Em meio à crise, cresce comércio de armas

Pela redação da agência Prensa Latina

Com a despesa mundial em armamentos durante 2010, seria possível manter 212 milhões de crianças de aproximadamente um ano, ao custo médio necessário em um país desenvolvido europeu. A manutenção estimada por criança ali, segundo fontes extraoficiais, é de 4715 dólares ao ano, enquanto o investimento em meios bélicos aumentou em 2010, globalmente, a um 1,63 trilhão de dólares.

Nove milhões de crianças morrem de fome anualmente no mundo, e só o protótipo do superavião britânico não tripulado Taranis acumulou um custo de 215 milhões de dólares, que bastariam para alimentar 45.599 crianças ao ano.

Nos países do sul poderiam se alimentar muitos mais crianças, se só se tratasse de cobrir as necessidades básicas para não morrer de inanição e de doenças previsíveis ou curáveis.Mas o Tiranis, nome do deus celta do trovão e qualificado como “o ápice” da engenharia britânica e do desenho aeroespacial, não é o maior exemplo bélico, pois as despesas em armamentos compreendem enormes meios com capacidade de destruição totalmente global.

O Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) considera, em seu relatório sobre o ano passado, que as armas nucleares continuam representando um grande perigo, apesar das promessas de redução.

Como causa da pronunciada corrida armamentística, identifica a luta pelas riquezas naturais, devido ao aumento da demanda internacional e da   escassez induzida especialmente pelas mudanças climáticas.

Neil Melvin, diretor no SIPRI do programa Conflitos Armados e Gerenciamento dos Conflitos, considera que os recursos são “um fator maior de conflito”.

Em sua opinião, o petróleo tem desempenhado seu papel nas tensões no Sudão e na Líbia, onde contribui à guerra civil, ao que pode acrescentar, na opinião de analistas, que motiva também os bombardeios da OTAN.

O aumento súbito da demanda pelo consumo, segundo o SIPRI, é a causa principal de uma concorrência crescente na busca de recursos exploráveis, até no Ártico, e no aumento dos preços, sobretudo nos da alimentação.

Ante tais previsões, o alarme é maior se considera-se que os preços dos alimentos poderiam duplicar de agora a 2020.

Em relação a isto, os múltiplos atos de violência da chamada primavera árabe foram engendrados em grande parte “por distúrbios causados pela fome” e os altos “preços dos produtos alimentários”, opina.

Sobre as armas nucleares, o SIPRI explica que as reduções anunciadas no número de ogivas  foram amplamente compensadas pela modernização e multiplicação dos mísseis. Só oito países possuem mais de 20,5 mil ogivas nucleares. Desse total, “mais de 5 mil estão deslocadas e prontas para serem usadas, e 2 mil mantidas em estado de elevado alerta operacional”.

Cinco desses estados, assinantes do Tratado de não Proliferação nuclear, “ou já estão deslocando novos sistemas de armas nucleares, ou têm anunciado sua intenção de fazê-lo”.

Considera assim mesmo que as despesas mundiais em armamento, sempre encabeçadas pelos Estados Unidos, experimentaram em 2010 um crescimento de 1,3%, atingindo 1,6 triilhão de dólares.

Os cem maiores fabricantes mundiais de armamento, exceto a China, venderam 401 bilhões de dólares de produtos bélicos em 2009, com recorde para os Estados Unidos, cuja demanda governamental continua se elevando.

Seu orçamento militar para 2011 é de 708 bilhões de dólares, 42,8% da despesa mundial.

Durante a última década, duas milhões de crianças foram assassinadas nas guerras, e calcula-se que 150 milhões são exploradas como força de trabalho.

Quatro milhões de recém-nascidos, segundo meios jornalísticos, morrem em seu primeiro mês de vida, 82% não recebem antibióticos, vários milhões de menores de 14 anos têm AIDS e 500 mil mulheres falecem anualmente no parto.

Ademais, 600 milhões de crianças no mundo são vítimas da pobreza, 100 milhões vivem na rua, 150 milhões de meninas e 73 milhões de menores de 18 anos são explorados sexualmente e 1,8 milhão caíram no comércio sexual.

Expande-se a opinião de que “há muito os países poderosos… escolheram o caminho da arma e da guerra para resolver suas carências de energia e outros recursos naturais, sem pensar e analisar que podem acarretar estes fatos no futuro”.

O Taranis, capaz de empreender tanto tarefas de espionagem e vigilância como de transportar armas para atacar todo tipo de alvos, foi desenvolvido por BAE Systems, Rolls-Royce, Qinetiq e GE Aviation com o apoio do ministério de Defesa britânico, durante quatro anos, concluídos em 2010.

Gerald Howarth, o ministro para Assuntos de Defesa, declarou à BBC que “Taranis é um projeto realmente de vanguarda. Primeiro de seu tipo no Reino Unido, reflete melhor os avanços de desenho e as habilidades tecnológicas de nosso país e constitui um programa líder no cenário mundial”.

Mas “é um primeiro passo para o Reino Unido”, pois “não se trata de um avião que vá entrar em serviço, senão de uma demonstração tecnológica que provará técnicas, demonstrará capacidades e assinalará a direção na qual vamos”.

Sobretudo quando os déficits públicos se mantêm à ordem do dia, descem as despesas sociais, se privatizam bens do patrimônio, também na União Europeia, e se elevam os orçamentos militares em países aos que ninguém agride.

Seus investimentos bélicos impedem salvar aos famintos, ao mesmo tempo que provocam a morte, também em espiral.

O sigilo explode.

FSP – Poder – 26.06.11

JANIO DE FREITAS

ASSUNTO QUE veio para perdurar, por diferentes razões, o debate sobre o sigilo de documentos oficiais entra em nova fase com os impactos recebidos em três dias sucessivos da semana encerrada. A começar do impacto problemático, que estende a palcos internacionais o questionamento do sigilo brasileiro, o uso pelo ditador Gaddafi de minas explosivas “made in Brazil” tem substância, e não pouca, para gerar embaraços sérios.

A ONU mantém uma comissão bastante ativa contra minas, seja para evitar seu fabrico, seja para localizá-las onde houve guerra e continuam vitimando civis. A ICBL, Campanha Internacional para Eliminação de Minas militares, com forte apoio internacional, cobra ao Brasil explicações sobre o achado na Líbia e uma definição brasileira a respeito do uso, ainda, dessas armas. O Human Rights Watch, a mais prestigiada entidade de defesa dos direitos humanos, difunde a identificação de minas brasileiras na Líbia.

Seriam minas fabricadas em fins dos anos 80. O que, nas atuais circunstâncias, não quer dizer muito. O tempo não encerra o assunto. Nem as minas deixam de ser a ponta que pode ser puxada de um sigilo. O Brasil da ditadura militar quis incluir-se nos fabricantes e mercadores de armas, mas preservando a fisionomia de país pacífico. Alguns tratados internacionais, como o antiminas, e o fim da ditadura trouxeram contratempos ao projeto. Não o impediram, porém. Na área nuclear, por exemplo, as atividades militares continuaram, até hoje. Muito sigilos vêm de então.

Mangabeira Unger e Nelson Jobim, com formulação do primeiro, induziram em Lula a retomada, com proporções ampliadas, do projeto militar desde a produção, que tende para a exportação, à presença entre as forças bélicas expressivas. Com sigilos variados sob a invocação fácil e não necessariamente verdadeira da segurança nacional.

As entidades internacionais têm sido complacentes com o Brasil, cabendo o destaque, nesse relaxamento voluntário, para a Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU. Mas também para a ICBL, a HRW e outras. Só que, nesses e em mais arquivos, há pendências que as minas, já identificadas também nas mutilações de crianças e civis africanos, vêm remexer.

Primeiro, sobre sua possível ou provável fabricação continuada e sigilosa, mesmo que para uso próprio do Exército. Além disso, como lembrança de outras produções e vendas proibidas por acordos internacionais, mas atribuídas ao Brasil. Mísseis de fragmentação lançados sobre Gaza, por exemplo, no último acirramento do confronto entre o Hamas e Israel, tiveram sua procedência atribuída ao Brasil. E feita sob sigilo.

Mais: o urânio das produções nucleares de Israel é dado como fornecido pelo Brasil, em sigilo, sendo parte de um projeto com participação também da África do Sul pré-Mandela. Os buracos vedados em Cachimbo contêm outros sigilos do projeto. Assim como as instalações de uma grande fábrica de papel falida no interior do Maranhão, a Cepalma, tomada ao grupo financeiro Tropical.

É o Brasil desconhecido dos brasileiros, mas não de todos no exterior. Onde as granadas na Líbia ameaçam tornar-se armas contra o sigilo brasileiro.

A pesquisa da Folha com a constatação de que a maioria dos senadores, 54 de vários partidos, é contrária ao sigilo eternizável, a isso preferindo a guarda entre 5 e 25 anos renováveis uma vez, é um aceno de respeito pelo direito do povo à história do seu país e pela cultura brasileira. Não há, com toda a certeza, nenhum sigilo atual que proteja alguma coisa respeitável e admirável. Nem haverá, na área oficial.

Houve ainda o impacto oferecido por Dilma Rousseff. O seu terceiro no mesmo assunto: retira-se da defesa ao sigilo eterno, que adotara de repente depois de exibir a decisão, contra os militares, de rejeitá-lo. Está dada, por isso, como indecisa, sinuosa, insegura. A mim parece uma atitude diferente: há muito não vemos um presidente recuar de uma posição proclamada, quanto mais se doutrinária. Dilma Rousseff aceitou como errada a primeira mudança de sua posição e, apesar de já pública, retornou aos seus conceitos originais e coerentes. E ao seu compromisso. Ser capaz de recuar de uma posição, ainda mais para deixar a decisão com o Congresso, é uma atitude que falta muito onde quer que haja a dita democracia política.

Uruguai anula lei que anistiava crimes da ditadura

Agência Carta Maior – 13/4/2011

O Senado uruguaio aprovou na noite desta terça-feira o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. Os opositores Partido Nacional e Partido Colorado votaram contra a iniciativa promovida pela Frente Ampla, que governa o país. Mas também houve discrepâncias dentro das fileiras dessa coalizão de centroesquerda. O histórico militante tupamaro Eleuterio Fernández Huidobro submeteu-se à disciplina partidária e votou a favor do projeto, mas anunciou que renunciava à sua cadeira.

A sessão começou por volta das 10 horas da manhã e se estendeu até tarde da noite, quando a Frente Ampla fez valer seus 16 votos frente aos quinze da oposição. Independentemente de sua cor partidária, a maioria dos senadores tinha algo a dizer a respeito da Lei de Caducidade que, desde 1986, impede que os repressores uruguaios sejam julgados. Há tempo que a lei ocupa o centro da discussão política no Uruguai. Um debate acalorado que divide aqueles que se manifestam a favor de extirpá-la do ordenamento jurídico do país e aqueles que querem mantê-la, alegando que foi ratificada pela cidadania em dois plebiscitos.

O Senado respirou esse clima. Pelo governo, coube ao senador Oscar López Goldaracena, um conhecido jurista e ativista dos direitos humanos, quebrar o gelo. “Esta Câmara tem a possibilidade de começar a corrigir o erro político de aprovar uma lei que ampara a impunidade de criminosos de lesa humanidade, removendo a carga que pesa sobre a sociedade uruguaia”, disse o advogado que representa o Movimento Independente pelos Direitos Humanos, na Frente Ampla. López Goldaracena observou que era importante eliminar os efeitos da Lei de Caducidade para evitar que as atrocidades perpetradas pelos militares voltem a se repetir.

Mas nem tudo foi uma postura uniforme dentro da coalizão de centroesquerda. Desde que foi aprovado na Câmara de Deputados, em outubro de 2010, o projeto estava paralisado no Senado, onde três senadores governistas se negavam a acompanhar a iniciativa de seu bloco. Em março, a Frente Ampla conseguiu destravar a situação e alcançou os votos necessários para aprovar o projeto. No entanto, os senadores dissidentes seguiram expressando sua divergência. O ex-vice-presidente Rodolfo Nin Novoa deixou da sessão e fez entrar seu suplente que votou a favor da Frente Ampla. O legislador frenteamplista Jorge Saravia se manteve firme em sua postura de não apoiar a iniciativa para interpretar a Lei de Caducidade e denunciou que se tratava de um “disparate jurídico”.

Mas a novidade do dia ficou por conta do ex-tupamaro Fernández Huidobro, que renunciou a sua cadeira porque teve que obedecer a determinação de votar a favor da iniciativa. “Diz-se com razão, dentro de nossa força política, que é preciso acatar a vontade da maioria. Acreditamos nisso e por isso estamos acatando a determinação e votaremos pela disciplina. Mas o povo também foi maioria duas vezes”, disparou, referindo-se aos plebiscitos de 1989 e de 2009, quando a maioria da sociedade se negou a anular a Lei de Caducidade. O presidente José Mujica foi à noite até o escritório de Huidobro e expressou sua solidariedade.

Pelo Partido Nacional, o primeiro a fazer uso da palavra para protestar contra a iniciativa governista foi o senador Francisco Gallinal. “Longe de ser interpretativa, esta lei é “inovativa”, reclamou. “Não votamos nela porque há dois pronunciamentos populares neste sentido. Esse é um argumento formal que, na nossa avaliação, é muito importante”, disse Gallinal ao jornal Página/12. “Entendemos que esta proposta traz grandes problemas para a sociedade, já que significa transportar toda a questão ao Poder Judiciário”, acrescentou. Gallinal invocou novamente o Pacto do Clube Naval, de 1984, quando as principais forças políticas e os militares no poder negociaram a abertura democrática. “Este projeto interpretativo rompe o equilíbrio que permitiu a solução institucional de 1985, quando duas anistias foram aprovadas: uma para os militares e outra para os presos políticos tupamaros”, assinalou o político conservador.

Os organismos de direitos humanos, as organizações estudantis e de trabalhadores fizeram pouco caso dos argumentos dos partidos tradicionais. Desde as galerias do Senado, alguns seguiram de perto a movimentação dos senadores. Outros ficaram do lado de fora escutando o debate transmitido por alto falantes. Todos concordaram que o dia de ontem foi um dia para celebrar. Mas sabem que ainda falta caminho percorrer até que a Câmara de Deputados ratifique, no dia 4 de maio, o projeto aprovado ontem pelos senadores.

“O Uruguai vai se colocar em uma boa posição no que diz respeito à proteção dos direitos humanos frente à comunidade internacional. Após quase meio século de existência desta lei, com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Gelman e com esta resolução aprovada hoje, estão nos dando a razão. Isso também demonstra ao movimento popular que a perseverança e a luta da sociedade terminam dando resultados”, ressaltou Raúl Olivera, da central operária PIT CNT. O Serviço de Paz e Justiça (Serpaj) foi mais cauteloso na hora das celebrações. “Nunca apeamos o cavalo da anulação. Não conseguimos. Certamente que apoiamos e acreditamos que é preciso fazer todo o necessário para acabar com a impunidade. O Estado não pode seguir sem dar respostas ao que disse a Corte Interamericana, que apontou a Lei de Caducidade como um obstáculo para a Justiça. Para nós, não é a melhor saída, mas é preciso seguir avançando no Nunca Mais e para que estas coisas sejam solucionadas” , afirmou Ana Aguerre.

Já a Associação de Ex-Presos Políticos do Uruguai definiu o dia de ontem como uma jornada de emoções. “Para nós, a anulação da Lei de Caducidade é uma das razões fundamentais de nossa luta. Estamos exigindo isso há muito tempo para que se investigue o que ocorreu com nossos companheiros desaparecidos e para que os torturadores sejam julgados, abrindo-se, assim, o caminho para conhecer a verdade”, disse Julio Martínez.

Tradução: Katarina Peixoto

Exaltação e propaganda da Ditadura Militar na Rede Globo (1975)

Documentário exibido na Rede Globo, em 1975, justificando o Golpe Militar, do ponto de vista da elite no poder.

O Dia que Durou 21 anos. Assista aos três episódios completos do documentário.

Documentário que retrata a ditadura militar, do ponto de vista da elite que assumiu o poder em seu lugar.

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Brasil puxa alta de gasto militar na América do Sul

CLAUDIA ANTUNES

11 de Abril, 2011 – 08:59 ( Brasília )

A América do Sul foi a região do mundo em que os gastos militares mais cresceram em 2010, e o Brasil foi responsável por 80% desse aumento, de acordo com um relatório divulgado ontem pelo Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo).

O instituto atribui o fenômeno à recuperação econômica da região, uma das menos atingidas pela crise global de 2008. Destaca também o projeto de reequipamento das Forças Armadas brasileiras, que neste ano foi desacelerado pelos cortes orçamentários na Defesa.

“O Brasil está buscando projetar seu poder e influência para além da América do Sul, por meio da modernização militar”, constata o Sipri.

Os gastos militares mundiais, que atingiram US$ 1,63 trilhão em 2010, continuam amplamente dominados pelos EUA, responsáveis por 43% do total. O país é seguido de longe por China (7,3%) e potências tradicionais como a França (3,6%).

O Brasil ficou em 11º lugar no ranking mundial das despesas militares. Mas, como proporção do PIB, seus gastos foram de 1,6%, pouco mais do que em 2009 (1,5%). O número é inferior aos de EUA (4,8%), China (2,1%) e Índia (2,7%), entre outros.

Os dados do Brasil são baseados no Orçamento de 2010 e incluem despesas com salários e pensões, que consomem 70% do total estimado em US$ 33,5 bilhões, em valores correntes. O aumento é de 9,3% em relação a 2009.

Na América do Sul, também se destacam os aumentos do Peru (16%) e da Colômbia (7,2%). O da Argentina subiu 6,6%, mas a diferença foi basicamente para o pagamento de soldos.

A Venezuela é destaque, mas em sentido contrário. Depois de incrementar as despesas entre 2004 e 2009, com a compra de aviões caça e outras armas russas, o país reduziu-as em 27,3%.

O Sipri ressalta, no entanto, que parte do pagamento por essas armas pode não ter sido incluído no orçamento público do país.

O crescimento do gasto sul-americano, de 5,8%, foi bem superior à média anual entre 2001 e 2009 (3,7%).

O Sipri critica as despesas bélicas numa região “com carências sociais mais urgentes” e recomenda que os países levem adiante a promessa de maior transparência, inclusive no âmbito da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

EUA X CHINA
Apesar de terem desacelerado seu orçamento militar, que aumentou 2,8% contra 7,4% entre 2001 e 2009, os EUA sozinhos foram responsáveis por 95% de tudo o que o mundo gastou a mais com o setor em 2010, na comparação com 2009.

Os americanos gastam seis vezes mais do que a China, que vem aprimorando sua Marinha para tentar reduzir a dominância militar dos EUA nas áreas do Pacífico perto da sua costa.

Na África, os responsáveis pela alta de 5,2% nas despesas foram Angola, Nigéria, Argélia e Marrocos.