As duas faces do Estado

04 de Janeiro de 2012

É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal

por Pierre Bourdieu

Descrever a gênese do Estado é descrever a gênese de um campo social, de um microcosmo social relativamente autônomo no interior de um mundo social abarcador, onde se joga um jogo particular, o jogo político legítimo. Um exemplo é a invenção do Parlamento, lugar onde os problemas que opõem grupos de interesses conflitantes são alvo de debates públicos realizados segundo formatos e regras específicas. Marx analisou apenas os bastidores: o recurso à metáfora do teatro, à teatralização do consenso, mascara o fato de que existem pessoas que manipulam os cordéis das marionetes, e que as verdadeiras apostas, os poderes de fato, estão em outro lugar. Retomar a gênese do Estado é retomar a gênese do campo onde a política se desenrola, se simboliza, se dramatiza em suas formas características.

Entrar nesse jogo do político legítimo, com suas regras, é ter acesso à fonte progressivamente acumulada do “universal”, à palavra universal, às posições universais a partir das quais é possível falar em nome de todos, do universum, da totalidade de um grupo. É possível falar em nome do bem público, do que é o bem público, e, ao mesmo tempo, apropriar-se dele. Esse é o princípio do “efeito Janus”: há pessoas que possuem acesso ao privilégio do universal, mas não é possível ter o universal sem ao mesmo tempo monopolizar o universal. Há um capital do universal. O processo constitutivo dessa instância de gestão do universal é inseparável do processo de constituição de uma categoria de agentes que se apropriam desse universal.

Tomo um exemplo do âmbito da cultura. A gênese do Estado é um processo ao longo do qual se dá uma série de concentrações de diferentes formas e recursos: concentração da informação (relatórios, estatísticas com base em pesquisas), de capital linguístico (oficialização de uma língua como idioma dominante, de forma que as outras línguas de um território nacional passem a figurar como formas depravadas, desviadas ou inferiores à dominante). Esse processo de concentração se dá junto ao processo de desapropriação: constituir uma cidade como capital, como local onde se concentram todas as formas do capital,1 é relegar o Estado e o resto do país à desapropriação do capital; constituir uma língua legítima é relegar todas as outras à condição de patoás.2

A cultura legítima é a cultura garantida pelo Estado, garantida por essa instituição que garante os títulos de cultura, que entrega diplomas cuja função é validar a possessão de uma cultura garantida. Os programas escolares são questão de Estado; modificar um programa é modificar a estrutura de distribuição do capital, é definhar certas formas de capital. Por exemplo, suprimir o latim e o grego do ensino é devolver ao poujadismo toda uma categoria de pequenos portadores de capital linguístico. Eu mesmo, em todos os meus trabalhos anteriores sobre a escola, nunca deixei de lado completamente o fato de que a cultura legítima é a cultura do Estado…

Essa concentração é, ao mesmo tempo, uma unificação e uma forma de universalização. Onde havia o diferente, o disperso, o local, passa a figurar o único. Com Germaine Tillion, comparamos as unidades de medida em diferentes povoados cabilas em um raio de 30 quilômetros: as variações correspondiam ao próprio número de vilarejos, cada um com suas particularidades. A criação de unidades de medida nacionais e estatais é um progresso em direção à universalização: o sistema métrico é um padrão universal que supõe consenso, do latim consensus, “concordância” ou “conformidade”. Esse processo de concentração, de unificação, de integração é acompanhado de um processo de desapropriação, porque todos os saberes e competências associados ao local passam a ser desqualificados.

Dito de outra forma, o próprio processo pelo qual se constitui a universalidade vem acompanhado da concentração da universalidade. Há aqueles que querem o sistema métrico (os matemáticos) e aqueles que remetem ao local. O próprio processo de constituição de padrões comuns é inseparável da conversão desses padrões comuns em capital monopolizado por aqueles que possuem o monopólio da luta pelo monopólio do universal. Todo esse processo – constituição de um campo, autonomização do campo em relação a outras necessidades; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade econômica e doméstica; constituição de uma reprodução específica de tipo burocrática, específica em relação à reprodução doméstica, familiar; constituição de uma necessidade específica em relação à necessidade religiosa – é inseparável do processo de concentração e constituição de uma nova forma de recursos que passam a fazer parte do universal, ou de um grau de universalização superior aos que existiam antes. Passou-se do pequeno mercado local ao mercado nacional, seja no aspecto econômico ou simbólico. A gênese do Estado é, em suma, inseparável da constituição do monopólio do universal, e o exemplo por excelência desse processo é a cultura.

Todos os meus trabalhos anteriores podem ser resumidos da seguinte forma: essa cultura é legítima porque se apresenta como universal, oferecida a todos porque, em nome dessa universalidade, podemos eliminar sem medo aqueles que não estão nela inseridos. Essa cultura, que aparentemente une, mas em realidade divide, é um dos grandes instrumentos de dominação porque pressupõe monopólio, monopólio terrível porque não podemos acusá-la de privada (pois é universal). A cultura científica leva esse paradoxo ao extremo. As condições da constituição desse universal, de sua acumulação, são inseparáveis da condição de existência de uma casta, de uma nobreza estatal, de “monopolizadores” do universal. A partir dessa análise, fala-se em universalizar as condições de acesso ao universal. Está por definir-se, contudo, como levar adiante esse projeto: é necessário desapropriar os “monopolizadores”? Não é exatamente por esse lado que se deve buscar a resposta.

Termino com uma parábola para ilustrar o que disse sobre método e conteúdo. Há trinta anos, em uma noite de Natal, fui a um pequeno vilarejo nos confins de Béarn para assistir a um pequeno baile camponês.3 Alguns dançavam, outros não; algumas pessoas, mais velhas que outras, com estilo camponês, não dançavam, conversavam entre elas e se entretinham para justificar o fato de estar ali sem participar do baile, para justificar a presença insólita. Deveriam ser casados, porque quando se é casado, não se dança mais. O baile é um desses lugares de intercâmbio matrimonial: é o mercado dos bens simbólicos matrimoniais. Havia um alto índice de homens solteiros: 50% dos que tinham entre 25 e 35 anos.

Tentei encontrar um sistema explicativo para esse fenômeno: é que antes havia um mercado local protegido, não unificado. Quando o chamado Estado se constitui, ocorre a unificação do mercado econômico ao qual o Estado contribui com sua política e a unificação do mercado de trocas simbólicas, ou seja, o mercado das posturas, das maneiras, das vestimentas, da pessoa, da identidade, da apresentação. Essas pessoas tinham um mercado protegido, local, sobre o qual tinham controle, o que permitia certa endogamia organizada pelas famílias. Os produtos do modo de reprodução camponês tinham lugar nesse mercado: eram vendáveis e tinham equivalentes, pares.

Na lógica do modelo que evoquei, o que aconteceu no baile é resultado da unificação do mercado de trocas simbólicas: o paraquedismo da pequena cidade vizinha que ganhava espaço no cenário regional era um produto desqualificante, pois aumentava a concorrência com o camponês. Dito de outra forma, a unificação do mercado, que pode ser apresentada como um progresso, de todos os modos para as pessoas que imigram – as mulheres e todos os dominados –, pode ter um efeito libertador. A escola transmite uma postura corporal diferente, outras formas de se vestir, de se comportar etc.; e o estudante tem um valor matrimonial nesse novo mercado unificado, enquanto o camponês é visto como desclassificado. A ambiguidade do processo de universalização está concentrada ali. Do ponto de vista das camponesas do vilarejo – que se casam com um “futuro” –, o matrimônio pode ser a porta de acesso ao universal.

Mas esse grau de universalização superior é inseparável do efeito de dominação. Recentemente, publiquei um artigo, espécie de releitura de minha análise sobre o celibato em Béarn na época, cujo título, algo jocoso, é “Reprodução proibida”.4 Demonstro que a unificação do mercado tem por efeito a interdição da reprodução biológica e social de toda uma categoria de pessoas. Na mesma época, trabalhei sobre um material encontrado por acaso: o registro das deliberações comunitárias de um pequeno vilarejo de duzentos habitantes durante a Revolução Francesa. Nessa região, os homens votavam por unanimidade. Mas chegaram decretos impondo o voto por maioria simples. Eles deliberaram, houve resistência e o vilarejo se dividiu em um campo e outro campo. Pouco a pouco, a maioria se impôs: ela teve por trás o universal.

Houve grandes discussões ao redor desse problema suscitado por Tocqueville em relação à continuidade/descontinuidade da Revolução. Mas a questão permanece um verdadeiro problema histórico: qual é a força específica do universal? Os processos políticos desses camponeses de tradições milenares e coerentes foram abalados pela força do universal, como se eles tivessem de se inclinar a uma lógica mais forte: a da cidade, com seus discursos explícitos, metódicos e não práticos. Os camponeses tornaram-se, então, provincianos, locais. As deliberações passam a outras instâncias e aparecem fórmulas como “O prefeito decidiu que…”, “O conselho municipal se reuniu e…”. A universalização tem como efeito reverso a desapropriação e a monopolização. A gênese do Estado é a gênese do lugar da gestão do universal e ao mesmo tempo do monopólio do universal e de um conjunto de agentes que participa do monopólio de uma coisa que, por definição, é da ordem do universal.

_____________

1 Essa relação entre o capital e a capital foi posteriormente desenvolvida por Pierre Bourdieu em “Effets de lieu” [Efeitos de lugar], La misère du monde [A miséria do mundo], Seuil, Paris, 1993, p.159-167.
2 Sobre a língua legítima e o processo correlativo da desapropriação, ver a primeira parte de Pierre Bourdieu, Langage et pouvoir symbolique [Linguagem e poder simbólico], Seuil, Paris, 2001, p.59-131.
3 Ver a descrição dessa “cena inicial” no início de Pierre Bourdieu, Le bal des célibataires. Crise de la société paysanne en Béarn [O baile dos solteiros.Crise da sociedade camponesa em Béarn], Seuil, Paris, 2002, p.7-14.
4 Pierre Bourdieu, “Reproduction interdite. La dimension symbolique de la domination économique” [Reprodução proibida. A dimensão simbólica da dominação econômica], Études Rurales, n.113-114, 1989, p.15-36, retomada em Le bal des célibataires, op.cit., p.211-247.

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http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1080

UEM 2007 – inverno

69 – Tendo como referência as inúmeras mudanças no
mundo do trabalho e as suas conseqüências nas
sociedades contemporâneas, assinale a alternativa
correta.
A) Segundo Karl Marx, a sociedade capitalista está
dividida em duas classes sociais antagônicas: a
burguesia (proprietária dos meios de produção) e
o proletariado (que só dispõe de sua força de
trabalho). Dessa estrutura de classes deriva o
sistema de trabalho assalariado, que consiste na
venda da força de trabalho dos proletários para
os capitalistas em troca de um salário.
B) Apesar do intenso processo de industrialização e
urbanização verificado no Brasil nos últimos 50
anos, a família brasileira não sofreu qualquer
alteração, mantendo intactos os padrões de
organização da família patriarcal-rural.
C) Na sociedade industrial, as desigualdades
existentes entre homens e mulheres se
sedimentaram. No que diz respeito à participação
feminina na força de trabalho, as mulheres
contribuem exclusivamente como donas de casa
ou em profissões relacionadas ao “mundo
doméstico”, como cozinheiras, domésticas ou
babás.
D) Embora as revoluções burguesas tenham
instituído o Estado liberal-democrático em vários
países no século XIX, os partidos políticos só
surgiram no século XX.
E) Embora tivessem sérias divergências quanto ao
papel do Estado na economia, os primeiros
pensadores liberais e os socialistas comungavam
da mesma interpretação sobre a origem da
desigualdade social e da pobreza nas sociedades
industriais.
resposta: A

UEM 2007 – inverno

68 – A Filosofia Política e a Filosofia Social
contribuíram, particularmente desde o século XVII,
não só para a elaboração da Sociologia no século
XIX, como também influenciaram a formação
histórica do Ocidente. Assinale a alternativa
correta.
A) Os Direitos do homem e do cidadão elaborados
pela Revolução Francesa, na Assembléia
Constituinte de 26 de agosto de 1789,
fundamentam-se na filosofia política de Thomas
Hobbes.
B) O materialismo histórico constitui o fundamento
da sociologia de Karl Marx e é uma teoria crítica
da formação histórica do modo de produção
capitalista.
C) Auguste Comte, fundador da filosofia positiva,
inspirou-se na teoria do contrato social de Jean-
Jacques Rousseau para elaborar os princípios
constitutivos da Sociologia.
D) Com o advento da Revolução Industrial, ocorrida
na Inglaterra, em meados do século XVIII, os
artesãos foram beneficiados, pois se tornaram
profissionais indispensáveis para a indústria que
emergia e necessitava de sua mão-de-obra
qualificada.
E) O sociólogo Émile Durkheim tinha como
principal objetivo analisar as transformações
ocorridas na Europa, a partir da Revolução
Industrial, e o fez com base na visão
evolucionista apresentada por Charles Darwin,
criando o chamado “evolucionismo social”.
resposta: B

UEL 2011

36) Observe a charge.
 
(Disponível em: <http://complexowill.blogspot.com/2010/08/precisamos-aprender-novos-conceitos.html&gt;. Acesso em: 24 out. 2010.)
 
Com base na charge e nos conhecimentos sobre a teoria de Marx, é correto afirmar:
a) A produção mercantil e a apropriação privada são justas, tendo em vista que os patrões detêm mais capital do que os trabalhadores assalariados.
b) Um dos elementos constitutivos da acumulação capitalista é a mais-valia, que consiste em pagar ao trabalhador menos do que ele produziu em uma jornada de trabalho.
c) A mercadoria, para poder existir, depende da existência do capitalismo e da substituição dos valores de troca pelos valores de uso.
d) As relações sociais de exploração surgiram com o nascimento do capitalismo, cuja faceta negativa está em pagar salários baixos aos trabalhadores.
e) Sob o capitalismo, os trabalhadores se transformaram em escravos, fato acentuado por ter se tornado impossível, com a individualização do trabalho e dos salários, a consciência de classe entre eles.
 
resposta: B

UEL 2009

39) Leia o texto seguinte.
 
Texto V
[…] Ramón vivia do seu trabalho e tinha que pagar um apartamento e a comida, e inclusive as folhas de papel
para poder escrever nos fins de semana. Já sabia que introduzir no computador um argumento e os nomes
dos personagens para que realizasse um primeiro esboço não era a mesma coisa que escrever uma novela
desde o princípio, mas as coisas agora estavam desse jeito. O mundo editorial tinha mudado, os livros já não
eram concebidos como obras de artesanato criadas na mente de um só homem sem nenhuma ajuda exterior.
(SAORÍN, J. L. A curiosa história do editor partido ao meio na era dos robôs escritores. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005. p. 109).
 
O texto V remete a formulações presentes na análise de Marx sobre o desenvolvimento do capitalismo.
Quanto à posição de Marx em relação ao tema abordado no texto, é correto afirmar.
I. Com o advento da sociedade comunista, o trabalho desaparece e instaura-se um ordenamento social em
que a preocupação do indivíduo será basicamente com o exercício do lazer.
II. O avanço das forças produtivas torna-se desnecessário em uma sociedade socialista, uma vez que as
máquinas, responsáveis pelo sofrimento humano, serão substituídas por um retorno à produção artesanal.
III. A tendência do movimento do capital é no sentido de uma contínua desqualificação da força de trabalho.
Deste modo, intensifica-se a unilateralidade do ser que trabalha e sua degradação física e psíquica.
IV. A revolução contínua das forças produtivas é uma necessidade inerente ao processo de acumulação capitalista e está na base da expansão deste modo de produção e da constituição do mercado mundial.
 
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e III são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
resposta: C

UEL 2009

24) A palavra “comunidade” entrou no vocabulário popular. É comum ouvir-se, por exemplo, a frase: “UEL promove curso voltado à comunidade”. Utilizada no dia-a-dia, “comunidade” é, no entanto, um conceito fundamental no interior do pensamento sociológico clássico. Para Durhan, na linguagem comum, a noção de comunidade refere-se a uma coletividade na qual os participantes possuem interesses comuns e estão afetivamente identificados uns com os outros. Essa idéia, que pressupõe harmonia nas relações sociais, é altamente valorizada, constituindo, por assim dizer, o ideal da vida social. É nesse sentido que a comunidade aparece como um mito do nosso tempo, pois ao ideal que ela representa opõe-se a realidade do conflito de interesses e da impessoalidade das relações sociais própria da nossa sociedade. (DURHAN, E. R. A dinâmica da cultura. São Paulo: COSACNAIFY, 2004. p. 221.)
 
Com base no enunciado e nos conhecimentos sobre o tema comunidade, considere as afirmativas a seguir.
I. A comunidade, para Tönnies, é um tipo de relação entre vontades humanas caracterizada por uma vontade
social baseada na concordância, nas regras sociais comumente aceitas e na religião.
II. A base da comunidade, de acordo com Weber, reside, a exemplo do que acontece na sociedade, em uma
relação na qual a ação social exprime uma compreensão de interesses por motivos racionais de fins ou de
valores.
III. Segundo Marx, a verdadeira relação de comunidade só é possível no comunismo. Portanto, comunidade e
sociedade de classes são incompatíveis.
IV. A oposição comunidade-sociedade corresponde, de certa forma, à oposição entre solidariedade mecânica
e solidariedade orgânica, introduzida na sociologia francesa por Émile Durkheim.
 
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e III são corretas.
c) Somente as afirmativas II e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
 
resposta: D

UEL 2009

21) Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber são considerados os pilares do pensamento sociológico moderno.
Apesar das diferenças existentes entre eles a respeito do que é vida social e sua base, há, nos três pensadores,
uma intensa preocupação com o método de apreensão do objeto a ser investigado, no caso, as relações sociais.
Com base nos conhecimentos sobre a reflexão metodológica de Marx, Durkheim e Weber, assinale a alternativa
correta.
a) Para Durkheim, os esforços para evidenciar o que as sociedades poderiam ser e não o que efetivamente elas eram constituíam um dos grandes obstáculos à investigação sociológica.
b) Em Marx, o método aspira à construção de leis gerais e invariáveis, o que se exprime na formulação de que “a história de todas as sociedades, até os dias de hoje, tem sido a história das lutas de classes”.
c) De acordo com Weber, ao observar as culturas, o investigador deve apreendê-las em sua totalidade. Escapar a este princípio, situado na origem do conceito de tipo ideal, é permanecer preso ao senso comum.
d) Marx, Durkheim e Weber romperam com o princípio indutivo na investigação do objeto, lançando, com isso, as bases para a construção da sociologia enquanto ciência da sociedade.
e) Nos três autores, é comum a compreensão de que a aparência da vida social é coincidente com a sua essência, isto é, o que vemos reproduz, imediatamente, no plano do pensamento, a vida social tal como ela é, em seus fundamentos.

 

resposta: A

UEL 2010

32) Leia o texto a seguir:
Do ponto de vista do cidadão, a equação de trabalhar sem prazer para viver livremente nos períodos de folga é dura demais, se considerarmos que passamos mais de 60% do dia envolvidos com o trabalho. E, como não há notícia de um ser humano que tenha conseguido desligar o cérebro durante suas tarefas, somos também nós mesmos durante o labor. (Dá para ser feliz no trabalho?, Época, 13 de jul. 2009, p. 68.)

 

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a visão sociológica do trabalho, considere as afirmativas a seguir:
I. Segundo a teoria marxista, só é possível avaliarmos que “passamos mais de 60% de nossas vidas envolvidos com o trabalho” devido à organização capitalista que, em razão da propriedade privada dos meios de produção e do assalariamento, separa tempo de trabalho e tempo de não-trabalho.
II. Para Max Weber, o desafio da explicação sociológica era o de reconstruir o processo por meio do qual se passou a aceitar o trabalho de forma disciplinada como um fim em si mesmo, tornando-o passível de uma avaliação moral positiva. Foi essa sua intenção ao analisar as afinidades eletivas do trabalho capitalista com a ética protestante.
III. O sentimento do trabalhador em relação à sua atividade estava ausente nas ideias da sociologia clássica, já que a felicidade ou não dos sujeitos no trabalho é uma preocupação da sociedade contemporânea globalizada, que se baseia em valores individualistas e hedonistas.
IV. Seguindo a linha de explicação oriunda de Émile Durkheim, a questão do prazer ou felicidade no trabalho não depende diretamente do número de horas trabalhadas, mas se há uma compreensão em cada indivíduo da importância de cada um no trabalho geral, em que exercemos nossa individualidade, “somos nós mesmos na execução de nossas especialidades”.

 

Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
b) Somente as afirmativas II e III são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.

 

Resposta: E

UEL 2010

30) De acordo com K. Marx, uma situação semelhante à descrita no texto, em que trabalhadores isolados em suas tarefas no processo produtivo “não percebem seus colaboradores na mesma obra, nem tem idéia dessa obra comum”, é explicada pelo conceito de:
a) Alienação.
b) Ideologia.
c) Estratificação.
d) Anomia social.
e) Identidade social.

 

Resposta: A

UEL 2010

26) A questão das classes sociais na Sociologia tem diferentes formas de explicação. Dentre as explicações clássicas, as de Marx e Weber. Atualmente encontramos estudiosos que analisam a estrutura social brasileira de diferentes maneiras:
  1. A Classe C é a classe central, abaixo da A e B e acima da D e E. […] a faixa C central está compreendida entre os R$ 1064 e os R$ 4561 a preços de hoje na grande São Paulo. A nossa classe C está compreendida entre os, imediatamente acima dos 50% mais pobres e os 10% mais ricos na virada do século. […] A nossa classe C aufere em média a renda média da sociedade, ou seja, é classe média no sentido estatístico. A classe C é a imagem mais próxima da média da sociedade brasileira. Dada a desigualdade, a renda média brasileira é alta em relação aos estratos inferiores da distribuição. (Adaptado de: NERI, M. C.; COUTINHO DE MELO, L. C. (coordenadores). Miséria e a nova classe média na década da igualdade. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2008, p. 34-35.)
  2. A reorganização do processo de acumulação no Brasil [após os anos de 1990] acarreta consequências imediatas nas relações sociais, no trabalho, no emprego e nas classes sociais dele resultantes. Assim, podemos concordar que o operariado industrial perdeu o seu peso relativo na nossa sociedade […]. É certo que a classe trabalhadora […] se multiplicou em diferentes grupos sociais, uns talvez mais atomizados ou desorganizados […]. Também percebe-se, […] que houve um processo de financeirização da classe hegemônica brasileira, que acabou reduzindo ainda mais os setores dominantes, sobretudo entre os banqueiros, as multinacionais e os grupos econômicos, mesclados entre si com o capital financeiro e o capital internacional.(Adaptado de: OLIVEIRA, F. et al. Classes sociais em mudança e a luta pelo socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002, p. 27-28.)
Considerando as duas teorias e os dois tipos de análise dos estudiosos, é correto afirmar que as análises de
a) I e II concordam com Max Weber simultaneamente.
b) I e II concordam com Karl Marx simultaneamente.
c) II concorda com Max Weber e as de I com Karl Marx.
d) I e II discordam igualmente com Karl Marx e com Max Weber.
e) II concorda com Karl Marx e as de I concorda com Max Weber.

 

Resposta: E

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