Unicamp 2015

(Unicamp 2015)

Sinto no meu corpo

A dor que angustia

A lei ao meu redor

A lei que eu não queria

 

Estado violência

Estado hipocrisia

A lei que não é minha

A lei que eu não queria

“Estado Violência”, Charles Gavin, em Titãs, Cabeça Dinossauro, WEA, 1989.

A letra dessa música, gravada pelos Titãs,

a) critica a noção de Estado e sua ausência de controle, aspectos comuns ao liberalismo e ao marxismo.

b) constata que o corpo físico e o corpo político se relacionam em sociedades de controle.

c) critica o autoritarismo policial e o modelo de regulação proposto pelo anarquismo.

d) constata que o Estado autoritário, mesmo com boas leis, é sabotado pela figura do policial.

 

Resposta: B

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UEL 2015

TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO:

Leia o texto a seguir e responda à(s) próxima(s) questão(ões).

O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta a atitude de permanente violência. No mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais fez dos exércitos instituições de defesa de fronteiras e fator estratégico de permanente disputa entre nações. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, desenvolve mecanismos de controle cada vez mais potentes e ostensivos. O uso da força pelo Estado transforma-se em recurso cotidianamente utilizado no combate à violência e à criminalidade.

Adaptado de: COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. p.283-285.

 

(Uel 2015)  Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a concepção sociológica weberiana sobre o uso da força pelo Estado contemporâneo.

a) A força militar contemporânea, por seu poder de persuasão e atributos personalísticos, é um agente exemplar do tipo de dominação carismática.

b) Na sociedade contemporânea, o poder compartilhado entre cidadãos e Estado, para o uso da força, define a dominação legítima do tipo racional-legal.

c) O Estado contemporâneo caracteriza-se pela fragmentação do poder de força, conforme o tipo ideal de dominação carismática, a exemplo do patriarca.

d) O Estado contemporâneo define-se pelo direito de monopólio do uso da força, baseado na dominação legítima do tipo racional-legal.

e) O tipo ideal de dominação tradicional é exercido com base na legitimidade e na legalidade do poder de uso democrático da força pelo Estado contemporâneo.

 

Resposta: D

 

Unesp 2014

(Unesp 2014)  Nos cartazes pendurados na casa habitável, só havia espaço para teses anarquistas e ambientalistas. Anticapitalistas, os Black Blocs defendem uma genérica “solidariedade humana”. Ninguém é considerado traidor se não entrar no quebra-quebra, mas o vandalismo é visto como ato de coragem. Equipamentos como orelhões são quebrados, segundo eles, porque a telefonia é dominada por estrangeiros. Também merecem condenação empreiteiras e multinacionais. Revoltados com a privatização do campo de Libra, incluíram a Petrobrás no rol de suas potenciais vítimas. Dizem que queimam as lixeiras públicas nos protestos porque consideram corruptas as concessionárias do serviço. Alguns rejeitam programas sociais, como Bolsa Família, Mais Médicos e ProUni, pois, segundo eles, mascaram as péssimas condições de vida da população e amortecem a revolta.

(Por dentro da máscara dos Black Blocs. Época, 01.11.2013.)

 

Sob o ponto de vista ideológico, a filiação declaradamente anarquista dos Black Blocs justifica-se pela

a) adesão teórica e prática a doutrinas de natureza nazifascista.

b) defesa de ideais socialistas favoráveis ao poder do Estado.

c) utilização do diálogo como principal instrumento político.

d) defesa dos ideais de liberdade e cidadania da sociedade burguesa.

e) confrontação dirigida a autoridades e instituições privadas e estatais.

 

Resposta: E

ENEM 2014

Q32 (Enem 2014 – azul)  Em 1879, cerca de cinco mil pessoas reuniram-se para solicitar a D. Pedro II a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano. O vintém era a moeda de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Ao grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes espancaram condutores, esfaquearam mulas, viraram bondes e arrancaram trilhos. Um oficial ordenou fogo contra a multidão. As estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Muitos interesses se fundiram nessa revolta, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Desmoralizado, o ministério caiu. Uma grande explosão social, detonada por um pobre vintém.

Disponível em: http://www.revistadehistoria.com.br. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).

 

A leitura do trecho indica que a coibição violenta das manifestações representou uma tentativa de

a) capturar os ativistas radicais.

b) proteger o patrimônio privado.

c) salvaguardar o espaço público.

d) conservar o exercício do poder.

e) sustentar o regime democrático.

 

Resposta: D

UEM 2009 – inverno

Questão 11
Considerando os impactos das transformações sociais
sobre o papel das mulheres nas esferas pública e privada,
assinale o que for correto.
 
01) As lutas do movimento feminista garantiram às
mulheres o direito de decidir sobre o uso do próprio
corpo no que se refere à reprodução e à contracepção,
mas não em relação ao aborto, procedimento
considerado crime em diversos países.
02) Uma das ações do movimento feminista foi a de
questionar a heterossexualidade como norma e
possibilitar o reconhecimento de outras
manifestações da sexualidade, como a bissexualidade
e o lesbianismo.
04) Em boa parte do mundo ocidental, as uniões
monogâmicas são uma das marcas da família nuclear,
formada por homem, mulher e filhos. Nesse universo,
a poligamia, união de um homem ou de uma mulher
com mais de um cônjuge, é ilegal, apesar de
existirem registros de sua prática.
08) No Brasil contemporâneo, o fenômeno da violência
urbana tem vitimado mais os homens jovens do que
as mulheres, contribuindo para um desequilíbrio na
pirâmide etária e de gênero.
16) Quando ocupam postos de mando no mercado de
trabalho, as mulheres recebem salários iguais ou
superiores aos dos homens que desempenham as
mesmas funções que elas, pois a desigualdade sexual
é um fenômeno superado.
 
resposta: 15

UEM 2009 – inverno

Questão 13
Considerando as relações entre Estado, Governo e Nação,
assinale o que for correto.
 
01) O Estado pode ser compreendido como uma
instituição social que age dentro de um determinado
território e tem como algumas de suas funções
garantir a ordem e estabelecer regras para as relações
entre os indivíduos.
02) A África do Sul é um exemplo de Estado formado
por populações de diferentes tradições e culturas que
vivem sob a autoridade de um mesmo poder político.
04) Em janeiro de 2009, Barack Obama tomou posse
como presidente dos Estados Unidos da América
(EUA). A eleição desse advogado negro, filho de
uma estadunidense com um queniano, foi um marco
na história daquele país, que teve um passado
escravocrata.
08) Não existem diferenças entre Estado e Governo.
Portanto não há possibilidade de a chefia do Estado
ser desempenhada por um líder e a do Governo por
outro.
16) A República é uma das formas de governo possíveis.
Ela pode ser presidencialista, como a brasileira e a
norte-americana, ou parlamentarista, como a francesa
e a canadense. A monarquia é uma outra forma de
governo e também pode ser parlamentarista, como
acontece na Inglaterra e no Japão.
 
resposta: 23

UEM 2008 – verão

Questão 08
Sobre as teorias sociológicas a respeito do Estado,
assinale o que for correto.
 
01) Algumas teorias sociológicas afirmam que o Estado é
necessário para garantir a unidade de uma sociedade
dividida em classes sociais, favorecendo, assim, os
interesses das classes dominantes.
02) Para alguns sociólogos, o que diferencia o Estado das
demais instituições é o fato de ele ter o direito
legítimo e exclusivo do uso da força.
04) Segundo alguns sociólogos, em sociedades
complexas, o Estado é uma instituição fundamental
para garantir a coesão social, sobrepondo-se às
demais instituições e regulando sua coexistência.
08) Há um consenso na sociologia de que o Estado é um
fenômeno exclusivamente ocidental e próprio do
modo de produção capitalista. Nas demais
sociedades, não se encontram instituições que
assumam funções correlatas.
16) De acordo com algumas interpretações, o Estado é
fundamental para assegurar as próprias condições de
funcionamento da economia de mercado, embora
muitos liberais rejeitem sua intervenção.
 
resposta: 23

Conservadorismo e fundamentalismos no Congresso Nacional: o AI-5 “Pró-vida”

Nas últimas legislaturas, as forças autoritárias do Congresso, representadas na bancada religiosa conservadora, tentaram reaparecer sob novas formas que lembram as fogueiras da Inquisição. Tal grupo procura, sob o manto de ferramentas democráticas, instaurar e intensificar uma nova onda de perseguição às mulheres.

por Juliano Alessander

Sabe-se que historicamente o autoritarismo, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso têm se aliado para perseguir e reprimir movimentos sociais, especialmente quando se trata da luta feminista organizada em prol dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil e na América Latina. É por meio dessa perigosa articulação – intensificada por um sistema político e eleitoral excludente – que tais forças retrógradas atuam no Congresso Nacional brasileiro.

Nas últimas semanas, parlamentares da bancada religiosa apresentaram requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre os recursos disponibilizados “destinados a várias organizações não governamentais, muitas das quais dedicadas à promoção da legalização do aborto e seu reconhecimento como direito”. Apelando para legislações que viriam a beneficiar justamente a luta por transparência e democracia (como a Lei de Acesso à Informação), buscam fazer retroceder direitos consagrados constitucionalmente.

Ao mesmo tempo, circula um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil”. Por sua polêmica e complexidade, o tema da ilegalidade do aborto no Brasil merece um debate sério e aprofundado. No entanto, tal não é o objetivo exposto no requerimento de criação da CPI. Segundo esse requerimento, a presença dessas “organizações” financiadas pelo capital estrangeiro para legalizar o aborto no Brasil seria uma “afronta à soberania nacional”, além de crime.

É preciso informar, antes de tudo, que financiar projetos para alterar a legislação que criminaliza o aborto no Brasil não é crime. Nenhuma lei penal brasileira prevê essa aberração. É preciso recordar também que nenhum parlamentar antidireitos das mulheres levantou a “bandeira nacional” quando o Vaticano impôs que o Brasil assinasse um acordo que, desrespeitando os trâmites regimentais para a ratificação de acordos, foi aprovado em tempo recorde, sem debate com a sociedade e sem chance de ser emendado. O acordo Brasil-Vaticano legitimou os privilégios da Igreja Católica no país – especialmente no tocante aos direitos de propriedade e ao ensino religioso nas escolas públicas –, violando o princípio da laicidade do Estado.

Da mesma forma, para conseguirem informações do governo federal sobre as “temidas” organizações e sobre projetos que pretendem “legalizar o aborto no Brasil”, apelaram para a Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de investigar com poder de polícia que tipo de apoio organizações feministas estão recebendo para lutar contra a criminalização do aborto. Assim, tal CPI tem intuito policialesco, invasivo e discriminatório contra as mulheres e as organizações que defendem a legalização do aborto no país, representando um verdadeiro atentado aos direitos humanos e à democracia.

Essa nova iniciativa dos grupos conservadores segue na contramão da luta por alterações na legislação e pela conquista de direitos. Sabe-se que o Código Penal inicialmente não deveria servir para controlar a população. Sua origem está, justamente, nas tentativas de controlar o poder punitivo do Estado, que já sentenciou centenas de milhares sem mesmo um inquérito penal. Nesse sentido, a máscara conservadora cai por terra. Ela pretende impedir que mulheres se organizem para lutar contra uma legislação conservadora, que lhes impõe uma jornada medieval no tribunal do júri e muitas vezes as leva à morte. Querem investigar o movimento de mulheres com poder de repressão. É o AI-5 “pró-vida”.

Uma luta democrática

Lutar por mudanças na legislação não pode ser crime. O debate político sobre um crime não pode ser jogado nos artigos de delitos penais, sob pena de se instaurar um novo regime ditatorial. A luta pela alteração de legislações retrógadas faz parte do próprio desenvolvimento do sistema democrático. Se assim não fosse, não haveria necessidade do parlamento. E Estado sem parlamento é típico de regimes autoritários, de forma que a luta pela legalização do aborto é uma luta, acima de tudo, democrática. Nesse sentido, está longe de ser fundamento para a criação e instalação de uma CPI.

Na contramão da luta por direitos, a própria bancada religiosa conservadora tem apresentado inúmeras proposições legislativas que visam retroceder ainda mais a legislação. Desde a Constituinte, contabilizamos mais de cem propostas que visam limitar o acesso a métodos contraceptivos, transformar a interrupção da gravidez em crime hediondo, aumentar a punição às mulheres que recorrerem ao aborto, colocando em risco a saúde de milhares delas por todo o país. Isso revela, mais uma vez, a falácia dos argumentos expostos no requerimento para a instalação de uma nova CPI do aborto.

Essa é apenas uma parte da ideologia conservadora atuante no Congresso. Seus representantes estão insatisfeitos com o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o contraditório, o Estado laico e a luta pela liberdade das mulheres. Rejeitam, na verdade, a própria democracia.

Juliano Alessander

Advogado e consultor do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria); e Kauara Rodriguesé cientista política e assessora técnica do Cfemea

05 de Novembro de 2012

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1304

UEM 2008 – inverno

16 – Sobre a formação do Estado moderno e as
transformações que ele sofreu ao longo da história,
assinale o que for correto.
 
01) A centralização das estruturas jurídicas e da
cobrança de impostos, a monopolização da
legitimidade do uso da violência e a criação de
uma burocracia específica para administrar os
serviços públicos foram fundamentais para a
constituição do Estado moderno.
02) Os Estados Absolutistas europeus contribuíram
para a desagregação das relações políticas
feudais. Por isso, seu advento é constitutivo do
longo processo que resultou no surgimento dos
Estados modernos.
04) O princípio da soberania popular foi
substantivamente transformado em fins do
século XIX e ao longo do século XX como
resultado das lutas sociais empreendidas a favor
da ampliação dos direitos políticos.
08) A construção do Estado-nação esteve
intimamente associada à idéia de um poder
territorializado.
16) Embora estejam associados, os conceitos de
Estado e de nação não coincidem, já que
existem nações sem Estado – como é o caso dos
palestinos – e Estados que abrangem várias
nações – como o Reino Unido.
 
resposta: 31

A ascensão conservadora em São Paulo

Fala da professora Marilena Chaui, no debate A ascensão conservadora em São Paulo, realizado em 28 de agosto de 2012, na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.  Apresenta crítica ao padrão cultural autoritário, comum na sociedade paulistana, seu caráter privatista e reacionário.

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