UEM 2009 – inverno

Questão 09
Leia o texto a seguir:
“Os números sobre o desmatamento de diversos biomas,
o crescimento das cidades no interior do País e o próprio
projeto político trazido pelo crescimento da economia
capitalista recolocam o debate acerca de qual é o modelo
de desenvolvimento que desejamos construir. Essas
questões se apresentam de forma candente quando
focamos nosso olhar na região amazônica, alvo de
permanentes discussões nacionais e internacionais e de
poucas ações visando à melhoria concreta de vida da
população que lá reside.” (Revista Sociologia, Ano II,
no.19, p.32.)
Considerando o trecho da reportagem acima e o tema
“meio ambiente e desenvolvimento econômico”, assinale
o que for correto.
 
01) No modo de produção capitalista, a exploração do
meio ambiente segue uma racionalidade econômica
que visa garantir retorno financeiro aos investidores.
02) No Brasil, a produção em larga escala de grãos tem
sido feita inclusive na região amazônica com o
objetivo de valorizar a mão-de-obra local, detentora
de tradição e experiência no plantio dessas culturas.
04) A construção de alternativas sustentáveis de
desenvolvimento econômico na Amazônia deve
privilegiar projetos que visam, por exemplo, à
criação extensiva de gado, em razão do relevo de
planícies que domina a região.
08) O desgaste dos recursos naturais e o desmatamento
são alguns dos efeitos do desenvolvimento de
atividades produtivas praticadas pelo setor agrícola.
16) O controle do uso dos recursos naturais na região
amazônica atrai a atenção de grupos ambientalistas
no Brasil e em vários lugares do mundo, porque a
proteção da diversidade da vida animal e vegetal na
Terra se tornou um problema ambiental que só pode
ser tratado globalmente.
 
resposta: 25

Código Florestal: o discurso vazio dos ruralistas

24/05/2012

Números do IBGE atestam: para preservar natureza ampliando produção agropecuária, basta combater mau-uso da terra e apoiar pequeno produtor

Por Ladislau Dowbor

O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE.

A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850 milhões. Desta superfície total, descontando a Amazônia distante, regiões demasiado secas do Nordeste ou alagadas do Pantanal, temos uma parte apenas em estabelecimentos agrícolas, representando um total de 334 milhões de hectares. Descontando as áreas paradas dos estabelecimentos agrícolas, temos 225 milhões de hectares de terras classificadas como “em uso”.

Muito interessante ver o que está contido neste “em uso”. Basicamente, temos, como atividade relativamente intensiva, a lavoura temporária, que ocupa 48 milhões de hectares, e a lavoura permanente que ocupa 12 milhões. Incluindo matas plantadas, que ocupam 5 milhões, temos um total de 65 milhões de hectares dedicados à lavoura, sobre um uso total de 225 milhões. O que acontece com os 160 milhões restantes? Trata-se de pasto, natural ou melhorado, mas consistindo essencialmente no que se chama de pecuária extensiva. Ocupa 71% do solo agrícola em uso. Quase duas vezes e meio a superfície da França.

A tabela abaixo mostra as proporções de uso do solo nas últimas décadas [1].

No documento do Censo Agropecuário de 2006, publicado em 2009, encontramos os dados complementares seguintes [2]. Primeiro, a pecuária ocupa o solo de maneira pouco produtiva ao extremo: “A taxa de lotação em 1996 era de 0,86 animais/ha e foi de 1,08 animais/ha em 2006”. (p.8) Disto resulta que a atividade que ocupa 71% do solo em uso do país participe com apenas 10% do valor da produção agropecuária. (p.2) Trata-se de uma gigantesca subutilização do solo agrícola já desmatado.

O Censo também mostra que, entre 1996 e 2006, “houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários“ (p.2). É interessante cruzar este desmatamento com o fato que “os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%).

As reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%” (p.8).

A pecuária extensiva emprega muito pouco. Em 2006, foram recenseados 17 milhões pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários, 19% do total (p.9). São os pequenos estabelecimentos que geram mais empregos: “Embora a soma de suas áreas represente apenas 30% do total, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 ha) responderam por 84,36% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (área entre 200 e 2000 ha) e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos (área superior a 2.000 ha)” (p.10)

Outro ponto importante, a concentração do controle da terra continua absurda: “Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais, não se alterou nos últimos 20 anos”. (p. 3). Basicamente, 50 mil estabelecimentos com mais de 1.000 hectares — ou seja, 1% do total de estabelecimentos – concentram 43% da área (146,6 milhões de hectares). São os que mais subutilizam a terra. E como os grandes empregam pouco, gera-se a pressão sobre as cidades. A questão do uso do solo e a contenção do desmatamento fazem parte do mesmo problema da racionalidade do uso dos nossos recursos naturais e da estabilidade dos trabalhadores da terra. Tem a ver com todos nós, e não apenas com ruralistas.

As conclusões são relativamente óbvias. Dada a imensa subutilização das terras já desmatadas, é simplesmente absurdo exigir mais desmatamento. O desmatamento está se dando em áreas vulneráveis (a maior expansão da pecuária está nas bordas da Amazônia), e mantém o ciclo destrutivo. O ciclo agrícola deve conjugar os objetivos de produção, emprego e preservação do capital-solo e dos recursos naturais. Claramente, o caminho é o da intensificação tecnológica, capacitação e apoio ao pequeno e médio agricultor, levando a um aproveitamento melhor e mais limpo do solo agrícola já usado; e apropriação maior de terras já desmatadas e subutilizadas pela pecuária extensiva.

Os dados do Censo mostram elevado nível de analfabetismo. Mais de 80% dos produtores rurais têm baixa escolaridade. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (pp 1 e 4). Não é de mais química e de mais desmatamento que a agricultura precisa, e sim de um salto formação, de eficiência tecnológica, social e ambiental. Temos os conhecimentos e recursos necessários. É um novo século. Produzir não é apenas expandir, é melhorar. Meio ambiente não é entrave, é oportunidade para um novo ciclo. E francamente, quando os grandes do agronegócio se colocam em defesa do pequeno, devemos olhar melhor os argumentos.

* Ladislau Dowbor é professor titular da PUC de São Paulo, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus textos estão disponíveis em http://dowbor.org

NOTAS

[1] IBGE – Indicadores de Desenvolvimento sustentável 2010, p.65 – http://bit.ly/JGrG4e

[2] IBGE, Censo Agro 2006: IBGE Revela retrato do Brasil Agrário

UEL 2009

Leia os textos a seguir e responda à questão 37.
 
Texto II
Reserva da insensatez
O processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é o mais antigo e conturbado
da história do Brasil […] Ao delimitarem uma reserva desse tamanho [7,5% da área do estado],
os antropólogos da Funai pressupunham que os índios continuariam vivendo como nômades, de caça e da
pesca, a exemplo de seus ancestrais. Mas eles estão totalmente integrados às cidades do entorno. Moram
em casas, fazem compras em supermercados e falam português […].
(Revista Veja, 30 set 2008.)
 
Texto III
Selva é com ele
O Comandante da Amazônia [general-de-exército Augusto Heleno Pereira] chamou a atual política indigenista
de “lamentável” e “caótica”, por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades
indígenas à miséria depois da demarcação […] A doutrina militar defende desde sempre a ocupação e a
civilização da Amazônia como a melhor forma de protegê-la. A ameaça de invasão da região por traficantes
e terroristas estrangeiros, como os da Farc, é real. Só quem pode contê-la é o Exército. Por isso, é de bom
senso sempre ouvir o que os generais têm a dizer sobre a Amazônia.
(Revista Veja, 23 abr. 2008. p. 58.)
 
37) Em 2008, o Supremo Tribunal Federal brasileiro discutiu a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do
Sol, em Roraima. Fortes críticas à permissão da demarcação (como ilustrado pelos textos anteriores) revelam
valores e formas de pensamento de setores da sociedade brasileira.
Sobre esta polêmica, considere as seguintes afirmativas.
I. Este processo de disputa atesta a dificuldade, ainda nos dias atuais, da efetivação dos direitos de etnias
indígenas em meio aos interesses de proprietários de terra.
II. Embora contrárias à demarcação, as críticas expostas nos textos estão livres do sentimento de superioridade
cultural pelos não-índios.
III. As polêmicas são causadas pelas debilidades culturais das etnias indígenas, que não lhes permitem
integrar-se de forma harmoniosa ao Estado brasileiro.
IV. O argumento segundo o qual se deve “civilizar” a Amazônia demonstra que pressupostos etnocêntricos
ainda se encontram presentes na sociedade brasileira.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e III são corretas.
b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
c) Somente as afirmativas II e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
 
resposta: B

Os dilemas de Humala no Peru

Por Atilio Boron

No momento em que escrevi estas linhas, todas as bocas de urna davam Ollanta Humala como vencedor. Ao se confirmar essa tendência, o clima de renovação política e social instalado na América Latina desde o final do século passado se verá consideravelmente fortalecido. Um Peru que supostamente abandonaria, com o novo governo, sua postura de incondicional peão do império – lamentável situação a que chegou não pela mão do conservador Alejandro Toledo , mas pelo ex-líder aprista Alan García –, seria uma lufada de ar fresco para os governos de esquerda e progressistas da América do Sul. Não é um mistério para ninguém que Washington moveu todo o seu arsenal financeiro, político e propagandístico para impedir a vitória de Humala . O nervosismo evidenciado na semana passada pela “comunidade de negócios” do Peru que, assim como seus homólogos de outras partes do mundo, tem acesso à informação que os demais não têm, refletia a preocupação que causava em suas fileiras a eventual derrota do fujimorismo: por causa disso, a Bolsa de Lima registrou uma queda de 6%.

O establisment peruano, personificado desde o século XIX por seu intelectual orgânico, o jornal El Comercio , assumiu com tal descaro seu papel de organizador do anti-humalismo que o próprio Mario Vargas Llosa renunciou a continuar escrevendo em suas páginas. A CNN não foi atrás dele: na sexta-feira passada, sua principal apresentadora, Patricia Janiot , submeteu o candidato da coligação “Gana Perú” a um interrogatório que, por sua forma e conteúdo, a desqualifica, pela
enésima vez, como jornalista e a confirma como operadora política a serviço da Casa Branca. O governo de Alan García, evidentemente, não ficou atrás nesta cruzada direitista.

Convém, em todo o caso, descartar hipóteses maximalistas: o Peru assinou o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2009, e os condicionamentos deste acordo não deveriam ser subestimados. Por outro lado, a coalizão eleitoral forjada por Humala será outro elemento restritivo no caso de despertar no novo presidente a vocação “bolivariana” que muitos lhe atribuem, mas que foi refreada durante a campanha eleitoral.

E seus inimigos – a oligarquia e as transnacionais, ambas apoiadas por Washington – são muito poderosos para serem desafiados sem antes preparar cuidadosamente a batalha. Mas é um homem que denunciou como poucos as injustiças que desde tempos imemoráveis são cometidas no Peru, e há razões para supor que será fiel a tão nobres sentimentos. Além disso, os ensinamentos que as recentes eleições deixam – Chile, em 2010; Espanha, há duas semanas; e Portugal, no último domingo – são uma sóbria advertência de que diante da gravidade da crise capitalista e da acentuação da congênita incapacidade desse sistema para distribuir, sequer com um mínimo de equidade, os frutos do crescimento econômico (mais que evidente no “milagre peruano”), a adoção de uma política resignada e “possibilista” que continue pela vereda não necessariamente luminosa traçada por seus antecessores é o caminho seguro para uma rotunda derrota ao cabo de
alguns poucos anos.

Há um velho dictum da teoria política que diz que os povos preferem o original à cópia: sofreram-no na própria carne a Concertación no Chile, o PSOE na Espanha e o (mal chamado) Partido Socialista em Portugal.

Mas, ultrapassando estas observações cautelosas, é de se celebrar que – em um momento em que na América Latina o imperialismo e a reação estão passando à contraofensivacom inusitada agressividade, cercando a região com bases militares – a vitória de Ollanta possa representar um marco, anunciando a reversão dessa nefasta tendência.

Por enquanto, a liga reacionária do Pacífico, pacientemente construída por Washington para neutralizar a Unasul e a ALBA , e que tinha como esteios o México, a Colômbia, o Peru e o Chile, perdeu uma de suas duas peças vitais para o controle da Amazônia, pelo menos. O que não é pouca coisa!

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