Coming into her own

Slowly but surely, the president is making her mark on the government

Feb 18th 2012 | SÃO PAULO | from the print edition

DURING her first year as Brazil’s president, Dilma Rousseff was careful not to make changes so big that they might be seen as a rebuke to Luiz Inácio Lula da Silva, her predecessor and patron. She waited to replace the pork-barrel ministers she inherited from him until corruption charges against them became overwhelming, and implemented only limited reforms. Many pundits expected that in 2012 she would take advantage of the quiet period between Christmas and Carnival in February to be more ambitious—only to be disappointed by yet more incrementalism.

Yet even as the president has eschewed bold gestures, she has progressively emerged from Lula’s shadow to recast the Brazilian state in her own likeness. A year into her term, Ms Rousseff’s administration is firmer in its principles, more technocratic, more personally loyal, and far more female than was Lula’s. It remains to be seen whether those changes will make her more able than Lula was to push through the structural reforms Brazil needs.

Ms Rousseff owed her electoral victory in 2010 entirely to Lula, who tapped her as his successor. In turn, he owed his popularity to Brazil’s rapid economic growth in his second term and to social programmes that helped to reduce poverty and inequality. However, Lula was a consummate dealmaker and pragmatist, who, like many Brazilian presidents, bought loyalty by doling out government jobs and pork. Most of the economic reforms that underlay the growth during his presidency were the work of his predecessor.

After taking office, Ms Rousseff kept many of Lula’s ministers in place rather than putting her own people in charge. She has since dismissed seven who faced claims of graft, often after defending them at first. Most were succeeded by her personal choices, but pragmatism sometimes prevailed. Mário Negromonte, booted out of the cities ministry earlier this month, was replaced by his party’s boss, Aguinaldo Ribeiro, who was already facing allegations of corruption as he was sworn in.

During Ms Rousseff’s first year only one big reform, which released the government from some constitutional spending obligations, made it through Congress. Getting anything done in Brasília is a slow business, requiring tortuous negotiations with coalition partners. Her freedom of manoeuvre was further limited by her inexperience and political debts to the allies who helped get her elected.

But Ms Rousseff’s presidency cannot be written off yet: a strong case can be made that she is laying the groundwork for a more ambitious agenda. Many of her appointments would have seemed out of place under Lula. Eleonora Menicucci, the new minister of women’s affairs, is a professor of public health who has been close to the president since they shared a jail cell during Brazil’s dictatorship. Ms Rousseff also named Marco Antonio Raupp, a respected physicist, as science minister when his predecessor switched jobs.

Her appointment of Maria das Graças Foster to the top job at Petrobras, the state-controlled oil firm, is particularly striking. An engineer who has worked for Petrobras for 31 years, Ms Foster expressed her “gratitude and unconditional loyalty” to Ms Rousseff when she moved up on February 13th. That may not have suited minority shareholders, but her experience more than compensated. Petrobras’s share price rose when her name was announced.

With the reshuffle behind her, Ms Rousseff will now push on with her programme. Though she has had little luck in Congress so far, she has proposed pension reform, rules to stop deforestation, and a deal on dividing the proceeds from offshore oil between states and the federal government. And she is haranguing her cabinet on the use of performance targets and the importance of decent public services for voters on moderate incomes.

Brazil has so far weathered the global economic storm fairly well. After hectic growth in 2010, the economy is thought to have grown by 3% last year, owing to a third-quarter slowdown. An overvalued currency means exporters will struggle. But interest-rate cuts should rekindle domestic demand. Economists predict expansion of 3-4% this year.

Meanwhile, recent polls put Ms Rousseff’s approval rating at 59%, a ten-point rise since the middle of last year. That could embolden her to cull her unwieldy coalition. Seven parties are represented in the cabinet, and the opposition has a mere 91 representatives out of 513 in the lower house. Divesting herself of her most troublesome nominal allies would help to strengthen the president while reminding the rest who is boss.

http://www.economist.com/node/21547856

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Discurso de Dilma na 66ª Assembleia Geral da ONU

“Senhoras e senhores,

É com grande alegria que participo, na condição de copresidenta, do lançamento oficial da Parceria para o Governo Aberto. Trata-se de um importante instrumento para o fortalecimento das nossas democracias. Congratulo-me com o presidente Obama por haver levantado esse tema, de forma muito oportuna, na última reunião da Assembleia Geral da ONU.

O uso das redes digitais é essencial para a promoção de governos mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, para a melhoria dos serviços públicos de Educação, Saúde, Segurança e Meio Ambiente. Essas redes são um importante instrumento para o nosso objetivo de fortalecimento da Democracia.

O meu país, o Brasil, endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto e apresenta também seu plano de ação nacional. Avançamos muito em nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a abertura da gestão pública. A ideia do Governo Aberto no Brasil está associada à redemocratização do país nos anos 70.

Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade.

Nos últimos anos, ampliou-se o espaço de diálogo na gestão da Coisa Pública no Brasil, graças à implantação da consulta participativa. Desde 2003, o governo brasileiro realizou 70 conferências nacionais temáticas, nas mais diversas áreas, envolvendo interação com cinco milhões de pessoas, em cinco mil municípios. Evidentemente, a grande mudança social hoje vivida por meu país não seria possível sem o engajamento da própria sociedade brasileira.

Recorremos às consultas públicas para a preparação de planos e programas de governo, entre os quais o Plano Plurianual 2012/2015 e as propostas brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio 20, que o Brasil terá a honra de sediar.

Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.

Graças ao elevado grau de transparência em que se opera, é possível identificar e corrigir, com eficiência cada vez maior, os problemas de gestão, quando ocorrem. Contamos com o Ministério Público… Contamos com um Ministério, a Controladoria-Geral da União, dedicado a promover a transparência e a prevenir e combater a corrupção. Temos ainda a atuação autônoma da Procuradoria-Geral da República e da Inteligência da Polícia Federal. Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes.

Fui muito clara desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.

Senhoras e senhores,

A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela primavera árabe. Para colocar a tecnologia a serviço da transformação social, o Brasil está aperfeiçoando as ferramentas de governo eletrônico, difundindo o uso de padrões abertos e interoperáveis, e desenvolvendo uma infraestrutura nacional de dados abertos.

Inovamos na utilização de plataformas digitais colaborativas para a elaboração de projetos de lei. O nosso Portal da Transparência é hoje o símbolo dos avanços brasileiros na relação do governo com a cidadania. Por seu intermédio divulgamos na internet diariamente todos os gastos do governo. O próximo passo será disponibilizar essas informações como dados abertos, permitindo seu livre uso em diferentes análises e cruzamentos.

Estamos implementando, como um dos projetos prioritários do meu governo, o Programa Nacional de Banda Larga, que solucionará o principal gargalo da inclusão digital e do governo aberto, a insuficiência e o alto custo do acesso à internet. Com isso, o governo aberto no Brasil vai se colocar ao alcance de todos os segmentos sociais no amplo território nacional do país.

Senhoras e senhores,

O governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos, que colocam a inovação a serviço dessas políticas de Educação, de Saúde e de Segurança. Trata-se, portanto, de um projeto de modernização democrática para o século XXI, e o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir.

Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012. Estou certa de que, até lá, teremos mais países e atores engajados na iniciativa, prestando a sua valiosa colaboração.

Muito obrigada.”

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