Código Florestal: o discurso vazio dos ruralistas

24/05/2012

Números do IBGE atestam: para preservar natureza ampliando produção agropecuária, basta combater mau-uso da terra e apoiar pequeno produtor

Por Ladislau Dowbor

O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE.

A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850 milhões. Desta superfície total, descontando a Amazônia distante, regiões demasiado secas do Nordeste ou alagadas do Pantanal, temos uma parte apenas em estabelecimentos agrícolas, representando um total de 334 milhões de hectares. Descontando as áreas paradas dos estabelecimentos agrícolas, temos 225 milhões de hectares de terras classificadas como “em uso”.

Muito interessante ver o que está contido neste “em uso”. Basicamente, temos, como atividade relativamente intensiva, a lavoura temporária, que ocupa 48 milhões de hectares, e a lavoura permanente que ocupa 12 milhões. Incluindo matas plantadas, que ocupam 5 milhões, temos um total de 65 milhões de hectares dedicados à lavoura, sobre um uso total de 225 milhões. O que acontece com os 160 milhões restantes? Trata-se de pasto, natural ou melhorado, mas consistindo essencialmente no que se chama de pecuária extensiva. Ocupa 71% do solo agrícola em uso. Quase duas vezes e meio a superfície da França.

A tabela abaixo mostra as proporções de uso do solo nas últimas décadas [1].

No documento do Censo Agropecuário de 2006, publicado em 2009, encontramos os dados complementares seguintes [2]. Primeiro, a pecuária ocupa o solo de maneira pouco produtiva ao extremo: “A taxa de lotação em 1996 era de 0,86 animais/ha e foi de 1,08 animais/ha em 2006”. (p.8) Disto resulta que a atividade que ocupa 71% do solo em uso do país participe com apenas 10% do valor da produção agropecuária. (p.2) Trata-se de uma gigantesca subutilização do solo agrícola já desmatado.

O Censo também mostra que, entre 1996 e 2006, “houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários“ (p.2). É interessante cruzar este desmatamento com o fato que “os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%).

As reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%” (p.8).

A pecuária extensiva emprega muito pouco. Em 2006, foram recenseados 17 milhões pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários, 19% do total (p.9). São os pequenos estabelecimentos que geram mais empregos: “Embora a soma de suas áreas represente apenas 30% do total, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 ha) responderam por 84,36% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (área entre 200 e 2000 ha) e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos (área superior a 2.000 ha)” (p.10)

Outro ponto importante, a concentração do controle da terra continua absurda: “Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais, não se alterou nos últimos 20 anos”. (p. 3). Basicamente, 50 mil estabelecimentos com mais de 1.000 hectares — ou seja, 1% do total de estabelecimentos – concentram 43% da área (146,6 milhões de hectares). São os que mais subutilizam a terra. E como os grandes empregam pouco, gera-se a pressão sobre as cidades. A questão do uso do solo e a contenção do desmatamento fazem parte do mesmo problema da racionalidade do uso dos nossos recursos naturais e da estabilidade dos trabalhadores da terra. Tem a ver com todos nós, e não apenas com ruralistas.

As conclusões são relativamente óbvias. Dada a imensa subutilização das terras já desmatadas, é simplesmente absurdo exigir mais desmatamento. O desmatamento está se dando em áreas vulneráveis (a maior expansão da pecuária está nas bordas da Amazônia), e mantém o ciclo destrutivo. O ciclo agrícola deve conjugar os objetivos de produção, emprego e preservação do capital-solo e dos recursos naturais. Claramente, o caminho é o da intensificação tecnológica, capacitação e apoio ao pequeno e médio agricultor, levando a um aproveitamento melhor e mais limpo do solo agrícola já usado; e apropriação maior de terras já desmatadas e subutilizadas pela pecuária extensiva.

Os dados do Censo mostram elevado nível de analfabetismo. Mais de 80% dos produtores rurais têm baixa escolaridade. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (pp 1 e 4). Não é de mais química e de mais desmatamento que a agricultura precisa, e sim de um salto formação, de eficiência tecnológica, social e ambiental. Temos os conhecimentos e recursos necessários. É um novo século. Produzir não é apenas expandir, é melhorar. Meio ambiente não é entrave, é oportunidade para um novo ciclo. E francamente, quando os grandes do agronegócio se colocam em defesa do pequeno, devemos olhar melhor os argumentos.

* Ladislau Dowbor é professor titular da PUC de São Paulo, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus textos estão disponíveis em http://dowbor.org

NOTAS

[1] IBGE – Indicadores de Desenvolvimento sustentável 2010, p.65 – http://bit.ly/JGrG4e

[2] IBGE, Censo Agro 2006: IBGE Revela retrato do Brasil Agrário

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Documentário “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler

Documentário da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, realizado pelo cineasta brasileiro Silvio Tendler.

Parte 1

 

Parte 2

 

Parte 3

 

Parte 4

Agrotóxicos: “Somos os campeões no consumo”.

Por Raquel Júnia

A batalha contra a intensa utilização de agrotóxicos no país ganhou também o Congresso Nacional. No final de 2011, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que revela os riscos desses venenos para a saúde humana e ambiental. Após mais de seis meses de trabalho de investigação e de escuta de todos os setores envolvidos na produção, comercialização, utilização e pesquisa dos agrotóxicos, a subcomissão criada especialmente para estudar o tema concluiu que o ideal é que esses produtos parem totalmente de ser usados na agricultura do país.

O deputado Padre João (PT-MG), autor do relatório, conta, nessa entrevista, as falhas que os parlamentares encontraram na legislação brasileira, as contradições nos discursos dos defensores dos agrotóxicos e as alternativas ao uso desses venenos, vistas de perto pelos deputados. 

O relatório da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde aponta que quando se fala de substâncias tóxicas, como os agrotóxicos, não há como suprimir o risco envolvido na utilização desses produtos, apenas reduzi-lo a níveis aceitáveis.

O Brasil hoje utiliza agrotóxicos de forma a reduzir os riscos a níveis aceitáveis?

Infelizmente não. E esse é um aspecto muito delicado, porque estamos falando de algo que está sendo ingerido junto com nossa alimentação. Não temos o controle sobre o uso dos agrotóxicos nem na produção, nem na comercialização, muito menos na utilização desses venenos, que é feita intensamente no campo e até mesmo nas cidades, onde existem as tais capinas químicas (método de controle da vegetação com o uso de agrotóxicos). Então, os agrotóxicos atingem diretamente o campo e a cidade e, indiretamente, toda a população brasileira na forma de resíduos nos alimentos.

Qual a dimensão do risco que a população brasileira está correndo?

Infelizmente somos os campeões no consumo de agrotóxicos, e esse título não gostaríamos nunca de carregar. Levando-se em conta toda a América Latina, 80% de todo o agrotóxico é consumido aqui no Brasil, apesar de haver outros países vizinhos com produção agropecuária, como a Argentina. Trata-se de um grande problema que nós temos no dia-a-dia e a população não tem clareza desse risco. O pessoal do agronegócio e, infelizmente, alguns setores da academia insistem em dizer que não há problema em utilizar agrotóxicos. Mas precisamos pensar: recomendamos às pessoas que comam frutas, porque elas têm miligramas de vitaminas e nutrientes. Apesar de serem pequenas partículas dentro de uma fruta, esses nutrientes são importantes para o organismo. Uma laranja, por exemplo, tem alguns miligramas de vitamina C. É algo pequeno, mas isso tem efeito positivo para a saúde das pessoas, mesmo que seja a médio e longo prazo. Agora, quando pensamos em termos de resíduos dos agrotóxicos, também estamos falando de partículas pequenas que são consideradas toleráveis. Porque vamos acreditar que, após 30, 40 anos de ingestão, esses resíduos não causam impacto negativo em nossa saúde, da mesma forma que os miligramas de nutrientes das frutas exercem impacto positivo? É um absurdo a própria academia insistir na tese de que há níveis toleráveis de agrotóxicos e que essas quantidades não têm efeito negativo em nossa saúde, se nós ingerimos alimentos com diversos tipos de agrotóxicos e tudo isso se reúne em nosso organismo.

O relatório fala das dificuldades em comprovar a relação entre o uso de agrotóxicos e o surgimento de doenças, apesar de várias evidências. A subcomissão realizou uma ausculta pública na cidade de Unaí (MG), onde são diagnosticados cerca de 1.260 casos de câncer por ano em cada 100 mil pessoas, enquanto a média mundial não ultrapassa 400 casos. Ainda são necessárias novas evidências da relação de causa e efeito entre o uso de agrotóxicos e doenças como o câncer e outras?

Nós temos algo bem evidente. Vimos situações, sobretudo no Noroeste de Minas Gerais, na região de Unaí, de pessoas que perderam um rim. Quando essa intoxicação por agrotóxicos é direta ou aguda, ela apresenta um efeito nítido que provoca a perda do rim, além de problemas na pele e outras doenças. Mas o grande problema são os efeitos a médio e longo prazo, sobretudo para quem tem essa convivência ainda maior, embora todos nós sejamos atingidos quando ingerimos os alimentos. Os defensores dos agrotóxicos insistem em dizer que não existe essa relação entre esses venenos e as doenças, mas isso ficou muito claro para nós da subcomissão nas regiões onde há utilização em grande escala e muito concentrada dos agrotóxicos, como no Noroeste de Minas Gerais, na região do Jaíba (Norte de Minas Gerais), em Lucas do Rio Verde (GO), em Mato Grosso e em Petrolina (PE). Está claro que o índice de câncer nessas regiões está muito maior do que o índice mundial, então, o nexo causal é muito evidente. Outro grande problema que percebemos é que existe um lobby muito forte sobre os próprios profissionais de saúde para que eles não registrem os casos de intoxicação. Temos depoimentos do Leste de Minas Gerais informando que uma pessoa morreu intoxicada por agrotóxicos em uma lavoura de café, e no atestado de óbito constou como infarto.

É possível que haja responsabilização criminal em casos como esse?

É importante destacar que se trata de um crime. Por isso, temos propostas de projetos de lei e, entre eles, um projeto que tipifica essa subnotificação do profissional de saúde como uma infração sanitária grave. A punição recairia, nesse momento, sobre o profissional de saúde porque é dele que parte a prova. Daí, seria desencadeada uma série de outros processos, mas, sem essa prova, ficamos nesse dilema. Então, a raiz do problema é a subnotificação. Se reduzirmos isso, vamos ter dados precisos e poderemos envolver todos os responsáveis – o proprietário da lavoura, quem vendeu o agrotóxico sem orientação, as empresas produtoras. Hoje, temos um quadro de subnotificação generalizada. Infelizmente, falta capacitação para os médicos e enfermeiros.  Apenas agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto ao Ministério da Saúde, fará a capacitação com formação à distancia para cerca de 400 profissionais de saúde. A previsão é que essa formação seja ampliada a cada semestre, mas ainda assim falta capacitação na própria academia, na grade de formação dos cursos dos profissionais de saúde.

Após a conclusão dos trabalhos da subcomissão é possível avaliar se a legislação brasileira é muito permissiva aos agrotóxicos ou se o problema está mesmo no descumprimento da legislação vigente?

Ela é permissiva no que diz respeito aos incentivos, como a isenção de impostos. Há uma política de incentivo ao uso de agrotóxicos baseada na tese do abastecimento, do Brasil como celeiro do mundo.  Com uma visão muito equivocada de segurança alimentar, como se segurança alimentar fosse apenas quantidade e não visasse também qualidade, essa tese leva a essa quantidade de isenções. Por outro lado, as legislações que existem sobre pulverização aérea, por exemplo, e o próprio receituário agronômico não são cumpridas e não há uma fiscalização. O aparato fiscalizador do nosso país chega a ser ridículo. Temos 90 técnicos capacitados para isso, somando os profissionais da Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura e Pecuária. E dentro desses 90, menos de 50 efetivamente fiscalizam. Isso para um país continental, onde a agricultura e a pecuária são muito fortes, não é nada, não dá para atender nem uma unidade da federação. Então, temos que aprimorar a legislação. Por isso, o próprio relatório traz algumas propostas e ainda estamos estudando outras, porque se viessem todas no bojo do relatório nós teríamos problemas para aprová-lo por causa do lobby que existe também no próprio Congresso. Mas nada adiantará se não estruturarmos esse aparato fiscalizador, seja do Meio Ambiente – e aí seria o Ibama e a Agência Nacional das Águas (ANA), que não tem nenhum controle e nenhuma informação sobre a contaminação das águas pelos agrotóxicos -, seja da Saúde, com a Anvisa e também no campo da saúde do trabalhador, além do próprio Ministério da Agricultura e Pecuária.  Os fiscais do Ministério do Trabalho não têm nenhuma capacitação para lidar com a contaminação dos trabalhadores e a qualidade de vida deles em relação aos agrotóxicos. Também em relação à fiscalização, sugerimos que o receituário agronômico tenha cinco vias, ao invés das duas que possui atualmente, de maneira que uma via seja enviada obrigatoriamente para os governos dos estados e outra para o governo federal. Já existe uma lei sobre a necessidade do receituário, mas ela não foi bem regulamentada e, por isso, estamos propondo novos projetos de lei, para que a fiscalização funcione de fato e possamos penalizar quem se omitir nas informações.

No relatório, a subcomissão observa também que, apesar dos riscos, as autoridades brasileiras acreditam que os benefícios advindos dos agrotóxicos na produção agrícola superam os malefícios. Como superar esse pensamento?

Esse pensamento está no bojo dessa tese: ‘agora chegaremos a 7 bilhões de seres humanos, então, temos que produzir alimentos e não há como produzir hoje sem agrotóxicos’. E isso não é verdade. Se, de um lado, a maioria pensa assim, tem outra parte que pensa diferente e já vem, na prática, buscando a superação do uso dos agrotóxicos. Durante as audiências públicas e as visitas, fizemos questão de ir também em áreas de produção orgânica, que estão produzindo com qualidade e regularidade e cuja produção hectare/ano está superando aquelas que utilizam os agrotóxicos, até em produções como a de cana-de-açúcar. Recebemos proprietários de grandes usinas, que estão produzindo mais de 120 toneladas hectare/ano de cana, em uma média de 100 hectares. Visitamos também a fazenda Malunga, no entorno de Brasília, e pudemos constatar a produção em grande escala que é feita lá, com mais de 100 trabalhadores, produzindo sem agrotóxicos. Então, esse pensamento das autoridades brasileiras é consequência de uma cultura que veio ganhando espaço através das universidades desde a década de 1970, com a superação das sementes criollas, tudo muito bem montado pelas multinacionais. São as mesmas empresas que já conhecemos, como Monsanto, Syngenta e Dow, cuja força nas universidades desde a década de 1970 violentou a agricultura tradicional e familiar, levando a uma ruptura cultural violenta. As próprias empresas de assistência técnica também ficaram reféns dessas multinacionais dos agrotóxicos. Eu não estava no Congresso na legislatura passada, mas nossos deputados e senadores foram enganados quando aprovaram os transgênicos, com o discurso que iriam reduzir o uso dos agrotóxicos. Essa era a tese do agronegócio, uma mentira. Hoje, dobramos o consumo de agrotóxicos e, mesmo quem produz transgênicos, precisa utilizar agrotóxicos e em grande escala. Enganaram o Congresso.

Que políticas públicas seriam necessárias para que outro tipo de agricultura fosse potencializada no país?

Nós já fizemos algumas recomendações ao governo federal, reforçamos, por exemplo, a necessidade de avançar na pesquisa e na assistência técnica para a produção agroecológica porque quando dizem não dá para produzir sem veneno, na verdade, o que falta é assistência técnica porque toda a assistência e toda a pesquisa estão voltadas para a produção com agrotóxicos. É lamentável quando visitamos algumas áreas e os próprios agricultores estão fazendo experimentos sem o uso de agrotóxicos.. Não cabe ao agricultor fazer experimentos, cabe ao Estado Brasileiro propiciar isso através das empresas de pesquisa e garantir ao agricultor uma assistência técnica para dar segurança para aquele investimento que ele está fazendo. É lamentável que apenas 22% dos produtores rurais do país tenham assistência técnica. Outro dado importante é que em algumas áreas rurais os índices de analfabetismo chegam a 25%. Então, um público com alto percentual de analfabetismo, sem assistência técnica, está lidando com veneno no dia-a-dia. São trabalhadores e trabalhadoras reféns dessas multinacionais. Por isso, além de avançar na assistência técnica, temos também que aumentar os impostos para essas empresas, porque trazem prejuízos à saúde, ao Sistema Único de Saúde (SUS), à Previdência Social. São muitos trabalhadores obrigados a se aposentar de maneira prematura. Portanto, os agrotóxicos trazem grande prejuízo para o povo brasileiro e, ainda assim, recebem incentivos. Temos que dar incentivo é para a produção agroecológica, que produz alimentos que garantem saúde e vida para o povo. Infelizmente, a produção agroecológica não tem incentivo.

A Revista Veja publicou recentemente uma matéria com o título ‘A Verdade sobre os agrotóxicos’. A publicação diz que esses produtos não representam riscos à saúde. Além disso, utilizando como fonte o coordenador geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, a revista afirma que o registro dos agrotóxicos no país é muito caro. O que o relatório aponta sobre isso?

Essa matéria da Veja não me espanta. É ridícula e não corresponde à realidade da vida, dos trabalhadores do campo e do povo brasileiro. O valor pago pelo registro no Brasil é irrisório se compararmos com o custo do registro nos Estados Unidos, por exemplo. Inclusive, estamos com projetos para aumentar o valor da taxa, tanto para o registro, quanto para a avaliação. E exigimos também a reavaliação dos agrotóxicos a cada cinco anos. Atualmente, o produto fica registrado por um tempo indeterminado e não tem acompanhamento dos riscos para determinar se ele precisa ser retirado ou não do mercado.

O relatório apresenta também dados sobre a destinação final das embalagens dos agrotóxicos. Qual a dimensão desse problema?

Esse é um problema muito grave. Os dados que as empresas apresentaram de retorno das embalagens vazias de agrotóxicos não correspondem à verdade. O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), fundado pelas próprias empresas, trabalha com um número bem menor do que o total das empresas de agrotóxicos no Brasil. Eles trabalham com menos de 100 empresas, e, no total, são 136 com registro no país. Outro problema sério é quando o estabelecimento comercial obriga o agricultor a assinar um termo de compromisso que o responsabiliza pela entrega da embalagem no posto de recolhimento estipulado pelas empresas. Muitas vezes, esse posto está distante 300 quilômetros da propriedade rural. Tem estado com apenas um posto de coleta. Então, é algo totalmente precário, recolhem o mínimo e insistem que coletam 94% das embalagens. E essa embalagem não coletada é reutilizada na própria lavoura, como eu disse anteriormente, pelo problema do analfabetismo e da falta de orientação. De forma inocente, as pessoas reutilizam as embalagens para uso doméstico, em currais, e até para armazenar alimentos.

Outro apontamento do trabalho da subcomissão é uma maior integração entre os setores responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos e os órgãos estaduais. Mas sabemos que há um pensamento predominante de defesa do agronegócio e de métodos deste modelo de produção que tem se mostrado prejudiciais à saúde humana e ambiental. Como potencializar a fiscalização dos agrotóxicos diante desse quadro de governos que defendem as práticas do agronegócio?

Só vamos ter essa realidade quando a população tomar consciência de que ela está sendo envenenada a cada dia. Nesse sentido, eu saúdo o cineasta Silvio Tendler que, com o filme ‘O Veneno está na mesa ‘, aborda essa realidade. A população é tem que criar essa consciência coletiva e dar um basta. Não dá para esperar isso dos governos e dos políticos porque essas empresas também financiam campanhas políticas. No próprio Congresso, a maioria está em defesa do agronegócio, que não abre mão da utilização de veneno na produção de alimentos. E é lamentável quando temos uma mesma empresa que mata o povo com uma mão e dá o remédio com a outra. A Bayer, por exemplo, ao mesmo tempo que fabrica venenos, também produz medicamentos.Essa legislação precisa ser revista com urgência.

A conclusão do relatório aponta que o ideal seria o banimento total dos agrotóxicos e que isso pode acontecer a médio e longo prazo. De que forma isso pode ser feito?

Eu não posso dizer que essa mudança será em 10 ou 20 anos, mas acredito e vou lutar por ela. Quem diria que a Alemanha daria um basta à energia nuclear, com a meta de em 2020 não ter nenhuma usina nuclear funcionando? E justo em um país que não tem disponibilidade solar e de recursos hídricos, mas está criando condições para ter energia renovável. Eu acredito que um país como o nosso, com terra fértil, água e com tantos experimentos bem sucedidos na produção agroecológica, conseguirá alimentar não só os 200 milhões de brasileiros, mas dar uma grande contribuição para todos os outros continentes na produção de alimentos que vão garantir saúde e vida para o povo. Hoje, a grande produção está enganando a população, porque a pessoa compra pimentão, mas está comprando pimentão mais veneno. E muitos ainda não têm a clareza de que não basta apenas lavar o alimento. Isso retira apenas o resíduo externo, não o veneno, que está impregnado no alimento. Precisamos de uma posição do governo federal, junto com o Congresso, para banir de vez a utilização de agrotóxicos. Por isso, é urgente avançarmos na pesquisa e na assistência técnica para produção agroecológica. As indicações da subcomissão já foram encaminhadas aos diversos setores do poder público. Agora, iremos trabalhar cada uma delas fazendo gestões nos ministérios para os quais foram feitas as recomendações, além da Secretaria Geral da Presidência da República e da Casa Civil. O que nos alegra é que o próprio secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, cultiva uma produção agroecológica em seu sítio e tem essa consciência. Esperamos buscar dentro do próprio governo pessoas que tenham essa consciência e possam entrar nessa luta. A Fiocruz, a Anvisa, algumas universidades que já estão comprometidas, os movimentos sociais, todos são estratégicos. Temos que unir o campo e a cidade para criarmos as condições para a superação do uso de agrotóxicos, já que nossa vida depende do que comemos e bebemos.

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2708-agrotoxicos-relatorio-mostra-riscos-de-uso-e-sugere-medidas

Tratamento de esgotos é a cura para todos os males

Reinaldo Canto

Existem alguns chavões usados para falar de saneamento básico, alguns são até engraçados, não fossem realmente trágicos. “Obra enterrada não dá voto”, bradam políticos correligionários de Odorico Paraguaçu, prefeito da fictícia Sucupira. Na oposição ficam aqueles que esgrimam com números: “Um real aplicado em saneamento economiza 4 reais em gastos com a saúde”, uma argumentação que ganhou a simpatia dos militantes. Fato é que a falta de saneamento manda muita gente para os hospitais, ou pior. E a água contaminada já é, também, impeditivo para o desenvolvimento econômico, seja para empresas que precisam de água de qualidade para suas atividades, ou para os negócios ligados ao turismo, o que em véspera de Copa do Mundo deveria acender luzes de alerta em todos os ministérios, governos estaduais e prefeituras.

Um exemplo dos problemas está na falta de balneabilidade de praias e outros locais públicos. Em 2010, a Cetesb, empresa que monitora qualidade ambiental no Estado de São Paulo, liberou para banho, durante todo o ano, menos de 30% de 83 praias monitoradas no litoral norte, região de turismo nobre. O veto a banhistas se dá, na maior parte das vezes, pela contaminação da água e da areia por esgotos.

Dados do Censo do IBGE sobre saneamento, divulgado no final de 2011, mostram que, em 2008, apenas 55% das pouco mais de 5.500 cidades brasileiras tinham algum tipo de coleta de esgotos. O índice melhora no Sudeste, chegando a 95%, e cai para menos de 15% na região Norte. Coleta adequada não existe para 55% das casas dos brasileiros; quase 2.500 municípios não têm nenhum tipo de coleta. Este quadro desanimador tende a mudar no médio prazo, na opinião do secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni. “Há mais recursos sendo destinados ao saneamento desde 2007, quando foi aprovada a Lei Federal 11.445, que estabelece a universalização do saneamento básico como um compromisso da sociedade brasileira”, explica.

Na primeira fase do PAC 1 – o Programa de Aceleração do Crescimento, o saneamento recebeu cerca de R$ 40 bilhões entre os anos de 2007 e 2010, e no PAC 2 estão previstos mais R$ 41,1 bilhões para investimento em ações de saneamento no quadriênio 2011-2014. Esta dinheirama deveria beneficiar 1.116 cidades em todo o país, mas não é isto que está acontecendo. Dados do Ministério das Cidades mostram que foram efetivamente realizados apenas 16% das obras do PAC 1, aplicando menos de 10% dos recursos. Ou seja, de R$ 40 bilhões previstos, menos de R$ 4 bilhões foram gastos.

Planejamento e gestão deficientes travam a execução das obras: projetos de engenharia inadequados, insuficiência de quadros técnicos no setor público e falta de capacidade técnica e gerencial para fazer frente ao grande número de investimentos simultâneos. A ineficiência do governo federal atrasa a consulta pública do Plano Nacional de Saneamento, que deverá definir as metas a serem alcançadas até 2030. Na falta dessa peça de planejamento, o setor privado se acanha: não investe nem forma parcerias com o setor público para avançar em projetos e obras.

Planejamento é fator-chave para oferecer saneamento básico adequado a mais da metade dos lares brasileiros, segundo Ana Lucia Britto, professora do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente e vice-coordenadora do programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A lei determina que cabe aos municípios prover o saneamento, mas muitas vezes o problema extrapola os limites das cidades. “É preciso realizar planejamentos integrados, como os de atuação coordenada em grandes áreas metropolitanas”, diz Ana Lúcia, destacando a experiência da região metropolitana de Belo Horizonte, que envolveu prefeituras e órgãos públicos para integrar os projetos ligados ao saneamento básico numa proposta de desenvolvimento regional que contempla gestão, proteção e recuperação dos recursos hídricos, universalização do saneamento básico, gestão dos resíduos sólidos, recuperação de áreas de interesse para a conservação, e a intensificação do uso do espaço urbano.

Na opinião de Ana Lucia, o exemplo deve ser observado por outras regiões metropolitanas e cidades de maior porte, aproveitando também que todos os municípios brasileiros devem apresentar planos de saneamento até o início de 2014, caso contrário vão perder o acesso a verbas federais. No caso de municípios menores, a pesquisadora sugere a formação de consórcios de cidades da mesma bacia hidrográfica – ou seja, banhadas pelo mesmo rio e seus afluentes –, uma vez que a maioria dos municípios brasileiros, com menos de 50 mil habitantes, não tem capacidade técnica para elaborar esses planos. De fato, até agora apenas 5% das cidades apresentaram os planos de gestão que são a condição, segundo a Lei 11.445, para a contratação das obras e a concessão dos serviços a empresas privadas. Parte da solução está no PAC 2, que destinou recursos para que as prefeituras possam contratar serviços técnicos ou capacitar servidores para elaborar os planos de saneamento.

Economia de primeiro mundo; saneamento

O Brasil ocupa a sexta posição no ranking das maiores economias do mundo. Mas, no que se refere a saneamento, despenca para a 67ª posição, segundo a Organização das Nações Unidas. O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e Fundação Getulio Vargas (FGV), ilustra mais um contraste do país que cresce sem aparar desigualdades. Do melhor desempenho, de Jundiaí (SP), com 92% de esgoto tratado, ao último lugar, com apenas 2%, da capital de Rondônia, Porto Velho, parece haver uma fossa séptica que exala mau cheiro pelo ralo que descuida do interesse público humanitário.

O saneamento em Jundiaí começou nos anos 70 do século passado, quando áreas de mananciais e de proteção ambiental (Serra do Japi) se tornaram objeto de uma política pública rigorosa: definiu-se então que os rios não poderiam mais receber os esgotos. O cumprimento da regra por seguidas administrações garantiu a coleta e o tratamento de 100% do esgoto de toda a área urbana de Jundiaí antes mesmo da virada do milênio. Foi com aporte de recursos que se materializou a colaboração das indústrias com a prefeitura para garantir a eliminação das fossas e a implantação do emissário. “As empresas participantes receberam um crédito de dez anos que foi sendo amortizado do valor que pagariam pela coleta de esgoto”, lembra Wilson Roberto Engholm, presidente da DAE (Departamento de Águas e Esgotos), a companhia municipal de água e esgoto da cidade, que hoje tem 370 mil habitantes. “Hoje oferecemos condições que poucos municípios são capazes de oferecer”, gaba-se Engholm, ao argumentar que a estrutura de saneamento constitui um diferencial competitivo para atração de novos investimentos.

O exemplo de gestão compartilhada não chamou a atenção das autoridades que nessas quatro décadas administraram Guarulhos – uma potência econômica na Região Metropolitana de São Paulo, sede do maior complexo aeroportuário da América do Sul, também cortada pela Via Dutra, a mais importante ligação rodoviária do país. Até muito recentemente, como mostra o estudo do ITB, a cidade despejava todo o esgoto em rios – principalmente no tristemente famoso Tietê –, sem nenhum tratamento. “A cidade era identificada como responsável pela poluição do rio”, lamenta o superintendente do SAEE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Guarulhos, Afrânio de Paula Sobrinho, que garante haver agora “uma mudança de cultura, investimentos significativos e a compreensão de que não estamos numa região de abundância de água”. Com “obras a todo vapor”, ele anuncia o resultado: nos últimos dois anos entraram em operação 2 ETEs (Estação de Tratamento de Esgotos), e outra deve ser inaugurada este mês, elevando o índice de tratamento para 35%, na segunda mais populosa cidade paulista, com mais de 1,2 milhão de habitantes. Falta pouco para chegar à metade da média nacional, de 72% do esgoto coletados em 81 municípios com mais de 300 mil habitantes que o ITB estudou.

Em muitos casos, a capilarização do serviço de coleta é um gargalo que precisa de uma carga de bom senso para dar a comunidades de baixa renda o acesso a esse direito humano. Atender à demanda social é o princípio que orienta ações como o programa Se Liga na Rede, que vai custear, no Estado de São Paulo, as conexões à rede coletora de 192 mil imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos. Essa ligação, de R$ 1.866, vai ser dividido entre a Sabesp (20%), a Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e o governo estadual (80%), que já havia investido R$ 8 mil por unidade para instalar a rede que dá destino correto ao esgoto. “Melhor investir cerca de R$ 10 mil com resultados que gastar R$ 8 mil sem alcançar nenhum objetivo”, comemora o secretário de Saneamento do Estado, Edson Giriboni.

O sinal negativo da despesa com subsídio pode ser contabilizado positivamente em razão do gasto menor com a recuperação da saúde. Caiu 90% o número de internações por diarreia e vômito registradas entre os 75 alunos da escola Rural Erminio Cardoso, em Tijucas do Sul (PR). São integrantes das 170 famílias beneficiadas pela reestruturação do sistema de tratamento e abastecimento de água na comunidade Campestre, resultado da parceria entre a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), a prefeitura e os moradores. O presidente da estatal, Fernando Ghignone, aplaude o modelo, que “garante qualidade de vida, saúde, cidadania às pessoas e ainda a preservação do meio ambiente”.

Saneamento básico melhora o desempenho escolar. Estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV, contratado em 2008 pelo ITB, constatou que crianças com acesso a saneamento básico têm aproveitamento escolar 30% maior do que as desprovidas desse direito humano. São nefastos os reflexos na vida desses jovens, praticamente condenados a menor qualificação e, portanto, menores salário e renda no futuro.

Alto custo para a economia

Empresas também pagam a conta do atraso em matéria de saneamento. O estudo do ITB verificou que, em 2009, as empresas gastaram R$ 547 milhões em remuneração por horas não trabalhadas de funcionários afastados com infecções gastrointestinais. Além de evitar esse custo sem retorno, o acesso a saneamento básico proporciona melhoria geral da qualidade de vida e aumento de 13% na produtividade do trabalhador. Com isso, nos cálculos da FGV, a massa salarial dos brasileiros poderia crescer 3,8%.

Falta de saneamento se destaca entre os problemas que impedem um crescimento maior da indústria do turismo. É uma das carências estruturais que o Ministério do Turismo identificou nos 65 principais endereços turísticos brasileiros (incluindo as capitais, Fernando de Noronha e Porto Seguro). Por isto, também está destinando recursos para os programas de saneamento do Ministério das Cidades. “Saneamento básico se traduz em saúde pública e também na qualidade do atendimento das pessoas e para as pessoas, por isso consideramos fundamental sanar esses problemas”, afirma Fabio Rios Mota, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.

Superar o bisonho chavão de que “obra enterrada não dá voto” é uma conquista que pode render numerosos frutos no caminho do desenvolvimento sustentável. Com tantas implicações sociais, econômicas e ambientais, a universalização do saneamento básico é provavelmente a obra mais abrangente e segura para promover a sustentabilidade tendo a melhoria da qualidade de vida como marco de uma nova etapa da civilização.

http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/tratamento-de-esgotos-e-a-cura-para-todos-os-males/

Lobby do amianto no País ataca quem critica a utilização do produto

A Justiça italiana condenou na última semana dois magnatas a 16 anos de prisão por exporem funcionários e pessoas comuns ao amianto, provocando a morte de quase 2 mil indivíduos. Enquanto isso, no Brasil, a história é diferente: os divulgadores dos males do produto veem nos “banco dos réus”. O lobby para manter o item é forte no País e não hesita em atacar.

“Somos processados ao longo dos anos e recebo ameaças de todas as formas”, denuncia Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). “É uma inversão de valores, aqui os julgados são as pessoas que defendem o banimento do amianto.”

Hermano Castro, pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, passa por uma situação semelhante. Ele recebeu uma interpelação judicial por declarações de 2008 sobre dados do Ministério da Saúde relacionados a problemas causados pela exposição ao amianto. “Isso é descabido, é uma inversão do ônus da prova, pois não tenho que provar que o amianto mata. Isso é literatura médica, o Inca inclusive afirma isso. Não sou eu quem diz.”

“Meu único crime foi diagnosticar trabalhadores doentes no laboratório e alertar a população para os riscos”, desabafa. E completa: “Eles deveriam ser interpelados pelo Estado para justificar o uso do amianto. Eu não cometi crime algum.”

O material, aponta o médico, é considerado cancerígeno em todas as suas formas – inclusive o crisoltina, usado no Brasil – desde o século XX.

Giannasi destaca a dificuldade de se conseguir proibir no Brasil inteiro o uso do amianto – São Paulo não permite desde 2007 a utilização de qualquer variedade do item em seu território -, por causa das interferências de lobistas. “A tolerância no Brasil é grande para estes desmandos.”

Segundo a auditora, o setor do amianto possui influência em diversas partes da sociedade brasileira para manter a Lei Federal nº 9055/95, que define sobre o uso, extração e industrialização, entre outros aspectos, do amianto crisotila. “É inconcebível pensar que um produto reconhecidamente cancerígeno e que já tem substitutos continue sendo explorado no Brasil.”

No Congresso, comenta, o setor exprime suas vontades por meio da bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos dos quais financiadas por empresas do amianto. “No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004). Ele vem advogando há anos em favor do setor, foi dele a relatoria da primeira lei de São Paulo como inconstitucional.”

“Há também tentáculos dentro de universidades publicas e no Executivo. Nos Ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio há lobistas inseridos, inclusive nos quadros de funcionários. Há também sindicatos e sindicalistas financiados pelo setor”, completa.

Castro ainda destaca o equívoco da indústria em pregar o “uso seguro do amianto”, possível apenas no interior das fábricas e nas minas de exploração do material. “Quando uma telha, por exemplo, chega ao mercado, não há mais o controle sobre o seu uso. Não é possível verificar se os trabalhadores que farão a instalação vão usar máscaras.”

“O uso seguro é uma falácia porque na prática cotidiana não vai acontecer”, afirma. E completa: “Quem troca as pastilhas de freio em cada esquina deste País não tem como se proteger e ainda estamos longe de uma meta de informação a ser cumprida.”

Segundo a Abrea, o item, proibido em mais de 50 países, é utilizado em quase 3 mil produtos industriais, como telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 125 milhões de pessoas convivem com amianto no trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morram por ano devido a doenças relacionadas ao amianto.


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[1] “A mancha de sangue está se espalhando na Amazônia”: http://www.cartacapital.com.br../sociedade/a-mancha-de-sangue-esta-se-espalhando-na-amazonia/

[2] “Quero viver”: http://www.cartacapital.com.br../sociedade/quero-viver/

Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”

11 de janeiro de 2012

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos” – versão integral aqui), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram.

Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão.

O documento que saiu ontem, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula.

O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.

Massacre de indígenas em acampamento na cidade de Amambai, Mato Grosso do Sul

 

 

Prezad@s amig@s:

 

A cidade de Amambai/MS vivenciou ontem (18/11) mais um caso de massacre à população indígena Guarani Kaiowá. Como forma de protesto, os alunos indígenas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade de Amambai, incentivados pela professora e antropóloga Aline Crespe, escreveram uma carta contando os detalhes do acontecimento. A situação em que vive a população indígena no Mato Grosso do Sul não é nada simples, os casos de violência são muito frequentes e nos remetem a uma situação de extermínio. Peço, por favor, que divulguem entre os seus contatos o depoimento da professora e a carta escrita pelos alunos indígenas.

 

Grata,

 

Flávia Carolina da Costa
Professora da UEMS, Amambai/MS

 

 

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Massacre de indígenas em acampamento na cidade de Amambai
Mato Grosso do Sul

 

Ontem pela amanhã, ao abrir meu e-mail, recebi mais uma triste notícia de uma situação de violência contra um grupo indígena acampado em uma área em litígio e a espera da continuidade do processo de regularização fundiária da terra indígena. O acampamento se localiza em Amambaí, sul de Mato Grosso do Sul, a menos de cem quilômetros da fronteira com o Paraguai. O acampamento está localizado em uma pequena parte da área de ocupação tradicional, chamada Guaiviry. A área está inserida no conjunto de terras indígenas que deverão ser demarcadas no Mato Grosso do Sul. O processo de identificação destas áreas começou em 2007 e, desde então, tem sido repetidamente interrompido pelos conflitos políticos que o envolvem. Enquanto isso, repetidos atos de assassinatos contra grupos indígenas que aguardam pela identificação e demarcação destas áreas vem ocorrendo. A situação de insegurança e medo vivida pelas populações indígenas é insustentável.  No ano passado, a Survival Internacional publicou um importante relatório denunciando a situação das populações guarani no estado de Mato Grosso do Sul. Fiquei chocada com o que aconteceu e sabia que não tinha como ficar quieta, não falar nada ou fingir que estava tudo bem. Sou professora na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na unidade de Amambaí, no curso de Ciências Sociais. Fiquei pensando como daria aula para os estudantes indígenas naquele dia. Então, fui conversando com os alunos, um a um, e marcamos de nos reunir para conversarmos, até que eles decidiram por escrever uma carta. A carta foi escrita por eles, ficando como minha responsabilidade a divulgação dela. Na carta, como vocês poderão ver, um aluno de História e morador da aldeia de Amambaí fala algo muito parecido com o que Marcos Homero Ferreira Lima, antropólogo do MPF de Dourados disse para a Survival sobre um acampamento de beira de estrada localizado as margens da BR 163, no município de Dourados: “Não se trata de hipérbole quando se fala em genocídio, pois a série de eventos e ações perpetradas contra o grupo, como se objetivou demonstrar, desde o final da década de 1990, tem contribuído para submeter seus membros a condições tolhedoras da existência física, cultural e espiritual. Crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a experiências degradantes que ferem diretamente a dignidade da pessoa humana. O modo de vida imposto àqueles Kaiowá é revelador de como os brancos vêem os índios. O preconceito, o descaso, o descuido, a não consideração dos direitos à terra, à vida, à dignidade são patentes. A situação por eles vivenciada é análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país. É como se os ‘brancos’ estivessem em guerra com os índios e a estes últimos só restasse a fina faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia.”

 

A crueldade do caso envolvendo o acampamento e a truculência dos assassinos não podem ser tratadas como mais um caso de violência. Estamos vivendo uma guerra de fato, mas é uma guerra em que só morrem pessoas de um lado.

 

Segue a carta dos estudantes Guarani e Kaiowa dos cursos de Ciências Sociais e História. As informações contidas na carta foram recebidas por pessoas que estavam no acampamento na hora do massacre. Peço, por gentileza, que ajudem na divulgação para que possamos agregar mais gente na luta pelo fim da violência contra os povos indígenas.

 

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento. Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas? As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei? O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus. E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

 

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.

FAO alerta comunidade internacional sobre tendência de aumento da fome na África

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) advertiu hoje (5) que a tendência é aumentar o número de áreas atingidas pela fome na Somália. Só no país, 3,7 milhões de pessoas enfrentam o problema, das quais 3,2 milhões precisam de assistência imediata. A previsão é que, em até seis semanas, a fome se espalhe para o restante do país e os vizinhos.

Segundo os analistas da FAO, a estimativa é que a fome persista até dezembro deste ano. A crise se agravou com a seca e os conflitos internos. De acordo com dados recentes, 30% da população do país estão desnutridos e duas pessoas em cada grupo dez morrem de fome.

A falta de alimentos ameaça também cerca de 12,4 milhões de pessoas que vivem nos países vizinhos à Somália, como o Djibuti, a Etiópia e o Quênia. A FAO apelou para a ajuda da comunidade internacional na tentativa de obter fundos para a proteção das famílias mais vulneráveis na Somália.

As medidas incluem o fornecimento de comida, medicamentos e vacinas e treinamento, além do programas de transferência de renda. Também há projetos para a distribuição de sementes e insumos para estimular o plantio na região. Paralelamente, a Organização das Nações Unidas (ONU) prepara a organização de abrigos para refugiados que tentam escapar da fome e dos conflitos internos.

No Vietnã, agente laranja faz terceira geração de vítimas

Assolado por um confronto que durou cerca de 20 anos, o Vietnã ainda vê em sua população as marcas de uma das guerras mais impactantes do século passado. O conflito, travado pelos Estados Unidos, deixou 2 milhões de inválidos e 300 mil desaparecidos. Os 83 milhões de litros de agente laranja – herbicidas altamente tóxicos – despejados por Washington sobre milhares de hectares do Sudeste Asiático já faz a terceira geração de atingidos no país.

 

Por Fabíola Perez

Vinte anos após a Guerra do Vietnã, Estado tenta reconstruir o país marcado pelo confronto contra os EUA

Com o objetivo de debater as conseqüências do agente laranja deixadas ao longo de décadas na população do Vietnã, ocorrerá entre os próximos dias 7 e 10 de agosto, a 2ª Conferência Internacional das Vítimas do Agente Laranja, e o Brasil será representado pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e pelo Conselho Mundial da Paz (CMP).

Segundo a presidente do Cebrapaz e do CMP, Socorro Gomes, movimentos de todo o mundo estarão reunidos para reivindicar que a ONU se manifeste a favor da indenização das vítimas. “Queremos uma reparação dos danos causados. Os responsáveis devem ser identificados e punidos pelo crime cometido durante a guerra e que se perpetura até hoje”, afirma ela.

De acordo com as estimativas, Washington lançou o produto em mais de 25 mil quilômetros do Sudeste Asiático. Conhecido como agente laranja, o líquido continha grandes quantidades de dioxina, substância cancerígena que causou doenças e incapacidades tanto em soldados quanto em civis. Atualmente, mais de dois milhões de vietnamitas sofrem os efeitos da contaminação em seu organismo.

Socorro lembra que “famílias inteiras foram afetadas”. “Foi uma atitude criminosa, um genocídio contra o povo vietnamita. Houve uma mutação genética que ocasionou diversos tipos de câncer, doenças de pele e de pulmão, incapacidades mentais, entre outras anomalias”, lembra. “Ainda hoje milhares de pessoas continuam sofrendo essas conseqüências. Filhos e netos das vítimas foram afetados pelas mutações”, recorda ela.

Sem responsabilidade

Movimentos e associações vietnamitas cobram dos Estados Unidos uma reparação e uma indenização pelos danos da guerra. A Casa Branca, no entanto, nega a responsabilidade no caso e atribui os malefícios aos fabricantes do produto. Em 2004, as associações de vítimas do Vietnã e dos Estados Unidos entraram com um processo na Justiça Federal de Nova York contra 36 empresas que forneceram o desfolhante. A petição foi negada, em primeira instância, pelo juiz Jack Weinstein.

Para a presidente do Cebrapaz, “o judiciário americano não deu ganho de causa porque daria precedentes para processos em outros países onde o produto também foi lançado”, com na ex-Iugoslávia, no Afeganistão e no Iraque. “A humanidade não pode se esquecer disso. Esse foi um dos crimes pelos quais os Estados Unidos nunca foram julgados, assim como a bomba em Hiroshima e Nagasaki. E os médicos consideram a atual indenização de US$ 18 oferecida pelos Estados Unidos absolutamente insuficiente para manter as vítimas”, enfatiza.

Muitas associações de vítimas sobrevivem, segundo Socorro, graças ao apoio do Estado. “As famílias não têm como se virar, por isso, as associações mantêm escolas, abrigos e hospitais para crianças”, conta. “O Estado está buscando a reconstrução do país e o grande desafio é atingir o desenvolvimento social e econômico, diminuindo a pobreza no campo”, afirma ela.

Além do debate em torno das conseqüências do produto ainda hoje presentes na vida da população do país, Socorro ressalta que o Cebrapaz deverá aproveitar a Conferência para debater a erradicação do uso de armas químicas em conflitos.

Campo minado até hoje

No último dia 1º de agosto, três pessoas morreram no Vietnã devido à explosão de uma bomba da época da guerra com os Estados Unidos no centro do país. O fato ocorreu no sábado em Binh Chau, na província de Quang Ngai, depois que três camponeses encontraram uma bomba de artilharia de 105 milímetros, disse o chefe local da Polícia, Tieu Viet Thanh.

A bomba explodiu quando os três homens, de entre 51 e 57 anos, tentavam desmantelar a bomba com uma serra para vender o ferro-velho. Dois deles morreram no ato e o terceiro pouco depois enquanto era levado para o hospital, segundo a Polícia.

Desde o final da guerra em 1975, por culpa das bombas abandonadas morreram cerca de 40 mil vietnamitas, uma terceira parte deles sucateiros que procuram e desativam bombas para vender o metal. Cerca de 15 milhões de toneladas de bombas foram jogadas durante a guerra, das quais, 10% falharam ao detonar, segundo a organização Renew, dedicada à desativação de explosivos.

Fonte: http://www.vermelho.org.br

Em meio à crise, cresce comércio de armas

Pela redação da agência Prensa Latina

Com a despesa mundial em armamentos durante 2010, seria possível manter 212 milhões de crianças de aproximadamente um ano, ao custo médio necessário em um país desenvolvido europeu. A manutenção estimada por criança ali, segundo fontes extraoficiais, é de 4715 dólares ao ano, enquanto o investimento em meios bélicos aumentou em 2010, globalmente, a um 1,63 trilhão de dólares.

Nove milhões de crianças morrem de fome anualmente no mundo, e só o protótipo do superavião britânico não tripulado Taranis acumulou um custo de 215 milhões de dólares, que bastariam para alimentar 45.599 crianças ao ano.

Nos países do sul poderiam se alimentar muitos mais crianças, se só se tratasse de cobrir as necessidades básicas para não morrer de inanição e de doenças previsíveis ou curáveis.Mas o Tiranis, nome do deus celta do trovão e qualificado como “o ápice” da engenharia britânica e do desenho aeroespacial, não é o maior exemplo bélico, pois as despesas em armamentos compreendem enormes meios com capacidade de destruição totalmente global.

O Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) considera, em seu relatório sobre o ano passado, que as armas nucleares continuam representando um grande perigo, apesar das promessas de redução.

Como causa da pronunciada corrida armamentística, identifica a luta pelas riquezas naturais, devido ao aumento da demanda internacional e da   escassez induzida especialmente pelas mudanças climáticas.

Neil Melvin, diretor no SIPRI do programa Conflitos Armados e Gerenciamento dos Conflitos, considera que os recursos são “um fator maior de conflito”.

Em sua opinião, o petróleo tem desempenhado seu papel nas tensões no Sudão e na Líbia, onde contribui à guerra civil, ao que pode acrescentar, na opinião de analistas, que motiva também os bombardeios da OTAN.

O aumento súbito da demanda pelo consumo, segundo o SIPRI, é a causa principal de uma concorrência crescente na busca de recursos exploráveis, até no Ártico, e no aumento dos preços, sobretudo nos da alimentação.

Ante tais previsões, o alarme é maior se considera-se que os preços dos alimentos poderiam duplicar de agora a 2020.

Em relação a isto, os múltiplos atos de violência da chamada primavera árabe foram engendrados em grande parte “por distúrbios causados pela fome” e os altos “preços dos produtos alimentários”, opina.

Sobre as armas nucleares, o SIPRI explica que as reduções anunciadas no número de ogivas  foram amplamente compensadas pela modernização e multiplicação dos mísseis. Só oito países possuem mais de 20,5 mil ogivas nucleares. Desse total, “mais de 5 mil estão deslocadas e prontas para serem usadas, e 2 mil mantidas em estado de elevado alerta operacional”.

Cinco desses estados, assinantes do Tratado de não Proliferação nuclear, “ou já estão deslocando novos sistemas de armas nucleares, ou têm anunciado sua intenção de fazê-lo”.

Considera assim mesmo que as despesas mundiais em armamento, sempre encabeçadas pelos Estados Unidos, experimentaram em 2010 um crescimento de 1,3%, atingindo 1,6 triilhão de dólares.

Os cem maiores fabricantes mundiais de armamento, exceto a China, venderam 401 bilhões de dólares de produtos bélicos em 2009, com recorde para os Estados Unidos, cuja demanda governamental continua se elevando.

Seu orçamento militar para 2011 é de 708 bilhões de dólares, 42,8% da despesa mundial.

Durante a última década, duas milhões de crianças foram assassinadas nas guerras, e calcula-se que 150 milhões são exploradas como força de trabalho.

Quatro milhões de recém-nascidos, segundo meios jornalísticos, morrem em seu primeiro mês de vida, 82% não recebem antibióticos, vários milhões de menores de 14 anos têm AIDS e 500 mil mulheres falecem anualmente no parto.

Ademais, 600 milhões de crianças no mundo são vítimas da pobreza, 100 milhões vivem na rua, 150 milhões de meninas e 73 milhões de menores de 18 anos são explorados sexualmente e 1,8 milhão caíram no comércio sexual.

Expande-se a opinião de que “há muito os países poderosos… escolheram o caminho da arma e da guerra para resolver suas carências de energia e outros recursos naturais, sem pensar e analisar que podem acarretar estes fatos no futuro”.

O Taranis, capaz de empreender tanto tarefas de espionagem e vigilância como de transportar armas para atacar todo tipo de alvos, foi desenvolvido por BAE Systems, Rolls-Royce, Qinetiq e GE Aviation com o apoio do ministério de Defesa britânico, durante quatro anos, concluídos em 2010.

Gerald Howarth, o ministro para Assuntos de Defesa, declarou à BBC que “Taranis é um projeto realmente de vanguarda. Primeiro de seu tipo no Reino Unido, reflete melhor os avanços de desenho e as habilidades tecnológicas de nosso país e constitui um programa líder no cenário mundial”.

Mas “é um primeiro passo para o Reino Unido”, pois “não se trata de um avião que vá entrar em serviço, senão de uma demonstração tecnológica que provará técnicas, demonstrará capacidades e assinalará a direção na qual vamos”.

Sobretudo quando os déficits públicos se mantêm à ordem do dia, descem as despesas sociais, se privatizam bens do patrimônio, também na União Europeia, e se elevam os orçamentos militares em países aos que ninguém agride.

Seus investimentos bélicos impedem salvar aos famintos, ao mesmo tempo que provocam a morte, também em espiral.

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