Unicamp 2015

(Unicamp 2015)  A igualdade, a universalidade e o caráter natural dos direitos humanos ganharam uma expressão política direta pela primeira vez na Declaração da Independência americana de 1776 e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Embora se referisse aos “antigos direitos e liberdades” estabelecidos pela lei inglesa e derivados da história inglesa, a Bill of Rights inglesa de 1689 não declarava a igualdade, a universalidade ou o caráter natural dos direitos. Os direitos são humanos não apenas por se oporem a direitos divinos ou de animais, mas por serem os direitos de humanos em relação uns aos outros.

Assinale a alternativa correta

a) A prática jurídica da igualdade foi expressa na Declaração de Independência dos EUA e assegurada nos países independentes do continente americano após 1776.

b) A lei inglesa, ao referir-se aos antigos direitos, preservava a hierarquia, os privilégios exclusivos da nobreza sobre a propriedade e os castigos corporais como procedimento jurídico.

c) No contexto da Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão significou o fim do Antigo Regime, ainda que tenham sido mantidos os direitos tradicionais da nobreza.

d) Os direitos do homem, por serem direitos dos humanos em relação uns aos outros, significam que não pode haver privilégios, nem direitos divinos, mas devem prevalecer os princípios da igualdade e universalidade dos direitos entre os humanos.

Resposta: D

ENEM 2015

Q25 (Enem 2015 – azul)  Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.

GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).

 

No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para

a) diminuir a legitimidade dos novos partidos políticos então criados.

b) tornar a democracia um valor social que ultrapassa os momentos eleitorais.

c) difundir a democracia representativa como objetivo fundamental da luta política.

d) ampliar as disputas pela hegemonia das entidades de trabalhadores com os sindicatos.

e) fragmentar as lutas políticas dos diversos atores sociais frente ao Estado.

 

Resposta: B

“Eu, presidente da Bolívia, sequestrado em um aeroporto europeu”

01 de Agosto de 2013

A revelação, por Edward Snowden, do caráter tentacular da espionagem norte-americana não suscitou nada além de reações cautelosas dos dirigentes europeus, os quais, pelo contrário, não hesitaram em cercar o avião do presidente boliviano Evo Morales, suspeito de transportar o técnico em informática fugitivo.

por Evo Morales

 

No dia 2 de julho, ocorreu um dos episódios mais insólitos da história do direito internacional: a proibição do avião presidencial do Estado Plurinacional da Bolívia de sobrevoar os territórios francês, espanhol, italiano e português, e, em seguida, meu sequestro no aeroporto de Viena (Áustria), durante catorze horas. Algumas semanas depois, esse atentado contra a vida de membros de uma delegação oficial, cometido por Estados reputados por sua democracia e respeito às leis, continua a provocar indignação: abundam as condenações de cidadãos, organizações sociais, organismos internacionais e governos do mundo todo.

O que ocorreu? Eu estava em Moscou, alguns instantes antes do início de uma reunião com o presidente Vladimir Putin, quando um assistente me alertou sobre algumas dificuldades técnicas: seria impossível chegar a Portugal, como previsto inicialmente. Contudo, quando terminou minha reunião com o chefe de Estado russo, já estava claro que o problema não tinha nada de técnico.

Desde La Paz, nosso ministro de Relações Exteriores, David Choquehuanca, conseguiu organizar uma alternativa de voo com escala em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, e validou o novo trajeto. Tudo parecia em ordem, até que, quando estávamos no ar, o coronel de aviação Celiar Arispe, comandante do Grupo Aéreo Presidencial e piloto na ocasião, veio até a cabine para conversar comigo. “Paris retirou a autorização de sobrevoo! Não poderemos penetrar no espaço aéreo francês.” Sua surpresa era menor do que sua preocupação: estávamos a ponto de passar sobre a França.

Poderíamos tentar retornar à Rússia, mas corríamos o risco de ficar sem gasolina. Diante dessa situação, o coronel Arispe contatou a torre de controle do aeroporto de Viena solicitando autorização para uma aterrissagem de urgência. Agradecemos às autoridades austríacas o sinal verde.

Instalado em um pequeno escritório colocado à minha disposição no aeroporto, conversava com meu vice-presidente, Álvaro García Linera, e Choquehuanca para decidir como proceder e, principalmente, tentar compreender as razões da decisão francesa – já que o piloto me informou também que tentara autorização da Itália para sobrevoar seu espaço aéreo e esta igualmente havia sido recusada.

Foi nesse momento que recebi a visita do embaixador da Espanha na Áustria, Alberto Carnero. Ele anunciou que um novo plano de voo acabara de ser aprovado pelo espaço aéreo espanhol. A única coisa, explicou o embaixador, é que seria preciso, antes, inspecionar o avião presidencial. Era uma condição sine qua non para podermos partir rumo a Las Palmas de Gran Canaria.

Quando questionei as razões dessa exigência, Carnero evocou o nome de Edward Snowden, o funcionário de uma empresa norte-americana contratada por Washington para realizar alguns serviços de inteligência terceirizados. Respondi que o conhecia apenas por notícias publicadas em meios de comunicação e recordei ao diplomata espanhol que meu país respeitava as convenções internacionais: em nenhuma circunstância eu levaria alguém clandestinamente para a Bolívia.

Carnero manteve-se em contato permanente com o subsecretário de Relações Exteriores espanhol, Rafael Mendívil Peydro, que, com toda a propriedade, orientava o embaixador a insistir. “Você não tem o direito de inspecionar esse avião. Se você não acredita no que digo, é porque está tratando o presidente do Estado soberano da Bolívia como mentiroso”, insisti de minha parte. O diplomata saiu novamente para escutar as orientações de seu superior, antes de retornar à sala. Ele me pediu, então, que o convidasse a “tomar um cafezinho” no avião. “Você está me tomando por um delinquente?”, perguntei. “Se você insistir em penetrar nesse avião, terá de fazê-lo pelo uso da força. E eu não resistirei a uma operação militar ou policial: não tenho meios para isso”.

Temeroso, o embaixador descartou a opção da força, não sem precisar que, naquelas condições, ele não poderia autorizar nosso plano de voo: “Às nove horas da manhã, indicaremos se você poderá ou não partir. Daqui até lá, vamos discutir o tema com nossos amigos”, explicou. “Amigos? Mas quem são esses ‘amigos’ da Espanha aos quais você se refere? A França e a Itália, certo?” Ele se recusou a responder e se retirou.

Aproveitei o momento para discutir com a presidente argentina Cristina Fernández – excelente advogada que me guiou em relação a questões jurídicas – e com os presidentes venezuelano e equatoriano, Nicolas Maduro e Rafael Correa, ambos inquietos em relação ao episódio. O presidente Correa voltaria a me telefonar diversas vezes durante o dia para ter notícias minhas. Essa solidariedade me deu forças: “Evo, eles não têm nenhum direito de inspecionar seu avião!”, repetiam. Eu ignorava que meu avião presidencial possuía o mesmo estatuto de uma embaixada. Mas esses conselhos e a chegada dos embaixadores da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba)1 multiplicaram minha determinação de me mostrar firme. Não, não daríamos à Espanha ou a qualquer outro país – menos ainda aos Estados Unidos – a satisfação de inspecionar nosso avião. Sempre defenderemos nossa dignidade, nossa soberania e honra à nossa pátria, nossa pátria grande. Jamais aceitaremos chantagens.

O embaixador da Espanha reapareceu. Preocupado, inquieto e nervoso, indicou que finalmente eu dispunha de todas as autorizações para ir embora. E, enfim, decolamos.

Essa proibição de sobrevoo, decretada de forma simultânea e coordenada por quatro países sob o comando único da Central Intelligence Agency (CIA) contra um país soberano com o único pretexto de que talvez transportássemos Snowden, traz para o centro do debate o peso político da principal potência imperial: os Estados Unidos.

Até o dia 2 de julho (data do meu sequestro), todos compreendiam o fato de os Estados Unidos se munirem de agências de segurança com a finalidade de proteger seu território e sua população. Mas Washington ultrapassou os limites do tolerável. Violando os princípios da boa-fé e as convenções internacionais, transformou uma parte do continente europeu em território colonizado. Trata-se de uma violação de direitos humanos, uma das conquistas da Revolução Francesa.

O espírito colonial que conduziu vários países a se submeterem às suas ordens demonstra mais uma vez que, para o império, não existem limites legais, morais ou territoriais para a imposição de suas vontades. Agora, está claro para o mundo inteiro que, para uma potência como essa, qualquer lei pode ser transgredida; qualquer soberania, violada; qualquer direito humano, ignorado.

A potência dos Estados Unidos reside, sem dúvida, em suas forças armadas, implicadas em diversas guerras de invasão e apoiadas por um aparato militar-industrial fora do comum. As etapas de suas intervenções são conhecidas: após as conquistas militares, a imposição do livre-comércio, de uma concepção particular de democracia e, finalmente, a submissão das populações à voracidade das multinacionais. As marcas indeléveis do imperialismo, seja ele militar ou econômico, desfiguraram o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, a Síria. Alguns foram invadidos sob o pretexto de suspeita de fabricação de armas de destruição em massa, outros por supostamente abrigar organizações terroristas – mas, de forma geral, são países onde milhares de seres humanos foram assassinados sem que a Corte Penal Internacional estabelecesse qualquer processo.

No entanto, a potência norte-americana também se funda em dispositivos subterrâneos destinados a propagar o medo, a chantagem e a intimidação. Entre as receitas usadas por Washington para manter seu estatuto, destaca-se a “punição exemplar”, no mais puro estilo colonial que conduziu à repressão dos indígenas de Abya Ayala.2 Essa prática recai, atualmente, sobre os povos que decidiram se libertar e sobre os dirigentes políticos que resolveram governar para os mais humildes.

A memória dessa política da punição exemplar ainda está viva na América Latina: basta pensar nos golpes de Estado contra Hugo Chávez na Venezuela em 2002, contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya em 2009, contra Correa em 2010, contra o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012 e, claro, contra nosso governo em 2008, sob a liderança do embaixador norte-americano na Bolívia, Philip Goldberg.3 “O exemplo”, para que indígenas, operários, camponeses, movimentos sociais não ousem levantar a cabeça contra as classes dominantes. “O exemplo”, para dobrar os que resistem e para aterrorizar aos outros. Mas um “exemplo” que, hoje, incita os humildes do continente e do mundo inteiro a redobrar seus esforços de unidade para fortalecer suas lutas.

O atentado do qual fomos vítimas revela as duas faces de uma mesma opressão, contra a qual os povos decidiram se revoltar: o imperialismo e seu gêmeo político e ideológico, o colonialismo. O sequestro do avião presidencial boliviano e de seu equipamento – episódio que estimamos ser impensável no século XXI – ilustra a sobrevivência de uma forma de racismo no seio de certos governos europeus. Para eles, os indígenas e os processos democráticos ou revolucionários nos quais se engajam representam obstáculos na via da civilização. Esse racismo se refugia na arrogância das explicações “técnicas” mais ridículas para maquiar uma decisão política nascida em um escritório de Washington. Eis governos que perderam até a capacidade de se reconhecer como colonizados e tentam proteger a reputação de seu mestre…

Quem diz império, diz colônias. Ao optarem por obedecer às ordens dadas, certos países europeus confirmaram seu estatuto de submissos. A natureza colonial da relação entre os Estados Unidos e a Europa se intensificou depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e foi revelada em 2004, quando o mundo soube da existência de voos ilícitos de aviões militares norte-americanos transportando supostos prisioneiros de guerra para Guantánamo ou em direção a prisões europeias. Hoje, sabe-se que esses “terroristas” foram submetidos à tortura – realidade que até as organizações de defesa dos direitos humanos escamoteiam.

A guerra contra o terrorismo reduziria a velha Europa à condição de colônia; um ato pouco amistoso, a saber, hostil, que pode ser analisado como uma forma de terrorismo de Estado – pois permite que a vida privada de milhões de cidadãos seja colocada à mercê dos caprichos do império.4

O descrédito para o direito internacional que nosso sequestro representa talvez constitua um ponto de ruptura. A Europa deu nascimento aos ideais mais nobres: liberdade, igualdade, fraternidade. Contribuiu amplamente para o progresso científico e para a emergência da democracia. E agora não passa de uma figura pálida dela mesma: um neo-obscurantismo ameaça os povos de um continente que, há alguns séculos, iluminava o mundo com suas ideias revolucionárias e suscitava a esperança.

Nosso sequestro poderia oferecer a todos os povos e governos da América Latina, Caribe, Europa, Ásia, África e América do Norte a ocasião única de constituir um bloco solidário condenando a atitude indigna dos Estados implicados nessa violação do direito internacional. Trata-se, igualmente, de uma ocasião ideal para reforçar as mobilizações de movimentos sociais em vias de construir outro mundo, de fraternidade e complementaridade. Essa tarefa cabe aos povos.

Estamos certos de que os povos de todo o mundo, notadamente os da Europa, ressentem a agressão da qual fomos vítimas e se sentem afetados por ela. E interpretamos essa indignação como uma forma indireta de pedido de desculpa que os governos responsáveis ainda se recusam a fazer.5

Evo Morales

Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia

 
1 Da qual são membros Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, República Dominicana, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, e a Venezuela. (Todas as notas são da redação.)
2 Nome dado pelas etnias kunas no Panamá e Colômbia ao continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo. Em 1922, esse nome foi escolhido pelas nações indígenas da América para designar o continente.
3 Ler Hernando Calvo Ospina, “Petit précis de déstabilisation en Bolivie” [Pequeno indício de desestabilização na Bolívia], Le Monde Diplomatique, jun. 2010.
4 Ler Maurice Lemoine, “L’homme qui menaçait les États-Unis” [O homem que ameaçava os Estados Unidos], Le Monde Diplomatique, maio 2009.
5 No dia 10 de julho de 2013, Madri apresentou suas desculpas oficiais a La Paz.

 

fonte:

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1466

http://www.monde-diplomatique.fr/2013/08/MORALES/49552

UEM 2009 – inverno

Questão 07
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos
Humanos completou 60 anos em 2008 e utilizando seus
conhecimentos sobre o tema “cidadania: direitos sociais,
civis e políticos”, assinale o que for correto.
 
01) Os artigos que integram a Declaração Universal dos
Direitos Humanos expressam a vontade de assegurar
os valores de justiça, solidariedade, igualdade e
tolerância a todos os povos.
02) A existência de regimes democráticos é, em si, uma
garantia de que a cidadania pode ser amplamente
exercida e os direitos humanos assegurados aos
diferentes grupos sociais.
04) Há uma relação direta entre grau de instrução e
garantia de direitos sociais, civis e políticos; por isso,
a luta por educação pública, gratuita e de qualidade é
uma bandeira permanente para diversos movimentos
sociais.
08) Em países nos quais uma pequena parcela da
população concentra a riqueza nacional, a grande
maioria não tem acesso a bens de cidadania como
saúde, educação e habitação.
16) No Brasil, durante o regime militar, a luta pela
afirmação dos direitos civis e políticos foi duramente
reprimida por um Estado que, mesmo autoritário,
criou instituições que asseguraram, por exemplo, o
direito social à aposentadoria.
 
resposta: 29

UEM 2008 – verão

Questão 07
Sobre a cidadania no Brasil, assinale o que for correto.
 
01) Durante o governo de Getúlio Vargas, entre 1930 e
1945, pela primeira vez, os direitos sociais foram
universalizados, chegando a amplas parcelas da
sociedade brasileira. Esse processo foi acompanhado
pelo fortalecimento e pela autonomia das
organizações operárias.
02) Os Estatutos da Criança e do Idoso exemplificam as
modificações recentes que a cidadania sofreu no
contexto brasileiro, incorporando novas demandas ao
seu conteúdo.
04) A Constituição de 1988, apesar de ser denominada
por muitos Constituição Cidadã, não produziu
mudanças legais significativas em termos de extensão
dos direitos de cidadania.
08) O Fórum Social Mundial resultou da iniciativa de
alguns brasileiros e é um movimento que se
posiciona contra a atual ordem econômica
globalizada, que tem restringido direitos sociais de
cidadania até então assegurados por leis.
16) A extensão dos direitos de cidadania às classes
populares esteve, historicamente, sob o controle
estrito das elites, já que não houve movimentos
sociais capazes de questionar essa situação.
 
resposta: 10

UEM 2008 – verão

Questão 11
Sobre o sistema político brasileiro e suas transformações
ao longo da história, assinale o que for correto.
 
01) A democracia que vigorou no país entre os anos de
1946 e 1964 indicou um dos poucos momentos na
história brasileira em que o poder legislativo adquiriu
autonomia suficiente diante do executivo para
exercer suas funções.
02) Para alguns estudiosos, a partir da década de 1990, a
Medida Provisória (MP) tornou-se, muitas vezes, o
instrumento legal que permitiu ao poder executivo
sobrepor-se ao legislativo.
04) O projeto de industrialização promovido no Brasil
pela “Revolução de 30” dependeu de mudanças na
estrutura do Estado que descentralizaram o poder
político.
08) A existência de Constituições durante a vigência dos
últimos regimes autoritários vividos pelo Brasil
(1937-1945 e 1964-1984) confirma que elas não
garantem, necessariamente, a democracia
representativa e os direitos dos cidadãos.
16) Na Primeira República, o domínio exercido pelos
grandes proprietários de terra sobre os trabalhadores
rurais integrou as estratégias das oligarquias
regionais para controlarem os resultados dos
processos eleitorais.
 
resposta: 26

UEM 2008 – verão

Questão 19
Leia o texto a seguir:
“Como problema que inquieta e choca a sociedade, a
pobreza aparece no entanto no registro da patologia, seja
nas evidências da destituição dos miseráveis que clamam
pela filantropia pública ou privada, seja nas imagens da
violência que apelam para sua ação preventiva e,
sobretudo, repressiva. Num registro ou no outro, a
pobreza é encenada como algo externo a um mundo
propriamente social.” (TELLES, Vera da Silva. Pobreza
e Cidadania. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 31-32).
Considerando que o texto está se referindo à sociedade
brasileira, assinale o que for correto.
 
01) A autora apresenta uma análise sociológica sobre a
pobreza no Brasil, alerta para o fato de que esse
problema gera violência e defende que ações
privadas filantrópicas poderiam preveni-lo.
02) A autora afirma que, no Brasil, há uma naturalização
da pobreza. Assim, nossa sociedade geralmente não
considera os condicionantes sociais e históricos do
fenômeno em questão.
04) A identificação do Estado como um pai, muito
presente no imaginário social brasileiro, corresponde
àquilo que, no texto, a autora denomina “filantropia
pública”.
08) A autora apresenta uma análise sociológica sobre a
forma como a sociedade brasileira concebe a
pobreza. Com isso, ela procura esclarecer alguns dos
fatores que, historicamente, contribuem para sua
reprodução.
16) Podemos concluir do texto que, em nossa sociedade,
as situações de pobreza são entendidas, sobretudo,
como violação de direitos de cidadania.
 
resposta: 14

UEM 2008 – inverno

17 – “Historicamente, a cidadania foi concedida a
restritos grupos de elites – homens ricos de Atenas e
barões ingleses do século XIII – e posteriormente
estendida a uma grande porção dos residentes de um
país.” (VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania.
A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro:
Record, 2001, pp. 34-35).
Assinale a(s) alternativa(s) correta(s) sobre o tema
tratado pelo autor.
 
01) O estabelecimento dos deveres e dos direitos da
cidadania moderna esteve intimamente
vinculado ao processo de construção e de
consolidação dos Estados nacionais.
02) A cidadania é um conceito que está associado
estritamente à Idade Moderna, já que a
democracia só passou a ser implementada a
partir desse período.
04) Considerando o processo histórico dos últimos
200 anos, podemos afirmar que a incorporação
de novos grupos ao estatuto da cidadania foi
realizada não apenas por concessões, mas
também pelas lutas sociais que reivindicaram
novos direitos.
08) Nos diferentes períodos históricos, os direitos de
cidadania constituíram-se, invariavelmente,
como privilégio exclusivo das elites
econômicas.
16) A Declaração Universal dos Direitos Humanos,
aprovada pela Organização das Nações Unidas,
representou um marco importante no processo
de consolidação da cidadania no século XX.
 
resposta: 21

UEM 2008 – inverno

19 – De diferentes formas e portando objetivos variados,
os movimentos sociais tiveram presença constante
na história de muitas sociedades. A respeito desse
tema, assinale o que for correto.
 
01) A repressão exercida pelo regime militar
instaurado no Brasil em 1964 sobre a sociedade
civil conseguiu bloquear a organização dos
movimentos sociais. Durante toda a sua
vigência até o período da transição para o
regime democrático, o país não experimentou
movimentos de resistência.
02) Como os movimentos sociais não visam à
apropriação do Estado, a sua história, de forma
geral, mostra que eles sempre tiveram impactos
muito reduzidos no sistema político.
04) A análise desenvolvida por Karl Marx no século
XIX sobre o capitalismo disseminou-se pela
Europa e por outras partes do mundo,
inspirando e influenciando fortemente o
movimento operário do século XX.
08) Movimentos como o ecológico, o feminista e os
étnicos passaram a ter uma presença marcante
nas sociedades contemporâneas. Alguns dos
seus intérpretes afirmam que eles contribuíram
decisivamente para deixar visíveis novas
dimensões das contradições e das opressões
existentes nas relações sociais.
16) Os movimentos sociais expressam ações
coletivas que, dependendo dos seus princípios
norteadores e dos grupos que mobilizam, podem
tanto visar a mudanças na sociedade como opor-se
a elas.
 
resposta: 28

UEL 2011

33) Leia o texto a seguir.
Com vestidos de noivas e ternos, três casais gays […] se apresentaram nesta quarta-feira no cartório de
registro civil de Montevidéu para uma simulação de casamento, no lançamento de uma campanha em favor
do casamento homossexual.
(Folha de São Paulo, 19 maio 2010, Caderno Mundo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp&gt;. Acesso em: 19 maio 2010.)
 
Com base no texto e nos conhecimentos sobre os novos movimentos sociais, considere as afirmativas a seguir.
I. Desde a segunda metade do século XX, o Ocidente vivencia a explosão de variados movimentos sociais
cujo eixo são as políticas identitárias.
II. Movimentos sociais são expressão de demandas do cotidiano que se transformam em reivindicações coletivas
para a ampliação dos direitos de cidadania.
III. O que diferencia o movimento gay em relação ao antigo movimento operário é a negação da instância
política enquanto elemento mediador da ação reivindicativa.
IV. Dentre as condições para a existência de movimentos sociais está o respeito aos valores morais tradicionais,
como a aceitação da união heterossexual e a negação da homossexual.

 

Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

 

resposta: A

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