio do universal. Todo esse processo – constituição de um campo, autonomização do campo em relação a outras necessidades; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade econômica e doméstica; constituição de uma reprodução específica de tipo burocrática, específica em relação à reprodução doméstica, familiar; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade religiosa – é inseparável do processo de concentração e constituição de uma nova forma de recursos que passam a fazer parte do universal, ou de um grau de universalização superior aos que existiam antes. Passou-se do pequeno mercado local ao mercado nacional, seja no aspecto econômico ou simbólico. A gênese do Estado é, em suma, inseparável da constituição do monopólio do universal, e o exemplo por excelência desse processo é a cultura.

Todos os meus trabalhos anteriores podem ser resumidos da seguinte forma: essa cultura é legítima porque se apresenta como universal, oferecida a todos porque, em nome dessa universalidade, podemos eliminar sem medo aqueles que não estão nela inseridos. Essa cultura, que aparentemente une, mas em realidade divide, é um dos grandes instrumentos de dominação porque pressupõe monopólio, monopólio terrível porque não podemos acusá-la de privada (pois é universal). A cultura científica leva esse paradoxo ao extremo. As condições da constituição desse universal, de sua acumulação, são inseparáveis da condição de existência de uma casta, de uma nobreza estatal, de “monopolizadores” do universal. A partir dessa análise, fala-se em universalizar as condições de acesso ao universal. Está por definir-se, contudo, como levar adiante esse projeto: é necessário desapropriar os “monopolizadores”? Não é exatamente por esse lado que se deve buscar a resposta.

Termino com uma parábola para ilustrar o que disse sobre método e conteúdo. Há trinta anos, em uma noite de Natal, fui a um pequeno vilarejo nos confins de Béarn para assistir a um pequeno baile camponês.3 Alguns dançavam, outros não; algumas pessoas, mais velhas que outras, com estilo camponês, não dançavam, conversavam entre elas e se entretinham para justificar o fato de estar ali sem participar do baile, para justificar a presença insólita. Deveriam ser casados, porque quando se é casado, não se dança mais. O baile é um desses lugares de intercâmbio matrimonial: é o mercado dos bens simbólicos matrimoniais. Havia um alto índice de homens solteiros: 50% dos que tinham entre 25 e 35 anos.

Tentei encontrar um sistema explicativo para esse fenômeno: é que antes havia um mercado local protegido, não unificado. Quando o chamado Estado se constitui, ocorre a unificação do mercado econômico ao qual o Estado contribui com sua política e a unificação do mercado de trocas simbólicas, ou seja, o mercado das posturas, das maneiras, das vestimentas, da pessoa, da identidade, da apresentação. Essas pessoas tinham um mercado protegido, local, sobre o qual tinham controle, o que permitia certa endogamia organizada pelas famílias. Os produtos do modo de reprodução camponês tinham lugar nesse mercado: eram vendáveis e tinham equivalentes, pares.

Na lógica do modelo que evoquei, o que aconteceu no baile é resultado da unificação do mercado de trocas simbólicas: o paraquedismo da pequena cidade vizinha que ganhava espaço no cenário regional era um produto desqualificante, pois aumentava a concorrência com o camponês. Dito de outra forma, a unificação do mercado, que pode ser apresentada como um progresso, de todos os modos para as pessoas que imigram – as mulheres e todos os dominados –, pode ter um efeito libertador. A escola transmite uma postura corporal diferente, outras formas de se vestir, de se comportar etc.; e o estudante tem um valor matrimonial nesse novo mercado unificado, enquanto o camponês é visto como desclassificado. A ambiguidade do processo de universalização está concentrada ali. Do ponto de vista das camponesas do vilarejo – que se casam com um “futuro” –, o matrimônio pode ser a porta de acesso ao universal.

Mas esse grau de universalização superior é inseparável do efeito de dominação. Recentemente, publiquei um artigo, espécie de releitura de minha análise sobre o celibato em Béarn na época, cujo título, algo jocoso, é “Reprodução proibida”.4 Demonstro que a unificação do mercado tem por efeito a interdição da reprodução biológica e social de toda uma categoria de pessoas. Na mesma época, trabalhei sobre um material encontrado por acaso: o registro das deliberações comunitárias de um pequeno vilarejo de duzentos habitantes durante a Revolução Francesa. Nessa região, os homens votavam por unanimidade. Mas chegaram decretos impondo o voto por maioria simples. Eles deliberaram, houve resistência e o vilarejo se dividiu em um campo e outro campo. Pouco a pouco, a maioria se impôs: ela teve por trás o universal.

Houve grandes discussões ao redor desse problema suscitado por Tocqueville em relação à continuidade/descontinuidade da Revolução. Mas a questão permanece um verdadeiro problema histórico: qual é a força específica do universal? Os processos políticos desses camponeses de tradições milenares e coerentes foram abalados pela força do universal, como se eles tivessem de se inclinar a uma lógica mais forte: a da cidade, com seus discursos explícitos, metódicos e não práticos. Os camponeses tornaram-se, então, provincianos, locais. As deliberações passam a outras instâncias e aparecem fórmulas como “O prefeito decidiu que…”, “O conselho municipal se reuniu e…”. A universalização tem como efeito reverso a desapropriação e a monopolização. A gênese do Estado é a gênese do lugar da gestão do universal e ao mesmo tempo do monopólio do universal e de um conjunto de agentes que participa do monopólio de uma coisa que, por definição, é da ordem do universal.

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1 Essa relação entre o capital e a capital foi posteriormente desenvolvida por Pierre Bourdieu em “Effets de lieu” [Efeitos de lugar], La misère du monde [A miséria do mundo], Seuil, Paris, 1993, p.159-167.
2 Sobre a língua legítima e o processo correlativo da desapropriação, ver a primeira parte de Pierre Bourdieu, Langage et pouvoir symbolique [Linguagem e poder simbólico], Seuil, Paris, 2001, p.59-131.
3 Ver a descrição dessa “cena inicial” no início de Pierre Bourdieu, Le bal des célibataires. Crise de la société paysanne en Béarn [O baile dos solteiros.Crise da sociedade camponesa em Béarn], Seuil, Paris, 2002, p.7-14.
4 Pierre Bourdieu, “Reproduction interdite. La dimension symbolique de la domination économique” [Reprodução proibida. A dimensão simbólica da dominação econômica], Études Rurales, n.113-114, 1989, p.15-36, retomada em Le bal des célibataires, op.cit., p.211-247.

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http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1080

Sete questões sobre globalização

Renata Parpolov Costa

Especialista em Política e Relações Internacionais

1. A análise da globalização leva a 3 formas distintas: favorável, contrária e simplesmente cética. Explique-as.

Frieden, um dos entusiastasda globalização, considera que, por ser um processo regido pela competitividade, resulta na expansão do comércio para além das fronteiras nacionais, o que dinamiza a economia mundial e amplia as oportunidades de todos aqueles que a ela estão integrados, bem como estimula a evolução tecnológica. Já Hobsbawm destaca sobretudo os aspectos negativos da globalização: o fato de os mercados terem adquirido prioridade em relação ao bem-estar dos trabalhadores resulta no empobrecimento destes e no empoderamento daqueles, e consequente aprofundamento das desigualdades sociais. Fiori, também um crítico da globalização, evidencia a ideia de um mercado mundial oligopolizado e não competitivo, uma vez que a circulação global se resume às finanças e nem todos os produtos e pessoas circulam irrestritamente. Eichengreen, por sua vez, rejeita a ideia de que a globalização é resultado de uma mínima intervenção estatal, uma vez que seu texto detalha as operações realizadas por governos e bancos centrais com objetivo de liberalizar e regular os mercados, e como os países de governos fracos que não são capazes de acompanhar o ritmo do mercado acabam por sofrer suas pressões e crises mais amiúde.

2. O que é globalização econômica?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Frieden a define como o estágio do desenvolvimento capitalista em que os mercados de bens e capitais tornaram-se globais por meio do livre comércio e de uma intensa integração financeira. O “monetarismo” é a política econômica preferida dos grupos defensores da globalização, pela facilidade de realização de investimentos globais proporcionada pelo desenvolvimento tecnológico, resultado da desregulamentação dos controles de câmbio e de juros e da diminuição do papel do Estado. Fiori critica tal visão por não acreditar que exista um desempoderamento do papel do Estado nas grandes potências, mas ajustes entre as relações assimétricas de poder.

3. Explique as principais características e fatores determinantes da globalização.

Todos os autores destacaram características semelhantes no processo de globalização: o desprendimento em relação às políticas de Bretton Woods; expansão econômica e comercial; a desregulamentação das finanças; diminuição de impostos e gastos governamentais; intensa preocupação por parte dos Estados nacionais com o controle da inflação, mesmo que para isso fosse necessário sacrificar a classe trabalhadora e cortar seus salários e postos de trabalho; privatizações como maneira de, ao mesmo tempo, modernizar e pagar dívidas; diminuição dos custos de transportes e comunicação devido a seu aprimoramento; liberalização de mercados; integração de países em blocos regionais.

4. Quais as formas do processo de globalização?

Hobsbawm menciona algumas formas que o processo de globalização assume com a mudança dos modos de produção. A partir do estabelecimento das economias transnacionais, não apenas estas últimas foram globalizadas, mas também a cultura, a educação e a informação. A preponderância de algumas economias sobre outras, porém, faz com que se sobressaiam valores das economias mais fortes, o que se reflete nas organizações internacionais, como a ONU e o FMI. Frieden, por sua vez, não está alheio ao fato de que o processo de globalização tem problemas, e entende que a solução pode estar justamente nas organizações internacionais e na instituição de uma governança global por meio delas. Fiori destaca a globalização financeira como sendo a única que realmente foi alcançada em sua totalidade, com a expansão do Consenso de Washington e a abertura dos mercados ao capital internacional na América Latina e no Leste Europeu.

5. Qual a ideologia da globalização?

Frieden vê o controle pelo Estado como um entrave ao desenvolvimento da economia, e sua superação um ideal. Assim, frequentemente associa-se a globalização ao neoliberalismo, uma vez que se deseja a intervenção mínima do Estado na economia. Dessa forma, ao final da década de 1990, o discurso sobre o neoliberalismo, ou livre mercado, ou ortodoxia, era hegemônico, pois havia poucos partidários da propriedade estatal, por exemplo; infere-se que outros discursos teriam sido suprimidos. Eichengreen, contudo, apresenta em detalhes como o grupo de países mais ricos, representados por seus bancos centrais e ministros da economia, domina de forma exclusiva o desenvolvimento dos mecanismos por meio dos quais a finança internacionalizada é gerida. Já de acordo com Fiori, a globalização “’inscreve-se no campo da inversão ideológica’ e como tal realiza uma ‘inversão da própria realidade’, desvelando e ocultando ao mesmo tempo aspectos do mundo contemporâneo que são parcialmente reais. No caso da globalização, o que em geral se vê ocultado por sua ideologia econômica são as relações assimétricas de poder e dominação que estão na sua origem, e que explicam a sua expansão e sua originalidade financeira” (p.88)

6. Qual o papel das novas tecnologias na globalização?

As novas tecnologias auxiliaram na redução de despesas com transporte e comunicação; porém, não foi a revolução tecnológica a responsável pelo processo de globalização e sim o crescimento econômico e a expansão comercial. Para Frieden, as indústrias mais competitivas e tecnologicamente avançadas lutavam pela liberalização e pela integração econômica. Novos produtores e técnicas de produção tornaram-se o núcleo de um setor de alta tecnologia que atuava principalmente nos países industriais, pelo fato da maior parte dessas empresas de alta tecnologia só serem viáveis em mercados globais. Assim, o progresso tecnológico também contribuiu para aumentar a importância da economia global. É importante pontuar, contudo, que essa economia globalizada permitiu que as economias recentemente industrializadas tirassem proveito de sua mão de obra barata para produzir bens industriais básicos, como aço, roupas e maquinário simples, enquanto o desenvolvimento da alta tecnologia e sua comercialização ficou restrito aos países do centro do sistema, o que configura uma divisão internacional do trabalho assimétrica.

7. A globalização neoliberal é um processo reversível?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Isso deveria significar também a abolição das fronteiras estatais para que tal circulação fosse de fato irrestrita, no entanto, nunca se observou um número tão grande de Estados nacionais. De acordo com Fiori, a globalização é movida pelas relações entre o poder político e o poder financeiro, dessa forma, para que o processo de globalização continue, deve haver o Estado nacional. Conforme Max Weber citado por Fiori, “foi o Estado nacional bem delimitado que proporcionou ao capitalismo a sua oportunidade de desenvolvimento – e enquanto o Estado nacional não ceder lugar a um império mundial, o capitalismo também persistirá”. Atualmente, devido à crise de 2008, a tendência que se observa, principalmente na zona do euro, é a das impopulares medidas de austeridade e das altas taxas de juro para sanar as dívidas, bem como o crescimento dos movimentos nacionalistas de direita e da xenofobia. A Alemanha, país âncora do bloco do euro, acaba por ser a influenciadora das políticas econômicas de todos os países. Assim, a alternativa que se coloca aos governos desses está entre a autonomia e o livre mercado. Muitos governos que optaram pela intervenção mais pesada na economia não sentiram a crise de maneira tão intensa. Observa-se assim uma tendência para a volta dos valores keynesianos da década de 1930, em que o papel do Estado na economia é preponderante. O legado deixado pela globalização neoliberal, no entanto, ainda pode ser percebido no presente com as medidas adotadas por boa parte dos países europeus para a contenção da crise.

Bibliografia

EICHENGREEN, BARRY. Do câmbio flutuante à unificação monetária. A Globalização do Capital: uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Ed. 34, 2000.

FIORI, José Luís. Globalização, hegemonia e império. O Poder e Dinheiro : uma economia política da globalização. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

FRIEDEN, Jeffry A. Globalização, 1973-2000. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

HOBSBAWM, Eric. As décadas de Crise. Era dos Extremos: o Breve Século XX: 1914-1991. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda., 1995.

Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”

11 de janeiro de 2012

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos” – versão integral aqui), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram.

Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão.

O documento que saiu ontem, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula.

O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.

FAO alerta comunidade internacional sobre tendência de aumento da fome na África

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) advertiu hoje (5) que a tendência é aumentar o número de áreas atingidas pela fome na Somália. Só no país, 3,7 milhões de pessoas enfrentam o problema, das quais 3,2 milhões precisam de assistência imediata. A previsão é que, em até seis semanas, a fome se espalhe para o restante do país e os vizinhos.

Segundo os analistas da FAO, a estimativa é que a fome persista até dezembro deste ano. A crise se agravou com a seca e os conflitos internos. De acordo com dados recentes, 30% da população do país estão desnutridos e duas pessoas em cada grupo dez morrem de fome.

A falta de alimentos ameaça também cerca de 12,4 milhões de pessoas que vivem nos países vizinhos à Somália, como o Djibuti, a Etiópia e o Quênia. A FAO apelou para a ajuda da comunidade internacional na tentativa de obter fundos para a proteção das famílias mais vulneráveis na Somália.

As medidas incluem o fornecimento de comida, medicamentos e vacinas e treinamento, além do programas de transferência de renda. Também há projetos para a distribuição de sementes e insumos para estimular o plantio na região. Paralelamente, a Organização das Nações Unidas (ONU) prepara a organização de abrigos para refugiados que tentam escapar da fome e dos conflitos internos.

A primavera árabe e as ervas daninhas

Começam a aparecer relações promíscuas que FMI e Banco Mundial estabeleceram com ditadores árabes, para promover “liberdade de negócios”

Por Luís F. C. Nagao

Visto como um dos articuladores da revolta jovem que derrotou o ditador Hosni Mubarack e está começando a mudar Egito, o jovem Wael Ghonin – um executivo do Google – compareceu pessoalmente, em 15 de abril, à reunião conjunta de primavera (nórdica) do FMI e Banco Mundial, celebrada em Nova York. Tinha uma denúncia a apresentar: o envolvimento das duas instituições com regimes árabes que praticavam torturas, censuravam a imprensa e desrespeitavam os direitos humanos mais elementares. “Eram cúmplices. A forma como a comunidade internacional lidou com a injustiça e os ditadores é, basicamente, um crime”, afirmou Wael.

Ele procurava tornar pública uma relação que tem sido cuidadosamente ocultada pela mídia comercial nos últimos meses. A relação entre FMI e Banco Mundial com as ditaduras árabes foi marcada, durante décadas, por colaboração e cordialidade. O caráter autocrático dos regimes era perfeitamente conhecido. Mas o que orientava o critério das instituições era o fato de os ditadores criarem, em seus países, um ambiente favorável aos negócios e lucros de empresas e bancos internacionais.

No Egito, onde a mobilização popular segue intensa, os fatos estão começando a aparecer mais claramente. Um elo para a relação entre as duas partes foi Yusef Boutros-Gali, membro de uma influente família de políticos egípcios (e sobrinho do ex-secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Gali).

No início dos anos 1980, como jovem executivo formado no Ocidente, ele foi um dos negociadores da reestruturação da dívida externa de seu país. O processo resultou na privatização de uma série de estatais egípcias e na abertura ampla aos investimentos estrangeiros. Em 2004, quando Boutros-Gali já ascendera à condição de ministro das Finanças, a entrada de capitais externos chegou a 10 bilhões de dólares. No entanto, as políticas associadas à liberalização provocaram aumento notável da desigualdade e da pobreza.

Nada disso incomodou o Banco Mundial, Em 2007, um relatório da instituição, denominado Doing Business Report [“Relatório sobre Ambientes de Negócio”] cobriu o Egito de elogios e chegou a tratá-lo como “o país mais reformista do mundo”.

As políticas econômicas adotadas pelas ditaduras com aplauso do FMI e Banco Mundial acabariam ajudando a desencadear as revoltas árabes. Na reunião de abril, o próprio diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn viu-se obrigado a um mea-culpa. “O que ocorreu no Norte da África”, admitiu ele, “mostra que não é suficiente levar em conta os bons dados macroeconômicos. Temos de olhar muito além disso”.

O FMI e o Banco Mundial serão capazes de se emendar? Pelo menos por enquanto, os fatos não fazem crer. Numa das três diretorias-gerais do Banco Mundial, logo abaixo do presidente Robert Zoellick (uma indicação de George W. Bush), continua instalado o egípcio Mahmoud Mohieldin, empossado em outubro de 2010. Além de co-responsável pela política econômica da ditadura egípcia (na condição de ministro dos Investimentos de Mubarak), ele é acusado em seu país de favorecimento, na privatização de uma cadeia de hotéis.

http://www.outraspalavras.net/2011/05/04/a-primavera-arabe-e-as-ervas-daninhas/

O direito humano à guerra

28/04/2011
Por José Luís Fiori

Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra
que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras.
Por causas fúteis ou mesmo sem motivo
se corria às armas e, quando já com elas às mãos,
não se observava mais respeito algum
para com o direito divino nem para com o direito humano,
como se, pela força de um édito,
o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”

Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estoica, que formulou, pela primeira vez, a ideia de uma sociedade internacional solidária e submetida a leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos…tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos Estados, desde que que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418), que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus – às guerras que respondessem a uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas pode-se deduzir que, do seu ponto de vista, os direitos humanos são, como a fé religiosa, uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular.

Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a dar-se conta que, num sistema internacional formado por múltiplos Estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente a uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar – “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria ideia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, transformou-se, depois do fim da Guerra Fria, num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns Estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a tábua ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido [Deus sabe quando…], será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver, na prática, como se desenvolvem estas “guerras kantianas”, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia, iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada.

Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo, e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN na África.

Olhando de outro ângulo, pode-se observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, posicionam-se e votam os “inocentes úteis” e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”. Promovidas ou lideradas invariavelmente pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

http://www.outraspalavras.net/2011/04/28/o-direito-humano-a-guerra/

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