ENEM 2014

Q7 (Enem 2014 – azul)

Mas plantar pra dividir

Não faço mais isso, não.

Eu sou um pobre caboclo,

Ganho a vida na enxada.

O que eu colho é dividido

Com quem não planta nada.

Se assim continuar

vou deixar o meu sertão,

mesmo os olhos cheios d‘água

e com dor no coração.

Vou pró Rio carregar massas

pros pedreiros em construção.

Deus até está ajudando:

está chovendo no sertão!

Mas plantar pra dividir,

Não faço mais isso, não.

VALE, J; AQUINO, J. B. Sina de caboclo. São Paulo: Polygram, 1994 (fragmento).

 

No trecho da canção, composta na década de 1960, retrata-se a insatisfação do trabalhador rural com

a) a distribuição desigual da produção.

b) os financiamentos feitos ao produtor rural.

c) a ausência de escolas técnicas no campo.

d) os empecilhos advindos das secas prolongadas.

e) a precariedade de insumos no trabalho do campo.

 

Resposta: A

UEM 2009 – inverno

Questão 01
Assinale o que for correto sobre a estrutura e a
estratificação social brasileira no período compreendido
entre 1950 e 1980.
 
01) O processo de modernização capitalista adotado pelo
regime militar modificou radicalmente a estrutura
agrária baseada no modelo concentrador de terras,
promovendo uma ampla reforma dos latifúndios
improdutivos e eliminando as condições precárias de
trabalho no campo.
02) Um dos efeitos do chamado “milagre econômico” foi
a ascensão social dos trabalhadores domésticos,
sobretudo das mulheres empregadas em serviços de
limpeza em residências.
04) A expansão da produção industrial promoveu a
valorização de profissões associadas ao novo padrão
de gestão e organização do trabalho, que se tornou
mais burocratizado e racionalizado.
08) As perspectivas de ascensão social alimentadas pela
classe média foram reforçadas pela consolidação do
sistema universitário que, por meio da educação
superior, criou novas possibilidades de qualificação
profissional.
16) A camada de trabalhadores especializados foi
ampliada em setores significativos da expansão
produtiva, tais como a indústria automobilística,
alterando o perfil do proletariado de regiões
altamente industrializadas.
 
resposta: 28

UEM 2008 – verão

Questão 20
Nas décadas de 1950 e 1960, os estudos da Cepal
(Comissão Econômica para a América Latina) motivaram
um intenso debate sobre a condição subdesenvolvida de
países como o Brasil. Sobre esse assunto, assinale o que
for correto.
 
01) Pesquisadores como Celso Furtado afirmaram que as
economias capitalistas não seguem uma trajetória
evolucionista. Assim, o subdesenvolvimento não
seria uma etapa anterior ao desenvolvimento, mas
resultado de processos históricos autônomos.
02) No período indicado acima, os estudiosos do
subdesenvolvimento defendiam que o Estado deveria
intervir na economia como caminho para o
desenvolvimento. Esse diagnóstico influenciou as
políticas econômicas implantadas em vários países da
América Latina.
04) A Cepal foi instituída pela ONU (Organização das
Nações Unidas) no final da década de 1940, com o
objetivo de formular planos de desenvolvimento para
a América Latina.
08) No período histórico em questão, o Brasil alcançou
um grau significativo de industrialização, a exemplo
do setor automobilístico. A geração de emprego
nesse e em outros setores da economia nacional foi
suficiente para romper as barreiras do
subdesenvolvimento.
16) Os estudiosos do subdesenvolvimento preconizavam
que, além da industrialização, o Estado deveria
promover reformas sociais para alcançar o
desenvolvimento.
 
resposta: 23

Código Florestal: o discurso vazio dos ruralistas

24/05/2012

Números do IBGE atestam: para preservar natureza ampliando produção agropecuária, basta combater mau-uso da terra e apoiar pequeno produtor

Por Ladislau Dowbor

O drama do Código Florestal mexe frequentemente mais com o fígado do que com a cabeça, e vale a pena examinar alguns dados básicos. Nada melhor do que ir à fonte primária dos dados, que têm origem essencialmente no Censo Agropecuário do IBGE.

A superfície do Brasil, como todos aprendemos na escola, é de cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em hectares, isto representa 850 milhões. Desta superfície total, descontando a Amazônia distante, regiões demasiado secas do Nordeste ou alagadas do Pantanal, temos uma parte apenas em estabelecimentos agrícolas, representando um total de 334 milhões de hectares. Descontando as áreas paradas dos estabelecimentos agrícolas, temos 225 milhões de hectares de terras classificadas como “em uso”.

Muito interessante ver o que está contido neste “em uso”. Basicamente, temos, como atividade relativamente intensiva, a lavoura temporária, que ocupa 48 milhões de hectares, e a lavoura permanente que ocupa 12 milhões. Incluindo matas plantadas, que ocupam 5 milhões, temos um total de 65 milhões de hectares dedicados à lavoura, sobre um uso total de 225 milhões. O que acontece com os 160 milhões restantes? Trata-se de pasto, natural ou melhorado, mas consistindo essencialmente no que se chama de pecuária extensiva. Ocupa 71% do solo agrícola em uso. Quase duas vezes e meio a superfície da França.

A tabela abaixo mostra as proporções de uso do solo nas últimas décadas [1].

No documento do Censo Agropecuário de 2006, publicado em 2009, encontramos os dados complementares seguintes [2]. Primeiro, a pecuária ocupa o solo de maneira pouco produtiva ao extremo: “A taxa de lotação em 1996 era de 0,86 animais/ha e foi de 1,08 animais/ha em 2006”. (p.8) Disto resulta que a atividade que ocupa 71% do solo em uso do país participe com apenas 10% do valor da produção agropecuária. (p.2) Trata-se de uma gigantesca subutilização do solo agrícola já desmatado.

O Censo também mostra que, entre 1996 e 2006, “houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários“ (p.2). É interessante cruzar este desmatamento com o fato que “os maiores aumentos dos efetivos bovinos entre os censos foram nas Regiões Norte (81,4%) e Centro-Oeste (13,3%).

As reduções do número de estabelecimentos com bovinos e dos rebanhos do Sul e do Sudeste mostram que a bovinocultura deslocou-se do Sul para o Norte do país, destacando-se, no período, o crescimento dos rebanhos do Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Nestes três estados da região Norte, o rebanho mais que dobrou, enquanto que em Mato Grosso o aumento foi de 37,2%” (p.8).

A pecuária extensiva emprega muito pouco. Em 2006, foram recenseados 17 milhões pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários, 19% do total (p.9). São os pequenos estabelecimentos que geram mais empregos: “Embora a soma de suas áreas represente apenas 30% do total, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 ha) responderam por 84,36% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (área entre 200 e 2000 ha) e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos (área superior a 2.000 ha)” (p.10)

Outro ponto importante, a concentração do controle da terra continua absurda: “Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais, não se alterou nos últimos 20 anos”. (p. 3). Basicamente, 50 mil estabelecimentos com mais de 1.000 hectares — ou seja, 1% do total de estabelecimentos – concentram 43% da área (146,6 milhões de hectares). São os que mais subutilizam a terra. E como os grandes empregam pouco, gera-se a pressão sobre as cidades. A questão do uso do solo e a contenção do desmatamento fazem parte do mesmo problema da racionalidade do uso dos nossos recursos naturais e da estabilidade dos trabalhadores da terra. Tem a ver com todos nós, e não apenas com ruralistas.

As conclusões são relativamente óbvias. Dada a imensa subutilização das terras já desmatadas, é simplesmente absurdo exigir mais desmatamento. O desmatamento está se dando em áreas vulneráveis (a maior expansão da pecuária está nas bordas da Amazônia), e mantém o ciclo destrutivo. O ciclo agrícola deve conjugar os objetivos de produção, emprego e preservação do capital-solo e dos recursos naturais. Claramente, o caminho é o da intensificação tecnológica, capacitação e apoio ao pequeno e médio agricultor, levando a um aproveitamento melhor e mais limpo do solo agrícola já usado; e apropriação maior de terras já desmatadas e subutilizadas pela pecuária extensiva.

Os dados do Censo mostram elevado nível de analfabetismo. Mais de 80% dos produtores rurais têm baixa escolaridade. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (pp 1 e 4). Não é de mais química e de mais desmatamento que a agricultura precisa, e sim de um salto formação, de eficiência tecnológica, social e ambiental. Temos os conhecimentos e recursos necessários. É um novo século. Produzir não é apenas expandir, é melhorar. Meio ambiente não é entrave, é oportunidade para um novo ciclo. E francamente, quando os grandes do agronegócio se colocam em defesa do pequeno, devemos olhar melhor os argumentos.

* Ladislau Dowbor é professor titular da PUC de São Paulo, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Os seus textos estão disponíveis em http://dowbor.org

NOTAS

[1] IBGE – Indicadores de Desenvolvimento sustentável 2010, p.65 – http://bit.ly/JGrG4e

[2] IBGE, Censo Agro 2006: IBGE Revela retrato do Brasil Agrário

Os 90 anos dos comunistas no Brasil

Mesmo divididos em legendas diferentes, comunistas lembram nove décadas de lutas

Por Eduardo Sá
Especial para Caros Amigos

Os comunistas fazem parte dos mais antigos partidos políticos em atividade no Brasil. Partidos porque dois deles, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além do mais recente Partido Popular Socialista (PPS), reivindicam a mesma data de comemoração. Indiscutível é, no entanto, a contribuição dos comunistas na história nacional. Participaram de todas as lutas justas do povo brasileiro durante as últimas nove décadas. Não é à toa que renomadas personalidades da história política e cultural do Brasil foram comunistas ou seus aliados: Jorge Amado, Oscar Niemeyer, Portinari, Caio Prado Júnior, Rachel de Queirós, João Saldanha, Mário Lago, Paulo Freire, Graciliano Ramos, dentre tantos outros.

No dia 25 de março de 1922 nasceu, em Niterói, dando sequência a uma reunião iniciada no Rio de Janeiro, o Partido Comunista do Brasil (PCB). Nove delegados, representando cerca de 73 militantes de diversos estados do Brasil, criaram o partido inspirados nos “21 pontos de Moscou”, em referência à Revolução de Outubro, ocorrida em 1917 na Rússia. Os pensamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, somados aos métodos de organização de Lênin, líder da revolução russa, nortearam a agremiação.  Representando os operários e camadas populares da sociedade brasileira, os intelectuais e militantes do PCB foram obrigados pelas elites a viver grande parte de sua história na ilegalidade.

O partido surge contribuindo nas lutas políticas e culturais, como a participação expressiva na Semana de Arte Moderna, em 1922. Com a chegada de Luís Carlos Prestes no início de 1930, egresso da famosa Coluna que atravessou o país, os comunistas começam a ter influência no cenário nacional. Figuras lendárias como Astrojildo Pereira e João Amazonas, dentre outros, combateram o Estado Novo de Getúlio Vargas, fizeram campanha pela constituinte em 1946, foram às ruas lutar pelo “O Petróleo é nosso”, agitaram greves nos anos 1950, e, ao se aproximarem das massas, passaram a ter importância nas resoluções históricas da nação. Muitas vitórias e derrotas, como o levante em 1935, ocorreram, em sua maioria, na clandestinidade. Com isso, se tornou a principal organização política de esquerda no Brasil durante anos.

Mas o cenário internacional também refletia no partido, sobretudo os caminhos tomados pela União Soviética e pela China, e foi gerando discórdias no seu Comitê Central. Em 1958 é lançada a famosa Declaração de Março, que aponta, dentre outros elementos, a questão democrática. Em 1962, no dia 18 de fevereiro, o racha no partido se consolida e, de acordo com a interpretação de cada um deles, ocorre a criação de um novo partido ou a refundação da organização. As visões diferenciadas se acentuam com a ditadura militar a partir de 1964, época em que muitas lideranças foram mortas, presas, desaparecidas e exiladas, como Carlos Marighella. A partir desse período o PCdoB, que hoje é base do governo, vem formando novas alianças e o PCB se desintegrando, chegando ambos ao século XXI com nova cara e novos desafios. Em 1992 surge, ainda, o Partido Popular Socialista (PPS), também reivindicando a história original do partido.

Festividades dos partidos

O Rio de Janeiro foi palco das comemorações. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) realizou durante a semana diversas atividades, com debates promovidos em alguns sindicatos, e um ato político na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), local que nos anos de chumbo da última ditadura militar serviu de trincheira à democracia. O PCdoB, por sua vez, fez atividades que acabaram num ato-show no Vivo Rio, uma das casas de show mais caras da cidade. Ambos receberam representantes de partidos comunistas de outros países. E o PPS também não deixou passar em branco, promovendo uma sessão comemorativa na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na qual foi lançado o livro “O PCB-PPS e a Cultura Brasileira: Apontamentos”, do historiador Ivan Alves Filho.

As festas que foram realizadas no Rio de Janeiro traduzem bem as disparidades entre os partidos. O Partidão, como é conhecido o PCB, fez autocríticas, inclusive na televisão em cadeia nacional, aos seus possíveis erros históricos e reflexões sobre seu futuro. Intelectuais debateram estratégias e fizeram retrospectivas, reforçando sua oposição ao atual governo e suas alianças. O auditório da Associação Brasileira de Imprensa ficou lotado. A União da Juventude Comunista (UJC) vem crescendo e se destacando no cenário carioca, sempre participando dos protestos populares, e no caminho para a festa dos 90 anos fez um ato em frente ao Clube Militar, defendendo a Comissão da Verdade e a punição dos torturadores da última ditadura. O evento foi aberto, com refrigerantes e biscoitos para o público, e contou com a participação de diversos movimentos sociais, intelectuais e parlamentares. Marina Santos, da direção nacional do MST, e os parlamentares Paulo Ramos (PDT), Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSol) e José Maria (PSTU), dentre outros, estiveram presentes.

Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB, disse a Caros Amigos que seu partido só tem futuro porque tem passado. Ele destacou que a autocrítica e a reflexão dos caminhos a serem tomados são para evitar alguns erros cometidos, porque a história está oferecendo uma boa possibilidade de liderança revolucionária num futuro próximo. Pinheiro ressalta que eles têm o diferencial no discurso sobre alguns temas e vão buscar maior aproximação com as massas para superar algumas dificuldades.

“A história está caminhando para um conflito social e o PCB poder ser uma liderança nesse processo, porque o capitalismo já não tem mais nada a oferecer para a humanidade. Ele só pode ficar mais agressivo, tirar mais direitos e produzir mais guerras. Nossa avaliação é que vai haver um acirramento na luta de classes e partidos que têm a política revolucionária, no sentido de não conciliar, de ser um partido leninista, têm tudo para crescer. Onde a crise é mais dramática, o PBC grego vem crescendo muito, por exemplo. Mas nós temos ainda que construir para poder merecer esse momento que a gente está vivendo”, afirmou o dirigente.

Ambiente bastante diferente foi o da festa do PCdoB, que após o ato político repleto de dirigentes teve show de Martinho da Vila. Sem a presença de movimentos sociais expressivos, representados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e com uma juventude menos inquieta, a festa foi bastante requintada. Aberto somente para convidados, o evento, com uma orquestra na recepção, foi dividido em camarotes e pista. Nesta, tudo era pago, indo desde água por R$ 5 a espumantes de R$ 200. Mais de 30 pessoas participaram da produção, cujo gasto não foi divulgado, tendo, destacadamente, toda a cúpula da União Nacional dos Estudantes (UNE) em sua composição.

Todos bem vestidos e familiarizados com as atuais autoridades, provavelmente estarão nos quadros políticos no futuro próximo. Representam a corrente União da Juventude Socialista (UJS) no movimento estudantil. Ministros, senadores, governadores e prefeitos foram ao microfone, mediado pelo cantor e pré-candidato a prefeito Netinho (PCdoB-SP). A presidente Dilma e o ex-presidente Lula enviaram um vídeo com saudações ao partido e se fizeram presentes por meio de Gilberto Carvalho e Luiz Dulci, respectivamente. Além dos dirigentes do PCdoB, como Aldo Rebelo e Orlando Silva, a base aliada participou com a presença carioca do senador Marcelo Crivella (PRB), o vice governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), e muitos outros. A Internacional Comunista foi tocada para todos no palco.

O presidente do PCdoB, Renato Rebelo, fez longa exposição sobre a história do partido durante o evento. Homenageou comunistas históricos e destacou a participação da atual geração do partido. O programa acertado em 2009 define a transição ao socialismo, com a aplicação de um novo projeto nacional de desenvolvimento e anti-imperialista, latifundiário e oligarquista, declarou. Ao final do ato político ele falou a Caros Amigos o que traduz hoje o caráter marxista e revolucionário do partido que, na sua visão, é leal ao governo mas não renuncia à independência.

“O que traduz o caráter marxista e revolucionário do PCdoB hoje é o rumo que ele defende, uma estratégia nossa, ele sabe para onde ir. Por que ele ainda vive 90 anos? Porque enquanto não cumprir o seu objetivo vai existir. Esse é o grande ideal, o socialismo. Mas o caminho para isso você parte da realidade concreta. O curso mais importante e político que a gente pode impulsionar e levar adiante é esse com a vitória de Lula. Eu não posso escolher o que é o ideal para mim na história, o que eu posso é atuar conforme o curso histórico naquilo que eu acho que pode se aproximar dos objetivos maiores que eu defendo”, afirmou.

O mito Luís Carlos Prestes

Como todo mito, Luis Carlos Prestes, o lendário Cavaleiro da Esperança, apelido dado pelo escritor Jorge Amado, é lembrado de várias formas. Sua figura é prestigiada por todos os partidos, mas não há consenso ideológico nem na sua própria família. Prestes foi um ícone do comunismo no Brasil, passou anos estudando na Rússia e ao retornar ao país foi perseguido, preso e exilado. Foi protagonista em grandes acontecimentos históricos no Brasil. Após anos à frente do PCB e de volta à nação, lança a Carta aos Comunistas e pouco depois se desliga do partido. Nesse período o Comitê Central já estava dividido, com impasses estratégicos envolvendo escolhas antes e durante a ditadura militar de 1964. De volta ao país, após a anistia, Prestes passa o fim de sua vida filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Anita Prestes, historiadora e filha de Luís Carlos Prestes com Olga Benário, defende que seu pai já denunciava a essa época a história do reformismo do PCB. No ano passado, ela publicou uma carta à direção do PCdoB externando sua estranheza e indignação com a utilização das imagens de seu pai no programa eleitoral do partido. Ela vai lançar em agosto, pela editora Expressão Popular, o livro “Luís Carlos Prestes: um combate por um partido revolucionário”. Ao participar de uma mesa nas atividades do PCB, demonstrou afinidades com o Partidão mas apontando os erros no passado, principalmente os de conciliação com as classes dominantes.

“Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária”, afirma a historiadora na carta.

O resto da família de Prestes, fruto da relação com Maria Prestes, sua viúva, tem mais proximidade com o PCdoB. São 7 filhos e muitos netos, nenhum deles ligado à política. A matriarca foi homenageada na festa do partido e falou para Caros Amigos que esteve no evento do Partidão e não foi anunciada. “Não tem dissidência nenhuma, todos nós temos o mesmo pensamento e lutamos pelos mesmos objetivos: mudanças dos problemas sociais e a defesa de nossas riquezas. Isso que o partido comunista significa para mim e toda a família. Participei da reforma agrária, o petróleo é nosso, luta contra a bomba atômica, pelo aumento dos salários. Nossa família defende esse mesmo pensamento”, afirmou.

Como as lideranças enxergam as dissidências?

São muitas as contradições que envolvem os partidos comunistas no Brasil. Cada um defende a legitimidade de sua trajetória e de seus personagens à sua maneira. Nas declarações dos dirigentes a seguir isto fica claro, exceto a crítica ao Partido Popular Socialista (PPS). Além dessas, ainda existem outras correntes, como a Corrente Comunista Luís Carlos Prestes. De acordo com Anita Prestes, ao contextualizar as dissidências do partido, o país tem uma tradição histórica de conciliação e essa fragmentação decorre da inexistência de um movimento de massas no Brasil.

“A esquerda no Brasil hoje em dia está extremamente dividida. Existem pessoas de esquerda nas organizações de esquerda. Como o movimento de massas ainda está muito embrionário, também faltam lideranças e uma proposta que realmente consiga levar adiante o processo revolucionário. Ninguém é dono da revolução, pode ser o PCB ou não, vai depender de quem vai mostrar na prática essa capacidade de liderar o movimento popular”, analisou.

De acordo com Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB, eles são os únicos herdeiros do Partido Comunista Brasileiro, que foi uma árvore frondosa que rendeu muitos frutos. Sua herança, para ele, não é no sentido cartorial por causa do nome e sim porque assume toda a história do partido. Ele explica que o nascimento de outro partido na década de 60 ocorreu em função da revolução chinesa, com a famosa divergência sino-soviética, período em que nasceram dezenas de partidos no mundo todo.

“Ele teve um nome de Partido Comunista do Brasil, em 1959 passa para Partido Comunista Brasileiro, mas sempre foi PCB. Até alguns anos atrás o PCdoB se orgulhava de ter sido fundado em 1962 para se diferenciar daqueles 40 anos anteriores, ele negava peremptoriamente o Prestes, a União Soviética, etc. O povo não está entendendo, parece que nós somos gêmeos, nascemos no mesmo dia. Mas o PPS, a própria linha política dele mostra que hoje não merece nem dizer que foi o PCB, porque é um partido de direita. O PCdoB a gente respeita, ainda tem comunistas, nós discordamos é da linha política que nós chamamos de oportunista e eleitoreira”, afirmou Pinheiro.

O Partidão foi sumindo e se transformou em PPS, é a visão de Renato Rebelo, presidente do PCdoB. De acordo com o líder do partido, o PCB fez parte de um momento de cisão do movimento comunista no mundo e no Brasil. Em entrevista a Caros Amigos, Rebelo afirma que só o PCdoB tem hoje influência no cenário político nacional e, por isso, valeu sua reorganização.

“Ele jogou seu papel no começo e o PCB que era maior desapareceu porque se transformou em PPS. Hoje o PPS é um partido atrelado aos tucanos, o que restou é um grupo pequeno, uma seita política. Não tem influência no curso político brasileiro. Então, na realidade, o PCB que era maioria minguou e desapareceu. Por isso dizemos que valeu a reorganização. Foi o partido que ficou, enfrentou a ditadura, atraiu para suas fileiras um conjunto de revolucionários sinceros. Ele perdeu praticamente 11 membros da direção nacional, os quadros da AP vieram cobrir esse claro. O PCB não, ao contrário, começou a ter crescentemente dissidências desde o início do golpe militar de 1964. Depois ficou Roberto Freire, que numa atitude de apostasia largou tudo, símbolo, nome”, observou.

PPS

O fundador e atual presidente do PPS, Roberto Freire, defende que seu partido é sucessor do PCB. Ele afirma que no XII Congresso Nacional, em janeiro de 1992, em São Paulo, que foi precedido de intenso debate, 2/3 dos delegados decidiram criar um novo partido. O fim da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, o fim do centralismo democrático, alguns dogmas, o embate entre reforma e revolução, dentre outros temas, desencadearam um processo de desintegração e revisionismo no partido, na sua opinião. Freire acredita que o PPS vai crescer, mas reconhece que o partido vem sofrendo várias derrotas. E atribui esse cenário a um caráter adesista dos políticos brasileiros, pois no Brasil é muito difícil fazer oposição, complementou.

“Desde quando éramos do PCB sempre havia no dia 24 de março essas contradições em relação à data comemorativa e nós resolvemos que herdeiros de 22 são todos os que desejamos ser herdeiros. As homenagens são livres e todos são respeitados. O comunismo não tem perspectiva de futuro, existe a ortodoxia do passado em homenagem à história, mas não tem mais capacidade de fazer história. Toda a concepção que formava o comunismo perde o sentido na atual conjuntura no mundo. Os valores da esquerda prevalecem, mas outros elementos não”, concluiu.

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2683-os-90-anos-dos-comunistas-no-brasil

UEL 2010

36) Os movimentos sociais têm como uma de suas características surgir de um princípio norteador e um problema social, que orientam o projeto coletivo dos envolvidos.
Assinale a alternativa que contém o princípio norteador comum dos movimentos brasileiros, Revolta de Porecatu no Paraná (1950-1951), Ligas Camponesas (1954-1964) e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (1984):
a) Organizar o agronegócio, modernizando as relações capitalistas no campo através da incorporação dos trabalhadores rurais.
b) Conservar as relações patriarcais no latifúndio, mas modernizando as relações de produção baseadas no trabalho assalariado.
c) Articular os sindicatos de trabalhadores rurais e de proprietários de terras, formando cooperativas sem alterar a estrutura fundiária do país.
d) Transformar a estrutura fundiária do país, fortalecendo os grandes proprietários a partir da coalizão com os médios e pequenos no sentido de ofertarem mais postos de trabalho em suas propriedades.
e) Realizar a reforma agrária alterando a secular estrutura latifundiária, distribuindo terra para famílias de trabalhadores rurais.

 

Resposta: E

Reforma política prevê debate de mais de 10 temas

04/03/2011

(Reuters) – Tantas vezes propalada, a reforma política teve um impulso neste começo de 2011 depois que Senado e Câmara dos Deputados instalaram comissões para tratar do tema. As duas Casas pretendem trabalhar de forma independente buscando um consenso ao final. O Senado juntou famosos na comissão. Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é integrada, entre outros, pelos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). O projeto deve estar pronto até 4 de abril e a partir daí já pode ser votado. Na Câmara, o prazo da comissão é de seis meses a contar de março, mas a ideia é que, se houver mudanças, elas possam entrar em vigor já nas eleições de 2012. Almeida Lima (PMDB-SE) é o presidente e Henrique Fontana (PT-RS), o relator. O excesso de temas e de confrontos de pontos de vista tem impedido a reforma de avançar no Congresso, onde já circulam perto de 100 projetos sobre o assunto. Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.

* Eleição para deputados e vereadores

– Voto majoritário nas eleições para deputados – neste sistema, defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), os candidatos mais votados são eleitos. Acaba com os chamados puxadores de voto, como os deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), mas reforça o foco nos candidatos e reduz a importância dos partidos. Chamado de “distritão”, transforma os Estados em distritos em que seriam eleitos os mais votados. Seria aplicado na escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

– Voto proporcional – em vigor atualmente no país para deputados e vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações.

– Voto em lista – o oposto do voto majoritário: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema dá poder demais à máquina partidária.

– Voto distrital – as regiões são divididas em distritos e cada eleitor escolhe, de forma majoritária, apenas um representante. Seus defensores acreditam que o voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.

– Sistema distrital misto – parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

* Fidelidade partidária – discussão sobre uma “janela”, ou um período para que um político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.

* Financiamento público de campanhas – hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados). A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.

* Suplência de senadores – hoje cada senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.

* Coligação na eleição proporcional – É assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada “federação de partidos”, em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.

* Voto facultativo – há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.

* Data da posse dos Poder Executivo – há propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Cláusula de desempenho – Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

* Reeleição – Discute-se a proposta que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.

* Candidatura avulsa – Permite a candidatura de quem não esteja filiado a partido político.

* Filiação partidária e domicílio eleitoral – Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.

(Reportagem de Carmen Munari)

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