Guantánamo: dez anos de vergonha

11 de janeiro de 2012

Por Christina Bergmann, na Deutsche Welle

O campo de prisioneiros de Guantánamo era para ser uma solução provisória, diz James Carafano. O especialista em política de defesa e segurança da conservadora Fundação Heritage diz que, a seu ver, não teria havido outro procedimento adequado para o contexto da época.

A questão decisiva naquele momento era: como proceder em relação a prisioneiros resultantes de uma guerra na qual o inimigo não é um outro Estado, ou seja, numa situação na qual as normas para prisioneiros de guerra não valem?

Um processo civil, como exigido por vários críticos à existência da prisão de Guantánamo, não foi cogitado, de acordo com Carafano, pois “nenhum país do mundo defendeu algum dia que crimes de guerra, ocorridos num contexto de guerra, possam ser examinados e legalmente julgados num contexto do Direito Civil”, completa o especialista.

Por isso, continua Carafano, foi tomada a decisão, no governo do então presidente George W. Bush, de levar os prisioneiros para Guantánamo. Os primeiros 20 detentos do “combate norte-americano ao terrorismo” chegaram no dia 11 de janeiro de 2002 à penitenciária militar na Baía de Guantánamo.

Ali, afirmava-se, eles não estariam submetidos à Justiça dos EUA, podendo ser mantidos presos e interrogados. A Corte Suprema norte-americana, contudo, decidiu nesse meio tempo que os prisioneiros podem, sim, se apoiar no direito constitucional norte-americano.

Rigor com terroristas

Críticos afirmam que havia a possibilidade de criar um campo de prisioneiros de guerra no Afeganistão ou mantê-los detidos nos EUA. A ativista Andrea Prasow, da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, diz que, tanto naquela época quanto hoje, a situação do ponto de vista jurídico é clara: “Prisioneiros que cometeram algum crime podem ser julgados com base no Código Penal”, salienta. Se infringiram leis norte-americanas, teriam que ser levados a tribunal nos EUA; se infringiram leis afegãs, a um tribunal no Afeganistão. “E se não houver provas suficientes deveriam ser libertados”, completa.

Tribunais civis, argumenta a especialista, estão aptos a julgar terroristas, o que já teria sido provado em diversas condenações. “E a realidade é que os tribunais civis norte-americanos não costumam ser favoráveis aos réus, sobretudo aos acusados de terrorismo”, analisa Prasow. Segundo ela, terroristas condenados recebem penas longas e são mantidos em penitenciárias de segurança máxima, onde têm pouco contato com o mundo exterior.

Aperfeiçoar o sistema em vez de buscar alternativas

Mesmo Carafano admite que as condições de Guantánamo nos primeiros anos não eram aceitáveis. Em vez de buscar alternativas, o governo norte-americano tentou aperfeiçoar o sistema ali existente, ou seja, melhorar as condições de detenção. “O problema, para os EUA, é que a política se desenvolveu numa direção totalmente diferente”, diz Carafano.

Segundo ele, Guantánamo se tornou um exemplo de tudo o que era negativo em relação ao combate ao terrorismo, até mesmo de métodos de tortura, como o afogamento simulado, embora, segundo ele, a prática nunca tenha sido aplicada no campo.

Obama: promessa não cumprida – Quando o presidente Barack Obama assumiu o poder, em 2009, ele declarou que fecharia Guantánamo dentro de um ano. No entanto, a tarefa se mostrou mais difícil do que o pensado. No campo, havia aproximadamente 800 prisioneiros. Hoje, dos 171 que ainda estão lá, 89 dispõem de permissão para serem libertados, diz Prasow.

A maioria destes vêm do Iêmen. Diante da instabilidade política e do alto número de supostos terroristas que vivem no país, os EUA decretaram uma suspensão das deportações para o Iêmen desde que o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab tentou, em dezembro de 2009, explodir um avião. Os mentores do atentado estava no Iêmen.

Outros 36 prisioneiros deverão ser levados a julgamento, entre eles Khalid Sheich Muhammed, um dos mentores dos atentados terroristas do 11 de Setembro; e 46 prisioneiros deverão ser mantidos no campo por tempo indeterminado, sem que pese sobre eles uma acusação definida.

No último dia do ano de 2011, Obama ratificou uma lei, aprovada pelo Congresso, que permite este tipo de detenção ilimitada. Pouco antes, o Congresso havia aprovado uma lei que impede o transporte dos prisioneiros para os EUA. Isso cria dificuldades na hora de argumentar com outros países que eventualmente poderiam receber os prisioneiros. Ou seja, o fechamento da prisão está, no momento, praticamente impossibilitado em função dessas leis. Em 2011, alerta Prasow, nenhum detento deixou Guantánamo.

Especialistas veem com ceticismo futuro de prisioneiros

O especialista em segurança nacional Ken Gude, do Center for American Progress, afirma que as leis aprovadas pelo Congresso – e com elas a dificuldade de se fechar Guantánamo – têm razões única e exclusivamente políticas. Segundo ele, o Congresso “criou uma barreira legal, que se apoia, contudo, na visão política de que é perigoso levar prisioneiros de Guantánamo para os EUA e que isso poderia colocar em risco a vida de cidadãos norte-americanos”. Uma postura “ridícula’”, segundo Gude.

Mesmo assim, a Secretaria de Estado anunciou no início desta semana que o governo norte-americano continua disposto a fechar o campo de prisioneiros. Segundo o comunicado, durante o período de Obama na presidência foram transferidos 67 prisioneiros, quatro dos quais teriam sido condenados por tribunais militares ou civis.

De acordo com as informações oficiais, Obama ordenou que a detenção de determinados prisioneiros seja avaliada com regularidade, a fim de assegurar que a prisão de longo prazo seja “justificável”, sem comprometer “nossa intenção de fechar Guantánamo”.

Prasow vislumbra uma pequena luz no fim do túnel no que diz respeito à nova lei, que só permite a libertação dos prisioneiros sob condições absolutamente rígidas, de tal forma que o procedimento se tornou praticamente impossível nos últimos tempos. “A lei ratificada agora traz uma pequena mudança”, explica a defensora dos direitos humanos.

O secretário da Defesa pode argumentar que os países de destino dos prisioneiros tomaram medidas substanciais a fim de minimizar o risco de que um prisioneiro se torne novamente uma ameaça à segurança dos EUA. Neste caso, a deportação seria possível, segundo Prasow. “Há mais ou menos uma semana, portanto, vigora uma lei que, acredito, permite a libertação de prisioneiros de Guantánamo”, conclui.Um fechamento completo do campo em curto prazo, todavia, é considerado improvável por todos os especialistas. “Daqui a quatro anos, não importa quem seja o próximo presidente norte-americano, ainda existirá o campo de prisioneiros de Guantánamo, e nele ainda haverá prisioneiros da guerra contra o terrorismo”, prevê James Carafano.

Cuba começa a definir seu futuro

Mudanças propostas pelo Partido Comunista vão além da Economia. Setores sociais reivindicam participação. Bispos querem mais investimento privado

Por Gerardo Arreola, no La Jornada | Tradução: Antonio Martins

A reforma econômica suscitou em Cuba um intensos debates, que provocaram, segundo analistas dúvidas da população sobre o futuro de suas garantias sociais e revelaram resistências conservadoras contra um esquema que busca elevar a produtividade do trabalho – mas, ao mesmo tempo, serviram para apontar a urgência das mudanças.

Ainda são desconhecidos os detalhes da discussão, que terminará no sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), entre este sábado (16/4) e a próxima terça-feira. Ele aprovará a nova versão das Linhas da Política Econômica e Social, documento-base do debate [clique 1 para baixá-lo].

“Apresentei mais de 40 objeções à discussão e a discussão de que participei durou quase seis horas”, disse a La Jornada o escritor e jornalista Félix Sautié, de 72 anos, que foi líder juvenil católico, ativista do movimento revolucionário, fundador e militante veterano do PCC e diretor do diário Juventud Rebelde 2.

“As pessoas novamente opinaram, esperançosas de que suas opiniões serão ouvidas”, acrescentou Sautié. “Se estas opiniões não forem levadas em conta, creio que será a última oportunidade para consertar o que Raul mencionou”. Era referência a uma frase do presidente Raul Castro que está causando, desde dezembro passado, forte impacto entre os cubanos: “Já se acabou o tempo de caminhar beirando o precipício. Ou retificanos ou nos afundaremos, e afundaremos (…) o esforço de gerações inteiras”.

Voto contra o corte do gasto social

Mas nem tudo está tão claro, para Isbel Diaz, biólogo e especialista em informática de 35 anos, ativista do Observatório Crítico 3, uma rede que examina regularmente uma ampla agenda de assuntos públicos, como o sistema socialista, o cooperativismo, a autogestão, projetos culturais, ecológicos, as minorias sexuais e os transgênicos, entre outros.

Dias frisou que, em alguns lugares, votou-se contra o corte dos gastos sociais. “As pessoas estão muito preocupadas, por exemplo, com o caso da libreta” (a cesta básica, racionada e quase gratuita). Ele também avalia que talvez o fundo da mensagem oficial não seja compreendido por todos. “Houve um tempo em que o governo podia fazer afirmações e as pessoas tinham fé de que aquilo era exatamente o que ocorreria. Mas agora, nem tanto”, destacou: “No caso da libreta, o medo é que ela seja retirada e não se possa obter de outro modo os produtos que assegura”.

Talvez a libreta tenha sido o tema mais debatido. O ministro Ariel Terrero escreveu na revista Bohemia 4 que se alegraria “se ela desaparecesse amanhã mesmo. Mas penso que seu enterro só ocorrerá como expressão de saúde econômica, avanços e condições de que necessitamos com urgência: ampliação sólida da produção e oferta de alimentos e alta efetiva dos salários, acima da produtividade, para que os cubanos possamos assumir a compra da cesta básica sem a mediação dos subsídios estatais”.

Segundo algumas opiniões, porém, que a crítica às reformas encobre a resistência à mudança por parte de quem passou anos em posições administrativas que logo desaparecerão. A eliminação de postos de trabalho, redução do aparato governamental, decentralização de funções, maior peso na gestão municipal e local, supressão de duplicidades de comando, autonomia de gestão empresarial e outras fórmulas buscam eficiência na atividade produtiva e na função pública. Mas são componentes da reforma que provocarão mudanças substanciais no modo de vida de todo um segmento social, segundo observadores.

“O primeiro a fazer é uma identificação das responsabilidades”, afirma o jornalista Sautié. “Não estou falando de caça às bruxas, mas de evitar que se volte a cometer erros”.

“O debate sobre estes temas vem de longe, em Cuba e fora de Cuba”, afirmou Juan Triana, do Centro de Estudos da Economia Cubana, na Universidade de Havana, à revista católica Espacio Laical. Ao descrever os traços gerais do debate, Triana aponta algumas das questões mais abordadas. O elenco inclui participação de diversas formas de propriedade, a necessária decentralização, a redefinição do papel da empresa estatal, a reavaliação das relações Estado-empresa, Estado-família e Estado-indivíduo, as próprias relações entre indivíduos e a necessidade de desmontar tavas, obstáculos e proibições que, ao invés de favorecer a realização plena das pessoas, dificultavam alcançar por vias legíticas suas aspirações individuais.

Também em Espacio Laical, o cientista político e diretor da revista Temas 5, Rafael Hernández, considerou que as Linhas da Política Econômica e Social são a alternativa de mudança mais importante no modelo socialista cubano, desde 1976.

“É óbvio que estas transformações não são puramente econômicas. Afetam as relações entre o Estado e a sociedade civil e implicam mudanças de natureza política”, agregou. “A maior lacuna destes projeto de Linhas é que não reafirma suficientemente o papel da participação dos trabalhadores e suas organizações no novo ordenamento econômico – no controle social, tomada de decisões relacionadas à produção e serviços”.

Além de abordar amplamente o debate, no Espacio Laical, a imprensa católica participou ativamente. Em um comentário de seu diretor, Orlando Marquez, a revista do Arcebispado de Havana, Palabra Nueva 6, reivindicou que os cubanos possam investir em seu próprio país e que se reconheça como legítimas a acumulação e reprodução de riqueza.

Marquez pensa que “Cuba não deve mais dar-se ao luxo de se resignar e esperar apenas empréstimos e compreensão dos credores, de abrir-se apenas ao investimento estrangeiro ou de deixar que os cubanos busquem oportunidades no exterior”. “Para que nosso país seja mais rico, precisamos criar riqueza, e isso não se faz apenas com escolas e hospitais, mas com capacidade de produzir, aproveitando a cultura e instrução acumuladas em cidadãos saudáveis. Isso não está em contradição com a soberania a independência e dignidade do país”.

Em outro artigo, Marquez propôs considerar a participação de instituições religiosas no sistema de saúde, a abertura de cooperativas ou a combinação de serviço público com o privado, como reação ao enfraquecimento do sistema cubano de saúde.

para o Haiti, de Fidel

Reflexão de Fidel Castro

El deber y la epidemia en Haití

(Tomado de CubaDebate)

El pasado viernes 3 de diciembre la ONU decidió dedicar una sesión de la Asamblea General al análisis de la epidemia de cólera en ese hermano país. La noticia de esa decisión era esperanzadora. Seguramente serviría para advertir a la opinión internacional de la gravedad del hecho, y movilizar su apoyo al pueblo haitiano. Al fin y al cabo, su razón de existir es enfrentar problemas y promover la paz.

El momento actual de Haití es grave, y la ayuda urgente requerida es poca. Nuestro agitado mundo invierte cada año un millón 500 mil millones de dólares en armas y guerras; Haití —un país que hace menos de un año sufrió el brutal terremoto que ocasionó 250 mil muertos, 300 mil heridos y enorme destrucción— lo que requiere para su reconstrucción y desarrollo asciende, según cálculos de expertos, a 20 mil millones, solo el 1,3% de lo que se gasta en un año a tales fines.

Pero no se trata ahora de eso, que constituiría un simple sueño. La ONU no solo apela a una modesta solicitud económica que se podría resolver en unos minutos sino también a 350 médicos y 2 000 enfermeras, que los países pobres no poseen y los países ricos se los suelen arrebatar a los pobres. Cuba respondió de inmediato, ofreciendo 300 médicos y enfermeras. Nuestra Misión Médica Cubana en Haití atiende casi el 40% de los afectados por cólera. Rápidamente, después del llamamiento de la Organización Internacional, se dio a la tarea de buscar las causas concretas del alto índice de letalidad. La baja tasa de los pacientes que ellos atienden es inferior al 1% —se reduce y seguirá reduciendo cada día— frente al 3% de las personas atendidas en los demás centros sanitarios que laboran en el país.

Es evidente que el número de fallecidos no se limita solo a las más de 1 800 personas que se reportan. En dicha cifra, no constan los que fallecen sin asistir a los médicos y centros de salud existentes.

Indagando las causas de los que acudían con mayor gravedad a los centros de lucha contra la epidemia atendidos por nuestros médicos, ellos observaron que estos procedían de las subcomunas más distantes y con menos comunicación. La superficie de Haití es montañosa, y a muchos puntos aislados solo puede llegarse caminando por terrenos abruptos.

El país se divide en 140 comunas, urbanas o rurales, y 570 subcomunas. En una de las subcomunas aisladas, donde viven aproximadamente 5 000 personas —según cálculos del Pastor protestante— 20 habían muerto por la epidemia sin asistir a un centro de salud.

De acuerdo con investigaciones urgentes de la Misión Médica Cubana, en coordinación con las autoridades sanitarias, se ha constatado que 207 subcomunas haitianas en los puntos más aislados carecen de acceso a los centros de lucha contra el cólera o de atención médica.

En la reunión mencionada de Naciones Unidas, esta ratificó la necesidad informada por la señora Valerie Amos, subsecretaria general de la ONU para Asuntos Humanitarios, quien visitó con urgencia durante dos días el país y calculó la cifra de los 350 médicos y 2 000 enfermeras. Hacía falta conocer los recursos humanos existentes en el país para calcular la cifra del personal requerido. También ese factor dependerá de las horas y días consagrados por el personal que lucha contra la epidemia. Un hecho importante a tener en cuenta es no solo el tiempo que se dedica al trabajo, sino el horario. En el análisis del alto índice de mortalidad se observa que el 40% de la letalidad ocurre en horas de la noche, lo cual evidencia que a esa hora los pacientes afectados no reciben igual atención a su enfermedad.

Nuestra Misión estima que el uso óptimo del personal reduciría el total mencionado. Movilizando los recursos humanos disponibles de la Brigada “Henry Reeve” y los graduados de la ELAM con que se cuenta, la Misión Médica Cubana está segura de que, aún en medio de las enormes adversidades originadas por la destrucción del terremoto, el huracán, las lluvias impredecibles y la pobreza, la epidemia puede ser dominada y preservar la vida de miles de personas que en las actuales circunstancias inexorablemente morirían.

El domingo 28 tuvieron lugar las elecciones a la presidencia, la totalidad de la Cámara de Representantes y de una parte del Senado, lo cual constituyó un evento tenso y complejo que nos preocupó seriamente, por lo que se relaciona con la epidemia y la situación traumática del país.

En su declaración del 3 de diciembre el Secretario General de la ONU señaló textualmente: “‘Insto a todos los actores políticos, cualesquiera que sean las quejas o reservas sobre el proceso, a que se abstengan de usar la violencia y a que empiecen a debatir el asunto de manera inmediata y encontrar una solución antes de que empiece una crisis seria’”, informó una importante agencia de noticias europea.

El Secretario General, de acuerdo con dicha agencia, exhortó a la comunidad internacional a cumplimentar la entrega de 164 millones de dólares, de los cuales solo han suministrado el 20%.

No es correcto dirigirse a un país como quien regaña a un niño pequeño. Haití es un país que hace dos siglos fue el primero en este hemisferio en poner fin a la esclavitud. Ha sido víctima de todo tipo de agresiones coloniales e imperialistas. Fue ocupado por el Gobierno de Estados Unidos hace apenas seis años, después de promover una guerra fratricida. La existencia de una fuerza de ocupación extranjera, en nombre de las Naciones Unidas, no priva a ese país del derecho al respeto a su dignidad y a su historia.

Consideramos correcta la posición del Secretario General de Naciones Unidas de exhortar a los ciudadanos haitianos a evitar enfrentamientos entre ellos. El día 28, en horas relativamente tempranas, los partidos de oposición suscribieron un llamamiento a protestar en la calle, provocando manifestaciones y creando notable confusión dentro del país, especialmente en Puerto Príncipe; y sobre todo en el exterior del país. No obstante, tanto el Gobierno como la oposición lograron evitar actos violentos. Al día siguiente la nación estaba en calma.

La agencia europea informó que Ban Ki-moon había declarado con relación a “las elecciones del pasado domingo en Haití [¼ ] que ‘las irregularidades’ registradas ‘parecen ahora más serias que lo que se pensó en un principio’.”

Quien leyó todas las informaciones procedentes de Haití y las declaraciones ulteriores de los principales candidatos de la oposición, no pueden comprender que quien está apelando a evitar luchas fratricidas después de la confusión creada entre los electores, en vísperas de los resultados del escrutinio que determinarán los dos candidatos rivales en la elección de enero declare ahora que los problemas eran más serios que lo que él pensó en un principio, lo que equivale a echar leña en el fuego de los antagonismos políticos.

Ayer, 4 de diciembre, se cumplió el 12 aniversario del arribo a la República de Haití de la Misión Médica de Cuba. Desde entonces, miles de médicos y técnicos de la salud pública cubana han prestado sus servicios en Haití. Con su pueblo hemos convivido en tiempos de paz o de guerras, terremotos y ciclones. Con él estaremos en estos tiempos de intervención, ocupación y epidemias.

El Presidente de Haití, las autoridades centrales y locales, sean cuales fueren sus ideas religiosas o políticas, saben que pueden contar con Cuba.

Fidel Castro Ruz

Diciembre 5 de 2010
8 y 12 p.m.

Fonte: http://www.granma.cubaweb.cu/secciones/ref-fidel/025.html

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