ENEM 2015

Q25 (Enem 2015 – azul)  Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.

GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).

 

No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para

a) diminuir a legitimidade dos novos partidos políticos então criados.

b) tornar a democracia um valor social que ultrapassa os momentos eleitorais.

c) difundir a democracia representativa como objetivo fundamental da luta política.

d) ampliar as disputas pela hegemonia das entidades de trabalhadores com os sindicatos.

e) fragmentar as lutas políticas dos diversos atores sociais frente ao Estado.

 

Resposta: B

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ENEM 2014

Q11 (Enem 2014 – azul)  Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.

VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).

 

Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:

a) Isonomia – igualdade de tratamento aos cidadãos.

b) Transparência – acesso às informações governamentais.

c) Tripartição – separação entre os poderes políticos estatais.

d) Equiparação – igualdade de gênero na participação política.

e) Elegibilidade – permissão para candidatura aos cargos públicos.

 

Resposta: A

UEL 2012 – 2ª fase

3 – No debate sobre as cotas para o ingresso dos negros nas universidades públicas, reapareceram, de forma recorrente, argumentos favoráveis e contrários à adoção  dessa política afirmativa. Os trechos reproduzidos a seguir constituem exemplos desses argumentos.
 
Em um país onde a maioria do povo se vê misturada, como  combater as desigualdades com base em uma interpretação do Brasil dividido em “negros” e “brancos”? Depois de divididos, poderão então lutar entre si por cotas, não pelos direitos universais, mas por migalhas que sobraram do banquete que continuará sendo servido à elite. Assim sendo, o foco na renda parece atender mais à questão racial e não introduzir injustiça horizontal, ou seja, tratamento diferenciado de iguais.
(Adaptado de: Yvonne Maggie (Antropóloga da UFRJ).
O Estado de São Paulo. 7 mar. 2010. Este artigo de Yvonne Maggie serviu de base para o seu pronunciamento lido por George Zarur na audiência pública sobre ações afirmativas convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010.)
 
Desde 1996 me posicionei a favor de ações afirmativas para negros na sociedade brasileira. Vieram as cotas e as apoiei, como continuo fazendo, porque acho que vão na direção certa – incluir socialmente os setores menos competitivos – embora saiba que o problema é muito maior e mais amplo. Tenho apoiado todas as medidas que diminuam a pobreza ou favoreçam a mobilidade social e todas as que combatam diretamente as discriminações raciais e a propagação dos preconceitos raciais. Em  curto prazo, funcionam as políticas de ação afirmativa; em longo prazo, funcionam políticas que efetivamente universalizem o acesso a bens e serviços.
(Antônio Sérgio Guimarães (Sociólogo da USP)
Entrevista concedida à Ação Educativa . Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=633&gt;. Acesso em: 30 jun. 2011.)
 
A divergência dessas duas posições reproduz, atualmente, o antagonismo existente no debate sobre a questão racial na sociologia brasileira, exemplificado pela  oposição entre os pensamentos de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.Identifique e explique, nos trechos reproduzidos, os argumentos favoráveis e desfavoráveis à política de cotas para negros em universidades, comparando-os com as visões teóricas de Gilberto Freyre e Florestan Fernandes.
 
QUESTÃO 3 – EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Conteúdo: Sociologia no Brasil. As várias formas de desigualdades sociais e a diversidade das explicações teóricas. Diversidade e miscigenação no Brasil. A questão dos negros nos estudos de Gilberto Freyre e de Florestan Fernandes.
 
Resposta esperada
Espera-se que o candidato analise as políticas brasileiras de ação afirmativa, no caso, a política de cotas para negros nas universidades, a partir das teorias de Freyre e de Fernandes (sabendo-se que esses autores não se debruçaram sobre a questão das cotas), comparando-as, dessa forma, aos argumentos favoráveis e desfavoráveis presentes nos textos lidos na questão. Espera-se, além disso, que o candidato seja capaz de mobilizar conceitos, tais como: raça, cor, desigualdade, diversidade,  miscigenação e democracia racial.

“Eu, presidente da Bolívia, sequestrado em um aeroporto europeu”

01 de Agosto de 2013

A revelação, por Edward Snowden, do caráter tentacular da espionagem norte-americana não suscitou nada além de reações cautelosas dos dirigentes europeus, os quais, pelo contrário, não hesitaram em cercar o avião do presidente boliviano Evo Morales, suspeito de transportar o técnico em informática fugitivo.

por Evo Morales

 

No dia 2 de julho, ocorreu um dos episódios mais insólitos da história do direito internacional: a proibição do avião presidencial do Estado Plurinacional da Bolívia de sobrevoar os territórios francês, espanhol, italiano e português, e, em seguida, meu sequestro no aeroporto de Viena (Áustria), durante catorze horas. Algumas semanas depois, esse atentado contra a vida de membros de uma delegação oficial, cometido por Estados reputados por sua democracia e respeito às leis, continua a provocar indignação: abundam as condenações de cidadãos, organizações sociais, organismos internacionais e governos do mundo todo.

O que ocorreu? Eu estava em Moscou, alguns instantes antes do início de uma reunião com o presidente Vladimir Putin, quando um assistente me alertou sobre algumas dificuldades técnicas: seria impossível chegar a Portugal, como previsto inicialmente. Contudo, quando terminou minha reunião com o chefe de Estado russo, já estava claro que o problema não tinha nada de técnico.

Desde La Paz, nosso ministro de Relações Exteriores, David Choquehuanca, conseguiu organizar uma alternativa de voo com escala em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, e validou o novo trajeto. Tudo parecia em ordem, até que, quando estávamos no ar, o coronel de aviação Celiar Arispe, comandante do Grupo Aéreo Presidencial e piloto na ocasião, veio até a cabine para conversar comigo. “Paris retirou a autorização de sobrevoo! Não poderemos penetrar no espaço aéreo francês.” Sua surpresa era menor do que sua preocupação: estávamos a ponto de passar sobre a França.

Poderíamos tentar retornar à Rússia, mas corríamos o risco de ficar sem gasolina. Diante dessa situação, o coronel Arispe contatou a torre de controle do aeroporto de Viena solicitando autorização para uma aterrissagem de urgência. Agradecemos às autoridades austríacas o sinal verde.

Instalado em um pequeno escritório colocado à minha disposição no aeroporto, conversava com meu vice-presidente, Álvaro García Linera, e Choquehuanca para decidir como proceder e, principalmente, tentar compreender as razões da decisão francesa – já que o piloto me informou também que tentara autorização da Itália para sobrevoar seu espaço aéreo e esta igualmente havia sido recusada.

Foi nesse momento que recebi a visita do embaixador da Espanha na Áustria, Alberto Carnero. Ele anunciou que um novo plano de voo acabara de ser aprovado pelo espaço aéreo espanhol. A única coisa, explicou o embaixador, é que seria preciso, antes, inspecionar o avião presidencial. Era uma condição sine qua non para podermos partir rumo a Las Palmas de Gran Canaria.

Quando questionei as razões dessa exigência, Carnero evocou o nome de Edward Snowden, o funcionário de uma empresa norte-americana contratada por Washington para realizar alguns serviços de inteligência terceirizados. Respondi que o conhecia apenas por notícias publicadas em meios de comunicação e recordei ao diplomata espanhol que meu país respeitava as convenções internacionais: em nenhuma circunstância eu levaria alguém clandestinamente para a Bolívia.

Carnero manteve-se em contato permanente com o subsecretário de Relações Exteriores espanhol, Rafael Mendívil Peydro, que, com toda a propriedade, orientava o embaixador a insistir. “Você não tem o direito de inspecionar esse avião. Se você não acredita no que digo, é porque está tratando o presidente do Estado soberano da Bolívia como mentiroso”, insisti de minha parte. O diplomata saiu novamente para escutar as orientações de seu superior, antes de retornar à sala. Ele me pediu, então, que o convidasse a “tomar um cafezinho” no avião. “Você está me tomando por um delinquente?”, perguntei. “Se você insistir em penetrar nesse avião, terá de fazê-lo pelo uso da força. E eu não resistirei a uma operação militar ou policial: não tenho meios para isso”.

Temeroso, o embaixador descartou a opção da força, não sem precisar que, naquelas condições, ele não poderia autorizar nosso plano de voo: “Às nove horas da manhã, indicaremos se você poderá ou não partir. Daqui até lá, vamos discutir o tema com nossos amigos”, explicou. “Amigos? Mas quem são esses ‘amigos’ da Espanha aos quais você se refere? A França e a Itália, certo?” Ele se recusou a responder e se retirou.

Aproveitei o momento para discutir com a presidente argentina Cristina Fernández – excelente advogada que me guiou em relação a questões jurídicas – e com os presidentes venezuelano e equatoriano, Nicolas Maduro e Rafael Correa, ambos inquietos em relação ao episódio. O presidente Correa voltaria a me telefonar diversas vezes durante o dia para ter notícias minhas. Essa solidariedade me deu forças: “Evo, eles não têm nenhum direito de inspecionar seu avião!”, repetiam. Eu ignorava que meu avião presidencial possuía o mesmo estatuto de uma embaixada. Mas esses conselhos e a chegada dos embaixadores da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba)1 multiplicaram minha determinação de me mostrar firme. Não, não daríamos à Espanha ou a qualquer outro país – menos ainda aos Estados Unidos – a satisfação de inspecionar nosso avião. Sempre defenderemos nossa dignidade, nossa soberania e honra à nossa pátria, nossa pátria grande. Jamais aceitaremos chantagens.

O embaixador da Espanha reapareceu. Preocupado, inquieto e nervoso, indicou que finalmente eu dispunha de todas as autorizações para ir embora. E, enfim, decolamos.

Essa proibição de sobrevoo, decretada de forma simultânea e coordenada por quatro países sob o comando único da Central Intelligence Agency (CIA) contra um país soberano com o único pretexto de que talvez transportássemos Snowden, traz para o centro do debate o peso político da principal potência imperial: os Estados Unidos.

Até o dia 2 de julho (data do meu sequestro), todos compreendiam o fato de os Estados Unidos se munirem de agências de segurança com a finalidade de proteger seu território e sua população. Mas Washington ultrapassou os limites do tolerável. Violando os princípios da boa-fé e as convenções internacionais, transformou uma parte do continente europeu em território colonizado. Trata-se de uma violação de direitos humanos, uma das conquistas da Revolução Francesa.

O espírito colonial que conduziu vários países a se submeterem às suas ordens demonstra mais uma vez que, para o império, não existem limites legais, morais ou territoriais para a imposição de suas vontades. Agora, está claro para o mundo inteiro que, para uma potência como essa, qualquer lei pode ser transgredida; qualquer soberania, violada; qualquer direito humano, ignorado.

A potência dos Estados Unidos reside, sem dúvida, em suas forças armadas, implicadas em diversas guerras de invasão e apoiadas por um aparato militar-industrial fora do comum. As etapas de suas intervenções são conhecidas: após as conquistas militares, a imposição do livre-comércio, de uma concepção particular de democracia e, finalmente, a submissão das populações à voracidade das multinacionais. As marcas indeléveis do imperialismo, seja ele militar ou econômico, desfiguraram o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, a Síria. Alguns foram invadidos sob o pretexto de suspeita de fabricação de armas de destruição em massa, outros por supostamente abrigar organizações terroristas – mas, de forma geral, são países onde milhares de seres humanos foram assassinados sem que a Corte Penal Internacional estabelecesse qualquer processo.

No entanto, a potência norte-americana também se funda em dispositivos subterrâneos destinados a propagar o medo, a chantagem e a intimidação. Entre as receitas usadas por Washington para manter seu estatuto, destaca-se a “punição exemplar”, no mais puro estilo colonial que conduziu à repressão dos indígenas de Abya Ayala.2 Essa prática recai, atualmente, sobre os povos que decidiram se libertar e sobre os dirigentes políticos que resolveram governar para os mais humildes.

A memória dessa política da punição exemplar ainda está viva na América Latina: basta pensar nos golpes de Estado contra Hugo Chávez na Venezuela em 2002, contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya em 2009, contra Correa em 2010, contra o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012 e, claro, contra nosso governo em 2008, sob a liderança do embaixador norte-americano na Bolívia, Philip Goldberg.3 “O exemplo”, para que indígenas, operários, camponeses, movimentos sociais não ousem levantar a cabeça contra as classes dominantes. “O exemplo”, para dobrar os que resistem e para aterrorizar aos outros. Mas um “exemplo” que, hoje, incita os humildes do continente e do mundo inteiro a redobrar seus esforços de unidade para fortalecer suas lutas.

O atentado do qual fomos vítimas revela as duas faces de uma mesma opressão, contra a qual os povos decidiram se revoltar: o imperialismo e seu gêmeo político e ideológico, o colonialismo. O sequestro do avião presidencial boliviano e de seu equipamento – episódio que estimamos ser impensável no século XXI – ilustra a sobrevivência de uma forma de racismo no seio de certos governos europeus. Para eles, os indígenas e os processos democráticos ou revolucionários nos quais se engajam representam obstáculos na via da civilização. Esse racismo se refugia na arrogância das explicações “técnicas” mais ridículas para maquiar uma decisão política nascida em um escritório de Washington. Eis governos que perderam até a capacidade de se reconhecer como colonizados e tentam proteger a reputação de seu mestre…

Quem diz império, diz colônias. Ao optarem por obedecer às ordens dadas, certos países europeus confirmaram seu estatuto de submissos. A natureza colonial da relação entre os Estados Unidos e a Europa se intensificou depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e foi revelada em 2004, quando o mundo soube da existência de voos ilícitos de aviões militares norte-americanos transportando supostos prisioneiros de guerra para Guantánamo ou em direção a prisões europeias. Hoje, sabe-se que esses “terroristas” foram submetidos à tortura – realidade que até as organizações de defesa dos direitos humanos escamoteiam.

A guerra contra o terrorismo reduziria a velha Europa à condição de colônia; um ato pouco amistoso, a saber, hostil, que pode ser analisado como uma forma de terrorismo de Estado – pois permite que a vida privada de milhões de cidadãos seja colocada à mercê dos caprichos do império.4

O descrédito para o direito internacional que nosso sequestro representa talvez constitua um ponto de ruptura. A Europa deu nascimento aos ideais mais nobres: liberdade, igualdade, fraternidade. Contribuiu amplamente para o progresso científico e para a emergência da democracia. E agora não passa de uma figura pálida dela mesma: um neo-obscurantismo ameaça os povos de um continente que, há alguns séculos, iluminava o mundo com suas ideias revolucionárias e suscitava a esperança.

Nosso sequestro poderia oferecer a todos os povos e governos da América Latina, Caribe, Europa, Ásia, África e América do Norte a ocasião única de constituir um bloco solidário condenando a atitude indigna dos Estados implicados nessa violação do direito internacional. Trata-se, igualmente, de uma ocasião ideal para reforçar as mobilizações de movimentos sociais em vias de construir outro mundo, de fraternidade e complementaridade. Essa tarefa cabe aos povos.

Estamos certos de que os povos de todo o mundo, notadamente os da Europa, ressentem a agressão da qual fomos vítimas e se sentem afetados por ela. E interpretamos essa indignação como uma forma indireta de pedido de desculpa que os governos responsáveis ainda se recusam a fazer.5

Evo Morales

Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia

 
1 Da qual são membros Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, República Dominicana, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, e a Venezuela. (Todas as notas são da redação.)
2 Nome dado pelas etnias kunas no Panamá e Colômbia ao continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo. Em 1922, esse nome foi escolhido pelas nações indígenas da América para designar o continente.
3 Ler Hernando Calvo Ospina, “Petit précis de déstabilisation en Bolivie” [Pequeno indício de desestabilização na Bolívia], Le Monde Diplomatique, jun. 2010.
4 Ler Maurice Lemoine, “L’homme qui menaçait les États-Unis” [O homem que ameaçava os Estados Unidos], Le Monde Diplomatique, maio 2009.
5 No dia 10 de julho de 2013, Madri apresentou suas desculpas oficiais a La Paz.

 

fonte:

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1466

http://www.monde-diplomatique.fr/2013/08/MORALES/49552

Embaixador Ali Ghanezadeh: Presidente eleito no Irã dará postura “moderada” ao governo

27.06.2013 02:12

Há pouco mais de uma semana, 36,7 milhões de iranianos foram às urnas e escolheram o clérigo moderado Hassan Rouhani como novo presidente da República. Ele assume o governo em agosto, em substituição a Mahmoud Ahmadinejad. Em sua campanha, Rouhani prometeu aproximar o Irã do Ocidente, atenuar as diferenças e buscar a conciliação. O embaixador do Irã no Brasil, Mohammad Ali Ghanezadeh reiterou que a personalidade “moderada” do presidente eleito dará novos rumos ao país.

Dizendo-se impressionado com o dinamismo e a relevância do Brasil no cenário mundial, Ghanezadeh, em sua primeira entrevista à imprensa nacional, demonstrou que acompanha de perto todos os acontecimentos no país. Ao ser perguntado sobre as manifestações nas ruas, inclusive com atos de violência e vandalismo, ele optou por elogiar o ambiente democrático.

“É preciso olhar para as manifestações de forma positiva [como ressaltou a presidenta Dilma Rousseff] e não negativamente”, disse o diplomata. “A presença da população nas ruas demonstra o dinamismo democrático que existe no Brasil, é a oportunidade de o governo ouvir a população sobre suas demandas, de modo geral. Considero as manifestações algo positivo. [Mas] não é bom nenhum tipo de violência.” A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva do embaixador do Irã à Agência Brasil.

 

Agência Brasil – Há cerca de um ano, o senhor está no Brasil, quais são suas impressões? O senhor está impressionado com essas manifestações nas ruas de várias cidades, com alguns casos de violência e vandalismo? Isso repercute negativamente a imagem do Brasil no exterior?

Mohammad Ali Ghanezadeh – A presidenta Dilma Rousseff enfatizou que essas manifestações são a evidência do dinamismo da democracia que há em seu país. A presença da população nas ruas demonstra o dinamismo democrático que existe no Brasil, que é a oportunidade de o governo ouvir a população sobre suas demandas, considero as manifestações algo positivo. [Mas] não é bom nenhum tipo de violência. É preciso olhar para as manifestações de forma positiva [com a presidenta Dilma disse] e não negativamente. É uma questão da política interna brasileira. O Brasil é um país de economia dinâmica e variada, com um futuro cada vez mais relevante no mundo e um papel de destaque na ordem mundial. Para mim, é uma grande honra estar aqui.

 

Depois de dois mandatos seguidos do presidente Mahmoud Ahmanejad, o Irã escolhe um novo presidente. Qual o significado dessas eleições?

Não foram apenas eleições, foi uma forma de o povo iraniano demonstrar sua confiança e responder à propaganda negativa da imprensa estrangeira contra o Irã. Mais de 72% dos eleitores participaram [de um total de 50 milhões de eleitores]. É uma oportunidade de interagir com o mundo e de demonstrar o contentamento da sociedade iraniana.

 

A expectativa é que o presidente eleito Hassan Rouhani adote uma nova forma de lidar com o Ocidente. É possível acreditar nisso?

O presidente Rouhani desempenhou por 16 anos vários cargos importantes, é uma pessoa instruída, com doutorado na Universidade de Glasgow (Escócia) e muito respeitado pelas autoridades ocidentais. O modo moderado como se comunica é observado pelo Ocidente. A campanha presidencial dele tinha como slogan “Esperança e prudência”, o que conquistou a população. Com esse conjunto de características, oxalá ajude na interação com o Ocidente.

 

Em relação ao programa nuclear iraniano, alvo de sanções e suspeitas por parte de um grupo da comunidade internacional, o que pode mudar?

Certamente, o presidente Rouhani aproveitará sua experiência para chegar a um entendimento, no passado ele conseguiu um acordo com o então presidente da França Jacques Chirac [1995-2007]. Unindo sua experiência pessoal com o modo moderado como lida com as questões, isso certamente contribuirá e eu estou otimista. Mas o Irã não pretende ignorar seu direito de desenvolver um programa nuclear próprio para fins pacíficos. Certamente serão apresentadas todas as garantias [para a comunidade internacional] sobre os fins pacíficos do nosso programa.

O senhor também está otimista sobre o fim das sanções internacionais, impostas, sobretudo, devido ao programa nuclear iraniano?

Essa é uma questão muito complexa, que levará algum tempo, não será decidida rapidamente, pois alguns países ocidentais têm uma posição de arrogância em relação ao Irã. [Infelizmente], o objetivo das sanções é atingir principalmente o povo iraniano. O Irã é um poder regional, que tem uma relação positiva com os 15 países da região, um PIB [Produto Interno Bruto] superior a US$ 1 bilhão e capacidade própria de desenvolvimento. No Irã, viveram povos das antigas civilizações. Ninguém pode ignorar isso. [As sanções] mostram que até o momento conseguimos enfrentá-las. Há resistência do povo iraniano em relação ao embargo [como os iranianos chamam os efeitos das sanções]. Mas tudo isso não ocorrerá da noite para o dia, levará tempo.

 

O presidente Mahmoud Ahmadinejad viajou algumas vezes para a América Latina e visitou o Brasil também. O presidente eleito Rouhani pretende vir ao Brasil nos próximos meses?

O Brasil é um líder econômico não apenas na sua região. O presidente eleito [Rouhani] disse, em entrevista coletiva, que pretende desenvolver as relações com a América Latina, apesar da propaganda explícita dos Estados Unidos de forçar cada vez mais o isolamento do Irã. O Brasil, a Venezuela e vários países da região [América Latina] ignoram isso. A realidade mostra que a América Latina conseguiu sobrepor essa vontade imposta pelos Estados Unidos, conquistando suas próprias aspirações e objetivos. Nesse sentido, as relações do Irã com a América Latina devem continuar. Por enquanto, não há planos de ele [Rouhani] visitar o Brasil, mas certamente no futuro serão programadas visitas.

Há uma curiosidade sobre o futuro do presidente Ahmadinejad: ele deixará a vida política?

O presidente Ahmadinejad é um professor universitário e indicou que pretende retornar à universidade. Mas isso não quer dizer que ele pretenda abandonar a vida política.

 

Fonte: Agência Brasil

http://port.pravda.ru/mundo/27-06-2013/34827-moderado_ira-0/#

UEM 2009 – inverno

Questão 13
Considerando as relações entre Estado, Governo e Nação,
assinale o que for correto.
 
01) O Estado pode ser compreendido como uma
instituição social que age dentro de um determinado
território e tem como algumas de suas funções
garantir a ordem e estabelecer regras para as relações
entre os indivíduos.
02) A África do Sul é um exemplo de Estado formado
por populações de diferentes tradições e culturas que
vivem sob a autoridade de um mesmo poder político.
04) Em janeiro de 2009, Barack Obama tomou posse
como presidente dos Estados Unidos da América
(EUA). A eleição desse advogado negro, filho de
uma estadunidense com um queniano, foi um marco
na história daquele país, que teve um passado
escravocrata.
08) Não existem diferenças entre Estado e Governo.
Portanto não há possibilidade de a chefia do Estado
ser desempenhada por um líder e a do Governo por
outro.
16) A República é uma das formas de governo possíveis.
Ela pode ser presidencialista, como a brasileira e a
norte-americana, ou parlamentarista, como a francesa
e a canadense. A monarquia é uma outra forma de
governo e também pode ser parlamentarista, como
acontece na Inglaterra e no Japão.
 
resposta: 23

UEM 2008 – verão

Questão 11
Sobre o sistema político brasileiro e suas transformações
ao longo da história, assinale o que for correto.
 
01) A democracia que vigorou no país entre os anos de
1946 e 1964 indicou um dos poucos momentos na
história brasileira em que o poder legislativo adquiriu
autonomia suficiente diante do executivo para
exercer suas funções.
02) Para alguns estudiosos, a partir da década de 1990, a
Medida Provisória (MP) tornou-se, muitas vezes, o
instrumento legal que permitiu ao poder executivo
sobrepor-se ao legislativo.
04) O projeto de industrialização promovido no Brasil
pela “Revolução de 30” dependeu de mudanças na
estrutura do Estado que descentralizaram o poder
político.
08) A existência de Constituições durante a vigência dos
últimos regimes autoritários vividos pelo Brasil
(1937-1945 e 1964-1984) confirma que elas não
garantem, necessariamente, a democracia
representativa e os direitos dos cidadãos.
16) Na Primeira República, o domínio exercido pelos
grandes proprietários de terra sobre os trabalhadores
rurais integrou as estratégias das oligarquias
regionais para controlarem os resultados dos
processos eleitorais.
 
resposta: 26

UEM 2008 – verão

Questão 18
Considere a seguinte afirmação:
“A democracia no Brasil é algo muito recente e ainda
está se consolidando. Ela continuará crescendo se as
regras institucionais para as eleições e o exercício do
poder forem ampliadas, para possibilitar a participação da
população, e se os movimentos sociais tiverem mais
liberdade para lutar pela manutenção dos direitos
fundamentais e a criação de novos direitos. Somente
quando a maioria da população tiver educação de
qualidade, condições de se alimentar adequadamente e
condições de vida social decente poderemos ter
democracia no Brasil. Enquanto isso, temos uma
democracia ‘capenga’”. (TOMAZI, Nelson. Sociologia
para o ensino médio. São Paulo: Atual, 2007, p. 124).
Sobre a análise exposta, assinale o que for correto.
 
01) Podemos deduzir do texto que, para o autor, a
qualidade de um regime democrático pode variar no
tempo e no espaço. Ele nos sugere que a presença e a
estabilidade do sistema eleitoral são apenas
indicadores mínimos para definir o grau de
democracia que existe em uma determinada
sociedade.
02) Podemos concluir do texto que, em uma democracia,
os partidos políticos não são tão importantes. Assim,
a democracia brasileira seria melhor se as regras
eleitorais reconhecessem os movimentos sociais
como instituições de representação, e não os partidos
políticos.
04) Podemos concluir do texto que as deficiências da
democracia brasileira têm relação com o fato de que
tivemos, ao longo da história republicana, a vigência
de longos períodos de regimes autoritários.
08) De acordo com o texto, a consolidação da democracia
brasileira não depende de mudanças na estrutura
jurídica do Estado.
16) Para o autor, a qualidade de uma democracia pode ser
medida observando-se os seguintes indicadores: as
regras institucionais vigentes, as condições dadas
para a construção de ações coletivas e a maneira
como os recursos materiais estão distribuídos.
 
resposta: 21

Conservadorismo e fundamentalismos no Congresso Nacional: o AI-5 “Pró-vida”

Nas últimas legislaturas, as forças autoritárias do Congresso, representadas na bancada religiosa conservadora, tentaram reaparecer sob novas formas que lembram as fogueiras da Inquisição. Tal grupo procura, sob o manto de ferramentas democráticas, instaurar e intensificar uma nova onda de perseguição às mulheres.

por Juliano Alessander

Sabe-se que historicamente o autoritarismo, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso têm se aliado para perseguir e reprimir movimentos sociais, especialmente quando se trata da luta feminista organizada em prol dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e na América Latina. É por meio dessa perigosa articulação – intensificada por um sistema político e eleitoral excludente – que tais forças retrógradas atuam no Congresso Nacional brasileiro.

Nas últimas semanas, parlamentares da bancada religiosa apresentaram requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre os recursos disponibilizados “destinados a várias organizações não governamentais, muitas das quais dedicadas à promoção da legalização do aborto e seu reconhecimento como direito”. Apelando para legislações que viriam a beneficiar justamente a luta por transparência e democracia (como a Lei de Acesso à Informação), buscam fazer retroceder direitos consagrados constitucionalmente.

Ao mesmo tempo, circula um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. Por sua polêmica e complexidade, o tema da ilegalidade do aborto no Brasil merece um debate sério e aprofundado. No entanto, tal não é o objetivo exposto no requerimento de criação da CPI. Segundo esse requerimento, a presença dessas “organizações” financiadas pelo capital estrangeiro para legalizar o aborto no Brasil seria uma “afronta à soberania nacional”, além de crime.

É preciso informar, antes de tudo, que financiar projetos para alterar a legislação que criminaliza o aborto no Brasil não é crime. Nenhuma lei penal brasileira prevê essa aberração. É preciso recordar também que nenhum parlamentar antidireitos das mulheres levantou a “bandeira nacional” quando o Vaticano impôs que o Brasil assinasse um acordo que, desrespeitando os trâmites regimentais para a ratificação de acordos, foi aprovado em tempo recorde, sem debate com a sociedade e sem chance de ser emendado. O acordo Brasil-Vaticano legitimou os privilégios da Igreja Católica no país – especialmente no tocante aos direitos de propriedade e ao ensino religioso nas escolas públicas –, violando o princípio da laicidade do Estado.

Da mesma forma, para conseguirem informações do governo federal sobre as “temidas” organizações e sobre projetos que pretendem “legalizar o aborto no Brasil”, apelaram para a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de investigar com poder de polícia que tipo de apoio organizações feministas estão recebendo para lutar contra a criminalização do aborto. Assim, tal CPI tem intuito policialesco, invasivo e discriminatório contra as mulheres e as organizações que defendem a legalização do aborto no país, representando um verdadeiro atentado aos direitos humanos e à democracia.

Essa nova iniciativa dos grupos conservadores segue na contramão da luta por alterações na legislação e pela conquista de direitos. Sabe-se que o Código Penal inicialmente não deveria servir para controlar a população. Sua origem está, justamente, nas tentativas de controlar o poder punitivo do Estado, que já sentenciou centenas de milhares sem mesmo um inquérito penal. Nesse sentido, a máscara conservadora cai por terra. Ela pretende impedir que mulheres se organizem para lutar contra uma legislação conservadora, que lhes impõe uma jornada medieval no tribunal do júri e muitas vezes as leva à morte. Querem investigar o movimento de mulheres com poder de repressão. É o AI-5 “pró-vida”.

Uma luta democrática

Lutar por mudanças na legislação não pode ser crime. O debate político sobre um crime não pode ser jogado nos artigos de delitos penais, sob pena de se instaurar um novo regime ditatorial. A luta pela alteração de legislações retrógadas faz parte do próprio desenvolvimento do sistema democrático. Se assim não fosse, não haveria necessidade do parlamento. E Estado sem parlamento é típico de regimes autoritários, de forma que a luta pela legalização do aborto é uma luta, acima de tudo, democrática. Nesse sentido, está longe de ser fundamento para a criação e instalação de uma CPI.

Na contramão da luta por direitos, a própria bancada religiosa conservadora tem apresentado inúmeras proposições legislativas que visam retroceder ainda mais a legislação. Desde a Constituinte, contabilizamos mais de cem propostas que visam limitar o acesso a métodos contraceptivos, transformar a interrupção da gravidez em crime hediondo, aumentar a punição às mulheres que recorrerem ao aborto, colocando em risco a saúde de milhares delas por todo o país. Isso revela, mais uma vez, a falácia dos argumentos expostos no requerimento para a instalação de uma nova CPI do aborto.

Essa é apenas uma parte da ideologia conservadora atuante no Congresso. Seus representantes estão insatisfeitos com o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o contraditório, o Estado laico e a luta pela liberdade das mulheres. Rejeitam, na verdade, a própria democracia.

Juliano Alessander

Advogado e consultor do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria); e Kauara Rodriguesé cientista política e assessora técnica do Cfemea

05 de Novembro de 2012

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1304

UEM 2008 – inverno

07 – Ao discorrer sobre ideologia, Marilena Chauí afirma
que “(…) a coerência ideológica não é obtida
malgrado as lacunas, mas, pelo contrário, graças a
elas. Porque jamais poderá dizer tudo até o fim, a
ideologia é aquele discurso no qual os termos
ausentes garantem a suposta veracidade daquilo que
está explicitamente afirmado”. (O que é ideologia.
São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 04). Considerando
o texto acima e o conceito de ideologia para Karl
Marx, assinale o que for correto.
 
01) Na maioria das sociedades capitalistas, as
desigualdades são ocultadas pelos princípios
ideológicos que afirmam a importância dos
seguintes elementos: o progresso, o “vencer na
vida”, o individualismo, a mínima presença do
Estado na economia e a soberania popular por
meio da representação.
02) Ideologia corresponde às idéias que
predominam em uma determinada sociedade,
portanto expressa a realidade tal qual ela é na
sua objetividade.
04) Uma pessoa pode elaborar uma ideologia,
construir uma “questão” individual sem
interferências anteriores e influências
comunitárias para a sua sustentação. Assim,
com base em sua própria ideologia, ela poderá
refletir e agir em sua sociedade.
08) Na sociedade brasileira, a ideologia da
democracia racial afirma que índios, negros e
brancos vivem em harmonia, com igualdade de
condições. Essa formulação omite as
desigualdades étnicas existentes no país.
16) Ideologia consiste em idéias que predominam na
sociedade e que, por isso, são internalizadas por
todos os indivíduos. Portanto não existem
possibilidades de se romper com seus
pressupostos.
 
resposta: 09

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