Coming into her own

Slowly but surely, the president is making her mark on the government

Feb 18th 2012 | SÃO PAULO | from the print edition

DURING her first year as Brazil’s president, Dilma Rousseff was careful not to make changes so big that they might be seen as a rebuke to Luiz Inácio Lula da Silva, her predecessor and patron. She waited to replace the pork-barrel ministers she inherited from him until corruption charges against them became overwhelming, and implemented only limited reforms. Many pundits expected that in 2012 she would take advantage of the quiet period between Christmas and Carnival in February to be more ambitious—only to be disappointed by yet more incrementalism.

Yet even as the president has eschewed bold gestures, she has progressively emerged from Lula’s shadow to recast the Brazilian state in her own likeness. A year into her term, Ms Rousseff’s administration is firmer in its principles, more technocratic, more personally loyal, and far more female than was Lula’s. It remains to be seen whether those changes will make her more able than Lula was to push through the structural reforms Brazil needs.

Ms Rousseff owed her electoral victory in 2010 entirely to Lula, who tapped her as his successor. In turn, he owed his popularity to Brazil’s rapid economic growth in his second term and to social programmes that helped to reduce poverty and inequality. However, Lula was a consummate dealmaker and pragmatist, who, like many Brazilian presidents, bought loyalty by doling out government jobs and pork. Most of the economic reforms that underlay the growth during his presidency were the work of his predecessor.

After taking office, Ms Rousseff kept many of Lula’s ministers in place rather than putting her own people in charge. She has since dismissed seven who faced claims of graft, often after defending them at first. Most were succeeded by her personal choices, but pragmatism sometimes prevailed. Mário Negromonte, booted out of the cities ministry earlier this month, was replaced by his party’s boss, Aguinaldo Ribeiro, who was already facing allegations of corruption as he was sworn in.

During Ms Rousseff’s first year only one big reform, which released the government from some constitutional spending obligations, made it through Congress. Getting anything done in Brasília is a slow business, requiring tortuous negotiations with coalition partners. Her freedom of manoeuvre was further limited by her inexperience and political debts to the allies who helped get her elected.

But Ms Rousseff’s presidency cannot be written off yet: a strong case can be made that she is laying the groundwork for a more ambitious agenda. Many of her appointments would have seemed out of place under Lula. Eleonora Menicucci, the new minister of women’s affairs, is a professor of public health who has been close to the president since they shared a jail cell during Brazil’s dictatorship. Ms Rousseff also named Marco Antonio Raupp, a respected physicist, as science minister when his predecessor switched jobs.

Her appointment of Maria das Graças Foster to the top job at Petrobras, the state-controlled oil firm, is particularly striking. An engineer who has worked for Petrobras for 31 years, Ms Foster expressed her “gratitude and unconditional loyalty” to Ms Rousseff when she moved up on February 13th. That may not have suited minority shareholders, but her experience more than compensated. Petrobras’s share price rose when her name was announced.

With the reshuffle behind her, Ms Rousseff will now push on with her programme. Though she has had little luck in Congress so far, she has proposed pension reform, rules to stop deforestation, and a deal on dividing the proceeds from offshore oil between states and the federal government. And she is haranguing her cabinet on the use of performance targets and the importance of decent public services for voters on moderate incomes.

Brazil has so far weathered the global economic storm fairly well. After hectic growth in 2010, the economy is thought to have grown by 3% last year, owing to a third-quarter slowdown. An overvalued currency means exporters will struggle. But interest-rate cuts should rekindle domestic demand. Economists predict expansion of 3-4% this year.

Meanwhile, recent polls put Ms Rousseff’s approval rating at 59%, a ten-point rise since the middle of last year. That could embolden her to cull her unwieldy coalition. Seven parties are represented in the cabinet, and the opposition has a mere 91 representatives out of 513 in the lower house. Divesting herself of her most troublesome nominal allies would help to strengthen the president while reminding the rest who is boss.

http://www.economist.com/node/21547856

O novo mapa dos homicídios no Brasil

Estatísticas indicam: violência recuou sensivelmente em SP e RJ, mas espalhou-se pelo interior. Novos padrões de consumo, mineração sem-lei e grilagem de terras, na fronteira agrícola, são algumas das explicações

Por Raquel Rolnik, em seu blog

Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.

Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.

De acordo com o mapa, a taxa média brasileira — 26 homicídios por 100 mil habitantes — permaneceu estável nos últimos dez anos. Mas esta “estabilidade” oculta transformações profundas que ocorreram na distribuição das mortes violentas pelo país neste período. De forma geral, houve um movimento de forte diminuição nas taxas de homicídio nas regiões metropolitanas — principalmente São Paulo e Rio de Janeiro — e grande aumento no interior e nas regiões Norte e Nordeste.

Dos noticiários ao cinema, das políticas públicas às ações de ONGs, a década foi marcada pela imagem da violência. O tema em si e o debate em torno do seu enfrentamento tornaram-se uma espécie de obsessão na cultura e política brasileiras. Entretanto, enquanto o debate público sobre a violência no país identificava as periferias e favelas metropolitanas como lócus do crime, a violência foi se disseminando pelo país.

A queda das taxas de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro merece ser celebrada, mas sua interiorização e disseminação pelo país são preocupantes. Hoje, Alagoas, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba são os Estados que apresentam maiores índices de homicídios per capita, com crescimento superior a 300%.

Quem mora em Salvador ou São Luis com certeza sentiu na pele essa mudança. O fato é que o crescimento econômico nestas cidades foi acompanhado pela emergência de um fenômeno antes marginal ou desconhecido: uma cultura da violência muito semelhante àquela repetida obssessivamente na última década nos filmes, noticiários e debates públicos. A disseminação do crack, a homogeneização dos padrões de consumo e o desmantelamento das redes tradicionais de contenção social como famílias extensas, sem dúvida, contribuíram para intensificar o fenômeno.

Marabá, no Pará, terceira cidade com maior índice de homicídios, combina os novos fenômenos da década com o já velho e persistente fenômeno da pistolagem, dos conflitos armados nas regiões que fazem parte  frente de expansão mineradora e agroindustrial do país. Questões fundiárias — principalmente — que há décadas matam centenas de pessoas na região, agora aparecem nas estatísticas nacionais.

Cidades de fronteira (como Guaira no Paraná, quarta no ranking) ou de grande explosão do turismo (como Porto Seguro, quinta pior cidade em termos de homicídios) compõem o quadro das situações mais agudas. Entretanto estas são situações extremas, de um quadro que de forma geral revela um novo fenômeno — a disseminação da violência pelo interior do país – para o qual não temos ainda  um novo retrato e  muito menos formulamos instrumentos para enfrentá-lo.

*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

Os números de 2011

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos em Sydney, Opera House tem lugar para 2.700 pessoas. Este blog foi visto por cerca de 32.000 vezes em Se fosse um show na Opera House, levaria cerca de 12 shows lotados para que muitas pessoas pudessem vê-lo.

Clique aqui para ver o relatório completo

Pesquisa mostra segundo turno disputadíssimo no Peru.

Uma nova pesquisa de opinião sobre o segundo turno das eleições presidenciais no Peru, divulgada nesta quinta-feira, mostra que o candidato de esquerda Ollanta Humala tem 40,6% e a conservadora Keiko Fujimori, 36,8%. A diferença é de apenas 3,8 pontos. Na conta dos votos válidos, ele aparece com 52,5% e ela com 47,5%. A eleição ocorre no dia 5 de junho. A pesquisa é do Instituto CPI e está disponível na íntegra na internet.

Essa pesquisa trouxe dados bem interessantes. O primeiro é que a disputa pelo centro é voto a voto, o que obrigou ambos a moderarem seus discursos ainda mais. Ollanta Humala busca consolidar o voto popular e ser aceito pelos empresários. Ele já conquistou o apoio do escritor Mario Vargas Llosa, que perdeu a eleição para Alberto Fujimori, na década passada. Mas não conseguiu o do ex-presidente, Alejandro Toledo, que ficou em quarto lugar no primeiro turno. E tem apanhado muito dos meios de comunicação que questionam o tempo todo mudanças no seu programa de governo e especulam sobre o que faria na economia. Num segundo turno cheio de acusações, Humala tem que provar agora que não recebeu dinheiro de Hugo Chávez na campanha de 2006.

Já Keiko Fujimori tenta abrandar seu discurso e mostrar que fará um governo diferente do pai, mas não nega completamente os erros cometidos por ele. Para amenizar sua rejeição parou, por exemplo, de defender a pena de morte e acenou para a esquerda ao propor aumento nos impostos das empresas mineradoras, muitas estrangeiras, incluindo brasileiras.

Apesar da imprensa ser mais condescendente com as fragilidades de Keiko Fujimori, hoje ela precisou reponder a uma reportagem publicada no jornal El Comercio sobre seu vago programa de governo de 58 páginas, que só faz menção aos direitos humanos num subtítulo e não tem uma só palavra sobre as Forças Armadas, que se envolveram até o pescoço do chefe do Exército com a corrupção do governo de seu pai.

Pelo contrário. No programa ela não nega os anos Fujimori, que está preso numa base naval de Lima, acusado de corrupção e desrespeito aos direitos humanos. Até porque no governo do pai ela teve um papel ativo ao assumir a vaga da mãe como primeira dama após acusações desta ao presidente, em meio a um rumoroso divórico. Keiko defende ganhos da Constuição de 93, as reformas econômicas de Fujimori e faz uma única ressalva à corrupção. Também não fala sobre liberdade de expressão e de imprensa, o que é cobrado na reportagem, já que o ex-presidente comprou o apoio de vários orgãos de imprensa, conforme ficou claro em gravações do principal assessor dele à época. O problema é que vários dos auxiliares de Alberto Fujimori estão nesta campanha, conforme lembrou Rogelio Nuñéz em um artigo no site Infolatam.

Altiplano e região da selva com Humala / JP

Para onde foram os liberais

A pesquisa do Instituto CPI mostra que parte do centro liberal do país, formado fortemente pela população das classes médias de Lima, que não conseguiu colocar nenhum candidato no segundo turno, está falando “sim” a Keiko Fujimori.
Veja abaixo os números:
Lima Resto do país

Keiko 40,2% 33,8%
Humala 35,6% 45%

Os votos do ex-ministro da Fazenda, o liberal Pedro Paulo Kuczynski, vão fortemente para Keiko Fujimori. Assim como os do ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda, que se dividem um pouco mais. Ambos estão com ela no segundo turno. Os do ex-presidente Alejandro Toledo, ao contrário, se alinham com Humala.

Divisão dos votos:

Humala Keiko
PPK 17,9 43,9
Toledo 42,2 27,6

Lima com Keiko Fujimori / JP

Rejeição e votos decididos
Outro dado importante é a rejeição dos candidatos. A de Keiko Fujimori chega a 47,8% enquanto a de Ollanta Humala é um pouco menor, 44,2%. E a percepção de vitória também é maior em relação a Humala. A metade do eleitorado acha que ele será o próximo presidente, enquanto só 35,2% consideram que ela chegará ao Palácio do Governo. O voto do esquerdista também está mais consolidado. 38,2% de seus eleitores dizem já estão decididos e os de Keiko são um pouco menos, 33%.

http://alemdosandes.com.br/?p=1016

Reforma política prevê debate de mais de 10 temas

04/03/2011

(Reuters) – Tantas vezes propalada, a reforma política teve um impulso neste começo de 2011 depois que Senado e Câmara dos Deputados instalaram comissões para tratar do tema. As duas Casas pretendem trabalhar de forma independente buscando um consenso ao final. O Senado juntou famosos na comissão. Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é integrada, entre outros, pelos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). O projeto deve estar pronto até 4 de abril e a partir daí já pode ser votado. Na Câmara, o prazo da comissão é de seis meses a contar de março, mas a ideia é que, se houver mudanças, elas possam entrar em vigor já nas eleições de 2012. Almeida Lima (PMDB-SE) é o presidente e Henrique Fontana (PT-RS), o relator. O excesso de temas e de confrontos de pontos de vista tem impedido a reforma de avançar no Congresso, onde já circulam perto de 100 projetos sobre o assunto. Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.

* Eleição para deputados e vereadores

– Voto majoritário nas eleições para deputados – neste sistema, defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), os candidatos mais votados são eleitos. Acaba com os chamados puxadores de voto, como os deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), mas reforça o foco nos candidatos e reduz a importância dos partidos. Chamado de “distritão”, transforma os Estados em distritos em que seriam eleitos os mais votados. Seria aplicado na escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

– Voto proporcional – em vigor atualmente no país para deputados e vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações.

– Voto em lista – o oposto do voto majoritário: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema dá poder demais à máquina partidária.

– Voto distrital – as regiões são divididas em distritos e cada eleitor escolhe, de forma majoritária, apenas um representante. Seus defensores acreditam que o voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.

– Sistema distrital misto – parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

* Fidelidade partidária – discussão sobre uma “janela”, ou um período para que um político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.

* Financiamento público de campanhas – hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados). A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.

* Suplência de senadores – hoje cada senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.

* Coligação na eleição proporcional – É assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada “federação de partidos”, em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.

* Voto facultativo – há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.

* Data da posse dos Poder Executivo – há propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Cláusula de desempenho – Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

* Reeleição – Discute-se a proposta que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.

* Candidatura avulsa – Permite a candidatura de quem não esteja filiado a partido político.

* Filiação partidária e domicílio eleitoral – Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.

(Reportagem de Carmen Munari)

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