ENEM 2017

(Enem 2017)  No período anterior ao golpe militar de 1964, os documentos episcopais indicavam para os bispos que o desenvolvimento econômico, e claramente o desenvolvimento capitalista, orientando-se no sentido da justa distribuição da riqueza, resolveria o problema da miséria rural e, consequentemente, suprimiria a possibilidade do proselitismo e da expansão comunista entre os camponeses. Foi nesse sentido que o golpe de Estado, de 31 de março de 1964, foi acolhido pela igreja.

MARTINS, J. S. A política do Brasil: lúmpen e místico. São Paulo: Contexto. 2011 (adaptado)

 

Em que pesem as divergências no interior do clero após a instalação da ditadura civil-militar, o posicionamento mencionado no texto fundamentou-se no entendimento da hierarquia católica de que o(a)

a) luta de classes é estimulada pelo livre mercado.

b) poder oligárquico é limitado pela ação do Exército.

c) doutrina cristã é beneficiada pelo atraso do interior.

d) espaço político é dominado pelo interesse empresarial.

e) manipulação ideológica é favorecida pela privação material.

 

Resposta: E

UEM 2009 – inverno

Questão 04
Leia o texto a seguir:
“Cada vez mais evidente, a pobreza é estigmatizada, quer
pelo caráter de denúncia da falência da sociedade e do
Estado em relação às suas funções junto à população,
quer pelo contraste com a abundância de produtos, quer
pelo perigo iminente de convulsão social que para ela
aponta. A violência e a agressividade aumentam, criando
um clima de guerra civil nas grandes cidades, onde os
índices de criminalidade são alarmantes. Ao medo e à
insegurança, gerados na população, associa-se o
preconceito e uma atitude de discriminação contra as
camadas pobres da população, as favelas e os centros das
cidades.” (COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à
ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005, p.256-
257.)
Considerando o texto acima e os processos de exclusão
social no Brasil, é correto afirmar que
 
01) a estigmatização estabelece distinções sociais entre
grupos considerados dignos e outros associados com
noções de vergonha, desvio e criminalidade.
02) a população pobre é a principal responsável pelo
crescimento da criminalidade nos centros urbanos,
aliando-se a organizações ilegais e exaltando a
“cultura da pobreza” em produções culturais como o
rap ou o hip hop.
04) o apelo ao consumo, feito pelas campanhas
publicitárias veiculadas nos meios de comunicação
de massa, evidencia o contraste entre uma sociedade
construída nas propagandas e a situação de carência e
de exclusão de grande parte da população.
08) a principal causa da pobreza, sobretudo nos centros
urbanos, é a carência psicológica, ou seja, o
sentimento de autodesvalorização das populações
pobres em relação às ricas.
16) é possível identificar, no perfil biológico da
população de uma determinada cidade, as
justificativas para as condições precárias de
sobrevivência de certos grupos sociais.
 
resposta: 05

UEM 2008 – verão

Questão 19
Leia o texto a seguir:
“Como problema que inquieta e choca a sociedade, a
pobreza aparece no entanto no registro da patologia, seja
nas evidências da destituição dos miseráveis que clamam
pela filantropia pública ou privada, seja nas imagens da
violência que apelam para sua ação preventiva e,
sobretudo, repressiva. Num registro ou no outro, a
pobreza é encenada como algo externo a um mundo
propriamente social.” (TELLES, Vera da Silva. Pobreza
e Cidadania. São Paulo: Editora 34, 2001, p. 31-32).
Considerando que o texto está se referindo à sociedade
brasileira, assinale o que for correto.
 
01) A autora apresenta uma análise sociológica sobre a
pobreza no Brasil, alerta para o fato de que esse
problema gera violência e defende que ações
privadas filantrópicas poderiam preveni-lo.
02) A autora afirma que, no Brasil, há uma naturalização
da pobreza. Assim, nossa sociedade geralmente não
considera os condicionantes sociais e históricos do
fenômeno em questão.
04) A identificação do Estado como um pai, muito
presente no imaginário social brasileiro, corresponde
àquilo que, no texto, a autora denomina “filantropia
pública”.
08) A autora apresenta uma análise sociológica sobre a
forma como a sociedade brasileira concebe a
pobreza. Com isso, ela procura esclarecer alguns dos
fatores que, historicamente, contribuem para sua
reprodução.
16) Podemos concluir do texto que, em nossa sociedade,
as situações de pobreza são entendidas, sobretudo,
como violação de direitos de cidadania.
 
resposta: 14

Prisões em massa: O Estado dentro do Estado

21 Agosto 2012 16:29

Por Eliane Parmezani

No último dia 15 ocorreu o lançamento da edição 39 da revista PUCViva sobre o “Encarceramento em Massa – Símbolo do Estado Penal” no auditório 239 da Pontifícia Universidade Católica, realizado pela Associação de Professores da PUC-SP, a Apropuc. Na ocasião, houve também a apresentação da Campanha Contra a Revista Vexatória nos presídios.

Mediando a mesa de debates, a editora responsável pela publicação e vice-presidente da Apropuc, Beatriz Abramides, e da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas (Amparar), Marisa Fefferman. Dentre os palestrantes e articulistas convidados, participaram Deivison Faustino (Deivison Nkosi), Heidi Cerneka, Haroldo C. Silva, Andrea Almeida Torres, irmã Alberta (da Pastoral Carcerária) e a ex-detenta e ativista social, Andréa MF.

Encarceramento em massa

Conforme explica Bia Abramides no editorial da revista, a publicação nasceu do seminário Encarceramento em Massa: Símbolo do Estado Penal, realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. O encontro foi entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2010, foi organizado pelo Tribunal Popular.

Pelos dados obtidos dos artigos publicados na edição, “o Brasil é o terceiro país do mundo que mais encarcera. O número de aprisionados ultrapassa 500 mil e, se considerarmos que para cada preso de penas privativas de liberdade duas pessoas da família são diretamente afetadas, pode-se dizer que em torno de 1,5 milhão de pessoas dentro e fora da prisão sofrem a pena de prisão imposta.”

Jovens, Negros e Pobres

Os advogados Fernanda de Deus Diniz e Vladimir Sampaio Soares de Lima elucidam, em artigo conjunto veiculado na revista que, “o raio X de nosso sistema prisional é composto por negros(as) e pardos(as), jovens, pobres e presos por furto, receptação, roubo e tráfico de drogas”.

Relatam ainda: “o cárcere, notoriamente, é o espaço da exclusão, domesticação e institucionalização de pessoas: amontoados de seres humanos em celas superlotadas e em condições insalubres (úmidos, fedorentos e sem assistência médica adequada), e onde inexiste a separação racional e individualizada dos presos, largados à própria sorte em meio a grupos (des)organizados do crime e sujeitos a toda sorte de violência física e sexual.”

Impasses e dilemas

Com informações na apresentação da revista, por ocasião do “Tribunal Popular”, foram “discutidos os principais impasses e dilemas do sistema penitenciário brasileiro, como a política de apartheid do Estado Penal brasileiro, a criminalização das populações marginalizadas, as políticas de encarceramento em massa e as consequências sociais da institucionalização.”

Os debates de quarta-feira não escaparam a tais estudos. Deivison Nkosi, que é professor de História da África e da cultura negra no Brasil e integrante do grupo Kilombagem, discorreu a respeito da espetacularização da violência com maior controle policial nas ruas em época de eleição e das prisões como plataforma eleitoral.

Vale destacar em seu artigo: “(…) a postura policial agressiva e fatal é uma reação dessa rede violenta que afeta diretamente pobres, negros e jovens, cabendo outras totalmente antagônicas para os traficantes internacionais, políticos corruptos, amigos de banqueiros que usam a lei para se proteger e beneficiar como no recente caso do ex-senador Demóstenes Torres e do bicheiro Carlinhos ‘Cachoeira’.”

Entorpecentes

Heidi Cerneka, da Pastoral Carcerária, constatou, por experiência própria de visitas aos presídios, que 60% da população carcerária, no mínimo, está detida por envolvimento com entorpecentes. Utilizando dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cerneka ressalta em seu artigo que de 1990 a 2011, a população carcerária teve um crescimento de 471% e que a taxa de crimes não acompanha o aumento na população prisional.

De acordo com relatório da Apropuc distribuído aos presentes no evento, “o aumento da população carcerária no país, a partir dos anos 1990, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo’ em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas.”

Mudança na Lei

De fato, pode-se considerar que parte do aumento da população prisional está relacionada à aplicação da lei federal 11.343/06, que veda a liberdade provisória para os casos de tráfico de drogas e impossibilita a substituição da pena de restrição da liberdade em restritiva de direito. A referida lei ainda aumentou a pena base de três para cinco anos para os crimes de tráfico previstos em seu artigo 33.

Rubens Casara, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e membro da Associação Juízes para a Democracia, do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia e do Corpo Freudiano – Seção Rio de Janeiro, em artigo publicado, vai além: “a partir da década de 1960, em especial na segunda metade da década de 1970, a prisão se revitaliza, mantendo-se como o principal instrumento de política criminal. Diante da ausência de políticas públicas que assegurem o direito à vida digna, para além do discurso oficial de verniz democrático, a funcionalidade real do sistema de Justiça Criminal é a de potencializar o poder de punir e, dessa forma, alimentar o Estado Penal. Esse quadro leva à negação do Estado de Direito, uma vez que as leis e o Poder Judiciário deixam de atuar como limites/interdição ao arbítrio.”

Para Andrea Almeida Torres, do Conselho Regional de Serviço Social, conforme trata em seu artigo, “há vários interesses econômicos, sociais, políticos, ideológicos: a indústria do medo social e seus sensacionalismos; o imenso mercado da política de segurança privada; o conservadorismo social presente em todas as classes sociais; o recrudescimento penal e o poder encarceratório do Poder Judiciário; as empreiteiras públicas e seus serviços privados na construção e manutenção dos presídios.” E ainda: “a prisão não combate criminalidade e não evita reincidência. As prisões brasileiras encarceram os que a desigualdade produzida pela sociedade capitalista exclui.”

Provisórios

Já o advogado Fernando Ponçado Alves Silva expõe em seu artigo que “as estimativas oficiais oscilam entre 30% até 43% de presos provisórios” e que “a manutenção de pessoas em prisão provisória também significa que elas acabam tendo, na prática, menos direitos que as pessoas já condenadas, às quais, por exemplo, se permite a progressão de regime.”

Outros índices levantados pelo advogado estimam em 70% o índice de reincidência criminal no Brasil: “o cumprimento de medidas alternativas à instituição-prisão tem convivido com índices de reincidência muito menores, sugerindo que quanto mais grave é a sanção aplicada no Brasil, maior é a probabilidade de reincidência.”

Fernando Ponçado também aponta os custos médios para manter um preso em estabelecimento penal: R$ 1.600 mensais para prisões estaduais e o dobro para as federais. É importante ressaltar que estas cifras não chegam, de fato, ao custeio com produtos e serviços que assegurem condições mínimas de saúde, higiene, alimentação que um ser humano necessita, já que, não raro, os apenados são privados até mesmo de produtos de higiene básica como sabonetes, escovas e pastas de dente e, as mulheres, de absorventes íntimos.

Revista vexatória

Com a exposição do vídeo “Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira”, disponível online no “Youtube”, teve início a segunda parte dos debates. Segundo descrito no canal, a filmagem foi produzida em 2010 com a concordância expressa da esposa de um preso da Penitenciária Odenir Guimarães (POG, antigo Cepaigo), em Aparecida de Goiânia, Goiás, e mostra como se dá a revista de uma mulher ao visitar o companheiro preso no regime fechado.

Na revista íntima, familiares de presos – não importa se crianças, adolescentes, idosas – têm de se submeter à nudez total e a agachar três vezes sobre um pequeno espelho, além de se sentar nua sobre um banco, sem proteção alguma sobre o assento, para mostrar o genital aos funcionários.

Campanha Contra Revista

Conforme campanha defendida pela Amparar pelo fim da revista vexatória, esta “interessa ao estado, que busca através dela afastar os familiares e amigos de presos, e ter os presidiários à sua mercê. Através da revista vexatória, os familiares dos presos são humilhados pelos agentes penitenciários, sofrendo torturas físicas e psicológicas, obrigados a se desnudarem e há casos em que sofrem toques em suas partes íntimas, quando equipamentos poderiam muito bem exercer esse tipo de função.”

Durante sua arguição, Andréa M. F. comentou que tremia na fila da revista vexatória quando ia visitar o filho. E denuncia: “Quando os agentes penitenciários desconfiam, as mulheres são levadas ao hospital algemadas. Quando chegam lá, nada é encontrado. Elas, então, têm que voltar [à penitenciária] e isso deixa um trauma psicológico.”

No encerramento das atividades, Givanildo Manoel, organizador do Tribunal Popular, conclui que “estamos caminhando, de fato, para um Estado Penal” e lembra que 60% dos indígenas aprisionados são Guarani-Kaiowá. Esses povos vêm sofrendo um processo de genocídio e etnocídio histórico na região do atual município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, localizado na fronteira com o Paraguai.

Outras informações podem ser obtidas por meio dos endereços eletrônicos: www.apropucsp.org.br e email apropuc@uol.com.br

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/2415-prisoes-em-massa-o-estado-dentro-do-estado

UEL 2011

27) O Bolsa Família tornou-se um dos principais programas sociais dos dois governos do presidente Lula.
Com base nos conhecimentos sobre o Bolsa Família no Brasil, é correto afirmar:
I. O solidarismo social presente em países de capitalismo avançado alinha-se como um dos princípios norteadores do Programa Bolsa Família.
II. O Programa Bolsa Família atende, com seus benefícios, os estratos da população que, de acordo com o
Banco Mundial, estão abaixo da linha da pobreza.
III. A consequência direta do Programa Bolsa Família foi o maior empobrecimento da classe média para beneficiar os miseráveis.
IV. O Programa Bolsa Família tornou a economia brasileira menos competitiva no mercado mundial, ao desobrigar os pobres de lutarem por emprego e competirem entre si dentro dos espaços de trabalho.

 

Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e III são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

 

resposta: A

 

UEL 2003

39 – O texto que segue é do poeta cearense Antonio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, cantador do drama dos caboclos nordestinos e dos pobres do Brasil.
BRASI DE CIMA E BRASI DE BAXO
Meu compadre Zé Fulô,
Meu amigo e companhêro,
Faz quage um ano que eu tou
Neste Rio de Janêro;
Eu saí do Cariri
Maginando que isto aqui
Era uma terra de sorte,
Mas fique sabendo tu
Que a miséria aqui do Su
É esta mesma do Norte.
Tudo o que procuro acho.
Eu pude vê neste crima,
Que tem o Brasi de Baxo
E tem o Brasi de Cima.
Brasi de Baxo, coitado!
É um pobre abandonado;
O de Cima tem cartaz,
Um do ôtro é bem deferente:
Brasi de Cima é pra frente,
Brasi de Baxo é pra trás.
Aqui no Brasi de Cima,
Não há dô nem indigença,
Reina o mais soave crima
De riqueza e de opulença;
Só se fala de progresso,
Riqueza e novo processo
De grandeza e produção.
Porém, no Brasi de Baxo
Sofre a feme e sofre o macho
A mais dura privação.
(PATATIVA DO ASSARÉ. Cante lá que eu canto cá. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 1978. p. 271-272.)
Segundo a interpretação do poeta sobre o problema da pobreza, é correto afirmar:
a) A pobreza atinge principalmente os moradores da região Nordeste, chamada por ele de “Brasi de baxo”.
b) Na origem da pobreza está o domínio do acaso e do azar, predominando a riqueza em regiões privilegiadas como o Rio de Janeiro.
c) A pobreza deve-se às diferenças de características pessoais (físicas, psíquicas e raciais, entre outras) que existem entre os brasileiros do sul e os do norte.
d) No Brasil, a pobreza atinge tanto a população nordestina como a do sul do país, dividindo os brasileiros em duas categorias de pessoas.
e) A pobreza no Nordeste e na região Sul do país decorre do mau aproveitamento dos seus recursos naturais e humanos.
resposta: D

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