Lobby do amianto no País ataca quem critica a utilização do produto

A Justiça italiana condenou na última semana dois magnatas a 16 anos de prisão por exporem funcionários e pessoas comuns ao amianto, provocando a morte de quase 2 mil indivíduos. Enquanto isso, no Brasil, a história é diferente: os divulgadores dos males do produto veem nos “banco dos réus”. O lobby para manter o item é forte no País e não hesita em atacar.

“Somos processados ao longo dos anos e recebo ameaças de todas as formas”, denuncia Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). “É uma inversão de valores, aqui os julgados são as pessoas que defendem o banimento do amianto.”

Hermano Castro, pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, passa por uma situação semelhante. Ele recebeu uma interpelação judicial por declarações de 2008 sobre dados do Ministério da Saúde relacionados a problemas causados pela exposição ao amianto. “Isso é descabido, é uma inversão do ônus da prova, pois não tenho que provar que o amianto mata. Isso é literatura médica, o Inca inclusive afirma isso. Não sou eu quem diz.”

“Meu único crime foi diagnosticar trabalhadores doentes no laboratório e alertar a população para os riscos”, desabafa. E completa: “Eles deveriam ser interpelados pelo Estado para justificar o uso do amianto. Eu não cometi crime algum.”

O material, aponta o médico, é considerado cancerígeno em todas as suas formas – inclusive o crisoltina, usado no Brasil – desde o século XX.

Giannasi destaca a dificuldade de se conseguir proibir no Brasil inteiro o uso do amianto – São Paulo não permite desde 2007 a utilização de qualquer variedade do item em seu território -, por causa das interferências de lobistas. “A tolerância no Brasil é grande para estes desmandos.”

Segundo a auditora, o setor do amianto possui influência em diversas partes da sociedade brasileira para manter a Lei Federal nº 9055/95, que define sobre o uso, extração e industrialização, entre outros aspectos, do amianto crisotila. “É inconcebível pensar que um produto reconhecidamente cancerígeno e que já tem substitutos continue sendo explorado no Brasil.”

No Congresso, comenta, o setor exprime suas vontades por meio da bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos dos quais financiadas por empresas do amianto. “No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004). Ele vem advogando há anos em favor do setor, foi dele a relatoria da primeira lei de São Paulo como inconstitucional.”

“Há também tentáculos dentro de universidades publicas e no Executivo. Nos Ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio há lobistas inseridos, inclusive nos quadros de funcionários. Há também sindicatos e sindicalistas financiados pelo setor”, completa.

Castro ainda destaca o equívoco da indústria em pregar o “uso seguro do amianto”, possível apenas no interior das fábricas e nas minas de exploração do material. “Quando uma telha, por exemplo, chega ao mercado, não há mais o controle sobre o seu uso. Não é possível verificar se os trabalhadores que farão a instalação vão usar máscaras.”

“O uso seguro é uma falácia porque na prática cotidiana não vai acontecer”, afirma. E completa: “Quem troca as pastilhas de freio em cada esquina deste País não tem como se proteger e ainda estamos longe de uma meta de informação a ser cumprida.”

Segundo a Abrea, o item, proibido em mais de 50 países, é utilizado em quase 3 mil produtos industriais, como telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 125 milhões de pessoas convivem com amianto no trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morram por ano devido a doenças relacionadas ao amianto.


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[1] “A mancha de sangue está se espalhando na Amazônia”: http://www.cartacapital.com.br../sociedade/a-mancha-de-sangue-esta-se-espalhando-na-amazonia/

[2] “Quero viver”: http://www.cartacapital.com.br../sociedade/quero-viver/

Cuba começa a definir seu futuro

Mudanças propostas pelo Partido Comunista vão além da Economia. Setores sociais reivindicam participação. Bispos querem mais investimento privado

Por Gerardo Arreola, no La Jornada | Tradução: Antonio Martins

A reforma econômica suscitou em Cuba um intensos debates, que provocaram, segundo analistas dúvidas da população sobre o futuro de suas garantias sociais e revelaram resistências conservadoras contra um esquema que busca elevar a produtividade do trabalho – mas, ao mesmo tempo, serviram para apontar a urgência das mudanças.

Ainda são desconhecidos os detalhes da discussão, que terminará no sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), entre este sábado (16/4) e a próxima terça-feira. Ele aprovará a nova versão das Linhas da Política Econômica e Social, documento-base do debate [clique 1 para baixá-lo].

“Apresentei mais de 40 objeções à discussão e a discussão de que participei durou quase seis horas”, disse a La Jornada o escritor e jornalista Félix Sautié, de 72 anos, que foi líder juvenil católico, ativista do movimento revolucionário, fundador e militante veterano do PCC e diretor do diário Juventud Rebelde 2.

“As pessoas novamente opinaram, esperançosas de que suas opiniões serão ouvidas”, acrescentou Sautié. “Se estas opiniões não forem levadas em conta, creio que será a última oportunidade para consertar o que Raul mencionou”. Era referência a uma frase do presidente Raul Castro que está causando, desde dezembro passado, forte impacto entre os cubanos: “Já se acabou o tempo de caminhar beirando o precipício. Ou retificanos ou nos afundaremos, e afundaremos (…) o esforço de gerações inteiras”.

Voto contra o corte do gasto social

Mas nem tudo está tão claro, para Isbel Diaz, biólogo e especialista em informática de 35 anos, ativista do Observatório Crítico 3, uma rede que examina regularmente uma ampla agenda de assuntos públicos, como o sistema socialista, o cooperativismo, a autogestão, projetos culturais, ecológicos, as minorias sexuais e os transgênicos, entre outros.

Dias frisou que, em alguns lugares, votou-se contra o corte dos gastos sociais. “As pessoas estão muito preocupadas, por exemplo, com o caso da libreta” (a cesta básica, racionada e quase gratuita). Ele também avalia que talvez o fundo da mensagem oficial não seja compreendido por todos. “Houve um tempo em que o governo podia fazer afirmações e as pessoas tinham fé de que aquilo era exatamente o que ocorreria. Mas agora, nem tanto”, destacou: “No caso da libreta, o medo é que ela seja retirada e não se possa obter de outro modo os produtos que assegura”.

Talvez a libreta tenha sido o tema mais debatido. O ministro Ariel Terrero escreveu na revista Bohemia 4 que se alegraria “se ela desaparecesse amanhã mesmo. Mas penso que seu enterro só ocorrerá como expressão de saúde econômica, avanços e condições de que necessitamos com urgência: ampliação sólida da produção e oferta de alimentos e alta efetiva dos salários, acima da produtividade, para que os cubanos possamos assumir a compra da cesta básica sem a mediação dos subsídios estatais”.

Segundo algumas opiniões, porém, que a crítica às reformas encobre a resistência à mudança por parte de quem passou anos em posições administrativas que logo desaparecerão. A eliminação de postos de trabalho, redução do aparato governamental, decentralização de funções, maior peso na gestão municipal e local, supressão de duplicidades de comando, autonomia de gestão empresarial e outras fórmulas buscam eficiência na atividade produtiva e na função pública. Mas são componentes da reforma que provocarão mudanças substanciais no modo de vida de todo um segmento social, segundo observadores.

“O primeiro a fazer é uma identificação das responsabilidades”, afirma o jornalista Sautié. “Não estou falando de caça às bruxas, mas de evitar que se volte a cometer erros”.

“O debate sobre estes temas vem de longe, em Cuba e fora de Cuba”, afirmou Juan Triana, do Centro de Estudos da Economia Cubana, na Universidade de Havana, à revista católica Espacio Laical. Ao descrever os traços gerais do debate, Triana aponta algumas das questões mais abordadas. O elenco inclui participação de diversas formas de propriedade, a necessária decentralização, a redefinição do papel da empresa estatal, a reavaliação das relações Estado-empresa, Estado-família e Estado-indivíduo, as próprias relações entre indivíduos e a necessidade de desmontar tavas, obstáculos e proibições que, ao invés de favorecer a realização plena das pessoas, dificultavam alcançar por vias legíticas suas aspirações individuais.

Também em Espacio Laical, o cientista político e diretor da revista Temas 5, Rafael Hernández, considerou que as Linhas da Política Econômica e Social são a alternativa de mudança mais importante no modelo socialista cubano, desde 1976.

“É óbvio que estas transformações não são puramente econômicas. Afetam as relações entre o Estado e a sociedade civil e implicam mudanças de natureza política”, agregou. “A maior lacuna destes projeto de Linhas é que não reafirma suficientemente o papel da participação dos trabalhadores e suas organizações no novo ordenamento econômico – no controle social, tomada de decisões relacionadas à produção e serviços”.

Além de abordar amplamente o debate, no Espacio Laical, a imprensa católica participou ativamente. Em um comentário de seu diretor, Orlando Marquez, a revista do Arcebispado de Havana, Palabra Nueva 6, reivindicou que os cubanos possam investir em seu próprio país e que se reconheça como legítimas a acumulação e reprodução de riqueza.

Marquez pensa que “Cuba não deve mais dar-se ao luxo de se resignar e esperar apenas empréstimos e compreensão dos credores, de abrir-se apenas ao investimento estrangeiro ou de deixar que os cubanos busquem oportunidades no exterior”. “Para que nosso país seja mais rico, precisamos criar riqueza, e isso não se faz apenas com escolas e hospitais, mas com capacidade de produzir, aproveitando a cultura e instrução acumuladas em cidadãos saudáveis. Isso não está em contradição com a soberania a independência e dignidade do país”.

Em outro artigo, Marquez propôs considerar a participação de instituições religiosas no sistema de saúde, a abertura de cooperativas ou a combinação de serviço público com o privado, como reação ao enfraquecimento do sistema cubano de saúde.

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