“Eu, presidente da Bolívia, sequestrado em um aeroporto europeu”

01 de Agosto de 2013

A revelação, por Edward Snowden, do caráter tentacular da espionagem norte-americana não suscitou nada além de reações cautelosas dos dirigentes europeus, os quais, pelo contrário, não hesitaram em cercar o avião do presidente boliviano Evo Morales, suspeito de transportar o técnico em informática fugitivo.

por Evo Morales

 

No dia 2 de julho, ocorreu um dos episódios mais insólitos da história do direito internacional: a proibição do avião presidencial do Estado Plurinacional da Bolívia de sobrevoar os territórios francês, espanhol, italiano e português, e, em seguida, meu sequestro no aeroporto de Viena (Áustria), durante catorze horas. Algumas semanas depois, esse atentado contra a vida de membros de uma delegação oficial, cometido por Estados reputados por sua democracia e respeito às leis, continua a provocar indignação: abundam as condenações de cidadãos, organizações sociais, organismos internacionais e governos do mundo todo.

O que ocorreu? Eu estava em Moscou, alguns instantes antes do início de uma reunião com o presidente Vladimir Putin, quando um assistente me alertou sobre algumas dificuldades técnicas: seria impossível chegar a Portugal, como previsto inicialmente. Contudo, quando terminou minha reunião com o chefe de Estado russo, já estava claro que o problema não tinha nada de técnico.

Desde La Paz, nosso ministro de Relações Exteriores, David Choquehuanca, conseguiu organizar uma alternativa de voo com escala em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, e validou o novo trajeto. Tudo parecia em ordem, até que, quando estávamos no ar, o coronel de aviação Celiar Arispe, comandante do Grupo Aéreo Presidencial e piloto na ocasião, veio até a cabine para conversar comigo. “Paris retirou a autorização de sobrevoo! Não poderemos penetrar no espaço aéreo francês.” Sua surpresa era menor do que sua preocupação: estávamos a ponto de passar sobre a França.

Poderíamos tentar retornar à Rússia, mas corríamos o risco de ficar sem gasolina. Diante dessa situação, o coronel Arispe contatou a torre de controle do aeroporto de Viena solicitando autorização para uma aterrissagem de urgência. Agradecemos às autoridades austríacas o sinal verde.

Instalado em um pequeno escritório colocado à minha disposição no aeroporto, conversava com meu vice-presidente, Álvaro García Linera, e Choquehuanca para decidir como proceder e, principalmente, tentar compreender as razões da decisão francesa – já que o piloto me informou também que tentara autorização da Itália para sobrevoar seu espaço aéreo e esta igualmente havia sido recusada.

Foi nesse momento que recebi a visita do embaixador da Espanha na Áustria, Alberto Carnero. Ele anunciou que um novo plano de voo acabara de ser aprovado pelo espaço aéreo espanhol. A única coisa, explicou o embaixador, é que seria preciso, antes, inspecionar o avião presidencial. Era uma condição sine qua non para podermos partir rumo a Las Palmas de Gran Canaria.

Quando questionei as razões dessa exigência, Carnero evocou o nome de Edward Snowden, o funcionário de uma empresa norte-americana contratada por Washington para realizar alguns serviços de inteligência terceirizados. Respondi que o conhecia apenas por notícias publicadas em meios de comunicação e recordei ao diplomata espanhol que meu país respeitava as convenções internacionais: em nenhuma circunstância eu levaria alguém clandestinamente para a Bolívia.

Carnero manteve-se em contato permanente com o subsecretário de Relações Exteriores espanhol, Rafael Mendívil Peydro, que, com toda a propriedade, orientava o embaixador a insistir. “Você não tem o direito de inspecionar esse avião. Se você não acredita no que digo, é porque está tratando o presidente do Estado soberano da Bolívia como mentiroso”, insisti de minha parte. O diplomata saiu novamente para escutar as orientações de seu superior, antes de retornar à sala. Ele me pediu, então, que o convidasse a “tomar um cafezinho” no avião. “Você está me tomando por um delinquente?”, perguntei. “Se você insistir em penetrar nesse avião, terá de fazê-lo pelo uso da força. E eu não resistirei a uma operação militar ou policial: não tenho meios para isso”.

Temeroso, o embaixador descartou a opção da força, não sem precisar que, naquelas condições, ele não poderia autorizar nosso plano de voo: “Às nove horas da manhã, indicaremos se você poderá ou não partir. Daqui até lá, vamos discutir o tema com nossos amigos”, explicou. “Amigos? Mas quem são esses ‘amigos’ da Espanha aos quais você se refere? A França e a Itália, certo?” Ele se recusou a responder e se retirou.

Aproveitei o momento para discutir com a presidente argentina Cristina Fernández – excelente advogada que me guiou em relação a questões jurídicas – e com os presidentes venezuelano e equatoriano, Nicolas Maduro e Rafael Correa, ambos inquietos em relação ao episódio. O presidente Correa voltaria a me telefonar diversas vezes durante o dia para ter notícias minhas. Essa solidariedade me deu forças: “Evo, eles não têm nenhum direito de inspecionar seu avião!”, repetiam. Eu ignorava que meu avião presidencial possuía o mesmo estatuto de uma embaixada. Mas esses conselhos e a chegada dos embaixadores da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba)1 multiplicaram minha determinação de me mostrar firme. Não, não daríamos à Espanha ou a qualquer outro país – menos ainda aos Estados Unidos – a satisfação de inspecionar nosso avião. Sempre defenderemos nossa dignidade, nossa soberania e honra à nossa pátria, nossa pátria grande. Jamais aceitaremos chantagens.

O embaixador da Espanha reapareceu. Preocupado, inquieto e nervoso, indicou que finalmente eu dispunha de todas as autorizações para ir embora. E, enfim, decolamos.

Essa proibição de sobrevoo, decretada de forma simultânea e coordenada por quatro países sob o comando único da Central Intelligence Agency (CIA) contra um país soberano com o único pretexto de que talvez transportássemos Snowden, traz para o centro do debate o peso político da principal potência imperial: os Estados Unidos.

Até o dia 2 de julho (data do meu sequestro), todos compreendiam o fato de os Estados Unidos se munirem de agências de segurança com a finalidade de proteger seu território e sua população. Mas Washington ultrapassou os limites do tolerável. Violando os princípios da boa-fé e as convenções internacionais, transformou uma parte do continente europeu em território colonizado. Trata-se de uma violação de direitos humanos, uma das conquistas da Revolução Francesa.

O espírito colonial que conduziu vários países a se submeterem às suas ordens demonstra mais uma vez que, para o império, não existem limites legais, morais ou territoriais para a imposição de suas vontades. Agora, está claro para o mundo inteiro que, para uma potência como essa, qualquer lei pode ser transgredida; qualquer soberania, violada; qualquer direito humano, ignorado.

A potência dos Estados Unidos reside, sem dúvida, em suas forças armadas, implicadas em diversas guerras de invasão e apoiadas por um aparato militar-industrial fora do comum. As etapas de suas intervenções são conhecidas: após as conquistas militares, a imposição do livre-comércio, de uma concepção particular de democracia e, finalmente, a submissão das populações à voracidade das multinacionais. As marcas indeléveis do imperialismo, seja ele militar ou econômico, desfiguraram o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, a Síria. Alguns foram invadidos sob o pretexto de suspeita de fabricação de armas de destruição em massa, outros por supostamente abrigar organizações terroristas – mas, de forma geral, são países onde milhares de seres humanos foram assassinados sem que a Corte Penal Internacional estabelecesse qualquer processo.

No entanto, a potência norte-americana também se funda em dispositivos subterrâneos destinados a propagar o medo, a chantagem e a intimidação. Entre as receitas usadas por Washington para manter seu estatuto, destaca-se a “punição exemplar”, no mais puro estilo colonial que conduziu à repressão dos indígenas de Abya Ayala.2 Essa prática recai, atualmente, sobre os povos que decidiram se libertar e sobre os dirigentes políticos que resolveram governar para os mais humildes.

A memória dessa política da punição exemplar ainda está viva na América Latina: basta pensar nos golpes de Estado contra Hugo Chávez na Venezuela em 2002, contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya em 2009, contra Correa em 2010, contra o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012 e, claro, contra nosso governo em 2008, sob a liderança do embaixador norte-americano na Bolívia, Philip Goldberg.3 “O exemplo”, para que indígenas, operários, camponeses, movimentos sociais não ousem levantar a cabeça contra as classes dominantes. “O exemplo”, para dobrar os que resistem e para aterrorizar aos outros. Mas um “exemplo” que, hoje, incita os humildes do continente e do mundo inteiro a redobrar seus esforços de unidade para fortalecer suas lutas.

O atentado do qual fomos vítimas revela as duas faces de uma mesma opressão, contra a qual os povos decidiram se revoltar: o imperialismo e seu gêmeo político e ideológico, o colonialismo. O sequestro do avião presidencial boliviano e de seu equipamento – episódio que estimamos ser impensável no século XXI – ilustra a sobrevivência de uma forma de racismo no seio de certos governos europeus. Para eles, os indígenas e os processos democráticos ou revolucionários nos quais se engajam representam obstáculos na via da civilização. Esse racismo se refugia na arrogância das explicações “técnicas” mais ridículas para maquiar uma decisão política nascida em um escritório de Washington. Eis governos que perderam até a capacidade de se reconhecer como colonizados e tentam proteger a reputação de seu mestre…

Quem diz império, diz colônias. Ao optarem por obedecer às ordens dadas, certos países europeus confirmaram seu estatuto de submissos. A natureza colonial da relação entre os Estados Unidos e a Europa se intensificou depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e foi revelada em 2004, quando o mundo soube da existência de voos ilícitos de aviões militares norte-americanos transportando supostos prisioneiros de guerra para Guantánamo ou em direção a prisões europeias. Hoje, sabe-se que esses “terroristas” foram submetidos à tortura – realidade que até as organizações de defesa dos direitos humanos escamoteiam.

A guerra contra o terrorismo reduziria a velha Europa à condição de colônia; um ato pouco amistoso, a saber, hostil, que pode ser analisado como uma forma de terrorismo de Estado – pois permite que a vida privada de milhões de cidadãos seja colocada à mercê dos caprichos do império.4

O descrédito para o direito internacional que nosso sequestro representa talvez constitua um ponto de ruptura. A Europa deu nascimento aos ideais mais nobres: liberdade, igualdade, fraternidade. Contribuiu amplamente para o progresso científico e para a emergência da democracia. E agora não passa de uma figura pálida dela mesma: um neo-obscurantismo ameaça os povos de um continente que, há alguns séculos, iluminava o mundo com suas ideias revolucionárias e suscitava a esperança.

Nosso sequestro poderia oferecer a todos os povos e governos da América Latina, Caribe, Europa, Ásia, África e América do Norte a ocasião única de constituir um bloco solidário condenando a atitude indigna dos Estados implicados nessa violação do direito internacional. Trata-se, igualmente, de uma ocasião ideal para reforçar as mobilizações de movimentos sociais em vias de construir outro mundo, de fraternidade e complementaridade. Essa tarefa cabe aos povos.

Estamos certos de que os povos de todo o mundo, notadamente os da Europa, ressentem a agressão da qual fomos vítimas e se sentem afetados por ela. E interpretamos essa indignação como uma forma indireta de pedido de desculpa que os governos responsáveis ainda se recusam a fazer.5

Evo Morales

Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia

 
1 Da qual são membros Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, República Dominicana, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, e a Venezuela. (Todas as notas são da redação.)
2 Nome dado pelas etnias kunas no Panamá e Colômbia ao continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo. Em 1922, esse nome foi escolhido pelas nações indígenas da América para designar o continente.
3 Ler Hernando Calvo Ospina, “Petit précis de déstabilisation en Bolivie” [Pequeno indício de desestabilização na Bolívia], Le Monde Diplomatique, jun. 2010.
4 Ler Maurice Lemoine, “L’homme qui menaçait les États-Unis” [O homem que ameaçava os Estados Unidos], Le Monde Diplomatique, maio 2009.
5 No dia 10 de julho de 2013, Madri apresentou suas desculpas oficiais a La Paz.

 

fonte:

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1466

http://www.monde-diplomatique.fr/2013/08/MORALES/49552

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UEM 2008 – verão

Questão 13
Tendo como referência as reflexões sociológicas sobre o
“Colonialismo” e suas relações com o conceito de
“Cultura”, é correto afirmar que aquele sistema político
visou ao domínio e à exploração das Américas e ensejou
um tipo de conhecimento sobre as populações americanas
que
 
01) pode ser denominado de etnocêntrico.
02) pode ser denominado de democrático.
04) teve as culturas indígenas como referência.
08) teve as culturas africanas como referência.
16) legitimou a dominação européia sobre as populações
indígenas e africanas.
 
resposta: 17

Syrian intervention risks upsetting global order

By Henry A. Kissinger, Published: June 1

The Arab Spring is generally discussed in terms of the prospects for democracy. Equally significant is the increasing appeal — most recently in Syria — of outside intervention to bring about regime change, overturning prevalent notions of international order.

The modern concept of world order arose in 1648 from the Treaty of Westphalia, which ended the Thirty Years’ War. In that conflict, competing dynasties sent armies across political borders to impose their conflicting religious norms. This 17th-century version of regime change killed perhaps a third of the population of Central Europe.

To prevent a repetition of this carnage, the Treaty of Westphalia separated international from domestic politics. States, built on national and cultural units, were deemed sovereign within their borders; international politics was confined to their interaction across established boundaries. For the founders, the new concepts of national interest and balance of power amounted to a limitation, not an expansion, of the role of force; it substituted the preservation of equilibrium for the forced conversion of populations.

The Westphalian system was spread by European diplomacy around the world. Though strained by the two world wars and the advent of international communism, the sovereign nation-state survived, tenuously, as the basic unit of international order.

The Westphalian system never applied fully to the Middle East. Only three of the region’s Muslim states had a historical basis: Turkey, Egypt and Iran. The borders of the others reflected a division of the spoils of the defunct Ottoman Empire among the victors of World War I, with minimal regard for ethnic or sectarian divisions. These borders have since been subjected to repeated challenge, often military.

The diplomacy generated by the Arab Spring replaces Westphalian principles of equilibrium with a generalized doctrine of humanitarian intervention. In this context, civil conflicts are viewed internationally through prisms of democratic or sectarian concerns. Outside powers demand that the incumbent government negotiate with its opponents for the purpose of transferring power. But because, for both sides, the issue is generally survival, these appeals usually fall on deaf ears. Where the parties are of comparable strength, some degree of outside intervention, including military force, is then invoked to break the deadlock.

This form of humanitarian intervention distinguishes itself from traditional foreign policy by eschewing appeals to national interest or balance of power — rejected as lacking a moral dimension. It justifies itself not by overcoming a strategic threat but by removing conditions deemed a violation of universal principles of governance.

If adopted as a principle of foreign policy, this form of intervention raises broader questions for U.S. strategy. Does America consider itself obliged to support every popular uprising against any non-democratic government, including those heretofore considered important in sustaining the international system? Is, for example, Saudi Arabia an ally only until public demonstrations develop on its territory? Are we prepared to concede to other states the right to intervene elsewhere on behalf of coreligionists or ethnic kin?

At the same time, traditional strategic imperatives have not disappeared. Regime change, almost by definition, generates an imperative for nation-building. Failing that, the international order itself begins to disintegrate. Blank spaces denoting lawlessness may come to dominate the map, as has already occurred in Yemen, Somalia, northern Mali, Libya and northwestern Pakistan, and may yet happen in Syria. The collapse of the state may turn its territory into a base for terrorism or arms supply against neighbors who, in the absence of any central authority, will have no means to counteract them.

In Syria, calls for humanitarian and strategic intervention merge. At the heart of the Muslim world, Syria has, under Bashar al-Assad, assisted Iran’s strategy in the Levant and Mediterranean. It supported Hamas, which rejects the Israeli state, and Hezbollah, which undermines Lebanon’s cohesion. The United States has strategic as well as humanitarian reasons to favor the fall of Assad and to encourage international diplomacy to that end. On the other hand, not every strategic interest rises to a cause for war; were it otherwise, no room would be left for diplomacy.

As military force is considered, several underlying issues must be addressed: While the United States accelerates withdrawals from military interventions in neighboring Iraq and Afghanistan, how can a new military commitment in the same region be justified, particularly one likely to face similar challenges? Does the new approach — less explicitly strategic and military, and geared more toward diplomatic and moral issues — solve the dilemmas that plagued earlier efforts in Iraq or Afghanistan, which ended in withdrawal and a divided America? Or does it compound the difficulty by staking U.S. prestige and morale on domestic outcomes that America has even fewer means and less leverage to shape? Who replaces the ousted leadership, and what do we know about it? Will the outcome improve the human condition and the security situation? Or do we risk repeating the experience with the Taliban, armed by America to fight the Soviet invader but then turned into a security challenge to us?

The difference between strategic and humanitarian intervention becomes relevant. The world community defines humanitarian intervention by consensus, so difficult to achieve that it generally limits the effort. On the other hand, intervention that is unilateral or based on a coalition of the willing evokes the resistance of countries fearing the application of the policy to their territories (such as China and Russia). Hence it is more difficult to achieve domestic support for it. The doctrine of humanitarian intervention is in danger of being suspended between its maxims and the ability to implement them; unilateral intervention, by contrast, comes at the price of international and domestic support.

Military intervention, humanitarian or strategic, has two prerequisites: First, a consensus on governance after the overthrow of the status quo is critical. If the objective is confined to deposing a specific ruler, a new civil war could follow in the resulting vacuum, as armed groups contest the succession, and outside countries choose different sides. Second, the political objective must be explicit and achievable in a domestically sustainable time period. I doubt that the Syrian issue meets these tests. We cannot afford to be driven from expedient to expedient into undefined military involvement in a conflict taking on an increasingly sectarian character. In reacting to one human tragedy, we must be careful not to facilitate another. In the absence of a clearly articulated strategic concept, a world order that erodes borders and merges international and civil wars can never catch its breath. A sense of nuance is needed to give perspective to the proclamation of absolutes. This is a nonpartisan issue, and it should be treated in that manner in the national debate we are entering.

2012 Tribune Media Services

http://www.washingtonpost.com/opinions/syrian-intervention-risks-upsetting-global-order/2012/06/01/gJQA9fGr7U_print.html

Raquel Garrido diz que esquerda francesa se inspira na resistência latina

À Caros Amigos, candidata a deputada fala de projetos para o país e a Europa

Por Caio Zinet
Caros Amigos

François Hollande venceu as eleições presidenciais francesas, mas a grande surpresa foi o desempenho da Frente de Esquerda, que liderada pelo candidato socialista Jean-Luc Mélenchon, obteve 11,11% dos votos com propostas claras de enfrentamento ao sistema financeiro, e de fundação da 6ª república francesa com a convocação de uma assembleia nacional constituinte que inverta as prioridades do estado francês.

O próximo desafio da frente, que reúne vários partidos e movimentos descontentes com o Partido Socialista, são as eleições para a Assembleia Nacional Francesa. Nessa entrevista, Raquel Garrido, candidata a uma das 11 vagas para deputado eleitos por residentes do México à Patagônia, apresenta as propostas da frente da esquerda para a crise francesa e europeia, e diz que a frente se inspira muito nos processos de resistência da América Latina.

Ela critica as medidas de austeridade que, para ela, não solucionam a crise. “A austeridade não permite sair da crise, como se sabe muito aqui na região (América Latina). Ela só agrava a crise, a nossa ideia é o contrário e promover o crescimento da atividade econômica com investimento público massivo em serviços públicos”, afirmou.

Para ela, o recém-eleito presidente francês não será capaz de responder a crise, e diz que a frente está preparada para encarar a crise, e assumir o poder na França. “Temos um projeto muito radical, mas é uma radicalidade muito concreta. É isso que estamos tentando construir”.

Caros Amigos – Quando e porque nasce a Frente de Esquerda?

Raquel Garrido – O nascimento da Frente de Esquerda ocorreu em momento histórico na Europa onde parte da social democracia europeia se dá conta que seu papel histórico fracassou. Todos sabem que fracassou o comunismo de Estado que a partir da queda do muro de Berlim em 1989, que a social democracia teve essa oportunidade histórica de fazer o socialismo democrático, mas eles fracassam sobre um tema central que é a questão da integração europeia, porque a social democracia não conseguiu incluir nas regras fundamentais nos tratados europeus de natureza social e ecológica.

Esses tratados só têm regras de estabelecimento de um mercado, então são regras de livre circulação do capital, de proibição de subvenção aos serviços públicos em nome do livre mercado, e esse tipo de regra se tornaram de máxima importância na ordem jurídica na Europa, porque na hierarquia das leis esses tratados têm primazia.

Com os anos essas regras começaram a destruir direitos sociais do modelo social europeu e a social democracia nunca mudou sua estratégia frente a isso. Nós em 2008, inspirados pela nova onde de esquerda na América do Sul, decidimos sair do Partido Socialista (OS) e criar um partido com várias culturas políticas. Um partido funcional para a unidade do que chamamos de outra esquerda, porque na França já existia uma esquerda, a esquerda do PS, mas se encontrava totalmente fragmentada.

Então nós decidimos propor a toda essa esquerda uma união para criar um instrumento político com a estratégia assumida de passar à frente do PS como primeira força da esquerda para derrotar a direita na França, e assim se deu.

Convencemos o Partido Comunista (PC) de se juntar conosco na criação da Frente de Esquerda, em nossa primeira experiência eleitoral em junho de 2009 nas eleições para o Parlamento Europeu onde tivemos 6%, e elegemos 5 deputados europeus.

Isso foi uma surpresa para todos os especialistas que não acreditavam que era possível a unidade. Era a unidade que todos falavam que era impossível e desde então temos apresentado a Frente de Esquerda que atua de forma autônoma.

Até que conseguimos o mais difícil que foi a candidatura única para as eleições presidenciais. Isso foi uma tarefa difícil porque é só um candidato, é mais fácil fazer uma lista com outros partidos quando são vários candidatos para disputar as eleições congressuais, agora um candidato só é difícil, mas a dinâmica das eleições de 2009 convenceu a todos os militantes que a Frente de Esquerda era um instrumento necessário e agradável para militar.

Então o PC decidiu não lançar candidato e apoiou a Jean Luc-Melanchon e agora conseguimos 11% nas eleições, e 4 milhões de votos o que foi um resultado espetacular, mas nossa ideia não é ficar parado, tranquilos e gestionários desse resultado eleitoral. Estamos com uma estratégia de conquistar mais votos para ter a liderança da esquerda francesa.

CA – Quais as principais propostas para enfrentar a crise na França?

RG – A primeira coisa é derrotar as políticas de austeridade, porque a austeridade não permite sair da crise, como se sabe muito aqui na região (América Latina). Ela só agrava a crise, a nossa ideia é o contrário e promover o crescimento da atividade econômica com investimento público massivo em serviços públicos, e o que nós chamamos de planificação ecológica que é um processo de transformação da produção que se organiza conforme com critérios ecológicos, e segundo, técnicas que não destroem o meio ambiente e que precisamos desenvolver.

A Europa está diante de um grande desafio que é pagar a dívida ecológica e isso pode ser um motor da economia, porque isso implica muito trabalho de engenheiros para encontrar novas soluções ao problema central da humanidade hoje que é salvaguardar o seu próprio meio-ambiente.

Entendemos que a França tem todas as ferramentas para responder a essa necessidade, pois a França é um país com muitas riquezas, mas é um país muito desigual hoje, porque a direta organizou uma reforma tributária, uma redistribuição da riqueza ao contrário, dos pobres aos ricos e empobreceu sistematicamente o país.

Nos últimos 20 anos na França, 10% do PIB passaram do trabalho ao capital; é preciso recuperar esse recurso através da promoção de uma reforma tributária.

Outro ponto é aumentar o salário mínimo ao nível de 1.700 euros brutos mensais, hoje é de 1.200 brutos. Para efeito de comparação, o nível de pobreza na França é de 850 euros mensais. Hoje, quase 50% dos assalariados franceses ganha menos de 1.200 euros, então a situação está difícil, mas isso é política da direita, porque não é que a França é um país do fundo da África, temos muita riqueza. É necessário uma política para redistribuir a riqueza, essa é a primeira proposta da Frente de Esquerda para sair da crise, porque a direta tem tentado convencer que para pagar a dívida é preciso baixar salários, demitir e cortar serviços públicos.

Isso na realidade é um pretexto deles para aplicar políticas que mantém um espaço para o lucro, para o financeiro, porque além da redistribuição é urgente estrangular na França as possibilidades de ataques especulativos. Nesse sentido, o que nós propomos é que o sistema financeiro volte à sua função original que é garantir o financiamento estável dos recursos. Isso é a função original do sistema financeiro, não deveria ser de lucrar nos mercados especulativos e de fazer desses mercados especulativos um lugar de lucro em si. Então a ideia nossa é proibir tudo que não seja essa função de garantir o financiamento das atividades de intercâmbio. As duas coisas vão juntas, por um lado limitar a hiperacumulação de riqueza, porque a hiperacumulação é perigosa para todos porque cria especulação e essa especulação leva à crise.

Então é preciso garantir que ninguém ganhe mais do que 360 mil euros anuais, garantir que ninguém em uma empresa ganhe 20 vezes do que outro trabalhador da mesma empresa. Tudo isso é uma forma de lutar contra a crise financeira.

Outro elemento importante para sair da crise, e provavelmente o mais urgente, é obrigar o Banco Central Europeu (BCE) a emprestar diretamente aos estados, em particular à Grécia. Hoje o BCE empresta a um juros de 1% aos bancos privados e eles emprestam a 5%, 10%, 16%, 18% aos estados usando as agências de classificação como ferramenta para fazer subir esses juros. Isso é um escândalo total, porque o Banco Central empresta os bancos privados quantidades astronômicas de dinheiro e esses setores não reinvestem esses recursos na economia, eles não emprestam, guardam em forma de reserva ou emprestam aos estados a juros insuportáveis.

Então nós queremos obrigar os bancos a emprestar diretamente a um juro de 1%, ou funcionar como já foi feito na França que é o que foi chamado ‘empréstimo forçado’, ou seja, quem quer operar como banco tem que emprestar cobrando juros determinados pelo Estado, isso já funcionou durante o governo do Mitterrand. Essa é uma ferramenta que existe e que podemos utilizar.

A ideia nossa é apresentar propostas muito operacionais para enfrentar a crise, nosso plano é muito coerente, nós podemos tomar o poder amanhã de manhã que saberemos o que fazer. Então temos um projeto muito radical, mas é uma radicalidade muito concreta. É isso que estamos tentando construir.

O tempo e a realidade nos favorecem, porque François Hollande fica no marco programático da disciplina orçamental, então ele não irá conseguir dar conta da demanda social que foi a grande responsável pela derrota da direita. Ele não irá responder a isso seguindo uma política de disciplina orçamental. Então nós somos a alternativa a esquerda.

CA – Porque apoiar o Hollande no 2º turno das eleições?

RG – Para nosso projeto político de enfrentar a crise e tomar o poder o ponto número um era derrotar a Nicolas Sarkozy. Se a consequência do surgimento da Frente de Esquerda tivesse sido a manutenção da direita no poder o nosso projeto morreu. Então nós sempre fomos muito claros, nunca apoiamos o programa de Hollande, nunca sequer negociamos com ele, nada. Nós dizemos imediatamente que a Frente de Esquerda tinha que ser instrumental em derrotar Sarkozy, e assim foi. Os nossos votos foram fundamentais e decisivos para a derrota da direita porque sem nossos votos Hollande teria 40% no segundo turno, mas agora que derrotamos a Sarkozy começamos a política de verdade. Manteremos um perfil de autonomia, com uma presença na Assembleia Nacional, mas também na rua porque nossa campanha foi uma campanha de mobilização popular muito grande, e politizada.

Por exemplo, convocamos as pessoas a uma retomada da Bastinha no dia 18 de março e o tema era a fundação da 6ª República, a fundação de uma constituinte para a 6ª República, e essa ideia que parece um pouco conceitual quando falamos em uma mudança de repúblicas, mas 120 mil pessoas foram nessa atividade de retomada da Bastilha, e todos os atos de Melanchon foram massivos, em Marselha, Toulouse. Foi uma campanha muito mobilizada com a ideia de a luta que está à frente para romper com o pacto de austeridade e romper com os mercados financeiros precisam de um povo mobilizado.

Não queremos o poder para nós, queremos devolver o poder ao povo pela assembleia constituinte mais, além disso, nós falávamos que era preciso manter a mobilização porque é necessário para a realização de mudanças, como mostra a história, por exemplo na Argentina no enfrentamento com o FMI foi feito com o povo na rua. Não se pode fazer reuniões tranquilas entre governos.

CA – É possível pensar em saída da crise sem mobilização popular?

RG – A verdadeira luta hoje é entre a ultra direita autoritária e nós, porque a social democracia não vai conseguir apresentar uma saída para a crise. Fracassou terrivelmente na Grécia, na Espanha, em Portugal, na Irlanda, e boa notícia é inspirados nos processos que ocorreram na América do Sul estão surgindo novos instrumentos, como a Frente de Esquerda, como o Syriza na Grécia. Nos países onde não surgiu essa esquerda quem tem força, quem tem dinâmica é a extrema direita. Esse é o panorama na verdade.

CA – Qual avaliação da frente de esquerda faz dos governos da América Latina, como Chavés, Evo Morales, Cristina Kirchner?

RG – É uma inspiração muito grande porque foi daquela janela daqui que nós vimos que o projeto da social democracia europeia estava fracassando. Era difícil ver isso de pertinho. Os partidos sociais democratas europeus apoiaram os inimigos dos processos a esquerda na América Latina, como Dela Rua na Argentina, Fernando Henrique no Brasil.

Nos inspiramos em coisas muito concretas, como por exemplo, formas de organização como a frente amplo de coalizão. No final, acho que é o mais importante foi por um lado a luta contra o FMI na Argentina que é incrivelmente comparável com a situação atual da Europa e a resposta foram as assembleias constituintes, que é um invenção da revolução francesa.

Então foi impactante que esses processos se utilizaram desses métodos e deram um giro de prioridade política.

O Evo é um sindicalista, mas na minha opinião é que a força dos movimentos sociais na Bolívia veio justamente de entender que no marco institucional do antigo regime eles não iam conseguir uma transformação. Então eles adotaram como prioridade mudar as instituições, e então essa reivindicação cívica como primeira reivindicação deu uma força incrível e permitiu mobilizações de setores que entraram na vida cívica e política.

Esse novo aporte de sangue na luta política permitiu que a esquerda se enfrentasse de maneira séria com a direta, porque nós tem um problema que na França é muito forte que á a abstenção da classe operária, a direita está tranquila com isso porque ela já tem o poder econômico, não precisa mudar o sistema, mas nós que precisamos mudar o sistema não podemos fazer isso ficando em frente de casa olhando para a televisão.

Então essa é principal linha que vêm desses processos é entender que a Assembleia Constituinte é um método para criar à nova correlação de força que permitirá transformações. Estamos muito inspirados na América do Sul.

CA – Qual a importância das eleições na Grécia para o futuro da União Europeia?

RG – A Grécia está enfrentando um ataque especulativo, então a verdadeira questão é como enfrentar esse ataque especulativo, e se haverá solidariedade das instituições europeias para lutar contra o ataque. Para não ajudar a Grécia a direta alemã está dizendo que o verdadeiro tema de discussão é se acaso a Grécia tem ou não que ficar na Zona do Euro, mas não foi o euro que causou o problema de ataque especulativo é o ataque especulativo. Então se os gregos saem do euro o ataque especulativo se mantém, e pode até piorar, porque a moeda grega não tem como resistir a um ataque especulativo.

Então, os companheiros do Syriza falam assim eles não vão aceitar essa forma de fazer exigências que colocam pressão sobre os gregos. O discurso alemão é o de que só os defensores da austeridade é quem defendem o euro, mas não é assim. A esquerda mais próxima de nós acredita que o euro é importante, o euro é nosso, mas é preciso construir outro euro, um euro que não seja determinado por uma política monetarista, que sua função não deve ser só a luta contra inflação, que deve também ter outros critérios.

Então é possível que o euro acabe morrendo e é importante compreender que os Estados Unidos estão vivendo uma crise de hegemonia do dólar e não tem o menor interesse que o euro surja como moeda de troca internacional alternativa. Então eles, que falam que ajuda a Europa, têm interesses objetivos em que o euro esteja em crise para que não se torne uma moeda alternativa como moeda de troca internacional.

CA – O que esperar do governo de Hollande, em especial na relação com o governo alemão?

RG – Hollande tem como marco programático a disciplina orçamental , desse ponto de vista ele concorda com a direta alemã, mas ele fala que é necessário salvaguardar o crescimento. Então para é possível ter as duas coisas ao mesmo tempo, crescimento e a disciplina orçamental. Nós pensamos que isso é impossível, uma ilusão.

No melhor cenário nós pensamos que ele realmente tentar impor uma renegociação à Merkel (chanceler alemã) para conseguir um pouco de política a favor do crescimento, mas Angela Merkel já falou que ela não quer renegociar. As primeiras palavras dela no dia seguinte à eleição de Hollande foi que ela não queria renegociar, então acho que o método tranquilo, suave de Hollande para conseguir essa renegociação tem poucas chances de se concretizar.

Ele poderia fazer outra coisa, ele poderia fazer um referendo na França, se as pessoas votam pela renegociação, então tem que haver mecanicamente uma renegociação. Esse sim seria um método eficaz de conseguir uma renegociação com os alemães.
Isso até agora não é opção de Hollande, mas a existência da frente de esquerda autônoma, e exigente e preparada também é um elemento do contexto.

CA – O governo do Hollande pode entrar em crise como o Papandreau na Grécia?

RG – Um elemento importante na conjuntura francesa é que existe uma outra opção à esquerda, o que é uma coisa muito positiva, porque por exemplo na Espanha tinha uma população muito mobilizada como o movimento dos indignados, mas que do ponto de vista eleitoral não resultou na ascenção de uma força política contrária a austeridade, pelo contrário, houve um aumento da austeridade com a vitória do governo da direita (Mariano Rajoy), mas na França o que nós conseguimos foi dizer de forma muito clara que nós estamos preparadíssimos para fazer outra política no minuto em Hollande não souber mais o que fazer.

CA – Como se relacionar com os indignados?

RG – Na França o movimento não surgiu dessa forma porque a frente de esquerda conseguiu encontrar uma forma politizada de dizer a mesma coisa que é o seguinte: essas políticas de austeridade tem que ser aceitar por um povo, isso é uma questão democrática básica, e nós que passamos a reinvidicar uma assembleia constituinte para fundar 6ª república temos muita proximidade com o que surge através do movimento dos indignados conseguimos politiza-las e então conseguimos é que esse movimento de exigência cívica tomasse um conteúdo social e ecológico, e aquilo que foi impossível na Espanha, porque os movimento dos indignados não se apresenta como alternativa de governo. Na França a população está mobilizada em torno de uma pauta política operacional para governar.

Mas nossas relações com o movimento são boas nós ajudamos, avaliamos como algo positivo que os povos se mobilizem.

CA – Quais propostas a Frente de Esquerda apresenta para solucionar a crise a Zona do Euro?

RG – Primeiro coisa é que a crise atual não é crise do euro, essa explicação é aquela que artificialmente é usada pela direita alemã para proteger os bancos, e o setor financeiro. Então é importante dizer que temos as condições para enfrentar o mercado.

Sobre o euro, o importante é que ele equipare, em termos de valor, a economia real. O problema real do euro hoje é que ele está sobrevalorizado, pois ele está em um nível que corresponde a economia alemã, não corresponder a realidade econômica dos outros países do euro. Então todos os outros países estão financiando a Alemanha. Então é preciso desvalorizar o euro, e segundo ter uma política de condução do euro que seja mais democrática e assentada sobre objetivos de desenvolvimento e proteção de um interesse geral, social, ecológico, de criação de emprego.

É preciso também recuperar o Banco Central Europeu precisa ter uma política democrática, que hoje não existe.

CA – Você falou um pouco sobre a proposta de assembleia constituinte, gostaria que você explicasse um pouco melhor as propostas de fundação da 6ª república.

RG – A constituição na França é antidemocrática por uma razão principal que é a seguinte, o presidente francês é irresponsável politicamente ante ao parlamento, e mais ainda ante ao povo. Por exemplo, quando Sarkozy foi eleito em 2007 no seu programa ele prometeu não aumentar a idade de aposentadoria, então esse foi seu programa para qual foi eleito para um mandato, mas em 2010 ele aumenta a idade da aposentadoria de 60 para 62 anos. Isso foi uma traição de seu mandato original, o que causou ebulição política e mobilizações por todo o país, onde 3 milhões de pessoas entraram em greve. Por essa razão que ele não é responsável ante o parlamento ele não alterou nada no seu projeto, nem um milímetro, nada, e aguardou o fim das mobilizações. Depois de 1, 2,3 meses quando não se vê nenhuma possibilidade de negociação, o movimento morreu.

É a constituição da quinta república que permite isso, porque normalmente nessa situação os deputados, inclusive da direita, diziam assim que a base estava mobilizada que precisava haver discussões com o movimento, mas o presidente não cedeu então essa situação é insuportável em uma democracia. Então é muito importante conseguir seguir militando rumo a 6ª república parlamentar e para essa ideia de que a representação política hoje está muito longe de ser democrática. É preciso que afirmara necessidade da soberania popular.

CA – Qual a importância de partidos amplos como a Frente de Esquerda na França?

RG – É muito importante isso, é muito importante que o que chamamos de outra esquerda devem entender que a social democracia europeia está morrendo. Se nós não criarmos essa alternativa de esquerda, isso significa o desaparecimento de toda a esquerda como aconteceu na Itália onde o processo de ida da social democracia ao centro, sem que surgisse uma alternativa de esquerda resultou em um desparecimento total da esquerda na Itália, onde não existe um deputado na câmara que se caracteriza como comunista.

Então é preciso que haja o surgimento de partidos de esquerda que estejam dispostos a governar, que seja radical em suas medidas, porque o tempo é radical, porque a luta que teremos e estamos enfrentando obriga que a luta seja radical, mas não é radical porque as coisas devem ser ideologicamente radicais, não é assim.

Estamos debaixo de um grande ataque especulativo, e precisamos nos defender diante desse contexto, mas o que é importante é determinar o programa que tenha radicalidade concreta em lugar de discussões ideológicas sem fim, o que é um mau hábito da esquerda, que sempre começa pelas dificuldades.

A técnica nossa foi começar pelas coisas mais fáceis, por exemplo, na redação do programa comum a técnica foi assim pegamos tudo o que nós concordamos, se não concordamos deixamos para mais tarde. Não começamos a discussão por onde não temos acordo.

 

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2954-raquel-garrido-diz-que-esquerda-francesa-se-inspira-na-resistencia-latina

Wallerstein: por que o futuro da Europa é importante

26/05/2012

Num cenário conturbado, Grécia e França empurram continente à esquerda, pressionando Alemanha. Se esta ceder, toda conjuntura global mudará

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Daniela Frabasile

As eleições nos sistemas parlamentares ocidentais sempre têm a ver com o centro. A situação mais comum é aquela em que existem dois partidos dominantes – um mais à direita e outro mais à esquerda do centro. Existem diferenças entre as políticas que esses partidos colocam em prática quando estão no poder, mas também enormes semelhanças. A eleição nunca expressa uma divisão política profunda. Seu papel é, em vez disso, o de de redefinir e relocalizar o centro – o ponto de alavanca, na gangorra entre os partidos.

Uma situação muito mais rara é o repúdio ao centro e, portanto, aos dois partidos – anteriormente principais – que se posicionam próximos ao ponto central. Esse resultado joga as políticas nacionais em um grande turbilhão, o que por vezes tem impactos consideráveis fora do país.

As últimas eleições na França e na Grécia ilustram bem essas duas situações. Na França, os socialistas derrotaram o partido conservador UMP, e deslocaram o centro. Num cenário caótico do sistema-mundo, e particularmente na União Europeia, o deslocamento o centro na França terá grande impacto. Mas não espere que as políticas reais de François Hollande sejam radicalmente diferentes daquelas de Nicolas Sarkozy.

Na Grécia, aconteceu o contrário. O centro foi dramaticamente repudiado. Os dois maiores partidos – o conservador Nova Democracia e o socialista Pasok – perderam mais de metade dos votos que normalmente obtinham. Somados, caíram de aproximadamente 2/3 para 1/3 do eleitorado. O Pasok despencou para o terceiro lugar, ultrapassado por uma coalizão de partidos mais à esquerda, a Syriza, considerada a grande vencedora da eleição. O tema central das eleições foi o programa de austeridade imposto à Grécia pelas forças estrangeiras, e mais fortemente pela Alemanha. Todos os partidos, exceto os dois tradicionalmente maiores, anunciavam repúdio às medidas de austeridade. O líder da Syriza, Alexis Tsirpas, afirmou que os resultados da eleição anulam o comprometimento do governo anterior com o programa de austeridade.

O que acontecerá nos próximos meses? Na Grécia, como os três partidos com mais votos – Nova Democracia, Syriza e Pasok – não conseguiram formar um governo, haverá novas eleições [em 17/6]. A Syriza pode até ser o primeiro colocado, no próximo pleito. Como o governo grego não receberá mais apoio internacional, não conseguirá pagar os empréstimos. O ministro de relações exteriores da Alemanha já ameaçou uma expulsão da zona do euro. Porém, não existe forma legal de fazer isso. E como a população grega parece pensar que sair da zona do euro não resolveria nada e provavelmente pioraria a situação, haverá um impasse. Os gregos irão sofrer muito. Mas muitos bancos europeus também. Assim como a população alemã, mesmo que esta ainda não esteja consciente disso.

Enquanto isso, haverá novas eleições na França, agora para o Legislativo [em 10 e 17/6]. Analistas preveem uma ampla vitória socialista, porém com significativo contingente de votos para o equivalente francês da Syriza, a Frente de Esquerda. A clara posição de Hollande é que o crescimento europeu deve ter prioridade em relação à austeridade – um desafio direto à posição alemã. Por isso, o centro será ainda mais deslocado para a esquerda.

Os alemães estão agora sob enorme pressão. Existe um descontentamento interno, que leva a perdas eleitorais do partido da chanceler Angela Merkel, o CDU, e sua coalizão neoliberal parceira, a FDP. Os outros partidos social-democratas na Europa foram encorajados pela vitória de Hollande a se moverem de algum modo para a esquerda. Os dois partidos conservadores na coalizão do governo da Itália sofreram perdas graves nas eleições municipais de maio. Também existe pressão dos Estados Unidos sobre a Alemanha, para se mover na direção que Hollande apoia – o que é estranho, porém importante.

Os alemães podem resistir a tudo isso – até 31 de maio, a data do plebiscito irlandês. O governo irlandês é o único membro da zona do euro que depende de um plebiscito para aprovar o novo tratado de austeridade em que Merkel tanto insistiu, com apoio de Sarkozy. As pesquisas sugerem uma disputa acirrada. O governo irlandês está confiante de que poderia ganhar votos em favor do “sim”, mas a vitória de Hollande pode influenciar os eleitores para que o “não” prevaleça, o que anularia o tratado de austeridade. Isso iria enfraquecer a posição alemã ainda mais que o repúdio grego ao centro.

O que acontecerá, então? A chave é o cenário alemão. Angela Merkel, como qualquer líder político, tenta ver para que lado os ventos sopram. Por isso, sua linguagem já começa a evoluir. Pode ser até que, secretamente, ela comemore as pressões externas para fazer o que, do ponto de vista da Alemanha, é a coisa sensata: fortalecer o poder de compra (para produtos alemães, entre outras coisas) no resto da União Europeia.

Se a Alemanha se mover nessa direção, o euro e a União Europeia irão sobreviver, e continuar a ser um grande ator (ainda que chamuscado…) na cena geopolítica. No plano mundial, o deslocamento do centro na Europa como um todo não irá congelar o status quo, mas acelerar os realinhamentos geopolíticos que são inevitáveis. Além disso, o deslocamento do centro na Alemanha pode ajudar a Europa a resistir melhor ao tsunami – de colapso de fundos soberanos e do dólar como moeda de reserva – que se aproxima.

O mundo inteiro está nadando em águas muito agitadas. A Alemanha pode logo se juntar à lista de estados que começam a entender como navegar em meio ao caos. Governos inflexíveis são seus próprios piores inimigos.

http://www.outraspalavras.net/2012/05/26/wallerstein-por-que-o-futuro-da-europa-e-importante/

Europa bloqueia o Trem da Dignidade

Incidente na fronteira entre França e Itália expõe xenofobia e desprezo pelos imigrantes. Mas também revela que eles mobilizam-se e têm aliados

Por Luís Nagao, colaborador de Outras Palavras

A polícia francesesa bloqueou, por várias horas, a ligação ferroviária entre seu país e a Itália, neste domingo (17/4) e provocou um incidente diplomático entre as duas nações. Motivos: impedir que um grupo de cerca de 60 imigrantes tunisianos, apoiado por centenas de ativistas, entrasse na França; deixar claro que a Europa não está aberta aos norte-africanos, mesmo após a queda de ditaduras e do relaxamento do aparato que reprimia as migrações.

Os imigrantes tentaram transpor a fronteira no trecho ferroviário que liga, através dos Alpes, Vintimiglia (Itália) e Menton (França). Tinham a solidariedade de organizações como a Associação pela Democracia de Nice, articulada por Teresa Maffeis. Com seu apoio, organizaram o chamado Trem da Dignidade. Ao tomarem conhecimento da iniciativa, os serviços policiais franceses retiveram o trem na estação de origem e cancelaram todo o tráfego proveniente da Itália.

A atitude viola dispositivos da legislação da União Europeia (UE). O acordo de Schengen (de 1997) estabelece que nenhum cidadão com residência regular num dos países do bloco pode ser barrado, ou precisa apresentar documentos, ao locomover-se para outra nação da UE. Os tunisianos haviam obtido, na Itália, visto de permanência. Por isso próprio governo italiano protestou contra a atitude francesa.

A resposta foi imediata e reveladora. Paris alegou que os imigrantes representavam “risco de distúrbio da ordem pública”. Apelou para outro dispositivo jurídico europeu – que permite às autoridades de um país barrar a entrada de viajantes que não possuam soma em dinheiro considerada necessária para sua permanência. A comissária do Interior da UE, Cecília Malmstrom, deu respaldo à posição da França. Os governos da Áustria, Reino Unido, Polônia e Eslováquia manifestaram-se de modo semelhante – e ainda criticaram a possibilidade de os imigrantes circularem sem restrições pelo bloco.

A polêmica em torno do trem reabriu a discussão acerca da xenofobia. Mais de 20 mil africanos cruzaram o Mediterrâneo nos últimos três meses, período das revoltas árabes que sacodem o norte de seu continente. Buscam melhores condições de trabalho ou são refugiados políticos (como os líbios). Parte da população europeia reage com hostilidade a sua presença.

Governadas por líderes histriônicos de direita, França e Itália travam uma disputa particular. O governo de Sílvio Berlusconi alega que Itália, localizada ao Sul da Europa, é o destino principal dos africanos – e não pode acolhê-los sozinha. Já o presidente francês Sarkozy, que enfrentará eleições no próximo ano, quer demonstrar dureza com os imigrantes, para atrair a parcela do eleitorado que flerta com a ultra-direita. Há poucas semanas, aliás, entrou em vigor, na França, lei que proíbe cobrir o rosto em espaço público – impedindo as mulheres muçulmanas de usar o hejab e expressar sua cultura.

A forte presença de ativistas (tanto italianos quanto franceses) em apoio aos imigrantes indica, contudo, que um setor da opinião pública europeia está disposto a enfrentar ativamente a onda de rejeição ao estrangeiros.

http://www.outraspalavras.net/2011/04/19/europa-bloqueia-o-trem-da-dignidade/

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