“Dá licença de contar”

Ignoradas pela mídia, ocupações de imóveis ressurgem, apontando força do movimento pela moradia e necessidade da reforma urbana

Por Renata Bessi, colaboradora de Outras Palavras

Mesmo para os mais iniciados, os momentos anteriores a uma ocupação de imóvel urbano são tensos. Era o que se via, em 19 de maio, nos rostos de cerca de 400 pessoas, participantes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), horas antes da madrugada em que entraram num imóvel à rua São Joaquim, 329, região da Liberdade, São Paulo. O que sustenta a resistência a tamanha pressão, define Suely Lima, uma das coordenadoras do movimento, é a necessidade básica da moradia, consolidada como direito de qualquer ser humano. “Quando os canais de diálogo com os governos não estão funcionando, esta é a nossa única opção”, diz.

O alvo do grupo, formado por uma maioria de mulheres, foi um prédio do Exército Brasileiro. Logo após à ocupação, cerca de vinte policiais militares chegaram no local. Houve a tentativa de desocupação à força. Mas as famílias não recuaram diante da pressão e agressões verbais. Os policiais retiraram-se após negociação.

O prédio está sem uso há oito anos. De acordo com Evaniza Rodrigues, membro da coordenação da União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP), prédios abandonados como o 329 da São Joaquim, estão espalhados por todo o país. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), não possui sequer estimativa de quantos prédios vazios pertencentes ao Estado existem no país.

Ivaniza explica como funciona o sistema de concessão de imóveis aos órgãos públicos e como este sistema acaba permitindo que prédios fiquem sem uso. “Os órgãos pedem à SPU concessão para usá-los. Quando não há mais utilização, o órgão deve devolvê-los à secretaria para que tenham nova utilidade, o que geralmente não ocorre”, afirma.

A lei prevê uma exceção, que beneficia o Exército e a Aeronáutica. Se um imóvel não está sendo usado, a SPU pode requisitá-lo e destiná-lo a moradia, exceto se pertencerem a uma destas duas forças militares. Elas não estão obrigadas à devolução, mesmo que os espaços estejam sem utilidade, explica Ivaniza. “É assim no país inteiro”.

Três outras ocupações ocorreram simultaneamente à da rua São Joaquim, em São Paulo. Na rua Conselheiro Crispiniano, 125, 400 famílias ocuparam prédio de 13 andares. Houve confronto com a polícia. O prédio foi adquirido pela SPU para moradia popular há um ano e meio e até agora as obras não começaram. Na avenida Rangel Pestana, 1099, Brás, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno e galpão vazios do INSS, que já foram comprometidos há mais de 12 anos para moradia popular. Na rua professor Romem Pelligrini, 85, Ipiranga, um prédio de seis andares foi ocupado por cerca de 100 famílias.

As ações em São Paulo fizeram parte da mobilização nacional da UNMP pelo Direito à Moradia e à Cidade. Ao todo foram realizados, entre os dias 18 e 19 de maio, 24 atividades, sendo que nove foram ocupações em prédios ociosos, em Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Goiânia, Teresina, Paço do Lumiar (MA), Santos, Sumaré, Santo André e São Paulo (SP) e Ipatinga (MG).

Das nove, duas permanecem, segundo a assessoria de imprensa da UNMP: uma no centro de Curitiba e outra em São Paulo, no Brás.

Histórico das reivindicações

Miriam Hermógenes, representante da Central de Movimentos Popular (CMP) em São Paulo, lembra que a reivindicação para que os prédios ociosos da União sejam destinados à moradia foi formulada há anos. Em 2007, representantes do Conselho Nacional das Cidades descobriram que iria ocorrer um leilão das áreas federais. Na relação de imóveis, estavam alguns reivindicados há muito pelos movimentos sociais de moradia de todo país.

Alertados, movimentos de moradia de todo o país articularam-se para brecar o leilão e propor que os imóveis fossem destinados para habitação popular. o objetivo de forçar a negociação e brecar o leilão. Miriam lembra que, em São Paulo, dois prédios do INSS foram ocupados. “O diálogo com o governo estava difícil”, conta. Houve ainda um acampamento em frente à casa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula saiu pela manhã e parou para conversar com os manifestantes. Ouviu a reivindicação relativa aos imóveis ociosos do governo. Conseguimos brecar”, lembra.

A partir daí, houve mudanças. A lista de imóveis públicos ociosos passou a ser divulgada publicamente. Criou-se, no Conselho Nacional de Habitação, um grupo de trabalho formado formados por movimentos de moradia e poder público, para estudar as destinações dos imóveis. O mesmo foi feito nos Estados. Miriam foi representante do grupo de trabalho paulista, onde se discutia que as áreas da União poderiam ser recuperadas para moradia. “Precisávamos saber quais estavam aptos”, explica.

As áreas foram vistoriadas em todo o país. Os grupos de trabalho estaduais tiveram apoio de técnicos em habitação. Ao final do processo, uma lista de imóveis úteis para moradia foi apresentada ao governo federal.

Outra parte deste processo foi o levantamento dos recursos. Em um primeiro momento, foram liberados R$ 27 milhões para todo o país. Parte deste recurso foi disponibilizada para quatro imóveis no Estado de São Paulo, sendo que dois ficam na capital. São os que foram ocupados na madrugada de 19 de maio: rua Conselheiro Crispiniano e rua professor Romem Pelligrini, no Ipiranga. “Ainda não há nenhum encaminhamento para que as reformas se iniciem”, diz a representante.

Foram ainda aprovados, segundo ela, novos recursos destinados ao Fundo Nacional de Habitação, para aumentar o número de prédios reformados. “Baixou-se uma portaria que regulamenta toda a tramitação de como este processo deve ser feito. Mas está tudo parado e não temos perspectivas de que as coisas caminhem”.

Na pauta das reivindicações estão ainda: aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia, garantindo recursos estáveis para o Fundo de Habitação; fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor; apoio à produção habitacional autogestionada, com a destinação de recuros para a construção de 400 mil moradias em parceria com associações e cooperativas e a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; nenhuma família sem casa devido aos megaprojetos, Copa e Olimpíada e imediata suspensão de remoções e reintegrações de posse, com a abertura de canais de participação e investimentos para mitigar os impactos sobre a população mais pobre.

Palestina: fala um líder da resistência pacífica

Entrevista ao Middle East Channel, da Foreing Affairs | Tradução Vila Vudu

Um acordo político assinado no início do mês no Cairo entre os dois partidos políticos palestinos marca a primeira vez, em quatro anos, em que há governo palestino unificado nos territórios (até aqui, o Fatah governava a Cisjordânia e o Hamás, Gaza).

Mustafa Barghouti, participante ativo das negociações que levaram ao acordo, e líder do movimento independente “Iniciativa Nacional Palestina”, que também assinou o acordo, falou do Cairo ao Middle East Channel sobre as implicações do acordo.

Há anos militante pelos direitos dos palestinos e pela resistência não-violenta, Barghouti concorreu como candidato nas eleições presidenciais palestinas em 2005. Obteve o segundo lugar, quando Mahmoud Abbas foi eleito. Logo depois, foi eleito para o Conselho Legislativo Palestino, em 2006; em 2007, foi ministro da Informação do governo da unidade palestina, que teve vida curta.

Por que esse acordo entre Fatah e Hamas, que vem sendo tentado, sem sucesso há anos, aconteceu agora?

Moustapha Barghouti: São vários fatores. Um dos mais importantes, na minha opinião, é o alto grau de frustração dos palestinos, de todos os lados, com a persistente divisão interna. De certo modo, pode-se dizer que seja influência das revoluções árabes na Palestina. No final de janeiro e início de fevereiro começaram as manifestações públicas pelo fim da divisão. E as pessoas mostraram-se suficientemente maduras e prudentes para perceber que ninguém precisava de um terceiro partido, contra os dois existentes; e que, sim, era hora de pressionar na direção da unificação. A pressão das ruas foi muito importante. Fatah e Hamas perceberam que, separados, começariam a perder o apoio popular.

Um segundo fator foi o fracasso do processo de paz e, sobretudo, a intransigência obcecada dos israelenses. Tornou-se evidente para o líder da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas que nada seria jamais conseguido em discussões com o primiê israelense, Benyamin Netanyahu. Portanto, o único modo para alterar a situação dependia de nós fortalecermos o nosso lado – o lado dos palestinos. Abbas fez o que podia ter feito para convencer Netanyahu a aceitar um processo de paz sério e significativo. Até que se convenceu de que Israel não tem interesse algum em fazer a paz. Além do mais, Israel usou o fato de os palestinos estarem divididos, como pretexto para nada fazer. Foi a ideia de que os palestinos não tinham liderança que os representasse.

Um terceiro fator foi, não há dúvidas, as mudanças que houve na região. Acho que o Egito passou a ser mais positivo, mais proativo. Primeiro, os egípcios estimularam a ideia de que os palestinos nos entendêssemos internamente. E os palestinos, com nosso próprio empenho, conseguimos avançar. Os egípcios, então, puderam voltar à cena como mediadores; e, em apenas três, quatro horas, numa única reunião, Fatah e Hamas assinaram o acordo. Como novidade, os mediadores egípcios são hoje menos sensíveis às pressões externas contra a unificação. Os egípcios trabalharam muito firme e empenhadamente a favor do acordo – e essa é mudança muito importante, efeito das outras mudanças pelas quais está passando hoje toda a política egípcia.

Há mais um fator importante. Percebemos que,  como palestinos, tínhamos, nós mesmos, que definir o papel que mais nos interessava, que tínhamos de mudar alguns pontos, e que, para fazer isso, tínhamos de alterar a correlação de forças em relação a Israel. Para fazer isso, o primeiro passo, passo vital, tinha de ser a unidade interna. Esse foi o resultado da nossa avaliação, depois do fracasso do processo de paz. Os dois partidos palestinos não têm objetivos essencialmente diferentes: os dois apoiam a solução dos Dois Estados e, hoje, os dois lados convergiram a favor da resistência não-violenta. Hoje todos acreditam mais nas possibilidades da resistência não-violenta. É oportunidade que se configura pela primeira vez, para que haja governo palestino unificado. Em minha opinião, é a primeira boa oportunidade que se cria para uma paz real, duradoura.

Houve outros acordos de unificação, antes, que não deram certo. Quais os principais obstáculos que se podem prever, em relação ao novo acordo?

Moustapha Barghouti: O principal obstáculo é que o acordo não interessa a Israel e, portanto, Israel mobilizará toda sua máquina de propaganda contra a unificação dos palestinos. Foi o que Israel já fez em 2007, quando atacaram, com propaganda, o acordo que havia e a democracia palestina. Já estão tentando fazer o mesmo, outra vez. Claro que ainda temos muito trabalho por fazer. Temos de formar o governo e a liderança interna da OLP. Mas acho que as ações de Israel para boicotar o acordo são o principal obstáculo a enfrentar.

O ministro dos Negócios Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, já reagiu, de forma nada difícil de entender. Disse que Israel prefere que os palestinos continuem divididos, porque divididos são mais fracos e unidos são mais fortes. Foi claramente ao ponto: essa é, exatamente, a posição de Israel. Se Israel tivesse qualquer interesse real na solução Dois Estados – que foi apoiada claramente na assinatura do acordo, tanto pelo presidente Abbas como pelo líder do Hamas, Khaled Meshaal – essa seria a ocasião certa para Israel aceitar um acordo com todos os palestinos, em vez de insistir em negociar só com Abbas, como tem feito. Estamos diante de oportunidade excelente para a paz, mas, infelizmente, Israel preferiria voltar ao passado, antes da união dos partidos palestinos, do que pensar no futuro.

Mas quero chamar atenção para mais um aspecto. É importante ver que o acordo que assinamos não é apenas acordo para voltar a um tempo em que os palestinos viviam sob um único partido. O acordo é, sobretudo, para recuperar o que perdemos com a divisão, porque perdemos, naquela época, toda a democracia que tínhamos e sob a qual vivíamos. O acordo visa, sobretudo, a reconstruir as instituições do estado, que foram destruídas. Visa a revitalizar o parlamento palestino e o conselho legislativo. Trata-se de devolver aos cidadãos o direito de escolher os governantes em eleições limpas e livres, votando democraticamente. Quem se manifeste contra o acordo entre Fatah e Hamas, terá de explicar por que exige democracia na Líbia e na Síria… mas não exige democracia na Palestina.

Considerando-se a resposta do governo de Israel, a resposta até aqui cautelosa do governo Obama e a reação declaradamente negativa do Congresso dos EUA, e, também, o fato de que um governo de unidade não atende às três condições do Quarteto [EUA, Rússia, União Europeia e ONU], por que a unidade dos palestinos deve ser vista como útil à causa da paz?

Moustapha Barghouti: Em primeiro lugar, acho que os EUA devem ficar atentos para não repetir os erros de 2007. Os EUA devem ter posição independente – não devem limitar-se a seguir o que Israel faça. Devem ficar atentos, sobretudo, em não seguir os conselhos de Israel, porque tudo que Israel diga ou faça visa, exclusivamente,  a garantir que Netanyahu tenha pretexto para nada fazer a favor da paz e para prosseguir com a política de construir nos territórios ocupados. É altamente desejável que os EUA construam abordagem mais cuidadosa, e que considerem o potencial que o acordo gera, com vistas à paz. Dentre outras coisas, o acordo abre um caminho real para a reconstrução de Gaza, além de ser boa via para que se reconstruam também as instituições em Gaza, e para consolidar o que já foi construído na Cisjordânia. A alternativa é divisão continuada, que se pode tornar irreversível e dificultar ainda mais qualquer solução futura.

Não esqueça que esse acordo não visa a construir governo partilhado entre Hamas e Fatah. Trata-se de um entendimento – o que está bem claramente dito no texto do acordo e nos discursos – segundo o qual Abbas será autorizado, agora por todos os palestinos, inclusive pelo Hamas, a prosseguir nas negociações. Abbas não mudou nenhum dos parâmetros que a OLP aceitou antes, inclusive o reconhecimento de Israel. Há uma única diferença: agora, Abbas está autorizado por todos os palestinos – não só pelo Fatah. O próprio governo da Autoridade Palestina nada terá a ver com as negociações. Sua tarefa é trabalhar no front interno e preparar as eleições. A OLP continuará responsável pelas negociações – com delegação chefiada por Abbas.

Há agora, também, probabilidade real de manter um amplo cessar-fogo – e não só em Gaza – e de menos violência, inclusive na Cisjordânia. O melhor meio de ultrapassar a rejeição e a oposição israelense é a comunidade internacional aceitar o acordo, reconhecendo o direito que os palestinos têm de promover reformas democráticas e, depois, aceitar o futuro governo a ser eleito e dispor-se a negociar com ele.

Pelo acordo assinado, o Hamas passa a ser parte da OLP [Organização para a Libertação da Palestina]?

Moustapha Barghouti: O Hamas será parte da OLP – bem como todos os grupos que estavam fora da OLP e que agora também assinaram o acordo, inclusive o movimento do qual participo, a Iniciativa Nacional Palestina. Tudo isso significa que haverá um liderança de transição que não substitui nem se sobrepõe ao papel que hoje cabe à comissão executiva da OLP e nada muda nos compromissos da OLP. A nova estrutura de transição trabalhará para preparar eleições livres e democráticas para o Conselho Nacional Palestino da OLP, que há 25 anos não realiza eleições. Na prática, o acordo fortalece a OLP e lhe garante representatividade, sem alterar os atuais compromissos, e abre a porta para ampla participação democrática, de todos.

Como se conectam o acordo e a possibilidade de a OLP comparecer à ONU, em setembro, para requerer reconhecimento internacional para o estado palestino?

Moustapha Barghouti: Acho que o acordo ajuda a fortalecer essa ideia. O comportamento de Israel nos tornou mais determinados do que nunca, e daremos andamento a esse projeto. Agora, os palestinos podem apresentar-se como frente unida, ante a comunidade internacional, para requerer que o estado palestino seja reconhecido, o que inclui, evidentemente, o fim da ocupação.

Houve quem levantasse a possibilidade de os EUA suspenderem o financiamento que dão à Autoridade Palestina, por causa desse acordo. Como o senhor analisa essa possibilidade e que impacto teria para os palestinos?

Moustapha Barghouti: Esperemos que não aconteça, mas, se acontecer, será um problema a ser enfrentado. O mais importante é que os EUA não deem início à prática de sanções contra nós, ou pressionem outros governos, como fizeram em 2007, para que implantem sanções contra os palestinos.

Há, nesse acordo, uma oportunidade – há consenso entre os palestinos em torno da solução Dois Estados; e todos estamos dispostos a nos abster de qualquer prática violenta. Nossa mensagem é: os palestinos estão prontos para fazer a paz.

Por outro lado, há um risco. Se Israel preferir pressionar a Autoridade Palestina – e os EUA apoiarem Israel e, por sua vez, pressionarem a comunidade internacional contra os palestinos –, o efeito será um só: o colapso total da Autoridade Palestina e de todo o projeto construído até aqui. Que escolham: se escolherem a oportunidade, ela levará à paz; se escolherem o risco, ele levará ao desastre.

E o que será feito das forças de segurança palestina? O Hamás manterá suas milícias armadas?

Moustapha Barghouti: Concordamos que, nessa primeira etapa, tudo ficará como está – o status quo será mantido na Cisjordânia e em Gaza. Os arranjos vigentes não serão alterados e adiante, aos poucos, enfrentaremos gradualmente essa e outras questões, depois de o governo estar reconstituído e operando. Será formado um comitê de supervisão formado por profissionais que planejarão e executarão a unificação e a despartidarização de todo o aparelho de segurança. De tal modo que, quando tivermos eleições, devemos estar organizados para que os corpos eleitos possam assumir a responsabilidade pelas forças de segurança.

Há quem diga que, ao fazer esse acordo, a OLP adotou a cartilha do Hamas. Como o senhor reage a esse argumento?

Moustapha Barghouti: Perdoe a franqueza, mas isso é bullshit. Lixo, mentiras, intrigas. O que aconteceu é que o Hamás adotou a cartilha da OLP. Se você ler o discurso de Khaled Meshaal, lá está dito que o Hamás aceitou a solução Dois Estados. Meshaal disse muito claramente que o Hamás subscreve proposta a favor das fronteiras de 1967, capital em Jerusalém, estado soberano e democrático; que é a favor de eleições e que o Hamás respeitará o resultado de eleições livres e democráticas. O que mais querem de nós? Melhor fariam todos se não engolissem, tão cegamente, a propaganda de Netanyahu. É o caminho errado, que leva a nada de bom e promove o atraso.

[1] Pode-se ler não o discurso, mas longa matéria sobre ele, com longas citações comentadas, em “Arab media focus on Khaled Meshaal post-reconciliation”, 13/5/2011, Middle East Monitor (em inglês em http://www.middleeastmonitor.org.uk/articles/arab-media/2349-arab-media-focus-on-khaled-meshaal-post-reconciliation [em tradução]).

A primavera árabe e as ervas daninhas

Começam a aparecer relações promíscuas que FMI e Banco Mundial estabeleceram com ditadores árabes, para promover “liberdade de negócios”

Por Luís F. C. Nagao

Visto como um dos articuladores da revolta jovem que derrotou o ditador Hosni Mubarack e está começando a mudar Egito, o jovem Wael Ghonin – um executivo do Google – compareceu pessoalmente, em 15 de abril, à reunião conjunta de primavera (nórdica) do FMI e Banco Mundial, celebrada em Nova York. Tinha uma denúncia a apresentar: o envolvimento das duas instituições com regimes árabes que praticavam torturas, censuravam a imprensa e desrespeitavam os direitos humanos mais elementares. “Eram cúmplices. A forma como a comunidade internacional lidou com a injustiça e os ditadores é, basicamente, um crime”, afirmou Wael.

Ele procurava tornar pública uma relação que tem sido cuidadosamente ocultada pela mídia comercial nos últimos meses. A relação entre FMI e Banco Mundial com as ditaduras árabes foi marcada, durante décadas, por colaboração e cordialidade. O caráter autocrático dos regimes era perfeitamente conhecido. Mas o que orientava o critério das instituições era o fato de os ditadores criarem, em seus países, um ambiente favorável aos negócios e lucros de empresas e bancos internacionais.

No Egito, onde a mobilização popular segue intensa, os fatos estão começando a aparecer mais claramente. Um elo para a relação entre as duas partes foi Yusef Boutros-Gali, membro de uma influente família de políticos egípcios (e sobrinho do ex-secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Gali).

No início dos anos 1980, como jovem executivo formado no Ocidente, ele foi um dos negociadores da reestruturação da dívida externa de seu país. O processo resultou na privatização de uma série de estatais egípcias e na abertura ampla aos investimentos estrangeiros. Em 2004, quando Boutros-Gali já ascendera à condição de ministro das Finanças, a entrada de capitais externos chegou a 10 bilhões de dólares. No entanto, as políticas associadas à liberalização provocaram aumento notável da desigualdade e da pobreza.

Nada disso incomodou o Banco Mundial, Em 2007, um relatório da instituição, denominado Doing Business Report [“Relatório sobre Ambientes de Negócio”] cobriu o Egito de elogios e chegou a tratá-lo como “o país mais reformista do mundo”.

As políticas econômicas adotadas pelas ditaduras com aplauso do FMI e Banco Mundial acabariam ajudando a desencadear as revoltas árabes. Na reunião de abril, o próprio diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn viu-se obrigado a um mea-culpa. “O que ocorreu no Norte da África”, admitiu ele, “mostra que não é suficiente levar em conta os bons dados macroeconômicos. Temos de olhar muito além disso”.

O FMI e o Banco Mundial serão capazes de se emendar? Pelo menos por enquanto, os fatos não fazem crer. Numa das três diretorias-gerais do Banco Mundial, logo abaixo do presidente Robert Zoellick (uma indicação de George W. Bush), continua instalado o egípcio Mahmoud Mohieldin, empossado em outubro de 2010. Além de co-responsável pela política econômica da ditadura egípcia (na condição de ministro dos Investimentos de Mubarak), ele é acusado em seu país de favorecimento, na privatização de uma cadeia de hotéis.

http://www.outraspalavras.net/2011/05/04/a-primavera-arabe-e-as-ervas-daninhas/

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