A nova economia política brasileira

04 de Maio de 2012

Na década atual, a generalizada melhoria do quadro social se deve à combinação de importantes fatores: estabilidade monetária, expansão econômica, reforço das políticas públicas, elevação do salário mínimo, ampliação do crédito popular, reformulação e alargamento dos programas de transferência de renda, entre outros

por Marcio Pochmann

O Brasil não tem arraigada tradição democrática. Ao longo de mais de cinco séculos de história, o país mal registra cinquenta anos de democracia. Isso porque a herança política do Império (1822-1889) à República Velha (1889-1930) foi o prolongamento do antigo e carcomido regime da democracia censitária, em que votavam e eram votados tão somente homens de posse, o que significou a participação de não mais do que 5% do total da população nos períodos eleitorais.

Desde 1932, com a introdução do voto secreto e sua ampliação para homens e mulheres, a experiência democrática não foi contínua, tendo em vista que passou por duas interrupções abruptas durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). Por força disso, a economia política brasileira se fundamentou na apartação dos interesses das classes populares do conjunto dos objetivos da expansão das forças produtivas.

Ao mesmo tempo, as tradicionais reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, realizadas em praticamente todos os países desenvolvidos, como a fundiária, a tributária e a social, deixaram simplesmente de ser efetivadas. Num país de dimensão continental e grande população, a estrutura produtiva manteve sua dinâmica prisioneira, sobretudo, daqueles segmentos sociais de maior poder aquisitivo e mais privilegiados pela atuação do Estado.

Assim, a economia política do desenvolvimento assentou-se na máxima de primeiro crescer para depois distribuir. E o crescimento econômico possível se tornou associado à concentração da renda e poder, o que concedeu ao Estado o papel policial a ser exercido sempre que o desconforto das classes populares começasse a ser mobilizado.

O resultado foi uma enorme exclusão social, cujos indicadores de pobreza e desigualdade tornaram o Brasil uma referência mundial do exemplo a não ser seguido. Em 1980, por exemplo, a economia nacional encontrava-se entre as oito mais importantes do planeta, embora registrasse o primeiro lugar no ranking mundial da desigualdade de renda, com dois terços de sua população na condição de pobreza absoluta.

Para piorar, as duas décadas seguintes (1980 e 1990) foram de regressão social e econômica em razão da substituição das velhas políticas desenvolvimentistas pela hegemonia neoliberal. Por força disso, o país regrediu, em 2000, ao posto de 13ª economia do mundo, com o rendimento dos proprietários (lucros, juros, aluguéis e renda da terra) respondendo por 68% da renda nacional (ante 50% em 1980) e o desemprego atingindo quase 12 milhões de trabalhadores (contra menos de 2 milhões em 1980).

Atualmente, percebe-se que foi a grande política que salvou o Brasil da pequenez do destino imposto pelo neoliberalismo, assim como impediu o retorno das políticas do desenvolvimentismo tradicional.

O vigor da marcha reestruturadora das políticas públicas encadeadas pela Constituição Federal de 1988 deu o primeiro impulso, seguido depois da estruturação vertical dos grandes eixos de intervenção do Estado no campo da proteção e do desenvolvimento social (saúde, educação, assistência e previdência, infraestrutura social, trabalho, entre outros). O país avançou no sentido já experimentado pelas economias desenvolvidas, de construção do Estado de bem-estar social.

Mesmo durante o longo período da superinflação (1980-1994) e a prevalência do baixo dinamismo econômico e contenção fiscal na década de 1990, a regulamentação de diversas políticas públicas no campo da assistência e previdência contribuiu para evitar que o contexto social desfavorável apresentasse ainda maior regressão, para além do crescimento do desemprego e a piora na distribuição funcional da renda.

Posteriormente, com a inflexão da política nacional na primeira década do século XXI, a nova economia política ganhou dimensão até então inédita e contribuiu decisivamente para a melhora socioeconômica generalizada no país.

As evidências do processo de expansão do bem-estar são expressão do padrão de inclusão possibilitado pela ampliação do consumo. De um lado, o enfrentamento da pobreza extrema, com o acesso à renda mínima garantindo a sobrevivência, e de outro a atuação na pobreza absoluta, por meio da complementação da renda para o consumo básico (alimentação, habitação, transporte, entre outros).

O processo atual de inclusão social é um avanço no contexto do capitalismo contemporâneo, enunciando o conjunto de méritos da nova economia política brasileira. Nesse sentido, o enfrentamento das necessidades básicas de todos, sobretudo das classes populares, gera inquestionáveis melhoras nos indicadores de redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Assim, o movimento de inclusão social, por meio da ampliação do nível de renda na base da pirâmide social que tradicionalmente era excluída do acesso aos meios básicos de vida, segue cada vez mais a reorientação do Estado, que busca a universalização dos serviços públicos de qualidade (educação, saúde, saneamento, moradia, entre outros). Isso pode, inclusive, fazer a pobreza extrema ser superada, assim como o analfabetismo e outros estrangulamentos do desenvolvimento humano, nesta segunda década do século XXI.

Da exclusão à inclusão social

Grande parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no campo do enfrentamento da questão social está, direta e indiretamente, associada ao conjunto das políticas públicas motivadas pela Constituição Federal de 1988.

A consolidação de grandes e complexas estruturas verticais de intervenção do Estado de bem-estar social (saúde, educação, assistência e previdência, infraestrutura social, trabalho, entre outros) possibilitou obter resultados positivos no Brasil mais rapidamente e na mesma direção dos já alcançados pelos países desenvolvidos.

Mas para isso foi necessário avançar o gasto social. No último ano do regime militar (1985), o gasto social realizado no Brasil representava apenas 13,3% do PIB. Com a Constituição, ele aumentou para 19%, permanecendo estacionado nesse mesmo patamar ao longo da década neoliberal.

A partir dos anos 2000, o gasto social retomou a trajetória ascensional, alcançando atualmente 23% do PIB. Isso se tornou possível após o estabelecimento de uma nova maioria política, comprometida com o crescimento da economia e com a melhor distribuição das oportunidades desde 2003.

Em boa medida, os avanços sociais podem ser observados na tabela desta página, que apresenta sinteticamente os seis grandes complexos de intervenção social do Estado, bem como o contingente da população coberta pelas diversas políticas sociais. Essa estrutura do Estado brasileiro que se encontra voltada à atenção social não se distancia da registrada nas economias avançadas.

Para além da montagem dos grandes eixos estruturadores da intervenção social do Estado brasileiro e a expansão do gasto social em relação ao PIB, convém destacar dois fatores decisivos nas políticas públicas após a Constituição de 1988.

O primeiro resulta do movimento de descentralização da política social, isto é, do crescimento do papel do município na execução das políticas sociais, sobretudo em termos de educação, saúde e assistência social.

Em 2008, por exemplo, o conjunto dos municípios teve participação no gasto social brasileiro 53,8% maior que o verificado em 1980.

Em sentido inverso, a participação relativa dos estados no total do gasto social foi 7,6% inferior no mesmo período de tempo, ao mesmo tempo que a União registrou presença 5,9% menor.

O segundo fator relaciona-se à participação social no desenho e na gestão das políticas sociais brasileiras. De maneira geral, todas as principais políticas sociais possuem conselhos de participação social federal, estadual e municipal, quando não são acompanhadas por conferências populares que evidenciam a maior transparência e eficácia na aplicação dos recursos públicos.

A sucessiva regulação das diversas políticas públicas ao longo da década de 1990 teve o importante papel de impedir o maior agravamento do quadro social, para além do crescimento do desemprego e da concentração da distribuição funcional da renda nacional, motivados pelo baixo dinamismo econômico do período, assim como os constrangimentos impostos pela superinflação até 1994 e pela política macroeconômica de estabilização monetária (elevados juros, valorização cambial, contenção fiscal e ajustes no gasto social), que terminou por inibir a melhora dos resultados sociais no Brasil.

Na década atual, a generalizada melhoria do quadro social no Brasil se deve à combinação de importantes fatores: a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica, o reforço das políticas públicas, a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferência de renda para os estratos de menor renda, entre outras ações.

Emergência da economia social

Como se sabe, o ciclo de expansão produtivo entre as décadas de 1930 e 1980 atribuiu à economia social um papel secundário e subordinado às decisões referentes a gastos privados e públicos. Como já dito, imperava até então a máxima de crescer para depois distribuir, o que abriu um espaço em geral estreito para o avanço e autonomia relativa do gasto social no desempenho de suas funções.

Basta lembrar que a escola brasileira somente se tornou universal um século após a proclamação da República (1889). Somente em 1988, com a Constituição, o Brasil definiu recursos necessários para que o ensino fundamental se tornasse capaz de atender a todas as crianças do país.

Com a nova maioria política estabelecida desde 2003, percebe-se o avanço do gasto social. De cada R$ 4 investidos no Brasil, um está vinculado diretamente à economia social. Se for contabilizado também seu efeito multiplicador (elasticidade de 0,8), pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional se encontra relacionada direta e indiretamente à dinâmica da economia social.

Apesar disso, o impacto econômico do Estado de bem-estar social não tem sido muito bem percebido. Tanto que se mantém reinante a visão liberal-conservadora que considera o gasto social secundário, quase sempre associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de corte.

Novas referências técnicas têm lançado luzes sobre a emergência da economia social no país. Quase um quinto das transferências monetárias derivadas das políticas previdenciárias e assistenciais da seguridade social brasileira são fontes de rendimento familiar. Antes da Constituição de 1988, as famílias não chegavam a deter, em média, 10% de seus rendimentos provenientes das transferências monetárias.

Os segmentos de menor rendimento foram os mais beneficiados pela constituição do Estado de bem-estar social. Em 2008, a base da pirâmide social (10% mais pobres) tinha 25% de seu rendimento dependente das transferências monetárias, enquanto em 1978 ele era somente de 7% − uma elevação de 3,6 vezes. No topo da mesma pirâmide social (10% mais ricos), as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% do rendimento per capitados domicílios, ante 8% em 1978. Ou seja, um aumento de 2,2 vezes.

Em 1978, somente 8,3% dos domicílios cujo rendimento per capitadas famílias se situava no menor decil da distribuição de renda recebiam transferências monetárias. Já no maior decil, as transferências monetárias alcançavam 24,4% dos domicílios. Quarenta anos depois, 58,3% das famílias na base da pirâmide social recebem transferências monetárias, assim como 40,8% do total dos domicílios mais ricos do país. Aumento de sete vezes nas famílias de baixa renda e de 1,7 vez nas famílias de maior rendimento.

É muito significativo o impacto das transferências previdenciárias e assistenciais sobre a pobreza. Sem elas, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas recebendo um rendimento de até 25% do salário mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário mínimo mensal.

Resumidamente, são 21,8 milhões de pessoas que conseguem ultrapassar a linha de pobreza extrema (até 25% do salário mínimo per capita). Em 1978, as políticas de transferência monetária impactavam somente 4,9 milhões de pessoas.

Com a emergência da economia social, o impacto das transferências monetárias nas unidades da federação é diferenciado. Observa-se maior peso das transferências no rendimento médio das famílias nos estados nordestinos, como Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%), bem acima da média nacional (19,3%). Até aí, nada muito destoante do senso comum, salvo pela constatação de o Rio de Janeiro ser o quarto estado da federação com maior presença das transferências no rendimento das famílias (25,5%) e o estado de São Paulo receber abaixo da média nacional (16,4%).

Já as famílias pertencentes aos estados mais ricos da federação absorvem a maior parte do fundo público comprometido com as transferências monetárias. Assim, a região Sudeste incorpora 50% do total dos recursos anualmente comprometidos com as transferências previdenciárias e assistenciais da seguridade social, ficando São Paulo com 23,5% do total, seguido do Rio de Janeiro (13,7%) e Minas Gerais (10,9%).

A economia social sustenta hoje parcela significativa do comportamento geral da demanda agregada nacional, além de garantir a considerável elevação do padrão de vida dos brasileiros, sobretudo daqueles situados na base da pirâmide social, o que corresponde aos compromissos da nova economia política brasileira. A descoberta dessas novidades no interior da dinâmica econômica brasileira atual impõe reavaliar a eficácia dos velhos pressupostos da política macroeconômica tradicional.

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1179

Os 90 anos dos comunistas no Brasil

Mesmo divididos em legendas diferentes, comunistas lembram nove décadas de lutas

Por Eduardo Sá
Especial para Caros Amigos

Os comunistas fazem parte dos mais antigos partidos políticos em atividade no Brasil. Partidos porque dois deles, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além do mais recente Partido Popular Socialista (PPS), reivindicam a mesma data de comemoração. Indiscutível é, no entanto, a contribuição dos comunistas na história nacional. Participaram de todas as lutas justas do povo brasileiro durante as últimas nove décadas. Não é à toa que renomadas personalidades da história política e cultural do Brasil foram comunistas ou seus aliados: Jorge Amado, Oscar Niemeyer, Portinari, Caio Prado Júnior, Rachel de Queirós, João Saldanha, Mário Lago, Paulo Freire, Graciliano Ramos, dentre tantos outros.

No dia 25 de março de 1922 nasceu, em Niterói, dando sequência a uma reunião iniciada no Rio de Janeiro, o Partido Comunista do Brasil (PCB). Nove delegados, representando cerca de 73 militantes de diversos estados do Brasil, criaram o partido inspirados nos “21 pontos de Moscou”, em referência à Revolução de Outubro, ocorrida em 1917 na Rússia. Os pensamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, somados aos métodos de organização de Lênin, líder da revolução russa, nortearam a agremiação.  Representando os operários e camadas populares da sociedade brasileira, os intelectuais e militantes do PCB foram obrigados pelas elites a viver grande parte de sua história na ilegalidade.

O partido surge contribuindo nas lutas políticas e culturais, como a participação expressiva na Semana de Arte Moderna, em 1922. Com a chegada de Luís Carlos Prestes no início de 1930, egresso da famosa Coluna que atravessou o país, os comunistas começam a ter influência no cenário nacional. Figuras lendárias como Astrojildo Pereira e João Amazonas, dentre outros, combateram o Estado Novo de Getúlio Vargas, fizeram campanha pela constituinte em 1946, foram às ruas lutar pelo “O Petróleo é nosso”, agitaram greves nos anos 1950, e, ao se aproximarem das massas, passaram a ter importância nas resoluções históricas da nação. Muitas vitórias e derrotas, como o levante em 1935, ocorreram, em sua maioria, na clandestinidade. Com isso, se tornou a principal organização política de esquerda no Brasil durante anos.

Mas o cenário internacional também refletia no partido, sobretudo os caminhos tomados pela União Soviética e pela China, e foi gerando discórdias no seu Comitê Central. Em 1958 é lançada a famosa Declaração de Março, que aponta, dentre outros elementos, a questão democrática. Em 1962, no dia 18 de fevereiro, o racha no partido se consolida e, de acordo com a interpretação de cada um deles, ocorre a criação de um novo partido ou a refundação da organização. As visões diferenciadas se acentuam com a ditadura militar a partir de 1964, época em que muitas lideranças foram mortas, presas, desaparecidas e exiladas, como Carlos Marighella. A partir desse período o PCdoB, que hoje é base do governo, vem formando novas alianças e o PCB se desintegrando, chegando ambos ao século XXI com nova cara e novos desafios. Em 1992 surge, ainda, o Partido Popular Socialista (PPS), também reivindicando a história original do partido.

Festividades dos partidos

O Rio de Janeiro foi palco das comemorações. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) realizou durante a semana diversas atividades, com debates promovidos em alguns sindicatos, e um ato político na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), local que nos anos de chumbo da última ditadura militar serviu de trincheira à democracia. O PCdoB, por sua vez, fez atividades que acabaram num ato-show no Vivo Rio, uma das casas de show mais caras da cidade. Ambos receberam representantes de partidos comunistas de outros países. E o PPS também não deixou passar em branco, promovendo uma sessão comemorativa na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na qual foi lançado o livro “O PCB-PPS e a Cultura Brasileira: Apontamentos”, do historiador Ivan Alves Filho.

As festas que foram realizadas no Rio de Janeiro traduzem bem as disparidades entre os partidos. O Partidão, como é conhecido o PCB, fez autocríticas, inclusive na televisão em cadeia nacional, aos seus possíveis erros históricos e reflexões sobre seu futuro. Intelectuais debateram estratégias e fizeram retrospectivas, reforçando sua oposição ao atual governo e suas alianças. O auditório da Associação Brasileira de Imprensa ficou lotado. A União da Juventude Comunista (UJC) vem crescendo e se destacando no cenário carioca, sempre participando dos protestos populares, e no caminho para a festa dos 90 anos fez um ato em frente ao Clube Militar, defendendo a Comissão da Verdade e a punição dos torturadores da última ditadura. O evento foi aberto, com refrigerantes e biscoitos para o público, e contou com a participação de diversos movimentos sociais, intelectuais e parlamentares. Marina Santos, da direção nacional do MST, e os parlamentares Paulo Ramos (PDT), Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSol) e José Maria (PSTU), dentre outros, estiveram presentes.

Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB, disse a Caros Amigos que seu partido só tem futuro porque tem passado. Ele destacou que a autocrítica e a reflexão dos caminhos a serem tomados são para evitar alguns erros cometidos, porque a história está oferecendo uma boa possibilidade de liderança revolucionária num futuro próximo. Pinheiro ressalta que eles têm o diferencial no discurso sobre alguns temas e vão buscar maior aproximação com as massas para superar algumas dificuldades.

“A história está caminhando para um conflito social e o PCB poder ser uma liderança nesse processo, porque o capitalismo já não tem mais nada a oferecer para a humanidade. Ele só pode ficar mais agressivo, tirar mais direitos e produzir mais guerras. Nossa avaliação é que vai haver um acirramento na luta de classes e partidos que têm a política revolucionária, no sentido de não conciliar, de ser um partido leninista, têm tudo para crescer. Onde a crise é mais dramática, o PBC grego vem crescendo muito, por exemplo. Mas nós temos ainda que construir para poder merecer esse momento que a gente está vivendo”, afirmou o dirigente.

Ambiente bastante diferente foi o da festa do PCdoB, que após o ato político repleto de dirigentes teve show de Martinho da Vila. Sem a presença de movimentos sociais expressivos, representados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e com uma juventude menos inquieta, a festa foi bastante requintada. Aberto somente para convidados, o evento, com uma orquestra na recepção, foi dividido em camarotes e pista. Nesta, tudo era pago, indo desde água por R$ 5 a espumantes de R$ 200. Mais de 30 pessoas participaram da produção, cujo gasto não foi divulgado, tendo, destacadamente, toda a cúpula da União Nacional dos Estudantes (UNE) em sua composição.

Todos bem vestidos e familiarizados com as atuais autoridades, provavelmente estarão nos quadros políticos no futuro próximo. Representam a corrente União da Juventude Socialista (UJS) no movimento estudantil. Ministros, senadores, governadores e prefeitos foram ao microfone, mediado pelo cantor e pré-candidato a prefeito Netinho (PCdoB-SP). A presidente Dilma e o ex-presidente Lula enviaram um vídeo com saudações ao partido e se fizeram presentes por meio de Gilberto Carvalho e Luiz Dulci, respectivamente. Além dos dirigentes do PCdoB, como Aldo Rebelo e Orlando Silva, a base aliada participou com a presença carioca do senador Marcelo Crivella (PRB), o vice governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), e muitos outros. A Internacional Comunista foi tocada para todos no palco.

O presidente do PCdoB, Renato Rebelo, fez longa exposição sobre a história do partido durante o evento. Homenageou comunistas históricos e destacou a participação da atual geração do partido. O programa acertado em 2009 define a transição ao socialismo, com a aplicação de um novo projeto nacional de desenvolvimento e anti-imperialista, latifundiário e oligarquista, declarou. Ao final do ato político ele falou a Caros Amigos o que traduz hoje o caráter marxista e revolucionário do partido que, na sua visão, é leal ao governo mas não renuncia à independência.

“O que traduz o caráter marxista e revolucionário do PCdoB hoje é o rumo que ele defende, uma estratégia nossa, ele sabe para onde ir. Por que ele ainda vive 90 anos? Porque enquanto não cumprir o seu objetivo vai existir. Esse é o grande ideal, o socialismo. Mas o caminho para isso você parte da realidade concreta. O curso mais importante e político que a gente pode impulsionar e levar adiante é esse com a vitória de Lula. Eu não posso escolher o que é o ideal para mim na história, o que eu posso é atuar conforme o curso histórico naquilo que eu acho que pode se aproximar dos objetivos maiores que eu defendo”, afirmou.

O mito Luís Carlos Prestes

Como todo mito, Luis Carlos Prestes, o lendário Cavaleiro da Esperança, apelido dado pelo escritor Jorge Amado, é lembrado de várias formas. Sua figura é prestigiada por todos os partidos, mas não há consenso ideológico nem na sua própria família. Prestes foi um ícone do comunismo no Brasil, passou anos estudando na Rússia e ao retornar ao país foi perseguido, preso e exilado. Foi protagonista em grandes acontecimentos históricos no Brasil. Após anos à frente do PCB e de volta à nação, lança a Carta aos Comunistas e pouco depois se desliga do partido. Nesse período o Comitê Central já estava dividido, com impasses estratégicos envolvendo escolhas antes e durante a ditadura militar de 1964. De volta ao país, após a anistia, Prestes passa o fim de sua vida filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Anita Prestes, historiadora e filha de Luís Carlos Prestes com Olga Benário, defende que seu pai já denunciava a essa época a história do reformismo do PCB. No ano passado, ela publicou uma carta à direção do PCdoB externando sua estranheza e indignação com a utilização das imagens de seu pai no programa eleitoral do partido. Ela vai lançar em agosto, pela editora Expressão Popular, o livro “Luís Carlos Prestes: um combate por um partido revolucionário”. Ao participar de uma mesa nas atividades do PCB, demonstrou afinidades com o Partidão mas apontando os erros no passado, principalmente os de conciliação com as classes dominantes.

“Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária”, afirma a historiadora na carta.

O resto da família de Prestes, fruto da relação com Maria Prestes, sua viúva, tem mais proximidade com o PCdoB. São 7 filhos e muitos netos, nenhum deles ligado à política. A matriarca foi homenageada na festa do partido e falou para Caros Amigos que esteve no evento do Partidão e não foi anunciada. “Não tem dissidência nenhuma, todos nós temos o mesmo pensamento e lutamos pelos mesmos objetivos: mudanças dos problemas sociais e a defesa de nossas riquezas. Isso que o partido comunista significa para mim e toda a família. Participei da reforma agrária, o petróleo é nosso, luta contra a bomba atômica, pelo aumento dos salários. Nossa família defende esse mesmo pensamento”, afirmou.

Como as lideranças enxergam as dissidências?

São muitas as contradições que envolvem os partidos comunistas no Brasil. Cada um defende a legitimidade de sua trajetória e de seus personagens à sua maneira. Nas declarações dos dirigentes a seguir isto fica claro, exceto a crítica ao Partido Popular Socialista (PPS). Além dessas, ainda existem outras correntes, como a Corrente Comunista Luís Carlos Prestes. De acordo com Anita Prestes, ao contextualizar as dissidências do partido, o país tem uma tradição histórica de conciliação e essa fragmentação decorre da inexistência de um movimento de massas no Brasil.

“A esquerda no Brasil hoje em dia está extremamente dividida. Existem pessoas de esquerda nas organizações de esquerda. Como o movimento de massas ainda está muito embrionário, também faltam lideranças e uma proposta que realmente consiga levar adiante o processo revolucionário. Ninguém é dono da revolução, pode ser o PCB ou não, vai depender de quem vai mostrar na prática essa capacidade de liderar o movimento popular”, analisou.

De acordo com Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB, eles são os únicos herdeiros do Partido Comunista Brasileiro, que foi uma árvore frondosa que rendeu muitos frutos. Sua herança, para ele, não é no sentido cartorial por causa do nome e sim porque assume toda a história do partido. Ele explica que o nascimento de outro partido na década de 60 ocorreu em função da revolução chinesa, com a famosa divergência sino-soviética, período em que nasceram dezenas de partidos no mundo todo.

“Ele teve um nome de Partido Comunista do Brasil, em 1959 passa para Partido Comunista Brasileiro, mas sempre foi PCB. Até alguns anos atrás o PCdoB se orgulhava de ter sido fundado em 1962 para se diferenciar daqueles 40 anos anteriores, ele negava peremptoriamente o Prestes, a União Soviética, etc. O povo não está entendendo, parece que nós somos gêmeos, nascemos no mesmo dia. Mas o PPS, a própria linha política dele mostra que hoje não merece nem dizer que foi o PCB, porque é um partido de direita. O PCdoB a gente respeita, ainda tem comunistas, nós discordamos é da linha política que nós chamamos de oportunista e eleitoreira”, afirmou Pinheiro.

O Partidão foi sumindo e se transformou em PPS, é a visão de Renato Rebelo, presidente do PCdoB. De acordo com o líder do partido, o PCB fez parte de um momento de cisão do movimento comunista no mundo e no Brasil. Em entrevista a Caros Amigos, Rebelo afirma que só o PCdoB tem hoje influência no cenário político nacional e, por isso, valeu sua reorganização.

“Ele jogou seu papel no começo e o PCB que era maior desapareceu porque se transformou em PPS. Hoje o PPS é um partido atrelado aos tucanos, o que restou é um grupo pequeno, uma seita política. Não tem influência no curso político brasileiro. Então, na realidade, o PCB que era maioria minguou e desapareceu. Por isso dizemos que valeu a reorganização. Foi o partido que ficou, enfrentou a ditadura, atraiu para suas fileiras um conjunto de revolucionários sinceros. Ele perdeu praticamente 11 membros da direção nacional, os quadros da AP vieram cobrir esse claro. O PCB não, ao contrário, começou a ter crescentemente dissidências desde o início do golpe militar de 1964. Depois ficou Roberto Freire, que numa atitude de apostasia largou tudo, símbolo, nome”, observou.

PPS

O fundador e atual presidente do PPS, Roberto Freire, defende que seu partido é sucessor do PCB. Ele afirma que no XII Congresso Nacional, em janeiro de 1992, em São Paulo, que foi precedido de intenso debate, 2/3 dos delegados decidiram criar um novo partido. O fim da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, o fim do centralismo democrático, alguns dogmas, o embate entre reforma e revolução, dentre outros temas, desencadearam um processo de desintegração e revisionismo no partido, na sua opinião. Freire acredita que o PPS vai crescer, mas reconhece que o partido vem sofrendo várias derrotas. E atribui esse cenário a um caráter adesista dos políticos brasileiros, pois no Brasil é muito difícil fazer oposição, complementou.

“Desde quando éramos do PCB sempre havia no dia 24 de março essas contradições em relação à data comemorativa e nós resolvemos que herdeiros de 22 são todos os que desejamos ser herdeiros. As homenagens são livres e todos são respeitados. O comunismo não tem perspectiva de futuro, existe a ortodoxia do passado em homenagem à história, mas não tem mais capacidade de fazer história. Toda a concepção que formava o comunismo perde o sentido na atual conjuntura no mundo. Os valores da esquerda prevalecem, mas outros elementos não”, concluiu.

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2683-os-90-anos-dos-comunistas-no-brasil

UEL 2009

33) Na virada do século XIX para o XX, Eduard Bernstein e Auguste Bebel lançaram as bases do que viria a ser
chamado de pensamento social-democrata. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ideais social-democratas
passaram a servir de referencial a diversos governos da Europa Ocidental, produzindo, em certos casos, o que
a literatura denominou como “pacto social-democrata”.
Com base no enunciado e nos conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta.
a) O pacto social-democrata repousou no equilíbrio temporário de forças entre capital e trabalho, sob o acompanhamento permanente da esfera estatal, responsável por desenvolver políticas públicas capazes de produzir um circuito virtuoso de crescimento econômico.
b) A social-democracia moderna implicou um menor nível de institucionalização das lutas dos trabalhadores fomentando, assim, a sua maior adesão ao internacionalismo proletário dominante no século XIX.
c) A proposta social-democrata que se desenvolve no século XX é a continuidade prática da teoria comunista presente nas fileiras do movimento bolchevique russo em 1917, o qual reivindicava a permanência de um Estado defensor dos interesses de todos os cidadãos.
d) O projeto social-democrata adotado em países da Europa, pós 1945, teve como elemento central a necessidade de uma maior desregulamentação das economias, disto resultando a redução do papel do Estado à esfera política.
e) A adoção de práticas norteadas pelos princípios da social-democracia exigiu dos governos envolvidos emancipar suas posses coloniais, as quais eram dispendiosas financeiramente, prejudicando, assim, o desenvolvimento das políticas do Estado do Bem-Estar.
resposta: A

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