Raquel Garrido diz que esquerda francesa se inspira na resistência latina

À Caros Amigos, candidata a deputada fala de projetos para o país e a Europa

Por Caio Zinet
Caros Amigos

François Hollande venceu as eleições presidenciais francesas, mas a grande surpresa foi o desempenho da Frente de Esquerda, que liderada pelo candidato socialista Jean-Luc Mélenchon, obteve 11,11% dos votos com propostas claras de enfrentamento ao sistema financeiro, e de fundação da 6ª república francesa com a convocação de uma assembleia nacional constituinte que inverta as prioridades do estado francês.

O próximo desafio da frente, que reúne vários partidos e movimentos descontentes com o Partido Socialista, são as eleições para a Assembleia Nacional Francesa. Nessa entrevista, Raquel Garrido, candidata a uma das 11 vagas para deputado eleitos por residentes do México à Patagônia, apresenta as propostas da frente da esquerda para a crise francesa e europeia, e diz que a frente se inspira muito nos processos de resistência da América Latina.

Ela critica as medidas de austeridade que, para ela, não solucionam a crise. “A austeridade não permite sair da crise, como se sabe muito aqui na região (América Latina). Ela só agrava a crise, a nossa ideia é o contrário e promover o crescimento da atividade econômica com investimento público massivo em serviços públicos”, afirmou.

Para ela, o recém-eleito presidente francês não será capaz de responder a crise, e diz que a frente está preparada para encarar a crise, e assumir o poder na França. “Temos um projeto muito radical, mas é uma radicalidade muito concreta. É isso que estamos tentando construir”.

Caros Amigos – Quando e porque nasce a Frente de Esquerda?

Raquel Garrido – O nascimento da Frente de Esquerda ocorreu em momento histórico na Europa onde parte da social democracia europeia se dá conta que seu papel histórico fracassou. Todos sabem que fracassou o comunismo de Estado que a partir da queda do muro de Berlim em 1989, que a social democracia teve essa oportunidade histórica de fazer o socialismo democrático, mas eles fracassam sobre um tema central que é a questão da integração europeia, porque a social democracia não conseguiu incluir nas regras fundamentais nos tratados europeus de natureza social e ecológica.

Esses tratados só têm regras de estabelecimento de um mercado, então são regras de livre circulação do capital, de proibição de subvenção aos serviços públicos em nome do livre mercado, e esse tipo de regra se tornaram de máxima importância na ordem jurídica na Europa, porque na hierarquia das leis esses tratados têm primazia.

Com os anos essas regras começaram a destruir direitos sociais do modelo social europeu e a social democracia nunca mudou sua estratégia frente a isso. Nós em 2008, inspirados pela nova onde de esquerda na América do Sul, decidimos sair do Partido Socialista (OS) e criar um partido com várias culturas políticas. Um partido funcional para a unidade do que chamamos de outra esquerda, porque na França já existia uma esquerda, a esquerda do PS, mas se encontrava totalmente fragmentada.

Então nós decidimos propor a toda essa esquerda uma união para criar um instrumento político com a estratégia assumida de passar à frente do PS como primeira força da esquerda para derrotar a direita na França, e assim se deu.

Convencemos o Partido Comunista (PC) de se juntar conosco na criação da Frente de Esquerda, em nossa primeira experiência eleitoral em junho de 2009 nas eleições para o Parlamento Europeu onde tivemos 6%, e elegemos 5 deputados europeus.

Isso foi uma surpresa para todos os especialistas que não acreditavam que era possível a unidade. Era a unidade que todos falavam que era impossível e desde então temos apresentado a Frente de Esquerda que atua de forma autônoma.

Até que conseguimos o mais difícil que foi a candidatura única para as eleições presidenciais. Isso foi uma tarefa difícil porque é só um candidato, é mais fácil fazer uma lista com outros partidos quando são vários candidatos para disputar as eleições congressuais, agora um candidato só é difícil, mas a dinâmica das eleições de 2009 convenceu a todos os militantes que a Frente de Esquerda era um instrumento necessário e agradável para militar.

Então o PC decidiu não lançar candidato e apoiou a Jean Luc-Melanchon e agora conseguimos 11% nas eleições, e 4 milhões de votos o que foi um resultado espetacular, mas nossa ideia não é ficar parado, tranquilos e gestionários desse resultado eleitoral. Estamos com uma estratégia de conquistar mais votos para ter a liderança da esquerda francesa.

CA – Quais as principais propostas para enfrentar a crise na França?

RG – A primeira coisa é derrotar as políticas de austeridade, porque a austeridade não permite sair da crise, como se sabe muito aqui na região (América Latina). Ela só agrava a crise, a nossa ideia é o contrário e promover o crescimento da atividade econômica com investimento público massivo em serviços públicos, e o que nós chamamos de planificação ecológica que é um processo de transformação da produção que se organiza conforme com critérios ecológicos, e segundo, técnicas que não destroem o meio ambiente e que precisamos desenvolver.

A Europa está diante de um grande desafio que é pagar a dívida ecológica e isso pode ser um motor da economia, porque isso implica muito trabalho de engenheiros para encontrar novas soluções ao problema central da humanidade hoje que é salvaguardar o seu próprio meio-ambiente.

Entendemos que a França tem todas as ferramentas para responder a essa necessidade, pois a França é um país com muitas riquezas, mas é um país muito desigual hoje, porque a direta organizou uma reforma tributária, uma redistribuição da riqueza ao contrário, dos pobres aos ricos e empobreceu sistematicamente o país.

Nos últimos 20 anos na França, 10% do PIB passaram do trabalho ao capital; é preciso recuperar esse recurso através da promoção de uma reforma tributária.

Outro ponto é aumentar o salário mínimo ao nível de 1.700 euros brutos mensais, hoje é de 1.200 brutos. Para efeito de comparação, o nível de pobreza na França é de 850 euros mensais. Hoje, quase 50% dos assalariados franceses ganha menos de 1.200 euros, então a situação está difícil, mas isso é política da direita, porque não é que a França é um país do fundo da África, temos muita riqueza. É necessário uma política para redistribuir a riqueza, essa é a primeira proposta da Frente de Esquerda para sair da crise, porque a direta tem tentado convencer que para pagar a dívida é preciso baixar salários, demitir e cortar serviços públicos.

Isso na realidade é um pretexto deles para aplicar políticas que mantém um espaço para o lucro, para o financeiro, porque além da redistribuição é urgente estrangular na França as possibilidades de ataques especulativos. Nesse sentido, o que nós propomos é que o sistema financeiro volte à sua função original que é garantir o financiamento estável dos recursos. Isso é a função original do sistema financeiro, não deveria ser de lucrar nos mercados especulativos e de fazer desses mercados especulativos um lugar de lucro em si. Então a ideia nossa é proibir tudo que não seja essa função de garantir o financiamento das atividades de intercâmbio. As duas coisas vão juntas, por um lado limitar a hiperacumulação de riqueza, porque a hiperacumulação é perigosa para todos porque cria especulação e essa especulação leva à crise.

Então é preciso garantir que ninguém ganhe mais do que 360 mil euros anuais, garantir que ninguém em uma empresa ganhe 20 vezes do que outro trabalhador da mesma empresa. Tudo isso é uma forma de lutar contra a crise financeira.

Outro elemento importante para sair da crise, e provavelmente o mais urgente, é obrigar o Banco Central Europeu (BCE) a emprestar diretamente aos estados, em particular à Grécia. Hoje o BCE empresta a um juros de 1% aos bancos privados e eles emprestam a 5%, 10%, 16%, 18% aos estados usando as agências de classificação como ferramenta para fazer subir esses juros. Isso é um escândalo total, porque o Banco Central empresta os bancos privados quantidades astronômicas de dinheiro e esses setores não reinvestem esses recursos na economia, eles não emprestam, guardam em forma de reserva ou emprestam aos estados a juros insuportáveis.

Então nós queremos obrigar os bancos a emprestar diretamente a um juro de 1%, ou funcionar como já foi feito na França que é o que foi chamado ‘empréstimo forçado’, ou seja, quem quer operar como banco tem que emprestar cobrando juros determinados pelo Estado, isso já funcionou durante o governo do Mitterrand. Essa é uma ferramenta que existe e que podemos utilizar.

A ideia nossa é apresentar propostas muito operacionais para enfrentar a crise, nosso plano é muito coerente, nós podemos tomar o poder amanhã de manhã que saberemos o que fazer. Então temos um projeto muito radical, mas é uma radicalidade muito concreta. É isso que estamos tentando construir.

O tempo e a realidade nos favorecem, porque François Hollande fica no marco programático da disciplina orçamental, então ele não irá conseguir dar conta da demanda social que foi a grande responsável pela derrota da direita. Ele não irá responder a isso seguindo uma política de disciplina orçamental. Então nós somos a alternativa a esquerda.

CA – Porque apoiar o Hollande no 2º turno das eleições?

RG – Para nosso projeto político de enfrentar a crise e tomar o poder o ponto número um era derrotar a Nicolas Sarkozy. Se a consequência do surgimento da Frente de Esquerda tivesse sido a manutenção da direita no poder o nosso projeto morreu. Então nós sempre fomos muito claros, nunca apoiamos o programa de Hollande, nunca sequer negociamos com ele, nada. Nós dizemos imediatamente que a Frente de Esquerda tinha que ser instrumental em derrotar Sarkozy, e assim foi. Os nossos votos foram fundamentais e decisivos para a derrota da direita porque sem nossos votos Hollande teria 40% no segundo turno, mas agora que derrotamos a Sarkozy começamos a política de verdade. Manteremos um perfil de autonomia, com uma presença na Assembleia Nacional, mas também na rua porque nossa campanha foi uma campanha de mobilização popular muito grande, e politizada.

Por exemplo, convocamos as pessoas a uma retomada da Bastinha no dia 18 de março e o tema era a fundação da 6ª República, a fundação de uma constituinte para a 6ª República, e essa ideia que parece um pouco conceitual quando falamos em uma mudança de repúblicas, mas 120 mil pessoas foram nessa atividade de retomada da Bastilha, e todos os atos de Melanchon foram massivos, em Marselha, Toulouse. Foi uma campanha muito mobilizada com a ideia de a luta que está à frente para romper com o pacto de austeridade e romper com os mercados financeiros precisam de um povo mobilizado.

Não queremos o poder para nós, queremos devolver o poder ao povo pela assembleia constituinte mais, além disso, nós falávamos que era preciso manter a mobilização porque é necessário para a realização de mudanças, como mostra a história, por exemplo na Argentina no enfrentamento com o FMI foi feito com o povo na rua. Não se pode fazer reuniões tranquilas entre governos.

CA – É possível pensar em saída da crise sem mobilização popular?

RG – A verdadeira luta hoje é entre a ultra direita autoritária e nós, porque a social democracia não vai conseguir apresentar uma saída para a crise. Fracassou terrivelmente na Grécia, na Espanha, em Portugal, na Irlanda, e boa notícia é inspirados nos processos que ocorreram na América do Sul estão surgindo novos instrumentos, como a Frente de Esquerda, como o Syriza na Grécia. Nos países onde não surgiu essa esquerda quem tem força, quem tem dinâmica é a extrema direita. Esse é o panorama na verdade.

CA – Qual avaliação da frente de esquerda faz dos governos da América Latina, como Chavés, Evo Morales, Cristina Kirchner?

RG – É uma inspiração muito grande porque foi daquela janela daqui que nós vimos que o projeto da social democracia europeia estava fracassando. Era difícil ver isso de pertinho. Os partidos sociais democratas europeus apoiaram os inimigos dos processos a esquerda na América Latina, como Dela Rua na Argentina, Fernando Henrique no Brasil.

Nos inspiramos em coisas muito concretas, como por exemplo, formas de organização como a frente amplo de coalizão. No final, acho que é o mais importante foi por um lado a luta contra o FMI na Argentina que é incrivelmente comparável com a situação atual da Europa e a resposta foram as assembleias constituintes, que é um invenção da revolução francesa.

Então foi impactante que esses processos se utilizaram desses métodos e deram um giro de prioridade política.

O Evo é um sindicalista, mas na minha opinião é que a força dos movimentos sociais na Bolívia veio justamente de entender que no marco institucional do antigo regime eles não iam conseguir uma transformação. Então eles adotaram como prioridade mudar as instituições, e então essa reivindicação cívica como primeira reivindicação deu uma força incrível e permitiu mobilizações de setores que entraram na vida cívica e política.

Esse novo aporte de sangue na luta política permitiu que a esquerda se enfrentasse de maneira séria com a direta, porque nós tem um problema que na França é muito forte que á a abstenção da classe operária, a direita está tranquila com isso porque ela já tem o poder econômico, não precisa mudar o sistema, mas nós que precisamos mudar o sistema não podemos fazer isso ficando em frente de casa olhando para a televisão.

Então essa é principal linha que vêm desses processos é entender que a Assembleia Constituinte é um método para criar à nova correlação de força que permitirá transformações. Estamos muito inspirados na América do Sul.

CA – Qual a importância das eleições na Grécia para o futuro da União Europeia?

RG – A Grécia está enfrentando um ataque especulativo, então a verdadeira questão é como enfrentar esse ataque especulativo, e se haverá solidariedade das instituições europeias para lutar contra o ataque. Para não ajudar a Grécia a direta alemã está dizendo que o verdadeiro tema de discussão é se acaso a Grécia tem ou não que ficar na Zona do Euro, mas não foi o euro que causou o problema de ataque especulativo é o ataque especulativo. Então se os gregos saem do euro o ataque especulativo se mantém, e pode até piorar, porque a moeda grega não tem como resistir a um ataque especulativo.

Então, os companheiros do Syriza falam assim eles não vão aceitar essa forma de fazer exigências que colocam pressão sobre os gregos. O discurso alemão é o de que só os defensores da austeridade é quem defendem o euro, mas não é assim. A esquerda mais próxima de nós acredita que o euro é importante, o euro é nosso, mas é preciso construir outro euro, um euro que não seja determinado por uma política monetarista, que sua função não deve ser só a luta contra inflação, que deve também ter outros critérios.

Então é possível que o euro acabe morrendo e é importante compreender que os Estados Unidos estão vivendo uma crise de hegemonia do dólar e não tem o menor interesse que o euro surja como moeda de troca internacional alternativa. Então eles, que falam que ajuda a Europa, têm interesses objetivos em que o euro esteja em crise para que não se torne uma moeda alternativa como moeda de troca internacional.

CA – O que esperar do governo de Hollande, em especial na relação com o governo alemão?

RG – Hollande tem como marco programático a disciplina orçamental , desse ponto de vista ele concorda com a direta alemã, mas ele fala que é necessário salvaguardar o crescimento. Então para é possível ter as duas coisas ao mesmo tempo, crescimento e a disciplina orçamental. Nós pensamos que isso é impossível, uma ilusão.

No melhor cenário nós pensamos que ele realmente tentar impor uma renegociação à Merkel (chanceler alemã) para conseguir um pouco de política a favor do crescimento, mas Angela Merkel já falou que ela não quer renegociar. As primeiras palavras dela no dia seguinte à eleição de Hollande foi que ela não queria renegociar, então acho que o método tranquilo, suave de Hollande para conseguir essa renegociação tem poucas chances de se concretizar.

Ele poderia fazer outra coisa, ele poderia fazer um referendo na França, se as pessoas votam pela renegociação, então tem que haver mecanicamente uma renegociação. Esse sim seria um método eficaz de conseguir uma renegociação com os alemães.
Isso até agora não é opção de Hollande, mas a existência da frente de esquerda autônoma, e exigente e preparada também é um elemento do contexto.

CA – O governo do Hollande pode entrar em crise como o Papandreau na Grécia?

RG – Um elemento importante na conjuntura francesa é que existe uma outra opção à esquerda, o que é uma coisa muito positiva, porque por exemplo na Espanha tinha uma população muito mobilizada como o movimento dos indignados, mas que do ponto de vista eleitoral não resultou na ascenção de uma força política contrária a austeridade, pelo contrário, houve um aumento da austeridade com a vitória do governo da direita (Mariano Rajoy), mas na França o que nós conseguimos foi dizer de forma muito clara que nós estamos preparadíssimos para fazer outra política no minuto em Hollande não souber mais o que fazer.

CA – Como se relacionar com os indignados?

RG – Na França o movimento não surgiu dessa forma porque a frente de esquerda conseguiu encontrar uma forma politizada de dizer a mesma coisa que é o seguinte: essas políticas de austeridade tem que ser aceitar por um povo, isso é uma questão democrática básica, e nós que passamos a reinvidicar uma assembleia constituinte para fundar 6ª república temos muita proximidade com o que surge através do movimento dos indignados conseguimos politiza-las e então conseguimos é que esse movimento de exigência cívica tomasse um conteúdo social e ecológico, e aquilo que foi impossível na Espanha, porque os movimento dos indignados não se apresenta como alternativa de governo. Na França a população está mobilizada em torno de uma pauta política operacional para governar.

Mas nossas relações com o movimento são boas nós ajudamos, avaliamos como algo positivo que os povos se mobilizem.

CA – Quais propostas a Frente de Esquerda apresenta para solucionar a crise a Zona do Euro?

RG – Primeiro coisa é que a crise atual não é crise do euro, essa explicação é aquela que artificialmente é usada pela direita alemã para proteger os bancos, e o setor financeiro. Então é importante dizer que temos as condições para enfrentar o mercado.

Sobre o euro, o importante é que ele equipare, em termos de valor, a economia real. O problema real do euro hoje é que ele está sobrevalorizado, pois ele está em um nível que corresponde a economia alemã, não corresponder a realidade econômica dos outros países do euro. Então todos os outros países estão financiando a Alemanha. Então é preciso desvalorizar o euro, e segundo ter uma política de condução do euro que seja mais democrática e assentada sobre objetivos de desenvolvimento e proteção de um interesse geral, social, ecológico, de criação de emprego.

É preciso também recuperar o Banco Central Europeu precisa ter uma política democrática, que hoje não existe.

CA – Você falou um pouco sobre a proposta de assembleia constituinte, gostaria que você explicasse um pouco melhor as propostas de fundação da 6ª república.

RG – A constituição na França é antidemocrática por uma razão principal que é a seguinte, o presidente francês é irresponsável politicamente ante ao parlamento, e mais ainda ante ao povo. Por exemplo, quando Sarkozy foi eleito em 2007 no seu programa ele prometeu não aumentar a idade de aposentadoria, então esse foi seu programa para qual foi eleito para um mandato, mas em 2010 ele aumenta a idade da aposentadoria de 60 para 62 anos. Isso foi uma traição de seu mandato original, o que causou ebulição política e mobilizações por todo o país, onde 3 milhões de pessoas entraram em greve. Por essa razão que ele não é responsável ante o parlamento ele não alterou nada no seu projeto, nem um milímetro, nada, e aguardou o fim das mobilizações. Depois de 1, 2,3 meses quando não se vê nenhuma possibilidade de negociação, o movimento morreu.

É a constituição da quinta república que permite isso, porque normalmente nessa situação os deputados, inclusive da direita, diziam assim que a base estava mobilizada que precisava haver discussões com o movimento, mas o presidente não cedeu então essa situação é insuportável em uma democracia. Então é muito importante conseguir seguir militando rumo a 6ª república parlamentar e para essa ideia de que a representação política hoje está muito longe de ser democrática. É preciso que afirmara necessidade da soberania popular.

CA – Qual a importância de partidos amplos como a Frente de Esquerda na França?

RG – É muito importante isso, é muito importante que o que chamamos de outra esquerda devem entender que a social democracia europeia está morrendo. Se nós não criarmos essa alternativa de esquerda, isso significa o desaparecimento de toda a esquerda como aconteceu na Itália onde o processo de ida da social democracia ao centro, sem que surgisse uma alternativa de esquerda resultou em um desparecimento total da esquerda na Itália, onde não existe um deputado na câmara que se caracteriza como comunista.

Então é preciso que haja o surgimento de partidos de esquerda que estejam dispostos a governar, que seja radical em suas medidas, porque o tempo é radical, porque a luta que teremos e estamos enfrentando obriga que a luta seja radical, mas não é radical porque as coisas devem ser ideologicamente radicais, não é assim.

Estamos debaixo de um grande ataque especulativo, e precisamos nos defender diante desse contexto, mas o que é importante é determinar o programa que tenha radicalidade concreta em lugar de discussões ideológicas sem fim, o que é um mau hábito da esquerda, que sempre começa pelas dificuldades.

A técnica nossa foi começar pelas coisas mais fáceis, por exemplo, na redação do programa comum a técnica foi assim pegamos tudo o que nós concordamos, se não concordamos deixamos para mais tarde. Não começamos a discussão por onde não temos acordo.

 

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Discurso de Dilma na 66ª Assembleia Geral da ONU

“Senhoras e senhores,

É com grande alegria que participo, na condição de copresidenta, do lançamento oficial da Parceria para o Governo Aberto. Trata-se de um importante instrumento para o fortalecimento das nossas democracias. Congratulo-me com o presidente Obama por haver levantado esse tema, de forma muito oportuna, na última reunião da Assembleia Geral da ONU.

O uso das redes digitais é essencial para a promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, para a melhoria dos serviços públicos de Educação, Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Essas redes são um importante instrumento para o nosso objetivo de fortalecimento da Democracia.

O meu país, o Brasil, endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto e apresenta também seu plano de ação nacional. Avançamos muito em nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a abertura da gestão pública. A ideia do Governo Aberto no Brasil está associada à redemocratização do país nos anos 70.

Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade.

Nos últimos anos, ampliou-se o espaço de diálogo na gestão da Coisa Pública no Brasil, graças à implantação da consulta participativa. Desde 2003, o governo brasileiro realizou 70 conferências nacionais temáticas, nas mais diversas áreas, envolvendo interação com cinco milhões de pessoas, em cinco mil municípios. Evidentemente, a grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade brasileira.

Recorremos às consultas públicas para a preparação de planos e programas de governo, entre os quais o Plano Plurianual 2012/2015 e as propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio 20, que o Brasil terá a honra de sediar.

Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.

Graças ao elevado grau de transparência em que se opera, é possível identificar e corrigir, com eficiência cada vez maior, os problemas de gestão, quando ocorrem. Contamos com o Ministério Público… Contamos com um Ministério, a Controladoria-Geral da União, dedicado a promover a transparência e a prevenir e combater a corrupção. Temos ainda a atuação autônoma da Procuradoria-Geral da República e da Inteligência da Polícia Federal. Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes.

Fui muito clara desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.

Senhoras e senhores,

A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela primavera árabe. Para colocar a tecnologia a serviço da transformação social, o Brasil está aperfeiçoando as ferramentas de governo eletrônico, difundindo o uso de padrões abertos e interoperáveis, e desenvolvendo uma infraestrutura nacional de dados abertos.

Inovamos na utilização de plataformas digitais colaborativas para a elaboração de projetos de lei. O nosso Portal da Transparência é hoje o símbolo dos avanços brasileiros na relação do governo com a cidadania. Por seu intermédio divulgamos na internet diariamente todos os gastos do governo. O próximo passo será disponibilizar essas informações como dados abertos, permitindo seu livre uso em diferentes análises e cruzamentos.

Estamos implementando, como um dos projetos prioritários do meu governo, o Programa Nacional de Banda Larga, que solucionará o principal gargalo da inclusão digital e do governo aberto, a insuficiência e o alto custo do acesso à internet. Com isso, o governo aberto no Brasil vai se colocar ao alcance de todos os segmentos sociais no amplo território nacional do país.

Senhoras e senhores,

O governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos, que colocam a inovação a serviço dessas políticas de Educação, de Saúde e de Segurança. Trata-se, portanto, de um projeto de modernização democrática para o século XXI, e o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir.

Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012. Estou certa de que, até lá, teremos mais países e atores engajados na iniciativa, prestando a sua valiosa colaboração.

Muito obrigada.”

Discurso de Abbas na 66ª Assembleia Geral da ONU

“Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, senhor secretário-geral das Nações Unidas, excelências, senhoras e senhores,
Quero começar dando os parabéns ao sr. Nassir Abdulaziz al-Nasser, que assume a presidência da Assembleia neta sessão, e desejando-lhe sucesso.
Estendo hoje as minhas sinceras congratulações, em nome da Organização para a Libertação da Palestina e do povo palestino, ao governo e ao povo do Sudão do Sul por sua merecida admissão enquanto membro pleno das Nações Unidas. Desejamos a eles progresso e prosperidade.
Também parabenizo o secretário-geral, Sua Excelência, o sr. Ban Ki-moon, por sua reeleição para um novo mandato no comando das Nações Unidas. A renovação da confiança nele reflete o reconhecimento mundial por seus esforços, que fortaleceram o papel das Nações Unidas.
Excelências, senhoras e senhores,
A Questão da Palestina está intrincadamente ligada às Nações Unidas por meio das resoluções adotadas por seus vários órgãos e agências e também por meio do elogiado e essencial papel desempenhado pela Agência de Auxílio de Trabalho da ONU para Refugiados Palestinos no Oriente Próximo (UNRWA), que encarna a responsabilidade internacional em relação ao drama dos refugiados palestinos, que são vítimas da al-Nakba (Catástrofe) ocorrida em 1948. É nossa aspiração e nosso desejo que a ONU desempenhe um papel mais efetivo na tarefa de buscar uma paz justa e abrangente para nossa região que garanta os direitos nacionais, legítimos e inalienáveis, do povo palestino conforme definidos pelas resoluções de legitimidade internacional da ONU.
Excelências, senhoras e senhores,
Um ano atrás, nesta mesma época, distintos líderes presentes neste mesmo salão abordaram os estagnados esforços de paz para a nossa região. Todos tinham grandes expectativas em relação a uma nova rodada de negociações para a definição de um status final, que tinham começado no início de setembro em Washington sob os auspícios diretos do presidente Barack Obama e com a participação do Quarteto bem como do Egito e da Jordânia, e buscavam firmar um acordo de paz no prazo de um ano. Entramos nestas negociações com o coração aberto, os ouvidos atentos e as intenções mais sinceras, e preparamos toda nossa a documentação, nossos papéis e propostas. Mas as negociações ruíram semanas depois de terem começado.
Depois disto, não desistimos e não paramos com nossos esforços em busca de novas iniciativas e contatos. No decorrer do ano passado não deixamos de bater em cada porta, nem de testar cada canal e nem de experimentar cada rumo, e não ignoramos nenhum participante de estatura e influência, seja formal ou informal, para fazer avançar as negociações. Avaliamos positivamente todas as ideias, propostas e iniciativas apresentadas por muitos países e participantes. Mas todos estes sinceros esforços e empreendimentos promovidos pelos participantes internacionais foram repetidamente arruinados pelas posições do governo israelense, que logo acabou com as esperanças inspiradas pela abertura das negociações no último mês de setembro.
A questão principal é que o governo israelense se recusa a aceitar um compromisso com termos de referência para negociações que têm como base o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas, prosseguindo freneticamente na construção cada vez mais acelerada de assentamentos no território do Estado da Palestina.
A construção de assentamentos é a encarnação do núcleo da política de ocupação militar colonial das terras do povo palestino e de toda a brutalidade da agressão e toda a discriminação racial contra o nosso povo que decorrem desta política. A política israelense de ocupação, que constitui uma violação da lei humanitária internacional e das resoluções das Nações Unidas, é a principal causa do fracasso do processo de paz, do colapso de dúzias de oportunidades, e do sepultamento das grandes esperanças que surgiram após a assinatura da Declaração de Princípios de 1993 entre a Organização para a Libertação da Palestina e Israel para o estabelecimento de uma paz justa que desse início a uma nova era para nossa região.
Os relatórios das missões da ONU e também aqueles elaborados por várias instituições israelenses e sociedades civis transmitem um horrível quadro das dimensões desta campanha de assentamento, da qual o governo israelense não hesita em se gabar e que continua a implementar por meio do confisco sistemático das terras palestinas e da construção de milhares de novas unidades residenciais em várias áreas da Cisjordânia, particularmente em Jerusalém Oriental, e acelerando a construção do muro de anexação que está devorando grandes pedaços do nosso território, dividindo-o em terras e cantões isolados, destruindo a vida familiar, as comunidades e o meio de vida de dezenas de milhares de lares. A potência ocupante também continua a se recusar a conceder alvarás de construção para que nosso povo erga suas casas na Jerusalém Oriental ocupada, ao mesmo tempo em que intensifica sua antiga campanha de demolição e confisco de lares, expulsando proprietários e moradores palestinos por meio de uma multifacetada política de limpeza étnica que há décadas busca expulsá-los de sua pátria ancestral. Além disso, foram emitidas ordens para a deportação de representantes eleitos da cidade de Jerusalém. A potência ocupante também insiste em prosseguir com escavações que ameaçam nossos locais sagrados, e seus postos militares de controle impedem nossos cidadãos de chegar a suas mesquitas e igrejas, mantendo a Cidade Sagrada sob sítio com um anel de assentamentos que foi imposto para separar a Cidade Sagrada do restante das cidades palestinas.
A ocupação está correndo contra o tempo para redesenhar as fronteiras da nossa terra de acordo com seus desejos, tentando impor um fait accompli concreto que altere as realidades e que está prejudicando o potencial realista para a existência do Estado da Palestina.
Ao mesmo tempo, a potência ocupante continua a impor seu embargo à Faixa de Gaza e a ameaçar civis palestinos por meio de assassinatos, ataques aéreos e bombardeios de artilharia, persistindo na guerra de agressão iniciada três anos atrás contra Gaza, que resultou na destruição de incontáveis lares, escolas, hospitais e mesquitas, fazendo também milhares de mártires e feridos.
A potência ocupante também prossegue com as incursões em áreas de controle da Autoridade Nacional Palestina por meio de batidas, detenções e assassinatos nos postos de controle. Nos últimos anos, os atos criminosos de milícias formadas por colonos armados, que gozam da proteção especial do exército de ocupação, se tornaram mais frequentes, com ataques cada vez mais comuns contra o nosso povo, tendo como alvo nossos lares, escolas, universidades, mesquitas, campos, colheitas e árvores. Apesar de nossos repetidos alertas, a potência ocupante não agiu para conter estes ataques e nós a consideramos totalmente responsável pelos crimes dos colonos.
Estes são apenas alguns exemplos da política de ocupação dos assentamentos coloniais israelenses, e esta política é responsável pelo contínuo fracasso das sucessivas tentativas internacionais de recuperar o processo de paz.
Esta política vai destruir as chances do estabelecimento de uma solução de dois Estados a respeito da qual já existe um consenso internacional, e aqui faço um alerta em alto e bom som: esta política de construção de assentamentos ameaça sabotar também a estrutura da Autoridade Nacional Palestina, podendo até encerrar a sua existência.
Além disso, enfrentamos agora a imposição de novas condições que não foram anunciadas antes, condições que transformarão o conflito que arde em nossa inflamada região num conflito religioso e numa ameaça ao futuro de um milhão e meio de palestinos cristãos e muçulmanos que são cidadãos de Israel, algo que rejeitamos e que jamais poderemos aceitar.
Todas estas medidas adotadas por Israel no nosso país são atos unilaterais e não têm como base nenhum acordo prévio. De fato, aquilo que testemunhamos é uma aplicação seletiva dos acordos que tem como objetivo perpetuar a ocupação. Israel reocupou as cidades da Cisjordânia por decisão unilateral, e restabeleceu a ocupação civil e militar por decisão unilateral, e cabe ao país determinar se um cidadão palestino tem ou não o direito de residir em alguma parte do Território Palestino. E Israel está confiscando nossa terra e nossa água, e obstruindo nossos movimentos bem como a circulação de bens e mercadorias. É Israel que está obstruindo nosso destino. Tudo isto é unilateral.
Excelências, senhoras e senhores,
Em 1974, nosso líder Yasser Arafat, já morto, veio a este salão e garantiu aos membros da Assembleia Geral que nossa intenção era uma busca afirmativa pela paz, insistindo às Nações Unidas que tornassem reais os inalienáveis direitos nacionais do povo palestino, afirmando: “Não deixem que o ramo da oliveira caia de minha mão”.
Em 1988, o presidente Arafat voltou a falar à Assembleia Geral, que se reuniu em Genebra para ouvi-lo, onde ele entregou o programa palestino para a paz, adotado pelo conselho Nacional Palestino durante a sessão realizada naquele ano na Argélia. Quando adotamos este programa, estávamos dando um doloroso e dificílimo passo para todos nós, especialmente para aqueles que, como eu, foram obrigados a abandonar seus lares, suas cidades e vilarejos, trazendo consigo apenas alguns pertences, nosso luto e as chaves de casa até os campos de exílio e a Diáspora após a Al-Nakba de 1948, uma das piores operações de desterro, destruição e remoção de uma sociedade vibrante e coesa que fazia contribuições pioneiras e estava na vanguarda do renascimento cultural, educacional e econômico do Oriente Médio árabe.
Mas, por acreditarmos na paz e por causa da convicção na nossa legitimidade internacional, e porque tivemos a coragem de tomar decisões difíceis para o nosso povo, e na ausência de uma justiça absoluta, decidimos adotar o rumo da justiça relativa – uma justiça que seja possível e que possa corrigir parte da grave injustiça histórica cometida contra o nosso povo. Assim, concordamos em estabelecer o Estado da Palestina naquilo que seria apenas 22% do território da Palestina histórica – em todo o território palestino ocupado por Israel em 1967.
Ao dar este passo histórico, que foi bem recebido pelos Estados do mundo, nós estamos fazendo uma grande concessão com o objetivo de chegar a um acordo histórico de concessões mútuas que possibilitará a paz na terra da paz.
Nos anos que se seguiram, da Conferência de Madri e das negociações em Washington que levaram ao acordo de Oslo, assinado 18 anos atrás no jardim da Casa Branca e associado a cartas de reconhecimento mútuo assinadas pela OLP e por Israel, perseveramos e lidamos positiva e responsavelmente com todos os esforços que tiveram como objetivo a conclusão de um acordo de paz duradoura. Mas, como já dissemos, cada iniciativa, cada conferência, cada nova rodada de negociações e cada movimento foram esmigalhados sob o peso do projeto israelense de expansão dos assentamentos.
Excelências, senhoras e senhores,
Confirmo, em nome da Organização pela Libertação da Palestina, única representante legítima do povo palestino, que assim continuará sendo até o fim do conflito em todos os seus aspectos e até a resolução de todas as questões de status final, os seguintes pontos:
1. A meta dom povo palestino é a concretização dos seus direitos nacionais inalienáveis dentro do seu Estado independente da Palestina, com Jerusalém Oriental como sua capital, em todo o território da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza, que Israel ocupou na guerra de junho de 1967, em conformidade com as resoluções de legitimidade internacional e com o estabelecimento de uma solução justa e de comum acordo para a questão dos refugiados palestinos de acordo com a resolução 194, conformes estipulado pela Iniciativa Árabe de Paz que apresentou a visão árabe consensual para a solução do principal ponto do conflito árabe-israelense e para o estabelecimento de uma paz justa e abrangente. É isto que defendemos e é isto que pretendemos realizar. Para se chegar a esta paz é preciso também que sejam libertados sem demora os prisioneiros políticos e os detentos que se encontram nas prisões israelenses.
2. A OLP e o povo palestino declaram sua renúncia à violência, rejeitando e condenando todas as formas de terrorismo, principalmente o terrorismo de Estado, e defenderão todos os acordos assinados entre a Organização pela Libertação da Palestina e Israel.
3. Defendemos a opção de negociar uma solução duradoura para o conflito de acordo com as resoluções de legitimidade internacional. Neste ponto, declaro que a Organização pela Libertação da Palestina está pronta para voltar imediatamente à mesa de negociações com base nos termos de referência referendados pela legitimidade internacional e partindo da interrupção total da construção de assentamentos.
4. Os palestinos vão prosseguir na sua resistência popular pacífica à ocupação israelense, às suas políticas de assentamento e apartheid, e à sua construção da racista muralha de anexação, e eles recebem apoio à sua resistência, que é consistente com a lei humanitária internacional e as convenções internacionais, contando com o apoio de ativistas defensores da paz vindos de Israel e de outros países, refletindo um impressionante, inspirador e corajoso exemplo da força desde povo indefeso, armado apenas com seus sonhos, sua coragem, sua esperança e seus gritos de guerra, com os quais enfrentam balas, tanques, gás lacrimogêneo e escavadeiras.
5. Ao trazermos nossa luta e apresentarmos nosso caso a este pódio internacional, trata-se de uma confirmação da confiança que depositamos na opção política e diplomática, e também uma confirmação de nossa recusa em adotar medidas unilaterais. Nossos esforços não buscam isolar Israel ou tirar a legitimidade do país; em vez disso, o que buscamos é a legitimação da causa do povo da Palestina. Estamos denunciando apenas a construção de assentamentos, a ocupação, o apartheid e a lógica de força implacável, e acreditamos que todos os países do mundo estão ao nosso lado neste ponto.
Estou aqui para dizer, em nome do povo palestino e da Organização pela Libertação da Palestina: estendemos nossa mão ao governo israelense e ao povo israelense para que cheguemos à paz. Digo a eles: vamos construir urgentemente um futuro para nossas crianças no qual elas possam desfrutar da liberdade, da segurança e da prosperidade. Vamos erguer as pontes do diálogo em vez de postos de controle e muros de separação; construir relações de cooperação com base na paridade e na igualdade entre dois Estados vizinhos – Palestina e Israel – em vez de políticas de ocupação, assentamento, guerra e eliminação mútua.
Excelências, senhoras e senhores,
Apesar do direito inquestionável do nosso povo à autodeterminação e à independência do nosso Estado conforme estipulado nas resoluções internacionais, aceitamos nos últimos anos envolver-nos naquilo que pareceu ser um teste do quanto seríamos merecedores e dignos deste direito. Nos dois últimos anos nossa autoridade nacional implementou um programa para construir as instituições do nosso Estado. Apesar de nossa situação extraordinária e dos obstáculos impostos por Israel, um projeto sério e abrangente foi lançado, incluindo a implementação de planos para reforçar e fazer avançar o judiciário e o aparato necessário para a manter a ordem e a segurança, para desenvolver os sistemas administrativos, financeiros e de supervisão, para melhorar o desempenho das instituições, e para reforçar a autossuficiência no sentido de reduzir a dependência em relação ao auxílio estrangeiro. Graças ao apoio de países árabes e doadores entre os países amigos, alguns projetos de infraestrutura foram implementados, tendo como foco vários aspectos do setor de serviços, com atenção especial às áreas rurais e marginalizadas.
Em meio a este imenso projeto nacional, temos reforçado aquilo que pretendemos transformar nas características do nosso Estado: da preservação da segurança para o cidadão e da ordem pública até a promoção da autoridade judicial e do estado de direito, passando pelo fortalecimento do papel desempenhado pelas mulheres por meio da legislação, das leis e da participação, garantindo a proteção às liberdades públicas e fortalecendo o papel das instituições da sociedade civil, além da institucionalização de regras e regulamentações para garantir a responsabilidade e a transparência no trabalho dos nossos ministérios e departamentos, finalmente promovendo um enraizamento mais profundo da democracia como base da vida política palestina.
Quando a unidade de nossa pátria, nosso povo e nossas instituições foi atingida por divisões, mantivemos a determinação em adotar o diálogo para restaurar nossa união. Meses atrás, conseguimos chegar à reconciliação nacional e esperamos que a sua implementação seja acelerada nas próximas semanas. O pilar central desta reconciliação era a possibilidade de consultar o povo por meio de eleições legislativas e presidenciais dentro do prazo de um ano, porque o Estado que desejamos será um Estado marcado pelo estado de direito, pelo exercício da democracia, e pela proteção das liberdades e da igualdade de todos os cidadãos sem nenhum tipo de discriminação, realizando a transferência do poder por meio das urnas.
Os relatórios publicados recentemente pelas Nações Unidas, pelo Banco Mundial, pelo Ad Hoc Liaison Committee (AI-ILC) e pelo Fundo Monetário Internacional confirmam e elogiam aquilo que já fizemos, considerado um modelo notável e sem precedentes. A conclusão consensual apresentada pelo AI-ILC dias atrás descreveu nossos feitos como “uma notável história de sucesso internacional” e confirmou o preparo do povo palestino e de suas instituições para a imediata independência do Estado da Palestina.
Excelências, senhoras e senhores,
Não é mais possível retificar a questão do bloqueio dos horizontes das negociações de paz com os mesmos meios e métodos que foram tentados tantas vezes e que se mostraram fadados ao fracasso no decorrer dos últimos anos. A crise é profunda demais para ser ignorada, e ainda mais perigosas são as tentativas de simplesmente adiar ou desviar da sua explosão.
Não é possível, nem praticável, nem aceitável voltar a se envolver em negociações como as anteriores, como se tudo estivesse bem. É fútil retomar as negociações na ausência de parâmetros claros, de credibilidade e de um cronograma específico. As negociações não terão sentido enquanto o exército de ocupação continuar a se entrincheirar no nosso território, em vez de recuar, e enquanto a potência ocupante insistir em alterar a demografia do nosso país para criar uma nova base a partir da qual tentará alterar as fronteiras.
Excelências, senhoras e senhores,
Estamos na hora da verdade e meu povo espera para ouvir a resposta do mundo. Será que a comunidade internacional vai permitir que Israel continue com a sua ocupação, a única ocupação em todo o planeta? Vai permitir que Israel continue a ser um país acima da lei e da responsabilidade? Vai permitir que Israel siga rejeitando as resoluções do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Tribunal Internacional de Justiça, bem como a posição da grande maioria dos países do mundo?
Excelências, senhoras e senhores,
Venho da Terra Santa, da terra da Palestina, da terra das mensagens divinas, da ascensão do Profeta Maomé (que a paz esteja com ele) e do nascimento de Jesus Cristo (que a paz esteja com ele), para falar-lhes em nome do povo palestino, tanto na sua pátria quanto espalhado na Diáspora, e dizer, depois de 63 anos sofrendo uma Nakba contínua: já basta. É chegada a hora do povo palestino recuperar sua liberdade e sua independência.
É chegada a hora de pôr fim ao sofrimento e ao drama de milhões de refugiados palestinos na sua pátria e na Diáspora, de acabar com a sua destituição e de concretizar os seus direitos, sendo que alguns deles foram obrigados a buscar refúgio em diferentes partes do mundo por mais de uma vez.
Num momento em que os povos árabes afirmam seu anseio pela democracia – a Primavera Árabe – é chegada também a hora da Primavera Palestina, o momento da independência.
É chegada a hora de nossos homens, mulheres e crianças viverem vidas normais, de poderem dormir sem esperar pelo pior que o dia seguinte trará; de as mães terem a certeza de que seus filhos voltarão para casa sem temer que sejam mortos, detidos ou humilhados; de os estudantes poderem ir para suas escolas e universidades sem serem obstruídos por postos de controle. É chegada a hora de os doentes poderem chegar aos hospitais normalmente, e de nossos agricultores poderem cuidar de sua boa terra sem temerem que a ocupação confisque seu terreno e sua água, até os quais a muralha lhe impede de chegar, e sem temer os colonos, para os quais assentamentos estão sendo construídos na nossa terra e que estão arrancando e queimando as oliveiras que existem a centenas de anos. É chegada a hora dos milhares de prisioneiros serem libertados das prisões, voltarem às suas famílias e aos seus filhos e se tornem parte da construção da sua pátria, em nome de cuja liberdade eles se sacrificaram.
Meu povo deseja exercer seu direito de desfrutar de uma vida normal como o restante da humanidade. Eles acreditam naquilo que disse o poeta Mahmoud Darwish: Estar aqui, ficar aqui, no permanente aqui, no eterno aqui, e temos uma meta, uma, apenas uma: ser.
Excelências, senhoras e senhores,
Reconhecemos e valorizamos muito as posições de todos os Estados que apoiaram nossa luta e nossos direitos e reconheceram o Estado da Palestina após a Declaração de Independência em 1988, bem como dos países que reconheceram recentemente o Estado da Palestina e aqueles que elevaram o grau da representação palestina em suas capitais. Também saúdo o secretário-geral, que disse alguns dias atrás que o Estado Palestino deveria ter sido estabelecido anos atrás.
Estejam certos de que este apoio ao nosso povo é mais valioso para nós do que podem imaginar, pois faz com que sintamos que há alguém ouvindo nossa narrativa e que a nossa tragédia e os horrores que vivemos com a Nakba e a ocupação, que lhes causaram tamanho sofrimento, não são ignorados. E isto reforça nossa esperança, que emana da crença de que a justiça é possível neste mundo. A perda da esperança é o pior inimigo da paz e o desespero é o mais poderoso aliado do extremismo.
Eu lhes digo: é chegada a hora do meu povo, corajoso e orgulhoso, submetido a décadas de destituição, ocupação colonial e sofrimento contínuo, viver como os demais povos do mundo, livre numa pátria independente e soberana.
Excelências, senhoras e senhores,
Gostaria de informá-los que, antes de fazer este discurso, eu, na minha capacidade de presidente do Estado da Palestina e presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina, entreguei à sua excelência, o sr. Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, um pedido para a admissão da Palestina como membro pleno da ONU com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967, tendo como sua capital Al-Quds Al-Sharif.
Peço ao sr. secretário-geral que acelere a transmissão do nosso pedido ao Conselho de Segurança, e peço aos distintos membros do Conselho de Segurança que votem em favor da nossa inclusão como membro pleno. Peço também aos Estados que ainda não reconheceram o Estado da Palestina que o façam.
Excelências, senhoras e senhores,
O apoio dos países do mundo ao nosso objetivo é uma vitória da verdade, da liberdade, da justiça, da lei e da legitimidade internacional, e proporciona um tremendo apoio para a opção da paz, reforçando as chances de sucesso nas negociações.
Excelências, senhoras e senhores,
Seu apoio ao estabelecimento do Estado da Palestina e à nossa admissão nas Nações Unidas é a maior contribuição possível para a paz na Terra Santa. Eu lhes agradeço.”
Tradução de Augusto Calil

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