Longo caminho pela frente

Por Beatriz Mendes

Ser revistado pela polícia durante um passeio ou na volta para casa é situação rotineira para os estudantes da Faculdade Zumbi dos Palmares. A instituição paulistana é especializada na inclusão de afrodescendentes no ensino superior: 90% dos alunos matriculados são negros e (não) acham graça quando questionados sobre as batidas policiais. “Você está se referindo ao número de vezes só hoje, não é?”, brincam. Eles têm de conviver com o preconceito que ainda persiste na sociedade brasileira, apesar de o País ter abolido a escravidão há mais de 120 anos.

Apesar dos avanços da última década, os principais postos no Brasil ainda não são ocupados pela população negra

Mas o racismo não se limita às investidas dos oficiais. Ele está comprovado nos índices de pobreza, nas taxas de escolaridade, de analfabetismo e de longevidade. Na última década, muitos avanços no combate à desigualdade racial ocorreram no Brasil. Entretanto, eles ainda não são suficientes para superar os boicotes enfrentados pelos negros na História do Brasil. É o que afirma  Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Segundo ele, a população negra foi a grande protagonista da ascensão da nova classe média brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Data Popular em dezembro do ano passado apontou um aumento de negros na classe C – de 34%, em 2004, para 45% em 2009. Eles movimentam 673 bilhões de reais por ano, mas ainda não têm pleno acesso a oportunidades do topo da distribuição de renda. “Um exemplo disso é a venda de celulares. Hoje em dia o número de aparelhos vendidos para os negros é equivalente à média brasileira, mas o acesso à internet ainda é um privilégio dos brancos”, declara.

Para o subsecretário, as estatísticas mostram que o Brasil criou um colchão, uma base para melhorar a qualidade de vida dos negros, mas as políticas públicas na outra ponta da pirâmide social foram deixadas de lado. “Atualmente a pobreza é bicolor, mas os principais cargos e empregos ainda pertencem à população branca.”

Ele exemplifica dizendo que os negros são apenas 20% do total de pessoas que ganham mais de dez salários mínimos. Esta mesma porcentagem representa a população negra no total de brasileiros que fazem pós-graduação. “Portanto, nesses postos mais desejados, a diferença entre brancos e negros foi preservada no sentido de desigualdade. Falhamos em identificar os talentos negros do Brasil”, conclui.

A saída para reverter esse quadro, segundo ele, é a adoção de medidas afirmativas para o topo dos bens e serviços. “Nós temos que incentivar as políticas meritocraticamente, arejando as classes altas com pessoas que merecem ocupar os bons cargos. Adotar uma política de ‘caça-talentos’ desde cedo, nas escolas e em outras instituições de ensino”, reflete.

Mário Lisboa Theodoro, secretário executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, adianta que o governo federal já está trabalhando nesse sentido. Ele diz que em abril deve ser lançado o Programa Nacional de Ações Afirmativas. A medida será o cumprimento do Estatuto de Igualdade Social e vai englobar três grandes áreas: trabalho, educação e de comunicação/cultura. “Estamos montando esse programa, ele será pactuado com oito ministérios e deve ser levado à presidenta da República até o início de abril”.

Observatório da População Negra

As secretarias de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e a Especial de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares, lançaram na quarta-feira 21 o Observatório da População Negra, primeiro banco de dados nacional sobre os afrodescendentes no Brasil.

O Observatório vai reunir informações sobre mercado de trabalho, distribuição de renda, demografia, habitação, estrutura familiar e educação. “É o maior banco de dados sobre negros no Brasil. Hoje ele se inicia com 50 mil informações, dos últimos 20 anos, e com perspectivas socioeconômicas que abrangem habitação, políticas públicas e mercado de trabalho, entre outros”, explicou José Vicente, reitor da Zumbi dos Palmares.

Eliane Barbosa da Conceição, professora da faculdade e uma das pesquisadoras do Observatório, diz que a intenção é revelar valores que explicitem as desigualdades, indicando quais as melhores políticas a serem adotadas em cada região do País.

O Observatório pode ser acessado no link  www.observatoriodonegro.org.br

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/longo-caminho-pela-frente/

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UEM 2007 – inverno

71 – “No plano da cultura, o regime militar atuou de duas
maneiras diferentes. De um lado, com a censura e a
repressão contra movimentos, entidades, intelectuais
e artistas ligados aos setores democráticos da
sociedade; de outro, com a criação de novos
instrumentos de produção cultural sob o controle
direto ou indireto do Estado, como a Embrafilme
(Empresa Brasileira de Filmes, 1969) e a Funarte
(Fundação Nacional de Arte, 1975). As relações
entre o regime e os agentes culturais (escritores,
artistas, intelectuais etc.), como se pode imaginar,
não foram cordiais” (TEIXEIRA, F. M. P. Brasil:
História e Sociedade. São Paulo: Ática, 2000, p.
304-305).
A respeito da produção artística no Brasil na época
do regime militar, assinale a alternativa correta.
A) Nos anos 60, a cena teatral brasileira foi
revolucionada por montagens teatrais realizadas
pelo Teatro de Arena e pelo Teatro Oficina, que
tiveram alguns de seus integrantes perseguidos
pelos órgãos de repressão civil e militar.
B) O movimento conhecido como “Cinema Novo”
resultou do profundo impacto exercido pelo
prestígio popular das telenovelas sobre os
cineastas nacionais que, na década de 1940,
organizaram-se para revolucionar a arte
brasileira.
C) O Tropicalismo foi um movimento cultural que,
na década de 1960, abrangeu diversas expressões
artísticas como o cinema, o teatro, a música, as
artes plásticas e que teve, na figura do
modernista Mário de Andrade, seu principal
adversário.
D) Expressões musicais de massa como o Axé, o
Sertanejo e o Pagode foram incentivadas pelo
regime militar como um meio de combater a
força das mensagens altamente politizadas do
movimento conhecido como Jovem Guarda.
E) Ziraldo, Jaguar, Henfil e outros autores de
histórias em quadrinhos foram condecorados
pelo regime militar por suas contribuições ao
desenvolvimento da arte nacional por meio do
jornal “O Pasquim”.
 
resposta: A
 

As suspeitas que pairam sobre a Operação Pinheirinho

8 de fevereiro de 2012

Desocupação de moradores foi marcada por sucessão grotesca de atos ilegais. Presidência do Tribunal paulista implicada. Para não comprometer-se como um todo, Judiciário precisa apurar fatos com rigor

Por Luiss Nassif, em seu blog

São injustas as generalizações contra o Poder Judiciário. Com razão, os juízes se consideram o poder mais fiscalizado da República.

O primeiro nível de fiscalização é o fato de todas as decisões serem públicas. O segundo nível de fiscalização é dos próprios advogados da parte perdedora. O terceiro nível, as corregedorias estaduais. Depois, os recursos aos tribunais superiores. E, por fim, o Conselho Nacional de Justiça. Englobando tudo, os códigos de processos, os rituais a serem obedecidos, as hierarquias das leis e das medidas.

Assim, a identificação de irregularidades se dá quando procedimentos são atropelados e decisões tomadas ao arrepio da lei.

***

Por tudo isso, o Poder Judiciário paulista não pode deixar passar em branco as denúncias do Defensor Público de São José dos Campos, Jairo Salvador, especificamente sobre a atuação de três magistrados: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo, do juiz estadual Rodrigo Capez e da juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, envolvidos no episódio de Pinheirinho.

É injusto tomar a instituição pela ação individual de seus membros; mais injusto é o TJSP não esclarecer as denúncias formuladas e permitir que se tome o todo pela parte – ainda que a parte seja seu próprio presidente

***

Durante toda a operação, o desembargador Ivan e demais personagens defenderam a versão de que a lei estava do lado da massa falida, e contra os moradores.

Em um vídeo que circula no Youtube, o Defensor Público mostra que a lei estava do lado dos moradores. Nem se está falando aqui de interpretações da Constituição, sobre a função social da propriedade e do direito à moradia. Está se falando dos procedimentos jurídicos, dos formalismos ao quais estão sujeitos todos os operadores do direito.

***

Em 2005, foi impetrada uma liminar de reintegração de posse de Pinheirinho na 6a Vara Civil de São José dos Campos. O juiz indeferiu. Tempos depois, o juiz da 18a Vara acatou a liminar. O TJSP derrubou sua decisão, julgando-o incompetente para o caso. Afinal, a ação pertencia à 6a Vara – para a qual retornou.

Desde então, durante 8 anos a massa falida da Selecta tentou derrubar a decisão, sem conseguir. Os moradores de Pinheirinho venceram TODAS as ações posteriores.

***

Além disso, existem dois recursos pendentes no TJSP – o que desmonta a farsa de que a ação havia esgotado todos os procedimentos.

***

A maneira como foi concedida a liminar de reintegração de posse, atropelando a decisão anterior da 6a Vara e os recursos em andamento resvala para o escândalo – se não houver explicações satisfatórias.

Depois que o juiz da 6a Vara indeferiu o pedido da massa falida, só poderia impetrar outra liminar se houvessem fatos novos. No entanto, inicialmente, a juíza alegou que estava revigorando a liminar da 18a Vara, sem nenhum fato novo e sem nenhuma outra provocação das partes. Quando se deu conta de que, anos atrás, o Tribunal havia decidido pela incompetência da Vara voltou atrás, disse ter sido mal compreendida, e declarou estar “reconsiderando” a decisão do juiz da 6a Vara.

As decisões atropeladas

Não ficou nisso. O juiz Silvio Pinheiro, da 1a Vara da Fazenda Pública, proibiu a demolição das casas de Pinheirinho, negando o pedido da prefeitura, que havia entrado com ação demolitória com base nas normas urbanas de ocupação do solo. Havia também uma ordem de uma juíza federal, confirmada por um desembargador, determinando que a Policia Municipal e a Policia Militar se abstivessem de participar da desocupação. Todas as decisões judiciais viraram terra arrasada.

Um episódio escabroso – 1

O depoimento do Defensor Público narra um episódio testemunhado por ele e por um oficial de justiça que, segundo suas palavras, mostra “quão vergonhoso, quão ilegal e quão imoral” foi a operação. Soube da operação às 6 da manhã. Às 6:15 estava no local tentando ser recebido pelo comandante da operação. Foi atacado com balas de borracha. Conseguiu não ser atingido. Dirigiu-se ao Major Paulo para lhe entregar a ordem da Justiça Federal.

Um episódio escabroso – 2

Rindo, o major se recusou a receber a ordem alegando que ele não era oficial de justiça. Às 9 horas, Salvador apareceu com o oficial de justiça e a ordem do juiz para que fosse suspensa a operação. Foram recebidos à bala novamente, mesmo identificando-se.  Conseguiram furar o cerco e se aproximar do coronel Messias. “E lá eu presenciei uma cena que jamais imaginei ver na minha vida”, diz Salvador.

Um episódio escabroso – 3

O mandado entregue por um oficial de justiça foi pego por um juiz assessor da Presidência do Tribunal – Rodrigo Capez. Salvador reagiu informando que o mandado se destinava ao comandante da PM e deveria ser entregue a ele. O oficial de justiça tomou o mandado da mão de Capez e entregou ao coronel Messias. E o coronel, visivelmente abalado, tremendo, segundo Salvador, recebeu ordem de Rodrigo Capez sobre o que ele deveria escrever.

Um episódio escabroso – 4

“Escreva aí, senhor comandante, que o senhor não vai cumprir a ordem”. E o coronel se submeteu à ordem de um juiz que nada tinha a ver com o processo, violando todas as normas jurídicas conhecidas. “Eu me envergonho da Justiça que temos”, concluiu Salvador. “Ganhamos e não levamos e a postura do juiz violou todas as normas legais conhecidas, como o princípio do juiz natural”.

Um episódio escabroso – 5

Alegou-se que as casas demolidas tinham sido autorizadas pelo Tribunal de Justiça, que resolveu um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Federal. Mais uma mentira, diz Salvador. O conflito de competência dizia respeito a uma ação da AGU (Advocacia Geral da União). Nada tinha a ver com a determinação do desembargador, para que a Polícia não se envolvesse na operação”. O episódio ficará por isso? Não haverá punições?

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