As duas faces do Estado

04 de Janeiro de 2012

É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal

por Pierre Bourdieu

Descrever a gênese do Estado é descrever a gênese de um campo social, de um microcosmo social relativamente autônomo no interior de um mundo social abarcador, onde se joga um jogo particular, o jogo político legítimo. Um exemplo é a invenção do Parlamento, lugar onde os problemas que opõem grupos de interesses conflitantes são alvo de debates públicos realizados segundo formatos e regras específicas. Marx analisou apenas os bastidores: o recurso à metáfora do teatro, à teatralização do consenso, mascara o fato de que existem pessoas que manipulam os cordéis das marionetes, e que as verdadeiras apostas, os poderes de fato, estão em outro lugar. Retomar a gênese do Estado é retomar a gênese do campo onde a política se desenrola, se simboliza, se dramatiza em suas formas características.

Entrar nesse jogo do político legítimo, com suas regras, é ter acesso à fonte progressivamente acumulada do “universal”, à palavra universal, às posições universais a partir das quais é possível falar em nome de todos, do universum, da totalidade de um grupo. É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal. Há um capital do universal. O processo constitutivo dessa instância de gestão do universal é inseparável do processo de constituição de uma categoria de agentes que se apropriam desse universal.

Tomo um exemplo do âmbito da cultura. A gênese do Estado é um processo ao longo do qual se dá uma série de concentrações de diferentes formas e recursos: concentração da informação (relatórios, estatísticas com base em pesquisas), de capital linguístico (oficialização de uma língua como idioma dominante, de forma que as outras línguas de um território nacional passem a figurar como formas depravadas, desviadas ou inferiores à dominante). Esse processo de concentração se dá junto ao processo de desapropriação: constituir uma cidade como capital, como local onde se concentram todas as formas do capital,1 é relegar o Estado e o resto do país à desapropriação do capital; constituir uma língua legítima é relegar todas as outras à condição de patoás.2

A cultura legítima é a cultura garantida pelo Estado, garantida por essa instituição que garante os títulos de cultura, que entrega diplomas cuja função é validar a possessão de uma cultura garantida. Os programas escolares são questão de Estado; modificar um programa é modificar a estrutura de distribuição do capital, é definhar certas formas de capital. Por exemplo, suprimir o latim e o grego do ensino é devolver ao poujadismo toda uma categoria de pequenos portadores de capital linguístico. Eu mesmo, em todos os meus trabalhos anteriores sobre a escola, nunca deixei de lado completamente o fato de que a cultura legítima é a cultura do Estado…

Essa concentração é, ao mesmo tempo, uma unificação e uma forma de universalização. Onde havia o diferente, o disperso, o local, passa a figurar o único. Com Germaine Tillion, comparamos as unidades de medida em diferentes povoados cabilas em um raio de 30 quilômetros: as variações correspondiam ao próprio número de vilarejos, cada um com suas particularidades. A criação de unidades de medida nacionais e estatais é um progresso em direção à universalização: o sistema métrico é um padrão universal que supõe consenso, do latim consensus, “concordância” ou “conformidade”. Esse processo de concentração, de unificação, de integração é acompanhado de um processo de desapropriação, porque todos os saberes e competências associados ao local passam a ser desqualificados.

Dito de outra forma, o próprio processo pelo qual se constitui a universalidade vem acompanhado da concentração da universalidade. Há aqueles que querem o sistema métrico (os matemáticos) e aqueles que remetem ao local. O próprio processo de constituição de padrões comuns é inseparável da conversão desses padrões comuns em capital monopolizado por aqueles que possuem o monopólio da luta pelo monopólio do universal. Todo esse processo – constituição de um campo, autonomização do campo em relação a outras necessidades; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade econômica e doméstica; constituição de uma reprodução específica de tipo burocrática, específica em relação à reprodução doméstica, familiar; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade religiosa – é inseparável do processo de concentração e constituição de uma nova forma de recursos que passam a fazer parte do universal, ou de um grau de universalização superior aos que existiam antes. Passou-se do pequeno mercado local ao mercado nacional, seja no aspecto econômico ou simbólico. A gênese do Estado é, em suma, inseparável da constituição do monopólio do universal, e o exemplo por excelência desse processo é a cultura.

Todos os meus trabalhos anteriores podem ser resumidos da seguinte forma: essa cultura é legítima porque se apresenta como universal, oferecida a todos porque, em nome dessa universalidade, podemos eliminar sem medo aqueles que não estão nela inseridos. Essa cultura, que aparentemente une, mas em realidade divide, é um dos grandes instrumentos de dominação porque pressupõe monopólio, monopólio terrível porque não podemos acusá-la de privada (pois é universal). A cultura científica leva esse paradoxo ao extremo. As condições da constituição desse universal, de sua acumulação, são inseparáveis da condição de existência de uma casta, de uma nobreza estatal, de “monopolizadores” do universal. A partir dessa análise, fala-se em universalizar as condições de acesso ao universal. Está por definir-se, contudo, como levar adiante esse projeto: é necessário desapropriar os “monopolizadores”? Não é exatamente por esse lado que se deve buscar a resposta.

Termino com uma parábola para ilustrar o que disse sobre método e conteúdo. Há trinta anos, em uma noite de Natal, fui a um pequeno vilarejo nos confins de Béarn para assistir a um pequeno baile camponês.3 Alguns dançavam, outros não; algumas pessoas, mais velhas que outras, com estilo camponês, não dançavam, conversavam entre elas e se entretinham para justificar o fato de estar ali sem participar do baile, para justificar a presença insólita. Deveriam ser casados, porque quando se é casado, não se dança mais. O baile é um desses lugares de intercâmbio matrimonial: é o mercado dos bens simbólicos matrimoniais. Havia um alto índice de homens solteiros: 50% dos que tinham entre 25 e 35 anos.

Tentei encontrar um sistema explicativo para esse fenômeno: é que antes havia um mercado local protegido, não unificado. Quando o chamado Estado se constitui, ocorre a unificação do mercado econômico ao qual o Estado contribui com sua política e a unificação do mercado de trocas simbólicas, ou seja, o mercado das posturas, das maneiras, das vestimentas, da pessoa, da identidade, da apresentação. Essas pessoas tinham um mercado protegido, local, sobre o qual tinham controle, o que permitia certa endogamia organizada pelas famílias. Os produtos do modo de reprodução camponês tinham lugar nesse mercado: eram vendáveis e tinham equivalentes, pares.

Na lógica do modelo que evoquei, o que aconteceu no baile é resultado da unificação do mercado de trocas simbólicas: o paraquedismo da pequena cidade vizinha que ganhava espaço no cenário regional era um produto desqualificante, pois aumentava a concorrência com o camponês. Dito de outra forma, a unificação do mercado, que pode ser apresentada como um progresso, de todos os modos para as pessoas que imigram – as mulheres e todos os dominados –, pode ter um efeito libertador. A escola transmite uma postura corporal diferente, outras formas de se vestir, de se comportar etc.; e o estudante tem um valor matrimonial nesse novo mercado unificado, enquanto o camponês é visto como desclassificado. A ambiguidade do processo de universalização está concentrada ali. Do ponto de vista das camponesas do vilarejo – que se casam com um “futuro” –, o matrimônio pode ser a porta de acesso ao universal.

Mas esse grau de universalização superior é inseparável do efeito de dominação. Recentemente, publiquei um artigo, espécie de releitura de minha análise sobre o celibato em Béarn na época, cujo título, algo jocoso, é “Reprodução proibida”.4 Demonstro que a unificação do mercado tem por efeito a interdição da reprodução biológica e social de toda uma categoria de pessoas. Na mesma época, trabalhei sobre um material encontrado por acaso: o registro das deliberações comunitárias de um pequeno vilarejo de duzentos habitantes durante a Revolução Francesa. Nessa região, os homens votavam por unanimidade. Mas chegaram decretos impondo o voto por maioria simples. Eles deliberaram, houve resistência e o vilarejo se dividiu em um campo e outro campo. Pouco a pouco, a maioria se impôs: ela teve por trás o universal.

Houve grandes discussões ao redor desse problema suscitado por Tocqueville em relação à continuidade/descontinuidade da Revolução. Mas a questão permanece um verdadeiro problema histórico: qual é a força específica do universal? Os processos políticos desses camponeses de tradições milenares e coerentes foram abalados pela força do universal, como se eles tivessem de se inclinar a uma lógica mais forte: a da cidade, com seus discursos explícitos, metódicos e não práticos. Os camponeses tornaram-se, então, provincianos, locais. As deliberações passam a outras instâncias e aparecem fórmulas como “O prefeito decidiu que…”, “O conselho municipal se reuniu e…”. A universalização tem como efeito reverso a desapropriação e a monopolização. A gênese do Estado é a gênese do lugar da gestão do universal e ao mesmo tempo do monopólio do universal e de um conjunto de agentes que participa do monopólio de uma coisa que, por definição, é da ordem do universal.

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1 Essa relação entre o capital e a capital foi posteriormente desenvolvida por Pierre Bourdieu em “Effets de lieu” [Efeitos de lugar], La misère du monde [A miséria do mundo], Seuil, Paris, 1993, p.159-167.
2 Sobre a língua legítima e o processo correlativo da desapropriação, ver a primeira parte de Pierre Bourdieu, Langage et pouvoir symbolique [Linguagem e poder simbólico], Seuil, Paris, 2001, p.59-131.
3 Ver a descrição dessa “cena inicial” no início de Pierre Bourdieu, Le bal des célibataires. Crise de la société paysanne en Béarn [O baile dos solteiros.Crise da sociedade camponesa em Béarn], Seuil, Paris, 2002, p.7-14.
4 Pierre Bourdieu, “Reproduction interdite. La dimension symbolique de la domination économique” [Reprodução proibida. A dimensão simbólica da dominação econômica], Études Rurales, n.113-114, 1989, p.15-36, retomada em Le bal des célibataires, op.cit., p.211-247.

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http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1080

Being Strong – Why Russia needs to rebuild its military.

BY VLADIMIR PUTIN | FEBRUARY 21, 2012

In a world of upheaval there is always the temptation to resolve one’s problems at another’s expense, through pressure and force.

It is no surprise that some are calling for resources of global significance to be freed from the exclusive sovereignty of a single nation. This cannot happen to Russia, not even hypothetically.

In other words, we should not tempt anyone by allowing ourselves to be weak. We will, under no circumstances, surrender our strategic deterrent capability. Indeed, we will strengthen it.

We will not be able to strengthen our international position or develop our economy or our democratic institutions if we are unable to protect Russia.

We see ever new regional and local wars breaking out. We see new areas of instability and deliberately managed chaos. There also are attempts to provoke such conflicts even close to Russia’s and its allies’ borders. The basic principles of international law are being degraded and eroded, especially in terms of international security.

Under these circumstances, Russia cannot rely on diplomatic and economic methods alone to resolve conflicts. Our country faces the task of sufficiently developing its military potential as part of a deterrence strategy. This is an indispensable condition for Russia to feel secure and for our partners to listen to our country’s arguments.

We have adopted and are implementing unprecedented programs to develop our armed forces and modernize Russia’s defense industry. We will allocate around 23 trillion rubles for these purposes over the next decade. This is not a militarization of the Russian budget, however.

Our goal should be to build a fully professional army. Servicemen must have a full package of social benefits adequate to their enormous social responsibility.

It’s clear there have been plenty of discussions over the amount and timing of this large-scale financing. The goal of creating modern armed forces and of comprehensively strengthening our defensive potential cannot be put off.

In fact, our defense centers and enterprises have missed several modernization cycles in the last 30 years. Yet we have made great strides in reforming the army. High-readiness forces manned with contract soldiers have been formed in all strategic areas. Self-sufficient units have been created. A unit of this type carried out the peace enforcement operation in Georgia in 2008 and defended the peoples of South Ossetia and Abkhazia.

Our navy has resumed its presence in strategic areas of the world’s oceans, including the Mediterranean.

So what does the future have in store for us? The probability of a global war between nuclear powers is not high, because that would mean the end of civilization. Nobody will dare launch a large-scale aggression against us.

High-precision, long-range conventional weapons will become increasingly common. An important, if not decisive, role in determining the nature of armed conflict will be played by the military capability of a country to counter space or information-related threats, especially in cyberspace.

We must also take resolute steps to strengthen our aerospace defenses. We are being pushed into action by the U.S. and NATO missile defense policies. A global balance of forces can be guaranteed either by building our own missile defense shield — an expensive and to date largely ineffective undertaking — or by developing the ability to overcome any missile defense system and protect Russia’s retaliation potential, which is far more effective. Russia’s military and technical response to the U.S. global missile defense system and its European section will be effective and asymmetrical.

Similarly, the activities that the world’s leading military powers have initiated around the Arctic are forcing Russia to secure our interests in that region.

Some people argue that rebuilding our military-industrial complex will saddle the economy with a heavy burden, the same burden that bankrupted the Soviet Union. I am sure this is profoundly delusionary.

The USSR collapsed due to the suppression of natural market forces in the economy and long-running disregard for the interests of the people. We cannot repeat the errors of the past.

The huge resources invested in modernizing our military-industrial complex and re-equipping the army must serve as fuel to feed the engines of modernization in our economy, creating real growth and a situation where government expenditure funds new jobs, supports market demand, and facilitates scientific research.

We will be resolute in eliminating corruption from the defense industry and the armed forces, ensuring that punishment for those who fall foul of the law is inevitable. Corruption in the national security sector is essentially treason.

We must rely on the very latest developments in the art of war. Falling behind means becoming vulnerable. It means putting our country and the lives of our soldiers and officers at risk.

The objective is to strengthen, not weaken, our national economy and create an army and military industry that will secure Russia’s sovereignty, the respect of our partners, and lasting peace.

Vladimir Putin is prime minister of Russia and served as president from 2000 to 2008.

http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/02/21/being_strong?page=0,0

A longer version of this article appeared in the Russian newspaper Rossiiskaya Gazeta.

Sete questões sobre globalização

Renata Parpolov Costa

Especialista em Política e Relações Internacionais

1. A análise da globalização leva a 3 formas distintas: favorável, contrária e simplesmente cética. Explique-as.

Frieden, um dos entusiastasda globalização, considera que, por ser um processo regido pela competitividade, resulta na expansão do comércio para além das fronteiras nacionais, o que dinamiza a economia mundial e amplia as oportunidades de todos aqueles que a ela estão integrados, bem como estimula a evolução tecnológica. Já Hobsbawm destaca sobretudo os aspectos negativos da globalização: o fato de os mercados terem adquirido prioridade em relação ao bem-estar dos trabalhadores resulta no empobrecimento destes e no empoderamento daqueles, e consequente aprofundamento das desigualdades sociais. Fiori, também um crítico da globalização, evidencia a ideia de um mercado mundial oligopolizado e não competitivo, uma vez que a circulação global se resume às finanças e nem todos os produtos e pessoas circulam irrestritamente. Eichengreen, por sua vez, rejeita a ideia de que a globalização é resultado de uma mínima intervenção estatal, uma vez que seu texto detalha as operações realizadas por governos e bancos centrais com objetivo de liberalizar e regular os mercados, e como os países de governos fracos que não são capazes de acompanhar o ritmo do mercado acabam por sofrer suas pressões e crises mais amiúde.

2. O que é globalização econômica?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Frieden a define como o estágio do desenvolvimento capitalista em que os mercados de bens e capitais tornaram-se globais por meio do livre comércio e de uma intensa integração financeira. O “monetarismo” é a política econômica preferida dos grupos defensores da globalização, pela facilidade de realização de investimentos globais proporcionada pelo desenvolvimento tecnológico, resultado da desregulamentação dos controles de câmbio e de juros e da diminuição do papel do Estado. Fiori critica tal visão por não acreditar que exista um desempoderamento do papel do Estado nas grandes potências, mas ajustes entre as relações assimétricas de poder.

3. Explique as principais características e fatores determinantes da globalização.

Todos os autores destacaram características semelhantes no processo de globalização: o desprendimento em relação às políticas de Bretton Woods; expansão econômica e comercial; a desregulamentação das finanças; diminuição de impostos e gastos governamentais; intensa preocupação por parte dos Estados nacionais com o controle da inflação, mesmo que para isso fosse necessário sacrificar a classe trabalhadora e cortar seus salários e postos de trabalho; privatizações como maneira de, ao mesmo tempo, modernizar e pagar dívidas; diminuição dos custos de transportes e comunicação devido a seu aprimoramento; liberalização de mercados; integração de países em blocos regionais.

4. Quais as formas do processo de globalização?

Hobsbawm menciona algumas formas que o processo de globalização assume com a mudança dos modos de produção. A partir do estabelecimento das economias transnacionais, não apenas estas últimas foram globalizadas, mas também a cultura, a educação e a informação. A preponderância de algumas economias sobre outras, porém, faz com que se sobressaiam valores das economias mais fortes, o que se reflete nas organizações internacionais, como a ONU e o FMI. Frieden, por sua vez, não está alheio ao fato de que o processo de globalização tem problemas, e entende que a solução pode estar justamente nas organizações internacionais e na instituição de uma governança global por meio delas. Fiori destaca a globalização financeira como sendo a única que realmente foi alcançada em sua totalidade, com a expansão do Consenso de Washington e a abertura dos mercados ao capital internacional na América Latina e no Leste Europeu.

5. Qual a ideologia da globalização?

Frieden vê o controle pelo Estado como um entrave ao desenvolvimento da economia, e sua superação um ideal. Assim, frequentemente associa-se a globalização ao neoliberalismo, uma vez que se deseja a intervenção mínima do Estado na economia. Dessa forma, ao final da década de 1990, o discurso sobre o neoliberalismo, ou livre mercado, ou ortodoxia, era hegemônico, pois havia poucos partidários da propriedade estatal, por exemplo; infere-se que outros discursos teriam sido suprimidos. Eichengreen, contudo, apresenta em detalhes como o grupo de países mais ricos, representados por seus bancos centrais e ministros da economia, domina de forma exclusiva o desenvolvimento dos mecanismos por meio dos quais a finança internacionalizada é gerida. Já de acordo com Fiori, a globalização “’inscreve-se no campo da inversão ideológica’ e como tal realiza uma ‘inversão da própria realidade’, desvelando e ocultando ao mesmo tempo aspectos do mundo contemporâneo que são parcialmente reais. No caso da globalização, o que em geral se vê ocultado por sua ideologia econômica são as relações assimétricas de poder e dominação que estão na sua origem, e que explicam a sua expansão e sua originalidade financeira” (p.88)

6. Qual o papel das novas tecnologias na globalização?

As novas tecnologias auxiliaram na redução de despesas com transporte e comunicação; porém, não foi a revolução tecnológica a responsável pelo processo de globalização e sim o crescimento econômico e a expansão comercial. Para Frieden, as indústrias mais competitivas e tecnologicamente avançadas lutavam pela liberalização e pela integração econômica. Novos produtores e técnicas de produção tornaram-se o núcleo de um setor de alta tecnologia que atuava principalmente nos países industriais, pelo fato da maior parte dessas empresas de alta tecnologia só serem viáveis em mercados globais. Assim, o progresso tecnológico também contribuiu para aumentar a importância da economia global. É importante pontuar, contudo, que essa economia globalizada permitiu que as economias recentemente industrializadas tirassem proveito de sua mão de obra barata para produzir bens industriais básicos, como aço, roupas e maquinário simples, enquanto o desenvolvimento da alta tecnologia e sua comercialização ficou restrito aos países do centro do sistema, o que configura uma divisão internacional do trabalho assimétrica.

7. A globalização neoliberal é um processo reversível?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Isso deveria significar também a abolição das fronteiras estatais para que tal circulação fosse de fato irrestrita, no entanto, nunca se observou um número tão grande de Estados nacionais. De acordo com Fiori, a globalização é movida pelas relações entre o poder político e o poder financeiro, dessa forma, para que o processo de globalização continue, deve haver o Estado nacional. Conforme Max Weber citado por Fiori, “foi o Estado nacional bem delimitado que proporcionou ao capitalismo a sua oportunidade de desenvolvimento – e enquanto o Estado nacional não ceder lugar a um império mundial, o capitalismo também persistirá”. Atualmente, devido à crise de 2008, a tendência que se observa, principalmente na zona do euro, é a das impopulares medidas de austeridade e das altas taxas de juro para sanar as dívidas, bem como o crescimento dos movimentos nacionalistas de direita e da xenofobia. A Alemanha, país âncora do bloco do euro, acaba por ser a influenciadora das políticas econômicas de todos os países. Assim, a alternativa que se coloca aos governos desses está entre a autonomia e o livre mercado. Muitos governos que optaram pela intervenção mais pesada na economia não sentiram a crise de maneira tão intensa. Observa-se assim uma tendência para a volta dos valores keynesianos da década de 1930, em que o papel do Estado na economia é preponderante. O legado deixado pela globalização neoliberal, no entanto, ainda pode ser percebido no presente com as medidas adotadas por boa parte dos países europeus para a contenção da crise.

Bibliografia

EICHENGREEN, BARRY. Do câmbio flutuante à unificação monetária. A Globalização do Capital: uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Ed. 34, 2000.

FIORI, José Luís. Globalização, hegemonia e império. O Poder e Dinheiro : uma economia política da globalização. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

FRIEDEN, Jeffry A. Globalização, 1973-2000. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

HOBSBAWM, Eric. As décadas de Crise. Era dos Extremos: o Breve Século XX: 1914-1991. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda., 1995.

Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”

11 de janeiro de 2012

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos” – versão integral aqui), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram.

Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão.

O documento que saiu ontem, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula.

O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.

Um século do invencível general Giap

Hanói (Prensa Latina) Vo Nguyen Giap parece desconhecer o significado de render-se ou retroceder: nem sequer o tempo pôde vencer este mítico general vietnamita, que recentemente celebrou seu 100 aniversário.

Chegar a um século de existência é espantoso, ainda mais se se trata de um protagonista da história, sagrada relíquia das lutas vietnamitas contra japoneses, franceses e estadunidenses.

Gênio logístico, convincente político e firme condutor de massas, a lenda rodeia a vida deste filho de camponeses que acabou sendo um grande amigo e aprendiz do legendário presidente Ho Chi Minh.

Quase tão venerado como o Tio Ho, Giap redefiniu vários conceitos da luta armada, em particular o de guerra de guerrilhas, e explorou como poucos esses detalhes que fazem o vietnamita tão peculiar.

De fato, assim lho disse pessoalmente Robert MacNamara, o ex-secretário estadunidense da Defesa durante a guerra: “Vocês perderam no Vietnã, porque vocês não conhecem o vietnamita”.

Forte crítico dos projetos de extração de bauxita, este diminuto homem ainda é uma voz respeitada no Vietnã, ainda que tenha saído há anos das altas esferas do poder para se retirar em seu vilarejo.

Com grande sagacidade, o também chamado Napoleão Vermelho supriu suas lacunas como tático com um afinco à prova de balas, a ponto de suas contribuições estratégicas serem estudadas em academias militares.

Mas sobretudo, legou um exemplo de vontade inquebrantável de avançar a qualquer preço em prol da vitória, ensinando que nada importa mais que a Pátria, nem sequer a própria vida.

As sempre lubrificadas guilhotinas francesas decapitaram a sua cunhada e sua primeira esposa, a tailandesa Dang Thi Quang, morreu enquanto cumpria prisão perpétua, mas a França não rendeu o incômodo Giap.

Ele mesmo experimentou a prisão por sua militância política e sua ativa participação nas conspirações contra a metrópole gala, que inclusive matou seu pai quando Giap era uma criança de oito anos.

Pouco depois morria uma irmã, vítima de humilhações e torturas sofridas na prisão, bem como uma cunhada que tinha acabado de voltar de uma viagem de estudos na antiga União Soviética.

Homem extremamente inteligente, que fala francês com fluência, Giap foi um autodidata que levou durante quase quatro décadas as rédeas do exército vietnamita, e portanto do povo.

Admirador de Napoleão, forjou-se na doutrina guerreira de Mao e adaptou-a à insondável idiossincrasia do vietnamita, fortaleza que explorou quase tão magistralmente como as debilidades inimigas.

Além disso, por vezes um revés militar redundou em contundente vitória política que acabava por inclinar a balança a seu favor, como ocorreu durante a Ofensiva do Tet, em 1968.

Talvez toda a ebulição interna que ocultava seu rosto sereno lhe valeu o apelido “Ge Luo” ou “Vulcão sob a neve”, como chamavam ao herói de Dien Bien Phu e da fuga ianque de Saigon.

Licenciado em Direito e professor de História, admirou as lutas nacionalistas de seu país, vencedor ante as recorrentes invasões chinesas graças à liderança de generais como Tran Hung Dao.

Em junho de 1940 conhece na China a Ho Chi Minh, quem lhe confiou o braço armado do movimento Viet Minh, impressionado por seus vastos conhecimentos de história militar e seu caráter.

Em 1945, o Viet Minh lutava simultaneamente contra a ocupação japonesa e o colonialismo francês, com cerca de cinco mil combatentes que foram o núcleo do Exército de Libertação Nacional.

Já promovido a general, Giap é ministro do interior do primeiro governo democrático do Vietnã, a 2 de setembro de 1945.

O fracasso das negociações de Fontainebleu reativa a guerra com a França e Giap volta ao campo de batalha, onde derrota generais de elite, como Le Cler, Revair e De Lattre de Tassigny, o único que pôde vencer em vários combates.

Os franceses perderam mais de 300 mil homens nessa guerra, e Paris apostou no general Navarre para guiar a legião na Indochina, e seu maior confronto ainda estava por vir.

A 13 de março de 1954, os vietnamitas abriram fogo contra o bastião francês de Dien Bien Phu, lançando várias ofensivas cuja última, a primeiro de maio, aniquilou um inimigo já desmoralizado.

A 7 de maio, o general Giap aceitou a capitulação do general Christian de Castries, tomando prisioneiros 16 mil homens e depois de derrubar 62 aviões inimigos.

O movimento genial de Giap foi dispersar 70 dos 84 batalhões móveis que tinha a França na Indochina, lhes impedindo de apoiar as proximidades em Dien Bien Phu, numa paciente guerra de desgaste.

Depois viria a guerra contra o governo fantoche de Saigon, e de novo Giap, como comandante-em-chefe do Exército Popular, teve que enfrentar tropas mais bem equipadas e as derrotou.

A realidade demonstrou-lhe que o confronto direto não era a solução, e retomou a guerra de guerrilhas, pondo a natureza ao serviço da luta contra um invasor incapaz de se adaptar.

Depois da vitória de 30 de abril de 1975, Giap admitia que “o armamento norte-americano era o mais moderno do mundo, mas o fator determinante na guerra é o homem”.

O herói de Dien Bien Phu organizou a defesa do Norte e dirigia as operações no Sul, ampliou a rota de fornecimentos Ho Chi Minh e preparou minuciosamente a grande ofensiva do Ano Novo Lunar.

Ainda que as graves perdas humanas sugiram uma derrotar militar, a Ofensiva do Tet advertiu aos Estados Unidos e ao mundo que os “viet cong” jamais seriam derrotados e a guerra se eternizaria.

Em 1972, Giap organizou a Ofensiva da Páscoa e depois começou a ceder protagonismo ao general Van Tien Dung, quem comandou a Ofensiva de Primavera e a tomada de Saigon em 1975.

Seis anos depois, Giap volta à tona ao dirigir o ataque à Kampuchea Democrática para derrotar o regime genocida de Pol Pot, líder do Khmer Rouge, e em 20 dias controlava o reino vizinho.

Em 1980, depois de derrotar a invasão chinesa às províncias de Cao Bang, Loa Cai e Lang, Giap sai do Ministério de Defesa e um ano depois do Bureau Político do Partido Comunista, dedicando-se a escrever.

Em julho de 1992, recebe a ordem de Estrela de Ouro, a honra mais alta do Vietnã, como reconhecimento a suas contribuições históricas à independência, reunificação e defesa da soberania nacional.

Agora o consideram-no o “irmão maior” do Exército Popular, o que o dotou de tal prestígio que chegou a se dizer que tentar freá-lo era como tentar tirar sangue de uma pedra”.

Em seus 100 anos, o mítico general ainda nega se render, ainda que a morte somente possa conseguir uma vitória aparente levando seu corpo, pois há muito tempo Giap conquistou a imortalidade histórica.

* Corresponsável da Prensa Latina no Vietnã.

Texto: / Postado em 03/09/2011 ás 21:21

http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=58c58f9c6366538eaa0dde3624592b81&cod=8602

Why we fight – Prelude to war (1942)

A série conhecida como Why we fight, atribuída ao famoso diretor Frank Capra, é um conjunto de sete filmes de propaganda governamental norte-americana produzidos entre 1942 e 1945 com o objetivo de informar, a princípio, seus soldados e, posteriormente, a população em geral sobre os motivos e princípios que deveriam impulsionar os EUA à segunda guerra. Há notável semelhança com a propaganda nazista, em relação às estratégias estéticas utilizadas para provocar efeitos emocionais persuasivos, em detrimento de informações mais objetivas. Comenta-se a influência dos filmes de Leni Riefenstahl sobre Capra.

Segue, dividido em seis partes, o primeiro da série, Prelude to war (1942).

parte 1

parte 2

parte 3

parte 4

parte 5

parte 6

A geopolítica angloamericana

“Venho hoje reafirmar uma das mais antigas,
uma das mais fortes alianças que o mundo já viu.
Há muito é dito que os Estados Unidos e a Grã Bretanha
compartilham de uma relação especial”
Barack Obama:  “Discurso no Parlamento Britânico”, em 25/5/ 2011

 

Por José Luís Fiori

 

Existe uma idéia generalizada de que a Geopolítica é uma “ciência alemã”, quando na verdade ela não é nem uma ciência, nem muito menos alemã. Ao contrário da Geografia Política, que é uma disciplina que estuda as relações entre o espaço e a organização dos estados, a Geopolítica é um conhecimento estratégico e normativo que avalia e redesenha a própria geografia, a partir de algum projeto de poder específico, defensivo ou expansivo.  O “Oriente Médio”, por exemplo, não é um fenomeno geográfico, é uma região criada e definida pela política externa inglesa do século XIX, assim como o “Grande Médio Oriente”, é um sub produto geográfico da “guerra global ao terrorismo”, do governo Bush, do início do século XXI.  Por outro lado, a associação incorreta, da Geopolítica com a história da Alemanha, se deve a importância que as idéias de Friederich Ratzel (1844-1904) e Karl Haushofer (1869-1946) tiveram – direta ou indiretamente – no desenho estratégico dos desastrosos projetos expansionistas da Alemanha de Guilherme II (1888-1918) e de Adolf Hiltler (1933-1945). Apesar disto, as teorias destes dois geógrafos transcenderam sua origem alemã, e idéias costumam reaparecer nas discussões geopolíticas de países que compartilham o mesmo sentimento de cerco militar e inferioridade na hierarquia internacional. Mas a despeito disto, foi na Inglaterra e nos Estados Unidos que se formularam as teorias e estratégias geopolíticas mais bem sucedidas da história moderna.

Sir Walter Raleigh (1554-1618), conselheiro da Rainha Elizabeth I, definiu no fim do século XVI, o princípio geopolítico que orientou toda a estratégia naval da Inglaterra, até o século XIX.  Segundo Raleigh, “quem tem o mar, tem o comércio do mundo, tem a riqueza do mundo; e quem tem a riqueza do mundo, tem o próprio mundo”. Muito mais tarde, quando a marinha Britânica já controlava  quase todos os mares do mundo, o geógrafo inglês Halford Mackinder (1861-1947) formulou um novo princípio e uma nova teoria geopolítica, que marcaram a política externa inglesa do século XX. Segundo Mackinder, “quem controla o “coração do mundo”  comanda a “ilha do mundo”, e quem controla a ilha do mundo comanda o mundo”. A “ilha do mundo seria o continente eurasiano, e o seu “coração” estaria situado – mais ou menos –  entre o Mar Báltico e o Mar Negro, e entre Berlim e Moscou. Por isto, para Mackinder, a maior ameaça ao poder da Inglaterra seria que a Alemanha ou a Rússia conseguissem monopolizar o poder dentro do continente eurasiano. Uma idéia-força que moveu a Inglaterra nas duas Guerras Mundiais, e que levou Winston Churchill a propor – em 1946 — a criação da “Cortina de Ferro”  que deu origem a Guerra Fria.

Do lado norte-americano, o formulador geopolítico mais importante da primeira metade do século XX, foi o Almirante Alfred Mahan (1840-1914), amigo e conselheiro do Presidente Theodor Roosevelt, desde antes da invenção da Guerra Hispano-Americano, no final do século XIX. A tese geopolítica fundamental de Mahan, sobre a “importância do poder naval na história”, não tem nenhuma originalidade. Repete Walter Raleigh, e reproduz a história da Marinha Britânica. E o mesmo acontece com as idéias de Nicholas Spykman (1893-1943), o geopolítico que mais influenciou a estratégia internacional dos EUA na segunda metade do século XX. Spykman desenvolve e muda um pouco a teoria de Mackinder, mas chega quase às mesmas conclusões e propostas estratégicas. Para conquistar e manter o poder mundial, depois da Segunda Guerra, Spykman recomenda que os EUA ocupem o “anel” que cerca a Rússia, do Báltico até a China, aliando-se com a Grã Bretanha e a França, na Europa, e com a China, na Ásia.

No cômputo final, o que diferencia a geopolítica anglo-americana é a sua pergunta fundamental: “que partes do mundo há que controlar, para dominar o mundo”. Ou seja, uma pergunta ofensiva e global, ao contrário dos países que se propõem apenas a conquista e o controle de “espaços vitais” regionais. Além disto, a Inglaterra e os EUA ganharam, e no início do século XXI, mantém sua aliança de ferro com o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia: derrotaram e cercaram a Rússia; mantém seu protetorado atômico sobre a Alemanha e o Japão; expandiram sua parceria e seu cerco preventivo da China; estão refazendo seu controle da África; e mantém a América Latina sob a supervisão da sua IVº Frota Naval. E acabam de reafirmar sua decisão de manter sua liderança geopolítica mundial.

Existe, entretanto, uma grande incógnita no horizonte geopolítico anglo-americano. Uma vez conquistado o poder global, é indispensável expandi-lo, para mantê-lo. Mas, para onde expandi-lo?


José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007

The Story of Electronics (2010) – A História dos Eletrônicos – Legendado em Português BR.

A História dos Eletrônicos explora o efeito colateral da revolução de alta tecnologia – 25 milhões de e-lixo e contando, trabalhadores envenenados e um público segurando a conta. Acompanhe a trajetória desde as minas e fábricas onde nossas bugigangas têm início até as terríveis lojas de reciclados de fundo de quintal da China, onde muitas acabam. O filme termina com um apelo por uma “corrida verde até o topo”, onde projetistas competem para fazer produtos duradouros, livres de tóxicos e que são completa e facilmente recicláveis.

O direito humano à guerra

28/04/2011
Por José Luís Fiori

Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra
que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras.
Por causas fúteis ou mesmo sem motivo
se corria às armas e, quando já com elas às mãos,
não se observava mais respeito algum
para com o direito divino nem para com o direito humano,
como se, pela força de um édito,
o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”

Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estoica, que formulou, pela primeira vez, a ideia de uma sociedade internacional solidária e submetida a leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos…tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos Estados, desde que que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418), que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus – às guerras que respondessem a uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas pode-se deduzir que, do seu ponto de vista, os direitos humanos são, como a fé religiosa, uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular.

Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a dar-se conta que, num sistema internacional formado por múltiplos Estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente a uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar – “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria ideia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, transformou-se, depois do fim da Guerra Fria, num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns Estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a tábua ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido [Deus sabe quando…], será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver, na prática, como se desenvolvem estas “guerras kantianas”, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia, iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada.

Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo, e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN na África.

Olhando de outro ângulo, pode-se observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, posicionam-se e votam os “inocentes úteis” e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”. Promovidas ou lideradas invariavelmente pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

http://www.outraspalavras.net/2011/04/28/o-direito-humano-a-guerra/

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