UEL 2005

23- “A legislação penal do fim do século XIX determinava: a

ociosidade era considerada ‘crime’ e, como tal, punida.

Reconhecida e legitimada abertamente, a prática da

repressão aos desempregados e subempregados – os

pobres – ficava clara no discurso dos responsáveis pela

segurança pública e pela ordem nas cidades. O controle

social dessas camadas deveria ser realizado de forma

rígida. Sidney Chalhoub afirma que os legisladores

brasileiros utilizam o termo ‘classes perigosas’ como

sinônimo de ‘classes pobres’, e isso significa dizer que o

fato de ser pobre o torna automaticamente perigoso à

sociedade […]. A existência do crime, da vagabundagem e

da ociosidade justificava o discurso de exclusão e

perseguição policial às camadas pobres e despossuídas”.

(PEDROSO, Regina Célia. Violência e cidadania no

Brasil: 500 anos de exclusão. São Paulo: Ática, 2002. p.

24.) O texto acima discute a configuração das classes

sociais no Brasil, tomando como referência as

questões da cidadania e da violência.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, é

correto afirmar que, no final do século XIX, no Brasil:

a) A ação dos poderes públicos no trato da questão social

estava centrada na supressão dos desníveis entre as

classes sociais, condição básica para a emergência do

Brasil industrializado.

b) A herança colonial da estrutura social brasileira conduzia

o poder estatal a reconhecer como legítimas as lutas das

classes populares no questionamento da estrutura

política oligárquica vigente.

c) O combate às “classes perigosas” obrigava os poderes

públicos à implementação de políticas de geração e

distribuição de renda, reduzindo, assim, a influência do

Partido Comunista Brasileiro junto aos pobres.

d) O desemprego e a criminalidade referidos às classes

populares, eram vistos pelos poderes públicos, menos

como questão social e mais como questão de polícia,

dentro de uma concepção restritiva de cidadania.

e) A repressão policial restringia-se aos desempregados e

subempregados, pois os trabalhadores assalariados

eram protegidos por uma legislação trabalhista que

garantia, por exemplo, aposentadoria e descanso

remunerado.

resposta: D