Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”

11 de janeiro de 2012

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos” – versão integral aqui), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram.

Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão.

O documento que saiu ontem, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula.

O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.

Chevron-Texaco mais perto de ser condenada no Equador.

11 março, 2010
A multinacinal pretoleira Chevron-Texaco é acusada de causar um dos maiores desastres ambientais do mundo na cidade de Nueva Loja, capital da província de Sucumbíos, Equador. A antiga Texaco – fundida posteriormente à Chevron – explorou petróleo na amazônia equatoriana de 1964 a 1992 numa área de 1.500.000 hectares onde moram indígenas das etnias Siona, Secoya, Cofán, Huaorani e Kichwa. Atualmente, os 30 mil índios das 80 comunidades locais exigem indenizações no valor de 27 bilhões de dólares pelo despejo de milhões de galões de lixo tóxico.

A boa notícia, trazida pela Frente de Defensa de la Amazonía –  responsável pelo apoio jurídico aos povos da região – é a posse de um novo presidente na Corte de Sucumbíos, Leonardo Ordóñez, conhecido por julgar casos de crimes ambientais. Outros juízes abandonaram o caso após estranhos acontecimentos, como Juan Núñez que deixou o cargo setembro passado após ser acusado pela multinacional de um suposto suborno.

Na intenção de maximizar seus lucros, a Texaco não adotou práticas padrões de segurança ambiental, já praticadas na época, como a re-injeção das chamadas águas de formação no lugar do petróleo extraído. Ao invés disso, foram construídos piscinões ao ar livre em que eram despejados os resíduos altamente tóxicos resultantes do processo de perfuração e extração.

Nueva Loja na amazônia equatoriana

Obviamente, que, em plena Floresta Amazônica, as chuvas trataram de carregar esses resíduos para os lençóis freáticos e rios, gerando um aumento nas taxas de natimortos, más formações e cânceres nas populações que utilizam essas águas cotidianamente.

A ONG Avaaz, com atuação em vários pontos do mundo, também entrou na campanha e está organizando uma petição (assine aqui) que será enviada à empresa, seus acionários e à mídia norte-americana. Até na página da Wikipédia sobre Nueva Loja consta que a “degradação ambiental é severa, com catastrófica poluição petroleira”. A página www.texacotoxico.org da Frente de Defensa de la Amazonía disponibiliza um mundo de informações sobre o caso, contando, por exemplo, das artimanhas da Chevron para impedir o andamento do processo. Por fim, para aqueles que entendem inglês (ou que quiserem ver as imagens do desastre), sugiro o vídeo Amazon Crude.

http://mirakatu.wordpress.com/2010/03/11/chevron-texaco-mais-perto-de-ser-condenada-no-equador/

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