A nova economia política brasileira

04 de Maio de 2012

Na década atual, a generalizada melhoria do quadro social se deve à combinação de importantes fatores: estabilidade monetária, expansão econômica, reforço das políticas públicas, elevação do salário mínimo, ampliação do crédito popular, reformulação e alargamento dos programas de transferência de renda, entre outros

por Marcio Pochmann

O Brasil não tem arraigada tradição democrática. Ao longo de mais de cinco séculos de história, o país mal registra cinquenta anos de democracia. Isso porque a herança política do Império (1822-1889) à República Velha (1889-1930) foi o prolongamento do antigo e carcomido regime da democracia censitária, em que votavam e eram votados tão somente homens de posse, o que significou a participação de não mais do que 5% do total da população nos períodos eleitorais.

Desde 1932, com a introdução do voto secreto e sua ampliação para homens e mulheres, a experiência democrática não foi contínua, tendo em vista que passou por duas interrupções abruptas durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). Por força disso, a economia política brasileira se fundamentou na apartação dos interesses das classes populares do conjunto dos objetivos da expansão das forças produtivas.

Ao mesmo tempo, as tradicionais reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, realizadas em praticamente todos os países desenvolvidos, como a fundiária, a tributária e a social, deixaram simplesmente de ser efetivadas. Num país de dimensão continental e grande população, a estrutura produtiva manteve sua dinâmica prisioneira, sobretudo, daqueles segmentos sociais de maior poder aquisitivo e mais privilegiados pela atuação do Estado.

Assim, a economia política do desenvolvimento assentou-se na máxima de primeiro crescer para depois distribuir. E o crescimento econômico possível se tornou associado à concentração da renda e poder, o que concedeu ao Estado o papel policial a ser exercido sempre que o desconforto das classes populares começasse a ser mobilizado.

O resultado foi uma enorme exclusão social, cujos indicadores de pobreza e desigualdade tornaram o Brasil uma referência mundial do exemplo a não ser seguido. Em 1980, por exemplo, a economia nacional encontrava-se entre as oito mais importantes do planeta, embora registrasse o primeiro lugar no ranking mundial da desigualdade de renda, com dois terços de sua população na condição de pobreza absoluta.

Para piorar, as duas décadas seguintes (1980 e 1990) foram de regressão social e econômica em razão da substituição das velhas políticas desenvolvimentistas pela hegemonia neoliberal. Por força disso, o país regrediu, em 2000, ao posto de 13ª economia do mundo, com o rendimento dos proprietários (lucros, juros, aluguéis e renda da terra) respondendo por 68% da renda nacional (ante 50% em 1980) e o desemprego atingindo quase 12 milhões de trabalhadores (contra menos de 2 milhões em 1980).

Atualmente, percebe-se que foi a grande política que salvou o Brasil da pequenez do destino imposto pelo neoliberalismo, assim como impediu o retorno das políticas do desenvolvimentismo tradicional.

O vigor da marcha reestruturadora das políticas públicas encadeadas pela Constituição Federal de 1988 deu o primeiro impulso, seguido depois da estruturação vertical dos grandes eixos de intervenção do Estado no campo da proteção e do desenvolvimento social (saúde, educação, assistência e previdência, infraestrutura social, trabalho, entre outros). O país avançou no sentido já experimentado pelas economias desenvolvidas, de construção do Estado de bem-estar social.

Mesmo durante o longo período da superinflação (1980-1994) e a prevalência do baixo dinamismo econômico e contenção fiscal na década de 1990, a regulamentação de diversas políticas públicas no campo da assistência e previdência contribuiu para evitar que o contexto social desfavorável apresentasse ainda maior regressão, para além do crescimento do desemprego e a piora na distribuição funcional da renda.

Posteriormente, com a inflexão da política nacional na primeira década do século XXI, a nova economia política ganhou dimensão até então inédita e contribuiu decisivamente para a melhora socioeconômica generalizada no país.

As evidências do processo de expansão do bem-estar são expressão do padrão de inclusão possibilitado pela ampliação do consumo. De um lado, o enfrentamento da pobreza extrema, com o acesso à renda mínima garantindo a sobrevivência, e de outro a atuação na pobreza absoluta, por meio da complementação da renda para o consumo básico (alimentação, habitação, transporte, entre outros).

O processo atual de inclusão social é um avanço no contexto do capitalismo contemporâneo, enunciando o conjunto de méritos da nova economia política brasileira. Nesse sentido, o enfrentamento das necessidades básicas de todos, sobretudo das classes populares, gera inquestionáveis melhoras nos indicadores de redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Assim, o movimento de inclusão social, por meio da ampliação do nível de renda na base da pirâmide social que tradicionalmente era excluída do acesso aos meios básicos de vida, segue cada vez mais a reorientação do Estado, que busca a universalização dos serviços públicos de qualidade (educação, saúde, saneamento, moradia, entre outros). Isso pode, inclusive, fazer a pobreza extrema ser superada, assim como o analfabetismo e outros estrangulamentos do desenvolvimento humano, nesta segunda década do século XXI.

Da exclusão à inclusão social

Grande parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no campo do enfrentamento da questão social está, direta e indiretamente, associada ao conjunto das políticas públicas motivadas pela Constituição Federal de 1988.

A consolidação de grandes e complexas estruturas verticais de intervenção do Estado de bem-estar social (saúde, educação, assistência e previdência, infraestrutura social, trabalho, entre outros) possibilitou obter resultados positivos no Brasil mais rapidamente e na mesma direção dos já alcançados pelos países desenvolvidos.

Mas para isso foi necessário avançar o gasto social. No último ano do regime militar (1985), o gasto social realizado no Brasil representava apenas 13,3% do PIB. Com a Constituição, ele aumentou para 19%, permanecendo estacionado nesse mesmo patamar ao longo da década neoliberal.

A partir dos anos 2000, o gasto social retomou a trajetória ascensional, alcançando atualmente 23% do PIB. Isso se tornou possível após o estabelecimento de uma nova maioria política, comprometida com o crescimento da economia e com a melhor distribuição das oportunidades desde 2003.

Em boa medida, os avanços sociais podem ser observados na tabela desta página, que apresenta sinteticamente os seis grandes complexos de intervenção social do Estado, bem como o contingente da população coberta pelas diversas políticas sociais. Essa estrutura do Estado brasileiro que se encontra voltada à atenção social não se distancia da registrada nas economias avançadas.

Para além da montagem dos grandes eixos estruturadores da intervenção social do Estado brasileiro e a expansão do gasto social em relação ao PIB, convém destacar dois fatores decisivos nas políticas públicas após a Constituição de 1988.

O primeiro resulta do movimento de descentralização da política social, isto é, do crescimento do papel do município na execução das políticas sociais, sobretudo em termos de educação, saúde e assistência social.

Em 2008, por exemplo, o conjunto dos municípios teve participação no gasto social brasileiro 53,8% maior que o verificado em 1980.

Em sentido inverso, a participação relativa dos estados no total do gasto social foi 7,6% inferior no mesmo período de tempo, ao mesmo tempo que a União registrou presença 5,9% menor.

O segundo fator relaciona-se à participação social no desenho e na gestão das políticas sociais brasileiras. De maneira geral, todas as principais políticas sociais possuem conselhos de participação social federal, estadual e municipal, quando não são acompanhadas por conferências populares que evidenciam a maior transparência e eficácia na aplicação dos recursos públicos.

A sucessiva regulação das diversas políticas públicas ao longo da década de 1990 teve o importante papel de impedir o maior agravamento do quadro social, para além do crescimento do desemprego e da concentração da distribuição funcional da renda nacional, motivados pelo baixo dinamismo econômico do período, assim como os constrangimentos impostos pela superinflação até 1994 e pela política macroeconômica de estabilização monetária (elevados juros, valorização cambial, contenção fiscal e ajustes no gasto social), que terminou por inibir a melhora dos resultados sociais no Brasil.

Na década atual, a generalizada melhoria do quadro social no Brasil se deve à combinação de importantes fatores: a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica, o reforço das políticas públicas, a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferência de renda para os estratos de menor renda, entre outras ações.

Emergência da economia social

Como se sabe, o ciclo de expansão produtivo entre as décadas de 1930 e 1980 atribuiu à economia social um papel secundário e subordinado às decisões referentes a gastos privados e públicos. Como já dito, imperava até então a máxima de crescer para depois distribuir, o que abriu um espaço em geral estreito para o avanço e autonomia relativa do gasto social no desempenho de suas funções.

Basta lembrar que a escola brasileira somente se tornou universal um século após a proclamação da República (1889). Somente em 1988, com a Constituição, o Brasil definiu recursos necessários para que o ensino fundamental se tornasse capaz de atender a todas as crianças do país.

Com a nova maioria política estabelecida desde 2003, percebe-se o avanço do gasto social. De cada R$ 4 investidos no Brasil, um está vinculado diretamente à economia social. Se for contabilizado também seu efeito multiplicador (elasticidade de 0,8), pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional se encontra relacionada direta e indiretamente à dinâmica da economia social.

Apesar disso, o impacto econômico do Estado de bem-estar social não tem sido muito bem percebido. Tanto que se mantém reinante a visão liberal-conservadora que considera o gasto social secundário, quase sempre associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de corte.

Novas referências técnicas têm lançado luzes sobre a emergência da economia social no país. Quase um quinto das transferências monetárias derivadas das políticas previdenciárias e assistenciais da seguridade social brasileira são fontes de rendimento familiar. Antes da Constituição de 1988, as famílias não chegavam a deter, em média, 10% de seus rendimentos provenientes das transferências monetárias.

Os segmentos de menor rendimento foram os mais beneficiados pela constituição do Estado de bem-estar social. Em 2008, a base da pirâmide social (10% mais pobres) tinha 25% de seu rendimento dependente das transferências monetárias, enquanto em 1978 ele era somente de 7% − uma elevação de 3,6 vezes. No topo da mesma pirâmide social (10% mais ricos), as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% do rendimento per capitados domicílios, ante 8% em 1978. Ou seja, um aumento de 2,2 vezes.

Em 1978, somente 8,3% dos domicílios cujo rendimento per capitadas famílias se situava no menor decil da distribuição de renda recebiam transferências monetárias. Já no maior decil, as transferências monetárias alcançavam 24,4% dos domicílios. Quarenta anos depois, 58,3% das famílias na base da pirâmide social recebem transferências monetárias, assim como 40,8% do total dos domicílios mais ricos do país. Aumento de sete vezes nas famílias de baixa renda e de 1,7 vez nas famílias de maior rendimento.

É muito significativo o impacto das transferências previdenciárias e assistenciais sobre a pobreza. Sem elas, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas recebendo um rendimento de até 25% do salário mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário mínimo mensal.

Resumidamente, são 21,8 milhões de pessoas que conseguem ultrapassar a linha de pobreza extrema (até 25% do salário mínimo per capita). Em 1978, as políticas de transferência monetária impactavam somente 4,9 milhões de pessoas.

Com a emergência da economia social, o impacto das transferências monetárias nas unidades da federação é diferenciado. Observa-se maior peso das transferências no rendimento médio das famílias nos estados nordestinos, como Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%), bem acima da média nacional (19,3%). Até aí, nada muito destoante do senso comum, salvo pela constatação de o Rio de Janeiro ser o quarto estado da federação com maior presença das transferências no rendimento das famílias (25,5%) e o estado de São Paulo receber abaixo da média nacional (16,4%).

Já as famílias pertencentes aos estados mais ricos da federação absorvem a maior parte do fundo público comprometido com as transferências monetárias. Assim, a região Sudeste incorpora 50% do total dos recursos anualmente comprometidos com as transferências previdenciárias e assistenciais da seguridade social, ficando São Paulo com 23,5% do total, seguido do Rio de Janeiro (13,7%) e Minas Gerais (10,9%).

A economia social sustenta hoje parcela significativa do comportamento geral da demanda agregada nacional, além de garantir a considerável elevação do padrão de vida dos brasileiros, sobretudo daqueles situados na base da pirâmide social, o que corresponde aos compromissos da nova economia política brasileira. A descoberta dessas novidades no interior da dinâmica econômica brasileira atual impõe reavaliar a eficácia dos velhos pressupostos da política macroeconômica tradicional.

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1179

Marcio Pochmann: ‘Ascensão da classe trabalhadora dá sinais de esgotamento’

16 de maio de 2012

Prestes a disputar a eleição municipal em Campinas, o economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nega a existência de uma nova classe média no Brasil em seu novo livro A Nova Classe Média?, da Editora Boitempo.

Na obra, o economista defende a tese de que a mudança social dos últimos oito anos não resultou na criação de uma nova classe média no País. Segundo ele, os empregos gerados nos últimos anos criaram uma classe trabalhadora consumista, individualista e despolitizada.

Esse movimento de ascensão da classe trabalhadora, segundo Pochmann, apresenta sinais de esgotamento, e agora o governo deve buscar outras maneiras de gerar emprego.

O economista deve sair em breve do Ipea, onde está desde 2007, para concorrer à prefeitura de Campinas pelo PT. O livro será lançado no próximo dia 29, durante debate na sede da PUC, em São Paulo.

CartaCapital: O senhor fala que há um despreparo das instituições democráticas para canalizar os interesses da nova classe trabalhadora. Por quê?

Marcio Pochmann: Estamos observando uma despolitização nesta ascensão social no País. Ela vem envolvida nos valores do mercado, e não poderia ser diferente. Foi assim nos anos 70. Naquela época, havia uma ação mais direta das instituições, o que nós não estamos vendo hoje.

Há um despreparo das instituições para lidar com esse segmento que, possivelmente, liderará o processo político brasileiro. De alguma forma, esse segmento conduzirá a política brasileira. Seja pela direita, seja pela esquerda.

Os sindicatos, associações de bairro e partidos políticos estão observando esse avanço social que não se traduz em aumento das filiações nos sindicatos, nas associações de bairros, nos partidos políticos.

Veja que cerca de 1 milhão de jovens ingressaram na universidade através do Prouni. Isso é uma ascensão na universidade, mas se traduziu na ampliação e reforço do movimento estudantil? A gente não observa isso.

Acontece a mesma coisa em relação aos leitores. Houve um avanço de mais de 40 milhões de leitores no Brasil, mas a ampliação da mídia escrita não se traduziu nesse mesmo sentido.

CC: Há uma explicação para isso?

MP: As instituições democráticas não entenderam ainda o que tem sido essa mobilidade social. Como nós temos pouco conhecimento, não temos uma ação mais identificada. Os sindicatos acabam sendo mais defensores do passado que protagonistas do futuro porque não conseguem criar um diálogo com esse segmento. É um desafio evidente para todos nós.

CC: O senhor fala que a classe trabalhadora é consumista. Isso é necessariamente ruim?

MP: Não, é um movimento natural que ocorre quando você não tem a politização, consegue um emprego e tem a elevação da sua renda. Você entende como sendo resultado do seu esforço individual quando, na verdade, nós sabemos que a geração e a elevação da renda dependeram de um acordo político, de uma decisão política, de um resultado eleitoral.

Portanto, o que eu quero chamar a atenção é que essa manifestação que se observa de forma mais clara é natural do ponto de vista da individualidade de cada um. Mas se não vem acompanhada de um processo de conscientização, essa ascensão pode ao mesmo tempo retroagir ou ser encaminhada para uma visão de sociedade muito diferente da que levou a uma ascensão social recente.

CC: Porque as pessoas identificam a ascensão como resultado do próprio esforço individual…

MP: Esse é o papel da politização, até porque você percebe que as coisas foram feitas com esses segmentos. Eles são favoráveis ao crescimento, ao emprego e assim por diante. Mas na questão dos valores mais amplos da política, como pena de morte, eles majoritariamente estão atrelados a visões muito ultrapassadas.

CC: A maior parte dos empregos gerados foi com rendimento próximo a um salário mínimo. Como o governo pode gerar empregos com melhor remuneração?

MP: Primeiro quero dizer que foi muito bom ter gerado esses empregos acompanhados da formalização e do aumento do salário mínimo, tendo em vista o estoque de desempregados que nós tínhamos. Nos anos 2000 eram praticamente 12 milhões de pessoas desempregadas. Se o Brasil não gerasse esse tipo de oportunidade, se gerasse empregos de classe média, que exigem maior escolaridade, esse segmento que ascendeu não teria ascendido. Mas esse movimento está apresentando sinais de esgotamento. Porque a questão fundamental neste momento é a ampliação dos investimentos para aumentar a capacidade produtiva. E o aumento de investimento, novas fábricas, novos avanços da produção vêm acompanhados de inovação tecnológica, maior exigência de qualificação, maior demanda de trabalhadores com escolaridade, portanto maiores salários e ocupações melhores.

CC: No livro, o senhor diz que as pessoas que acenderam socialmente nos últimos anos não podem ser consideradas de uma nova classe média. Por quê?

MP: Uma classe média tem ocupações diferentes dessas que foram geradas. Se fossem vinculadas a bancários, professores ou dirigentes de empresas, possivelmente nós poderíamos associar isso a classe média, mas não foram essas ocupações que deram razão a essa mobilidade social.

No caso brasileiro, parcelas significativas das ocupações não são geradas pela indústria, mas sim por serviços. Por isso, entendemos que são novos segmentos no interior da classe trabalhadora. A classe média tradicionalmente tem uma estrutura muito diferente desses segmentos novos que surgiram no Brasil. Ela tem mais gastos com educação e com saúde. O peso da alimentação é muito menor do que o que se identifica nesse segmento de renda de até 1,5 ou 2 salários mínimos mensais.

Ao mesmo tempo, a classe média poupa, não gasta tudo que ganha. Nela, a elevação da renda não se traduz necessariamente na elevação do consumo. Especialmente porque os bens que mais têm sido dinamizados no país, como eletrodomésticos, são bens que a classe média já possui. Então a classe média poupa. E isso é uma diferença que nós não identificamos nos segmentos agora em ascensão.

A classe média tem ativos e patrimônio. São várias características que infelizmente nós não conseguimos observar nesses segmentos que estão ascendendo. E são segmentos que, ao nosso modo de ver, dizem respeito à classe trabalhadora, tal como foi o padrão de expansão do Brasil nesses últimos dez anos.

CC: Essas particularidades mudam, alguma forma o foco das políticas voltadas a essa parcela da população?

MP: Esse debate, de como se identifica essa ascensão social no Brasil, tem implicações evidentes no posicionamento do Estado brasileiro, das políticas públicas. Se nós identificarmos essa ascensão como um movimento vinculado à classe média, certamente o papel do Estado estaria ligado à difusão dos serviços privados, por intermédio de subsídios, como através do Imposto de Renda, que subsidia gastos do setor privado da classe média. Hoje é possível descontar despesas de educação, saúde e previdência privada. São interesses diferentes da classe trabalhadora, que são por bens públicos de interesse coletivo: saúde pública, educação pública, transporte público.

CC: Quando o senhor deve sair do Ipea para se dedicar à campanha?

MP: Essa é uma resposta que eu não tenho condições de dar. Até o 6 de julho, eu sei que tenho que sair inexoravelmente. O dia que eu vou sair depende da presidenta, estou aguardando o posicionamento dela.

CC: O senhor até hoje só tinha ocupado cargos técnicos e agora está tentando a sua primeira eleição. Por que tomou a decisão de ser candidato?

MP: Eu me considero um intelectual de perfil engajado. Foi a partir de uma conversa com o próprio presidente Lula, em que ele chamava atenção às mudanças que o Brasil estava passando no começo desse século. As mudanças são muito diferentes daquela que o Brasil estava passando nos anos 70, começo dos 80, quando o PT foi criado. Hoje temos um ciclo de lideranças que foram forjadas num Brasil que quase não existe mais. Existe uma necessidade de renovação do PT, especialmente quando o partido está no auge ainda.

E tem também, outro lado. Em geral, a prefeitura existe como um cargo com menor visibilidade quando se compara com o Executivo estadual e nacional. No caso do Brasil, uma federação, o exercício de um mandato na prefeitura é absolutamente fundamental. Quando se lança uma política pública, se fala da experiência em determinada localidade, para saber se dá certo, dá errado, de poder tornar um programa de abrangência nacional. Temos uma oportunidade de testar experiências inovadoras no ponto de vista da administração pública a partir da experiência local. Campinas é uma cidade que permite essa oportunidade de iniciar um ciclo de inovações em políticas públicas que são necessárias para o Brasil de hoje.

CC: O senhor foi indicado pelo presidente Lula, a exemplo do que aconteceu em São Paulo com o Fernando Haddad. Há setores do partido que se incomodam com essas decisões tomadas com base no desejo do ex-presidente.

MP: No meu caso, tive essa conversa com o presidente Lula e depois comecei uma conversação longa com os militantes, com o PT na cidade de Campinas e tanto assim que me submeti a uma prévia dentro do PT com outro candidato. Foi a prévia com a maior participação na cidade de Campinas e maior apoio a um candidato. Porque participei de um processo interno democrático, aprendi muito, gostei.

CC: Tem falado com o ex-presidente?

MP: Eu estive com ele há duas semanas e conversamos um pouco sobre esse período pós-prévia, organização da campanha. Ele manifestou desejo de apoiar da melhor forma que puder.

CC: A presidenta Dilma já disse como será a presença dela na campanha?

MP: Eu ainda não tive essa oportunidade. Estou esperando o momento oportuno para conversar com ela.

CC: Quais partidos vão fazer parte da aliança?

MP: Também não há definição. A gente ainda começa a ouvi-los, vai consultar vários partidos e fazer o balanço das oportunidades para partidos. E tem tempo para a definição até julho, na verdade.

CC: Campinas teve um prefeito cassado recentemente, Dr. Hélio (PDT). Haveria algum constrangimento em se aliar ao PDT?

MP: Não. Na verdade, eu imagino que a discussão nesse âmbito da prefeitura se deu no passado, embora isso seja um elemento a ser discutido. Se nós ficarmos discutindo o passado, não teremos respostas para o futuro. Quero ser um candidato do futuro, ter respostas para a sociedade. O passado serve só para a gente não repeti-lo nem cometer os mesmo erros.


http://www.cartacapital.com.br/economia/marcio-pochmann-ascensao-da-classe-trabalhadora-da-sinais-de-esgotamento/

Agrotóxicos: “Somos os campeões no consumo”.

Por Raquel Júnia

A batalha contra a intensa utilização de agrotóxicos no país ganhou também o Congresso Nacional. No final de 2011, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que revela os riscos desses venenos para a saúde humana e ambiental. Após mais de seis meses de trabalho de investigação e de escuta de todos os setores envolvidos na produção, comercialização, utilização e pesquisa dos agrotóxicos, a subcomissão criada especialmente para estudar o tema concluiu que o ideal é que esses produtos parem totalmente de ser usados na agricultura do país.

O deputado Padre João (PT-MG), autor do relatório, conta, nessa entrevista, as falhas que os parlamentares encontraram na legislação brasileira, as contradições nos discursos dos defensores dos agrotóxicos e as alternativas ao uso desses venenos, vistas de perto pelos deputados. 

O relatório da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde aponta que quando se fala de substâncias tóxicas, como os agrotóxicos, não há como suprimir o risco envolvido na utilização desses produtos, apenas reduzi-lo a níveis aceitáveis.

O Brasil hoje utiliza agrotóxicos de forma a reduzir os riscos a níveis aceitáveis?

Infelizmente não. E esse é um aspecto muito delicado, porque estamos falando de algo que está sendo ingerido junto com nossa alimentação. Não temos o controle sobre o uso dos agrotóxicos nem na produção, nem na comercialização, muito menos na utilização desses venenos, que é feita intensamente no campo e até mesmo nas cidades, onde existem as tais capinas químicas (método de controle da vegetação com o uso de agrotóxicos). Então, os agrotóxicos atingem diretamente o campo e a cidade e, indiretamente, toda a população brasileira na forma de resíduos nos alimentos.

Qual a dimensão do risco que a população brasileira está correndo?

Infelizmente somos os campeões no consumo de agrotóxicos, e esse título não gostaríamos nunca de carregar. Levando-se em conta toda a América Latina, 80% de todo o agrotóxico é consumido aqui no Brasil, apesar de haver outros países vizinhos com produção agropecuária, como a Argentina. Trata-se de um grande problema que nós temos no dia-a-dia e a população não tem clareza desse risco. O pessoal do agronegócio e, infelizmente, alguns setores da academia insistem em dizer que não há problema em utilizar agrotóxicos. Mas precisamos pensar: recomendamos às pessoas que comam frutas, porque elas têm miligramas de vitaminas e nutrientes. Apesar de serem pequenas partículas dentro de uma fruta, esses nutrientes são importantes para o organismo. Uma laranja, por exemplo, tem alguns miligramas de vitamina C. É algo pequeno, mas isso tem efeito positivo para a saúde das pessoas, mesmo que seja a médio e longo prazo. Agora, quando pensamos em termos de resíduos dos agrotóxicos, também estamos falando de partículas pequenas que são consideradas toleráveis. Porque vamos acreditar que, após 30, 40 anos de ingestão, esses resíduos não causam impacto negativo em nossa saúde, da mesma forma que os miligramas de nutrientes das frutas exercem impacto positivo? É um absurdo a própria academia insistir na tese de que há níveis toleráveis de agrotóxicos e que essas quantidades não têm efeito negativo em nossa saúde, se nós ingerimos alimentos com diversos tipos de agrotóxicos e tudo isso se reúne em nosso organismo.

O relatório fala das dificuldades em comprovar a relação entre o uso de agrotóxicos e o surgimento de doenças, apesar de várias evidências. A subcomissão realizou uma ausculta pública na cidade de Unaí (MG), onde são diagnosticados cerca de 1.260 casos de câncer por ano em cada 100 mil pessoas, enquanto a média mundial não ultrapassa 400 casos. Ainda são necessárias novas evidências da relação de causa e efeito entre o uso de agrotóxicos e doenças como o câncer e outras?

Nós temos algo bem evidente. Vimos situações, sobretudo no Noroeste de Minas Gerais, na região de Unaí, de pessoas que perderam um rim. Quando essa intoxicação por agrotóxicos é direta ou aguda, ela apresenta um efeito nítido que provoca a perda do rim, além de problemas na pele e outras doenças. Mas o grande problema são os efeitos a médio e longo prazo, sobretudo para quem tem essa convivência ainda maior, embora todos nós sejamos atingidos quando ingerimos os alimentos. Os defensores dos agrotóxicos insistem em dizer que não existe essa relação entre esses venenos e as doenças, mas isso ficou muito claro para nós da subcomissão nas regiões onde há utilização em grande escala e muito concentrada dos agrotóxicos, como no Noroeste de Minas Gerais, na região do Jaíba (Norte de Minas Gerais), em Lucas do Rio Verde (GO), em Mato Grosso e em Petrolina (PE). Está claro que o índice de câncer nessas regiões está muito maior do que o índice mundial, então, o nexo causal é muito evidente. Outro grande problema que percebemos é que existe um lobby muito forte sobre os próprios profissionais de saúde para que eles não registrem os casos de intoxicação. Temos depoimentos do Leste de Minas Gerais informando que uma pessoa morreu intoxicada por agrotóxicos em uma lavoura de café, e no atestado de óbito constou como infarto.

É possível que haja responsabilização criminal em casos como esse?

É importante destacar que se trata de um crime. Por isso, temos propostas de projetos de lei e, entre eles, um projeto que tipifica essa subnotificação do profissional de saúde como uma infração sanitária grave. A punição recairia, nesse momento, sobre o profissional de saúde porque é dele que parte a prova. Daí, seria desencadeada uma série de outros processos, mas, sem essa prova, ficamos nesse dilema. Então, a raiz do problema é a subnotificação. Se reduzirmos isso, vamos ter dados precisos e poderemos envolver todos os responsáveis – o proprietário da lavoura, quem vendeu o agrotóxico sem orientação, as empresas produtoras. Hoje, temos um quadro de subnotificação generalizada. Infelizmente, falta capacitação para os médicos e enfermeiros.  Apenas agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto ao Ministério da Saúde, fará a capacitação com formação à distancia para cerca de 400 profissionais de saúde. A previsão é que essa formação seja ampliada a cada semestre, mas ainda assim falta capacitação na própria academia, na grade de formação dos cursos dos profissionais de saúde.

Após a conclusão dos trabalhos da subcomissão é possível avaliar se a legislação brasileira é muito permissiva aos agrotóxicos ou se o problema está mesmo no descumprimento da legislação vigente?

Ela é permissiva no que diz respeito aos incentivos, como a isenção de impostos. Há uma política de incentivo ao uso de agrotóxicos baseada na tese do abastecimento, do Brasil como celeiro do mundo.  Com uma visão muito equivocada de segurança alimentar, como se segurança alimentar fosse apenas quantidade e não visasse também qualidade, essa tese leva a essa quantidade de isenções. Por outro lado, as legislações que existem sobre pulverização aérea, por exemplo, e o próprio receituário agronômico não são cumpridas e não há uma fiscalização. O aparato fiscalizador do nosso país chega a ser ridículo. Temos 90 técnicos capacitados para isso, somando os profissionais da Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura e Pecuária. E dentro desses 90, menos de 50 efetivamente fiscalizam. Isso para um país continental, onde a agricultura e a pecuária são muito fortes, não é nada, não dá para atender nem uma unidade da federação. Então, temos que aprimorar a legislação. Por isso, o próprio relatório traz algumas propostas e ainda estamos estudando outras, porque se viessem todas no bojo do relatório nós teríamos problemas para aprová-lo por causa do lobby que existe também no próprio Congresso. Mas nada adiantará se não estruturarmos esse aparato fiscalizador, seja do Meio Ambiente – e aí seria o Ibama e a Agência Nacional das Águas (ANA), que não tem nenhum controle e nenhuma informação sobre a contaminação das águas pelos agrotóxicos -, seja da Saúde, com a Anvisa e também no campo da saúde do trabalhador, além do próprio Ministério da Agricultura e Pecuária.  Os fiscais do Ministério do Trabalho não têm nenhuma capacitação para lidar com a contaminação dos trabalhadores e a qualidade de vida deles em relação aos agrotóxicos. Também em relação à fiscalização, sugerimos que o receituário agronômico tenha cinco vias, ao invés das duas que possui atualmente, de maneira que uma via seja enviada obrigatoriamente para os governos dos estados e outra para o governo federal. Já existe uma lei sobre a necessidade do receituário, mas ela não foi bem regulamentada e, por isso, estamos propondo novos projetos de lei, para que a fiscalização funcione de fato e possamos penalizar quem se omitir nas informações.

No relatório, a subcomissão observa também que, apesar dos riscos, as autoridades brasileiras acreditam que os benefícios advindos dos agrotóxicos na produção agrícola superam os malefícios. Como superar esse pensamento?

Esse pensamento está no bojo dessa tese: ‘agora chegaremos a 7 bilhões de seres humanos, então, temos que produzir alimentos e não há como produzir hoje sem agrotóxicos’. E isso não é verdade. Se, de um lado, a maioria pensa assim, tem outra parte que pensa diferente e já vem, na prática, buscando a superação do uso dos agrotóxicos. Durante as audiências públicas e as visitas, fizemos questão de ir também em áreas de produção orgânica, que estão produzindo com qualidade e regularidade e cuja produção hectare/ano está superando aquelas que utilizam os agrotóxicos, até em produções como a de cana-de-açúcar. Recebemos proprietários de grandes usinas, que estão produzindo mais de 120 toneladas hectare/ano de cana, em uma média de 100 hectares. Visitamos também a fazenda Malunga, no entorno de Brasília, e pudemos constatar a produção em grande escala que é feita lá, com mais de 100 trabalhadores, produzindo sem agrotóxicos. Então, esse pensamento das autoridades brasileiras é consequência de uma cultura que veio ganhando espaço através das universidades desde a década de 1970, com a superação das sementes criollas, tudo muito bem montado pelas multinacionais. São as mesmas empresas que já conhecemos, como Monsanto, Syngenta e Dow, cuja força nas universidades desde a década de 1970 violentou a agricultura tradicional e familiar, levando a uma ruptura cultural violenta. As próprias empresas de assistência técnica também ficaram reféns dessas multinacionais dos agrotóxicos. Eu não estava no Congresso na legislatura passada, mas nossos deputados e senadores foram enganados quando aprovaram os transgênicos, com o discurso que iriam reduzir o uso dos agrotóxicos. Essa era a tese do agronegócio, uma mentira. Hoje, dobramos o consumo de agrotóxicos e, mesmo quem produz transgênicos, precisa utilizar agrotóxicos e em grande escala. Enganaram o Congresso.

Que políticas públicas seriam necessárias para que outro tipo de agricultura fosse potencializada no país?

Nós já fizemos algumas recomendações ao governo federal, reforçamos, por exemplo, a necessidade de avançar na pesquisa e na assistência técnica para a produção agroecológica porque quando dizem não dá para produzir sem veneno, na verdade, o que falta é assistência técnica porque toda a assistência e toda a pesquisa estão voltadas para a produção com agrotóxicos. É lamentável quando visitamos algumas áreas e os próprios agricultores estão fazendo experimentos sem o uso de agrotóxicos.. Não cabe ao agricultor fazer experimentos, cabe ao Estado Brasileiro propiciar isso através das empresas de pesquisa e garantir ao agricultor uma assistência técnica para dar segurança para aquele investimento que ele está fazendo. É lamentável que apenas 22% dos produtores rurais do país tenham assistência técnica. Outro dado importante é que em algumas áreas rurais os índices de analfabetismo chegam a 25%. Então, um público com alto percentual de analfabetismo, sem assistência técnica, está lidando com veneno no dia-a-dia. São trabalhadores e trabalhadoras reféns dessas multinacionais. Por isso, além de avançar na assistência técnica, temos também que aumentar os impostos para essas empresas, porque trazem prejuízos à saúde, ao Sistema Único de Saúde (SUS), à Previdência Social. São muitos trabalhadores obrigados a se aposentar de maneira prematura. Portanto, os agrotóxicos trazem grande prejuízo para o povo brasileiro e, ainda assim, recebem incentivos. Temos que dar incentivo é para a produção agroecológica, que produz alimentos que garantem saúde e vida para o povo. Infelizmente, a produção agroecológica não tem incentivo.

A Revista Veja publicou recentemente uma matéria com o título ‘A Verdade sobre os agrotóxicos’. A publicação diz que esses produtos não representam riscos à saúde. Além disso, utilizando como fonte o coordenador geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, a revista afirma que o registro dos agrotóxicos no país é muito caro. O que o relatório aponta sobre isso?

Essa matéria da Veja não me espanta. É ridícula e não corresponde à realidade da vida, dos trabalhadores do campo e do povo brasileiro. O valor pago pelo registro no Brasil é irrisório se compararmos com o custo do registro nos Estados Unidos, por exemplo. Inclusive, estamos com projetos para aumentar o valor da taxa, tanto para o registro, quanto para a avaliação. E exigimos também a reavaliação dos agrotóxicos a cada cinco anos. Atualmente, o produto fica registrado por um tempo indeterminado e não tem acompanhamento dos riscos para determinar se ele precisa ser retirado ou não do mercado.

O relatório apresenta também dados sobre a destinação final das embalagens dos agrotóxicos. Qual a dimensão desse problema?

Esse é um problema muito grave. Os dados que as empresas apresentaram de retorno das embalagens vazias de agrotóxicos não correspondem à verdade. O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), fundado pelas próprias empresas, trabalha com um número bem menor do que o total das empresas de agrotóxicos no Brasil. Eles trabalham com menos de 100 empresas, e, no total, são 136 com registro no país. Outro problema sério é quando o estabelecimento comercial obriga o agricultor a assinar um termo de compromisso que o responsabiliza pela entrega da embalagem no posto de recolhimento estipulado pelas empresas. Muitas vezes, esse posto está distante 300 quilômetros da propriedade rural. Tem estado com apenas um posto de coleta. Então, é algo totalmente precário, recolhem o mínimo e insistem que coletam 94% das embalagens. E essa embalagem não coletada é reutilizada na própria lavoura, como eu disse anteriormente, pelo problema do analfabetismo e da falta de orientação. De forma inocente, as pessoas reutilizam as embalagens para uso doméstico, em currais, e até para armazenar alimentos.

Outro apontamento do trabalho da subcomissão é uma maior integração entre os setores responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos e os órgãos estaduais. Mas sabemos que há um pensamento predominante de defesa do agronegócio e de métodos deste modelo de produção que tem se mostrado prejudiciais à saúde humana e ambiental. Como potencializar a fiscalização dos agrotóxicos diante desse quadro de governos que defendem as práticas do agronegócio?

Só vamos ter essa realidade quando a população tomar consciência de que ela está sendo envenenada a cada dia. Nesse sentido, eu saúdo o cineasta Silvio Tendler que, com o filme ‘O Veneno está na mesa ‘, aborda essa realidade. A população é tem que criar essa consciência coletiva e dar um basta. Não dá para esperar isso dos governos e dos políticos porque essas empresas também financiam campanhas políticas. No próprio Congresso, a maioria está em defesa do agronegócio, que não abre mão da utilização de veneno na produção de alimentos. E é lamentável quando temos uma mesma empresa que mata o povo com uma mão e dá o remédio com a outra. A Bayer, por exemplo, ao mesmo tempo que fabrica venenos, também produz medicamentos.Essa legislação precisa ser revista com urgência.

A conclusão do relatório aponta que o ideal seria o banimento total dos agrotóxicos e que isso pode acontecer a médio e longo prazo. De que forma isso pode ser feito?

Eu não posso dizer que essa mudança será em 10 ou 20 anos, mas acredito e vou lutar por ela. Quem diria que a Alemanha daria um basta à energia nuclear, com a meta de em 2020 não ter nenhuma usina nuclear funcionando? E justo em um país que não tem disponibilidade solar e de recursos hídricos, mas está criando condições para ter energia renovável. Eu acredito que um país como o nosso, com terra fértil, água e com tantos experimentos bem sucedidos na produção agroecológica, conseguirá alimentar não só os 200 milhões de brasileiros, mas dar uma grande contribuição para todos os outros continentes na produção de alimentos que vão garantir saúde e vida para o povo. Hoje, a grande produção está enganando a população, porque a pessoa compra pimentão, mas está comprando pimentão mais veneno. E muitos ainda não têm a clareza de que não basta apenas lavar o alimento. Isso retira apenas o resíduo externo, não o veneno, que está impregnado no alimento. Precisamos de uma posição do governo federal, junto com o Congresso, para banir de vez a utilização de agrotóxicos. Por isso, é urgente avançarmos na pesquisa e na assistência técnica para produção agroecológica. As indicações da subcomissão já foram encaminhadas aos diversos setores do poder público. Agora, iremos trabalhar cada uma delas fazendo gestões nos ministérios para os quais foram feitas as recomendações, além da Secretaria Geral da Presidência da República e da Casa Civil. O que nos alegra é que o próprio secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, cultiva uma produção agroecológica em seu sítio e tem essa consciência. Esperamos buscar dentro do próprio governo pessoas que tenham essa consciência e possam entrar nessa luta. A Fiocruz, a Anvisa, algumas universidades que já estão comprometidas, os movimentos sociais, todos são estratégicos. Temos que unir o campo e a cidade para criarmos as condições para a superação do uso de agrotóxicos, já que nossa vida depende do que comemos e bebemos.

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2708-agrotoxicos-relatorio-mostra-riscos-de-uso-e-sugere-medidas

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