Unesp 2014

(Unesp 2014)  Nos cartazes pendurados na casa habitável, só havia espaço para teses anarquistas e ambientalistas. Anticapitalistas, os Black Blocs defendem uma genérica “solidariedade humana”. Ninguém é considerado traidor se não entrar no quebra-quebra, mas o vandalismo é visto como ato de coragem. Equipamentos como orelhões são quebrados, segundo eles, porque a telefonia é dominada por estrangeiros. Também merecem condenação empreiteiras e multinacionais. Revoltados com a privatização do campo de Libra, incluíram a Petrobrás no rol de suas potenciais vítimas. Dizem que queimam as lixeiras públicas nos protestos porque consideram corruptas as concessionárias do serviço. Alguns rejeitam programas sociais, como Bolsa Família, Mais Médicos e ProUni, pois, segundo eles, mascaram as péssimas condições de vida da população e amortecem a revolta.

(Por dentro da máscara dos Black Blocs. Época, 01.11.2013.)

 

Sob o ponto de vista ideológico, a filiação declaradamente anarquista dos Black Blocs justifica-se pela

a) adesão teórica e prática a doutrinas de natureza nazifascista.

b) defesa de ideais socialistas favoráveis ao poder do Estado.

c) utilização do diálogo como principal instrumento político.

d) defesa dos ideais de liberdade e cidadania da sociedade burguesa.

e) confrontação dirigida a autoridades e instituições privadas e estatais.

 

Resposta: E

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UEM 2009 – inverno

Questão 14
Utilizando seus conhecimentos sobre o conceito de
“modo de produção”, assinale o que for correto sobre
suas características no capitalismo.
01) Exige que o trabalho humano acompanhe as
constantes transformações do mundo do trabalho,
separando as unidades de concepção das de
produção.
02) Estruturou a divisão da sociedade entre proprietários
dos meios de produção e proprietários da força de
trabalho. Essa diferenciação marcou não só as
relações dentro de ambientes fabris, mas também os
locais de moradia e lazer dos trabalhadores.
04) Organizou a produção de uma forma de
conhecimento científico que propiciou a apropriação
intensa da natureza. Contudo os benefícios gerados
por tal apropriação não alcançaram a sociedade como
um todo.
08) Ao mesmo tempo em que deixou o indivíduo livre
para trocar sua força de trabalho por salário, gerou
um processo de alienação do trabalhador.
16) Procurou o aperfeiçoamento técnico constante, mais
produtividade dos operários e racionalização dos
processos produtivos, com o objetivo de expandir os
lucros e baixar os custos de produção.
 
resposta: 31

Código Florestal: o discurso vazio dos ruralistas

24/05/2012

Números do IBGE atestam: para preservar natureza ampliando produção agropecuária, basta combater mau-uso da terra e apoiar pequeno produtor

Por Ladislau Dowbor

O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE.

A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850 milhões. Desta superfície total, descontando a Amazônia distante, regiões demasiado secas do Nordeste ou alagadas do Pantanal, temos uma parte apenas em estabelecimentos agrícolas, representando um total de 334 milhões de hectares. Descontando as áreas paradas dos estabelecimentos agrícolas, temos 225 milhões de hectares de terras classificadas como “em uso”.

Muito interessante ver o que está contido neste “em uso”. Basicamente, temos, como atividade relativamente intensiva, a lavoura temporária, que ocupa 48 milhões de hectares, e a lavoura permanente que ocupa 12 milhões. Incluindo matas plantadas, que ocupam 5 milhões, temos um total de 65 milhões de hectares dedicados à lavoura, sobre um uso total de 225 milhões. O que acontece com os 160 milhões restantes? Trata-se de pasto, natural ou melhorado, mas consistindo essencialmente no que se chama de pecuária extensiva. Ocupa 71% do solo agrícola em uso. Quase duas vezes e meio a superfície da França.

A tabela abaixo mostra as proporções de uso do solo nas últimas décadas [1].

No documento do Censo Agropecuário de 2006, publicado em 2009, encontramos os dados complementares seguintes [2]. Primeiro, a pecuária ocupa o solo de maneira pouco produtiva ao extremo: “A taxa de lotação em 1996 era de 0,86 animais/ha e foi de 1,08 animais/ha em 2006”. (p.8) Disto resulta que a atividade que ocupa 71% do solo em uso do país participe com apenas 10% do valor da produção agropecuária. (p.2) Trata-se de uma gigantesca subutilização do solo agrícola já desmatado.

O Censo também mostra que, entre 1996 e 2006, “houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários“ (p.2). É interessante cruzar este desmatamento com o fato que “os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%).

As reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%” (p.8).

A pecuária extensiva emprega muito pouco. Em 2006, foram recenseados 17 milhões pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários, 19% do total (p.9). São os pequenos estabelecimentos que geram mais empregos: “Embora a soma de suas áreas represente apenas 30% do total, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 ha) responderam por 84,36% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (área entre 200 e 2000 ha) e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos (área superior a 2.000 ha)” (p.10)

Outro ponto importante, a concentração do controle da terra continua absurda: “Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais, não se alterou nos últimos 20 anos”. (p. 3). Basicamente, 50 mil estabelecimentos com mais de 1.000 hectares — ou seja, 1% do total de estabelecimentos – concentram 43% da área (146,6 milhões de hectares). São os que mais subutilizam a terra. E como os grandes empregam pouco, gera-se a pressão sobre as cidades. A questão do uso do solo e a contenção do desmatamento fazem parte do mesmo problema da racionalidade do uso dos nossos recursos naturais e da estabilidade dos trabalhadores da terra. Tem a ver com todos nós, e não apenas com ruralistas.

As conclusões são relativamente óbvias. Dada a imensa subutilização das terras já desmatadas, é simplesmente absurdo exigir mais desmatamento. O desmatamento está se dando em áreas vulneráveis (a maior expansão da pecuária está nas bordas da Amazônia), e mantém o ciclo destrutivo. O ciclo agrícola deve conjugar os objetivos de produção, emprego e preservação do capital-solo e dos recursos naturais. Claramente, o caminho é o da intensificação tecnológica, capacitação e apoio ao pequeno e médio agricultor, levando a um aproveitamento melhor e mais limpo do solo agrícola já usado; e apropriação maior de terras já desmatadas e subutilizadas pela pecuária extensiva.

Os dados do Censo mostram elevado nível de analfabetismo. Mais de 80% dos produtores rurais têm baixa escolaridade. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (pp 1 e 4). Não é de mais química e de mais desmatamento que a agricultura precisa, e sim de um salto formação, de eficiência tecnológica, social e ambiental. Temos os conhecimentos e recursos necessários. É um novo século. Produzir não é apenas expandir, é melhorar. Meio ambiente não é entrave, é oportunidade para um novo ciclo. E francamente, quando os grandes do agronegócio se colocam em defesa do pequeno, devemos olhar melhor os argumentos.

* Ladislau Dowbor é professor titular da PUC de São Paulo, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus textos estão disponíveis em http://dowbor.org

NOTAS

[1] IBGE – Indicadores de Desenvolvimento sustentável 2010, p.65 – http://bit.ly/JGrG4e

[2] IBGE, Censo Agro 2006: IBGE Revela retrato do Brasil Agrário

UEL 2009

35) Leia o trecho a seguir.
O objeto deste ensaio é defender [que] o único propósito com o qual se legitima o exercício do poder sobre algum membro de uma comunidade civilizada contra a sua vontade é impedir dano a outrem.
(MILL, J. S. Sobre a liberdade [1859]. Petrópolis: Vozes, 1991.
O trecho expressa:
a) o argumento jusnaturalista, encontrado também em autores como T. Hobbes, para a criação do contrato social que fundaria as bases de um Estado soberano.
b) a visão fascista, na qual o Estado surge como a solução para os conflitos e problemas existentes no interior da
sociedade civil.
c) análise influenciada por Marx e Engels, na medida em que se baseia nas classes sociais para identificar o raio de ação dos indivíduos na sociedade.
d) o ideário positivista do século XIX, no qual há uma forte crítica à visão utilitarista da moral e da vida em sociedade.
e) uma preocupação característica do liberalismo do século XIX, que buscava pensar os limites da ação do Estado em relação à vida particular dos indivíduos.
 
resposta: E

“Dá licença de contar”

Ignoradas pela mídia, ocupações de imóveis ressurgem, apontando força do movimento pela moradia e necessidade da reforma urbana

Por Renata Bessi, colaboradora de Outras Palavras

Mesmo para os mais iniciados, os momentos anteriores a uma ocupação de imóvel urbano são tensos. Era o que se via, em 19 de maio, nos rostos de cerca de 400 pessoas, participantes do Movimento de Moradia do Centro (MMC), horas antes da madrugada em que entraram num imóvel à rua São Joaquim, 329, região da Liberdade, São Paulo. O que sustenta a resistência a tamanha pressão, define Suely Lima, uma das coordenadoras do movimento, é a necessidade básica da moradia, consolidada como direito de qualquer ser humano. “Quando os canais de diálogo com os governos não estão funcionando, esta é a nossa única opção”, diz.

O alvo do grupo, formado por uma maioria de mulheres, foi um prédio do Exército Brasileiro. Logo após à ocupação, cerca de vinte policiais militares chegaram no local. Houve a tentativa de desocupação à força. Mas as famílias não recuaram diante da pressão e agressões verbais. Os policiais retiraram-se após negociação.

O prédio está sem uso há oito anos. De acordo com Evaniza Rodrigues, membro da coordenação da União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP), prédios abandonados como o 329 da São Joaquim, estão espalhados por todo o país. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), não possui sequer estimativa de quantos prédios vazios pertencentes ao Estado existem no país.

Ivaniza explica como funciona o sistema de concessão de imóveis aos órgãos públicos e como este sistema acaba permitindo que prédios fiquem sem uso. “Os órgãos pedem à SPU concessão para usá-los. Quando não há mais utilização, o órgão deve devolvê-los à secretaria para que tenham nova utilidade, o que geralmente não ocorre”, afirma.

A lei prevê uma exceção, que beneficia o Exército e a Aeronáutica. Se um imóvel não está sendo usado, a SPU pode requisitá-lo e destiná-lo a moradia, exceto se pertencerem a uma destas duas forças militares. Elas não estão obrigadas à devolução, mesmo que os espaços estejam sem utilidade, explica Ivaniza. “É assim no país inteiro”.

Três outras ocupações ocorreram simultaneamente à da rua São Joaquim, em São Paulo. Na rua Conselheiro Crispiniano, 125, 400 famílias ocuparam prédio de 13 andares. Houve confronto com a polícia. O prédio foi adquirido pela SPU para moradia popular há um ano e meio e até agora as obras não começaram. Na avenida Rangel Pestana, 1099, Brás, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno e galpão vazios do INSS, que já foram comprometidos há mais de 12 anos para moradia popular. Na rua professor Romem Pelligrini, 85, Ipiranga, um prédio de seis andares foi ocupado por cerca de 100 famílias.

As ações em São Paulo fizeram parte da mobilização nacional da UNMP pelo Direito à Moradia e à Cidade. Ao todo foram realizados, entre os dias 18 e 19 de maio, 24 atividades, sendo que nove foram ocupações em prédios ociosos, em Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Goiânia, Teresina, Paço do Lumiar (MA), Santos, Sumaré, Santo André e São Paulo (SP) e Ipatinga (MG).

Das nove, duas permanecem, segundo a assessoria de imprensa da UNMP: uma no centro de Curitiba e outra em São Paulo, no Brás.

Histórico das reivindicações

Miriam Hermógenes, representante da Central de Movimentos Popular (CMP) em São Paulo, lembra que a reivindicação para que os prédios ociosos da União sejam destinados à moradia foi formulada há anos. Em 2007, representantes do Conselho Nacional das Cidades descobriram que iria ocorrer um leilão das áreas federais. Na relação de imóveis, estavam alguns reivindicados há muito pelos movimentos sociais de moradia de todo país.

Alertados, movimentos de moradia de todo o país articularam-se para brecar o leilão e propor que os imóveis fossem destinados para habitação popular. o objetivo de forçar a negociação e brecar o leilão. Miriam lembra que, em São Paulo, dois prédios do INSS foram ocupados. “O diálogo com o governo estava difícil”, conta. Houve ainda um acampamento em frente à casa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula saiu pela manhã e parou para conversar com os manifestantes. Ouviu a reivindicação relativa aos imóveis ociosos do governo. Conseguimos brecar”, lembra.

A partir daí, houve mudanças. A lista de imóveis públicos ociosos passou a ser divulgada publicamente. Criou-se, no Conselho Nacional de Habitação, um grupo de trabalho formado formados por movimentos de moradia e poder público, para estudar as destinações dos imóveis. O mesmo foi feito nos Estados. Miriam foi representante do grupo de trabalho paulista, onde se discutia que as áreas da União poderiam ser recuperadas para moradia. “Precisávamos saber quais estavam aptos”, explica.

As áreas foram vistoriadas em todo o país. Os grupos de trabalho estaduais tiveram apoio de técnicos em habitação. Ao final do processo, uma lista de imóveis úteis para moradia foi apresentada ao governo federal.

Outra parte deste processo foi o levantamento dos recursos. Em um primeiro momento, foram liberados R$ 27 milhões para todo o país. Parte deste recurso foi disponibilizada para quatro imóveis no Estado de São Paulo, sendo que dois ficam na capital. São os que foram ocupados na madrugada de 19 de maio: rua Conselheiro Crispiniano e rua professor Romem Pelligrini, no Ipiranga. “Ainda não há nenhum encaminhamento para que as reformas se iniciem”, diz a representante.

Foram ainda aprovados, segundo ela, novos recursos destinados ao Fundo Nacional de Habitação, para aumentar o número de prédios reformados. “Baixou-se uma portaria que regulamenta toda a tramitação de como este processo deve ser feito. Mas está tudo parado e não temos perspectivas de que as coisas caminhem”.

Na pauta das reivindicações estão ainda: aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia, garantindo recursos estáveis para o Fundo de Habitação; fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de Habitação, com a centralização dos recursos da habitação no Fundo Nacional, com controle social e fortalecimento do Conselho das Cidades e Conselho Gestor; apoio à produção habitacional autogestionada, com a destinação de recuros para a construção de 400 mil moradias em parceria com associações e cooperativas e a desburocratização do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; nenhuma família sem casa devido aos megaprojetos, Copa e Olimpíada e imediata suspensão de remoções e reintegrações de posse, com a abertura de canais de participação e investimentos para mitigar os impactos sobre a população mais pobre.

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