“Tudo como o previsto”

27 de Maio de 2014

por Gustavo Esteves Lopes

Alguém previu de imediato, quando da escolha do Brasil como país-sede da “Copa do Mundo Fifa 2014tm, ocorrida em 2007, que haveria este rebuliço todo em torno da organização deste mega-evento esportivo, e que possivelmente ocorrerá o mesmo em relação aos “Jogos Olímpicos Rio 2016tm”? É certo que sim. Feito tradição que precede e perpassa a realização de um mega-evento, em qualquer lugar do mundo, contendas e recrudescimentos múltiplos – gerados entre sociedade civil, estado, patrocinadores e comitês organizadores – estabelecem-se como componentes essenciais próprios ao que é denominado “civilização”, em que cada parte se julga no direito e no dever de impor seus pensamentos e ações sobre outrem. Inversamente a tal condição humana que se constitui coletivamente enquanto “civilidade” – vocábulo este que está muito além de seus sinônimos diretos “cortesia” ,“polidez” e “boas maneiras” –, quanto a uma partida de futebol, o que se passa dentro das quatro linhas, e segundo as regras do jogo, presume-se como o contrário em relação ao que acontece do lado de fora, em que leis e quaisquer outras normas jurídicas existem, também, para serem desobedecidas – como o fazem os “anônimos” e as pessoas “publicamente reconhecidas”, ininterruptamente. Se a regra do jogo for desrespeitada, este não há mais razão de ser, de existir – seja este uma loteria, uma modalidade esportiva individual, bem como uma modalidade esportiva coletiva, como o futebol e outras. Corrupção, exclusão social, acidentes de trabalho, difamação, protestos, violência generalizada, e ocorrências de morte de toda a sorte, já estavam previstos nas entrelinhas do contrato assinado entre todas as partes envolvidas. Ledo engano acreditar que ninguém quis ou quer ler tanto aquilo que estava escrito no contrato (social, aliás), como também aquilo que não estava. Ainda assim, é inegável que em meio a todo este rebuliço, há espaço, tempo e circunstância para que brasileiros, e muita gente espalhada ao redor do mundo, sejam contagiados pelos mais sinceros e graciosos sentimentos inatos aos seres humanos, “civilizados ou não”, como alegria, serenidade e fraternidade, de modo a contemplar, com toda a certeza, o que já era esperado de um mega-evento esportivo. Em suma, e com franqueza, é sabido que vem ocorrendo “tudo como o previsto”, dentro e fora das quatro linhas que engendram o esporte bretão. (Dedicado a José Carlos Sebe Bom Meihy, Roberto Damatta e Marcel Diego Tonini)

Gustavo Esteves Lopes – Historiador, e Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo. Só neste ano de 2014 publicará dois livrinhos, pois ambos já estão no prelo – um sobre o tempo de ditadura militar no Brasil (1964-1985), e outro sobre a história da comunidade local onde vive e trabalha (Hortolândia-SP). É praticante contumaz daquilo que se chama “história oral”.

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filme “A Experiência Cruspiana” – 1986

A Experiência Cruspiana é um documentário realizado em junho de 1986 sobre o CRUSP, a moradia estudantil da USP, desde sua ocupação por estudantes em luta por moradia em 1963. O CRUSP retratado é um importante ponto de resistência política contra a ditadura militar, nos anos 1960 e 1970, além de um espaço de experiências comunitárias diversas nos anos 1980. O documentário foi dirigido por Nilson Queiróz Couto e recebeu o “Prêmio Estímulo” da Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo.

 

filme Vista minha pele – 2003

Trata-se de uma paródia da realidade brasileira, para servir de material básico para discussão sobre racismo e preconceito em sala-de-aula. Nessa história invertida, onde os negros são a classe dominante e os brancos foram escravizados. Os países pobres são, por exemplo, Alemanha e Inglaterra, e os países ricos são, por exemplo, África do Sul e Moçambique.

Maria, é uma menina branca pobre, que estuda num colégio particular graças à bolsa-de-estudos que tem pelo fato de sua mãe ser faxineira nesta escola. A maioria de seus colegas a hostilizam, por sua cor e por sua condição social, com exceção de sua amiga Luana, filha de um diplomata que, por ter morado em países pobres, possui uma visão mais abrangente da realidade.

Maria quer ser Miss Festa Junina da escola, mas isso requer um esforço enorme, que vai desde a predominância da supremacia racial negra (a mídia só apresenta modelos negros como sinônimo de beleza), a resistência de seus pais, a aversão dos colegas e a dificuldade em vender os bilhetes para seus conhecidos, em sua maioria muito pobres. Maria tem em Luana uma forte aliada e as duas vão se envolver numa série de aventuras para alcançar seus objetivos.

Vencer ou não o Concurso não é o principal foco do vídeo, mas sim a disposição de Maria em enfrentar essa situação. Ao final ela descobre que, quanto mais confia em si mesma, mais possibilidades ela tinha de convencer outros de sua chance de vencer.

 

– O filme é patrocinado pelo CEERT Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, uma organização sem fins lucrativos, criada em 1990 com o objetivo de conjugar a produção de conhecimento e programas de intervenção na problemática das desigualdades.

– O filme pretende colaborar com a discussão sobre discriminação no Brasil através de um produto atraente, com linguagem ágil e atores conhecidos do público alvo – adolescentes na faixa de 12 a 16 anos.

fonte: http://cinemahistoriaeducacao.wordpress.com/cinema-e-historia/historia-da-africa/vista-minha-pele/

UEL 2012 – 2ª fase

4 – O texto a seguir nos dá notícia acerca da introdução de formas rígidas de organização das torcidas de futebol no Brasil.
 
Os integrantes de torcidas organizadas de todo o país terão que se cadastrar previamente para ter acesso aos estádios. No Rio de Janeiro, o procedimento começou hoje (13), com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as lideranças das torcidas, o Ministério Público e o Ministério do Esporte. O TAC prevê que as torcidas organizadas terão que se tornar pessoas jurídicas, com registro de seus estatutos em cartório. As que têm menos de 200 membros serão  dispensadas de registro em cartório. As torcidas terão seis meses para enviar à autoridade policial cadastro contendo a identificação completa de seus integrantes, incluindo foto, endereço e assinatura. Para entrar nos estádios vestindo ou portando adereços de torcidas organizadas, eles terão de ter carteira padronizada. Caso  seja descumprida a medida, a torcida organizada estará sujeita a sanções que vão desde multa de até R$ 10 mil ao banimento dos estádios por período de até três anos.
(Vladimir Platonow. Torcidas organizadas começam a cadastrar integrantes para entrar em estádios. Jornal do Brasil. 13 jun. 2011, p.1. Disponível em: <http://www.jb.com.br/esportes/noticias/2011/06/13/torcidas-organizadas-comecam-a-cadastrar-integrantes-para-entrar-em-estadios/&gt;. Acesso em: 30 jun. 2011.)
 
As torcidas organizadas de futebol constituem uma manifestação espontânea ou um movimento social? Justifique sua resposta.
 
QUESTÃO 4 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Conteúdo: Movimentos sociais.
 
Resposta esperada
Espera-se que o candidato conheça os elementos que caracterizam os movimentos sociais e os diferenciam das manifestações espontâneas.

UEL 2012 – 2ª fase

3 – No debate sobre as cotas para o ingresso dos negros nas universidades públicas, reapareceram, de forma recorrente, argumentos favoráveis e contrários à adoção  dessa política afirmativa. Os trechos reproduzidos a seguir constituem exemplos desses argumentos.
 
Em um país onde a maioria do povo se vê misturada, como  combater as desigualdades com base em uma interpretação do Brasil dividido em “negros” e “brancos”? Depois de divididos, poderão então lutar entre si por cotas, não pelos direitos universais, mas por migalhas que sobraram do banquete que continuará sendo servido à elite. Assim sendo, o foco na renda parece atender mais à questão racial e não introduzir injustiça horizontal, ou seja, tratamento diferenciado de iguais.
(Adaptado de: Yvonne Maggie (Antropóloga da UFRJ).
O Estado de São Paulo. 7 mar. 2010. Este artigo de Yvonne Maggie serviu de base para o seu pronunciamento lido por George Zarur na audiência pública sobre ações afirmativas convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010.)
 
Desde 1996 me posicionei a favor de ações afirmativas para negros na sociedade brasileira. Vieram as cotas e as apoiei, como continuo fazendo, porque acho que vão na direção certa – incluir socialmente os setores menos competitivos – embora saiba que o problema é muito maior e mais amplo. Tenho apoiado todas as medidas que diminuam a pobreza ou favoreçam a mobilidade social e todas as que combatam diretamente as discriminações raciais e a propagação dos preconceitos raciais. Em  curto prazo, funcionam as políticas de ação afirmativa; em longo prazo, funcionam políticas que efetivamente universalizem o acesso a bens e serviços.
(Antônio Sérgio Guimarães (Sociólogo da USP)
Entrevista concedida à Ação Educativa . Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=633&gt;. Acesso em: 30 jun. 2011.)
 
A divergência dessas duas posições reproduz, atualmente, o antagonismo existente no debate sobre a questão racial na sociologia brasileira, exemplificado pela  oposição entre os pensamentos de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.Identifique e explique, nos trechos reproduzidos, os argumentos favoráveis e desfavoráveis à política de cotas para negros em universidades, comparando-os com as visões teóricas de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.
 
QUESTÃO 3 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Conteúdo: Sociologia no Brasil. As várias formas de desigualdades sociais e a diversidade das explicações teóricas. Diversidade e miscigenação no Brasil. A questão dos negros nos estudos de Gilberto Freyre e de Florestan Fernandes.
 
Resposta esperada
Espera-se que o candidato analise as políticas brasileiras de ação afirmativa, no caso, a política de cotas para negros nas universidades, a partir das teorias de Freyre e de Fernandes (sabendo-se que esses autores não se debruçaram sobre a questão das cotas), comparando-as, dessa forma, aos argumentos favoráveis e desfavoráveis presentes nos textos lidos na questão. Espera-se, além disso, que o candidato seja capaz de mobilizar conceitos, tais como: raça, cor, desigualdade, diversidade,  miscigenação e democracia racial.

UEL 2012 – 2ª fase

2 – O texto a seguir narra um episódio exemplar da expansão econômica americana no Brasil, evidenciando a visão etnocêntrica da imprensa da época:
 
Em 1927, o governo do Pará cedeu a Henry Ford um milhão de hectares para o plantio de seringueiras. A Ford Motor Company precisava da borracha para fazer seus pneus, e os altos custos da importação de látex da Ásia pareciam uma boa razão para tal investimento em plena floresta amazônica. No caso de Ford, que tinha à sua disposição todos os recursos do mundo industrial, os jornalistas não tinham dúvida a respeito do resultado e falavam de sua missão civilizadora numa linguagem cheia de expectativa. A Revista Times relatou que Ford pretendia aumentar todos os anos suas plantações de seringueiras “até que toda a selva esteja industrializada”,  saudada pelos habitantes da floresta: “logo as jiboias virão, os macacos farão um grande alarido. Índios armados com pesadas lâminas liquidarão seus antigos  perseguidores para abrir caminho para limpadores de parabrisas, tapetes e pneus”. Ford estava levando a “magia do homem branco para o mundo selvagem”,   escreveu o Washington Post, “pretendendo produzir não apenas borracha, mas também os itens para os quais ela era a matéria-prima”.
(Adaptado de: GRANDIN, Greg. Fordlândia: a ascensão e queda da cidade esquecida de Henry Ford na selva. Rio de Janeiro: Rocco, 2010. p.18.)
 
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a industrialização no Brasil, explique as consequências dessas transformações econômicas e culturais.
 
QUESTÃO 2 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Conteúdo: Relação homem/natureza na perspectiva do trabalho e da cultura. Os processos de industrialização e as mudanças econômicas e sua interferência no modo de vida das populações regionais.
 
Resposta esperada
O candidato deve analisar as transformações ocorridas no Brasil, no século XX, e as mudanças culturais na sociedade brasileira, aplicando e fazendo sínteses dos  conceitos de cultura, trabalho, etnocentrismo e desenvolvimento econômico. Será importante, também, explicar a concepção tradicional de desenvolvimento  econômico e a visão etnocêntrica de processo civilizatório (o etnocentrismo e a diversidade étnica.) 

Embaixador Ali Ghanezadeh: Presidente eleito no Irã dará postura “moderada” ao governo

27.06.2013 02:12

Há pouco mais de uma semana, 36,7 milhões de iranianos foram às urnas e escolheram o clérigo moderado Hassan Rouhani como novo presidente da República. Ele assume o governo em agosto, em substituição a Mahmoud Ahmadinejad. Em sua campanha, Rouhani prometeu aproximar o Irã do Ocidente, atenuar as diferenças e buscar a conciliação. O embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeh reiterou que a personalidade “moderada” do presidente eleito dará novos rumos ao país.

Dizendo-se impressionado com o dinamismo e a relevância do Brasil no cenário mundial, Ghanezadeh, em sua primeira entrevista à imprensa nacional, demonstrou que acompanha de perto todos os acontecimentos no país. Ao ser perguntado sobre as manifestações nas ruas, inclusive com atos de violência e vandalismo, ele optou por elogiar o ambiente democrático.

“É preciso olhar para as manifestações de forma positiva [como ressaltou a presidenta Dilma Rousseff] e não negativamente”, disse o diplomata. “A presença da população nas ruas demonstra o dinamismo democrático que existe no Brasil, é a oportunidade de o governo ouvir a população sobre suas demandas, de modo geral. Considero as manifestações algo positivo. [Mas] não é bom nenhum tipo de violência.” A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva do embaixador do Irã à Agência Brasil.

 

Agência Brasil – Há cerca de um ano, o senhor está no Brasil, quais são suas impressões? O senhor está impressionado com essas manifestações nas ruas de várias cidades, com alguns casos de violência e vandalismo? Isso repercute negativamente a imagem do Brasil no exterior?

Mohammad Ali Ghanezadeh – A presidenta Dilma Rousseff enfatizou que essas manifestações são a evidência do dinamismo da democracia que há em seu país. A presença da população nas ruas demonstra o dinamismo democrático que existe no Brasil, que é a oportunidade de o governo ouvir a população sobre suas demandas, considero as manifestações algo positivo. [Mas] não é bom nenhum tipo de violência. É preciso olhar para as manifestações de forma positiva [com a presidenta Dilma disse] e não negativamente. É uma questão da política interna brasileira. O Brasil é um país de economia dinâmica e variada, com um futuro cada vez mais relevante no mundo e um papel de destaque na ordem mundial. Para mim, é uma grande honra estar aqui.

 

Depois de dois mandatos seguidos do presidente Mahmoud Ahmanejad, o Irã escolhe um novo presidente. Qual o significado dessas eleições?

Não foram apenas eleições, foi uma forma de o povo iraniano demonstrar sua confiança e responder à propaganda negativa da imprensa estrangeira contra o Irã. Mais de 72% dos eleitores participaram [de um total de 50 milhões de eleitores]. É uma oportunidade de interagir com o mundo e de demonstrar o contentamento da sociedade iraniana.

 

A expectativa é que o presidente eleito Hassan Rouhani adote uma nova forma de lidar com o Ocidente. É possível acreditar nisso?

O presidente Rouhani desempenhou por 16 anos vários cargos importantes, é uma pessoa instruída, com doutorado na Universidade de Glasgow (Escócia) e muito respeitado pelas autoridades ocidentais. O modo moderado como se comunica é observado pelo Ocidente. A campanha presidencial dele tinha como slogan “Esperança e prudência”, o que conquistou a população. Com esse conjunto de características, oxalá ajude na interação com o Ocidente.

 

Em relação ao programa nuclear iraniano, alvo de sanções e suspeitas por parte de um grupo da comunidade internacional, o que pode mudar?

Certamente, o presidente Rouhani aproveitará sua experiência para chegar a um entendimento, no passado ele conseguiu um acordo com o então presidente da França Jacques Chirac [1995-2007]. Unindo sua experiência pessoal com o modo moderado como lida com as questões, isso certamente contribuirá e eu estou otimista. Mas o Irã não pretende ignorar seu direito de desenvolver um programa nuclear próprio para fins pacíficos. Certamente serão apresentadas todas as garantias [para a comunidade internacional] sobre os fins pacíficos do nosso programa.

O senhor também está otimista sobre o fim das sanções internacionais, impostas, sobretudo, devido ao programa nuclear iraniano?

Essa é uma questão muito complexa, que levará algum tempo, não será decidida rapidamente, pois alguns países ocidentais têm uma posição de arrogância em relação ao Irã. [Infelizmente], o objetivo das sanções é atingir principalmente o povo iraniano. O Irã é um poder regional, que tem uma relação positiva com os 15 países da região, um PIB [Produto Interno Bruto] superior a US$ 1 bilhão e capacidade própria de desenvolvimento. No Irã, viveram povos das antigas civilizações. Ninguém pode ignorar isso. [As sanções] mostram que até o momento conseguimos enfrentá-las. Há resistência do povo iraniano em relação ao embargo [como os iranianos chamam os efeitos das sanções]. Mas tudo isso não ocorrerá da noite para o dia, levará tempo.

 

O presidente Mahmoud Ahmadinejad viajou algumas vezes para a América Latina e visitou o Brasil também. O presidente eleito Rouhani pretende vir ao Brasil nos próximos meses?

O Brasil é um líder econômico não apenas na sua região. O presidente eleito [Rouhani] disse, em entrevista coletiva, que pretende desenvolver as relações com a América Latina, apesar da propaganda explícita dos Estados Unidos de forçar cada vez mais o isolamento do Irã. O Brasil, a Venezuela e vários países da região [América Latina] ignoram isso. A realidade mostra que a América Latina conseguiu sobrepor essa vontade imposta pelos Estados Unidos, conquistando suas próprias aspirações e objetivos. Nesse sentido, as relações do Irã com a América Latina devem continuar. Por enquanto, não há planos de ele [Rouhani] visitar o Brasil, mas certamente no futuro serão programadas visitas.

Há uma curiosidade sobre o futuro do presidente Ahmadinejad: ele deixará a vida política?

O presidente Ahmadinejad é um professor universitário e indicou que pretende retornar à universidade. Mas isso não quer dizer que ele pretenda abandonar a vida política.

 

Fonte: Agência Brasil

http://port.pravda.ru/mundo/27-06-2013/34827-moderado_ira-0/#

Conservadorismo e fundamentalismos no Congresso Nacional: o AI-5 “Pró-vida”

Nas últimas legislaturas, as forças autoritárias do Congresso, representadas na bancada religiosa conservadora, tentaram reaparecer sob novas formas que lembram as fogueiras da Inquisição. Tal grupo procura, sob o manto de ferramentas democráticas, instaurar e intensificar uma nova onda de perseguição às mulheres.

por Juliano Alessander

Sabe-se que historicamente o autoritarismo, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso têm se aliado para perseguir e reprimir movimentos sociais, especialmente quando se trata da luta feminista organizada em prol dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e na América Latina. É por meio dessa perigosa articulação – intensificada por um sistema político e eleitoral excludente – que tais forças retrógradas atuam no Congresso Nacional brasileiro.

Nas últimas semanas, parlamentares da bancada religiosa apresentaram requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre os recursos disponibilizados “destinados a várias organizações não governamentais, muitas das quais dedicadas à promoção da legalização do aborto e seu reconhecimento como direito”. Apelando para legislações que viriam a beneficiar justamente a luta por transparência e democracia (como a Lei de Acesso à Informação), buscam fazer retroceder direitos consagrados constitucionalmente.

Ao mesmo tempo, circula um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. Por sua polêmica e complexidade, o tema da ilegalidade do aborto no Brasil merece um debate sério e aprofundado. No entanto, tal não é o objetivo exposto no requerimento de criação da CPI. Segundo esse requerimento, a presença dessas “organizações” financiadas pelo capital estrangeiro para legalizar o aborto no Brasil seria uma “afronta à soberania nacional”, além de crime.

É preciso informar, antes de tudo, que financiar projetos para alterar a legislação que criminaliza o aborto no Brasil não é crime. Nenhuma lei penal brasileira prevê essa aberração. É preciso recordar também que nenhum parlamentar antidireitos das mulheres levantou a “bandeira nacional” quando o Vaticano impôs que o Brasil assinasse um acordo que, desrespeitando os trâmites regimentais para a ratificação de acordos, foi aprovado em tempo recorde, sem debate com a sociedade e sem chance de ser emendado. O acordo Brasil-Vaticano legitimou os privilégios da Igreja Católica no país – especialmente no tocante aos direitos de propriedade e ao ensino religioso nas escolas públicas –, violando o princípio da laicidade do Estado.

Da mesma forma, para conseguirem informações do governo federal sobre as “temidas” organizações e sobre projetos que pretendem “legalizar o aborto no Brasil”, apelaram para a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de investigar com poder de polícia que tipo de apoio organizações feministas estão recebendo para lutar contra a criminalização do aborto. Assim, tal CPI tem intuito policialesco, invasivo e discriminatório contra as mulheres e as organizações que defendem a legalização do aborto no país, representando um verdadeiro atentado aos direitos humanos e à democracia.

Essa nova iniciativa dos grupos conservadores segue na contramão da luta por alterações na legislação e pela conquista de direitos. Sabe-se que o Código Penal inicialmente não deveria servir para controlar a população. Sua origem está, justamente, nas tentativas de controlar o poder punitivo do Estado, que já sentenciou centenas de milhares sem mesmo um inquérito penal. Nesse sentido, a máscara conservadora cai por terra. Ela pretende impedir que mulheres se organizem para lutar contra uma legislação conservadora, que lhes impõe uma jornada medieval no tribunal do júri e muitas vezes as leva à morte. Querem investigar o movimento de mulheres com poder de repressão. É o AI-5 “pró-vida”.

Uma luta democrática

Lutar por mudanças na legislação não pode ser crime. O debate político sobre um crime não pode ser jogado nos artigos de delitos penais, sob pena de se instaurar um novo regime ditatorial. A luta pela alteração de legislações retrógadas faz parte do próprio desenvolvimento do sistema democrático. Se assim não fosse, não haveria necessidade do parlamento. E Estado sem parlamento é típico de regimes autoritários, de forma que a luta pela legalização do aborto é uma luta, acima de tudo, democrática. Nesse sentido, está longe de ser fundamento para a criação e instalação de uma CPI.

Na contramão da luta por direitos, a própria bancada religiosa conservadora tem apresentado inúmeras proposições legislativas que visam retroceder ainda mais a legislação. Desde a Constituinte, contabilizamos mais de cem propostas que visam limitar o acesso a métodos contraceptivos, transformar a interrupção da gravidez em crime hediondo, aumentar a punição às mulheres que recorrerem ao aborto, colocando em risco a saúde de milhares delas por todo o país. Isso revela, mais uma vez, a falácia dos argumentos expostos no requerimento para a instalação de uma nova CPI do aborto.

Essa é apenas uma parte da ideologia conservadora atuante no Congresso. Seus representantes estão insatisfeitos com o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o contraditório, o Estado laico e a luta pela liberdade das mulheres. Rejeitam, na verdade, a própria democracia.

Juliano Alessander

Advogado e consultor do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria); e Kauara Rodriguesé cientista política e assessora técnica do Cfemea

05 de Novembro de 2012

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1304

Monsanto, entre la apropiación indebida y la publicidad engañosa

2012-09-18

La transnacional podría encontrar en Brasil un límite hasta ahora impensado: cinco millones de productores de soja le reclaman una fortuna por “apropiación indebida” de regalías.

En juego están unos 7.500 millones de dólares que los sembradores de soja de todo tamaño (pequeños, medianos y grandes), podrían cobrar de manos de la mayor empresa de agroquímicos del planeta.

En abril pasado, un juez de primera instancia de Rio Grande do Sul, Giovanni Conti, que entendía en un pleito presentado tres años antes por productores sojeros de ese estado, ordenó a la transnacional estadounidense dejar de cobrar regalías por la patente que detenta sobre una semilla de soja transgénica.

La patente, falló el magistrado, estaba vencida desde 2003. Conti intimó entonces a la empresa no solo a dejar de percibir el canon correspondiente (2 por ciento de la producción generada a partir de esa semilla) sino a devolver el dinero recaudado desde 2004, es decir unos 2.000 millones de dólares.

La transnacional apeló, pero a mediados de junio la Suprema Corte de Justicia de Brasil extendió la validez del fallo del tribunal riograndense a todo el territorio nacional.

Si la resolución de abril quedara firme, Monsanto debería pagar a los cinco millones de productores brasileños de soja –ya no únicamente a los miles de Rio Grande- unos 7.500 millones de dólares.

Todavía se está lejos de una resolución definitiva –se estima que antes de fines de 2013 no habrá novedades- pero la transnacional, que figura en la lista de las más resistidas y boicoteadas por los pequeños y medianos agricultores de todo el planeta, podría llegar a conocer un revés que jamás soñó.

De demandante a demandada

Habitualmente sucede a la inversa: es Monsanto la que denuncia a los agricultores ante la justicia para cobrar las regalías sobre los paquetes tecnológicos que les vende.

“Cuando no gana, presiona, chantajea, atemoriza, pero es raro que no termine saliéndose con la suya, porque allí donde se instala acaba montando un circuito redondo del que es difícil que alguien pueda salir”, dice Marie Monique Robin, una periodista francesa “especializada” en esta transnacional y autora de investigaciones como “El mundo según Monsanto”.

La historia de la transnacional en Brasil es, acaso, curiosa. Su soja genéticamente modificada, que comenzó a producir en los primeros años noventa en Estados Unidos, ingresó al país de contrabando desde Argentina hacia finales de esa década.

Durante varios años las semillas transgénicas de la oleaginosa estuvieron prohibidas en Brasil, pero no hubo esfuerzo que las frenara.

En 2005, el gobierno del presidente Lula da Silva legalizó el cultivo, según alegó porque no podía combatir el hecho consumado de su imposición, y después destinó millones y millones de dólares a desarrollarlo. A tal punto, que Brasil es hoy el segundo productor y exportador mundial de soja transgénica, que 17 de los 25 estados del país están sembrados con ella y que la famosa hojita verde de laboratorio genera el 26 por ciento de las exportaciones agropecuarias brasileñas.

La soja Roundup Ready (RR), genéticamente modificada para resistir al herbicida Roundup, fabricado por la propia transnacional, ocupa casi el 90 por ciento de los 25 millones de hectáreas de territorio brasileño sembradas con la oleaginosa.

Por usar esa semilla patentada, los productores brasileños deben pagarle un 2 por ciento de su cosecha anual en royalties al comprarla, y otro 2 por ciento cuando venden su cosecha.

“La ley prevé el derecho de los productores de multiplicar las semillas que compran, y en ninguna parte del mundo se cobra con la producción final. Los productores están pagando un impuesto privado sobre la producción”, comentó una de las abogadas de los productores demandantes, Jane Berwanger.

Paradójicamente, Monsanto no debe hacer frente esta vez en Brasil a ninguno de sus oponentes tradicionales (agricultores familiares, productores de otros rubros, sindicatos, grupos ambientalistas, movimientos sociales, comunidades nativas) sino a quienes son objetivamente sus aliados, los productores sojeros que han incorporado sin mayor drama una tecnología que multiplica sus ganancias.

“No hay como Monsanto para esquilmar”, decía recientemente la francesa Robin.

Más allá de esta situación, no se escucha entre los sojeros reclamos por los daños sanitarios y ambientales generados por los productos que Monsanto elabora y ellos utilizan, o por el desplazamiento hacia las periferias urbanas de decenas de miles de campesinos expulsados por el avance de la soja, o por la amenaza que la oleaginosa representa para el Cerrado, un área de 2 millones de quilómetros cuadrados que concentra el 5 por ciento de la biodiversidad mundial.

Aun así, dijo un productor lechero de una pequeña localidad de Rio Grande, “toda dificultad de Monsanto hay que celebrarla”. Máxime cuando no es la única que la transnacional enfrenta en Brasil, y en especial en ese estado del sur del país.

A fines de agosto, un tribunal de segunda instancia de la ciudad de Porto Alegre condenó a la empresa a pagar al Estado 500.000 reales (unos 250.000 dólares) por una “publicidad engañosa” sobre la soja transgénica.

El aviso, de 2004, promovía las “bondades” del producto de laboratorio cuando éste todavía estaba prohibido en Brasil.

Monsanto “enalteció un producto cuya venta estaba prohibida y no aclaró que sus pretendidos beneficios son muy cuestionados en el medio científico”, dice el fallo del juez instructor del caso, Jorge Antonio Maurique.

Si la sentencia es ratificada, Monsanto deberá pagar el cuarto de millón de dólares y además difundir una publicidad en la que consten los efectos negativos de los productos con los que modifica las semillas de soja.

Fuente: Rel-UITA

Daniel Gatti – Rel-UITA
http://nicaraguaymasespanol.blogspot.com/2012/09/brasil-monsanto-entre-la-apropiacion.html

A ascensão conservadora em São Paulo

Fala da professora Marilena Chaui, no debate A ascensão conservadora em São Paulo, realizado em 28 de agosto de 2012, na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.  Apresenta crítica ao padrão cultural autoritário, comum na sociedade paulistana, seu caráter privatista e reacionário.

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