filme “A Experiência Cruspiana” – 1986

A Experiência Cruspiana é um documentário realizado em junho de 1986 sobre o CRUSP, a moradia estudantil da USP, desde sua ocupação por estudantes em luta por moradia em 1963. O CRUSP retratado é um importante ponto de resistência política contra a ditadura militar, nos anos 1960 e 1970, além de um espaço de experiências comunitárias diversas nos anos 1980. O documentário foi dirigido por Nilson Queiróz Couto e recebeu o “Prêmio Estímulo” da Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo.

 

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UEM 2009 – inverno

Questão 07
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos
Humanos completou 60 anos em 2008 e utilizando seus
conhecimentos sobre o tema “cidadania: direitos sociais,
civis e políticos”, assinale o que for correto.
 
01) Os artigos que integram a Declaração Universal dos
Direitos Humanos expressam a vontade de assegurar
os valores de justiça, solidariedade, igualdade e
tolerância a todos os povos.
02) A existência de regimes democráticos é, em si, uma
garantia de que a cidadania pode ser amplamente
exercida e os direitos humanos assegurados aos
diferentes grupos sociais.
04) Há uma relação direta entre grau de instrução e
garantia de direitos sociais, civis e políticos; por isso,
a luta por educação pública, gratuita e de qualidade é
uma bandeira permanente para diversos movimentos
sociais.
08) Em países nos quais uma pequena parcela da
população concentra a riqueza nacional, a grande
maioria não tem acesso a bens de cidadania como
saúde, educação e habitação.
16) No Brasil, durante o regime militar, a luta pela
afirmação dos direitos civis e políticos foi duramente
reprimida por um Estado que, mesmo autoritário,
criou instituições que asseguraram, por exemplo, o
direito social à aposentadoria.
 
resposta: 29

UEM 2008 – verão

Questão 11
Sobre o sistema político brasileiro e suas transformações
ao longo da história, assinale o que for correto.
 
01) A democracia que vigorou no país entre os anos de
1946 e 1964 indicou um dos poucos momentos na
história brasileira em que o poder legislativo adquiriu
autonomia suficiente diante do executivo para
exercer suas funções.
02) Para alguns estudiosos, a partir da década de 1990, a
Medida Provisória (MP) tornou-se, muitas vezes, o
instrumento legal que permitiu ao poder executivo
sobrepor-se ao legislativo.
04) O projeto de industrialização promovido no Brasil
pela “Revolução de 30” dependeu de mudanças na
estrutura do Estado que descentralizaram o poder
político.
08) A existência de Constituições durante a vigência dos
últimos regimes autoritários vividos pelo Brasil
(1937-1945 e 1964-1984) confirma que elas não
garantem, necessariamente, a democracia
representativa e os direitos dos cidadãos.
16) Na Primeira República, o domínio exercido pelos
grandes proprietários de terra sobre os trabalhadores
rurais integrou as estratégias das oligarquias
regionais para controlarem os resultados dos
processos eleitorais.
 
resposta: 26

UEM 2008 – inverno

19 – De diferentes formas e portando objetivos variados,
os movimentos sociais tiveram presença constante
na história de muitas sociedades. A respeito desse
tema, assinale o que for correto.
 
01) A repressão exercida pelo regime militar
instaurado no Brasil em 1964 sobre a sociedade
civil conseguiu bloquear a organização dos
movimentos sociais. Durante toda a sua
vigência até o período da transição para o
regime democrático, o país não experimentou
movimentos de resistência.
02) Como os movimentos sociais não visam à
apropriação do Estado, a sua história, de forma
geral, mostra que eles sempre tiveram impactos
muito reduzidos no sistema político.
04) A análise desenvolvida por Karl Marx no século
XIX sobre o capitalismo disseminou-se pela
Europa e por outras partes do mundo,
inspirando e influenciando fortemente o
movimento operário do século XX.
08) Movimentos como o ecológico, o feminista e os
étnicos passaram a ter uma presença marcante
nas sociedades contemporâneas. Alguns dos
seus intérpretes afirmam que eles contribuíram
decisivamente para deixar visíveis novas
dimensões das contradições e das opressões
existentes nas relações sociais.
16) Os movimentos sociais expressam ações
coletivas que, dependendo dos seus princípios
norteadores e dos grupos que mobilizam, podem
tanto visar a mudanças na sociedade como opor-se
a elas.
 
resposta: 28

Syrian intervention risks upsetting global order

By Henry A. Kissinger, Published: June 1

The Arab Spring is generally discussed in terms of the prospects for democracy. Equally significant is the increasing appeal — most recently in Syria — of outside intervention to bring about regime change, overturning prevalent notions of international order.

The modern concept of world order arose in 1648 from the Treaty of Westphalia, which ended the Thirty Years’ War. In that conflict, competing dynasties sent armies across political borders to impose their conflicting religious norms. This 17th-century version of regime change killed perhaps a third of the population of Central Europe.

To prevent a repetition of this carnage, the Treaty of Westphalia separated international from domestic politics. States, built on national and cultural units, were deemed sovereign within their borders; international politics was confined to their interaction across established boundaries. For the founders, the new concepts of national interest and balance of power amounted to a limitation, not an expansion, of the role of force; it substituted the preservation of equilibrium for the forced conversion of populations.

The Westphalian system was spread by European diplomacy around the world. Though strained by the two world wars and the advent of international communism, the sovereign nation-state survived, tenuously, as the basic unit of international order.

The Westphalian system never applied fully to the Middle East. Only three of the region’s Muslim states had a historical basis: Turkey, Egypt and Iran. The borders of the others reflected a division of the spoils of the defunct Ottoman Empire among the victors of World War I, with minimal regard for ethnic or sectarian divisions. These borders have since been subjected to repeated challenge, often military.

The diplomacy generated by the Arab Spring replaces Westphalian principles of equilibrium with a generalized doctrine of humanitarian intervention. In this context, civil conflicts are viewed internationally through prisms of democratic or sectarian concerns. Outside powers demand that the incumbent government negotiate with its opponents for the purpose of transferring power. But because, for both sides, the issue is generally survival, these appeals usually fall on deaf ears. Where the parties are of comparable strength, some degree of outside intervention, including military force, is then invoked to break the deadlock.

This form of humanitarian intervention distinguishes itself from traditional foreign policy by eschewing appeals to national interest or balance of power — rejected as lacking a moral dimension. It justifies itself not by overcoming a strategic threat but by removing conditions deemed a violation of universal principles of governance.

If adopted as a principle of foreign policy, this form of intervention raises broader questions for U.S. strategy. Does America consider itself obliged to support every popular uprising against any non-democratic government, including those heretofore considered important in sustaining the international system? Is, for example, Saudi Arabia an ally only until public demonstrations develop on its territory? Are we prepared to concede to other states the right to intervene elsewhere on behalf of coreligionists or ethnic kin?

At the same time, traditional strategic imperatives have not disappeared. Regime change, almost by definition, generates an imperative for nation-building. Failing that, the international order itself begins to disintegrate. Blank spaces denoting lawlessness may come to dominate the map, as has already occurred in Yemen, Somalia, northern Mali, Libya and northwestern Pakistan, and may yet happen in Syria. The collapse of the state may turn its territory into a base for terrorism or arms supply against neighbors who, in the absence of any central authority, will have no means to counteract them.

In Syria, calls for humanitarian and strategic intervention merge. At the heart of the Muslim world, Syria has, under Bashar al-Assad, assisted Iran’s strategy in the Levant and Mediterranean. It supported Hamas, which rejects the Israeli state, and Hezbollah, which undermines Lebanon’s cohesion. The United States has strategic as well as humanitarian reasons to favor the fall of Assad and to encourage international diplomacy to that end. On the other hand, not every strategic interest rises to a cause for war; were it otherwise, no room would be left for diplomacy.

As military force is considered, several underlying issues must be addressed: While the United States accelerates withdrawals from military interventions in neighboring Iraq and Afghanistan, how can a new military commitment in the same region be justified, particularly one likely to face similar challenges? Does the new approach — less explicitly strategic and military, and geared more toward diplomatic and moral issues — solve the dilemmas that plagued earlier efforts in Iraq or Afghanistan, which ended in withdrawal and a divided America? Or does it compound the difficulty by staking U.S. prestige and morale on domestic outcomes that America has even fewer means and less leverage to shape? Who replaces the ousted leadership, and what do we know about it? Will the outcome improve the human condition and the security situation? Or do we risk repeating the experience with the Taliban, armed by America to fight the Soviet invader but then turned into a security challenge to us?

The difference between strategic and humanitarian intervention becomes relevant. The world community defines humanitarian intervention by consensus, so difficult to achieve that it generally limits the effort. On the other hand, intervention that is unilateral or based on a coalition of the willing evokes the resistance of countries fearing the application of the policy to their territories (such as China and Russia). Hence it is more difficult to achieve domestic support for it. The doctrine of humanitarian intervention is in danger of being suspended between its maxims and the ability to implement them; unilateral intervention, by contrast, comes at the price of international and domestic support.

Military intervention, humanitarian or strategic, has two prerequisites: First, a consensus on governance after the overthrow of the status quo is critical. If the objective is confined to deposing a specific ruler, a new civil war could follow in the resulting vacuum, as armed groups contest the succession, and outside countries choose different sides. Second, the political objective must be explicit and achievable in a domestically sustainable time period. I doubt that the Syrian issue meets these tests. We cannot afford to be driven from expedient to expedient into undefined military involvement in a conflict taking on an increasingly sectarian character. In reacting to one human tragedy, we must be careful not to facilitate another. In the absence of a clearly articulated strategic concept, a world order that erodes borders and merges international and civil wars can never catch its breath. A sense of nuance is needed to give perspective to the proclamation of absolutes. This is a nonpartisan issue, and it should be treated in that manner in the national debate we are entering.

2012 Tribune Media Services

http://www.washingtonpost.com/opinions/syrian-intervention-risks-upsetting-global-order/2012/06/01/gJQA9fGr7U_print.html

Os 90 anos dos comunistas no Brasil

Mesmo divididos em legendas diferentes, comunistas lembram nove décadas de lutas

Por Eduardo Sá
Especial para Caros Amigos

Os comunistas fazem parte dos mais antigos partidos políticos em atividade no Brasil. Partidos porque dois deles, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), além do mais recente Partido Popular Socialista (PPS), reivindicam a mesma data de comemoração. Indiscutível é, no entanto, a contribuição dos comunistas na história nacional. Participaram de todas as lutas justas do povo brasileiro durante as últimas nove décadas. Não é à toa que renomadas personalidades da história política e cultural do Brasil foram comunistas ou seus aliados: Jorge Amado, Oscar Niemeyer, Portinari, Caio Prado Júnior, Rachel de Queirós, João Saldanha, Mário Lago, Paulo Freire, Graciliano Ramos, dentre tantos outros.

No dia 25 de março de 1922 nasceu, em Niterói, dando sequência a uma reunião iniciada no Rio de Janeiro, o Partido Comunista do Brasil (PCB). Nove delegados, representando cerca de 73 militantes de diversos estados do Brasil, criaram o partido inspirados nos “21 pontos de Moscou”, em referência à Revolução de Outubro, ocorrida em 1917 na Rússia. Os pensamentos de Karl Marx e Friedrich Engels, somados aos métodos de organização de Lênin, líder da revolução russa, nortearam a agremiação.  Representando os operários e camadas populares da sociedade brasileira, os intelectuais e militantes do PCB foram obrigados pelas elites a viver grande parte de sua história na ilegalidade.

O partido surge contribuindo nas lutas políticas e culturais, como a participação expressiva na Semana de Arte Moderna, em 1922. Com a chegada de Luís Carlos Prestes no início de 1930, egresso da famosa Coluna que atravessou o país, os comunistas começam a ter influência no cenário nacional. Figuras lendárias como Astrojildo Pereira e João Amazonas, dentre outros, combateram o Estado Novo de Getúlio Vargas, fizeram campanha pela constituinte em 1946, foram às ruas lutar pelo “O Petróleo é nosso”, agitaram greves nos anos 1950, e, ao se aproximarem das massas, passaram a ter importância nas resoluções históricas da nação. Muitas vitórias e derrotas, como o levante em 1935, ocorreram, em sua maioria, na clandestinidade. Com isso, se tornou a principal organização política de esquerda no Brasil durante anos.

Mas o cenário internacional também refletia no partido, sobretudo os caminhos tomados pela União Soviética e pela China, e foi gerando discórdias no seu Comitê Central. Em 1958 é lançada a famosa Declaração de Março, que aponta, dentre outros elementos, a questão democrática. Em 1962, no dia 18 de fevereiro, o racha no partido se consolida e, de acordo com a interpretação de cada um deles, ocorre a criação de um novo partido ou a refundação da organização. As visões diferenciadas se acentuam com a ditadura militar a partir de 1964, época em que muitas lideranças foram mortas, presas, desaparecidas e exiladas, como Carlos Marighella. A partir desse período o PCdoB, que hoje é base do governo, vem formando novas alianças e o PCB se desintegrando, chegando ambos ao século XXI com nova cara e novos desafios. Em 1992 surge, ainda, o Partido Popular Socialista (PPS), também reivindicando a história original do partido.

Festividades dos partidos

O Rio de Janeiro foi palco das comemorações. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) realizou durante a semana diversas atividades, com debates promovidos em alguns sindicatos, e um ato político na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), local que nos anos de chumbo da última ditadura militar serviu de trincheira à democracia. O PCdoB, por sua vez, fez atividades que acabaram num ato-show no Vivo Rio, uma das casas de show mais caras da cidade. Ambos receberam representantes de partidos comunistas de outros países. E o PPS também não deixou passar em branco, promovendo uma sessão comemorativa na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na qual foi lançado o livro “O PCB-PPS e a Cultura Brasileira: Apontamentos”, do historiador Ivan Alves Filho.

As festas que foram realizadas no Rio de Janeiro traduzem bem as disparidades entre os partidos. O Partidão, como é conhecido o PCB, fez autocríticas, inclusive na televisão em cadeia nacional, aos seus possíveis erros históricos e reflexões sobre seu futuro. Intelectuais debateram estratégias e fizeram retrospectivas, reforçando sua oposição ao atual governo e suas alianças. O auditório da Associação Brasileira de Imprensa ficou lotado. A União da Juventude Comunista (UJC) vem crescendo e se destacando no cenário carioca, sempre participando dos protestos populares, e no caminho para a festa dos 90 anos fez um ato em frente ao Clube Militar, defendendo a Comissão da Verdade e a punição dos torturadores da última ditadura. O evento foi aberto, com refrigerantes e biscoitos para o público, e contou com a participação de diversos movimentos sociais, intelectuais e parlamentares. Marina Santos, da direção nacional do MST, e os parlamentares Paulo Ramos (PDT), Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSol) e José Maria (PSTU), dentre outros, estiveram presentes.

Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB, disse a Caros Amigos que seu partido só tem futuro porque tem passado. Ele destacou que a autocrítica e a reflexão dos caminhos a serem tomados são para evitar alguns erros cometidos, porque a história está oferecendo uma boa possibilidade de liderança revolucionária num futuro próximo. Pinheiro ressalta que eles têm o diferencial no discurso sobre alguns temas e vão buscar maior aproximação com as massas para superar algumas dificuldades.

“A história está caminhando para um conflito social e o PCB poder ser uma liderança nesse processo, porque o capitalismo já não tem mais nada a oferecer para a humanidade. Ele só pode ficar mais agressivo, tirar mais direitos e produzir mais guerras. Nossa avaliação é que vai haver um acirramento na luta de classes e partidos que têm a política revolucionária, no sentido de não conciliar, de ser um partido leninista, têm tudo para crescer. Onde a crise é mais dramática, o PBC grego vem crescendo muito, por exemplo. Mas nós temos ainda que construir para poder merecer esse momento que a gente está vivendo”, afirmou o dirigente.

Ambiente bastante diferente foi o da festa do PCdoB, que após o ato político repleto de dirigentes teve show de Martinho da Vila. Sem a presença de movimentos sociais expressivos, representados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e com uma juventude menos inquieta, a festa foi bastante requintada. Aberto somente para convidados, o evento, com uma orquestra na recepção, foi dividido em camarotes e pista. Nesta, tudo era pago, indo desde água por R$ 5 a espumantes de R$ 200. Mais de 30 pessoas participaram da produção, cujo gasto não foi divulgado, tendo, destacadamente, toda a cúpula da União Nacional dos Estudantes (UNE) em sua composição.

Todos bem vestidos e familiarizados com as atuais autoridades, provavelmente estarão nos quadros políticos no futuro próximo. Representam a corrente União da Juventude Socialista (UJS) no movimento estudantil. Ministros, senadores, governadores e prefeitos foram ao microfone, mediado pelo cantor e pré-candidato a prefeito Netinho (PCdoB-SP). A presidente Dilma e o ex-presidente Lula enviaram um vídeo com saudações ao partido e se fizeram presentes por meio de Gilberto Carvalho e Luiz Dulci, respectivamente. Além dos dirigentes do PCdoB, como Aldo Rebelo e Orlando Silva, a base aliada participou com a presença carioca do senador Marcelo Crivella (PRB), o vice governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), e muitos outros. A Internacional Comunista foi tocada para todos no palco.

O presidente do PCdoB, Renato Rebelo, fez longa exposição sobre a história do partido durante o evento. Homenageou comunistas históricos e destacou a participação da atual geração do partido. O programa acertado em 2009 define a transição ao socialismo, com a aplicação de um novo projeto nacional de desenvolvimento e anti-imperialista, latifundiário e oligarquista, declarou. Ao final do ato político ele falou a Caros Amigos o que traduz hoje o caráter marxista e revolucionário do partido que, na sua visão, é leal ao governo mas não renuncia à independência.

“O que traduz o caráter marxista e revolucionário do PCdoB hoje é o rumo que ele defende, uma estratégia nossa, ele sabe para onde ir. Por que ele ainda vive 90 anos? Porque enquanto não cumprir o seu objetivo vai existir. Esse é o grande ideal, o socialismo. Mas o caminho para isso você parte da realidade concreta. O curso mais importante e político que a gente pode impulsionar e levar adiante é esse com a vitória de Lula. Eu não posso escolher o que é o ideal para mim na história, o que eu posso é atuar conforme o curso histórico naquilo que eu acho que pode se aproximar dos objetivos maiores que eu defendo”, afirmou.

O mito Luís Carlos Prestes

Como todo mito, Luis Carlos Prestes, o lendário Cavaleiro da Esperança, apelido dado pelo escritor Jorge Amado, é lembrado de várias formas. Sua figura é prestigiada por todos os partidos, mas não há consenso ideológico nem na sua própria família. Prestes foi um ícone do comunismo no Brasil, passou anos estudando na Rússia e ao retornar ao país foi perseguido, preso e exilado. Foi protagonista em grandes acontecimentos históricos no Brasil. Após anos à frente do PCB e de volta à nação, lança a Carta aos Comunistas e pouco depois se desliga do partido. Nesse período o Comitê Central já estava dividido, com impasses estratégicos envolvendo escolhas antes e durante a ditadura militar de 1964. De volta ao país, após a anistia, Prestes passa o fim de sua vida filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Anita Prestes, historiadora e filha de Luís Carlos Prestes com Olga Benário, defende que seu pai já denunciava a essa época a história do reformismo do PCB. No ano passado, ela publicou uma carta à direção do PCdoB externando sua estranheza e indignação com a utilização das imagens de seu pai no programa eleitoral do partido. Ela vai lançar em agosto, pela editora Expressão Popular, o livro “Luís Carlos Prestes: um combate por um partido revolucionário”. Ao participar de uma mesa nas atividades do PCB, demonstrou afinidades com o Partidão mas apontando os erros no passado, principalmente os de conciliação com as classes dominantes.

“Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária”, afirma a historiadora na carta.

O resto da família de Prestes, fruto da relação com Maria Prestes, sua viúva, tem mais proximidade com o PCdoB. São 7 filhos e muitos netos, nenhum deles ligado à política. A matriarca foi homenageada na festa do partido e falou para Caros Amigos que esteve no evento do Partidão e não foi anunciada. “Não tem dissidência nenhuma, todos nós temos o mesmo pensamento e lutamos pelos mesmos objetivos: mudanças dos problemas sociais e a defesa de nossas riquezas. Isso que o partido comunista significa para mim e toda a família. Participei da reforma agrária, o petróleo é nosso, luta contra a bomba atômica, pelo aumento dos salários. Nossa família defende esse mesmo pensamento”, afirmou.

Como as lideranças enxergam as dissidências?

São muitas as contradições que envolvem os partidos comunistas no Brasil. Cada um defende a legitimidade de sua trajetória e de seus personagens à sua maneira. Nas declarações dos dirigentes a seguir isto fica claro, exceto a crítica ao Partido Popular Socialista (PPS). Além dessas, ainda existem outras correntes, como a Corrente Comunista Luís Carlos Prestes. De acordo com Anita Prestes, ao contextualizar as dissidências do partido, o país tem uma tradição histórica de conciliação e essa fragmentação decorre da inexistência de um movimento de massas no Brasil.

“A esquerda no Brasil hoje em dia está extremamente dividida. Existem pessoas de esquerda nas organizações de esquerda. Como o movimento de massas ainda está muito embrionário, também faltam lideranças e uma proposta que realmente consiga levar adiante o processo revolucionário. Ninguém é dono da revolução, pode ser o PCB ou não, vai depender de quem vai mostrar na prática essa capacidade de liderar o movimento popular”, analisou.

De acordo com Ivan Pinheiro, secretário geral do PCB, eles são os únicos herdeiros do Partido Comunista Brasileiro, que foi uma árvore frondosa que rendeu muitos frutos. Sua herança, para ele, não é no sentido cartorial por causa do nome e sim porque assume toda a história do partido. Ele explica que o nascimento de outro partido na década de 60 ocorreu em função da revolução chinesa, com a famosa divergência sino-soviética, período em que nasceram dezenas de partidos no mundo todo.

“Ele teve um nome de Partido Comunista do Brasil, em 1959 passa para Partido Comunista Brasileiro, mas sempre foi PCB. Até alguns anos atrás o PCdoB se orgulhava de ter sido fundado em 1962 para se diferenciar daqueles 40 anos anteriores, ele negava peremptoriamente o Prestes, a União Soviética, etc. O povo não está entendendo, parece que nós somos gêmeos, nascemos no mesmo dia. Mas o PPS, a própria linha política dele mostra que hoje não merece nem dizer que foi o PCB, porque é um partido de direita. O PCdoB a gente respeita, ainda tem comunistas, nós discordamos é da linha política que nós chamamos de oportunista e eleitoreira”, afirmou Pinheiro.

O Partidão foi sumindo e se transformou em PPS, é a visão de Renato Rebelo, presidente do PCdoB. De acordo com o líder do partido, o PCB fez parte de um momento de cisão do movimento comunista no mundo e no Brasil. Em entrevista a Caros Amigos, Rebelo afirma que só o PCdoB tem hoje influência no cenário político nacional e, por isso, valeu sua reorganização.

“Ele jogou seu papel no começo e o PCB que era maior desapareceu porque se transformou em PPS. Hoje o PPS é um partido atrelado aos tucanos, o que restou é um grupo pequeno, uma seita política. Não tem influência no curso político brasileiro. Então, na realidade, o PCB que era maioria minguou e desapareceu. Por isso dizemos que valeu a reorganização. Foi o partido que ficou, enfrentou a ditadura, atraiu para suas fileiras um conjunto de revolucionários sinceros. Ele perdeu praticamente 11 membros da direção nacional, os quadros da AP vieram cobrir esse claro. O PCB não, ao contrário, começou a ter crescentemente dissidências desde o início do golpe militar de 1964. Depois ficou Roberto Freire, que numa atitude de apostasia largou tudo, símbolo, nome”, observou.

PPS

O fundador e atual presidente do PPS, Roberto Freire, defende que seu partido é sucessor do PCB. Ele afirma que no XII Congresso Nacional, em janeiro de 1992, em São Paulo, que foi precedido de intenso debate, 2/3 dos delegados decidiram criar um novo partido. O fim da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, o fim do centralismo democrático, alguns dogmas, o embate entre reforma e revolução, dentre outros temas, desencadearam um processo de desintegração e revisionismo no partido, na sua opinião. Freire acredita que o PPS vai crescer, mas reconhece que o partido vem sofrendo várias derrotas. E atribui esse cenário a um caráter adesista dos políticos brasileiros, pois no Brasil é muito difícil fazer oposição, complementou.

“Desde quando éramos do PCB sempre havia no dia 24 de março essas contradições em relação à data comemorativa e nós resolvemos que herdeiros de 22 são todos os que desejamos ser herdeiros. As homenagens são livres e todos são respeitados. O comunismo não tem perspectiva de futuro, existe a ortodoxia do passado em homenagem à história, mas não tem mais capacidade de fazer história. Toda a concepção que formava o comunismo perde o sentido na atual conjuntura no mundo. Os valores da esquerda prevalecem, mas outros elementos não”, concluiu.

http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2683-os-90-anos-dos-comunistas-no-brasil

UEL 2009

26) Ancorado na formulação do General Golbery do Couto e Silva de uma abertura “lenta, gradual e restrita”, o processo de redemocratização do Brasil teve como um de seus desdobramentos a anistia “ampla, geral e irrestrita”. No entanto, passadas duas décadas, as feridas daquele período continuam abertas, seja pelo fato de dezenas de vítimas da repressão continuarem classificadas como “desaparecidas”, seja pelos pedidos de indenização por parte daqueles que declaram ter sofrido os “excessos do regime militar”.
Com base nos conhecimentos sobre o regime militar no Brasil e a transição política para a democracia, considere
as afirmativas a seguir.
I No regime militar, vigorou o Estado de Direito, isto é, a preservação, pelos generais, da cidadania plena,
como preceito inviolável a ser mantido a qualquer custo.
II O regime militar implicou para a economia brasileira uma acelerada industrialização e modernização do
país, com a construção, inclusive, de usinas nucleares.
III A principal resistência ao regime militar teve origem nas camadas de baixa renda, que forneceram os
principais efetivos humanos da guerrilha urbana brasileira.
IV A transição democrática produziu, de um lado, o movimento pela Constituinte e, de outro, o fim do bipartidarismo, expresso pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e pelo Movimento Democrático Brasileiro
(MDB).
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e III são corretas.
c) Somente as afirmativas II e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

 

resposta: C

 

Uruguai anula lei que anistiava crimes da ditadura

Agência Carta Maior – 13/4/2011

O Senado uruguaio aprovou na noite desta terça-feira o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. Os opositores Partido Nacional e Partido Colorado votaram contra a iniciativa promovida pela Frente Ampla, que governa o país. Mas também houve discrepâncias dentro das fileiras dessa coalizão de centroesquerda. O histórico militante tupamaro Eleuterio Fernández Huidobro submeteu-se à disciplina partidária e votou a favor do projeto, mas anunciou que renunciava à sua cadeira.

A sessão começou por volta das 10 horas da manhã e se estendeu até tarde da noite, quando a Frente Ampla fez valer seus 16 votos frente aos quinze da oposição. Independentemente de sua cor partidária, a maioria dos senadores tinha algo a dizer a respeito da Lei de Caducidade que, desde 1986, impede que os repressores uruguaios sejam julgados. Há tempo que a lei ocupa o centro da discussão política no Uruguai. Um debate acalorado que divide aqueles que se manifestam a favor de extirpá-la do ordenamento jurídico do país e aqueles que querem mantê-la, alegando que foi ratificada pela cidadania em dois plebiscitos.

O Senado respirou esse clima. Pelo governo, coube ao senador Oscar López Goldaracena, um conhecido jurista e ativista dos direitos humanos, quebrar o gelo. “Esta Câmara tem a possibilidade de começar a corrigir o erro político de aprovar uma lei que ampara a impunidade de criminosos de lesa humanidade, removendo a carga que pesa sobre a sociedade uruguaia”, disse o advogado que representa o Movimento Independente pelos Direitos Humanos, na Frente Ampla. López Goldaracena observou que era importante eliminar os efeitos da Lei de Caducidade para evitar que as atrocidades perpetradas pelos militares voltem a se repetir.

Mas nem tudo foi uma postura uniforme dentro da coalizão de centroesquerda. Desde que foi aprovado na Câmara de Deputados, em outubro de 2010, o projeto estava paralisado no Senado, onde três senadores governistas se negavam a acompanhar a iniciativa de seu bloco. Em março, a Frente Ampla conseguiu destravar a situação e alcançou os votos necessários para aprovar o projeto. No entanto, os senadores dissidentes seguiram expressando sua divergência. O ex-vice-presidente Rodolfo Nin Novoa deixou da sessão e fez entrar seu suplente que votou a favor da Frente Ampla. O legislador frenteamplista Jorge Saravia se manteve firme em sua postura de não apoiar a iniciativa para interpretar a Lei de Caducidade e denunciou que se tratava de um “disparate jurídico”.

Mas a novidade do dia ficou por conta do ex-tupamaro Fernández Huidobro, que renunciou a sua cadeira porque teve que obedecer a determinação de votar a favor da iniciativa. “Diz-se com razão, dentro de nossa força política, que é preciso acatar a vontade da maioria. Acreditamos nisso e por isso estamos acatando a determinação e votaremos pela disciplina. Mas o povo também foi maioria duas vezes”, disparou, referindo-se aos plebiscitos de 1989 e de 2009, quando a maioria da sociedade se negou a anular a Lei de Caducidade. O presidente José Mujica foi à noite até o escritório de Huidobro e expressou sua solidariedade.

Pelo Partido Nacional, o primeiro a fazer uso da palavra para protestar contra a iniciativa governista foi o senador Francisco Gallinal. “Longe de ser interpretativa, esta lei é “inovativa”, reclamou. “Não votamos nela porque há dois pronunciamentos populares neste sentido. Esse é um argumento formal que, na nossa avaliação, é muito importante”, disse Gallinal ao jornal Página/12. “Entendemos que esta proposta traz grandes problemas para a sociedade, já que significa transportar toda a questão ao Poder Judiciário”, acrescentou. Gallinal invocou novamente o Pacto do Clube Naval, de 1984, quando as principais forças políticas e os militares no poder negociaram a abertura democrática. “Este projeto interpretativo rompe o equilíbrio que permitiu a solução institucional de 1985, quando duas anistias foram aprovadas: uma para os militares e outra para os presos políticos tupamaros”, assinalou o político conservador.

Os organismos de direitos humanos, as organizações estudantis e de trabalhadores fizeram pouco caso dos argumentos dos partidos tradicionais. Desde as galerias do Senado, alguns seguiram de perto a movimentação dos senadores. Outros ficaram do lado de fora escutando o debate transmitido por alto falantes. Todos concordaram que o dia de ontem foi um dia para celebrar. Mas sabem que ainda falta caminho percorrer até que a Câmara de Deputados ratifique, no dia 4 de maio, o projeto aprovado ontem pelos senadores.

“O Uruguai vai se colocar em uma boa posição no que diz respeito à proteção dos direitos humanos frente à comunidade internacional. Após quase meio século de existência desta lei, com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Gelman e com esta resolução aprovada hoje, estão nos dando a razão. Isso também demonstra ao movimento popular que a perseverança e a luta da sociedade terminam dando resultados”, ressaltou Raúl Olivera, da central operária PIT CNT. O Serviço de Paz e Justiça (Serpaj) foi mais cauteloso na hora das celebrações. “Nunca apeamos o cavalo da anulação. Não conseguimos. Certamente que apoiamos e acreditamos que é preciso fazer todo o necessário para acabar com a impunidade. O Estado não pode seguir sem dar respostas ao que disse a Corte Interamericana, que apontou a Lei de Caducidade como um obstáculo para a Justiça. Para nós, não é a melhor saída, mas é preciso seguir avançando no Nunca Mais e para que estas coisas sejam solucionadas” , afirmou Ana Aguerre.

Já a Associação de Ex-Presos Políticos do Uruguai definiu o dia de ontem como uma jornada de emoções. “Para nós, a anulação da Lei de Caducidade é uma das razões fundamentais de nossa luta. Estamos exigindo isso há muito tempo para que se investigue o que ocorreu com nossos companheiros desaparecidos e para que os torturadores sejam julgados, abrindo-se, assim, o caminho para conhecer a verdade”, disse Julio Martínez.

Tradução: Katarina Peixoto

Exaltação e propaganda da Ditadura Militar na Rede Globo (1975)

Documentário exibido na Rede Globo, em 1975, justificando o Golpe Militar, do ponto de vista da elite no poder.

O Dia que Durou 21 anos. Assista aos três episódios completos do documentário.

Documentário que retrata a ditadura militar, do ponto de vista da elite que assumiu o poder em seu lugar.

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