Tratamento de esgotos é a cura para todos os males

Reinaldo Canto

Existem alguns chavões usados para falar de saneamento básico, alguns são até engraçados, não fossem realmente trágicos. “Obra enterrada não dá voto”, bradam políticos correligionários de Odorico Paraguaçu, prefeito da fictícia Sucupira. Na oposição ficam aqueles que esgrimam com números: “Um real aplicado em saneamento economiza 4 reais em gastos com a saúde”, uma argumentação que ganhou a simpatia dos militantes. Fato é que a falta de saneamento manda muita gente para os hospitais, ou pior. E a água contaminada já é, também, impeditivo para o desenvolvimento econômico, seja para empresas que precisam de água de qualidade para suas atividades, ou para os negócios ligados ao turismo, o que em véspera de Copa do Mundo deveria acender luzes de alerta em todos os ministérios, governos estaduais e prefeituras.

Um exemplo dos problemas está na falta de balneabilidade de praias e outros locais públicos. Em 2010, a Cetesb, empresa que monitora qualidade ambiental no Estado de São Paulo, liberou para banho, durante todo o ano, menos de 30% de 83 praias monitoradas no litoral norte, região de turismo nobre. O veto a banhistas se dá, na maior parte das vezes, pela contaminação da água e da areia por esgotos.

Dados do Censo do IBGE sobre saneamento, divulgado no final de 2011, mostram que, em 2008, apenas 55% das pouco mais de 5.500 cidades brasileiras tinham algum tipo de coleta de esgotos. O índice melhora no Sudeste, chegando a 95%, e cai para menos de 15% na região Norte. Coleta adequada não existe para 55% das casas dos brasileiros; quase 2.500 municípios não têm nenhum tipo de coleta. Este quadro desanimador tende a mudar no médio prazo, na opinião do secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni. “Há mais recursos sendo destinados ao saneamento desde 2007, quando foi aprovada a Lei Federal 11.445, que estabelece a universalização do saneamento básico como um compromisso da sociedade brasileira”, explica.

Na primeira fase do PAC 1 – o Programa de Aceleração do Crescimento, o saneamento recebeu cerca de R$ 40 bilhões entre os anos de 2007 e 2010, e no PAC 2 estão previstos mais R$ 41,1 bilhões para investimento em ações de saneamento no quadriênio 2011-2014. Esta dinheirama deveria beneficiar 1.116 cidades em todo o país, mas não é isto que está acontecendo. Dados do Ministério das Cidades mostram que foram efetivamente realizados apenas 16% das obras do PAC 1, aplicando menos de 10% dos recursos. Ou seja, de R$ 40 bilhões previstos, menos de R$ 4 bilhões foram gastos.

Planejamento e gestão deficientes travam a execução das obras: projetos de engenharia inadequados, insuficiência de quadros técnicos no setor público e falta de capacidade técnica e gerencial para fazer frente ao grande número de investimentos simultâneos. A ineficiência do governo federal atrasa a consulta pública do Plano Nacional de Saneamento, que deverá definir as metas a serem alcançadas até 2030. Na falta dessa peça de planejamento, o setor privado se acanha: não investe nem forma parcerias com o setor público para avançar em projetos e obras.

Planejamento é fator-chave para oferecer saneamento básico adequado a mais da metade dos lares brasileiros, segundo Ana Lucia Britto, professora do Departamento de Urbanismo e Meio Ambiente e vice-coordenadora do programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A lei determina que cabe aos municípios prover o saneamento, mas muitas vezes o problema extrapola os limites das cidades. “É preciso realizar planejamentos integrados, como os de atuação coordenada em grandes áreas metropolitanas”, diz Ana Lúcia, destacando a experiência da região metropolitana de Belo Horizonte, que envolveu prefeituras e órgãos públicos para integrar os projetos ligados ao saneamento básico numa proposta de desenvolvimento regional que contempla gestão, proteção e recuperação dos recursos hídricos, universalização do saneamento básico, gestão dos resíduos sólidos, recuperação de áreas de interesse para a conservação, e a intensificação do uso do espaço urbano.

Na opinião de Ana Lucia, o exemplo deve ser observado por outras regiões metropolitanas e cidades de maior porte, aproveitando também que todos os municípios brasileiros devem apresentar planos de saneamento até o início de 2014, caso contrário vão perder o acesso a verbas federais. No caso de municípios menores, a pesquisadora sugere a formação de consórcios de cidades da mesma bacia hidrográfica – ou seja, banhadas pelo mesmo rio e seus afluentes –, uma vez que a maioria dos municípios brasileiros, com menos de 50 mil habitantes, não tem capacidade técnica para elaborar esses planos. De fato, até agora apenas 5% das cidades apresentaram os planos de gestão que são a condição, segundo a Lei 11.445, para a contratação das obras e a concessão dos serviços a empresas privadas. Parte da solução está no PAC 2, que destinou recursos para que as prefeituras possam contratar serviços técnicos ou capacitar servidores para elaborar os planos de saneamento.

Economia de primeiro mundo; saneamento

O Brasil ocupa a sexta posição no ranking das maiores economias do mundo. Mas, no que se refere a saneamento, despenca para a 67ª posição, segundo a Organização das Nações Unidas. O estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, elaborado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e Fundação Getulio Vargas (FGV), ilustra mais um contraste do país que cresce sem aparar desigualdades. Do melhor desempenho, de Jundiaí (SP), com 92% de esgoto tratado, ao último lugar, com apenas 2%, da capital de Rondônia, Porto Velho, parece haver uma fossa séptica que exala mau cheiro pelo ralo que descuida do interesse público humanitário.

O saneamento em Jundiaí começou nos anos 70 do século passado, quando áreas de mananciais e de proteção ambiental (Serra do Japi) se tornaram objeto de uma política pública rigorosa: definiu-se então que os rios não poderiam mais receber os esgotos. O cumprimento da regra por seguidas administrações garantiu a coleta e o tratamento de 100% do esgoto de toda a área urbana de Jundiaí antes mesmo da virada do milênio. Foi com aporte de recursos que se materializou a colaboração das indústrias com a prefeitura para garantir a eliminação das fossas e a implantação do emissário. “As empresas participantes receberam um crédito de dez anos que foi sendo amortizado do valor que pagariam pela coleta de esgoto”, lembra Wilson Roberto Engholm, presidente da DAE (Departamento de Águas e Esgotos), a companhia municipal de água e esgoto da cidade, que hoje tem 370 mil habitantes. “Hoje oferecemos condições que poucos municípios são capazes de oferecer”, gaba-se Engholm, ao argumentar que a estrutura de saneamento constitui um diferencial competitivo para atração de novos investimentos.

O exemplo de gestão compartilhada não chamou a atenção das autoridades que nessas quatro décadas administraram Guarulhos – uma potência econômica na Região Metropolitana de São Paulo, sede do maior complexo aeroportuário da América do Sul, também cortada pela Via Dutra, a mais importante ligação rodoviária do país. Até muito recentemente, como mostra o estudo do ITB, a cidade despejava todo o esgoto em rios – principalmente no tristemente famoso Tietê –, sem nenhum tratamento. “A cidade era identificada como responsável pela poluição do rio”, lamenta o superintendente do SAEE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Guarulhos, Afrânio de Paula Sobrinho, que garante haver agora “uma mudança de cultura, investimentos significativos e a compreensão de que não estamos numa região de abundância de água”. Com “obras a todo vapor”, ele anuncia o resultado: nos últimos dois anos entraram em operação 2 ETEs (Estação de Tratamento de Esgotos), e outra deve ser inaugurada este mês, elevando o índice de tratamento para 35%, na segunda mais populosa cidade paulista, com mais de 1,2 milhão de habitantes. Falta pouco para chegar à metade da média nacional, de 72% do esgoto coletados em 81 municípios com mais de 300 mil habitantes que o ITB estudou.

Em muitos casos, a capilarização do serviço de coleta é um gargalo que precisa de uma carga de bom senso para dar a comunidades de baixa renda o acesso a esse direito humano. Atender à demanda social é o princípio que orienta ações como o programa Se Liga na Rede, que vai custear, no Estado de São Paulo, as conexões à rede coletora de 192 mil imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos. Essa ligação, de R$ 1.866, vai ser dividido entre a Sabesp (20%), a Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e o governo estadual (80%), que já havia investido R$ 8 mil por unidade para instalar a rede que dá destino correto ao esgoto. “Melhor investir cerca de R$ 10 mil com resultados que gastar R$ 8 mil sem alcançar nenhum objetivo”, comemora o secretário de Saneamento do Estado, Edson Giriboni.

O sinal negativo da despesa com subsídio pode ser contabilizado positivamente em razão do gasto menor com a recuperação da saúde. Caiu 90% o número de internações por diarreia e vômito registradas entre os 75 alunos da escola Rural Erminio Cardoso, em Tijucas do Sul (PR). São integrantes das 170 famílias beneficiadas pela reestruturação do sistema de tratamento e abastecimento de água na comunidade Campestre, resultado da parceria entre a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), a prefeitura e os moradores. O presidente da estatal, Fernando Ghignone, aplaude o modelo, que “garante qualidade de vida, saúde, cidadania às pessoas e ainda a preservação do meio ambiente”.

Saneamento básico melhora o desempenho escolar. Estudo do Centro de Políticas Sociais da FGV, contratado em 2008 pelo ITB, constatou que crianças com acesso a saneamento básico têm aproveitamento escolar 30% maior do que as desprovidas desse direito humano. São nefastos os reflexos na vida desses jovens, praticamente condenados a menor qualificação e, portanto, menores salário e renda no futuro.

Alto custo para a economia

Empresas também pagam a conta do atraso em matéria de saneamento. O estudo do ITB verificou que, em 2009, as empresas gastaram R$ 547 milhões em remuneração por horas não trabalhadas de funcionários afastados com infecções gastrointestinais. Além de evitar esse custo sem retorno, o acesso a saneamento básico proporciona melhoria geral da qualidade de vida e aumento de 13% na produtividade do trabalhador. Com isso, nos cálculos da FGV, a massa salarial dos brasileiros poderia crescer 3,8%.

Falta de saneamento se destaca entre os problemas que impedem um crescimento maior da indústria do turismo. É uma das carências estruturais que o Ministério do Turismo identificou nos 65 principais endereços turísticos brasileiros (incluindo as capitais, Fernando de Noronha e Porto Seguro). Por isto, também está destinando recursos para os programas de saneamento do Ministério das Cidades. “Saneamento básico se traduz em saúde pública e também na qualidade do atendimento das pessoas e para as pessoas, por isso consideramos fundamental sanar esses problemas”, afirma Fabio Rios Mota, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.

Superar o bisonho chavão de que “obra enterrada não dá voto” é uma conquista que pode render numerosos frutos no caminho do desenvolvimento sustentável. Com tantas implicações sociais, econômicas e ambientais, a universalização do saneamento básico é provavelmente a obra mais abrangente e segura para promover a sustentabilidade tendo a melhoria da qualidade de vida como marco de uma nova etapa da civilização.

http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/tratamento-de-esgotos-e-a-cura-para-todos-os-males/

Massacre de indígenas em acampamento na cidade de Amambai, Mato Grosso do Sul

 

 

Prezad@s amig@s:

 

A cidade de Amambai/MS vivenciou ontem (18/11) mais um caso de massacre à população indígena Guarani Kaiowá. Como forma de protesto, os alunos indígenas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade de Amambai, incentivados pela professora e antropóloga Aline Crespe, escreveram uma carta contando os detalhes do acontecimento. A situação em que vive a população indígena no Mato Grosso do Sul não é nada simples, os casos de violência são muito frequentes e nos remetem a uma situação de extermínio. Peço, por favor, que divulguem entre os seus contatos o depoimento da professora e a carta escrita pelos alunos indígenas.

 

Grata,

 

Flávia Carolina da Costa
Professora da UEMS, Amambai/MS

 

 

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Massacre de indígenas em acampamento na cidade de Amambai
Mato Grosso do Sul

 

Ontem pela amanhã, ao abrir meu e-mail, recebi mais uma triste notícia de uma situação de violência contra um grupo indígena acampado em uma área em litígio e a espera da continuidade do processo de regularização fundiária da terra indígena. O acampamento se localiza em Amambaí, sul de Mato Grosso do Sul, a menos de cem quilômetros da fronteira com o Paraguai. O acampamento está localizado em uma pequena parte da área de ocupação tradicional, chamada Guaiviry. A área está inserida no conjunto de terras indígenas que deverão ser demarcadas no Mato Grosso do Sul. O processo de identificação destas áreas começou em 2007 e, desde então, tem sido repetidamente interrompido pelos conflitos políticos que o envolvem. Enquanto isso, repetidos atos de assassinatos contra grupos indígenas que aguardam pela identificação e demarcação destas áreas vem ocorrendo. A situação de insegurança e medo vivida pelas populações indígenas é insustentável.  No ano passado, a Survival Internacional publicou um importante relatório denunciando a situação das populações guarani no estado de Mato Grosso do Sul. Fiquei chocada com o que aconteceu e sabia que não tinha como ficar quieta, não falar nada ou fingir que estava tudo bem. Sou professora na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na unidade de Amambaí, no curso de Ciências Sociais. Fiquei pensando como daria aula para os estudantes indígenas naquele dia. Então, fui conversando com os alunos, um a um, e marcamos de nos reunir para conversarmos, até que eles decidiram por escrever uma carta. A carta foi escrita por eles, ficando como minha responsabilidade a divulgação dela. Na carta, como vocês poderão ver, um aluno de História e morador da aldeia de Amambaí fala algo muito parecido com o que Marcos Homero Ferreira Lima, antropólogo do MPF de Dourados disse para a Survival sobre um acampamento de beira de estrada localizado as margens da BR 163, no município de Dourados: “Não se trata de hipérbole quando se fala em genocídio, pois a série de eventos e ações perpetradas contra o grupo, como se objetivou demonstrar, desde o final da década de 1990, tem contribuído para submeter seus membros a condições tolhedoras da existência física, cultural e espiritual. Crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a experiências degradantes que ferem diretamente a dignidade da pessoa humana. O modo de vida imposto àqueles Kaiowá é revelador de como os brancos vêem os índios. O preconceito, o descaso, o descuido, a não consideração dos direitos à terra, à vida, à dignidade são patentes. A situação por eles vivenciada é análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país. É como se os ‘brancos’ estivessem em guerra com os índios e a estes últimos só restasse a fina faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia.”

 

A crueldade do caso envolvendo o acampamento e a truculência dos assassinos não podem ser tratadas como mais um caso de violência. Estamos vivendo uma guerra de fato, mas é uma guerra em que só morrem pessoas de um lado.

 

Segue a carta dos estudantes Guarani e Kaiowa dos cursos de Ciências Sociais e História. As informações contidas na carta foram recebidas por pessoas que estavam no acampamento na hora do massacre. Peço, por gentileza, que ajudem na divulgação para que possamos agregar mais gente na luta pelo fim da violência contra os povos indígenas.

 

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas. Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento. Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas? As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei? O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus. E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

 

Estudantes Guarani e Kaiowá dos cursos de Ciências Sociais e História e moradores da aldeia de Amambaí.

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