Guantánamo: dez anos de vergonha

11 de janeiro de 2012

Por Christina Bergmann, na Deutsche Welle

O campo de prisioneiros de Guantánamo era para ser uma solução provisória, diz James Carafano. O especialista em política de defesa e segurança da conservadora Fundação Heritage diz que, a seu ver, não teria havido outro procedimento adequado para o contexto da época.

A questão decisiva naquele momento era: como proceder em relação a prisioneiros resultantes de uma guerra na qual o inimigo não é um outro Estado, ou seja, numa situação na qual as normas para prisioneiros de guerra não valem?

Um processo civil, como exigido por vários críticos à existência da prisão de Guantánamo, não foi cogitado, de acordo com Carafano, pois “nenhum país do mundo defendeu algum dia que crimes de guerra, ocorridos num contexto de guerra, possam ser examinados e legalmente julgados num contexto do Direito Civil”, completa o especialista.

Por isso, continua Carafano, foi tomada a decisão, no governo do então presidente George W. Bush, de levar os prisioneiros para Guantánamo. Os primeiros 20 detentos do “combate norte-americano ao terrorismo” chegaram no dia 11 de janeiro de 2002 à penitenciária militar na Baía de Guantánamo.

Ali, afirmava-se, eles não estariam submetidos à Justiça dos EUA, podendo ser mantidos presos e interrogados. A Corte Suprema norte-americana, contudo, decidiu nesse meio tempo que os prisioneiros podem, sim, se apoiar no direito constitucional norte-americano.

Rigor com terroristas

Críticos afirmam que havia a possibilidade de criar um campo de prisioneiros de guerra no Afeganistão ou mantê-los detidos nos EUA. A ativista Andrea Prasow, da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, diz que, tanto naquela época quanto hoje, a situação do ponto de vista jurídico é clara: “Prisioneiros que cometeram algum crime podem ser julgados com base no Código Penal”, salienta. Se infringiram leis norte-americanas, teriam que ser levados a tribunal nos EUA; se infringiram leis afegãs, a um tribunal no Afeganistão. “E se não houver provas suficientes deveriam ser libertados”, completa.

Tribunais civis, argumenta a especialista, estão aptos a julgar terroristas, o que já teria sido provado em diversas condenações. “E a realidade é que os tribunais civis norte-americanos não costumam ser favoráveis aos réus, sobretudo aos acusados de terrorismo”, analisa Prasow. Segundo ela, terroristas condenados recebem penas longas e são mantidos em penitenciárias de segurança máxima, onde têm pouco contato com o mundo exterior.

Aperfeiçoar o sistema em vez de buscar alternativas

Mesmo Carafano admite que as condições de Guantánamo nos primeiros anos não eram aceitáveis. Em vez de buscar alternativas, o governo norte-americano tentou aperfeiçoar o sistema ali existente, ou seja, melhorar as condições de detenção. “O problema, para os EUA, é que a política se desenvolveu numa direção totalmente diferente”, diz Carafano.

Segundo ele, Guantánamo se tornou um exemplo de tudo o que era negativo em relação ao combate ao terrorismo, até mesmo de métodos de tortura, como o afogamento simulado, embora, segundo ele, a prática nunca tenha sido aplicada no campo.

Obama: promessa não cumprida – Quando o presidente Barack Obama assumiu o poder, em 2009, ele declarou que fecharia Guantánamo dentro de um ano. No entanto, a tarefa se mostrou mais difícil do que o pensado. No campo, havia aproximadamente 800 prisioneiros. Hoje, dos 171 que ainda estão lá, 89 dispõem de permissão para serem libertados, diz Prasow.

A maioria destes vêm do Iêmen. Diante da instabilidade política e do alto número de supostos terroristas que vivem no país, os EUA decretaram uma suspensão das deportações para o Iêmen desde que o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab tentou, em dezembro de 2009, explodir um avião. Os mentores do atentado estava no Iêmen.

Outros 36 prisioneiros deverão ser levados a julgamento, entre eles Khalid Sheich Muhammed, um dos mentores dos atentados terroristas do 11 de Setembro; e 46 prisioneiros deverão ser mantidos no campo por tempo indeterminado, sem que pese sobre eles uma acusação definida.

No último dia do ano de 2011, Obama ratificou uma lei, aprovada pelo Congresso, que permite este tipo de detenção ilimitada. Pouco antes, o Congresso havia aprovado uma lei que impede o transporte dos prisioneiros para os EUA. Isso cria dificuldades na hora de argumentar com outros países que eventualmente poderiam receber os prisioneiros. Ou seja, o fechamento da prisão está, no momento, praticamente impossibilitado em função dessas leis. Em 2011, alerta Prasow, nenhum detento deixou Guantánamo.

Especialistas veem com ceticismo futuro de prisioneiros

O especialista em segurança nacional Ken Gude, do Center for American Progress, afirma que as leis aprovadas pelo Congresso – e com elas a dificuldade de se fechar Guantánamo – têm razões única e exclusivamente políticas. Segundo ele, o Congresso “criou uma barreira legal, que se apoia, contudo, na visão política de que é perigoso levar prisioneiros de Guantánamo para os EUA e que isso poderia colocar em risco a vida de cidadãos norte-americanos”. Uma postura “ridícula’”, segundo Gude.

Mesmo assim, a Secretaria de Estado anunciou no início desta semana que o governo norte-americano continua disposto a fechar o campo de prisioneiros. Segundo o comunicado, durante o período de Obama na presidência foram transferidos 67 prisioneiros, quatro dos quais teriam sido condenados por tribunais militares ou civis.

De acordo com as informações oficiais, Obama ordenou que a detenção de determinados prisioneiros seja avaliada com regularidade, a fim de assegurar que a prisão de longo prazo seja “justificável”, sem comprometer “nossa intenção de fechar Guantánamo”.

Prasow vislumbra uma pequena luz no fim do túnel no que diz respeito à nova lei, que só permite a libertação dos prisioneiros sob condições absolutamente rígidas, de tal forma que o procedimento se tornou praticamente impossível nos últimos tempos. “A lei ratificada agora traz uma pequena mudança”, explica a defensora dos direitos humanos.

O secretário da Defesa pode argumentar que os países de destino dos prisioneiros tomaram medidas substanciais a fim de minimizar o risco de que um prisioneiro se torne novamente uma ameaça à segurança dos EUA. Neste caso, a deportação seria possível, segundo Prasow. “Há mais ou menos uma semana, portanto, vigora uma lei que, acredito, permite a libertação de prisioneiros de Guantánamo”, conclui.Um fechamento completo do campo em curto prazo, todavia, é considerado improvável por todos os especialistas. “Daqui a quatro anos, não importa quem seja o próximo presidente norte-americano, ainda existirá o campo de prisioneiros de Guantánamo, e nele ainda haverá prisioneiros da guerra contra o terrorismo”, prevê James Carafano.

International Terrorism Does Not Exist.

General Leonid Ivashov
As the current international situation shows, terrorism emerges where contradiction aggravate, where there is a change of social relations or a change of regime, where there is political, economic or social instability, where there is moral decadence, where cynicism and nihilism triumph, where vice is legalized and where crime spreads.
 
It is globalization what creates the conditions for the emergence of these extremely dangerous phenomena. It is in this context that the new world geo-strategic map is being designed, that the resources of the planet are being re-distributed, that borders are disappearing, that international law is being torn into pieces, that cultural identities are being erased, that spiritual life becomes impoverished…
 
The analysis of the essence of the globalization process, the military and political doctrines of the United States and other countries, shows that terrorism contributes to a world dominance and the submissiveness of states to a global oligarchy. This means that terrorism is not something independent of world politics but simply an instrument, a means to install a unipolar world with a sole world headquarters, a pretext to erase national borders and to establish the rule of a new world elite. It is precisely this elite that constitutes the key element of world terrorism, its ideologist and its “godfather”. The main target of the world elite is the historical, cultural, traditional and natural reality; the existing system of relations among states; the world national and state order of human civilization and national identity.
 
Today’s international terrorism is a phenomenon that combines the use of terror by state and non-state political structures as a means to attain their political objectives through people’s intimidation, psychological and social destabilization, the elimination of resistance from power organizations and the creation of appropriate conditions for the manipulation of the countries’ policies and the behavior of people.
 
Terrorism is the weapon used in a new type of war. At the same time, international terrorism, in complicity with the media, becomes the manager of global processes. It is precisely the symbiosis between media and terror, which allows modifying international politics and the exiting reality.
 
In this context, if we analyze what happened on September 11, 2001, in the United States, we can arrive at the following conclusions: 1. The organizers of those attacks were the political and business circles interested in destabilizing the world order and who had the means necessary to finance the operation. The political conception of this action matured there where tensions emerged in the administration of financial and other types of resources. We have to look for the reasons of the attacks in the coincidence of interests of the big capital at global and transnational levels, in the circles that were not satisfied with the rhythm of the globalization process or its direction.
Unlike traditional wars, whose conception is determined by generals and politicians, the oligarchs and politicians submitted to the former were the ones who did it this time.
 
2. Only secret services and their current chiefs ­ or those retired but still having influence inside the state organizations ­ have the ability to plan, organize and conduct an operation of such magnitude. Generally, secret services create, finance and control extremist organizations. Without the support of secret services, these organizations cannot exist ­ let alone carry out operations of such magnitude inside countries so well protected. Planning and carrying out an operation on this scale is extremely complex.
 
3. Osama bin Laden and “Al Qaeda” cannot be the organizers nor the performers of the September 11 attacks. They do not have the necessary organization, resources or leaders. Thus, a team of professionals had to be created and the Arab kamikazes are just extras to mask the operation.
The September 11 operation modified the course of events in the world in the direction chosen by transnational mafias and international oligarchs; that is, those who hope to control the planet’s natural resources, the world information network and the financial flows. This operation also favored the US economic and political elite that also seeks world dominance.
 
The use of the term “international terrorism” has the following goals:
 
 Hiding the real objectives of the forces deployed all over the world in the struggle for dominance and control;
 
 Turning the people’s demands to a struggle of undefined goals against an invisible enemy;
 
 Destroying basic international norms and changing concepts such as: aggression, state terror, dictatorship or movement of national liberation;
 
 Depriving peoples of their legitimate right to fight against aggressions and to reject the work of foreign intelligence services;
 
 Establishing the principle of renunciation to national interests, transforming objectives in the military field by giving priority to the war on terror, violating the logic of military alliances to the detriment of a joint defense and to favor the anti-terrorist coalition;
 
 Solving economic problems through a tough military rule using the war on terror as a pretext. In order to fight in an efficient way against international terrorism it is necessary to take the following steps:
 
 To confirm before the UN General Assembly the principles of the UN Charter and international law as principles that all states are obliged to respect;
 
 To create a geo-strategic organization (perhaps inspired in the Cooperation Organization of Shanghai comprised of Russia, China, Kazakhstan, Uzbekistan, Kyrgyzstan and Tajikistan) with a set of values different to that of the Atlantists; to design a strategy of development of states, a system of international security, another financial and economic model (which would mean that the world would again rest on two pillars);
 
 To associate (under the United Nations) the scientific elites in the design and promotion of the philosophical concepts of the Human Being of the 21st Century.
 
 To organize the interaction of all religious denominations in the world, on behalf of the stability of humanity’s development, security and mutual support.
 
 
General Leonid Ivashov is the vice-president of the Academy on geopolitical affairs. He was the chief of the department for General affairs in the Soviet Union’s ministry of Defense, secretary of the Council of defense ministers of the Community of independant states (CIS), chief of the Military cooperation department at the Russian federation’s Ministry of defense and Joint chief of staff of the Russian armies.

A doutrina do choque

10/02/2009 – 08h25

“A Doutrina do Choque” exibe em Berlim “capitalismo de desastre”

SILVANA ARANTES
enviada especial da Folha a Berlim

O documentário “A Doutrina do Choque”, exibido ontem no Festival de Berlim, prega resistência (à teoria da desregulação do mercado personificada pelo economista Milton Friedman) e ação popular, por outro “new deal”, que remodele a economia mundial.

O paralelo entre Obama e Franklin Roosevelt, o presidente americano que atravessou a Grande Depressão nos anos 1930, é feito pela jornalista Naomi Klein, em cujo livro (“A Doutrina do Choque: A Ascensão do Capitalismo de Desastre”) o filme se baseia.

Winterbottom disse que aceitou o convite de Klein por achar o livro “muito potente” e ver nele “a oportunidade de falar desses acontecimentos de uma perspectiva particular”.

Com numerosas imagens de arquivo, “A Doutrina do Choque” se propõe a traçar um painel da implementação das ideias de Friedman e seu grupo de colaboradores na universidade, os “meninos de Chicago”, em distintas partes do mundo, a começar pela América Latina.

O golpe que depôs e matou Salvador Allende no Chile é citado como primeiro exemplo de que o “incontrolável cassino capitalista” resultante das teorias de Friedman requereu regimes totalitários para se estabelecer fora dos EUA.

“No mundo anglofônico [EUA e Reino Unido]”, as guerras, a começar pela das Malvinas (1982), sob o comando de Margareth Thatcher, foram o elemento impulsionador da economia de livre mercado, sustenta o filme.

Klein participa do longa entrevistando pessoas e em extratos de palestras que profere, com a intenção por ela declarada de impedir que a “memória coletiva” se deixe tomar por uma enviesada versão da história do tempo corrente.

“A Doutrina do Choque” compara as vítimas civis da Guerra do Iraque com os desaparecidos durante a ditadura argentina (1976-83), igualando-os à condição de “pessoas que se opuseram” ao regime econômico que se tentou impor em seus respectivos países.

A estranhar no filme é sua trilha sonora pouco inventiva, considerando que Whitecross prepara agora um documentário sobre a banda Coldplay. Ecoando o chamado de Klein pelo engajamento popular, Whitecross disse, ontem: “O fato de Obama estar na presidência não significa que as coisas vão ficar melhores ou piores. Cabe às pessoas pressionarem a administração dele”.

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