Unesp 2015

(Unesp 2015)  A crise de abastecimento de água em São Paulo se agravou significativamente a partir de 2002, quando a empresa pública Sabesp passou a priorizar a obtenção de lucro. Com essa alteração, a água deixou de ser considerada bem público e recurso essencial para a sociedade, abandonando-se o foco na universalização dos serviços de saneamento básico. Nesse mesmo caminho, seguiu uma diretriz estratégica de atender à expansão econômica, beneficiando-se com a lucratividade do aumento do consumo, ignorando a suficiência de água para atender a essa crescente demanda. Do ponto de vista neoliberal, a crise hídrica oferece “grandes e novas oportunidades” de negócios, tanto para obras como para serviços, especialmente no setor de gestão das águas, uma vez que se trata de um bem essencial de que todos são obrigados a dispor a qualquer preço e custo.

(Delmar Matter et al. “As obras e a crise de abastecimento”. http://www.diplomatique.org.br, 06.02.2015. Adaptado.)

 

No texto, o problema do abastecimento de água em São Paulo é abordado sob o ponto de vista

a) da crise ética da sociedade e das questões relativas ao negligenciamento dos valores morais e espirituais.

b) da defesa da necessidade de investimentos públicos para a construção de novos reservatórios de água.

c) dos efeitos positivos da racionalidade instrumental ao converter a natureza em objeto de dominação.

d) das tendências do sistema capitalista de transformar toda a realidade em mercadoria disponível no mercado.

e) das consequências do aumento da demanda ocasionado pela democratização do consumo da água.

 

Resposta: D

ENEM 2015

Q43 (Enem 2015 – azul)  Só num sentido muito restrito, o indivíduo cria com seus próprios recursos o modo de falar e de pensar que lhe são atribuídos. Fala o idioma de seu grupo; pensa à maneira de seu grupo. Encontra a sua disposição apenas determinadas palavras e significados. Estas não só determinam, em grau considerável, as vias de acesso mental ao mundo circundante, mas também mostram, ao mesmo tempo, sob que ângulo e em que contexto de atividade os objetos foram até agora perceptíveis ao grupo ou ao indivíduo.

MANNHEIM, K. Ideologia e utopia. Porto Alegre: Globo, 1950 (adaptado).

 

Ilustrando uma proposição básica da sociologia do conhecimento, o argumento de Karl Mannheim defende que o(a)

a) conhecimento sobre a realidade é condicionado socialmente.

b) submissão ao grupo manipula o conhecimento do mundo.

c) divergência é um privilégio de indivíduos excepcionais.

d) educação formal determina o conhecimento do idioma.

e) domínio das línguas universaliza o conhecimento.

 

Resposta: A

UEM 2008 – verão

Questão 11
Sobre o sistema político brasileiro e suas transformações
ao longo da história, assinale o que for correto.
 
01) A democracia que vigorou no país entre os anos de
1946 e 1964 indicou um dos poucos momentos na
história brasileira em que o poder legislativo adquiriu
autonomia suficiente diante do executivo para
exercer suas funções.
02) Para alguns estudiosos, a partir da década de 1990, a
Medida Provisória (MP) tornou-se, muitas vezes, o
instrumento legal que permitiu ao poder executivo
sobrepor-se ao legislativo.
04) O projeto de industrialização promovido no Brasil
pela “Revolução de 30” dependeu de mudanças na
estrutura do Estado que descentralizaram o poder
político.
08) A existência de Constituições durante a vigência dos
últimos regimes autoritários vividos pelo Brasil
(1937-1945 e 1964-1984) confirma que elas não
garantem, necessariamente, a democracia
representativa e os direitos dos cidadãos.
16) Na Primeira República, o domínio exercido pelos
grandes proprietários de terra sobre os trabalhadores
rurais integrou as estratégias das oligarquias
regionais para controlarem os resultados dos
processos eleitorais.
 
resposta: 26

UEM 2008 – verão

Questão 18
Considere a seguinte afirmação:
“A democracia no Brasil é algo muito recente e ainda
está se consolidando. Ela continuará crescendo se as
regras institucionais para as eleições e o exercício do
poder forem ampliadas, para possibilitar a participação da
população, e se os movimentos sociais tiverem mais
liberdade para lutar pela manutenção dos direitos
fundamentais e a criação de novos direitos. Somente
quando a maioria da população tiver educação de
qualidade, condições de se alimentar adequadamente e
condições de vida social decente poderemos ter
democracia no Brasil. Enquanto isso, temos uma
democracia ‘capenga’”. (TOMAZI, Nelson. Sociologia
para o ensino médio. São Paulo: Atual, 2007, p. 124).
Sobre a análise exposta, assinale o que for correto.
 
01) Podemos deduzir do texto que, para o autor, a
qualidade de um regime democrático pode variar no
tempo e no espaço. Ele nos sugere que a presença e a
estabilidade do sistema eleitoral são apenas
indicadores mínimos para definir o grau de
democracia que existe em uma determinada
sociedade.
02) Podemos concluir do texto que, em uma democracia,
os partidos políticos não são tão importantes. Assim,
a democracia brasileira seria melhor se as regras
eleitorais reconhecessem os movimentos sociais
como instituições de representação, e não os partidos
políticos.
04) Podemos concluir do texto que as deficiências da
democracia brasileira têm relação com o fato de que
tivemos, ao longo da história republicana, a vigência
de longos períodos de regimes autoritários.
08) De acordo com o texto, a consolidação da democracia
brasileira não depende de mudanças na estrutura
jurídica do Estado.
16) Para o autor, a qualidade de uma democracia pode ser
medida observando-se os seguintes indicadores: as
regras institucionais vigentes, as condições dadas
para a construção de ações coletivas e a maneira
como os recursos materiais estão distribuídos.
 
resposta: 21

Prisões em massa: O Estado dentro do Estado

21 Agosto 2012 16:29

Por Eliane Parmezani

No último dia 15 ocorreu o lançamento da edição 39 da revista PUCViva sobre o “Encarceramento em Massa – Símbolo do Estado Penal” no auditório 239 da Pontifícia Universidade Católica, realizado pela Associação de Professores da PUC-SP, a Apropuc. Na ocasião, houve também a apresentação da Campanha Contra a Revista Vexatória nos presídios.

Mediando a mesa de debates, a editora responsável pela publicação e vice-presidente da Apropuc, Beatriz Abramides, e da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas (Amparar), Marisa Fefferman. Dentre os palestrantes e articulistas convidados, participaram Deivison Faustino (Deivison Nkosi), Heidi Cerneka, Haroldo C. Silva, Andrea Almeida Torres, irmã Alberta (da Pastoral Carcerária) e a ex-detenta e ativista social, Andréa MF.

Encarceramento em massa

Conforme explica Bia Abramides no editorial da revista, a publicação nasceu do seminário Encarceramento em Massa: Símbolo do Estado Penal, realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. O encontro foi entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2010, foi organizado pelo Tribunal Popular.

Pelos dados obtidos dos artigos publicados na edição, “o Brasil é o terceiro país do mundo que mais encarcera. O número de aprisionados ultrapassa 500 mil e, se considerarmos que para cada preso de penas privativas de liberdade duas pessoas da família são diretamente afetadas, pode-se dizer que em torno de 1,5 milhão de pessoas dentro e fora da prisão sofrem a pena de prisão imposta.”

Jovens, Negros e Pobres

Os advogados Fernanda de Deus Diniz e Vladimir Sampaio Soares de Lima elucidam, em artigo conjunto veiculado na revista que, “o raio X de nosso sistema prisional é composto por negros(as) e pardos(as), jovens, pobres e presos por furto, receptação, roubo e tráfico de drogas”.

Relatam ainda: “o cárcere, notoriamente, é o espaço da exclusão, domesticação e institucionalização de pessoas: amontoados de seres humanos em celas superlotadas e em condições insalubres (úmidos, fedorentos e sem assistência médica adequada), e onde inexiste a separação racional e individualizada dos presos, largados à própria sorte em meio a grupos (des)organizados do crime e sujeitos a toda sorte de violência física e sexual.”

Impasses e dilemas

Com informações na apresentação da revista, por ocasião do “Tribunal Popular”, foram “discutidos os principais impasses e dilemas do sistema penitenciário brasileiro, como a política de apartheid do Estado Penal brasileiro, a criminalização das populações marginalizadas, as políticas de encarceramento em massa e as consequências sociais da institucionalização.”

Os debates de quarta-feira não escaparam a tais estudos. Deivison Nkosi, que é professor de História da África e da cultura negra no Brasil e integrante do grupo Kilombagem, discorreu a respeito da espetacularização da violência com maior controle policial nas ruas em época de eleição e das prisões como plataforma eleitoral.

Vale destacar em seu artigo: “(…) a postura policial agressiva e fatal é uma reação dessa rede violenta que afeta diretamente pobres, negros e jovens, cabendo outras totalmente antagônicas para os traficantes internacionais, políticos corruptos, amigos de banqueiros que usam a lei para se proteger e beneficiar como no recente caso do ex-senador Demóstenes Torres e do bicheiro Carlinhos ‘Cachoeira’.”

Entorpecentes

Heidi Cerneka, da Pastoral Carcerária, constatou, por experiência própria de visitas aos presídios, que 60% da população carcerária, no mínimo, está detida por envolvimento com entorpecentes. Utilizando dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cerneka ressalta em seu artigo que de 1990 a 2011, a população carcerária teve um crescimento de 471% e que a taxa de crimes não acompanha o aumento na população prisional.

De acordo com relatório da Apropuc distribuído aos presentes no evento, “o aumento da população carcerária no país, a partir dos anos 1990, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo’ em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas.”

Mudança na Lei

De fato, pode-se considerar que parte do aumento da população prisional está relacionada à aplicação da lei federal 11.343/06, que veda a liberdade provisória para os casos de tráfico de drogas e impossibilita a substituição da pena de restrição da liberdade em restritiva de direito. A referida lei ainda aumentou a pena base de três para cinco anos para os crimes de tráfico previstos em seu artigo 33.

Rubens Casara, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e membro da Associação Juízes para a Democracia, do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia e do Corpo Freudiano – Seção Rio de Janeiro, em artigo publicado, vai além: “a partir da década de 1960, em especial na segunda metade da década de 1970, a prisão se revitaliza, mantendo-se como o principal instrumento de política criminal. Diante da ausência de políticas públicas que assegurem o direito à vida digna, para além do discurso oficial de verniz democrático, a funcionalidade real do sistema de Justiça Criminal é a de potencializar o poder de punir e, dessa forma, alimentar o Estado Penal. Esse quadro leva à negação do Estado de Direito, uma vez que as leis e o Poder Judiciário deixam de atuar como limites/interdição ao arbítrio.”

Para Andrea Almeida Torres, do Conselho Regional de Serviço Social, conforme trata em seu artigo, “há vários interesses econômicos, sociais, políticos, ideológicos: a indústria do medo social e seus sensacionalismos; o imenso mercado da política de segurança privada; o conservadorismo social presente em todas as classes sociais; o recrudescimento penal e o poder encarceratório do Poder Judiciário; as empreiteiras públicas e seus serviços privados na construção e manutenção dos presídios.” E ainda: “a prisão não combate criminalidade e não evita reincidência. As prisões brasileiras encarceram os que a desigualdade produzida pela sociedade capitalista exclui.”

Provisórios

Já o advogado Fernando Ponçado Alves Silva expõe em seu artigo que “as estimativas oficiais oscilam entre 30% até 43% de presos provisórios” e que “a manutenção de pessoas em prisão provisória também significa que elas acabam tendo, na prática, menos direitos que as pessoas já condenadas, às quais, por exemplo, se permite a progressão de regime.”

Outros índices levantados pelo advogado estimam em 70% o índice de reincidência criminal no Brasil: “o cumprimento de medidas alternativas à instituição-prisão tem convivido com índices de reincidência muito menores, sugerindo que quanto mais grave é a sanção aplicada no Brasil, maior é a probabilidade de reincidência.”

Fernando Ponçado também aponta os custos médios para manter um preso em estabelecimento penal: R$ 1.600 mensais para prisões estaduais e o dobro para as federais. É importante ressaltar que estas cifras não chegam, de fato, ao custeio com produtos e serviços que assegurem condições mínimas de saúde, higiene, alimentação que um ser humano necessita, já que, não raro, os apenados são privados até mesmo de produtos de higiene básica como sabonetes, escovas e pastas de dente e, as mulheres, de absorventes íntimos.

Revista vexatória

Com a exposição do vídeo “Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira”, disponível online no “Youtube”, teve início a segunda parte dos debates. Segundo descrito no canal, a filmagem foi produzida em 2010 com a concordância expressa da esposa de um preso da Penitenciária Odenir Guimarães (POG, antigo Cepaigo), em Aparecida de Goiânia, Goiás, e mostra como se dá a revista de uma mulher ao visitar o companheiro preso no regime fechado.

Na revista íntima, familiares de presos – não importa se crianças, adolescentes, idosas – têm de se submeter à nudez total e a agachar três vezes sobre um pequeno espelho, além de se sentar nua sobre um banco, sem proteção alguma sobre o assento, para mostrar o genital aos funcionários.

Campanha Contra Revista

Conforme campanha defendida pela Amparar pelo fim da revista vexatória, esta “interessa ao estado, que busca através dela afastar os familiares e amigos de presos, e ter os presidiários à sua mercê. Através da revista vexatória, os familiares dos presos são humilhados pelos agentes penitenciários, sofrendo torturas físicas e psicológicas, obrigados a se desnudarem e há casos em que sofrem toques em suas partes íntimas, quando equipamentos poderiam muito bem exercer esse tipo de função.”

Durante sua arguição, Andréa M. F. comentou que tremia na fila da revista vexatória quando ia visitar o filho. E denuncia: “Quando os agentes penitenciários desconfiam, as mulheres são levadas ao hospital algemadas. Quando chegam lá, nada é encontrado. Elas, então, têm que voltar [à penitenciária] e isso deixa um trauma psicológico.”

No encerramento das atividades, Givanildo Manoel, organizador do Tribunal Popular, conclui que “estamos caminhando, de fato, para um Estado Penal” e lembra que 60% dos indígenas aprisionados são Guarani-Kaiowá. Esses povos vêm sofrendo um processo de genocídio e etnocídio histórico na região do atual município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, localizado na fronteira com o Paraguai.

Outras informações podem ser obtidas por meio dos endereços eletrônicos: www.apropucsp.org.br e email apropuc@uol.com.br

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/2415-prisoes-em-massa-o-estado-dentro-do-estado

Being Strong – Why Russia needs to rebuild its military.

BY VLADIMIR PUTIN | FEBRUARY 21, 2012

In a world of upheaval there is always the temptation to resolve one’s problems at another’s expense, through pressure and force.

It is no surprise that some are calling for resources of global significance to be freed from the exclusive sovereignty of a single nation. This cannot happen to Russia, not even hypothetically.

In other words, we should not tempt anyone by allowing ourselves to be weak. We will, under no circumstances, surrender our strategic deterrent capability. Indeed, we will strengthen it.

We will not be able to strengthen our international position or develop our economy or our democratic institutions if we are unable to protect Russia.

We see ever new regional and local wars breaking out. We see new areas of instability and deliberately managed chaos. There also are attempts to provoke such conflicts even close to Russia’s and its allies’ borders. The basic principles of international law are being degraded and eroded, especially in terms of international security.

Under these circumstances, Russia cannot rely on diplomatic and economic methods alone to resolve conflicts. Our country faces the task of sufficiently developing its military potential as part of a deterrence strategy. This is an indispensable condition for Russia to feel secure and for our partners to listen to our country’s arguments.

We have adopted and are implementing unprecedented programs to develop our armed forces and modernize Russia’s defense industry. We will allocate around 23 trillion rubles for these purposes over the next decade. This is not a militarization of the Russian budget, however.

Our goal should be to build a fully professional army. Servicemen must have a full package of social benefits adequate to their enormous social responsibility.

It’s clear there have been plenty of discussions over the amount and timing of this large-scale financing. The goal of creating modern armed forces and of comprehensively strengthening our defensive potential cannot be put off.

In fact, our defense centers and enterprises have missed several modernization cycles in the last 30 years. Yet we have made great strides in reforming the army. High-readiness forces manned with contract soldiers have been formed in all strategic areas. Self-sufficient units have been created. A unit of this type carried out the peace enforcement operation in Georgia in 2008 and defended the peoples of South Ossetia and Abkhazia.

Our navy has resumed its presence in strategic areas of the world’s oceans, including the Mediterranean.

So what does the future have in store for us? The probability of a global war between nuclear powers is not high, because that would mean the end of civilization. Nobody will dare launch a large-scale aggression against us.

High-precision, long-range conventional weapons will become increasingly common. An important, if not decisive, role in determining the nature of armed conflict will be played by the military capability of a country to counter space or information-related threats, especially in cyberspace.

We must also take resolute steps to strengthen our aerospace defenses. We are being pushed into action by the U.S. and NATO missile defense policies. A global balance of forces can be guaranteed either by building our own missile defense shield — an expensive and to date largely ineffective undertaking — or by developing the ability to overcome any missile defense system and protect Russia’s retaliation potential, which is far more effective. Russia’s military and technical response to the U.S. global missile defense system and its European section will be effective and asymmetrical.

Similarly, the activities that the world’s leading military powers have initiated around the Arctic are forcing Russia to secure our interests in that region.

Some people argue that rebuilding our military-industrial complex will saddle the economy with a heavy burden, the same burden that bankrupted the Soviet Union. I am sure this is profoundly delusionary.

The USSR collapsed due to the suppression of natural market forces in the economy and long-running disregard for the interests of the people. We cannot repeat the errors of the past.

The huge resources invested in modernizing our military-industrial complex and re-equipping the army must serve as fuel to feed the engines of modernization in our economy, creating real growth and a situation where government expenditure funds new jobs, supports market demand, and facilitates scientific research.

We will be resolute in eliminating corruption from the defense industry and the armed forces, ensuring that punishment for those who fall foul of the law is inevitable. Corruption in the national security sector is essentially treason.

We must rely on the very latest developments in the art of war. Falling behind means becoming vulnerable. It means putting our country and the lives of our soldiers and officers at risk.

The objective is to strengthen, not weaken, our national economy and create an army and military industry that will secure Russia’s sovereignty, the respect of our partners, and lasting peace.

Vladimir Putin is prime minister of Russia and served as president from 2000 to 2008.

http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/02/21/being_strong?page=0,0

A longer version of this article appeared in the Russian newspaper Rossiiskaya Gazeta.

Entre a cordialidade e o servilismo!

Felizmente parece que o governo se deu conta da necessidade de que a taxa SELIC seja reduzida. Mas causa estranheza o anúncio público que tenta condicionar a possibilidade de baixar os juros ao aumento do superávit primário. É só mesmo prá confundir!

Paulo Kliass

Data: 01/09/2011

Tá certo, eu sei que existe muita polêmica acerca das possíveis interpretações sobre a proposição de Sérgio Buarque de Holanda quanto à natureza cordial do jeito brasileiro de ser. Mas o fato é que há elementos de ordem sociológica e cultural que parecem comprovar esse nosso lado de sempre querer agradar, de ser o bonzinho. Nelson Rodrigues falava do complexo de vira-lata e muitas vezes nos deixamos flagrar por uma conduta que se encaixa bem nessa expressão.

Por outro lado, é amplamente conhecido o fato de que nossas elites guardaram, desde sempre, uma postura servilista face aos interesses e as pressões das elites dos países do chamado “centro do mundo”. E essa forma de encarar a nossa posição nas relações internacionais continua muito presente até os tempos recentes. Uma citação em qualquer revista ou jornal dos Estados Unidos ou da Europa é considerada como muito mais importante do que qualquer outro meio de comunicação daqui de dentro. E as observações ali contidas devem ser levadas “a sério”! Muitas vezes confunde-se o necessário ”aprender com a experiência internacional” com simples e vulgar “copiar os caminhos e os modelos” adotados pelos países que maior influência exercem sobre nossas classes dominantes.

E esse tipo de subserviência vale para as esferas da cultura, da política, da sociologia e, principalmente, da economia. Nesse último domínio, então, a coisa é terrível! E um elemento que agrava as conseqüências é que pegamos o mau exemplo a seguir com uma defasagem temporal – uma cópia pirata mal feita, no momento inadequado. É o velho problema de querer ser mais realista do que o rei! E a história recente está cheia de fatos. Os sucessivos acordos com os organismos internacionais (Fundo Monetário Internacional – FMI e Banco Munidial – BM) desde os anos 80, a aceitação dos modelos de ajuste macro-eocnômico incluindo privatização e liberalização irresponsável da nossa economia, a abertura sem controle de nosso sistema financeiro e nossa conta de capitais aos operadores do resto do mundo, entre outros.

Do passado recente, o caso mais emblemático foi, sem dúvida alguma, a decisão anunciada pelo governo em 2003, logo depois da posse de Lula. O Ministro Palocci veio a público, sem que houvesse nenhuma pressão a exigir uma medida dessa natureza, anunciar a boa vontade do Brasil em assegurar o pagamento dos juros e serviço da dívida pública. Para tanto, anuncia, em cerimônia de muita pompa, a elevação unilateral do superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB. Um exemplo de bom mocismo para o mundo das finanças! Nesse mesmo momento, por exemplo, a nossa vizinha Argentina estava em pleno processo de renegociação de sua dívida externa e chegou a entrar em “default” (termo do financês para o não pagamento de um compromisso financeiro) até que os credores externos aceitaram uma redução do valor nominal da dívida. Já os nossos neo-convertidos à responsabilidade fiscal do Planalto Central acusavam o falecido presidente Kirchner de demagogia e populismo. No entanto, o futuro mostrou o acerto da via adotada por ele. O catastrofismo não colou. Apesar da negociação dura dos “hermanos” e da perda imposta aos credores espalhados pelo mundo, o capital internacional não deixou de se dirigir para aquele país. Muito pelo contrário!

Pois bem, parece que as raízes da cordialidade e do servilismo são mais profundas do que se imaginava. A tradição continua firme e forte.

Na semana passada muita gente se animou com a disposição da Presidenta Dilma em – finalmente! – receber as centrais sindicais e as entidades do movimento pela reforma agrária. Afinal, já havia muita reclamação de que ela estava com seus ouvidos mais voltados para o capital (em especial, o financeiro) e pouco sensível às demandas dos trabalhadores. Porém, parece que o otimismo durou pouco. A grande surpresa foi a natureza do anúncio mais importante do encontro: péssimas notícias para o País e para a maioria da população.

Dilma anunciou em alto e bom tom, para quem quisesse ouvir: o governo vai aumentar, ainda mais, a meta do superávit primário de 3% para 3,5% do PIB para o ano em curso! Uma loucura! Não bastasse a previsão de pagamento superior a R$ 200 bilhões de recursos públicos para pagamento de juros da dívida pública, a Presidenta anuncia que vai reservar ainda mais valores do Orçamento para essa destinação estéril do gasto público. E ainda tem a desfaçatez de chamar isso de “responsabilidade fiscal”!

Seja por estar mal assessorada no assunto, seja por estar mesmo com segundas intenções, o fato é que a proposta de Dilma não se sustenta nem mesmo de acordo com os argumentos apresentados até agora. Senão, vejamos. O governo apresentou três razões para tal decisão: i) a necessidade de apresentar uma postura de responsabilidade no trato da questão fiscal; ii) abrir espaço para redução da taxa de juros no Brasil; iii) evitar que a crise nos países desenvolvidos afete ainda mais nossa economia. Então, vamos lá, analisando um por um.

Superávit primário, recordemos, nada mais é do que um eufemismo (ou uma enganação) do economês para dizer que todas as despesas públicas são iguais, mas para lembrar que algumas são mais iguais do que outras. Uma situação de equilíbrio fiscal faz referência a alguma forma de igualdade entre o total arrecadado pelo Estado e o total de suas despesas. Numa situação de superávit, as receitas são maiores que as despesas e o Estado pode dispor de mais recursos para, por exemplo, realizar investimentos não previstos. O pulo do gato veio com a criação desse conceito de “superávit primário”. Nesse caso, todo o esforço fiscal vai ser realizado para preservar apenas um tipo de despesa: os gastos financeiros, com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, os demais gastos (pessoal, saúde, educação, investimentos, etc) são contidos e apenas os gastos com juros permanecem “imexíveis”.

Ora, parece estranho aparecerem de novo com o discurso encomendado da seriedade no trato da questão fiscal, quando o Estado esteve justamente com uma política de redução de arrecadação, em função das isenções e deduções concedidas às empresas e ao capital em geral ao longo dos últimos 3 anos. Aliás, essa foi uma das medidas acertadas para evitar o aprofundamento da crise por aqui, desde o seu recrudescimento em 2008. Mas parece que não se consegue sair da lógica viciada dos interesses das classes dominantes. Cortam-se as receitas por meio da isenção de impostos devidos pelas empresas e depois repassam a conta da “necessária responsabilidade fiscal” à maioria da sociedade por meio de cortes na previdência social, nas áreas sociais e nos investimentos. Seriedade na condução da contabilidade pública? Estamos todos de acordo. Porém, que tal começarmos a reduzir despesas inúteis, como os gastos com a dívida pública? Nesse caso, o caminho é justamente o oposto do praticado desde há muito e anunciado agora outra vez: é necessário reduzir o superávit primário e aumentar os gastos com investimento público!

E ainda no campo da arrecadação, a cordialidade e o servilismo tupiniquins poderiam bem se espelhar um pouco na postura das elites de alguns dos países tão levados em conta. O triliardário norte-americano Warren Buffet acaba de declarar publicamente ser favorável à taxação sobre as grandes fortunas como sendo uma forma de contribuição dos muito ricos para a saída da crise. E o ultraconservador Presidente Sarkozy acabou de aprovar um aumento no Imposto das Grandes Fortunas na França, com o mesmo intento. Por mais que se possa discutir a respeito das verdadeiras intenções por trás das iniciativas de tais personalidades do mundo da política e das finanças, no mínimo elas poderiam servir como argumento para implementar algo similar aqui em nossas terras. A Constituição Federal aguarda desde 1988 pela regulamentação do artigo 153, que cria o Imposto sobre as Grandes Fortunas! Haja espírito cordial e de subserviência!

Felizmente parece que o governo se deu conta da necessidade de que a taxa SELIC seja reduzida. Mas causa estranheza o anúncio público que tenta condicionar a possibilidade de baixar os juros ao aumento do superávit primário. É só mesmo prá confundir! Ora, o governo pode decidir baixar os juros na hora que quiser. Basta vontade política! Porém, até agora a postura sempre tem sido de cordialidade e servilismo com o capital financeiro. A Presidenta da República é quem nomeia os integrantes do COPOM (diretoria do BC). Ora se a preocupação (mais do que justificada, diga-se de passagem!) é evitar uma elevação descontrolada do consumo e as possíveis pressões inflacionárias, o Banco Central tem à sua disposição outros instrumentos, a exemplo da elevação do depósito compulsório dos bancos [1] . Provoca o mesmo efeito de reduzir a demanda e não tem o altíssimo custo do pagamento de juros. Os únicos prejudicados serão as instituições financeiras, que reduzirão seus ganhos fáceis e sem risco de mamar nas tetas abundantes do Tesouro Nacional.

Ou então, os responsáveis pela economia estão envergonhados de dizer publicamente que mudaram de idéia. E agora acham que a razão de nossa taxa de juros ser elevada é porque nossa dívida pública é grande e que o esforço de política econômica deve ser toda para reduzir a dívida. Essa é outra falácia do discurso liberal, mas que saiu de moda nos últimos anos, em razão da crise generalizada pelo mundo ter mostrado que a realidade é bem mais complexa que seus “modelitos” possam sugerir. É claro que a taxa de juros de um país sempre guarda alguma relação com o risco de se emprestar para aquele Tesouro – por exemplo, comprando títulos da sua dívida. Mas isso não tem nada a ver com o Brasil ostentar taxas estratosféricas há décadas, mesmo depois de muita gente já ter festejado nossa cotação como “investment grade” pelas agências de risco internacional. Podemos baixar nossa SELIC para níveis de 6% ao ano sem problemas – e ainda assim estaremos na lista dos “top ten” mais altos. Reduzimos os juros e ainda ganhamos como bônus da operação a desistência de uma boa parcela do capital especulativo que vem para cá. Com isso, a taxa de câmbio pode ficar num nível mais realista e haverá uma queda nas despesas financeiras do orçamento. Ou seja, basta não querer ser tão cordial assim, bem como recuar um pouco na taxa de servilismo ao capital financeiro internacional. Só teremos a ganhar com isso.

O terceiro argumento fala da necessidade de se evitar que a crise internacional nos afete de forma negativa. Perfeito! Ninguém quer que sejamos prejudicados pela recessão nos Estados Unidos e na Europa, com suas repercussões sobre a China, Índia e demais países de peso na cena mundial. Mas o que isso tem a ver com o aumento do superávit primário? Nada ou muito pouco! Muito pelo contrário! A solução passa pelo reforço do mercado interno, com a recuperação da capacidade de investimento do Estado e pela manutenção do nível de renda por meio de programas importantes como o salário mínimo, benefícios da previdência social, Bolsa Família e demais projetos na área social. E como os recursos orçamentários são finitos, a escolha deve recair sobre a redução das despesas com juros. Além disso, por via indireta, a redução da SELIC permite trazer a taxa de câmbio a níveis menos fantasiosos, com o fim dessa valorização artificial atualmente em vigor. Com uma desvalorização no real, as exportações ficam estimuladas e as importações ficam mais responsáveis. Ou seja, aponta-se no caminho inverso da atual tendência à desindustrialização. Essa é forma de evitar um contágio negativo da crise externa sobre nós.

E me despeço aqui com uma frase de Paul Krugman, economista que pode ser acusado de tudo, menos de ser esquerdista ou sonhador. Escreveu ele recentemente: “Logicamente, os suspeitos habituais chamaram essas ideias de irresponsáveis. Mas eles sabem o que é, de fato, irresponsável? Sequestrar o debate sobre a crise para conseguir as mesmas coisas que defendiam antes da crise, e deixar que a economia siga sangrando.” [2]

[1] http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4896

[2] http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18253

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

UEL 2010

37) À exceção do Senado da República, os demais cargos majoritários só têm direito a uma reeleição. Em vários países latino-americanos, discutiu-se ou até mesmo aprovou-se um terceiro mandato para pelo menos um dos respectivos presidentes da República. Diante destas informações, pode-se afirmar que pelas leis vigentes na atualidade, a imposição do terceiro mandato para a presidência da República no Brasil é considerada

 

a) inconstitucional e representaria medida de força, ou seja, golpe de Estado.
b) inconstitucional, embora tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional.
c) constitucional, uma vez que outros países republicanos, como a Venezuela, já aprovaram a reeleição indefinida também para a presidência da República.
d) constitucional, pois recebeu parecer favorável do Superior Tribunal Eleitoral, que rege as eleições brasileiras.
e) constitucional, dado que obteve aprovação e votos positivos do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Resposta: A

Reforma política prevê debate de mais de 10 temas

04/03/2011

(Reuters) – Tantas vezes propalada, a reforma política teve um impulso neste começo de 2011 depois que Senado e Câmara dos Deputados instalaram comissões para tratar do tema. As duas Casas pretendem trabalhar de forma independente buscando um consenso ao final. O Senado juntou famosos na comissão. Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é integrada, entre outros, pelos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). O projeto deve estar pronto até 4 de abril e a partir daí já pode ser votado. Na Câmara, o prazo da comissão é de seis meses a contar de março, mas a ideia é que, se houver mudanças, elas possam entrar em vigor já nas eleições de 2012. Almeida Lima (PMDB-SE) é o presidente e Henrique Fontana (PT-RS), o relator. O excesso de temas e de confrontos de pontos de vista tem impedido a reforma de avançar no Congresso, onde já circulam perto de 100 projetos sobre o assunto. Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.

* Eleição para deputados e vereadores

– Voto majoritário nas eleições para deputados – neste sistema, defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), os candidatos mais votados são eleitos. Acaba com os chamados puxadores de voto, como os deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), mas reforça o foco nos candidatos e reduz a importância dos partidos. Chamado de “distritão”, transforma os Estados em distritos em que seriam eleitos os mais votados. Seria aplicado na escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

– Voto proporcional – em vigor atualmente no país para deputados e vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações.

– Voto em lista – o oposto do voto majoritário: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema dá poder demais à máquina partidária.

– Voto distrital – as regiões são divididas em distritos e cada eleitor escolhe, de forma majoritária, apenas um representante. Seus defensores acreditam que o voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.

– Sistema distrital misto – parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

* Fidelidade partidária – discussão sobre uma “janela”, ou um período para que um político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições. Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição. Em 2007, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.

* Financiamento público de campanhas – hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados). A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário. Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.

* Suplência de senadores – hoje cada senador é eleito com dois suplentes. Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo. Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato. Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.

* Coligação na eleição proporcional – É assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais. Há propostas no sentido de vedá-las. Existe também proposta para permitir a chamada “federação de partidos”, em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.

* Voto facultativo – há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.

* Data da posse dos Poder Executivo – há propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Cláusula de desempenho – Também conhecida como cláusula de barreira. No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

* Reeleição – Discute-se a proposta que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e modifica a duração dos mandatos. Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.

* Candidatura avulsa – Permite a candidatura de quem não esteja filiado a partido político.

* Filiação partidária e domicílio eleitoral – Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Há propostas no sentido de alterar os prazos.

(Reportagem de Carmen Munari)

Blog Stats

  • 1.353.269 visitas
%d blogueiros gostam disto: