Rio+20 oficial: não há consenso no “Futuro que queremos”

11 de janeiro de 2012

Por Daniela Chiaretti, no Valor Econômico

Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015.

Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos” – versão integral aqui), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram.

Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão.

O documento que saiu ontem, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula.

O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.

O mito da energia abundante

Por Ricardo Abramovay*

É preciso cuidado com a principal conclusão do relatório lançado pelo IPCC em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, na segunda semana de maio: a energia renovável poderá mover a economia mundial já em 2050 [1]. É bem verdade que, mesmo antes da divulgação do estudo completo (que só estaria disponível no início de junho de 2011 e tem mais de mil páginas), as informações do sumário para os gestores públicos são impactantes.

Quarenta e sete por cento do aumento na capacidade de geração de energia elétrica no mundo, em 2008 e 2009, vieram de fontes não fósseis. Os países em desenvolvimento respondem por mais da metade dessa elevação. Em 2009, a energia eólica expandiu-se 32% e a originária de células fotovoltaicas 53%, com relação ao ano anterior. A participação dos biocombustíveis na matriz energética mundial dos transportes cresceu de 2% para 3% entre 2008 e 2009. Também se ampliaram de maneira considerável as energias renováveis descentralizadas, sobretudo em regiões rurais. A curva de aprendizagem das energias renováveis tem levado à redução em seus preços: o silicone presente nas células fotovoltaicas caiu de US$ 65 em 1976 para US$ 1,4 em 2010. O custo da produção elétrica eólica nos Estados Unidos caiu de US$ 4,3 por watt em 1984 para US$ 1,9 em 2009.

Mas a mensagem central do relatório só pode inspirar precaução: “O potencial técnico global das fontes de energias renováveis não limitará o crescimento continuado de seu uso” (página 7 do resumo para gestores públicos). Os estudos compilados pelo IPCC indicam que a oferta dessas fontes poderia ser maior que a demanda de energia derivada da expansão econômica mundial. As promessas estão na energia solar, seguida pela biomassa, pela eólica e pela geotérmica. Em 2050, nada menos que 80% da energia da qual depende o planeta poderia vir de fontes não fósseis.

Infelizmente, porém, não é esta a leitura mais realista que se pode fazer das próprias informações do trabalho do IPCC. Primeiramente, deve-se lembrar que o ponto de partida das energias renováveis é muito baixo. A cifra de quase 13% da matriz mundial corresponde, na verdade, em sua maioria, à biomassa para cozinha e, em menor proporção, para aquecimento, em países muito pobres. As energias mais promissoras partem de um patamar quase irrisório: 0,1% para a solar, 0,1% para a geotérmica, 0,2% para a eólica e 2,3% para as hidrelétricas, cujos limites de crescimento são conhecidos. Quanto às bioenergias modernas, até aqui, somente o etanol de cana-de-açúcar oferece eficiência energética e econômica, apesar do otimismo que cerca o etanol celulósico.

Esta é a razão pela qual, longe da convergência em torno de uma suposta emancipação das energias renováveis em 2050, anunciada com certo alarde na imprensa mundial, os cenários estudados pelo IPCC são, na verdade, bem menos otimistas. Mais da metade deles considera que, em 2030, as energias renováveis serão 17% do total, chegando a 27% em 2050. Apenas alguns poucos cenários apontam para a perspectiva de 43% em 2030 e 77% em 2050.

Apesar das óbvias vantagens e dos imensos potenciais técnicos das energias renováveis, a transição para uma sociedade quase independente de combustíveis fósseis não será levada adiante em algumas poucas décadas. Excesso de otimismo, nesse caso, pode desviar a atenção de duas questões decisivas.

A primeira refere-se à urgência de uma utilização mais racional e, sobretudo, mais parcimoniosa da energia e dos materiais de que depende a economia mundial. O avanço das energias renováveis não pode estimular o mito de um mundo em que os limites dos ecossistemas deixam de existir em virtude da menor dependência com relação a petróleo, carvão e gás.

A segunda consiste em reduzir drasticamente a desigualdade no uso da energia, o que supõe mudanças fundamentais nos próprios padrões de consumo das sociedades contemporâneas: o consumo per capita de energia nos Estados Unidos, por exemplo, é mais de 15 vezes superior ao da Índia. No planejamento da descarbonização da economia mundial, o avanço das energias renováveis é tão importante quanto a redução desse vergonhoso abismo.

[1] Acesse o relatório em www.ipcc.ch, clicando em “report”.

* Ricardo Abramovay é professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da USP, do Instituto de Relações Internacionais da USP, coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental, pesquisador do CNPq e da Fapesp.www.abramovay.pro.br.

Brasil acorda para os ventos

Por Gerson Freitas Jr, na CartaCapital

A produção de energia eólica no Brasil dá sinais de que pode finalmente deslanchar. A crise nos mercados desenvolvidos colocou o País na mira dos fabricantes de aerogeradores, e a valorização do real barateou o custo dos investimentos. Mais do que isso, o governo parece comprometido a bancar a expansão desta fonte na matriz energética, o que agrada os ambientalistas.
O Brasil possui 44 parques eólicos em operação, todos construídos com incentivos do Programa de Infraestrutura (Proinfra). Apesar do grande potencial dos ventos que sopram por aqui, os turboélices geram apenas 0,5% da energia produzida no País. A expectativa é de que este cenário mude daqui para frente. Nos últimos dois anos, o governo federal contratou a construção de 141 novos empreendimentos, que serão entregues entre 2012 e 2013.

Ao todo, a capacidade instalada nos moinhos deverá saltar dos atuais 900 megawatts para 5,25 gigawatts. E a participação da energia eólica no sistema elétrico, de 0,5% para 4,3%. Apenas estes projetos vão demandar investimentos da ordem de 16 bilhões de reais, calcula Ricardo Simões, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Os investimentos colocaram o País na mira das multinacionais do setor. Ao menos sete grandes empresas, entre elas a franco-suíça Alstom e a norte-americana GE, anunciaram investimentos no Brasil. O faturamento dessa indústria, inferior a 700 milhões de reais em 2010, deverá quadruplicar até 2014. “Embora o Proinfra tenha marcado o nascimento da indústria eólica no Brasil, a escala ainda era insuficiente para atrair os fabricantes de aerogeradores. Os leilões de 2009 e 2010, combinados com a estagnação dos mercados tradicionais, deram partida a uma expansão”, diz Simões.

Os investidores apostam que a energia eólica pode ter um papel relevante na expansão da oferta de energia nos próximos anos. De acordo com o Plano Decenal (2010-2019) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil deverá aumentar em 63,4 gigawatts a capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Deste montante, 14,6 gigas deverão ser produzidos a partir das chamadas fontes alternativas: pequenas hidrelétricas, termelétricas a base de biomassa e usinas eólicas. Com isso, sua participação deverá dobrar, de 7% para 14%.

A previsão é de que os moinhos de vento respondam por algo próximo a 5,3 gigas, mais do que as pequenas hidrelétricas (2,7 gigas) e praticamente o mesmo que as usinas de biomassa (5,4 gigas). Ainda é pouco, se levado em conta que o aumento na capacidade de energia proveniente das termelétricas movidas a óleo, gás natural e carvão, fontes fósseis e poluentes, deverá ultrapassar a marca dos 12,1 gigawatts.

O problema, explicam os especialistas, é que ainda pairam dúvidas sobre a confiabilidade da energia eólica. Os moinhos dependem da intensidade dos ventos e, por isso, estão sujeitos às variações climáticas. Desde 2006, os parques eólicos entregaram apenas 79% da energia com a qual se comprometeram nos leilões, segundo a Aneel. Os melhores resultados foram obtidos em 2007 e 2008, quando alcançaram 93% e 94% da produção esperada. Mas não entregaram mais que 78%, em 2009, e 80% no ano passado.

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, questiona o dado. Segundo ele, a produção média das 26 usinas que operam há ao menos um ano superou o volume previsto nos contratos de licitação. “Além disso, no Brasil, a energia eólica complementa a hidráulica, pois os ventos são mais fortes nos períodos mais secos”, afirma.

Simões acredita que as previsões da EPE serão revistas para cima nos próximos anos. “Em apenas 10 meses, o governo contratou 3,9 gigas de energia eólica, mais de 70% do que é esperado até o fim da década”, justifica. O setor quer que o governo realize um leilão exclusivo de energia eólica de ao menos 2 gigas ao ano até 2020, garantindo às fazendas de vento ao menos 10% de toda a capacidade de geração do País ao fim da década. “É um passo fundamental para que as indústrias que estão vindo para cá se consolidem.”

De acordo com o presidente da Abeeólica, os leilões propostos assegurariam um investimento anual da ordem de 8 bilhões de reais. Tolmasquim não descarta a possibilidade. “Estamos entrando em um círculo virtuoso: quanto mais leilões são realizados, mais escala os fabricantes ganham e mais os preços caem, o que nos possibilita contratar mais energia.”

Outra demanda do setor privado é a criação de um centro de pesquisa e tecnologia, bem como de um campo de testes para aerogeradores. “Embora seja conhecida há muito tempo, a energia eólica ainda é infante. Trata-se de uma indústria que, tudo leva a crer, ainda dará um salto tecnológico nos próximos anos.” Simões afirma que o modelo, tanto do centro de pesquisa quanto do campo de testes, ainda está sendo discutindo dentro do setor, que pretende levar a proposta ao governo nos próximos meses.
De todo modo, os moinhos têm se mostrado competitivos. Os projetos eólicos foram os grandes vencedores do último leilão de fontes alternativas do governo federal. Dos 2,8 gigawatts de capacidade contratada em agosto de 2010, 2 gigas virão das turboélices, ao preço médio de 130,86 reais por megawatt/hora. O preço médio nos contratos arrematados pelas usinas de biomassa foi de 144,20 reais. Tolmasquim lembra ainda que o preço da energia eólica contratada caiu 18% entre os leilões exclusivos de dezembro de 2009 e agosto do ano passado, de 148,53 para 122,69 reais por megawatt/hora.

“Entre os novos mercados para energia eólica, o Brasil é, sem dúvida, o mais promissor”, afirma Steve Sawyer, secretário geral do Global Wind Energy Council (Gwec). Segundo ele, os investimentos no País podem extrapolar a marca dos 20 bilhões de dólares (34 bilhões de reais) até o fim da década. “As empresas do setor olham o Brasil há muito tempo, pois é o lugar lógico. É um país grande e em rápido crescimento, tem uma forte base industrial, enorme potencial eólico e compromisso com a energia limpa.” Sawyer afirma que o governo brasileiro nunca teve uma posição firme em relação à energia eólica, mas observa uma mudança de postura nos últimos dois anos.

Os leilões de energia eólica promovidos pelo governo federal em 2009 e 2010 aconteceram bem no momento em que as grandes fabricantes do setor viram Europa e Estados Unidos, seus mercados tradicionais, se retrair em função da crise financeira. No ano passado, o acréscimo na capacidade de geração dos parques eólicos em todo o mundo foi 7% menor do que o verificado no ano anterior, de acordo com dados da Gwec. No entanto, o ritmo de crescimento atual é dez vezes maior do que o observado ao fim da década de 90. A capacidade total instalada no mundo, que era de 17,4 gigas no ano 2000, alcançou 194,4 gigas em 2010.

A China, geralmente associada à grande queima de combustíveis fósseis, é a principal responsável pela rápida expansão dos parques eólicos nos últimos anos. Responde por um quinto de toda a energia gerada por moinhos de vento no mundo está no gigante asiático, o que coloca os asiáticos no topo da lista dos maiores produtores, à frente dos Estados Unidos e da Alemanha. Só em 2010, os chineses inauguraram 16,5 gigas em capacidade de geração, quase metade de todo o crescimento mundial. É mais do que o Brasil pretende fazer em uma década.

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