“Eu, presidente da Bolívia, sequestrado em um aeroporto europeu”

01 de Agosto de 2013

A revelação, por Edward Snowden, do caráter tentacular da espionagem norte-americana não suscitou nada além de reações cautelosas dos dirigentes europeus, os quais, pelo contrário, não hesitaram em cercar o avião do presidente boliviano Evo Morales, suspeito de transportar o técnico em informática fugitivo.

por Evo Morales

 

No dia 2 de julho, ocorreu um dos episódios mais insólitos da história do direito internacional: a proibição do avião presidencial do Estado Plurinacional da Bolívia de sobrevoar os territórios francês, espanhol, italiano e português, e, em seguida, meu sequestro no aeroporto de Viena (Áustria), durante catorze horas. Algumas semanas depois, esse atentado contra a vida de membros de uma delegação oficial, cometido por Estados reputados por sua democracia e respeito às leis, continua a provocar indignação: abundam as condenações de cidadãos, organizações sociais, organismos internacionais e governos do mundo todo.

O que ocorreu? Eu estava em Moscou, alguns instantes antes do início de uma reunião com o presidente Vladimir Putin, quando um assistente me alertou sobre algumas dificuldades técnicas: seria impossível chegar a Portugal, como previsto inicialmente. Contudo, quando terminou minha reunião com o chefe de Estado russo, já estava claro que o problema não tinha nada de técnico.

Desde La Paz, nosso ministro de Relações Exteriores, David Choquehuanca, conseguiu organizar uma alternativa de voo com escala em Las Palmas de Gran Canaria, na Espanha, e validou o novo trajeto. Tudo parecia em ordem, até que, quando estávamos no ar, o coronel de aviação Celiar Arispe, comandante do Grupo Aéreo Presidencial e piloto na ocasião, veio até a cabine para conversar comigo. “Paris retirou a autorização de sobrevoo! Não poderemos penetrar no espaço aéreo francês.” Sua surpresa era menor do que sua preocupação: estávamos a ponto de passar sobre a França.

Poderíamos tentar retornar à Rússia, mas corríamos o risco de ficar sem gasolina. Diante dessa situação, o coronel Arispe contatou a torre de controle do aeroporto de Viena solicitando autorização para uma aterrissagem de urgência. Agradecemos às autoridades austríacas o sinal verde.

Instalado em um pequeno escritório colocado à minha disposição no aeroporto, conversava com meu vice-presidente, Álvaro García Linera, e Choquehuanca para decidir como proceder e, principalmente, tentar compreender as razões da decisão francesa – já que o piloto me informou também que tentara autorização da Itália para sobrevoar seu espaço aéreo e esta igualmente havia sido recusada.

Foi nesse momento que recebi a visita do embaixador da Espanha na Áustria, Alberto Carnero. Ele anunciou que um novo plano de voo acabara de ser aprovado pelo espaço aéreo espanhol. A única coisa, explicou o embaixador, é que seria preciso, antes, inspecionar o avião presidencial. Era uma condição sine qua non para podermos partir rumo a Las Palmas de Gran Canaria.

Quando questionei as razões dessa exigência, Carnero evocou o nome de Edward Snowden, o funcionário de uma empresa norte-americana contratada por Washington para realizar alguns serviços de inteligência terceirizados. Respondi que o conhecia apenas por notícias publicadas em meios de comunicação e recordei ao diplomata espanhol que meu país respeitava as convenções internacionais: em nenhuma circunstância eu levaria alguém clandestinamente para a Bolívia.

Carnero manteve-se em contato permanente com o subsecretário de Relações Exteriores espanhol, Rafael Mendívil Peydro, que, com toda a propriedade, orientava o embaixador a insistir. “Você não tem o direito de inspecionar esse avião. Se você não acredita no que digo, é porque está tratando o presidente do Estado soberano da Bolívia como mentiroso”, insisti de minha parte. O diplomata saiu novamente para escutar as orientações de seu superior, antes de retornar à sala. Ele me pediu, então, que o convidasse a “tomar um cafezinho” no avião. “Você está me tomando por um delinquente?”, perguntei. “Se você insistir em penetrar nesse avião, terá de fazê-lo pelo uso da força. E eu não resistirei a uma operação militar ou policial: não tenho meios para isso”.

Temeroso, o embaixador descartou a opção da força, não sem precisar que, naquelas condições, ele não poderia autorizar nosso plano de voo: “Às nove horas da manhã, indicaremos se você poderá ou não partir. Daqui até lá, vamos discutir o tema com nossos amigos”, explicou. “Amigos? Mas quem são esses ‘amigos’ da Espanha aos quais você se refere? A França e a Itália, certo?” Ele se recusou a responder e se retirou.

Aproveitei o momento para discutir com a presidente argentina Cristina Fernández – excelente advogada que me guiou em relação a questões jurídicas – e com os presidentes venezuelano e equatoriano, Nicolas Maduro e Rafael Correa, ambos inquietos em relação ao episódio. O presidente Correa voltaria a me telefonar diversas vezes durante o dia para ter notícias minhas. Essa solidariedade me deu forças: “Evo, eles não têm nenhum direito de inspecionar seu avião!”, repetiam. Eu ignorava que meu avião presidencial possuía o mesmo estatuto de uma embaixada. Mas esses conselhos e a chegada dos embaixadores da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba)1 multiplicaram minha determinação de me mostrar firme. Não, não daríamos à Espanha ou a qualquer outro país – menos ainda aos Estados Unidos – a satisfação de inspecionar nosso avião. Sempre defenderemos nossa dignidade, nossa soberania e honra à nossa pátria, nossa pátria grande. Jamais aceitaremos chantagens.

O embaixador da Espanha reapareceu. Preocupado, inquieto e nervoso, indicou que finalmente eu dispunha de todas as autorizações para ir embora. E, enfim, decolamos.

Essa proibição de sobrevoo, decretada de forma simultânea e coordenada por quatro países sob o comando único da Central Intelligence Agency (CIA) contra um país soberano com o único pretexto de que talvez transportássemos Snowden, traz para o centro do debate o peso político da principal potência imperial: os Estados Unidos.

Até o dia 2 de julho (data do meu sequestro), todos compreendiam o fato de os Estados Unidos se munirem de agências de segurança com a finalidade de proteger seu território e sua população. Mas Washington ultrapassou os limites do tolerável. Violando os princípios da boa-fé e as convenções internacionais, transformou uma parte do continente europeu em território colonizado. Trata-se de uma violação de direitos humanos, uma das conquistas da Revolução Francesa.

O espírito colonial que conduziu vários países a se submeterem às suas ordens demonstra mais uma vez que, para o império, não existem limites legais, morais ou territoriais para a imposição de suas vontades. Agora, está claro para o mundo inteiro que, para uma potência como essa, qualquer lei pode ser transgredida; qualquer soberania, violada; qualquer direito humano, ignorado.

A potência dos Estados Unidos reside, sem dúvida, em suas forças armadas, implicadas em diversas guerras de invasão e apoiadas por um aparato militar-industrial fora do comum. As etapas de suas intervenções são conhecidas: após as conquistas militares, a imposição do livre-comércio, de uma concepção particular de democracia e, finalmente, a submissão das populações à voracidade das multinacionais. As marcas indeléveis do imperialismo, seja ele militar ou econômico, desfiguraram o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, a Síria. Alguns foram invadidos sob o pretexto de suspeita de fabricação de armas de destruição em massa, outros por supostamente abrigar organizações terroristas – mas, de forma geral, são países onde milhares de seres humanos foram assassinados sem que a Corte Penal Internacional estabelecesse qualquer processo.

No entanto, a potência norte-americana também se funda em dispositivos subterrâneos destinados a propagar o medo, a chantagem e a intimidação. Entre as receitas usadas por Washington para manter seu estatuto, destaca-se a “punição exemplar”, no mais puro estilo colonial que conduziu à repressão dos indígenas de Abya Ayala.2 Essa prática recai, atualmente, sobre os povos que decidiram se libertar e sobre os dirigentes políticos que resolveram governar para os mais humildes.

A memória dessa política da punição exemplar ainda está viva na América Latina: basta pensar nos golpes de Estado contra Hugo Chávez na Venezuela em 2002, contra o presidente hondurenho Manuel Zelaya em 2009, contra Correa em 2010, contra o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2012 e, claro, contra nosso governo em 2008, sob a liderança do embaixador norte-americano na Bolívia, Philip Goldberg.3 “O exemplo”, para que indígenas, operários, camponeses, movimentos sociais não ousem levantar a cabeça contra as classes dominantes. “O exemplo”, para dobrar os que resistem e para aterrorizar aos outros. Mas um “exemplo” que, hoje, incita os humildes do continente e do mundo inteiro a redobrar seus esforços de unidade para fortalecer suas lutas.

O atentado do qual fomos vítimas revela as duas faces de uma mesma opressão, contra a qual os povos decidiram se revoltar: o imperialismo e seu gêmeo político e ideológico, o colonialismo. O sequestro do avião presidencial boliviano e de seu equipamento – episódio que estimamos ser impensável no século XXI – ilustra a sobrevivência de uma forma de racismo no seio de certos governos europeus. Para eles, os indígenas e os processos democráticos ou revolucionários nos quais se engajam representam obstáculos na via da civilização. Esse racismo se refugia na arrogância das explicações “técnicas” mais ridículas para maquiar uma decisão política nascida em um escritório de Washington. Eis governos que perderam até a capacidade de se reconhecer como colonizados e tentam proteger a reputação de seu mestre…

Quem diz império, diz colônias. Ao optarem por obedecer às ordens dadas, certos países europeus confirmaram seu estatuto de submissos. A natureza colonial da relação entre os Estados Unidos e a Europa se intensificou depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e foi revelada em 2004, quando o mundo soube da existência de voos ilícitos de aviões militares norte-americanos transportando supostos prisioneiros de guerra para Guantánamo ou em direção a prisões europeias. Hoje, sabe-se que esses “terroristas” foram submetidos à tortura – realidade que até as organizações de defesa dos direitos humanos escamoteiam.

A guerra contra o terrorismo reduziria a velha Europa à condição de colônia; um ato pouco amistoso, a saber, hostil, que pode ser analisado como uma forma de terrorismo de Estado – pois permite que a vida privada de milhões de cidadãos seja colocada à mercê dos caprichos do império.4

O descrédito para o direito internacional que nosso sequestro representa talvez constitua um ponto de ruptura. A Europa deu nascimento aos ideais mais nobres: liberdade, igualdade, fraternidade. Contribuiu amplamente para o progresso científico e para a emergência da democracia. E agora não passa de uma figura pálida dela mesma: um neo-obscurantismo ameaça os povos de um continente que, há alguns séculos, iluminava o mundo com suas ideias revolucionárias e suscitava a esperança.

Nosso sequestro poderia oferecer a todos os povos e governos da América Latina, Caribe, Europa, Ásia, África e América do Norte a ocasião única de constituir um bloco solidário condenando a atitude indigna dos Estados implicados nessa violação do direito internacional. Trata-se, igualmente, de uma ocasião ideal para reforçar as mobilizações de movimentos sociais em vias de construir outro mundo, de fraternidade e complementaridade. Essa tarefa cabe aos povos.

Estamos certos de que os povos de todo o mundo, notadamente os da Europa, ressentem a agressão da qual fomos vítimas e se sentem afetados por ela. E interpretamos essa indignação como uma forma indireta de pedido de desculpa que os governos responsáveis ainda se recusam a fazer.5

Evo Morales

Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia

 
1 Da qual são membros Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, República Dominicana, Equador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, e a Venezuela. (Todas as notas são da redação.)
2 Nome dado pelas etnias kunas no Panamá e Colômbia ao continente americano antes da chegada de Cristóvão Colombo. Em 1922, esse nome foi escolhido pelas nações indígenas da América para designar o continente.
3 Ler Hernando Calvo Ospina, “Petit précis de déstabilisation en Bolivie” [Pequeno indício de desestabilização na Bolívia], Le Monde Diplomatique, jun. 2010.
4 Ler Maurice Lemoine, “L’homme qui menaçait les États-Unis” [O homem que ameaçava os Estados Unidos], Le Monde Diplomatique, maio 2009.
5 No dia 10 de julho de 2013, Madri apresentou suas desculpas oficiais a La Paz.

 

fonte:

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1466

http://www.monde-diplomatique.fr/2013/08/MORALES/49552

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UEM 2008 – inverno

07 – Ao discorrer sobre ideologia, Marilena Chauí afirma
que “(…) a coerência ideológica não é obtida
malgrado as lacunas, mas, pelo contrário, graças a
elas. Porque jamais poderá dizer tudo até o fim, a
ideologia é aquele discurso no qual os termos
ausentes garantem a suposta veracidade daquilo que
está explicitamente afirmado”. (O que é ideologia.
São Paulo: Brasiliense, 1981, p. 04). Considerando
o texto acima e o conceito de ideologia para Karl
Marx, assinale o que for correto.
 
01) Na maioria das sociedades capitalistas, as
desigualdades são ocultadas pelos princípios
ideológicos que afirmam a importância dos
seguintes elementos: o progresso, o “vencer na
vida”, o individualismo, a mínima presença do
Estado na economia e a soberania popular por
meio da representação.
02) Ideologia corresponde às idéias que
predominam em uma determinada sociedade,
portanto expressa a realidade tal qual ela é na
sua objetividade.
04) Uma pessoa pode elaborar uma ideologia,
construir uma “questão” individual sem
interferências anteriores e influências
comunitárias para a sua sustentação. Assim,
com base em sua própria ideologia, ela poderá
refletir e agir em sua sociedade.
08) Na sociedade brasileira, a ideologia da
democracia racial afirma que índios, negros e
brancos vivem em harmonia, com igualdade de
condições. Essa formulação omite as
desigualdades étnicas existentes no país.
16) Ideologia consiste em idéias que predominam na
sociedade e que, por isso, são internalizadas por
todos os indivíduos. Portanto não existem
possibilidades de se romper com seus
pressupostos.
 
resposta: 09

UEM 2008 – inverno

16 – Sobre a formação do Estado moderno e as
transformações que ele sofreu ao longo da história,
assinale o que for correto.
 
01) A centralização das estruturas jurídicas e da
cobrança de impostos, a monopolização da
legitimidade do uso da violência e a criação de
uma burocracia específica para administrar os
serviços públicos foram fundamentais para a
constituição do Estado moderno.
02) Os Estados Absolutistas europeus contribuíram
para a desagregação das relações políticas
feudais. Por isso, seu advento é constitutivo do
longo processo que resultou no surgimento dos
Estados modernos.
04) O princípio da soberania popular foi
substantivamente transformado em fins do
século XIX e ao longo do século XX como
resultado das lutas sociais empreendidas a favor
da ampliação dos direitos políticos.
08) A construção do Estado-nação esteve
intimamente associada à idéia de um poder
territorializado.
16) Embora estejam associados, os conceitos de
Estado e de nação não coincidem, já que
existem nações sem Estado – como é o caso dos
palestinos – e Estados que abrangem várias
nações – como o Reino Unido.
 
resposta: 31

Being Strong – Why Russia needs to rebuild its military.

BY VLADIMIR PUTIN | FEBRUARY 21, 2012

In a world of upheaval there is always the temptation to resolve one’s problems at another’s expense, through pressure and force.

It is no surprise that some are calling for resources of global significance to be freed from the exclusive sovereignty of a single nation. This cannot happen to Russia, not even hypothetically.

In other words, we should not tempt anyone by allowing ourselves to be weak. We will, under no circumstances, surrender our strategic deterrent capability. Indeed, we will strengthen it.

We will not be able to strengthen our international position or develop our economy or our democratic institutions if we are unable to protect Russia.

We see ever new regional and local wars breaking out. We see new areas of instability and deliberately managed chaos. There also are attempts to provoke such conflicts even close to Russia’s and its allies’ borders. The basic principles of international law are being degraded and eroded, especially in terms of international security.

Under these circumstances, Russia cannot rely on diplomatic and economic methods alone to resolve conflicts. Our country faces the task of sufficiently developing its military potential as part of a deterrence strategy. This is an indispensable condition for Russia to feel secure and for our partners to listen to our country’s arguments.

We have adopted and are implementing unprecedented programs to develop our armed forces and modernize Russia’s defense industry. We will allocate around 23 trillion rubles for these purposes over the next decade. This is not a militarization of the Russian budget, however.

Our goal should be to build a fully professional army. Servicemen must have a full package of social benefits adequate to their enormous social responsibility.

It’s clear there have been plenty of discussions over the amount and timing of this large-scale financing. The goal of creating modern armed forces and of comprehensively strengthening our defensive potential cannot be put off.

In fact, our defense centers and enterprises have missed several modernization cycles in the last 30 years. Yet we have made great strides in reforming the army. High-readiness forces manned with contract soldiers have been formed in all strategic areas. Self-sufficient units have been created. A unit of this type carried out the peace enforcement operation in Georgia in 2008 and defended the peoples of South Ossetia and Abkhazia.

Our navy has resumed its presence in strategic areas of the world’s oceans, including the Mediterranean.

So what does the future have in store for us? The probability of a global war between nuclear powers is not high, because that would mean the end of civilization. Nobody will dare launch a large-scale aggression against us.

High-precision, long-range conventional weapons will become increasingly common. An important, if not decisive, role in determining the nature of armed conflict will be played by the military capability of a country to counter space or information-related threats, especially in cyberspace.

We must also take resolute steps to strengthen our aerospace defenses. We are being pushed into action by the U.S. and NATO missile defense policies. A global balance of forces can be guaranteed either by building our own missile defense shield — an expensive and to date largely ineffective undertaking — or by developing the ability to overcome any missile defense system and protect Russia’s retaliation potential, which is far more effective. Russia’s military and technical response to the U.S. global missile defense system and its European section will be effective and asymmetrical.

Similarly, the activities that the world’s leading military powers have initiated around the Arctic are forcing Russia to secure our interests in that region.

Some people argue that rebuilding our military-industrial complex will saddle the economy with a heavy burden, the same burden that bankrupted the Soviet Union. I am sure this is profoundly delusionary.

The USSR collapsed due to the suppression of natural market forces in the economy and long-running disregard for the interests of the people. We cannot repeat the errors of the past.

The huge resources invested in modernizing our military-industrial complex and re-equipping the army must serve as fuel to feed the engines of modernization in our economy, creating real growth and a situation where government expenditure funds new jobs, supports market demand, and facilitates scientific research.

We will be resolute in eliminating corruption from the defense industry and the armed forces, ensuring that punishment for those who fall foul of the law is inevitable. Corruption in the national security sector is essentially treason.

We must rely on the very latest developments in the art of war. Falling behind means becoming vulnerable. It means putting our country and the lives of our soldiers and officers at risk.

The objective is to strengthen, not weaken, our national economy and create an army and military industry that will secure Russia’s sovereignty, the respect of our partners, and lasting peace.

Vladimir Putin is prime minister of Russia and served as president from 2000 to 2008.

http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/02/21/being_strong?page=0,0

A longer version of this article appeared in the Russian newspaper Rossiiskaya Gazeta.

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