Unesp 2015

(Unesp 2015)  A crise de abastecimento de água em São Paulo se agravou significativamente a partir de 2002, quando a empresa pública Sabesp passou a priorizar a obtenção de lucro. Com essa alteração, a água deixou de ser considerada bem público e recurso essencial para a sociedade, abandonando-se o foco na universalização dos serviços de saneamento básico. Nesse mesmo caminho, seguiu uma diretriz estratégica de atender à expansão econômica, beneficiando-se com a lucratividade do aumento do consumo, ignorando a suficiência de água para atender a essa crescente demanda. Do ponto de vista neoliberal, a crise hídrica oferece “grandes e novas oportunidades” de negócios, tanto para obras como para serviços, especialmente no setor de gestão das águas, uma vez que se trata de um bem essencial de que todos são obrigados a dispor a qualquer preço e custo.

(Delmar Matter et al. “As obras e a crise de abastecimento”. http://www.diplomatique.org.br, 06.02.2015. Adaptado.)

 

No texto, o problema do abastecimento de água em São Paulo é abordado sob o ponto de vista

a) da crise ética da sociedade e das questões relativas ao negligenciamento dos valores morais e espirituais.

b) da defesa da necessidade de investimentos públicos para a construção de novos reservatórios de água.

c) dos efeitos positivos da racionalidade instrumental ao converter a natureza em objeto de dominação.

d) das tendências do sistema capitalista de transformar toda a realidade em mercadoria disponível no mercado.

e) das consequências do aumento da demanda ocasionado pela democratização do consumo da água.

 

Resposta: D

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Raquel Garrido diz que esquerda francesa se inspira na resistência latina

À Caros Amigos, candidata a deputada fala de projetos para o país e a Europa

Por Caio Zinet
Caros Amigos

François Hollande venceu as eleições presidenciais francesas, mas a grande surpresa foi o desempenho da Frente de Esquerda, que liderada pelo candidato socialista Jean-Luc Mélenchon, obteve 11,11% dos votos com propostas claras de enfrentamento ao sistema financeiro, e de fundação da 6ª república francesa com a convocação de uma assembleia nacional constituinte que inverta as prioridades do estado francês.

O próximo desafio da frente, que reúne vários partidos e movimentos descontentes com o Partido Socialista, são as eleições para a Assembleia Nacional Francesa. Nessa entrevista, Raquel Garrido, candidata a uma das 11 vagas para deputado eleitos por residentes do México à Patagônia, apresenta as propostas da frente da esquerda para a crise francesa e europeia, e diz que a frente se inspira muito nos processos de resistência da América Latina.

Ela critica as medidas de austeridade que, para ela, não solucionam a crise. “A austeridade não permite sair da crise, como se sabe muito aqui na região (América Latina). Ela só agrava a crise, a nossa ideia é o contrário e promover o crescimento da atividade econômica com investimento público massivo em serviços públicos”, afirmou.

Para ela, o recém-eleito presidente francês não será capaz de responder a crise, e diz que a frente está preparada para encarar a crise, e assumir o poder na França. “Temos um projeto muito radical, mas é uma radicalidade muito concreta. É isso que estamos tentando construir”.

Caros Amigos – Quando e porque nasce a Frente de Esquerda?

Raquel Garrido – O nascimento da Frente de Esquerda ocorreu em momento histórico na Europa onde parte da social democracia europeia se dá conta que seu papel histórico fracassou. Todos sabem que fracassou o comunismo de Estado que a partir da queda do muro de Berlim em 1989, que a social democracia teve essa oportunidade histórica de fazer o socialismo democrático, mas eles fracassam sobre um tema central que é a questão da integração europeia, porque a social democracia não conseguiu incluir nas regras fundamentais nos tratados europeus de natureza social e ecológica.

Esses tratados só têm regras de estabelecimento de um mercado, então são regras de livre circulação do capital, de proibição de subvenção aos serviços públicos em nome do livre mercado, e esse tipo de regra se tornaram de máxima importância na ordem jurídica na Europa, porque na hierarquia das leis esses tratados têm primazia.

Com os anos essas regras começaram a destruir direitos sociais do modelo social europeu e a social democracia nunca mudou sua estratégia frente a isso. Nós em 2008, inspirados pela nova onde de esquerda na América do Sul, decidimos sair do Partido Socialista (OS) e criar um partido com várias culturas políticas. Um partido funcional para a unidade do que chamamos de outra esquerda, porque na França já existia uma esquerda, a esquerda do PS, mas se encontrava totalmente fragmentada.

Então nós decidimos propor a toda essa esquerda uma união para criar um instrumento político com a estratégia assumida de passar à frente do PS como primeira força da esquerda para derrotar a direita na França, e assim se deu.

Convencemos o Partido Comunista (PC) de se juntar conosco na criação da Frente de Esquerda, em nossa primeira experiência eleitoral em junho de 2009 nas eleições para o Parlamento Europeu onde tivemos 6%, e elegemos 5 deputados europeus.

Isso foi uma surpresa para todos os especialistas que não acreditavam que era possível a unidade. Era a unidade que todos falavam que era impossível e desde então temos apresentado a Frente de Esquerda que atua de forma autônoma.

Até que conseguimos o mais difícil que foi a candidatura única para as eleições presidenciais. Isso foi uma tarefa difícil porque é só um candidato, é mais fácil fazer uma lista com outros partidos quando são vários candidatos para disputar as eleições congressuais, agora um candidato só é difícil, mas a dinâmica das eleições de 2009 convenceu a todos os militantes que a Frente de Esquerda era um instrumento necessário e agradável para militar.

Então o PC decidiu não lançar candidato e apoiou a Jean Luc-Melanchon e agora conseguimos 11% nas eleições, e 4 milhões de votos o que foi um resultado espetacular, mas nossa ideia não é ficar parado, tranquilos e gestionários desse resultado eleitoral. Estamos com uma estratégia de conquistar mais votos para ter a liderança da esquerda francesa.

CA – Quais as principais propostas para enfrentar a crise na França?

RG – A primeira coisa é derrotar as políticas de austeridade, porque a austeridade não permite sair da crise, como se sabe muito aqui na região (América Latina). Ela só agrava a crise, a nossa ideia é o contrário e promover o crescimento da atividade econômica com investimento público massivo em serviços públicos, e o que nós chamamos de planificação ecológica que é um processo de transformação da produção que se organiza conforme com critérios ecológicos, e segundo, técnicas que não destroem o meio ambiente e que precisamos desenvolver.

A Europa está diante de um grande desafio que é pagar a dívida ecológica e isso pode ser um motor da economia, porque isso implica muito trabalho de engenheiros para encontrar novas soluções ao problema central da humanidade hoje que é salvaguardar o seu próprio meio-ambiente.

Entendemos que a França tem todas as ferramentas para responder a essa necessidade, pois a França é um país com muitas riquezas, mas é um país muito desigual hoje, porque a direta organizou uma reforma tributária, uma redistribuição da riqueza ao contrário, dos pobres aos ricos e empobreceu sistematicamente o país.

Nos últimos 20 anos na França, 10% do PIB passaram do trabalho ao capital; é preciso recuperar esse recurso através da promoção de uma reforma tributária.

Outro ponto é aumentar o salário mínimo ao nível de 1.700 euros brutos mensais, hoje é de 1.200 brutos. Para efeito de comparação, o nível de pobreza na França é de 850 euros mensais. Hoje, quase 50% dos assalariados franceses ganha menos de 1.200 euros, então a situação está difícil, mas isso é política da direita, porque não é que a França é um país do fundo da África, temos muita riqueza. É necessário uma política para redistribuir a riqueza, essa é a primeira proposta da Frente de Esquerda para sair da crise, porque a direta tem tentado convencer que para pagar a dívida é preciso baixar salários, demitir e cortar serviços públicos.

Isso na realidade é um pretexto deles para aplicar políticas que mantém um espaço para o lucro, para o financeiro, porque além da redistribuição é urgente estrangular na França as possibilidades de ataques especulativos. Nesse sentido, o que nós propomos é que o sistema financeiro volte à sua função original que é garantir o financiamento estável dos recursos. Isso é a função original do sistema financeiro, não deveria ser de lucrar nos mercados especulativos e de fazer desses mercados especulativos um lugar de lucro em si. Então a ideia nossa é proibir tudo que não seja essa função de garantir o financiamento das atividades de intercâmbio. As duas coisas vão juntas, por um lado limitar a hiperacumulação de riqueza, porque a hiperacumulação é perigosa para todos porque cria especulação e essa especulação leva à crise.

Então é preciso garantir que ninguém ganhe mais do que 360 mil euros anuais, garantir que ninguém em uma empresa ganhe 20 vezes do que outro trabalhador da mesma empresa. Tudo isso é uma forma de lutar contra a crise financeira.

Outro elemento importante para sair da crise, e provavelmente o mais urgente, é obrigar o Banco Central Europeu (BCE) a emprestar diretamente aos estados, em particular à Grécia. Hoje o BCE empresta a um juros de 1% aos bancos privados e eles emprestam a 5%, 10%, 16%, 18% aos estados usando as agências de classificação como ferramenta para fazer subir esses juros. Isso é um escândalo total, porque o Banco Central empresta os bancos privados quantidades astronômicas de dinheiro e esses setores não reinvestem esses recursos na economia, eles não emprestam, guardam em forma de reserva ou emprestam aos estados a juros insuportáveis.

Então nós queremos obrigar os bancos a emprestar diretamente a um juro de 1%, ou funcionar como já foi feito na França que é o que foi chamado ‘empréstimo forçado’, ou seja, quem quer operar como banco tem que emprestar cobrando juros determinados pelo Estado, isso já funcionou durante o governo do Mitterrand. Essa é uma ferramenta que existe e que podemos utilizar.

A ideia nossa é apresentar propostas muito operacionais para enfrentar a crise, nosso plano é muito coerente, nós podemos tomar o poder amanhã de manhã que saberemos o que fazer. Então temos um projeto muito radical, mas é uma radicalidade muito concreta. É isso que estamos tentando construir.

O tempo e a realidade nos favorecem, porque François Hollande fica no marco programático da disciplina orçamental, então ele não irá conseguir dar conta da demanda social que foi a grande responsável pela derrota da direita. Ele não irá responder a isso seguindo uma política de disciplina orçamental. Então nós somos a alternativa a esquerda.

CA – Porque apoiar o Hollande no 2º turno das eleições?

RG – Para nosso projeto político de enfrentar a crise e tomar o poder o ponto número um era derrotar a Nicolas Sarkozy. Se a consequência do surgimento da Frente de Esquerda tivesse sido a manutenção da direita no poder o nosso projeto morreu. Então nós sempre fomos muito claros, nunca apoiamos o programa de Hollande, nunca sequer negociamos com ele, nada. Nós dizemos imediatamente que a Frente de Esquerda tinha que ser instrumental em derrotar Sarkozy, e assim foi. Os nossos votos foram fundamentais e decisivos para a derrota da direita porque sem nossos votos Hollande teria 40% no segundo turno, mas agora que derrotamos a Sarkozy começamos a política de verdade. Manteremos um perfil de autonomia, com uma presença na Assembleia Nacional, mas também na rua porque nossa campanha foi uma campanha de mobilização popular muito grande, e politizada.

Por exemplo, convocamos as pessoas a uma retomada da Bastinha no dia 18 de março e o tema era a fundação da 6ª República, a fundação de uma constituinte para a 6ª República, e essa ideia que parece um pouco conceitual quando falamos em uma mudança de repúblicas, mas 120 mil pessoas foram nessa atividade de retomada da Bastilha, e todos os atos de Melanchon foram massivos, em Marselha, Toulouse. Foi uma campanha muito mobilizada com a ideia de a luta que está à frente para romper com o pacto de austeridade e romper com os mercados financeiros precisam de um povo mobilizado.

Não queremos o poder para nós, queremos devolver o poder ao povo pela assembleia constituinte mais, além disso, nós falávamos que era preciso manter a mobilização porque é necessário para a realização de mudanças, como mostra a história, por exemplo na Argentina no enfrentamento com o FMI foi feito com o povo na rua. Não se pode fazer reuniões tranquilas entre governos.

CA – É possível pensar em saída da crise sem mobilização popular?

RG – A verdadeira luta hoje é entre a ultra direita autoritária e nós, porque a social democracia não vai conseguir apresentar uma saída para a crise. Fracassou terrivelmente na Grécia, na Espanha, em Portugal, na Irlanda, e boa notícia é inspirados nos processos que ocorreram na América do Sul estão surgindo novos instrumentos, como a Frente de Esquerda, como o Syriza na Grécia. Nos países onde não surgiu essa esquerda quem tem força, quem tem dinâmica é a extrema direita. Esse é o panorama na verdade.

CA – Qual avaliação da frente de esquerda faz dos governos da América Latina, como Chavés, Evo Morales, Cristina Kirchner?

RG – É uma inspiração muito grande porque foi daquela janela daqui que nós vimos que o projeto da social democracia europeia estava fracassando. Era difícil ver isso de pertinho. Os partidos sociais democratas europeus apoiaram os inimigos dos processos a esquerda na América Latina, como Dela Rua na Argentina, Fernando Henrique no Brasil.

Nos inspiramos em coisas muito concretas, como por exemplo, formas de organização como a frente amplo de coalizão. No final, acho que é o mais importante foi por um lado a luta contra o FMI na Argentina que é incrivelmente comparável com a situação atual da Europa e a resposta foram as assembleias constituintes, que é um invenção da revolução francesa.

Então foi impactante que esses processos se utilizaram desses métodos e deram um giro de prioridade política.

O Evo é um sindicalista, mas na minha opinião é que a força dos movimentos sociais na Bolívia veio justamente de entender que no marco institucional do antigo regime eles não iam conseguir uma transformação. Então eles adotaram como prioridade mudar as instituições, e então essa reivindicação cívica como primeira reivindicação deu uma força incrível e permitiu mobilizações de setores que entraram na vida cívica e política.

Esse novo aporte de sangue na luta política permitiu que a esquerda se enfrentasse de maneira séria com a direta, porque nós tem um problema que na França é muito forte que á a abstenção da classe operária, a direita está tranquila com isso porque ela já tem o poder econômico, não precisa mudar o sistema, mas nós que precisamos mudar o sistema não podemos fazer isso ficando em frente de casa olhando para a televisão.

Então essa é principal linha que vêm desses processos é entender que a Assembleia Constituinte é um método para criar à nova correlação de força que permitirá transformações. Estamos muito inspirados na América do Sul.

CA – Qual a importância das eleições na Grécia para o futuro da União Europeia?

RG – A Grécia está enfrentando um ataque especulativo, então a verdadeira questão é como enfrentar esse ataque especulativo, e se haverá solidariedade das instituições europeias para lutar contra o ataque. Para não ajudar a Grécia a direta alemã está dizendo que o verdadeiro tema de discussão é se acaso a Grécia tem ou não que ficar na Zona do Euro, mas não foi o euro que causou o problema de ataque especulativo é o ataque especulativo. Então se os gregos saem do euro o ataque especulativo se mantém, e pode até piorar, porque a moeda grega não tem como resistir a um ataque especulativo.

Então, os companheiros do Syriza falam assim eles não vão aceitar essa forma de fazer exigências que colocam pressão sobre os gregos. O discurso alemão é o de que só os defensores da austeridade é quem defendem o euro, mas não é assim. A esquerda mais próxima de nós acredita que o euro é importante, o euro é nosso, mas é preciso construir outro euro, um euro que não seja determinado por uma política monetarista, que sua função não deve ser só a luta contra inflação, que deve também ter outros critérios.

Então é possível que o euro acabe morrendo e é importante compreender que os Estados Unidos estão vivendo uma crise de hegemonia do dólar e não tem o menor interesse que o euro surja como moeda de troca internacional alternativa. Então eles, que falam que ajuda a Europa, têm interesses objetivos em que o euro esteja em crise para que não se torne uma moeda alternativa como moeda de troca internacional.

CA – O que esperar do governo de Hollande, em especial na relação com o governo alemão?

RG – Hollande tem como marco programático a disciplina orçamental , desse ponto de vista ele concorda com a direta alemã, mas ele fala que é necessário salvaguardar o crescimento. Então para é possível ter as duas coisas ao mesmo tempo, crescimento e a disciplina orçamental. Nós pensamos que isso é impossível, uma ilusão.

No melhor cenário nós pensamos que ele realmente tentar impor uma renegociação à Merkel (chanceler alemã) para conseguir um pouco de política a favor do crescimento, mas Angela Merkel já falou que ela não quer renegociar. As primeiras palavras dela no dia seguinte à eleição de Hollande foi que ela não queria renegociar, então acho que o método tranquilo, suave de Hollande para conseguir essa renegociação tem poucas chances de se concretizar.

Ele poderia fazer outra coisa, ele poderia fazer um referendo na França, se as pessoas votam pela renegociação, então tem que haver mecanicamente uma renegociação. Esse sim seria um método eficaz de conseguir uma renegociação com os alemães.
Isso até agora não é opção de Hollande, mas a existência da frente de esquerda autônoma, e exigente e preparada também é um elemento do contexto.

CA – O governo do Hollande pode entrar em crise como o Papandreau na Grécia?

RG – Um elemento importante na conjuntura francesa é que existe uma outra opção à esquerda, o que é uma coisa muito positiva, porque por exemplo na Espanha tinha uma população muito mobilizada como o movimento dos indignados, mas que do ponto de vista eleitoral não resultou na ascenção de uma força política contrária a austeridade, pelo contrário, houve um aumento da austeridade com a vitória do governo da direita (Mariano Rajoy), mas na França o que nós conseguimos foi dizer de forma muito clara que nós estamos preparadíssimos para fazer outra política no minuto em Hollande não souber mais o que fazer.

CA – Como se relacionar com os indignados?

RG – Na França o movimento não surgiu dessa forma porque a frente de esquerda conseguiu encontrar uma forma politizada de dizer a mesma coisa que é o seguinte: essas políticas de austeridade tem que ser aceitar por um povo, isso é uma questão democrática básica, e nós que passamos a reinvidicar uma assembleia constituinte para fundar 6ª república temos muita proximidade com o que surge através do movimento dos indignados conseguimos politiza-las e então conseguimos é que esse movimento de exigência cívica tomasse um conteúdo social e ecológico, e aquilo que foi impossível na Espanha, porque os movimento dos indignados não se apresenta como alternativa de governo. Na França a população está mobilizada em torno de uma pauta política operacional para governar.

Mas nossas relações com o movimento são boas nós ajudamos, avaliamos como algo positivo que os povos se mobilizem.

CA – Quais propostas a Frente de Esquerda apresenta para solucionar a crise a Zona do Euro?

RG – Primeiro coisa é que a crise atual não é crise do euro, essa explicação é aquela que artificialmente é usada pela direita alemã para proteger os bancos, e o setor financeiro. Então é importante dizer que temos as condições para enfrentar o mercado.

Sobre o euro, o importante é que ele equipare, em termos de valor, a economia real. O problema real do euro hoje é que ele está sobrevalorizado, pois ele está em um nível que corresponde a economia alemã, não corresponder a realidade econômica dos outros países do euro. Então todos os outros países estão financiando a Alemanha. Então é preciso desvalorizar o euro, e segundo ter uma política de condução do euro que seja mais democrática e assentada sobre objetivos de desenvolvimento e proteção de um interesse geral, social, ecológico, de criação de emprego.

É preciso também recuperar o Banco Central Europeu precisa ter uma política democrática, que hoje não existe.

CA – Você falou um pouco sobre a proposta de assembleia constituinte, gostaria que você explicasse um pouco melhor as propostas de fundação da 6ª república.

RG – A constituição na França é antidemocrática por uma razão principal que é a seguinte, o presidente francês é irresponsável politicamente ante ao parlamento, e mais ainda ante ao povo. Por exemplo, quando Sarkozy foi eleito em 2007 no seu programa ele prometeu não aumentar a idade de aposentadoria, então esse foi seu programa para qual foi eleito para um mandato, mas em 2010 ele aumenta a idade da aposentadoria de 60 para 62 anos. Isso foi uma traição de seu mandato original, o que causou ebulição política e mobilizações por todo o país, onde 3 milhões de pessoas entraram em greve. Por essa razão que ele não é responsável ante o parlamento ele não alterou nada no seu projeto, nem um milímetro, nada, e aguardou o fim das mobilizações. Depois de 1, 2,3 meses quando não se vê nenhuma possibilidade de negociação, o movimento morreu.

É a constituição da quinta república que permite isso, porque normalmente nessa situação os deputados, inclusive da direita, diziam assim que a base estava mobilizada que precisava haver discussões com o movimento, mas o presidente não cedeu então essa situação é insuportável em uma democracia. Então é muito importante conseguir seguir militando rumo a 6ª república parlamentar e para essa ideia de que a representação política hoje está muito longe de ser democrática. É preciso que afirmara necessidade da soberania popular.

CA – Qual a importância de partidos amplos como a Frente de Esquerda na França?

RG – É muito importante isso, é muito importante que o que chamamos de outra esquerda devem entender que a social democracia europeia está morrendo. Se nós não criarmos essa alternativa de esquerda, isso significa o desaparecimento de toda a esquerda como aconteceu na Itália onde o processo de ida da social democracia ao centro, sem que surgisse uma alternativa de esquerda resultou em um desparecimento total da esquerda na Itália, onde não existe um deputado na câmara que se caracteriza como comunista.

Então é preciso que haja o surgimento de partidos de esquerda que estejam dispostos a governar, que seja radical em suas medidas, porque o tempo é radical, porque a luta que teremos e estamos enfrentando obriga que a luta seja radical, mas não é radical porque as coisas devem ser ideologicamente radicais, não é assim.

Estamos debaixo de um grande ataque especulativo, e precisamos nos defender diante desse contexto, mas o que é importante é determinar o programa que tenha radicalidade concreta em lugar de discussões ideológicas sem fim, o que é um mau hábito da esquerda, que sempre começa pelas dificuldades.

A técnica nossa foi começar pelas coisas mais fáceis, por exemplo, na redação do programa comum a técnica foi assim pegamos tudo o que nós concordamos, se não concordamos deixamos para mais tarde. Não começamos a discussão por onde não temos acordo.

 

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2954-raquel-garrido-diz-que-esquerda-francesa-se-inspira-na-resistencia-latina

UEL 2009

30) A crise financeira de 2008, cujo epicentro foi o mercado imobiliário norte-americano, obrigou diversos países
da União Européia a se confrontarem com os princípios pregados pelo dogma neoliberal e pelo que se convencionou chamar de “Consenso de Washington”.
Com base no enunciado e nos conhecimentos sobre a atual crise global e o neoliberalismo, assinale a alternativa
correta.
a) Com a estatização dos bancos pelos governos da Europa, evidenciou-se que as diferenças anunciadas entre o
neoliberalismo e o socialismo são formais, não existindo de fato.
b) A crise do setor imobiliário nos Estados Unidos apontou para os limites das políticas de Estado Mínimo, dominantes no cenário mundial desde o advento do thatcherismo, na Inglaterra, em 1979.
c) De acordo com o “Consenso de Washington”, é fundamental que o Estado controle o mercado, restringindo a liberdade do capital financeiro, fruto indesejável da globalização das economias.
d) Os acontecimentos envolvendo o setor imobiliário norte-americano revelam que as crises são fenômenos típicos de países de industrialização avançada, delas estando protegidos os países de industrialização recente da América Latina e Ásia.
e) O estopim da crise imobiliária nos Estados Unidos foi o abandono das políticas de Bem-Estar social e o contínuo aumento do poder dos sindicatos daquele país.

 

resposta: B

 

Discurso de Dilma na 66ª Assembleia Geral da ONU

“Senhoras e senhores,

É com grande alegria que participo, na condição de copresidenta, do lançamento oficial da Parceria para o Governo Aberto. Trata-se de um importante instrumento para o fortalecimento das nossas democracias. Congratulo-me com o presidente Obama por haver levantado esse tema, de forma muito oportuna, na última reunião da Assembleia Geral da ONU.

O uso das redes digitais é essencial para a promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, para a melhoria dos serviços públicos de Educação, Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Essas redes são um importante instrumento para o nosso objetivo de fortalecimento da Democracia.

O meu país, o Brasil, endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto e apresenta também seu plano de ação nacional. Avançamos muito em nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a abertura da gestão pública. A ideia do Governo Aberto no Brasil está associada à redemocratização do país nos anos 70.

Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade.

Nos últimos anos, ampliou-se o espaço de diálogo na gestão da Coisa Pública no Brasil, graças à implantação da consulta participativa. Desde 2003, o governo brasileiro realizou 70 conferências nacionais temáticas, nas mais diversas áreas, envolvendo interação com cinco milhões de pessoas, em cinco mil municípios. Evidentemente, a grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade brasileira.

Recorremos às consultas públicas para a preparação de planos e programas de governo, entre os quais o Plano Plurianual 2012/2015 e as propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio 20, que o Brasil terá a honra de sediar.

Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.

Graças ao elevado grau de transparência em que se opera, é possível identificar e corrigir, com eficiência cada vez maior, os problemas de gestão, quando ocorrem. Contamos com o Ministério Público… Contamos com um Ministério, a Controladoria-Geral da União, dedicado a promover a transparência e a prevenir e combater a corrupção. Temos ainda a atuação autônoma da Procuradoria-Geral da República e da Inteligência da Polícia Federal. Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes.

Fui muito clara desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.

Senhoras e senhores,

A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela primavera árabe. Para colocar a tecnologia a serviço da transformação social, o Brasil está aperfeiçoando as ferramentas de governo eletrônico, difundindo o uso de padrões abertos e interoperáveis, e desenvolvendo uma infraestrutura nacional de dados abertos.

Inovamos na utilização de plataformas digitais colaborativas para a elaboração de projetos de lei. O nosso Portal da Transparência é hoje o símbolo dos avanços brasileiros na relação do governo com a cidadania. Por seu intermédio divulgamos na internet diariamente todos os gastos do governo. O próximo passo será disponibilizar essas informações como dados abertos, permitindo seu livre uso em diferentes análises e cruzamentos.

Estamos implementando, como um dos projetos prioritários do meu governo, o Programa Nacional de Banda Larga, que solucionará o principal gargalo da inclusão digital e do governo aberto, a insuficiência e o alto custo do acesso à internet. Com isso, o governo aberto no Brasil vai se colocar ao alcance de todos os segmentos sociais no amplo território nacional do país.

Senhoras e senhores,

O governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos, que colocam a inovação a serviço dessas políticas de Educação, de Saúde e de Segurança. Trata-se, portanto, de um projeto de modernização democrática para o século XXI, e o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir.

Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012. Estou certa de que, até lá, teremos mais países e atores engajados na iniciativa, prestando a sua valiosa colaboração.

Muito obrigada.”

FAO alerta comunidade internacional sobre tendência de aumento da fome na África

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) advertiu hoje (5) que a tendência é aumentar o número de áreas atingidas pela fome na Somália. Só no país, 3,7 milhões de pessoas enfrentam o problema, das quais 3,2 milhões precisam de assistência imediata. A previsão é que, em até seis semanas, a fome se espalhe para o restante do país e os vizinhos.

Segundo os analistas da FAO, a estimativa é que a fome persista até dezembro deste ano. A crise se agravou com a seca e os conflitos internos. De acordo com dados recentes, 30% da população do país estão desnutridos e duas pessoas em cada grupo dez morrem de fome.

A falta de alimentos ameaça também cerca de 12,4 milhões de pessoas que vivem nos países vizinhos à Somália, como o Djibuti, a Etiópia e o Quênia. A FAO apelou para a ajuda da comunidade internacional na tentativa de obter fundos para a proteção das famílias mais vulneráveis na Somália.

As medidas incluem o fornecimento de comida, medicamentos e vacinas e treinamento, além do programas de transferência de renda. Também há projetos para a distribuição de sementes e insumos para estimular o plantio na região. Paralelamente, a Organização das Nações Unidas (ONU) prepara a organização de abrigos para refugiados que tentam escapar da fome e dos conflitos internos.

A doutrina do choque

10/02/2009 – 08h25

“A Doutrina do Choque” exibe em Berlim “capitalismo de desastre”

SILVANA ARANTES
enviada especial da Folha a Berlim

O documentário “A Doutrina do Choque”, exibido ontem no Festival de Berlim, prega resistência (à teoria da desregulação do mercado personificada pelo economista Milton Friedman) e ação popular, por outro “new deal”, que remodele a economia mundial.

O paralelo entre Obama e Franklin Roosevelt, o presidente americano que atravessou a Grande Depressão nos anos 1930, é feito pela jornalista Naomi Klein, em cujo livro (“A Doutrina do Choque: A Ascensão do Capitalismo de Desastre”) o filme se baseia.

Winterbottom disse que aceitou o convite de Klein por achar o livro “muito potente” e ver nele “a oportunidade de falar desses acontecimentos de uma perspectiva particular”.

Com numerosas imagens de arquivo, “A Doutrina do Choque” se propõe a traçar um painel da implementação das ideias de Friedman e seu grupo de colaboradores na universidade, os “meninos de Chicago”, em distintas partes do mundo, a começar pela América Latina.

O golpe que depôs e matou Salvador Allende no Chile é citado como primeiro exemplo de que o “incontrolável cassino capitalista” resultante das teorias de Friedman requereu regimes totalitários para se estabelecer fora dos EUA.

“No mundo anglofônico [EUA e Reino Unido]”, as guerras, a começar pela das Malvinas (1982), sob o comando de Margareth Thatcher, foram o elemento impulsionador da economia de livre mercado, sustenta o filme.

Klein participa do longa entrevistando pessoas e em extratos de palestras que profere, com a intenção por ela declarada de impedir que a “memória coletiva” se deixe tomar por uma enviesada versão da história do tempo corrente.

“A Doutrina do Choque” compara as vítimas civis da Guerra do Iraque com os desaparecidos durante a ditadura argentina (1976-83), igualando-os à condição de “pessoas que se opuseram” ao regime econômico que se tentou impor em seus respectivos países.

A estranhar no filme é sua trilha sonora pouco inventiva, considerando que Whitecross prepara agora um documentário sobre a banda Coldplay. Ecoando o chamado de Klein pelo engajamento popular, Whitecross disse, ontem: “O fato de Obama estar na presidência não significa que as coisas vão ficar melhores ou piores. Cabe às pessoas pressionarem a administração dele”.

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