O milagre econômico holandês

26/05/2012

Por José Luís Fiori

Nos séculos XVI e XVII, a Holanda foi berço do capitalismo comercial e da ciência moderna, e foi a pátria de Grotius, Spinoza, Vermeer, Rembrandt, Huygens e Sawammerdam, entre tantos outros gênios que viveram em Amsterdam, Utrecht ou Leiden, como no caso de Descartes ou Hobbes. Naquele período, a Holanda foi considerada terra por excelência do inconformismo e da liberdade do pensamento. E foi também o lugar onde se deu o primeiro “milagre econômico nacional” da história do capitalismo. Assim mesmo, costuma-se dedicar pouca atenção à história real, violenta e descontínua que está por trás desta visão estilizada e idílica da ascensão holandesa e de sua revolução capitalista.

No século XVI, os Países Baixos eram uma pequena província do Império Habsburgo, de Carlos V e Felipe II, retalhada por rios e canais, e ocupada por uma rede compacta de cidades. Naquele período, suas cidades costeiras funcionaram como um dos entrepostos mercantis do império espanhol, com um comércio de baixo valor agregado e pouco impacto sobre toda a economia da província.

A partir de 1540, entretanto, o pequeno território holandês foi transformado no epicentro geopolítico e militar da guerra entre o Império Espanhol e a França, que começou na Itália, no final do século XV, e se prolongou durante quase todo o século XVI. Deste momento em diante, aumentou enormemente a pressão tributária e a opressão política e religiosa exercida pelos espanhóis sobre sua província, provocando uma reação cada vez mais violenta, que se transformou em insurreição nacional, a partir de 1572. Seguiram-se oitenta anos de resistência e luta, até o reconhecimento espanhol da independência holandesa, na Paz de Vestfália, em 1648.

Nestes oitenta anos, as Províncias Unidas viveram cercadas e em estado permanente de guerra, dentro do seu próprio território. Em 1585, a situação havia se deteriorado de tal forma que Amsterdam chegou a oferecer a soberania holandesa aos reis da França e da Inglaterra, e viveu dois anos como protetorado da Rainha Elizabeth I. Mas em 1590, este cenário mudou de forma súbita e radical. Amsterdam centralizou o poder e impôs sua hegemonia dentro da federação, e em seguida fez um enorme esforço fiscal e organizou em poucos anos um dos maiores e mais eficientes exércitos da Europa, iniciando uma ofensiva militar impressionante e vitoriosa, que conquistou 43 cidades e 55 fortalezas espanholas, em menos de dez anos. Em seguida, criou um anel protetor de cidades fortificadas e militarizadas e manteve sua ofensiva até o estabelecimento de uma trégua de 12 anos, com a Espanha, entre 1609 e 1621.

O que chama a atenção é que foi exatamente neste período de ofensiva vitoriosa da revolução que se deu o chamado “milagre econômico holandês”, com o aumento exponencial dos seus gastos e investimentos, do seu comércio de alto valor, da sua indústria e da sua inovação tecnológica, da sua finança e da sua integração econômica nacional [1]. Foram 15 anos de expansão acelerada, e só no final deste período se pode falar de comércio de longa distancia e de império colonial, que começam com a criação da Companhia das Índias Orientais, em 1602. Além disto, foi neste mesmo período que a Holanda completou sua “revolução financeira”, com a criação de um mecanismo de financiamento de suas guerras, através de um “motor” revolucionário de multiplicação nacional da riqueza financeira, alimentado pelos seus títulos da dívida pública de longo prazo, negociados na bolsa de valores e transformados na base do sistema de crédito holandês.

A história segue e é longa, mas pode-se tirar algumas lições desta revolução holandesa:

  1. Só depois de 1590, a Holanda deixou de ser apenas um dos entrepostos mercantis do Império Espanhol para se transformar numa “economia capitalista”, de lucros extraordinários e comércio de alto valor agregado.

  2. A fronteira da economia nacional holandesa foi criada pelo próprio cerco dos exércitos espanhóis. E dentro deste território sitiado, foram a luta revolucionária e a centralização do poder que deram o primeiro impulso ao milagre capitalista da Holanda.

  3. Os economistas heterodoxos costumam dizer que o investimento cria sua própria poupança, mas no caso do modelo holandês se poderia dizer que foi a revolução que criou o seu próprio investimento, publico e privado.

  4. Assim mesmo, é interessante observar, que também houve revolução ou guerra nacional no início da expansão de todas as demais grandes potências, como no caso de Portugal e Espanha, mas também da Inglaterra, EUA, Alemanha, Japão, Rússia, ou mesmo da França, e agora também da China.

  5. Por fim, a grande lição de toda esta história é que depois da Holanda, todos os grandes “milagres econômicos” do capitalismo que se sustentaram no tempo fizeram parte constitutiva do processo de ascensão das suas grandes potências.

Maio de 2012


[1] Israel, J. I. “The Dutch Republic. Its Rise, Greatness, and Fall 1477-1806”, Clarendon Press, Oxford, 1998, pgs 307 ss.

http://www.outraspalavras.net/2012/05/26/o-milagre-economico-holandes/

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Sete questões sobre globalização

Renata Parpolov Costa

Especialista em Política e Relações Internacionais

1. A análise da globalização leva a 3 formas distintas: favorável, contrária e simplesmente cética. Explique-as.

Frieden, um dos entusiastasda globalização, considera que, por ser um processo regido pela competitividade, resulta na expansão do comércio para além das fronteiras nacionais, o que dinamiza a economia mundial e amplia as oportunidades de todos aqueles que a ela estão integrados, bem como estimula a evolução tecnológica. Já Hobsbawm destaca sobretudo os aspectos negativos da globalização: o fato de os mercados terem adquirido prioridade em relação ao bem-estar dos trabalhadores resulta no empobrecimento destes e no empoderamento daqueles, e consequente aprofundamento das desigualdades sociais. Fiori, também um crítico da globalização, evidencia a ideia de um mercado mundial oligopolizado e não competitivo, uma vez que a circulação global se resume às finanças e nem todos os produtos e pessoas circulam irrestritamente. Eichengreen, por sua vez, rejeita a ideia de que a globalização é resultado de uma mínima intervenção estatal, uma vez que seu texto detalha as operações realizadas por governos e bancos centrais com objetivo de liberalizar e regular os mercados, e como os países de governos fracos que não são capazes de acompanhar o ritmo do mercado acabam por sofrer suas pressões e crises mais amiúde.

2. O que é globalização econômica?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Frieden a define como o estágio do desenvolvimento capitalista em que os mercados de bens e capitais tornaram-se globais por meio do livre comércio e de uma intensa integração financeira. O “monetarismo” é a política econômica preferida dos grupos defensores da globalização, pela facilidade de realização de investimentos globais proporcionada pelo desenvolvimento tecnológico, resultado da desregulamentação dos controles de câmbio e de juros e da diminuição do papel do Estado. Fiori critica tal visão por não acreditar que exista um desempoderamento do papel do Estado nas grandes potências, mas ajustes entre as relações assimétricas de poder.

3. Explique as principais características e fatores determinantes da globalização.

Todos os autores destacaram características semelhantes no processo de globalização: o desprendimento em relação às políticas de Bretton Woods; expansão econômica e comercial; a desregulamentação das finanças; diminuição de impostos e gastos governamentais; intensa preocupação por parte dos Estados nacionais com o controle da inflação, mesmo que para isso fosse necessário sacrificar a classe trabalhadora e cortar seus salários e postos de trabalho; privatizações como maneira de, ao mesmo tempo, modernizar e pagar dívidas; diminuição dos custos de transportes e comunicação devido a seu aprimoramento; liberalização de mercados; integração de países em blocos regionais.

4. Quais as formas do processo de globalização?

Hobsbawm menciona algumas formas que o processo de globalização assume com a mudança dos modos de produção. A partir do estabelecimento das economias transnacionais, não apenas estas últimas foram globalizadas, mas também a cultura, a educação e a informação. A preponderância de algumas economias sobre outras, porém, faz com que se sobressaiam valores das economias mais fortes, o que se reflete nas organizações internacionais, como a ONU e o FMI. Frieden, por sua vez, não está alheio ao fato de que o processo de globalização tem problemas, e entende que a solução pode estar justamente nas organizações internacionais e na instituição de uma governança global por meio delas. Fiori destaca a globalização financeira como sendo a única que realmente foi alcançada em sua totalidade, com a expansão do Consenso de Washington e a abertura dos mercados ao capital internacional na América Latina e no Leste Europeu.

5. Qual a ideologia da globalização?

Frieden vê o controle pelo Estado como um entrave ao desenvolvimento da economia, e sua superação um ideal. Assim, frequentemente associa-se a globalização ao neoliberalismo, uma vez que se deseja a intervenção mínima do Estado na economia. Dessa forma, ao final da década de 1990, o discurso sobre o neoliberalismo, ou livre mercado, ou ortodoxia, era hegemônico, pois havia poucos partidários da propriedade estatal, por exemplo; infere-se que outros discursos teriam sido suprimidos. Eichengreen, contudo, apresenta em detalhes como o grupo de países mais ricos, representados por seus bancos centrais e ministros da economia, domina de forma exclusiva o desenvolvimento dos mecanismos por meio dos quais a finança internacionalizada é gerida. Já de acordo com Fiori, a globalização “’inscreve-se no campo da inversão ideológica’ e como tal realiza uma ‘inversão da própria realidade’, desvelando e ocultando ao mesmo tempo aspectos do mundo contemporâneo que são parcialmente reais. No caso da globalização, o que em geral se vê ocultado por sua ideologia econômica são as relações assimétricas de poder e dominação que estão na sua origem, e que explicam a sua expansão e sua originalidade financeira” (p.88)

6. Qual o papel das novas tecnologias na globalização?

As novas tecnologias auxiliaram na redução de despesas com transporte e comunicação; porém, não foi a revolução tecnológica a responsável pelo processo de globalização e sim o crescimento econômico e a expansão comercial. Para Frieden, as indústrias mais competitivas e tecnologicamente avançadas lutavam pela liberalização e pela integração econômica. Novos produtores e técnicas de produção tornaram-se o núcleo de um setor de alta tecnologia que atuava principalmente nos países industriais, pelo fato da maior parte dessas empresas de alta tecnologia só serem viáveis em mercados globais. Assim, o progresso tecnológico também contribuiu para aumentar a importância da economia global. É importante pontuar, contudo, que essa economia globalizada permitiu que as economias recentemente industrializadas tirassem proveito de sua mão de obra barata para produzir bens industriais básicos, como aço, roupas e maquinário simples, enquanto o desenvolvimento da alta tecnologia e sua comercialização ficou restrito aos países do centro do sistema, o que configura uma divisão internacional do trabalho assimétrica.

7. A globalização neoliberal é um processo reversível?

O ideal da globalização seria a circulação irrestrita de bens, capitais e pessoas. Isso deveria significar também a abolição das fronteiras estatais para que tal circulação fosse de fato irrestrita, no entanto, nunca se observou um número tão grande de Estados nacionais. De acordo com Fiori, a globalização é movida pelas relações entre o poder político e o poder financeiro, dessa forma, para que o processo de globalização continue, deve haver o Estado nacional. Conforme Max Weber citado por Fiori, “foi o Estado nacional bem delimitado que proporcionou ao capitalismo a sua oportunidade de desenvolvimento – e enquanto o Estado nacional não ceder lugar a um império mundial, o capitalismo também persistirá”. Atualmente, devido à crise de 2008, a tendência que se observa, principalmente na zona do euro, é a das impopulares medidas de austeridade e das altas taxas de juro para sanar as dívidas, bem como o crescimento dos movimentos nacionalistas de direita e da xenofobia. A Alemanha, país âncora do bloco do euro, acaba por ser a influenciadora das políticas econômicas de todos os países. Assim, a alternativa que se coloca aos governos desses está entre a autonomia e o livre mercado. Muitos governos que optaram pela intervenção mais pesada na economia não sentiram a crise de maneira tão intensa. Observa-se assim uma tendência para a volta dos valores keynesianos da década de 1930, em que o papel do Estado na economia é preponderante. O legado deixado pela globalização neoliberal, no entanto, ainda pode ser percebido no presente com as medidas adotadas por boa parte dos países europeus para a contenção da crise.

Bibliografia

EICHENGREEN, BARRY. Do câmbio flutuante à unificação monetária. A Globalização do Capital: uma história do sistema monetário internacional. São Paulo: Ed. 34, 2000.

FIORI, José Luís. Globalização, hegemonia e império. O Poder e Dinheiro : uma economia política da globalização. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

FRIEDEN, Jeffry A. Globalização, 1973-2000. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

HOBSBAWM, Eric. As décadas de Crise. Era dos Extremos: o Breve Século XX: 1914-1991. São Paulo: Editora Schwarcz Ltda., 1995.

A miséria do ‘novo desenvolvimentismo’

José Luís Fiori

“O capitalismo só triunfa quando se identifica com o estado, quando é o estado”
Fernand Braudel, “O Tempo do Mundo”, Editora Martins Fontes, SP, p: 34

O “debate desenvolvimentista” latino-americano não teria nenhuma especificidade se tivesse se reduzido à uma discussão macro-econômica entre “ortodoxos”, neo-clássicos ou liberais, e “heterodoxos”, keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das “leis do mercado”. Até porque, na América Latina como na Ásia, os governos desenvolvimentistas sempre utilizaram políticas ortodoxas, segundo a ocasião e as circunstâncias, e o inverso também se pode dizer de muitos governos europeus ou norte-americanos ultra-liberais ou conservadores que utilizaram em muitos casos, políticas econômicas de corte keynesiano ou heterodoxo. O pivô de toda a discussão e o grande pomo da discórdia sempre foi o estado, e a definição do seu papel no processo do desenvolvimento econômico.

Apesar disto, depois de mais de meio século de discussão, o balanço teórico é decepcionante.. De uma forma ou outra a “questão do estado” sempre esteve presente, nos dois lados desta disputa, que acabou sendo mais ideológica do que teórica. Mas o seu conceito foi sempre impreciso, atemporal e ahistórico, uma espécie de “ente” lógico e funcional criado intelectualmente para resolver problemas de crescimento ou de regulação econômica. Desenvolvimentistas e liberais sempre compartilharam a crença no poder demiúrgico do estado, como criador ou destruidor da boa ordem econômica, mas atuando em todos os casos, como um agente externo à atividade econômica. Um agente racional, funcional e homogêneo, capaz de construir instituições e formular planos de curto e longo prazo orientados por uma idealização do modelo dos “capitalismos tardios” ou do estado e desenvolvimento anglo-saxão. E todos olhavam negativamente para os processos de monopolização e de associação do poder com o capital, que eram vistos como desvios graves de um “tipo ideal” de mercado competitivo que estava por trás da visão teórico dos desenvolvimenjtistas tanto quando dos liberais.

Além disto, todos trataram os estados latino-americanos como se fossem iguais e não fizessem parte de um sistema regional e internacional único, desigual, hierarquizado, competitivo e em permanente processo de transformação. E mesmo quando os desenvolvimentistas falaram de estados centrais e periféricos, e de estados dependentes, falavam sobretudo de sistema econômico mundial que tinha um formato bipolar relativamente estático, onde as lutas de poder entre os estados e as nações ocupavam um lugar bastante secundário..

No final do século XX, a agenda neoliberal reforçou um viés da discussão que já vinha crescendo desde o período desenvolvimentista: o deslocamento do debate para o campo da macroeconomia. Como volta a acontecer com o chamado “neo-desenvolvimentismo” que se propõe inovar e construir uma terceira via (uma vez mais), “entre o populismo e a ortodoxia”. Como se tratasse de uma gangorra que ora aponta para o fortalecimento do mercado, ora para o fortalecimento do estado.

Na prática, o “neo-desenvolvimentista” acaba repetindo os mesmos erros teóricos do passado e propondo um conjunto de medidas ainda mais vagas e gelatinosas do que já havia sido a ideologia nacional-desenvolvimentista dos anos 50. Passado a limpo, trata-se de um pastiche de propostas macroeconômicas absolutamente ecléticas, e que se propõem fortalecer, simultaneamente, o estado e o mercado; a centralização e a descentralização; a concorrência e os grandes “campeões nacionais”; o público e o privado; a política industrial e a abertura; e uma política fiscal e monetária, que seja ao mesmo tempo ativa e austera. E, finalmente, com relação ao papel do estado, o “neo-desenvolvimentismo” propõe que ele seja recuperado e fortalecido mas não esclarece em nome de quem, para quem e para quê, deixando de lado a questão central do poder, e dos interesses contraditórios das classes e das nações.

Neste sentido, fica ainda mais claro que o desenvolvimentismo latino-americano sempre teve um parentesco maior com o keynesianismo e com “economia do desenvolvimento” anglo-saxônica, do que com o nacionalismo econômico e o anti-imperialismo, que são a mola mestra do desenvolvimento asiático. E que, além disto, os desenvolvimentistas latino-americanos sempre compartilharam com os liberais, a concepção econômica do estado do paradigma comum da economia política clássica, marxista e neo-clássica. Este paradoxo explica – aliás – a facilidade teórica com que se pode passar de um lado para o outro, dentro do paradigma líbero-desenvolvimentista, sem que de fato se tenha saído do mesmo lugar.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A geopolítica angloamericana

“Venho hoje reafirmar uma das mais antigas,
uma das mais fortes alianças que o mundo já viu.
Há muito é dito que os Estados Unidos e a Grã Bretanha
compartilham de uma relação especial”
Barack Obama:  “Discurso no Parlamento Britânico”, em 25/5/ 2011

 

Por José Luís Fiori

 

Existe uma idéia generalizada de que a Geopolítica é uma “ciência alemã”, quando na verdade ela não é nem uma ciência, nem muito menos alemã. Ao contrário da Geografia Política, que é uma disciplina que estuda as relações entre o espaço e a organização dos estados, a Geopolítica é um conhecimento estratégico e normativo que avalia e redesenha a própria geografia, a partir de algum projeto de poder específico, defensivo ou expansivo.  O “Oriente Médio”, por exemplo, não é um fenomeno geográfico, é uma região criada e definida pela política externa inglesa do século XIX, assim como o “Grande Médio Oriente”, é um sub produto geográfico da “guerra global ao terrorismo”, do governo Bush, do início do século XXI.  Por outro lado, a associação incorreta, da Geopolítica com a história da Alemanha, se deve a importância que as idéias de Friederich Ratzel (1844-1904) e Karl Haushofer (1869-1946) tiveram – direta ou indiretamente – no desenho estratégico dos desastrosos projetos expansionistas da Alemanha de Guilherme II (1888-1918) e de Adolf Hiltler (1933-1945). Apesar disto, as teorias destes dois geógrafos transcenderam sua origem alemã, e idéias costumam reaparecer nas discussões geopolíticas de países que compartilham o mesmo sentimento de cerco militar e inferioridade na hierarquia internacional. Mas a despeito disto, foi na Inglaterra e nos Estados Unidos que se formularam as teorias e estratégias geopolíticas mais bem sucedidas da história moderna.

Sir Walter Raleigh (1554-1618), conselheiro da Rainha Elizabeth I, definiu no fim do século XVI, o princípio geopolítico que orientou toda a estratégia naval da Inglaterra, até o século XIX.  Segundo Raleigh, “quem tem o mar, tem o comércio do mundo, tem a riqueza do mundo; e quem tem a riqueza do mundo, tem o próprio mundo”. Muito mais tarde, quando a marinha Britânica já controlava  quase todos os mares do mundo, o geógrafo inglês Halford Mackinder (1861-1947) formulou um novo princípio e uma nova teoria geopolítica, que marcaram a política externa inglesa do século XX. Segundo Mackinder, “quem controla o “coração do mundo”  comanda a “ilha do mundo”, e quem controla a ilha do mundo comanda o mundo”. A “ilha do mundo seria o continente eurasiano, e o seu “coração” estaria situado – mais ou menos –  entre o Mar Báltico e o Mar Negro, e entre Berlim e Moscou. Por isto, para Mackinder, a maior ameaça ao poder da Inglaterra seria que a Alemanha ou a Rússia conseguissem monopolizar o poder dentro do continente eurasiano. Uma idéia-força que moveu a Inglaterra nas duas Guerras Mundiais, e que levou Winston Churchill a propor – em 1946 — a criação da “Cortina de Ferro”  que deu origem a Guerra Fria.

Do lado norte-americano, o formulador geopolítico mais importante da primeira metade do século XX, foi o Almirante Alfred Mahan (1840-1914), amigo e conselheiro do Presidente Theodor Roosevelt, desde antes da invenção da Guerra Hispano-Americano, no final do século XIX. A tese geopolítica fundamental de Mahan, sobre a “importância do poder naval na história”, não tem nenhuma originalidade. Repete Walter Raleigh, e reproduz a história da Marinha Britânica. E o mesmo acontece com as idéias de Nicholas Spykman (1893-1943), o geopolítico que mais influenciou a estratégia internacional dos EUA na segunda metade do século XX. Spykman desenvolve e muda um pouco a teoria de Mackinder, mas chega quase às mesmas conclusões e propostas estratégicas. Para conquistar e manter o poder mundial, depois da Segunda Guerra, Spykman recomenda que os EUA ocupem o “anel” que cerca a Rússia, do Báltico até a China, aliando-se com a Grã Bretanha e a França, na Europa, e com a China, na Ásia.

No cômputo final, o que diferencia a geopolítica anglo-americana é a sua pergunta fundamental: “que partes do mundo há que controlar, para dominar o mundo”. Ou seja, uma pergunta ofensiva e global, ao contrário dos países que se propõem apenas a conquista e o controle de “espaços vitais” regionais. Além disto, a Inglaterra e os EUA ganharam, e no início do século XXI, mantém sua aliança de ferro com o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia: derrotaram e cercaram a Rússia; mantém seu protetorado atômico sobre a Alemanha e o Japão; expandiram sua parceria e seu cerco preventivo da China; estão refazendo seu controle da África; e mantém a América Latina sob a supervisão da sua IVº Frota Naval. E acabam de reafirmar sua decisão de manter sua liderança geopolítica mundial.

Existe, entretanto, uma grande incógnita no horizonte geopolítico anglo-americano. Uma vez conquistado o poder global, é indispensável expandi-lo, para mantê-lo. Mas, para onde expandi-lo?


José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007

O direito humano à guerra

28/04/2011
Por José Luís Fiori

Eu via no universo cristão uma leviandade com relação à guerra
que teria deixado envergonhadas as próprias nações bárbaras.
Por causas fúteis ou mesmo sem motivo
se corria às armas e, quando já com elas às mãos,
não se observava mais respeito algum
para com o direito divino nem para com o direito humano,
como se, pela força de um édito,
o furor tivesse sido desencadeado sobre todos os crimes”

Hugo Grotius, “O Direito da Guerra e da Paz”, 1625

Hugo Grotius (1583-1645), pai do direito internacional moderno, foi herdeiro da tradição humanista e cosmopolita da filosofia estoica, que formulou, pela primeira vez, a ideia de uma sociedade internacional solidária e submetida a leis universais. Mesmo sendo cristão e teólogo, Grotius desenvolveu a tese que estas leis universais faziam parte de um “direito natural comum a todos os povos…tão imutável que não poderia ser mudado nem pelo próprio Deus”. Para o jurista holandês, o direito à segurança e à paz faziam parte destes direitos fundamentais dos homens e das nações.

Apesar disto, Grotius considerava que o recurso à guerra também era um direito natural dos povos que viviam dentro de um sistema internacional composto por múltiplos Estados, desde que que a guerra visasse “assegurar a conservação da vida e do corpo e a aquisição das coisas úteis à existência”. Mas Grotius não concebeu nem defendeu a possibilidade de uma guerra que se propusesse como objetivo a defesa ou promoção internacional dos próprios direitos humanos. Em parte, porque ele era católico, e conhecia a decisão do Concílio de Constança (1414-1418), que fixara a doutrina da ilegitimidade da “conversão forçada”, e de todo tipo de guerra visando a conversão de outros povos, como tinha sido o caso das Cruzadas, nos séculos anteriores.

Depois do Concílio de Constança, o conceito de “guerra justa” ficou restrito – para os católicos, e para quase todos os europeus – às guerras que respondessem a uma agressão, e que fossem caracterizadas como um ato jurídico destinado a reconstituir o status quo ante. Grotius não desenvolveu o argumento, mas pode-se deduzir que, do seu ponto de vista, os direitos humanos são, como a fé religiosa, uma luta e uma conquista de cada homem, e da cada povo em particular.

Sobretudo, porque ele foi um dos primeiros a dar-se conta que, num sistema internacional formado por múltiplos Estados, era inevitável que coexistissem várias “inocências subjetivas”, frente a uma mesma “justiça objetiva”. Não havendo forma de arbitrar – “objetivamente” – sobre a razão ou legitimidade de uma guerra declarada entre dois povos que reivindicassem uma interpretação diferente dos mesmos direitos fundamentais, dos homens e das nações. Neste sentido, a própria ideia de uma guerra em nome dos “direitos humanos” contém uma contradição conceitual, e é por isto que todas elas acabam se transformando, inevitavelmente, numa “guerra de conversão”, ou numa nova forma de Cruzada.

Em última instância, este também é o motivo pelo qual a discussão sobre Direitos Humanos, no campo internacional, transformou-se, depois do fim da Guerra Fria, num terreno cercado de boas intenções, mas minado pelo oportunismo e pela hipocrisia. Porque existe, de fato, uma fronteira muito tênue e imprecisa entre a defesa do princípio geral, como projeto e como utopia, e a arrogância de alguns Estados e governos que se auto-atribuem o “direito natural” de arbitrar e difundir, pela força, a tábua ocidental dos direitos humanos.

Para compreender a complexidade e a fluidez desta fronteira, basta ler um outro grande filósofo iluminista e cosmopolita, o alemão Immanuel Kant, dividido entre a sua utopia de uma “paz perpétua”, e o seu desejo de converter o “gênero humano” à “ética internacional civilizada”. Para Kant “no grau de cultura em que ainda se encontra o gênero humano, a guerra é um meio inevitável para estender a civilização, e só depois que a cultura tenha se desenvolvido [Deus sabe quando…], será saudável e possível uma paz perpétua”. (“Começo verossímil da história humana”, 1796)

Para ver, na prática, como se desenvolvem estas “guerras kantianas”, basta observar o caso mais recente da intervenção na Líbia, iniciada por um governo francês de direita e em estado de decomposição, seguido por um governo inglês conservador e absolutamente inexpressivo e por um governo norte-americano ameaçado por graves dificuldades internas. Tudo começou sob o aplauso internacional de quase todos os defensores dos direitos humanos, de direita e de esquerda, que consideravam se tratar de um caso indiscutível de “guerra legítima”, feita em nome da defesa de uma população agredida e desarmada.

Mas já agora, depois de algumas semanas de morticínio, de lado e lado, vai ficando cada vez mais claro que o que está em questão não é o direito à vida e à liberdade dos líbios, nem tampouco a promoção de uma democracia universal. Ao mesmo tempo, e na medida mesmo em que a guerra da Líbia vai se transformando, de forma cada vez mais clara, num exercício militar experimental de implantação de uma cabeça-de-ponte para uma intervenção futura, eventual e mais ampla, das forças da OTAN na África.

Olhando de outro ângulo, pode-se observar uma recorrência e uma dificuldade análoga, no debate e nas iniciativas dos organismos internacionais, com relação à defesa e à promoção dos “direitos fundamentais”, ao redor do mundo. O que se tem assistido, nos últimos anos, é quase sempre o mesmo filme: de um lado, posicionam-se e votam os “inocentes úteis” e os defensores generosos do princípio, do projeto e da utopia; e do outro, os países que se utilizam do seu apoio e da sua mesma retórica, para projetarem seu poder e sua estratégia geopolítica. Através de “guerras humanitárias”. Promovidas ou lideradas invariavelmente pelos mesmos países que compõem o atual “diretório ético e militar do mundo”, ou seja: EUA, Grã Bretanha e França.

http://www.outraspalavras.net/2011/04/28/o-direito-humano-a-guerra/

O grande jogo de Barack Obama

José Luis Fiori

Nos últimos dois meses de 2010, o presidente Barack Obama tomou decisões e obteve vitórias internacionais que poderão mudar radicalmente a geopolítica mundial do Século XXI. Graças à intervenção direta do presidente americano, a reunião da OTAN, em Lisboa, no mês de novembro, conseguiu aprovar um “Novo Conceito Estratégico” que define as diretrizes da organização para os próximos dez anos, com a previsão de retirada de suas tropas do Afeganistão, até 2014, e com decisão de instalar um novo sistema de defesa antimísseis da Europa e dos EUA, com a possível inclusão da Rússia e da Turquia, apesar da resistência do governo turco a cooperar com os países que estão obstaculizando sua entrada na UE.  Esta vitória parcial do governo Obama, se somou à aprovação pelo Congresso americano, em dezembro, do acordo bilateral de controle de armas atômicas, que havia assinado com o presidente Dmitry Medvedev, no mês de abril, e que foi ratificado pelo parlamento russo, poucos dias depois de sua aprovação pelo Senado dos EUA.  Estas iniciativas enterram definitivamente o projeto Bush de instalação de um escudo balístico na fronteira ocidental da Rússia, e aprofundam as relações entre as duas maiores potências atômicas mundiais, desautorizando a mobilização anti-russa dos países da Europa Central, promovida e liderada atualmente, pela Polônia e pela Suécia.

Neste mesmo período, no Oriente Médio, o presidente Obama aumentou sua pressão contrária à instalação de novas colônias israelenses em território palestino, e diminuiu a intensidade retórica de sua disputa atômica com o Irã, sinalizando de forma discreta, a disposição para um novo tipo de acomodação regional. Como  ficou visível, com o acordo político que permitiu a formação do novo governo iraquiano do premier Nuri al Maliki, com a intervenção do irão e com o apoio dos EUA, apesar de que Maliki não fosse o candidato preferido dos norte-americanos. E provavelmente, a crise atual do governo libanês só terá uma solução pacífica e duradoura, se envolver, de novo, um ajuste de posições e interesses entre os EUA e o Irã, mesmo que ele seja informal e não declarado.

Estas vitórias e decisões do governo Obama, estão apontando para uma nova política internacional dos EUA, de aproximação com a Rússia, e de acomodação negociada das crises sobrepostas, do Oriente Médio e da Ásia Central. No caso da aproximação da Rússia, os EUA contam com o apoio da Alemanha, por cima das resistências e das divergências intermináveis da UE, e se ela tiver sucesso, deverá redesenhar o mapa geopolítico da Europa moderna. Dentro da nova aliança, a Rússia colaboraria com a estabilização da Ásia Central, e ocuparia um lugar de destaque na em uma negociação silenciosa – que já está em curso – envolvendo o Irã e a Turquia, por cima das alianças tradicionais dos EUA, dentro da região, com vistas a construção de um novo equilíbrio de poder, no Oriente Médio, Em compensação, a Rússia teria o apoio norte-americano para retomar sua “zona de influencia”, e reconstruir sua hegemonia nos territórios perdidos, depois da Guerra Fria, sem as armas, e pelo caminho do mercado e das pressões diplomáticas, como já vem ocorrendo neste momento.

Esta nova estratégia é  ousada e de alto risco, mas não é  original. No auge do seu poder, logo depois da II Guerra Mundial, os EUA perderam o controle da Europa Central para a URSS,   em seguida perderam o controle da China, para a revolução comunista de Mao Tse Tung,  e foram obrigados à um armistício inglório, na Guerra da Coréia. Como conseqüência, os EUA tiveram que mudar sua estratégia do imediato pós-guerra, e transformaram a Alemanha e o Japão, nas peças econômicas centrais da  aliança em que se sustentou a sua posição durante a Guerra Fria. Duas décadas depois, em plena época de ouro do “capitalismo keynesiano”, os EUA voltaram a ser derrotados no Vietnã, Laos e Cambodja, e perderam o controle militar do sudeste asiático. E de novo mudaram sua política internacional, construindo uma aliança estratégica com a China, que dividiu o mundo socialista, fragilizou a URSS, e redesenhou a geopolítica e o capitalismo do final do século XX. Deste ponto vista, o grande jogo proposto pelo governo Obama, para o mundo pós-Iraque e pós-Afeganistão, aponta na mesma direção da década de 1970, só que com o sinal trocado.  Agora se trata de uma proposta de aliança estratégica com a Rússia, que bloquearia a expansão chinesa na Ásia, mas que também envolverá algum tipo de apoio ou “convite” ao desenvolvimento do capitalismo russo,  bloqueado pelo seu excessivo viés “primário-exportadora”.

Roosevelt concebeu uma aliança parecida com a URSS, em 1945, mas sua proposta foi atropelada pela sua morte, e pela estratégia desenhada por Churchill e Truman, que levou à Guerra Fria.  Agora de novo, o projeto de Barack Obama pode revolucionar a geopolítica mundial, mas também pode ser atropelado – entre outras coisas – pelas mudanças presidenciais que ocorrerão nos EUA e na Rússia, no ano de 2012.

 

http://www.rumosdobrasil.org.br/2011/01/26/o-grande-jogo-de-barack-obama/

Caleidoscópio mundial

A definição da estratégia internacional do Brasil não depende da “taxa de declínio” dos EUA, mas não pode desconhecer a existência do poder americano. Assim mesmo, gostem ou não os conservadores, o Brasil já entrou no grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do “caleidoscópio central” do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país, e do seu projeto de mudança do sistema mundial. O artigo é de José Luís Fiori.

José Luís Fiori
Agência Carta Maior
30/12/2010

Durante a primeira década do século XXI, o Brasil conquistou um razoável grau de liberdade para poder definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional, num mundo em plena transformação. O sistema mundial saiu da crise econômica de 2008 dividido em três blocos cada vez mais distantes, do ponto de vista de suas políticas e da sua velocidade de recuperação: os EUA, a União Europeia e algumas grandes economias nacionais emergentes, entre as quais se inclui o Brasil. Mas do ponto de vista geopolítico, o sistema mundial ainda segue vivendo uma difícil transição – depois do fim da Guerra Fria – de volta ao seu padrão de funcionamento original. Desde o início do século XIX, o sistema inter-estatal capitalista se expandiu liderado pela Grã Bretanha, e por mais algumas potências europeias, cuja competição e expansão coletiva foi abrindo portas para o surgimento de novos “poderes imperiais”, como foi o caso da Prússia e da Rússia, num primeiro momento, e da Alemanha, EUA e Japão, meio século mais tarde. Da mesma forma como aconteceu depois da “crise americana” da década de 1970.

Depois da derrota do Vietnã, e da reaproximação com a China, entre 1971 e 1973, o poder americano cresceu de forma contínua, construindo uma extensa rede de alianças e uma infra-estrutura militar global que lhe permite até o hoje o controle quase monopólico, naval, aéreo e espacial de todo o mundo. Mas ao mesmo tempo, esta expansão do poder americano contribuiu para a “ressurreição” militar da Alemanha e do Japão e para a autonomização e fortalecimento da China, Índia, Irã e Turquia, além do retorno da Rússia, ao “grande jogo” da Ásia Central e do Oriente Médio. Os reveses militares dos Estados Unidos na primeira década do século desaceleraram o seu projeto imperial. Mas uma coisa é certa, os EUA não abdicarão voluntariamente do poder global que já conquistaram e não renunciarão à sua expansão contínua, no futuro. Qualquer possibilidade de limitação deste poder só poderá vir do aumento da capacidade conjunta de resistência das novas potências.

Por outro lado, depois do fim do Sistema de Bretton Woods, entre 1971 e 1973, a economia americana cresceu de forma quase contínua, até o início do século XXI. Ao associar-se com a economia chinesa, a estratégia norte-americana diminuiu a importância relativa da Alemanha e do Japão, para sua “máquina de acumulação”, em escala global. E, ao mesmo tempo, contribuiu para transformar a Ásia no principal centro de acumulação capitalista do mundo, transformando a China numa economia nacional com enorme poder de gravitação sobre toda a economia mundial.

Esta nova geometria política e econômica do sistema mundial se consolidou na primeira década do século XXI, e deve se manter nos próximos anos. Os Estados Unidos manterão sua centralidade dentro do sistema como única potência capaz de intervir em todos os tabuleiros geopolíticos do mundo e que emite a moeda de referencia internacional. Desunida, a União Europeia terá um papel secundário, como coadjuvante dos Estados Unidos, sobretudo se a Rússia e a Turquia aceitarem participar do “escudo europeu anti-mísseis” , a convite dos EUA e da OTAN. Neste novo contexto internacional, a Índia, o Brasil, a Turquia, o Irã, a África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional e global, em escalas diferentes, mas ainda não terão por muito tempo, capacidade de projetar seu poder militar além das suas fronteiras regionais.

De qualquer forma, três coisas se podem dizer com bastante certeza, neste início da segunda década do século XXI:

i. Não existe nenhuma “lei” que defina a sucessão obrigatória e a data do fim da supremacia americana. Mas é absolutamente certo que a simples ultrapassagem econômica dos EUA não transformará automaticamente a China numa potência global, nem muito menos, no líder do sistema mundial.

ii. Terminou definitivamente o tempo dos “pequenos países” conquistadores. O futuro do sistema mundial envolverá – daqui para frente -uma espécie de “guerra de posições” permanente entre grandes “países continentais” , como é o caso pioneiro dos EUA, e agora é também, o caso da China, Rússia, Índia e Brasil. Nesta disputa, os EUA já ocupam o epicentro do sistema mundial, mas mesmo antes que os outros quatro adquiram países a capacidade militar e financeira indispensável à condição de potencia global, eles já controlam em conjunto cerca de 1/3 do território, e quase 1/2 da população mundial.

iii. Por fim, a definição da estratégia internacional do Brasil não depende da “taxa de declínio” dos EUA, mas não pode desconhecer a existência do poder americano. Assim mesmo, gostem ou não os conservadores, o Brasil já entrou no grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do “caleidoscópio central” do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país, e do seu projeto de mudança do sistema mundial.

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